sessao nº 73

Ata da 73ª (Setuagésima terceira) Reunião Ordinária, do 1º ano da 19ª (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 02 (dois) dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Ibson Gouveia, secretariado pelos Vereadores Ibson Gouveia, Edson da Farmácia e Thiago Viana.

Às 09h30m do dia 02 (dois) dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Alexandre de Carvalho, Ana Braçoforte, André dos Errados, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Dr. Wagner Monteiro, Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Paula Brito, Pedro Henrique, Sérgio da SJS, Thiago Viana, Xande da Praia e Zildinho Barbosa. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Ibson Gouveia, que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Encerrada a leitura foi à mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após, Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 058/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcílio Régio Silveira da Costa - Prefeito. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 25º ZONA ELEITORAL. OFÍCIO Nº11274/2025/ZE025. GOIANA,28 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSUNTO: MUTIRÃO DE ATENDIMENTO BIOMÉTRICO – 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2025. Cronograma a seguir: Nos dias 04,05 e 06 das 08h às 16h. Atenciosamente, Clenya Pereira de Medeiros/Juíza da 025ª ZE.  CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA - PE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2025. O presente Edital, fica convocada à Câmara para uma Sessão Solene, às 19:00h (dezenove e horas), no dia 10 de dezembro de 2025, (quarta-feira), na Igreja de São Lourenço de Tejucupapo, Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo, Goiana PE, para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Goiana, ao Pe. Luis Felipe da Silva e a Senhora Erika Patrícia dos Santos. GabiNete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 2 dezembro de 2025. Ver. Eduardo Batista - Presidente. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VIANA, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GOIANENSE À SENHORA ÉRIKA PATRÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 01 de dezembro de 2025. Vereadora Ana Diamante - Relatora, Ver. Dr. Wagner Monteiro - Presidente e Vereadora Ana Braçoforte - Membro.  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, SOBRE O PROJETO DE LEI NO 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA DA IMPOEIRA, LOCALIZADA NA RUA DA IMPOEIRA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 17 de novembro de 2025. Vereadora Ana Diamante - Relatora, Ver. Dr. Wagner Monteiro - Presidente e Vereadora Ana Braçoforte - Membro. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON ARANHA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRUZAMENTO DE NOS AÉREOS DE INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, EM ALTURA INFERIOR A 6(SEIS) METROS, NAS VIAS QUE COMPÕEM O PERCURSO OFICIAL DOS BLOCOS COM TRIOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Vereadora Ana Diamante - Relatora, Ver. Dr. Wagner Monteiro - Presidente e Vereadora Ana Braçoforte - Membro.  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON ARANHA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRUZAMENTO DE FIOS AÉREOS DE INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, EM ALTURA INFERIOR A 6(SEIS) METROS, NAS VIAS QUE COMPÕEM O PERCURSO OFICIAL DOS BLOCOS COM FRIOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de novembro de 2025. Ver. André dos Errados - Presidente, Ver. Thiago Viana - Relator E Ver. Sérgio da SJS- Membro. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, SOBRE O PROJETO DE LEI 064 /2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE GOIANA, SOBRE A CURADORIA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO A SER IMPLANTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 10 de novembro de 2025. Vereadora Ana Diamante - Relatora, Ver. Dr. Wagner Monteiro - Presidente e Vereadora Ana Braçoforte – Membro. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 064/2025, DE AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE GOIANA, SOBRE A CURADORIA DA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO A SER NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 1O de novembro de 2025. Ver. André dos Errados - Presidente, Ver. Sérgio da SJS-Relator e Ver. Thiago Viana - Membro. