sessao nº 9

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Trabalhando para todos 05 goíanenses
Ata da 9ª (nona) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima oitava)
Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 09 (nove) de março de
2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson
da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia, Ramon Aranha
e Ibson Gouveia.
Às 09h30m do dia 09 (nove) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio
da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Carlos Viégas Júnior, André Rabicó, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia,
Renato Sandré, Ana Diamante, Cid do caranguejo, Alexandre Carvalho, Ramon
Aranha, Mário do Peixe, Bruno Salsa, Pedro Henrique e Ana de Marcílio. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental
para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos
os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé,
cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: CONVITE: A Secretaria Municipal de Educação e Inovação tem a honra de
convidar Vossa Senhoria para prestigiar a cerimônia de entrega dos Tablet's, que será
realizada no dia 09 de março de 2023, as 9h, na Escola Municipal Irmã Marie Armelle
Falguieres, em Goiana e, às 14h, na Escola Municipal Manuel César de Albuquerque,
em Ponta Pedras. Goiana, 07 de março de 2023. Oficio n0290/2023 - SEURBO.
Venho através deste, convida-los para a inauguração da Obra de restauração da Igreja
de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e da Praça Luiz Gomes em Goiana,
que acontecerá na próxima quinta-feira, 09 de março de 2023, às 19 horas.
Atenciosamente, Isabella Soares Lopes Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio
Arquitetônico. Goiana,03 de março de 2023. G. Ref.:
-CH IOSt pl o o REU￾Oy":,,••~ " CÂMARA MUNICIPAL DE
-::~.:f·· GOIANA
~~e Lei n° 00912023 - Executivo. Encaminhar o Projeto de Lei n° 009/2023 em
anexo, o qual "Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos
proventos dos servidores efetivos do cargo de professor, ativos e inativos e
servidores contratados temporariamente para o cargo de professor do Município
de Goiana, e dá outras providências". Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa
Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório
Carneiro Prefeito. Goiana, 07 de março de 2023. Oficio n° 088/2023 - GABPREF.
Ref.: Oficio n° 014/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio,
em atenção ao Oficio n? 014/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza
algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe respostas, por parte da
Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as indicações n" 008/2023, 018/2023,
019/2023, 022/2023, 027/2023, 030/2023 e 033/2023. Sem mais para o momento,
renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE Goiana - GABINETE
DO PREFEITO. DECRETO N° 013, DE MARÇO DE 2023 - LEI N° 3491. "ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E -
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: ART. 1° - Fica aberto no orçamento
vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 132.000,00. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. PROJETO DE LEI N° 007/2023. AUTOR: VER.:
ANDRÉ RABICÓ. "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA OS TUTORES DE
ANIMAIS ADENTRAREM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM
ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE GOIANA. INDICAÇÃO DE N°
068/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido de CONSTRUÇÃO DE UM
VELÓRIO MUNICIPAL no Distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. INDICAÇÃO
DE N° 069/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido de CONSTRUÇÃO DE UM
VELÓRIO MUNICIPAL no Distrito de Tejucupapo, em Goiana. INDICAÇÃO DE
N° 070/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório, a DESAPROPIAÇÃO DO TERRENO A
FRENTE DO ANTIGO MATADOURO NA RUA BOM JESUS, PARA
CONSTRUÇÃO DE UM PSF, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO DE N°
071/2023. AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito do
Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria """~"•... ""t-o•.•.·h,,
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..:,i,~GOIANA
~~neCeSSidade de REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE
PARA O ENGENHO UBÚ, em Goiana. INDICAÇÃO DE N° 072/2023. AUTOR:
VER.: BRUNO SALSA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a
CRIAçÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE REFERENCIA À SAÚDE DO
HOMEM, no Município de GoianalPE. INDICAÇÃO DE N° 073/2023. AUTORA:
VERa
.: ANA DE MARCÍLIO. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo
Honório, através da secretaria competente, tendo em vista à desapropriação de área nas
margens da PE 49 na Comunidade de Jardim Eldorado, conhecido popularmente por
Gambá, transforme aquele espaço num grande parque de eventos, esporte e lazer.
INDICAÇÃO DE N° 074/2023. AUTORA: VERa
.: ANA DE MARCÍLIO.
INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, através da secretaria
competente, providencias no sentido de contenção do avanço do mar em toda orla
da praia de Barra de Catuama. INDICAÇÃO DE N° 075/2023. AUTOR: VER.:
ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, em
sintonia com a secretaria competente, a possibilidade de executar o calçamento e
saneamento básico, nas localidades: Vila Teimosa, tendo como ponto de
referência o amigo 17, na Picuta, e na la Travessa do Trincheiras, da Rua do
Campo, próximo à casa do ex-vereador Ramilson, em Tejucupapo.
REQUERIMENTO DE N° 007/2023. AUTOR: RAMON ARANHA. REQUER,
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 14 de março, as 19hs, no Plenário
da Câmara Municipal, para discutir assuntos relevantes em prol da causa animal, em
nossa Goiana. REQUERIMENTO DE N° 008/2023. AUTORA: VERa
.: ANA
DIMANTE. RQUER, que seja consignado Voto de Aplauso, para os Grupos de
Ciranda de Goiana pelo título e diplomação de PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO BRASIL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
001/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. "Inclui o Inciso V do caput do art. 47
da Lei 1973/05, que institui o Código Tributário Municipal da Cidade, incluindo as
pessoas om deficiências no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Concluída a leitura o Sr. Presidente,
passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos
passou para o GRANDE EXPEDIENTE,no que, tendo sido ontem comemorado o Dia
Internacional da Mulher, e de conformidade com o que prevê o artigo 66, do
Regimento Interno desta Casa, o Grande Expediente ora anunciado,
Trabalhando para todo, os golanenses
homenagem às mulheres. Em seguida o Sr. Presidente conced ao
-os JO PNTODE RW￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
or Carlos Viégas Júnior, que fez uma homenagem as mulheres. O Parlamentar
destacou a importância histórica do Dia Internacional das Mulheres e as lutas por
igualdade, direitos e respeitos. Ele também falou sobre importantes avanços
conquistados pelas mulheres ressaltou o importante trabalho desempenhado por
elas em nosso município, como por exemplo, as secretárias da gestão municipal e as
vereadoras Ana de Marcílio e Ana Diamante. Antes de anunciar o próximo vereador
inscrito no Grande Expediente, o Sr. Presidente registrou a presença da Primeira
Dama municipal Sra. Maria das Neves (D. Nevinha), Em seguida passou a palavra ao
Vereador Ramon Aranha, que parabenizou todas as mulheres e lembrou que todos
os dias devem ser dedicados a elas. O Parlamentar fez questão de destacar o bom
trabalho desempenhado por mulheres em nosso município, como, por exemplo, as
vereadoras Ana Diamante e Ana de Marcílio, e as Secretárias da gestão atual. Logo
após fez uso da palavra a Vereadora Ana de Marcílio, destacando a importância das
homenagens em referências ao Dia Internacional das Mulheres feitas por todos os
vereadores. A Parlamentar declamou uma poesia de Cora Coralina sobre as lutas das
mulheres por respeito, igualdade e direitos. Na sequência fez uso da palavra o
Vereador Bruno Salsa, que destacou as secretarias municipais que são comandadas
por mulheres são as de maior destaque na gestão municipal. O Parlamentar também
destacou o grande trabalho desempenhado pelas vereadoras Ana Diamante e de Ana
Marcílio, a primeira Dama Maria das Neves e as servidoras da Câmara municipal. Em
seguida fez uso da palavra a Vereadora Ana Diamante, que parabenizou o presidente
da Câmara Municipal, Eduardo Batista, pela sensibilidade em dedicar o Grande
Expediente da atual sessão para homenagear as mulheres. A Parlamentar defendeu
que no ano que vem seja realizada uma sessão solene dedicada à comemoração do
Dia Internacional das Mulheres. Ela ainda destacou o trabalho desempenhado por
mulheres inspiradoras, como, por exemplo, a sua mãe e ex-vereadora Madalena
Diamante, a vereadora Ana de Marcílio e a primeira Dama Maria das Neves. Logo após
fez uso da palavra o Vereador Edson da Farmácia, fez um discurso em homenagem a
todas as mulheres goianenses. O Parlamentar ainda agradeceu o prefeito Eduardo
Honório, por atender a indicação de sua autoria ao inaugurar, nesta quinta-feira
(09/03), o laboratório municipal, que conta com modernos equipamentos para
atender a população. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador ré ~
