sessao nº 65

Ata da 65ª (sexagésima quinta) Reunião Ordinária, do 1º ano da 19ª (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 30 (trinta) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e secretariado pelos Vereadores Ibson Gouveia, Thiago Viana e Edson da Farmácia.

Às 09h30m do dia 30 (trinta) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Alexandre de Carvalho, Ana Braçoforte, Ana Diamante, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Paula Brito, Ramon Aranha, Thiago Viana, Xande da Praia e Zildinho Barbosa. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Ibson Gouveia, que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Encerrada a leitura foi à mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após, Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: OFÍCIO Nº 299/2025 - GABPREF. REFERÊNCIA — LEI Nº 02.769/2025 — EXECUTIVO. GOIANA, 24 DE OUTUBRO DE 2025. encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei no 039/2025, devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei no 2,769/2025, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Marcilio Régio Silveira Da Costa/Prefeitura. OFÍCIO Nº 302/2025 - GABPREF. REFERÊNCIA — LEI Nº 02.770/2025 — EXECUTIVO. GOIANA, 24 DE OUTUBRO DE 2025. Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência O Projeto de Lei no 038/2025, devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei nº 2.770/2025, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Marcilio Régio Silveira da Costa/Prefeitura. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 65 DE 2025: AUTOR: IBSON GOUVEIA. Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 66 DE 2025:  AUTOR: ZILDINHO BARBOSA. Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 494 DE 2025: AUTOR: CID DO CARANGUEJO. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma nova ponte no Loteamento Boa Vista 03, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 495 DE 2025: AUTOR: EDSON DA FARMÁCIA. Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça pública no Sítio Sarapió, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 496 DE 2025: AUTOR: ANA DIAMANTE. Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implantação do Pátio de Provas Práticas de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no município de Goiana. INDICAÇÃO Nº 497 DE 2025: AUTOR: PAULA BRITO. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que adote providências, em parceria com a Prefeitura do Recife e em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, na pessoa da Secretária, Sra. Pâmela Alves, sugerindo a realização de estudo técnico e social voltado à implantação de uma Casa de Apoio em Recife para os munícipes de Goiana. O Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, onde o vereador Thiago Viana iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus e a Nossa Senhora do Carmo pela oportunidade de exercer seu mandato. Em seguida, relatou uma vistoria realizada na tarde anterior, acompanhado do Secretário Municipal de Obras, Guilherme, para inspecionar demandas da comunidade em diversas localidades de Goiana. Foram visitados três pontos críticos: na Praça do Alto da Boa Vista, onde equipamentos da academia ao ar livre apresentavam afundamento perigoso, comprometendo a segurança dos usuários; no Bairro Flecheiras, onde duas travessas permaneciam não calçadas, causando problemas de lama e poeira; e na Bela Vista, onde uma via específica também carecia de pavimentação. O parlamentar destacou a postura solícita do Secretário, que se comprometeu a analisar as providências necessárias para cada caso, seja através de reparos imediatos ou processos licitatórios mais complexos. Thiago Viana enfatizou que essa atuação direta e a busca por respostas concretas correspondem ao papel essencial do legislador, reforçando a importância do vereador como elo entre a população e o poder executivo. O parlamentar também fez questão de parabenizar a prefeitura pela organização do Fest Verão, destacando os benefícios econômicos e turísticos do evento para o município. Finalizou reafirmando seu compromisso com o trabalho em prol da comunidade, independentemente de reconhecimentos, mantendo o foco na construção de uma sociedade mais justa e no atendimento das demandas populares. Em seguida, o ver. Ramon Aranha iniciou sua fala agradecendo a oportunidade de uso da palavra e declarou que seria breve em suas colocações. o parlamentar, que possui histórico familiar na área de eventos há mais de quarenta anos, manifestou satisfação com a divulgação antecipada da programação do Fest Verão, realizada através de live no dia anterior. Ressaltou a importância crucial do planejamento prévio para o sucesso de eventos