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE GOIANA, SOBRE A CURADORIA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO A SER IMPLANTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 1O de novembro de 2025.Ver. Ana Braçoforte - Presidente, Ver. Zildinho Barbosa - Relator e Ver. Thiago Viana - Membro. REQUERIMENTO Nº 55 DE 2025: AUTOR: ALEXANDRE CARVALHO. REQUER à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Leão XIII Futebol Clube, instituição esportiva que há mais de cinco décadas contribui para a formação cidadã, esportiva e social de crianças, jovens e adultos em Goiana, honrando seu lema: “Na vida como no esporte. REQUERIMENTO Nº 56 DE 2025: AUTOR: ANA DIAMANTE. REQUER à Mesa, que seja instituída a criação da Tribuna Popular, instrumento de participação direta da população nas sessões legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana. INDICAÇÃO Nº 547 DE 2025: AUTOR: EDSON DA FARMÁCIA. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Praça com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras. INDICAÇÃO Nº 548 DE 2025: AUTOR: THIAGO VIANA. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos de Goiana, o seguinte pleito: implantação de uma linha de transporte alternativo para o Engenho Diamante, com um cronograma regular e percurso definido, para facilitar o acesso dos moradores a serviços essenciais e ao centro da cidade, não oferecidos na referida localidade. INDICAÇÃO Nº 549 DE 2025: AUTOR: ZILDINHO BARBOSA. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 550 DE 2025: AUTOR: PEDRO HENRIQUE. Indico à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a melhoria e ampliação da iluminação pública nos acessos às áreas de beira-mar nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, todas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 551 DE 2025:AUTOR: PAULA BRITO. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação de todo o percurso da estrada da Usina Maravilhas (Engenho Folguedo) até à intersecção que leva ao acesso à estrada do município de Itambé. INDICAÇÃO Nº 552 DE 2025: AUTOR: EDUARDO BATISTA. Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a doação de uma área (terreno) de 20m x 20m, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, destinado à construção da Igreja Evangélica Casa da Bênção. INDICAÇÃO Nº 553 DE 2025: AUTOR: ANA BRAÇOFORTE. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências cabíveis visando a instalação de uma Unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Goiana. O Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, onde o vereador André Rabicó, inicia agradecendo aos membros da mesa diretora, vereadores, servidores da Câmara e a todos que acompanham a sessão. Destaca a importância de agradecer a Deus e de reconhecer o esforço coletivo para construir uma Goiana melhor — uma cidade da qual os moradores possam se orgulhar. Ele relata a participação em um evento recente voltado para o fortalecimento da educação no município. Explica que, pela manhã, esteve com o prefeito, com a Procuradoria e com o secretário de Educação, Dr. Carlos Viégas, acompanhando ações e projetos realizados para qualificar o ensino. Enfatiza que o trabalho de “Carlinhos” é desafiador, mas recebe apoio do prefeito Marcílio e da vice-prefeita Lícia Maciel. Durante o discurso, concede aparte à vereadora Ana Braçoforte, que reforça a importância da inclusão de tecnologia e inovação no ensino, citando a própria indicação feita no início do mandato para modernizar as escolas. Ela relata ter visitado o laboratório móvel e ressalta que os alunos serão os maiores beneficiados, podendo elevar o desempenho do IDEB, hoje abaixo da meta. O orador lembra que a vereadora já vinha apontando essa necessidade anteriormente. O vereador critica os baixos indicadores educacionais de Goiana, reconhecendo que muito recurso chega ao município, mas os resultados não acompanham. Conta que já conversou com o secretário “Carlinhos”, que, embora seja advogado, demonstra preocupação e se dedica à área, tendo histórico familiar na educação. Ele afirma confiar que, com o apoio do prefeito, a Secretaria poderá melhorar os números no ano seguinte. Em seguida, parabeniza o vereador Dr. Wagner por ter sido selecionado pelo Ministério da Saúde para atuar em outro estado, destacando o orgulho por ele ser goianense e representar bem o município. O orador aproveita para valorizar todas as profissões