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_r A.i.. f PIN-n DE g !.J￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
.•••••••• oIRIoIIP1 omenagem a todas as mulheres. O Parlamentar destacou o brilhante trabalho
desenvolvido pelas secretárias da gestão municipal, a primeira Dama Maria das Neves
e as vereadoras Ana Diamante e Ana de Marcílio. Ele ainda ressaltou a importância
de todos se unirem à luta pelos direitos das mulheres. Logo após fez uso da palavra o
Presidente da Câmara Municipal de Goiana, Eduardo Batista, fez um discurso em
homenagem à todas as mulheres. O Parlamentar aproveitou a oportunidade para
destacar o seu amor pelas mulheres da sua vida, filhas, neta, avós, mãe, em especial
a sua esposa Ângela Maria, que está aniversariando nesta quinta-feira (09/03). Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcilio, André Rabicó, Bruno
Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Renato Sandré, bem como do
Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar
Mário do Peixe, e Falta do Parlamentar Xande da Praia. Havendo "quórum"
regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em
discussão a seguinte matéria: 2ª Discussão do Projeto de Lei n2 051/2022. Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação de logradouro
público (Praça Alcides Rodrigues de Sena), e dá outras providências. Após discussão
foi colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. 2ª
Discussão do Projeto de Lei n2 006/2023. Autor: Chefe do Poder Executivo
Municipal. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.
2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n2 027/2022. Autor: Vereador Ibson
Gouveia. Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo
Florindo e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. 2ª Discussão do Projeto de Decreto
Legislativo n2 002/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Outorga o Título de
Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras
providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze)
votos favoráveis. Indicação n2 355/2022. Autor: Vereador Eduardo
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CÂMARA MUNICIPAL DE
~:// GOIANA
~ .. : que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a
construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Adélia Carneiro
Pedrosa, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita.
Indicação nº 357/2022. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja
encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma
Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manuel César, localizada no distrito de
Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 059/2023. Autor:
Vereador Renato Sandré. Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município
para que solicite ao Governo de Pernambuco a implantação de um Posto de
Atendimento Comunitário Expresso Cidadão, em Goiana. Após discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº
062/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício
ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento nas ruas Carpina,
Pantanal, da Madeireira, das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, em Catuama,
distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Retirado de pauta, por ausência do autor.
Indicação nº 064/2023. Autor: Vereador Pedro Henrique. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de
instalar uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de
Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12
(doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 065/2023. Autor: Vereador Bruno
Salsa. Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para
que seja efetivado o pagamento da insalubridade de todos os servidores públicos
municipais de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 067/2023. Autor: Vereador Cid
do Caranguejo. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
solicitando a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos
favoráveis e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr.Presidente encerrou
a presente SessãoOrdinária, marcando a próxima para o dia 14 (quatorze) de março de
2023, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretá . or Ed on da
Trabalhando para lodos os goianenses
r· \ •
cresente Ata que após lida, discutida e aprovada
nmeiro e Segundo Secretários.
12- SECR RI
2°-SECRETÁRIO: ~
PRESIDENTE:
7
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.pc.lcg.br