sessao nº 1

Ata da Sessão Solene para Instalação do 3º (terceiro) ano Legislativo Ordinário, 
da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Goiana, realizada 
no dia 02 (dois) de fevereiro de 2023.
Às 19:30 (dezenove e trinta) horas do dia 02 (dois) de fevereiro de 2023 (dois mil e 
vinte e três) no Plenário deste Poder Legislativo, realizou-se a Sessão Solene para 
Instalação do 3º (terceiro) ano Legislativo Ordinário na Câmara Municipal de 
Goiana. O Cerimonial, Sr. Marcos Paulo, convidou o Excelentíssimo Sr. Vereador 
Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, para assumir a presidência da 
Mesa. Prosseguindo, o Cerimonial em nome do Sr. Presidente, convidou as seguintes
autoridades para compor a Mesa: Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana –
Eduardo Honório Carneiro; o Exmo. Sr. Deputado Estadual – Mário Ricardo; o 
Exmo. Sr. Tito Lívio – Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude; o Exmo. Sr. 
Fernando Veloso – Vice-prefeito do Município de Goiana; o Exmo. Sr. Vereador da 
Cidade do Recife – Josué Varela (Duduel Varela) e a Ilma. Sra. Hercijane Figueirêdo 
– Representando o IHAGGO. Após a composição da Mesa, o Cerimonial concedeu 
a palavra ao Exmo. Sr. Presidente Eduardo Batista, que proferiu as seguintes 
palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade goianense, declarou 
abertos os Trabalhos da presente Sessão Solene e sob o pálio do artigo 12 da Lei 
Orgânica do Município de Goiana, alterada pela Emenda 11/2007, declarou 
instalado o Terceiro Ano Legislativo Ordinário, da 18ª (décima oitava) Legislatura 
da Câmara Municipal de Goiana. Em seguida foi cantado o Hino de Goiana. Após o 
Hino o Sr. Presidente, Eduardo Batista, fez o seguinte pronunciamento: 
“EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS, EXCELENTÍSSIMOS 
SENHORES VEREADORES, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO 
EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, DEMAIS MEMBROS DA MESA, 
AUTORIDADES PRESENTES, SENHORAS E SENHORES. A PRINCÍPIO, 
AGRADEÇO A DEUS POR ME CONCEDER ESTA GRAÇA, DE PRESIDIR 
MAIS ESTA MÁGNA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, DESTA FEITA 
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DA 18ª (DÉCIMA 
OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA. 
AGRADEÇO A TODAS AS AUTORIDADES QUE PRESTIGIAM ESTA 
SOLENIDADE. A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS DEMONSTRA O 
COMPROMISSO DE TODOS NÓS COM O PLENO FUNCIONAMENTO DE 
NOSSAS INSTITUIÇÕES EM UM REGIME VERDADEIRAMENTE 
DEMOCRÁTICO. ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO INSTALAM￾SE NO CONGRESSO NACIONAL, NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E 
NAS CÂMARAS MUNICIPAIS, O ANO LEGISLATIVO ORDINÁRIO. ESTA 
CASA LEGISLATIVA, TEVE, NO ANO DE 2022, A OPORTUNIDADE DE 
MOSTRAR QUE REALMENTE DESEJA TRABALHAR PELOS NOSSOS 
MUNÍCIPES. SER REELEITO PARA PRESIDIR ESTA CASA LEGISLATIVA 
PARA O BIÊNIO 2023/2024, JUSTIFICA QUE REALIZAMOS UM BOM 
TRABALHO NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE NOSSA PRESIDÊNCIA, 
SENDO VISÍVEL O SALDO POSITIVO DE NOSSAS REALIZAÇÕES. 