municipais, pois permite que turistas, comerciantes e estabelecimentos hoteleiros se programem com até um mês de antecedência, potencializando o movimento turístico e a geração de renda local. Destacou com entusiasmo a inclusão do cantor Edson Gomes na programação, artista de relevância nacional com letras que considera reflexivas e atemporais, atraindo inclusive o interesse de adolescentes. Parabenizou a gestão do prefeito Marcílio pela qualidade da programação apresentada. Outro pilar fundamental abordado foi a valorização dos artistas locais. O vereador expressou confiança em que as bandas goianenses serão devidamente contempladas na programação oficial, não apenas com cachês, mas com horários de visibilidade, permitindo que se apresentem para o grande público entre as atrações nacionais. Citou como exemplo positivo a apresentação de seu irmão após o show de Gabriel Diniz em gestão anterior, que lotou a Avenida Marechal Deodoro. Durante a fala, a vereadora Ana Braço Forte solicitou aparte e foi prontamente atendida. Ela parabenizou o colega pela abordagem e concordou sobre a importância do planejamento para o turismo e economia local. No entanto, expressou preocupação com a necessidade de priorizar o comércio e os barraqueiros goianenses durante os eventos. Solicitou o apoio do vereador para a aprovação de uma indicação que trata de um programa de incentivo ao comércio local, defendendo que os trabalhadores do município tenham prioridade na ocupação dos espaços. O vereador Ramon Aranha concordou integralmente com a colega, revelando que em reunião com o prefeito Marcílio já havia sido determinada a priorização de barraqueiros locais antes da concessão de vagas a fora nesses eventos. Incorporou a fala da vereadora Ana ao seu discurso e complementou que investimentos em turismo e eventos, quando realizados com transparência e em paralelo aos serviços essenciais, são fundamentais para movimentar a economia da cidade, sendo está uma ação específica da pasta competente. Em seguida, o parlamentar abordou um segundo assunto de interesse público. Relatou que foi procurado por atletas de motocross do município, inclusive citando a vereadora Ana Diamante como praticante da modalidade, que reivindicam um local adequado para treinos. Explicou que os competidores locais carecem de uma pista e precisam solicitar o uso de terrenos particulares, como os da usina, para praticar. Diante dessa demanda, o vereador afirmou ter se reunido com o prefeito Marcílio e o chefe de gabinete Eldes na noite anterior para apresentar a pauta. De acordo com seu relato, o prefeito comprometeu-se a buscar, junto à usina, a aquisição de um terreno ou a cessão de uma área por um prazo de dez a trinta anos, com o objetivo de construir uma pista municipal. A iniciativa visa permitir que os atletas treinem em Goiana e que o município possa sediar competições estaduais e nacionais, valorizando esportistas que representam o nome da cidade. Ramon Aranha encerrou seu pronunciamento agradecendo ao prefeito, ao líder de governo vereador Rabicó pela interlocução, e solicitou ao Senhor Presidente que, se possível, fosse cedido tempo de sua fala para o discurso do vereador André Rabicó. Por fim, o vereador André Rabicó iniciou seu pronunciamento agradecendo a oportunidade de usar a tribuna e saudou os demais membros da Casa. Em sua fala, o parlamentar defendeu a atuação do prefeito Marcílio, caracterizando-a como séria e comprometida com a cidade. Foram citados como exemplos a conclusão e inauguração da feira no distrito de Frecheiras – obra iniciada na gestão anterior – e a cobrança efetiva sobre empresas para a retomada de obras paralisadas em escolas dos distritos. Relatou ainda um episódio em que, ao identificar um possível problema em serviço na estrada de Cajoeiro, contactou diretamente o prefeito, que prontamente solicitou a fiscalização do secretário responsável. Essa postura de gestão presente e cobrante dos secretários foi elogiada como a esperada pela população. O vereador também abordou a questão dos veículos, em especial motos, com canos de escape adulterados, que causam poluição sonora e perturbam o sossego público. Informou que, em conjunto com o vereador Zildinho e o Cestran, está sendo articulada uma campanha de conscientização, com a previsão de fiscalização rigorosa. Enfatizou que a medida deve ser aplicada a todos, sem exceção, incluindo servidores públicos que estejam na mesma situação irregular. Durante a fala do parlamentar, o vereador Zildinho Barbosa parabenizou Rabicó pela atuação como líder do governo e reforçou o apoio à fiscalização dos escapamentos, classificando-a como uma questão de segurança pública. Também apoiou a iniciativa, anteriormente mencionada pelo vereador Ramon Aranha, de buscar um local para a prática de motocross, destacando a importância da segurança para os atletas. Aproveitando a discussão, o vereador fez duras críticas a gestões anteriores, mencionando uma denúncia sobre o superfaturamento no conserto de um aparelho de Raio-X na UPA, no valor de R$ 160 mil, e questionando a aplicação de recursos públicos. Afirmou que seu papel é fiscalizar o erário e que não teme represálias, declarando-se disposto a denunciar qualquer irregularidade. Em seguida, o parlamentar discorreu sobre a dinâmica política, enfatizando a necessidade de uma base governista sólida e unida na Câmara para aprovar projetos e dar sustentação ao Executivo. Defendeu que o prefeito deve manter um diálogo estreito com os vereadores de sua base, atendendo a demandas legítimas, pois estes são os principais articuladores políticos em seus distritos e comunidades. Criticou aqueles que, após se beneficiarem de uma gestão, posicionam-se publicamente contra ela, argumentando que a lealdade política é fundamental. Ver. Rabicó finalizou reafirmando seu compromisso com o trabalho e com a defesa do governo, desde que este esteja focado em entregas à população. Concluiu que uma base forte e um executivo trabalhador são a combinação ideal para o progresso do município. Não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes:  Alexandre de Carvalho, Ana Braçoforte, Ana Diamante, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Paula Brito, Ramon Aranha, Thiago Viana, Xande da Praia e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Constando a Ausência dos Parlamentares André dos Errados, Dr. Wagner Monteiro, Pedro Henrique e Sérgio da SJS. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia:  2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 48 DE 2025 PROCESSO: AUTOR: XANDY DA PRAIA. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade INDICAÇÃO Nº 316 DE 2025: AUTOR: ANA BRAÇOFORTE. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação ou restauração da pista de caminhada da Praça Duque de Caxias, em Goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade INDICAÇÃO Nº 484 DE 2025: AUTOR: CID DO CARANGUEJO. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 485 DE 2025: AUTOR: ALEXANDRE CARVALHO. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção urgente de providências para fornecer aos moradores do Assentamento Santo Antônio, situado após o Matadouro, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana, serviços essenciais como energia elétrica, transporte escolar, limpeza urbana e assistência de agentes de saúde Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade  INDICAÇÃO Nº 487 DE 2025:AUTOR: ANDRÉ RABICÓ. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador, na comunidade de São Lourenço, com gramadão, alambrado, vestiários e demais dependências no entorno do terreno. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade INDICAÇÃO Nº 488 DE 2025:AUTOR: ANA DIAMANTE. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade Indica à Mesa, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, por meio da secretaria competente, a criação de um Programa de Apoio e Incentivo ao Comércio Local, com ações voltadas ao fortalecimento da economia do Município. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade INDICAÇÃO Nº 489 DE 2025: AUTOR: DR. WAGNER MONTEIRO. INDICA à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a confecção de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exercício de suas funções. Retirada de pauta. INDICAÇÃO Nº 490 DE 2025:AUTOR: RAMON ARANHA. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a contratação de médicos pediatras para atender nas UBS’s - Unidades Básicas de Saúde – de Goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade INDICAÇÃO Nº 491 DE 2025: AUTOR: THIAGO VIANA. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pleito: Instalação de lixeiras resistentes e sinalizadas nas praias e arredores do Município, priorizando as beira-mares de Barra de Catuama, Catuama, Atapuz, Ponta de Pedras e Carne de Vaca. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade INDICAÇÃO Nº 492 DE 2025: AUTOR: EDSON DA FARMÁCIA. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma ação de vacinação nas escolas e creches da rede municipal, com o objetivo de identificar e atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, que se encontram em atraso. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 04 (quatro) de novembro de 2025, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Ibson Gouveia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.



PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO: 

2º-SECRETÁRIO: