sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golenenses
Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima oitava)
Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 07 (sete) de fevereiro
de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson
da Farmácia: secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio
da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Bruno Salsa, Ana de Marcilio, Cid do
Caranguejo, Ramon Aranha, Edson da Farmácia, Alexandre carvalho, André Rabicó,
Ana Diamante, Pedro Henrique, Xande da Praia e carlos Viégas Júnior. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental
para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos
os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé,
cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: Goiana, 31 de janeiro de 2023. Oficio n° 10/2023. Vem através deste Oficio
encaminhar em anexo à Memória de Cálculos do exercício 2022, uma vez que foram
revisados os cálculos do Duodécimo da Câmara Municipal de GoianalPE, para o
exercício de 2023. Atenciosamente, Antônia Lúcia Rodrigues Pontual Secretária de
Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO
PREFEITO. DECRETO N° OS/2023. "Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica". Prefeitura
do Município de GoianalPE, 26 de janeiro de 2023. Eduardo Honório Carneiro
Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO
PREFEITO. DECRETO N° 002/2023. "Declara sobre a Programação Financeira
e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 57 a 61, da
Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei 101,
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.1. ~,
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goíana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.po.log.br
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COYÀ""~ CAMARA MUNICIPAL DE
~:~~~/ GOIANA
~ maio de 2000". Prefeitura do Município de GoianaIPE, 05 de janeiro de 2023.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA -
GABINETE DO PREFEITO. DECRETO N° 103/2022. "Declara de utilidade
pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que
especifica". Prefeitura do Município de Goiana/Pli, 29 de dezembro de 2022. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA -
GABINETE DO PREFEITO. DECRETO N° 01/2023. "Declara de utilidade
pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que
especifica" ,",1..1.'"' • Prefeitura .l~.l~.H U UUriA l.Y.l Município ~.l.l U~ ri"" Goiana/Pf .lU.l W.l .l.J, 0'2J de~ JU.l.l~ ianeiroU U~ ri"" ,,){\,,)'2 kVkJ •
l:'rin.., .l.JUUU.lUU•.riA
Trabalhando para todos os goianenses
Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIP AL DE GOIANA -
GABINETE DO PREFEITO. DECRETO N° 102, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2022 - LEI N° 2.561. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e da outras providências". DECRETA: Are l° - Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito suplementar na importância de R$ 445.000,00. Eduardo Honório Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEffiO DE 2023. DECRETO
N° 004/2023. "Fixa os prazos de vencimento de Imposto Predial e Territorial Urbano
- IPTU, taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar, da Taxa de Conservação das
Vilas e logradouros Públicos, para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Gabinete do Prefeito de Goiana, em 18 de janeiro de 2023. Eduardo Honório Carneiro
Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO
PREFEITO. DECRETO N° 99, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N° 2.562.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras
providências". DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
suplementar na importância de R$ 3.100.000,00. Eduardo Honório Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO N° 98, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N° 2.561. "Abre no
orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".
DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na
importância de R$ 7.368.000,00. Eduardo Honório Prefeito. Goiana, 22 de dezembro
de 2022. Oficio n° 540/2022 - GABPREF. Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei n° 051/2022, devidamente sancionado. Nesse mesmo
momento, encaminhamos também a Lei n° 2.563/2022, oriunda desse mesmo Projeto
de Lei, de autoria do Poder Legislativo. Eduardo Honório Carneiro Prefeito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
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'. ".,,~022. EMENTA: "Substitui o Anexo IH, da Lei n° 2.526/2022, e dá outras
providências". Gabinete do Prefeito, em 22 de dezembro de 2022. Goiana, 02 janeiro
de 2023. Oficio n° 00112023- GABPREF. Ref.: Oficio n" 161/2022 - GP - Câmara
Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio n° 161/2022 - GP -
Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo,
encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as
indicações 334/2022, 345/2022, 347/2022 e 348/2022. Sem mais para o momento,
renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo
HO•... A•.1A Carneiro Goiana 0" A.•••j' ••••.• C:••O A.•••"0"'1 Oficio n" 00'1/"0"'1 C A UVRl<'lJ'
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Trabalhando para todos 05 goianenses
Av. Mare. •115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3o.c:o-v ,•••I ."', ••••••••••. \,U ',I 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.po.leg.br
Ref.: Oficio n° 161/2022 - GP - Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio,
em atenção ao Oficio n° 161/2022 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza
algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da
Secretaria de Saúde, a indicação n° 350/2022. Sem mais para o momento, renovamos
a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório
Carneiro, Goiana, 28 de dezembro de 2022. Oficio n° 550/2022 - GABPREF.
Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei n° 017/, devidamente
sancionado, Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei n? 2.567/2022,
oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Eduardo Honório
Carneiro Prefeito. LEI N° 2.567/2022. EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a
Implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do "Kit
Pescador", e dá outras providências". Gabinete do Prefeito de Goiana, em 28 de
dezembro de 2022. Goiana, 28 de dezembro de 2022. Oficio n° 548/2022 -
GABPREF. Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei n° 052/,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei n°
2.566/2022, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. LEI N° 2.566/2022. EMENTA: "Altera o Art. 1°
da Lei n° 2561/2022, e dá outras providências". Gabinete do Prefeito em 28 de
dezembro de 2022. Goiana, 28 de dezembro de 2022. Oficio n° 547/2022 -
GABPREF. Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei n° 050/,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei n"
2.565/2022, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. LEI N° 2.567/2022. EMENTA: "Dispõe sobre
Denominação de Creche Municipal e dá outras providências". Gabinete do Prefeito
em,28dedezembrode2022.Goiana,28de dezembrod~flciO n°5*
-C~5 O' PIN~ODE~Q -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
".D.~:PREF. Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei n° 049/,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei n"
2.564/2022, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. LEI N° 2.564/2022. EMENTA: "Dispõe sobre
Denominação de Creche Municipal e dá outras providências". Goiana; 24 de janeiro
de 2023. Oficio n° 029/2022 - GABPREF. Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei n" 001/, devidamente sancionado. Nesse mesmo momento,
encaminhamos também a Lei n" 2.568/2023, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de
u.u~ autoria 1. U. Udo D,.,.rlo1'" .L VU\.-1. Executivo \.- Li • .LJU Eduardo H""1"\A1'"~"" VHVJ.J.V r''''1'"1''\o~1'"'''' '--'UJ.U\.-H V 1. D1'"o-fo~t,.,. 1.\.-.L\.-1.~V• .L.I.L.I.I_ T l<'TN° .1 ••• .., ..Jvu/ ~~Q"'I\"'"1 ••" ••J.
EMENTA: "Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de
GoianalPE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências". Goiana, 24 de
janeiro de 2023. Oficio n° 031/2023 - GABPREF. Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei n° 049/, devidamente sancionado. Nesse mesmo momento,
encaminhamos também a Lei n° 2.570/2022, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de
autoria do Poder Executivo. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. LEI N° 2.570/2023.
EMENTA: " Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis
Municipais n''s 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências". Gabinete do
Prefeito, em 24 de janeiro de 2023. GoianalPE, 30 de janeiro de 2023. Oficio n°
038/2023 - GABPREF. Ref.: Projeto de Lei Complementar n° 001/2023 - Executivo.
"Altera o § 1°, do art. 79, da Lei Complementar n° 022/2015, ao mesmo acrescenta os
§§5°., e 6°., e dá outras providências". Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 22
de dezembro de 2022. Oficio n° 539/2022 - GABPREF. Ref.: Oficio n° 156/2022-
GP - Câmara Municipal de Goiana. Encaminhar - lhe resposta, por parte da Secretaria
de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as indicações n° 343/2022 e 346/2022. Goiana, 22
de dezembro de 2022. Oficio n° 541/2022 - GABPREF. Ref.: Oficio n° 148/2022-
GP - Câmara Municipal de Goiana. Encaminhar - lhe resposta, por parte da Secretaria
de Esportes e Juventude. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PROJETO DE LEI N°
002/2023. EMENTA: "Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos
servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências". Art. r-Fica
reajustado, no percentual de 10% (dez por cento), o valor dos vencimentos, salários e
proventos dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de
Goiana. Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Projeto de Lei, correrão por
conta dos recursos consignados no Orçamento Geral do Município e serão "'J.U.""J..J.''''uu,-,-"
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.. ,." ações especificas, e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2023. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Goiana, em 02 de janeiro de 2023. Ver.: Eduardo
BatistalPresidente. Ver.: Edson da Farmácia/I" Secretário. Ver.: Ramon Aranha/2°
Secretário. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023. "CONCEDE
TÍTlJLO DE eIDAnA HONORÁ-R10 E DA 01JTR_A.SPROVIDÊNCIAS". Art. 1°-
Fica concedido o Título de Cidadã Goianense a Sr'. SIMONE MAIA DE ARAÚJO.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Goiana, em 03 de fevereiro de 2023. Ver.:
Renato Sandré. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023.