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA CASA; AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS; APRIMORAMENTO NA TRANSPARÊNCIA DO 
PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUSIVE, COM A INSTALAÇÃO DO 
SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA; DEPOIS DE TRINTA (30) ANOS 
REALIZAMOS CONCURSO PÚBLICO, NO QUE APROVEITAMOS PARA 
INFORMAR QUE JÁ ESTÃO SENDO CONVOCADOS PARA TOMAR POSSE 
E ENTRAR EM EXERCÍCIO, DIVERSOS APROVADOS, EM VÁRIOS 
CARGOS DO CERTAME. AS AÇÕES LEGISLATIVAS DA CASA, FORA 
ALTAMENTE PRODUTIVAS. REALIZAMOS 83 (OITENTA E TRES) 
REUNIÕES ORDINÁRIAS E TRES (03) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS. 
VALE SALIENTAR, QUE NENHUMA DELAS DEIXOU DE ACONTECER 
POR FALTA DE QUORUM, OU SEJA, POR AUSÊNCIA DE VEREADORES. 
APRECIAMOS E VOTAMOS 647 (SEISCENTAS E QUARENTA E SETE) 
PROPOSITURAS. ENCERRAMOS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 
DUZENTOS ANOS DA JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA; REALIZAMOS 
DEZOITO (18) SESSÕES SOLENES, ASSIM COMO DUAS (02) AUDIÊNCIAS 
PÚBLICAS. PARA O ANO LEGISLATIVO QUE ORA SE INSTALA, 
OBJETIVAMOS CONTINUAR COM A MESMA DISPOSIÇÃO, OU AINDA 
MAIOR, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS EXPERIÊNCIAS 
ADQUIRIDAS AO LONGO DO BIÊNIO 2021/2022. AINDA NESSE MESMO 
CAMINHO, 2023 SERÁ O ANO EM QUE NOS DEBRUÇAREMOS SOBRE 
OUTROS TEMAS, SE DEUS NOS ASSIM PERMITIR. PARA ALCANÇARMOS 
NOSSOS OBJETIVOS, SE FAZ NECESSÁRIA A COLABORAÇÃO DE TODOS, 
INDISTINTAMENTE. NINGUÉM FAZ NADA SOZINHO! GOIANA CONTA 
COM TODOS NÓS! MUITO OBRIGADO E QUE DEUS NOS ABENÇOE!” 
Após o pronunciamento do Sr. Presidente o Cerimonial registrou a presença das 
seguintes autoridades: Sr. Ryan Ritchele – Assessor Técnico Especial; Sr. Pedro 
Lindolfo Filho – Presidente do Diretório Municipal do PT; Dr. Gilmar Serra –
Procurador Geral do Município; Sra. Georgina Pimentel – Chefe de Gabinete da 
Prefeitura de Goiana; Dra. Emília Souza – Presidente da Autarquia Municipal do 
Ensino Superior de Goiana e dos Secretários Municipais Jones Pimentel, Lícia 
Maciel, Eudes Marcone, Maria Gorete Pessoa, Luciana Petribu, Cristiana de Lima, 
Aristeu Alves, Adriana Mola, Gilberto Miranda, Eliane Silva, Isabela Soares e 
Rômulo Lamenha. Dando continuidade à presente Sessão, o Sr. Presidente em 
cumprimento ao Inciso 13, do artigo 72 da Lei Orgânica Municipal concedeu a 
palavra ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Digníssimo Prefeito do 
Município de Goiana, para exposição de sua mensagem governamental. O Prefeito 
do Município, Sr. Eduardo Honório, iniciou agradecendo a Deus por mais uma 
oportunidade e disse que neste início de ano não poderia deixar de agradecer a toda 
população de Goiana, que teve paciência com esses dois poderes. Pediu desculpa 
por não ter ainda cumprido todas as propostas feitas e agradeceu ao Vice-Prefeito 
por ter passado na secretaria de educação e ter deixado sua marca com grande parte 
da pasta arrumada. Disse da necessidade da abertura das creches que já estão 
construídas e que serão construídas mais algumas nos Distritos e comunidades de 
nossa Cidade. Todos estes projetos já estão prontos e que serão executados no ano 
de 2023. Também tem os Projetos da Escolas na antiga Fábrica de Pregos. Falou da 
Escola da Cocota de Ponta de Pedras que terá que fazer a diferença e sair do papel, 
junto com o apoio dos vereadores desta Casa e da Secretária de Obras. Falou que 
como cidadão de Goiana e gestor quer ter a consciência tranquila e o dever 
cumprido. Esta Cidade tem que ter o desenvolvimento e o futuro do nosso 
Município. Falou ainda de algumas obras que estão sendo executadas, como por 
exemplo, o calçamento da Rua do Tanquinho, a reforma das Praças, inclusive a 
Duque de Caxias que este ano sai a conclusão. “Vamos fazer o calçadão da 
Misericórdia junto com a Praça da Bandeira e a definição da feira de Goiana. A 
Igreja de Nossa Sra. da Conceição junto com a Rua da Conceição. Vamos da vida a 
várias ruas de Goiana com asfalto”. “É com trabalho que se faz a diferença, porque 
sabemos valorizar cada centavo. Vamos da vida e asfaltar ao Distrito de Tejucupapo, 
Construção da Creche em São Lourenço, a base do Sestram em São Lourenço vai 
sair do papel. Bem como em Ponta de Pedras. Isso se chama responsabilidade com 
competência e tolerância. Precisamos fazer algo também pelo Gambá e Carrapicho 
que até agora não foi feito nem o nome de entrada”. Cobrou da Secretária Isabela 
que fosse feito todo o possível para execução desses projetos. Falou ainda da Vaca 
Mecânica, em Políticas Públicas, da centralização das pessoas de Ponta de Pedras, 
Malvinas em levar políticas públicas aquelas pessoas. Falou da secretaria de saúde, 
o maior orgulho hoje como gestor, porque sua missão está sendo cumprida junto 
com toda equipe da saúde. Antes o Município tinha apenas duas ambulâncias, hoje 
o município de Goiana tem uma frota própria que abastece não só esta cidade mas 
também todos os Distritos e comunidades. Goiana hoje é destaque nacional, somos 
pioneira com quadriciclos na beira mar de nossas praias salvando vidas. Exames de 
citologia estão sendo executados em nossas clinicas. Serão construídos dois Postos 
de Saúde em Boa Vista e Bela Vista, assim como o Laboratório de exames clínicos
também será executado. Falou das festas e eventos que foram realizados, 
agradecendo a sua secretária de turismo, e a polícia militar pelo brilhante apoio 
prestado. “Precisamos trazer de volta o carnaval de Goiana, com a volta dos trios 
elétricos. O Carnaval com os desfiles culturais, os caboclinhos, as pretinhas de 
conga, burras, bois etc...,” Fez uma explanação ainda da Secretaria de Serviços 
Públicos, pelos serviços prestados através de sua Secretária Eliane, nos distritos e 
sede. O Prefeito Eduardo Honório sempre expressava em seu pronunciamento a 
união entre os dois poderes executivo e legislativo, agradecendo a cada Vereador 
pela união e pelo desempenho junto aos seus secretariados. Finalizou falando da
Estrada Velha de Condado que é a Portelinha atual, que nossa secretária teve a 
inteligência de asfaltar. Foi feita a desapropriação do antigo Paraty para ampliação 
da feira livre de Flexeiras. Pediu mais uma vez a população de Goiana que confiasse 
na união do Executivo e do Legislativo junto com o Vice-Prefeito para que possamos 
executar todos esses projetos e pediu a Deus que lhe dê sabedoria para trabalhar cada 
vez mais pelo povo de Goiana. Que a população goianense orem, rezem para que o 
livre de todo mal e de todo olho grande. “Se hoje estou a frente desta Cidade foi 
porque tive a confiança o carinho de toda população de Goiana. Sozinho ninguém 
não é nada e que papai do céu nos abençoe”. Após o pronunciamento do Sr. Prefeito 
o Cerimonial Marcos Paulo registrou ainda algumas presenças das autoridades 
seguintes: Sra. Madalena Diamante – Ex-vereadora desta Casa; Sr. José Mário –
Coronel da PM/PE; Sra. Edjanete Valença – Ex-vice-prefeita e ex-secretária de 
educação e atual Assessora Técnica Especial; Dr. Samuel Viégas – Advogado; Sr. 
