sessao nº 6

-c ,A O t PINTO D ABRF -
CÂMAR.A MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária, do 3
0
(terceiro) ano, da l8ª (décima oitava)
Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 28 (vinte e oito) de
fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo
Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia,
Ramon Aranha e Ibson Gouveia.
Às 09h30m do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Mário do Peixe, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Ana Diamante,
Ramon Aranha, Carlos Viégas Júnior, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Xande da
Praia, Bruno Salsa, Alexandre carvalho, Ana de Marcílio e Pedro Henrique. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental
para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos
os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé,
cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: CONVITE: XXII MARCHA LEGISLATIVOS MUNICIPAIS 25 A 28 DE
ABRIL DE 2023. LOCAL: ÓPERA HALL - PRÓXIMO HOTEL BAY PARK SH1N
- 2 PROJETO ORLA 3 - BRASÍLIAIDF. Recife, 21 de dezembro de 2022. Oficio
Seco N° 12439/2022. Em atendimento à Indicação de n° 11567/2022, do Deputado
ERIBERTO MEDEffiOS, aprovada em Plenário desta Assembleia Legislativa,
levamos ao conhecimento de V. Exa., o formulado nos termos da proposição, cuja
cópia segue em anexo; outrossim, pedimos comunicar aos demais Vereadores citados
na proposição. Atenciosamente, Deputado PASTOR CLEITON COLLINS Segundo
Secretário. Goiana, 15 de fevereiro de 2023. Oficio n° 004/2023. ASSUNTO: A
importância do Serviço Público para a Sociedade -
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando pilra rodes 05 golanenses
aravilha SIA. A Sociedade precisa dos Serviços Públicos e dos Servidores.
Atenciosamente, Ednardo Félix Viana/Presidente. Adilson Gomes do Nascimento
Filhol Advogado. Wellington Pereira de Sousa/Advogado. Maurilene Maria da
Silva/Advogada. Nilton José dos Santos/Bel. Em Direito. Goiana, 25 de janeiro de
2023. Oficio n° 034/2023 - GABPREF. Ref.: Projeto de Lei n" 002/2023 - Executivo.
Encaminhar o Projeto de Lei n° 002/2023, em anexo, o qual "REVOGA A LEI
MUNICIP AL N° 2.454/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDENCIA". Na oportunidade,
apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta
consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PARECER (FAVORÁVEL) DA
COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2023, de autoria da
Vereadora Ana Diamante, que "Outorga o Título de Cidadania Honorária
Goianense e dá outras providências". Sala das Comissões da Câmara Municipal de
Goiana, em 27 de fevereiro de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. Ver.:
Mário do Peixe/Relator, Ver": Ana Diamante/Membro. PARECER
(FAVORÁ VVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de
Lei n° 006/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento
Geral do Município e dá outras providências". Sala das Comissões da Câmara
Municipal de Goiana, em 27 de fevereiro de 2023. Ver.: Mário do PeixelPresidente.
Ver"; Ana Diamante/Relator, Ver.: Bruno Salsa/Membro. PARECER
(FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E REDAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Lei n° 006/2023, de autoria do Poder
Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras
providências". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 27 de
fevereiro de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. Ver.: Mário do
Peixe/Relator. _ Vefl.: Ana Diamante/Membro. _ PARECER A (FAVORÁVEL) DA
COMISSAO DE JUSTIÇA, E REDAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE
GOIANA, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 00112023, de autoria do Poder
Executivo, que "Altera o § r,do art. 79, da Lei Complementar n° 022/2015, ao
mesmo acrescenta os §§ 5°., e 6°., dá outras providências". Sala das Comissões da
Câmara Municipal de Goiana, em 27 de de 2023. V C Viégas
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
·~ki.iMiffi'Presidente. Ver.: Mário do Peixe/Relator. ver.: Ana Diamante/Membro.
PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre
o Projeto de Lei Complementar n" 00112023, de autoria do Poder Executivo, que
"Altera o § r,do art. 79, da Lei Complementar n° 022/2015, ao mesmo acrescenta
os §§ 5°., e 6°., dá outras providências". Sala das Comissões da Câmara Municipal
de Goiana, em 27 de fevereiro de 2023. Ver": Ana de MarcíliolPresidente. Ver.: Ibson
GouveialRelator. Ver.: Bruno Salsa/Membro. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 003/2023. "Outorga o Título de Cidadania Honorária
Goianense e dá outras providências". Art. 1° - Fica outorgado o Título de Cidadania
Honorária de Goiana ao Sr. Luciano Caldas Bivar. Plenário Vereador Clóvis Fontenelle
Guimarães, em 16 de fevereiro de 2023. Ver'. Ana Diamante. INDICAÇÃO N°
029/2023. AUTORA: VERa
.: ANA DIAMANTE. INDICA, ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, ratificando pedido para
aquisição de cadeiras de rodas para doação aos munícipes que necessitem, no
município de Goiana - PE. INDICAÇÃO DE N° 044/2023. AUTOR: VER.:
BRUNO SALSA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Honório, prefeito do
Município, a indicação para o pagamento na íntegra do Piso Salarial da
Enfermagem no município de GoianalPE. INDICAÇÃO DE N°045/2023.
AUTOR: VER.: PEDRO HENRIQUE. INDICA, ao Sr. Prefeito do Município
Eduardo Honório, determinar ao setor competente, a possibilidade de construir uma
Escola Municipal, na comunidade da Cocota, em Ponta de Pedras. INDICAÇÃO
DE N° 046/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a secretaria
competente, a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ruas: Ladeiras de
Megaó; Jaú; da Saudade; do Cemitério; Altinho; Campo e Chã de alegria, todas
em Tejucupapo. INDICAÇÃO DE N° 047/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO
PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, propondo a
RVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DA
PRIAI DE ATAPUZ, em Goiana. INDICAÇÃO DE N° 048/2023. AUTOR: VER.:
EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório,
que veja a necessidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana.
REQUERIMENTO N° 004/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.
REQUER, que seja consignado nos trabalhos desta
Trabalhando para todos 05 goianenses
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GOIANA
Trabalhando para todos O~ goianenses
SO para o Ciranda de Letras Educacional pela conquista da Copa Verão 2023
de Futsal masculino, promovida pela Federação Pernambucana de Futsal (FPFS) que
ocorreu no dia 13 do corrente mês, no Ginásio de Esporte "Geral dão" , localizado na
cidade do Recife - PE, onde o time goianense foi campeão. REQUERIMENTO DE
N° 005/2023. AUTOR: VER.: RENATO SANDRÉ. REQUER, que seja consignado
nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO, para os
CABOCLINHOS CANIDÉ, através das responsáveis Severina Galdino e Denise
Galdino, com sua sede relevantes trabalhos prestados à Cultura do no nosso Município
durante seus 52 nos de existência e pela notória participação no Carnaval Multicultural
na cidade do Recife ano 2023, onde sangrou-se Vice-Campeão do Grupo 1.
REQUERIMENTO N° 006/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.
