sessao nº 2

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~~GõiÃNA Trabalhando para todos os golanenses
Ata da 2ª (segunda) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima oitava)
legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 09 (nove) de fevereiro
de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson
da Farmácia: secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia, Ibson Gouveia e
Pedro Henrique.
Às 09h30m do dia 09 (nove) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio
da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Edson da Farmácia, Alexandre Carvalho,
Carlos Viégas Júnior, Bruno Salsa, André Rabicó, Ana Diamante, Alexandre Carvalho,
Cid do Caranguejo, Xande da Praia, Ana de Marcílio e Pedro Henrique. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental
para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos
os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé,
cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: Goiana, 06 de fevereiro de 2023. Oficio n° 049/2023 - GABPREF. Ref.:
Projeto de Lei n° 003/2023 - Executivo. Encaminhamos o Projeto de Lei n° 003/2023
em anexo, o qual "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e
dá outras providências". Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PROJE DE LEI N°
003/2023. EMENTA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do
Município e dá outras providências". Gabinete do Prefeito, em 03 de fevereiro de
2023. Goiana, 06 de fevereiro de 2023. Oficio n° 054/2023 - GABPREF. Ref.:
Oficio n° 00112023 - Usina Maravilha S/A. Encaminhar para conhecin _J.'-'UJLU'
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Ç~2023 - Usina Maravilhas S/A, referente ao uso de maquinários dentro da
propriedade da Usina Maravilhas. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. 004/2023-
Executivo - Goiana, 08 de fevereiro de 2023. Oficio n° 058/2023 - GABPREF. Ref.:
Projeto de Lei n° 004/2023 - Executivo - TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA. Encaminhar o Projeto de Lei n° 004/2023 em anexo, o qual "Autoriza
a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do
Município de Goiana, e dá outra providências". Solicitamos que o presente Projeto
de Lei tenha sua tramitação com regime de urgência como prever o art. 49 da Lei
Orgânica Municipal. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PROJETO DE LEI N°
004/2023. EMENTA: "Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes
ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outra providências".
Gabinete do Prefeito, em 07 de fevereiro de 2023. ENCONTRO NACIONAL DE
GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS - 07 A 10 DEMARÇO,
PETROLINAlPE. É com grande presteza que a UVB/PEjunto a UVB Nacional vem
convidar V. Ex" e os demais gestores e vereadores que compõe essa casa legislativa,
para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS
MUNICIPAIS, um grande evento que acontecerá de 07 a 10 de março de 2023 na
Cidade de Petrolina/PE. Atenciosamente, Edmílson Henaith Presidente Seccional
Pernambuco, INDICAÇÃO DE N° 016/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS
JÚNIOR. INDICA, ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de
Goianajunto a Secretaria de Obras, que seja reformada a Praça Laura Nogueira, na
Vila Castelo Branco, nesta cidade. INDICAÇÃO DE N° 017/2023. AUTOR: VER.:
MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a
IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICPAIS DA
PRAIA DE ATAPUZ. INDICAÇÃO DE N° 018/2023. AUTOR: VER.: mSON
GOUVEIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por
intermédio da Secretaria de Obras, a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE TEM ACESSO A PE 075, RUA DA
CRUZ. INDICAÇÃO DE N° 019/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA,
INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, o CALÇAMENTO DAS
RUAS AVENIDA LmERDADE E PAULO ALBOANA, BELA - VISTA, neste
Município de Goiana. INDICAÇÃO DE N° 020/2023. AUTORA: VERa
.: ANA DE
MARCÍLIO. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, através da
Secretaria competente, providencie a recupera
Trabalhando para todos OI goianenses
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GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
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~~ ião, na Comunidade do Gambá. INDICAÇÃO DE N° 021/2023. AUTOR:
VER.: BRUN O SALSA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório,
a realização da implantação da Rede de iluminação de LED em toda "CURVA
DO S" que interliga Ponta de Pedras à Catuama. INDICAÇÃO DE N°022/2023.
AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr.
Eduardo Honório, a implantação de calçamento com saneamento na travessa São
Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca.
INDICAÇÃO N° 023/2023. AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA,
ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria
competente, a necessidade de Criação Implantação de um Laboratório Municipal
de Análises Clinicas, em Goiana. INDICAÇÃO DE N° 024/2023. AUTOR: VER.:
EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de
IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS para a comunidade da Portelinha, em Goiana/PE.
