sessao nº 5

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-c A,OSf P'NTOCF BRfJ￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA Trabalhando para todos os goranenses
Ata da Sª (quinta) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima oitava)
Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 23 (vinte e três) de
fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo
Batista e Edson da Farmáciaj secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia,
Ramon Aranha e Ibson Gouveia.
Às 09h30m do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Mário do Peixe, Edson da Farmácia, Renato Sandré, Ana Diamante,
Ibson Gouveia, Alexandre Carvalho, André Rabicó, Xande da Praia, Cid do
Caranguejo, Ana de Marcílio, Ramon Aranha, Carlos Viégas Júnior, Bruno Salsa e
Pedro Henrique. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência
de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da
comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em
seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr.
Presidente solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder a
leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: Goiana, 16 de fevereiro de 2023.
Oficio n2 067/2023 - GABPREF. Ref.: Projeto de Lei nQ 006/2023 - Executivo.
Encaminhar o Projeto de Lei n2 006/2023, em anexo, o qual ({Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento
Geral do Município e dá outras providencias". Na oportunidade, apraz-me renovar a
vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 16 de fevereiro de 2023. Oficio n2 072/2023 -
, GABPREF.Ref.: Projeto de Lei nQ 007/2023 - Executivo. Encaminhar o Projeto de Lei
n2 007/2023, em anexo, o qual ({Dispõe sobre a Autorização para Doação com
encargo de Terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana e da outras
providências". Na oportunidade, apraz-me renovar a vossa Excelência as expressões
de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito.
Goiana, 16 de fevereiro de 2023. Oficio n2 073/2023 BPREF.Ref . Projeto
-c SAlOSPINODE B~L￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA I~I.'
. ''''~72023 - Executivo. Encaminhar o Projeto de Lei n2 008/2023, em anexo, o qual
"lnstltui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como
o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o Mês de abril como Mês da
"Caminhada dos Povos de Terreiros". Na oportunidade, apraz-me renovar a vossa
Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório
Carneiro Prefeito. Goiana, 16 de fevereiro de 2023. Oficio n2 074/2023 - GABPREF.
Ref.: Projeto de lei nº 005/2023 - Executivo. Encaminhar o Projeto de Lei n2
005/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos
também a lei nº 2574, oriunda desse mesmo Projeto de lei de autoria do Poder
legislativo. Na oportunidade, apraz-me renovar a vossa Excelência as expressões de
elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito.
PREFEITURAMUNICIPAL DEGOIANA - GABINETEDO PREFEITO.DECRETON2 08, DE
16 DE FEVEREIRODE 2023 - LEI N2 2572. "Abre no orçamento vigente crédito
suplementar e da outras providências" DECRETA:Art. 12- Fica aberto no orçamento
vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000.000,00.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. INDICAÇÃO DE N2 038/2023. AUTOR: MÁRIO DO
PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO
DE CALÇAMENTO ESANEAMENTO BÁSICONA RUA PORTRÁS DA ANTIGA FÁBRICA
DETECIDOS(FITEG), em Goiana. INDICAÇÃO DE N2 039/2023. AUTORA: VERª.: ANA
DE MARCíLlO. INDICA, ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, o
calçamento e saneamento do loteamento Tanquinho 02. INDICAÇÃO DE N2
040/2023. AUTOR: VER.: EDSONDA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente
necessidade de REVITALlZAÇÃO DO ESPAÇOMULTIUSO DA NOVA GOIANA, E QUE
SEJACRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL,em Goiana. INDICAÇÃO DE N2 041/2023.
AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do
Município, Eduardo Honório Carneiro, junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e
Patrimônio Arquitetônico, a possibilidade de calçar a Rua Três Irmãs, localizada no
Sítio Gambá. INDICAÇÃO DE N2 042/2023. VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Prefeito
deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria de Saúde, a
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA A UNIDADEMISTA DE
TEJUCUPAPO.INDICAÇÃO DE N2 043/2023. AUTOR: VER.:XANDE DA P
Ir abalhando para todos os golanenses
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 11S- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
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GOIANA
T,abalhando para todos os goianenses
~ftiiNllf'i elentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria
de Obras Competente, que seja construído Vestiários nos Campos de Futebol dos
Distritos de Catuama. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO
EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE
EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, que discursou sobre
a necessidade do Município se preparar para o período de chuvas. O Parlamentar
disse que ontem à noite recebeu diversas mensagens de cidadãos relatando os
transtornos causados pelas chuvas. De acordo com ele, muitos desses transtornos são
recorrentes e já deveriam ter sido solucionados pelo poder público. Em seguida fez
uso da palavra o Vereador André Rabicó, que fez elogios aos policiais militares pelo
brilhante esquema de segurança do carnaval 2023, no município de Goiana. O
Parlamentar parabenizou o prefeito Eduardo Honório por ter auxiliado diversos
Blocos Carnavalescos, na sede e nos distritos, e por estar ao lado do povo. Ele ainda
criticou os políticos elitistas que gostam de estar junto da população e tem inveja de
quem é realmente popular. Logo após fez uso da palavra o Vereador Carlos Viégas
Júnior, que fez uma avaliação positiva do carnaval goianense, de acordo com o
Parlamentar, entre erros e acertos da secretaria de Turismo, o saldo é bastante
positivo. Ele ainda destacou a importância deste carnaval para a economia, os nossos
artistas e grupos culturais, que sofreram durante dois anos sem grandes eventos,
devido a pandemia. Ainda no Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador
Alexandre Carvalho, que fez um discurso para alertar o alto número de casos de
violência contra a mulher, em Goiana. O Parlamentar lamentou que tivemos casos
graves de agressões contra as mulheres durante o carnaval. Ele ainda lembrou que
em toda a zona da mata norte, Goiana é o segundo município com os maiores
números de casos de violências contra a mulher, e afirmou que é preciso que todos
somem forças para mudar está triste realidade. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador Mário do Peixe, que parabenizou o prefeito Eduardo Honório e todos os
Vereadores que brincaram o carnaval junto aos populares. O parlamentar afirmou
que a receptividade do povo demonstrou a grande popularidade da atual gestão e da
Câmara Municipal. Ele ainda fez um apelo para que a prefeitura realize ações
preventivas para evitar transtornos durante o período de chuvas. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro ecre
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GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
."""",, __ iM' da dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre
Carvalho, André Rabicó, Ana Diamante, Ana de Marcilio, Bruno Salsa, Cid do
Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson
Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e Xande
da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Havendo
"quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia,
colocando em discussão a seguinte matéria: Requerimento n!! 001/2023. Autor:
Vereador Eduardo Batista. Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da
Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a
possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de
Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 14 (quatorze) votos
favoráveis e subscrito. Requerimento n!! 003/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas
Júnior. Requer à Mesa, que seja oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel
Lyra, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando a
reativação do Posto Policial do povoado de São Lourenço, no município de Goiana.
Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos
favoráveis e subscrito. Indicação n!! 025/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante.
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido
para a necessidade de construção de um Centro de Recuperação para Dependentes
Químicos, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
13 (treze) votos favoráveis e subscrita. Indicação n!! 026/2023. Autor: Vereador
Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município
pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua
Evaldo Braga, no trecho entre a feira de Flexeiras e a Rua Maísa Matarazzo, em
Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos
favoráveis e subscrita. Indicação n!! 028/2023. Autor: Vereador Bruno Salsa. Indica à
Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para efetivar a
equiparação salarial dos Enfermeiros e Odontólogos com os demais servidores de
nível superior (Nutricionistas, Fisioterapeutas, Assistentes Sociais, Psicólogos e
Fonoaudiólogos), em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrita. Ind
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·~HW·ijill·"~itoraAna de Marcílio. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do
Município para que veja a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória
no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie
Armelle Falguleres, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 032/2023. Autor:
Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do
Município, Ofício propondo a implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica
na praia de Atapuz, em Goiana, para a realização da entrega de pão e leite. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e
subscrita. Indicação nº 035/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que
seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente
necessidade de construção de uma praça no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana.
Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos
favoráveis e subscrita. Indicação nº 036/2023. Autor: Vereador Renato Sandré.
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao
Governo de Pernambuco a implantação de uma Maternidade Regional, em Goiana,
tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico￾puerperal na região. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 13
(treze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 037/2023. Autor: Vereador Pedro
Henrique. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando
que veja a possibilidade de executar a pavimentação no Loteamento Sítio, no distrito
de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e subscrita. Não havendo mais matéria para
deliberar o Sr. Presidente encerrou a presente SessãoOrdinária, marcando a próxima
para o dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023, no horário regimental. Para constar
o Primeiro Secretário, Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da
presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente,
Trabalhando para todos os golanenses
PRESIDENT
5
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--c SA o'i PINTODE BREU--
CÂMARA MUNICIPAL DE
2°·SECRET ÁRIO:
6
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 • Goiana-PE • CEP: 55900-000
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