e trajetórias dos vereadores, dizendo que cada um traz sua história e merece respeito. Outro aparte é concedido, desta vez ao vereador Alexandre Carvalho, pedindo que o secretário de Educação mantenha a colônia de férias no mês de janeiro, pois muitas mães dependem dela. O orador marcará reunião com o secretário para discutir essa solicitação. Ele reforça que todos os vereadores têm uma história de vida e que isso deve ser respeitado. Defende que, ao lembrar das próprias dificuldades, os políticos se tornam mais sensíveis às necessidades da população. Retomando o tema principal, lamenta que o evento da educação tenha acontecido no mesmo horário da sessão, pois gostaria de acompanhar mais. Parabeniza o prefeito e toda a equipe pelo empenho em estruturar o setor, destacando que não é apenas “Carlinhos”, mas todo um conjunto de profissionais e empresas envolvidas. O vereador faz uma crítica direta aos governos anteriores, especialmente ao de Eduardo Honório, afirmando que a educação não reagiu mesmo após quatro anos de gestão e grande volume de recursos. Questiona como um município com orçamento expressivo pode ficar entre os piores índices do Estado. Defende a necessidade de reação urgente e afirma que o Legislativo sempre aprovou o que foi pedido para a área. Ele provoca uma reflexão: como a população avalia positivamente prefeitos anteriores se os resultados da educação foram tão ruins? Diz que isso precisa mudar e reforça que a Câmara deve acompanhar de perto a evolução dos indicadores. Também aponta que, se um secretário não consegue fazer a educação melhorar, deve ser substituído, pois a cidade não pode continuar com resultados vergonhosos. Reitera, porém, que acredita no trabalho atual e que o atual secretário merece apoio — mas precisa entregar resultados. O vereador amplia o debate mencionando outras demandas da cidade: trânsito, segurança e fiscalização. Cita o problema de motos com escapamentos adulterados causando barulho e riscos, mencionando que apreensões já vêm sendo feitas e que escapamentos serão incinerados em breve. Em outro aparte, o vereador Zildinho Barbosa relata que vendedores de Barra de Catuama foram notificados pela CPRH e correm risco de perder sua renda. O orador se compromete a ajudar, reconhecendo que essas pessoas apenas tentam garantir o sustento de suas famílias. Nos momentos finais, o vereador afirma que o prefeito Marcílio “vê tudo”, e que está atento ao que acontece no governo e na cidade. Diz que mantém suas convicções firmes, que não negocia princípios e que está pronto para responder a qualquer representação. Ressalta que respeita todas as pessoas, mesmo quem discorda dele, e reafirma que cada vereador é livre para votar de acordo com sua consciência — como fez em relação ao projeto dos terreiros. Encerrando, reforça que não abre mão de suas convicções e que sempre agirá de acordo com o que acredita ser correto, independentemente de pressão externa. Dando seguimento ao grande expediente, o vereador Xandy da Praia inicia afirmando que não pretendia vir à tribuna, mas que se sentiu obrigado após um episódio ocorrido em Barra de Catuama, onde cresceu e vive até hoje. Ele relata que fiscais da CPRH foram até a Croa da Baleia e proibiram os proprietários de bares e ambulantes de continuarem trabalhando nos finais de semana, medida que considera um absurdo devido ao impacto social e econômico que causaria. Ele enfatiza que muitas famílias dependem diretamente daquele local — seja por meio dos bares, dos passeios de barco ou do turismo. Ressalta também que a região é um dos pontos turísticos mais bonitos e visitados do município, frequentado inclusive pelo prefeito, vereadores e população em geral. Questiona por que em outras localidades, como na Coroa do Avião em Igarassu, serviços semelhantes continuam funcionando sem proibições, enquanto em Barra de Catuama há tentativa de impedir. O vereador demonstra confiança de que o secretário de Pesca, Emanuel, tomará providências para resolver a situação, e cobra também posicionamento do prefeito e dos órgãos responsáveis. Solicitando aparte, o vereador Thiago Viana, reforça o histórico de diálogo entre CPRH, prefeitura e ambulantes, e defende a realização de novas reuniões para se encontrar um consenso que concilie preservação ambiental e manutenção dos empregos. Logo em seguida, também solicitando aparte, o vereador André Rabicó sugere que a Câmara envie um ofício ao órgão