INDICAÇÃO DE N° 025/2023. AUTORA: VERa
: ANA DIAMANTE. AUTOR:
VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de construção de
um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos. REQUEIRMENTO DE
N° 002/2023. AUTOR: VER.: RAMON ARANHA. REQUER, que seja consignado
na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, "VOTO DE PROFUNDO PESAR" pelo
falecimento do Ex - Deputado Estadual Ricardo José de Oliveira Costa, ocorrido no
dia 07 de fevereiro do corrente ano. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para
o PEQUENO EXPEDIENTE,não havendo nenhum vereador inscritos passou para o
GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior,
parabenizando a Secretaria de Turismo pelos grandes eventos realizados no mês de
janeiro, no litoral goianenses. No entanto, o Parlamentar cobrou da mesma secretaria
a divulgação oficial do carnaval 2023. Segundo o Vereador, o atraso na divulgação
impede o planejamento de empresários e foliões, prejudicando a economia local. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, que destacou em seu discurso
o início do processo licitatório para a construção da nova feira livre de Goiana. O
Parlamentar disse torcer para que a referida obra possa ser realizada por uma empresa
competente, que fmalize o serviço de forma satisfatória e respeitando os prazos
contratuais. Ele ainda lembrou que o município vem sofrendo com empresas que
ganham licitações e chegam a iniciar as obras, mas não as mesmas. Logo pós
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~;' o da palavra o Vereador André Rabicó, que lembrou que os secretários
municipais representam o prefeito e não fazem favor algum para a população. O
Parlamentar lembrou que os verdadeiros representantes do povo foram
democraticamente eleitos. Ele ainda fez críticas aos secretários que não ajudam o
Prefeito e ainda ficam chateados quando são cobrados pelos vereadores. Ainda no
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, que criticou a
falta de fiscalização nas obras que estão sendo realizadas no município. O Parlamentar
afirmou que a secretaria de obras não está realizando o devido acompanhamento das
obras. Ele ainda citou como exemplo as construções das três novas Creches, que ainda
não foram inauguradas devido a falha nas instalações das redes elétricas. Não havendo
nenhum mais vereador, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a
chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre
Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcilio, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos
Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe,
Pedro Henrique, Renato Sandré e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico
Legislativo Wilfred Gadelha. Constando a Falta do Parlamentar Ramon Aranha.
Havendo "quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do
Dia, colocando em discussão a seguinte matéria: INDICAÇÃO DE N° 001/2023.
AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr.
Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO
BÁSICO NA RUA ESTRADA VELHA DO CONDADO, situada na Rua da
Macaibeira, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovado por
I 12 (doze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 002/2023. AUTOR:
VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. INDICA, ao Prefeito Eduardo Honório
Carneiro, que sejam tomadas as providencias cabíveis junto à Secretária competente,
com a brevidade possível, à reforma, iluminação e inclusão de uma Pista de skate
na Praça Duque de Caxias, nesta cidade. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N°
003/2023. AUTOR: VER.: RENATO SANDRÉ.INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, que solicite ao Governo de Pernambuco, a
implantação nos Distritos da DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e
subscrito. INDICAÇÃO DE N° 004/2023. AUTOR: VER.: mSON GOUVEIA.
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. l4'u .•.U.lJ'_uv ~VJ..lV~
Trabalhando para todos os goianenses
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SANEAMENTO DA RUA RAUL SEIXAS, RUA FRANCISCO ALVES,
TRA VESSA FRANCISCO ALVES E A CONTINUDADE DO CALÇAMENTO
DA RUA VICENTE CELESTINO. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 005/2023.
AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
Sr. Eduardo Honório Carneiro, a INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIOUM FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, neste Município de
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos
favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 006/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO
BATISTA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento
na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas,
ligando a Rodovia PE - 62 à Rodovia PE -75, no loteamento Bela Vista II, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos
favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 007/2023. AUTOR: VER.: PEDRO
HENRIQUE. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, a possibilidade de recuperar, revitalizar e construir um Parque público
na Lagoa do Gomes, localizado na PE - 01. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N°
008/2023. AUTORA: VERa
.: ANA DIAMENTE. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, e a Secretaria competente, a necessidade de
construção de Praças na comunidade do Bom Tempo. INDICAÇÃO DE N° 009/2023.
AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICA, ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, por intermédio da Secretaria
competente, a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM
DRENAGEM PARA AS ÁSGUAS PLUVIAIS, na comunidade da Portelinha em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos
favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 010/2023. AUTORA: VERa
.: ANA DE
MARCÍLIO. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, através da Secretaria competente, a recuperação do muro da Escola João
Carneiro de Melo, na Comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos
Trabalhando para todos os golanenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, que o
mesmo veja a possibilidade de descentralizar a Clínica Veterinária de Goiana, para o
Distrito de Tejucupapo. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovado por
13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 012/2023. AUTOR:
VER.: BRUNO SALSA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo
Honório Carneiro, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA
BOA VISTA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM
TODA COMUNIDADE. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovado
por 13 (treze) votos favoráveis e subscrito. INDICAÇÃO DE N° 014/2023.
AUTORA: VERa
.: ANA DIAMANTE. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a construção de uma Escola no Engenho
Mussumbú, no município de GoianalPE. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrito. Não havendo mais matéria
para deliberar o Sr. Presidente encerrou a presente SessãoOrdinária, marcando a próxima
para o dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2023, no horário regimental. Para constar o
Primeiro Secretário, Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente
Ata que após lida, di cutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e
Seg do S
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