REQUER, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE
APLAUSO para as agremiações que foram destaques no Concurso do Carnaval do
Recife, sendo os Tribos de Índios, grupo especial como 1
0
lugar: Índios Orubá,
rlugr: Índio Tabajara, grupo 1 no 2
0
lugar: Índio Onça Negra, e nos Caboclinhos
no grupo 1, no 1
0
lugar: Caetés, grupo 2 n 2
0
lugar: Tupynambá, que aconteceu
cujo resultado saiu no dia 23 do corrente mês, na Capital Pernambucana. Goiana, 10
de fevereiro de 2023. Oficio CCJR. N. 00112023. Pelo presente encaminhamos a
Vossa Excelência, cópia da Ata de reunião para Instalação e Eleição para Presidente e
Secretário desta Comissão, realizada no dia IOdo mês e ano corrente. Comunicamos
ainda que as reuniões ordinárias deste Colegiado, realizar-se-ão todas às segundas￾feiras, às 08:00 horas. Sendo só que se apresenta para o momento, somos Cordialmente,
Vereador Carlos Viégas Júnior Presidente. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou
para o PEQUENO EXPEDIENTE,não havendo nenhum vereador inscritos passou para
o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, que
lamentou profundamente um recente acidente fatal, ocorrido na rodovia PE - 62, que
vitimou uma criança goianense. O Parlamentar defendeu que o município, em parceria
com o Governo Estadual, instale lombadas na referida rodovia. Ele ainda classificou a
secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Transito como "Inoperante". Em seguida
fez uso da palavra o Vereador Ramon Aranha, que afmnou que esteve na
comunidade do Gambá, ontem (27/02), acompanhando a perfuração de um Poço
Artesiano, que é mais uma conquista de seu mandato através de uma Emenda
Parlamentar. Ele ainda disse que foi procurado por moradores da vVJ.lllI.U.l1'.!a\.~",
cobram da prefeitura as reformas da quadra Esportiva
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;.. I .' ebastião. Logo após fez uso da palavra o Vereador Edson da Farmácia,
cobrando ações da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Transito para a
população que necessita realizar diariamente a travessia da rodovia PE - 62. O
Parlamentar ainda disse estar em contato com um empresário da cidade de Araripina,
buscando atrair um importante investimento para o município, que poderá gerar mais
de mil empregos. Ainda no Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Mário
do Peixe, que fez um discurso alertando para a falta de segurança nas rodovias que
cortam o município. O Parlamentar lembrou que infelizmente acidentes não deixarão
de acontecer, e afirmou que a secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Transito não
poderia ter evitado o recente acidente fatal ocorrido na rodovia PE - 62. Ele ainda
defendeu a realização de uma Audiência Pública para buscar soluções e cobrar as
autoridades competentes. Logo após fez uso da palavra o Vereador Carlos Viégas
Júnior, que fez uma singela homenagem a Ex-Vereadora de Aliança, Maria de
Almeida "Nenete", falecida ontem (27/02), que foi eleita nove vezes consecutivas. O
parlamentar ainda se solidarizou com os familiares da criança que faleceu no recente
acidente ocorrido na rodovia estadual PE - 62. Ele também afirmou que infelizmente
não estamos livres de acidentes. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr.
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos O~ gotanenses
constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de
Marcilio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior,
Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro
Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico
Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato Sandré, por
estar representando a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Educação.
Havendo "quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do
Dia, colocando em discussão a seguinte matéria: 1ª Discussão do Projeto de Decreto
Legislativo n2 028/2022. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Dispõe sobre a concessão
da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras
providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 13 (treze)
votos favoráveis) e subscrito. 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n2
030/2022. Autor: Vereador Ramon Aranha. Outorga o Título de Cidadania Honorária
Goianense ao Sr.Valdir Marinho Campos e dá outras providências. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze)
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
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·~a.3IlÍiItIJ· ~ 23. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado
Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de
calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, no centro de Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e
subscrita. Indicação nº 038/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa,
que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de
calçamento e saneamento básico na rua por trás da antiga fábrica de tecidos (Fiteg),
em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze)
votos favoráveis subscritos. Indicação nº 039/2023. Autor: Vereadora Ana de
Marcílio. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que
seja implantado calçamento e saneamento no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana.
Retirado de pauta por solicitação da autora. Indicação nº 040/2023. Autor: Vereador
Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município
Ofício ratificando pedido de revitalização do espaço multiuso da Nova Goiana, e que
seja criado um Food Park no local, em Goiana. Indicação nº 041/2023. Autor:
Vereador Cid do Caranguejo. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indica à Mesa, que seja
formulado Apelo ao Prefeito do Município para que seja implantado calçamento na
Rua Três Irmãs, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita.
Indicação nº 042/2023. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja
encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de
Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana. Retirado de
pauta por solicitação do autor. Indicação nº 043/2023. Autor: Vereador Xande da
Praia. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a
construção de vestiários nos campos de futebol das comunidades de Catuama, Barra
de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gambá, em Goiana. Após discussão
foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita.
Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão
Ordinária, marcando a próxima para o dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023, no horário
regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador Edson a ~
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Trabalhando t dos os goianenses
ente Ata que após lida, discutida e aprovada vai
egundo Secretários.
7
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE • CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
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