"nT\JU.LTTORGA \Jn TTTT .L.L.LU.J..J\J TIn DD.J..JCIDAí\A}TI" .L .LI "'~.L.L llOl\.TnRA' i •••\J.L R>T~ A '-J\J.Lf""l..i nnT" l\.TDl\.T~D~ •••.J..Ji•••U.J..JU .J..J D í\.LIf""l.. Á
-c I, 10 P TI') C R￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. r - Fica outorgado o Título de Cidadania
Honorária ao Sr. ELIAS FERNADES DE OLIVEIRA. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Goiana, em 03 de fevereiro de 2023. Ver.: RamonAranha. INDICAÇÃO
DE N° 00112023. AUTOR: VER.: wIÁRIO DO PEIXE. INTIICA, ao Prefeito deste
Município, Sr. Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E
SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESTRADA VELHA DO CONDADO, situada
na Rua da Macaibeira, em Goiana. INDICAÇÃO DE N° 002/2023. AUTOR: VER.:
CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. fNDICA, ao Prefeito Eduardo Honório Carneiro, que
sejam tomadas as providencias cabíveis junto à Secretária competente, com a brevidade
possível, à reforma, iluminação e inclusão de uma Pista de skate na Praça Duque
de Caxias, nesta cidade. INDICAÇÃO DE N° 003/2023. AUTOR: VER.: RENATO
SANDRÉ. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, que solicite ao Governo de Pernambuco, a implantação nos Distritos da
DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER. INDICAÇÃO DE N° 004/2023.
AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
Sr. Eduardo Honório Carneiro, por intermédio da Secretaria de Obras, a urgente
necessidade do CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA RAUL SEIXAS,
RUA FRANCISCO ALVES, TRAVESSA FRANCISCO ALVES E A
CONTINUDADE DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO.
INDICAÇÃO DE N° 005/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a INCLUSÃO NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIOUM FESTIVAL DE MÚSICA
GOSPEL, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO DE N° 006/2023. AUTOR:
VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr.
Eduardo Honório Carneiro, ratificando o pedido •• • • - - - ,.. •
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Av. Marechal Deodoro da Fonsoca. 115- Goiana-PE - CEP:
rtJt
55900-000
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Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sita: www.goiana.pe.tog.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os gOlanenSes
emento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à
empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE - 62 à Rodovia PE - 75, no
loteamento Bela Vista II, em Goiana. INDICAÇÃO DE N° 007/2023. AUTOR:
VER.: PEDRO HENRIQUE. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr.
Eduardo Honório Carneiro, a possibilidade de recuperar; revitalizar e construir um
Parque público na Lagoa do Gomes, localizado na PE - 01. INDICAÇÃO DE N°
008/2023. AUTORA: VER3
.: ANA DIAMENTE. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, e a Secretaria competente, a necessidade de
construção \.IVH. .l de Praças .l.lU U".lna \.IV.l comunidade .llU.l.lUUU Udo BomV.l.l.lTot">'"\"'~ \.I.l.l.lpv. TNIT\Tr _a_.l.~_a_'_d'~y~'-J' Ar à f"\ T\~ ~~ N° 1 000/'10'1'1 VV/ _V_oi.
AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, por intermédio da Secretaria competente, a
urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM
DRENAGEl\'1 PARA AS ÁSGUAS PLUVIAiS, na comunidade da Portelinha em
Goiana. INDICAÇÃO DE N° 010/2023. AUTORA: VER3
.: ANA DE MARCÍLIO.
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, através
da Secretaria competente, a recuperação do muro da Escola João Carneiro de Melo, na
Comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo. INDICAÇÃO DE N°
011/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de
descentralizar a Clínica Veterinária de Goiana, para o Distrito de Tejucupapo.
INDICAÇÃO DE N° 012/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. INDICA, ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BOA VISTA, BEM COMO
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA COMUNIDADE.
INDICAÇÃO DE N° 012/2023. AUTOR: BER.: EDUARDO BATISTA. INDICA,
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a implantação de
calçamento na 33 Travessa do Loteamento São Rafael, no centro de Goiana.
INDICAÇÃO DE N° 014/2023. AUTORA: VER3
.: ANA DIAMANTE. INDICA,
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a construção de
uma Escola no Engenho Mussumbú, no município de GoianalPE. INDICAÇÃO DE
N0 015/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a criação de uma Escola
Técnica Municipal destinada à qualüicação profissional de Adolescentes e jovens
e inserção no mercado de trabalho no polo econômico de Goia
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando p odos os goianenses
Av. Marechal Deodoro da Fonsoca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.pc.lcg.br
IRMENTO DE N° 00112023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA.
REQUER, ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, para que analise a
possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso CatuamaIBarra de
Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras no município de Goiana.
Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPED!ENTE,não
havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo
uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, que parabenizou o Presidente da Câmara
Municipal Eduardo batista, pelo seu aniversário. O Parlamentar discursou sobre a
Sessão Solene, realizada na última quinta-feira (02í02), quando o Prefeito Eduardo
Honório falou sobre as ações e planejamento da gestão municipal para este ano. O
Vereador ainda disse ter a certeza de que todos os goianenses serão beneficiados pelo
trabalho que vem sendo realizado pela prefeitura. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador Ramon Aranha, parabenizou o Presidente da Câmara Municipal, Eduardo
Batista, pelo seu aniversário. O Parlamentar disse não acreditar que o Prefeito Eduardo
Honório saiba o que está acontecendo na Diretoria da Guarda Municipal. O Vereador
ainda destacou o importante trabalho desempenhado pelos Guardas Municipais,
defendeu que eles tenham o devido reconhecimento da atual gestão que seja feita uma
mudança na diretoria da guarda. Logo após fez uso da palavra o Vereador Bruno
Salsa, parabenizando o Presidente da Câmara Municipal Eduardo Batista, pelo seu
aniversário. O Parlamentar se colocou à disposição dos Guardas Municipais para ajudar
a intermediar um diálogo entre a classe e a gestão municipal. O Vereador ainda fez um
resumo das ações e indicações de sua autoria, com destaque para a criação de áreas de
lazer, qualificação da área da saúde e a valorização dos servidores públicos municipais.
Dando sequência ao Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Mário do
Peixe, que parabenizou o Presidente da Câmara Municipal Eduardo Batista, pelo seu
aniversário. O parlamentar destacou que os servidores públicos estão procurando a
Câmara Municipal para que seus direitos sejam defendidos, ele disse que esta é uma
prova inequívoca de que todos os Vereadores estão cumprindo com o seu papel. O
Vereador ainda lembrou que a obra de calçamento da rua da Empoeira não foi
totalmente concluída, e cobrou providências da gestão municipal. Em seguida fez uso
da palavra o Vereador André Rabicó, que parabenizou o Presidente da Câmara
Municipal Eduardo Batista, pelo seu aniversário. O parlamentar elogiou o trabalho
desempenhado por todos os Guardas Municipais e se colocou à disposição da classe
para defender os seus direitos. O Vereador ainda defendeu ~ das perse . ~
.. ""~'~ .,,,,'
.<>••••••• - ~
, ,z \~I.,=
'~ ••lM~ ..!·~nas Municipais para que eles estejam sempre motivados, e prestando um serviço
de qualidade para a população goianense. Não havendo nenhum mais vereador, o Sr.
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores
_rHA v t pf"l~ODl RE ,-
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Irabathando para todos os goienenses
constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de
Marcilio, Brüno Salsa, Cid do Carangüejo, Carlos Vlégas Júnior, Edüardo Batista,
Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha,
e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha.
Constando a Ausência do Parlamentar Renato Sandré, por estar representando a
Câmara Municipal no Conselho Municipal de Educação. Havendo "quórum"
regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em
discussão a seguinte matéria: INDICAÇÃO DE N!! 353/2022. AUTOR: VER.: MÁRIO DO
PEIXE.INDICA, ao Prefeito do Município, a implantação de calçamento e saneamento
básico na Rua do Honório, localizada na praia de Barra de Catuama, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e
subscrito. INDICAÇÃO DE N° 354/2022. AUTOR: Eduardo Batista. Indica, ao Sr.
Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, solicitando a construção de uma Quadra
Poliesportiva na Escola Municipal Capela São Sebastião, localizada na comunidade do
Gambá, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 13
(treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 356/2022. AUTOR:
RAMON ARANHA. Indica, ao Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório,
através da Secretária de Obras do Município, um projeto no sentido de
IMPLEMENTAR UMA PRACINHA NA BOA VISTA, POR TRÁS DO
AUGUSTO GONDIM. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 358/2022. AUTOR:
RAMON ARANHA. Indica, ao Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório,
através da Secretária de Obras do Município, o CALÇAMENTO E SANEAMENTO
DA RUA JOÃO ALVES, NO BAIRRO DA BOA VISTA, POR TRÁS DA
FLORICULTURA, FLORAR. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 359/2022.
AUTOR: Eduardo Batista. Indica, ao Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo
Honório, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal,
Costa e Silva, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e su
4f
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CÂMARA MUNICIPAL DE
. ~ GOIANA I~I."~ -
'~~MrAÇAO DE N° 360/2022. AUTOR: mSON GOUVEIA. Indica, ao Sr. Prefeito
do Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras
e Patrimônio, a necessidade de IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE NA AVENIDA NUNES MACHADO, EM FRENTE A COMPESA,
FACULTADF CENTEG ENTF~t\DA DA RUA DO CIJRTIJMl?·. Após discussão
foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrito.
INDICAÇÃO DE Nº 361/2022. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito do
Município, a implantação de calçamento e saneamento básico em frente a Oficina
de "cara Velha;;, na Margem da PE- 75, em Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrito. Não havendo mais
matéria para deliberar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a
próxima para o dia 09 (nove) de fevereiro de 2023, no horário regimental. Para constar o
Primeiro Secretário, Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente
Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e
Segundo Secretário.
Trabalhando para todos os gotanenses
PRESIDENTE:
9
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