ambiental e promova uma audiência pública para discutir a questão. Ele lembra que a Croa da Baleia é um patrimônio natural valioso, que atrai turistas e gera renda, e que o objetivo é evitar que trabalhadores sejam prejudicados, ao mesmo tempo em que se respeitam as normas ambientais. Após encerrar o tema principal, o vereador apresenta boas notícias para os moradores de Catuama e região: está prevista a pavimentação de 22 ruas, cujas licitações já estão prontas. Destaca que, por muitos anos, praticamente nada foi feito por Catuama, que não tinha sequer uma praça, mas que agora, sob o governo de Marcílio, haverá investimentos como praça, escola e outras melhorias estruturais. Ele também elogia a grande festa realizada recentemente em Ponta de Pedras, citando o impacto positivo no comércio local. Relata depoimentos de comerciantes, como o dono de uma fábrica de gelo que registrou faturamento recorde. Agradece ao prefeito Marcílio e menciona o bom trabalho das secretarias envolvidas, além da Polícia Militar e Civil, reforçando que o evento transcorreu de maneira organizada e sem ocorrências graves. Por fim, anuncia mais obras planejadas, como o calçamento da Avenida Recife, na Malvina, e um importante projeto viário que ligará o posto de Osvaldinho até Catuama, incluindo a construção de um viaduto para melhorar o fluxo de veículos. O vereador conclui reafirmando que está à disposição para apoiar tudo o que for positivo para Goiana e que a Câmara continuará aberta para aprovar projetos que beneficiem a população. Logo após, sobe à tribuna, o vereador Alexandre Carvalho, onde o mesmo inicia agradecendo a Deus e cumprimentando os presentes, destacando que traz três temas relevantes para o desenvolvimento de Goiana. O primeiro deles refere-se à situação dos comerciantes que trabalham na Croa da Baleia, atualmente o principal ponto turístico do município. Ele relata que recebeu 11 comerciantes na Câmara e lembra que, quando foi secretário de Turismo, os dados já apontavam que a Croa da Baleia recebia mais visitantes do que a Coroa do Avião. O vereador denuncia que esses trabalhadores foram multados em R$ 12 mil cada por órgãos como CPRH e SPU, além de serem ameaçados de ter seus materiais apreendidos, enquanto — segundo ele — grandes proprietários não enfrentam a mesma rigidez. Ressalta ainda que quem mantém a limpeza da Croa da Baleia são os próprios comerciantes, e que a ausência de ordenamento municipal tem prejudicado tanto o trabalho deles quanto a preservação do local. Ele informa que já agendou uma reunião com o secretário estadual de Turismo de Pernambuco, Caio Maniçoba, para buscar soluções. Convida todos os vereadores a participarem, afirmando que essa não é uma bandeira pessoal, mas de Goiana e do turismo local, destacando a credibilidade da Câmara junto à população. O vereador Pedro Henrique pede aparte, e reforça a necessidade de o município assumir a gestão e a regulamentação da Croa da Baleia, a exemplo de Igarassu com a Coroa do Avião. Defende que o município deve organizar, licenciar e fiscalizar o comércio local, estabelecer padrões ambientais, regular o tipo de material das barracas, prever coleta e descarte de resíduos e evitar construções irregulares. Aponta também que a gestão municipal deveria assumir outros pontos turísticos, como o Farol de Ponta de Pedra, hoje sob responsabilidade da Marinha. Solicitada mais um aparte, a vereadora Ana Braçoforte reforça que Goiana precisa se antecipar, criar planos de ordenamento e garantir sustentabilidade ambiental sem impedir que famílias trabalhem. Defende que o Legislativo deve se unir para buscar soluções e evitar que os comerciantes continuem sendo punidos por falta de regulamentação. O vereador Thiago Viana solicita aparte, e comenta que, anteriormente, foram identificados comerciantes instalados de forma irregular, inclusive com estruturas de alvenaria. Destaca a necessidade de diálogo para encontrar uma solução que concilie preservação ambiental e manutenção do sustento dessas pessoas. Ressalta que todos os vereadores têm responsabilidade em buscar essa resolução. Parabeniza o colega pela iniciativa de marcar uma audiência com o secretário de Turismo, ação considerada positiva para Goiana. O orador segue com o segundo tema abordado por ele que é o convite da Prefeitura para participar do debate sobre o PAC Municipal. O vereador afirma que estará presente no encontro e reforça que Legislativo e