Paulo Alves – Engenheiro de Manutenção da Klabin; Sr. Pedro Sérgio – Diretor de 
esportes; Sr. Severino Carneiro – Historiador e do Pastor Wagner Aleixo. Em 
seguida o Cerimonial convidou a todos, para de forma respeitosa cantar o Hino de 
Pernambuco. Após o Hino, o Cerimonial concedeu a palavra a Exma. Sra. 
Vereadora Ana Diamante, Líder do Bloco Parlamentar Legislando com 
Responsabilidade que fez o seguinte pronunciamento: “Saudação especial ao 
Presidente desta Casa, vereador Eduardo Batista, em seu nome cumprimento a todos 
vereadores e vereadora, Exmo. Sr. Prefeito, prezados senhores e senhoras, 
secretários, público presente e servidores desta Casa. Inicialmente, gostaria de 
saudar e agradecer ao Prefeito Eduardo Honório que, com sua presença nesta sessão 
solene, simboliza a harmonia hoje existente entre as duas esferas de poderes, numa 
convivência baseada no respeito mútuo e na independência entre os poderes. Damos 
início, no dia de hoje, a mais um ano de trabalhos parlamentares na Casa José Pinto 
de abreu. Nossa confiança é a de que em 2023, esta Casa cumprirá seu papel, da 
mesma forma que cumpriu em 2022, debatendo e aprovando projetos de interesse 
da população, tenho fé e plena convicção, como sempre tive, de que esta casa de leis 
tem todas as aptidões necessárias para fazer frente aos desafios que se lhe impõem 
e saberá, ao longo deste ano, dar respostas à altura das grandes expectativas que a 
sociedade dirige a nós. A todos os Parlamentares quero aqui desejar um excelente e 
frutífero ano de trabalho. Que esta sessão legislativa mantenha e confirme o nível de 
excelência que tem marcado esta 18ª Legislatura. XXXXXXXXXXX
Após saudar a Mesa e a todos os presentes disse que é um prazer estar aqui com o 
Prefeito Eduardo Honório, vir a esta Sessão Solene fortalecer a harmonia entre os 
dois poderes. Fez um resumo e cobrança de alguns pontos mais urgentes para a 
população de Goiana.
Representando o Partido Socialista Brasileiro – PSB, foi concedido a palavra ao 
Exmo. Sr. Vereador Carlos Viégas Júnior XXXXXXXXXXXX
Ainda fizeram usou da palavra o Exmo. Sr. Dr. Tito Lívio – Juiz Titular da 
Vara da Infância e da Juventude; o Exmo. Sr. Deputado Estadual Mário 
Ricardo; o Exmo. Sr. Vice Prefeito da Cidade de Goiana – Fernando Veloso
Prosseguindo o Mestre de Cerimônia convidou aos presentes, para em forma 
respeitosa cantar o Hino Nacional Brasileiro. Após o Hino o Sr. Presidente 
agradeceu a presença do Exmo. Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório, aos 
Senhores Secretários Municipais, demais autoridades aos funcionários desta Casa e 
aos Senhores Vereadores, ficando estes convocados para primeira Reunião 
Ordinária, a se realizar no dia 07 (sete) de fevereiro corrente, no horário regimental, 
com a ordem do dia a publicada. Muito obrigado e boa noite a todos! Encerrando, 
assim a presente Sessão, mandando lavrar a presente Ata que vai assinada pelo Sr. 
Presidente e demais Vereadores presentes.
PRESIDENTE:
VEREADORES: