sessao nº 13

-o <Ao pl o OE REJ￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos 05 goianenses
Ata da 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima
oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 17 (dezessete)
de março de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelo Vereador Eduardo Batista
e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia, Ramon
Aranha e Alexandre Carvalho.
Às 09h30m do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Ana Diamante,
Ramon Aranha, Alexandre Carvalho, André Rabicó, Renato Sandré e Cid do
Caranguejo. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de
número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da
comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida,
solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente
solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder a leitura das
Matérias do Expediente, o qual constou: Goiana, 14 de março de 2023. Oficio n°
100/2023 - GABPREF. Ref.: Oficio n° 01412023 - GP - Câmara Municipal de
Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio n° 01412023 - GP - Câmara
Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo,
encaminhar -lhes resposta, por parte da Secretaria de Saúde, as indicações n° 023/2023
e 024/2023. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos
protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 10 de
março de 2023. Oficio n° 096/2023 - GABPREF. Ref.: Oficio n" 015/2023 - GP -
Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio n° 015/2023
- GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder
Executivo, encaminhar - lhes resposta, por parte da S de Urbanismo, Obras e
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA Trabalhando para todos os golanenses
'~l.a.iIIft'I onio, as indicações n" 013/2022, 025/2023, 026/2023, 035/2023, 037/2023,
038/2023, 040/2023, 041/2023 e 043/2023. Sem mais para o momento, renovamos a
Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório
Carneiro Prefeito. PROJETO DE LEI N° 009/2023. "DISPÕE SOBRE A
CRIAçÃO DO DEPARTAMENTO "ACHADOS E PERDIDOS" NO
MUNICÍPIO DE GOIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Goiana, em 17 de março de 2023. Ver.: Ibson Gouveia.
INDICAÇÃO DE N° 085/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. INDICA, ao
Exmo. Sr. Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, aREVlTALIZAÇÃO
DA PRAÇA MÃE RAINHA, localizada na cidade Nova, no município de Goiana￾PE. INDICAÇÃO DE N° 086/2023. AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO.
INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, junto a
Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico, solicitando ampliar o
cemitério localizado no Distrito de Povoação de São Lourenço. REQUERIMENTO
N° 009/2023. AUTOR: VER.: PEDRO ENRIQUE. REQUER, que seja consignado
nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSO AO
CONSELHEIRO TUTELAR IZÁCIO PEREIRA DA SILVA, pelo brilhante
trabalho à frente deste serviço. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o
PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o
GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra os Vereadores Ramon Aranha,
Alexandre Carvalho, André Rabicó, Carlos Viégas Júnior e Mário do Peixe, que se
pronunciarão para a Guarda Municipal, afirmando que ficassem tranquilo que iriam
votar a favor do projete de Lei enviado a está Casa pelo Executivo Municipal, e que a
Câmara jamais deixaria de votar em projeto que seja para melhoria do servidor. Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do
Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson
Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Renato Sandré, bem
como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada da
Parlamentar Ana de Marcílio, e a Falta do Parlamentar Xande da Praia. Havendo
"quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia,
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanensas
....",..WI:li~( 22. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. "Dispõe sobre os benefícios
eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá
outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12
(doze) votos favoráveis. 2ª Discussão do Projeto de lei n2 050/2022. Autor: Chefe do
Poder Executivo Municipal. "Dispõe sobre a denominação de logradouro público
(Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. 2ª Discussão
do Projeto de lei n2 052/2022. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. "Dispõe
sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá
outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12
(doze) votos favoráveis. 2ª Discussão do Projeto de lei n2 053/2022. Autor: Chefe do
Poder Executivo Municipal. "Dispõe sobre a denominação de logradouro público
(Praça Severino índio da Fonseca), e dá outras providências. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. 2ª Discussão
do Projeto de lei n2 005/2023. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. "Dispõe
sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas
atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e
dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
12 (doze) votos favoráveis. 2ª Discussão do Projeto de lei n2 009/2023. Autor: Chefe
do Poder Executivo Municipal. "Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do
salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de professor, ativos e
inativos, e de servidores contratados, temporariamente, para o cargo de professor do
Município de Goiana, e dá outras providências". Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. Indicação n2 071/2023.
Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao
Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para realização de reforma ou
construção de uma nova ponte para a comunidade do Engenho Ubú, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e
subscrita. Indicação n2 079/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa,
que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de
uma praça no Loteamento João Alves, contemplando moradores do entorno, como
da Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até Rodovia PE-75) e suas
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.~r;IAiijOj~ sas, no centro de em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 081/2023. Autor:
Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito
do Município, solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas
LED em toda a extensão da Rua Augusta (iniciando da Clínica Fisiomar), passando
pelas ruas Ângelo Jordão (antiga Viração) e do Limoeiro, seguindo pela artéria
popularmente conhecida como Terminal do Limoeiro, já nas proximidades da Av. São
Luiz, no centro de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada
por 12 (doze) votos fa oráveis e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o
Sr. Presidente encerrou presente SessãoOrdinária, marcando a próxima para o dia 28
(vinte e oito) de març de 2023, no horário regimental. Para constar o Primeiro
Secretário, Vereador E son a
após lida, discutida e
Secretários.
I ia, determinou a lavratura da presente Ata que
. ada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo
PRESIDENTE:
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