Executivo precisam caminhar juntos para que Goiana avance e para que a população tenha serviços melhores. O terceiro ponto é um agradecimento especial ao presidente da UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), Léo do Ar. O vereador destaca o congresso realizado em Petrolina pelos 50 anos da entidade, evento que reuniu mais de 600 vereadores e contou com a presença da governadora. Ele relata com emoção a homenagem feita ao seu pai, Antônio Nelson, e ao ex-vereador Wilfred Gadelha, ambos reconhecidos como figuras históricas e fundadores da UVP. Afirma que foi gratificante ver os nomes dos 17 vereadores de Goiana citados no evento. Solicitando aparte, o vereador André Rabicó enaltece o trabalho do pai do orador e de Wilfred, destacando suas trajetórias políticas, o legado ético e o zelo pelo Legislativo. Ressalta que a postura responsável e dedicada do vereador hoje é fruto do exemplo recebido em casa. O parlamentar também reconhece a importância dessas lideranças para a história da Câmara de Goiana. O vereador Ibson Gouveia solicita aparte, onde agradece a oportunidade e parabeniza o servidor Wilfred pelo zelo e pelo respeito ao regimento da Casa, reconhecendo que, embora às vezes gere incômodo, sua postura garante o bom funcionamento do Legislativo. Em seguida, dirige-se ao vereador Alexandre Carvalho para homenagear seu pai, o ex-vereador Antônio Nelson. Relata um encontro em que Antônio Nelson expressou admiração por seu trabalho, destacando sua sinceridade, coerência e seriedade como parlamentar iniciante. O Vereador afirma ter ficado honrado com esse reconhecimento e finaliza enviando respeito, consideração e um abraço ao ex-vereador, agradecendo por sua contribuição à Casa e à cidade. O vereador finaliza agradecendo todas as falas, reforçando a importância da união dos 17 vereadores para fortalecer o Legislativo e trabalhar em benefício do povo goianense. Não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes:  Alexandre de Carvalho, Ana Braçoforte, André dos Errados, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Dr. Wagner Monteiro, Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Paula Brito, Pedro Henrique, Sérgio da SJS, Thiago Viana, Xande da Praia e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Constando a Ausência Justificada do Parlamentar Ramon Aranha e a falta do parlamentar Ana Diamante. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a ordem do Dia: Pela ordem o Ver. Thiago Viana fez uso da palavra proferindo: “Senhor Presidente Pela Ordem Encontra-se tramitando nesta Casa, o Projeto Decreto Legislativo número 015/2025, de nossa autoria, que "Concede o Título de Cidadã Goianense à Senhora Érika Patrícia dos Santos e dá outras providências". Após concluída sua tramitação regular na Comissão Técnica Permanente e de mérito, cujo Parecer foi lido nesta sessão e devidamente publicado, solicitamos a Vossa consultar o plenário, para que seja o referido Projeto de Decreto Legislativo inserido na Ordem do Dia desta  sessão, discutido e votado em 1º discussão e votação e que concluída a Ordem do Dia, sejam suspensos os trabalhos pelo tempo necessário, para que o aludido Projeto de Resolução seja discutido e votado em 2ª discussão e votação”. Após consultado o plenário com todos de acordo, o Sr. Presidente passou para ordem do dia as seguintes matérias: 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36 DE 2025: AUTORES: MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA - CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Institui o Plano Plurianual do Município de Goiana para o Período de 2026 a 2029. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37 DE 2025: AUTORES: MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA - CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 35 DE 2025: AUTOR: MESA DIRETORA – MESA. Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°2.724/2025, e dá outras providências. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. 1ª (PRIMEIRA) DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 44 DE 2025: AUTOR: THIAGO VIANA Institui no Calendário Oficial Festivo do Município de Goiana-PE, o dia 02 de dezembro, Dia do Samba. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. 1ª (PRIMEIRA) DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 70 DE 2025: AUTOR: DR. WAGNER MONTEIRO. Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós- Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídicopuerperal.  Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO Nº 51 DE 2025: AUTOR: EDSON DA FARMÁCIA. Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando providências urgentes quanto à grave falta de água enfrentada pela população do centro da cidade de Goiana, de forma ainda mais crítica nas comunidades de Vila Mutirão, Nova Goiana e Flexeiras. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  REQUERIMENTO Nº 53 DE 2025: AUTOR: EDUARDO BATISTA. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela passagem dos seus 176 anos de fundação, ocorrido neste dia 27 de novembro de 2025, que muito nos orgulha ao longo desse tempo despertando em todos o gosto pela música e desenvolvendo o conhecimento musical juntamente com atividades de formação cidadã e humanista. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  INDICAÇÃO Nº 522 DE 2025: AUTOR: DR. WAGNER MONTEIRO. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Igreja Batista, no distrito de Tejucupapo. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  INDICAÇÃO Nº 531 DE 2025: AUTOR: SÉRGIO DA SJS. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando estudar a viabilidade de implantação do programa “Equilíbrio do Ser”, inspirado na exitosa experiência do município de João Pessoa – PB, iniciativa que tem como foco a promoção da saúde e o equilíbrio do ser humano em suas dimensões física, mental, emocional e espiritual, por meio de atividades como meditação, alongamento, terapias integrativas, grupos de convivência, rodas de conversa, oficinas de autocuidado e atendimentos multidisciplinares. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  INDICAÇÃO Nº 536 DE 2025: AUTOR: ALEXANDRE CARVALHO. Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação do Programa "Adote uma Árvore", em Goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  INDICAÇÃO Nº 537 DE 2025:  AUTOR: PAULA BRITO. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias à execução do calçamento na Rua Monte Alegre, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 539 DE 2025: AUTOR: ANDRÉ RABICÓ. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, com a finalidade de alocar as pessoas que na localidade trabalham e demais comerciantes que estejam em lugares impróprios, cada um recebendo a concessão do seu Box para trabalhar. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  INDICAÇÃO Nº 540 DE 2025: AUTOR: ZILDINHO BARBOSA. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para instalar postes com iluminação de lâmpadas de LED na Rua da Bênção, localizada na comunidade da Nova Goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 542 DE 2025: AUTOR: PEDRO HENRIQUE. Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um espaço adequado para os pescadores realizarem as manutenções dos seus barcos, na praia de Ponta de pedras, em goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 543 DE 2025: AUTOR: ALEXANDRE CARVALHO. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua do Funil, na praia de Catuama, em Goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  INDICAÇÃO Nº 544 DE 2025: AUTOR: ANA DIAMANTE. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas para garantir atenção nutricional básica e acompanhamento alimentar especializado para estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas, nas unidades escolares municipais de Goiana. Retirada de pauta. INDICAÇÃO Nº 545 DE 2025: AUTOR: IBSON GOUVEIA. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua Vila Rica, situada na Vila Mutirão, em Goiana. Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VIANA, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GOIANENSE À SENHORA ÉRIKA PATRÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. O Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para 2ª (segunda) discussão e votação do citado projeto. Reabrindo os trabalhos, Sr. Presidente colocou em 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VIANA, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GOIANENSE À SENHORA ÉRIKA PATRÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  Após discussão, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 04 (quatro) de dezembro de 2025, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Ibson Gouveia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.



PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO: 

2º-SECRETÁRIO: