sessao nº 15

Trabalhando para todos os go.anenses
Ata da lSª (décima quinta) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima
oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 30 (trinta) de
março de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelo Vereador Eduardo Batista e
Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia, Ramon
Aranha e Alexandre Carvalho.
Às 09h30m do dia 30 (trinta) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio da
Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Mário do Peixe, Ramon Aranha, Edson da Farmácia, Carlos Viégas Júnior,
Alexandre Carvalho, André Rabicó, Ana Diamante, Cid do Caranguejo, Ana de
Marcílio, Bruno Salsa e Pedro Henrique. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista,
ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de
Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião
Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo
após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário,
proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: Itaquitinga, 27 de
março de 2023. Oficio Gab. N° 003/2023. Venho por meio deste, solicitar a Vossa
Excelência, para que, se possível, faça uma indicação ao Prefeito do Município de
Goiana, para que providencie o calçamento com início na Rua da entrada das Malvinas
em frente à praça de eventos até o armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento
Bulandim em Ponta de Pedras. Sendo o que se apresenta para o momento, aproveito o
ensej o para renovar votos de estima consideração e apreço. Atenciosamente, Ver.: Izael
Pedro da Silva 10 Secretário da CMI. Recife, 2 de março de 2023. Oficio Seco N°
01896/2023. Em atendimento à Indicação de n° 0326/2023, do Deputado JOAQUIM
LIRA, aprovado em Plenário desta Assembleia Legislativa, levamos ao conhecimento
de V. Exa., o apelo formulado nos termos da preposição,
1
l} -c os P ('o
" CÂMARA MUNICIPAL DE
l!; GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
,.;,- ' osamente, Deputado Pastor Cleiton Collins Segundo Secretário. Goiana, 27 de
março de 2023.0ficio n° 119/2023 - GABPREF. Ref.: Oficio n° 024/2023 - GP -
Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio n° 024/2023
_ GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder
Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e
Patrimônio, as indicações n° 071/2022, 075/2023, 079/2023, 062/2023, 063/2023 e
070/2023. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos
de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO. DECRETO N°
19/2023. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE
DESAPROPIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA". Prefeitura do Município de Goiana/PE, 22 de março de 2023. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023. O
PRESIDENTE DA cÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, art. 30, II e pelo Regimento da Casa, arts. 10, I, e 49, IV, faz saber a todos
e a quem interessar possa, especialmente aos senhores Vereadores, que pelo presente
Edital, fica convocada 'a Câmara para uma Sessão Solene, às 13:00h (treze horas), do
dia 04 de março de 2023, para entrega do Título de Cidadã honorário de Goiana, a Sra.
SIMONE MAIA DE ARAÚJO, no Plenário Clóvis Fontenelle Guimarães, da Câmara
Municipal de Goiana. Gabinete da Presidência, em 29 de março de 2023. Ver.: Eduardo
Batista Presidente. PROJETO DE LEI N° 010/2023. AUTOR: VER.: RAMON
ARANHA. "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA
AMIGA DO PET, ÀS EMPRESAS QUE DOAREM RAÇÕES E UTENSÍLIOS, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2. 512/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Goiana, em 24 de março de 2023.
INDICAÇÃO DE N° 093/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao
Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria de Saúde,
a urgente necessidade de UM MÉDICO PSIQUIATRA PEDRIÁ TICO PARA
PLICLINICA DO MUNICÍPIO, que se faz necessário. INDICAÇÃO DE N°
094/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICAÇÃO DE N° INDICA, ao
Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da -Secretaria de
Urbanismo Obras e Patrimônio, a urgente necessidade de CICLOVIA DA RUA
AVENIDA NUNES MACHADO ATÉ O TREVO DE
-c v t PINT .r 11 -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para tod s os golanenses
-~~1 ario. INDICAÇÃO DE N° 095/2023. AUTOR: VER.: EDSON DA
FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por
intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade de CONTRUÇÃO DE
UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO
GADELHA, no loteamento Flexeiras em Goiana. INDICAÇÃO DE N° 096/2023.
AUTORA: VERa
.: ANA DIAMANTE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr.
Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente, a criação de um
PROGAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA
IDADE. INDICAÇÃO DE N° 097/2023. AUTOR: VER.: EDSON DA
FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro,
por intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade de CONCLUSÃO
E CONSERTO DE DESNÍVEL NO CALÇAMENTO DA RUA CLARA NUNES
NA NOVA GOIANA, em Goiana. INDICAÇÃO N° 098/2023. AUTOR: VER:
PEDRO HENRIQUE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, determinar ao setor competente, a possibilidade de iniciar a construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade das Malvinas, em Ponta de Pedras.
INDICAÇÃO DE N° 099/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao
Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a secretaria
competente, a possibilidade de construir PRAÇAS, com Academia Ar-livre da
Saúde, nas localidades do Sítio Sarapió e na Rua do Céu, todos em Tejucupapo.
INDICAÇÃO DE N° 100/2023. AUTOR: VER.: XANDE DA PRAIA. INDICA, ao
Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, e a Secretaria competente,
que seja CONSTRÍDO UM CENTRO ESPORTIVODO IDOSO EM PONTA DE
PEDRAS, neste município de GoianalPE. INDICAÇÃO DE N° 10112023. AUTOR:
VER.: RENATO SANDRÉ. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório Carneiro, que seja Construído um Cenário fixo para apresentação do
Teatro das Heroínas de Tejucupapo. REQUERIMENTO DE N° 015/2023.
AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. REQUER, que VOTO DE APLAUSO para o
Atleta Nivaldo Claudio da Silva Neto (Conhecido como "Aranha), profissional de JIU
- JITSU, pelo seu belo desempenho na modalidade. REQUERIMENTO DE N°
016/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. REQUER, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO
PESAR, à familiar da Professora Goianense, Sra. WILMA PEREIRA DE FRANÇA
TVARES, pelo seu falecimento aos 59 anos de idade, ocorrido no dia 28
- v OS P"IT{'t). R -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
I~I_',
~~, na cidade do Paulista/PE. REQUERIMENTO DE N° 017/2023. AUTOR:
VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. REQUER, que seja consignado na Ata dos
Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO para a equipe GTR do SESI,
onde foi premiada na categoria "Melhor Desempenho Feminino" do torneio Nacional
de Robótica, com o bicampeonato consecutivo, tendo algumas qualidades responsáveis
pela premiação como (apresentações, liderança, participação e organização), onde
gerou destaque as alunas do GRT SESI Goiana, Júlia Letícia, Thayná Suellen e
Yasmin Ellen, tendo também na mesma equipe os alunos Arthur Joaquim, Alisson
José e Eduardo de Freitas participando desta conquista, sob liderança dos Professores
Jonas Brito e Valther de Jesus, que aconteceu nos dias 15 a 18 de março, no Estádio
Nacional Mané Garrincha, em Brasília. REQUERIMENTO DE N° 018/2023.
AUTOR: VER.: ALEXANDRE CARVALHO. REQUER, que seja concedido
VOTO DE APLAUSOS para a escritora Goianense MARIA DO ROSÁRIO NEVES
MENEZES, pelo seu livro "Caderno de Marina". REQUERIMENTO DE N°
019/2023. AUTOR: VER.: ALEXANDRE CARVALHO. REQUER, ao Presidente
desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, que sejam tomadas as providências
necessárias para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 12/04/2023 às
18h30min para discussão sobre a situação do pedido de recuperação judicial do
Grupo João Santos, fato que, ao que parece, poderá acarretar em grave lesões aos
direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores desta cidade. Concluída a leitura
o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum
vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o
Vereador Carlos Viégas Júnior, destacou que hoje é comemorado o dia dos
Caboclinhos, O Parlamentar afirmou ter participado do llQ Seminário Estadual de
Caboclinhos e índios, que está sendo realizado no SESCLERGoiana. Ele também
relatou de uma reunião, na manhã desta quinta-feira, na Câmara Municipal, com as
participações de Vereadores, sindicalistas e guarda municipais. O Vereador ainda
parabenizou a gestão municipal por inaugurar, ontem, a Praça Severino índio da
Fonseca, localizada na rua atrás do Carmo. Em Seguida fez uso da palavra a Vereadora
Ana Diamante, discursou sobre a necessidade de o Poder Público Municipal garantir
um bom serviço de transporte universitário. A Parlamentar relatou que entrou em
contato com dezenas de estudantes e pais de estudantes que não podem arcar com
Trabalhando ara todos os goianenses
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.po.leg.br
, - c ~ 'o F NTO DF R -
OtÂ""~ " CÂMARA MUNICIPAL DE
'i-i,~GOIANA
··I';'.~), em relação ao transporte aos alunos de tempo integral. Ela ainda afirmou
que entrou em contato com o prefeito e que o mesmo se mostrou empenhado em
buscar soluções para os estudantes que necessitam do transporte universitário. Logo
após, fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, discursou sobre a situação das três
Creches recentemente construídas pela prefeitura e que ainda não foram
inauguradas. O Parlamentar informou que todos os equipamentos das creches já
foram adquiridos pela gestão municipal. Ele ainda relatou que problemas nas
instalações das redes elétricas das referidas creches estão atrasando as inaugurações.
Dando sequência ao Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Mário do
Peixe, informou que entrou em contato com o Secretário de Trânsito, Romulo
Lamenha, par solicitar que a empresa que faz o transporte entre Goiana e Recife passe
a incluir Atapuz em suas rotas. O Parlamentar afirmou que está em contato com
diversos representantes da comunidade de Atapuz, e que irá trabalhar, em parceria
com a gestão municipal, para atender esta justa reivindicação da população. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador Ramon Aranha, fez duras críticas aos serviços
realizados pela BRK,empresa contratada pela COMPESA,que danificou diversa ruas
do município. O Parlamentar destacou que é o autor da Lei municipal que obriga as
empresas contratadas pelo Poder público realizar serviços de recuperação de danos.
O Vereador ainda destacou que a lei precisa ser cumprida e que está acionando a
justiça para que a referida empresa realize os devidos reparos em diversas vias
públicas de Goiana. Logo após fez uso da palavra o Vereador Edson da Farmácia,
afirmou que apoia a gestão do prefeito Eduardo Honório, mas lamentou que alguns
secretários estão atrapalhando o gestor do Município. O Parlamentar ainda ressaltou
que seguirá realizando fiscalizações e cobrando providências do Governo municipal
como, por exemplo, no caso das creches de Goiana que ainda não foram inauguradas.
Ele esclareceu que sua preocupação é trabalhar pela população goianense,
independentemente se irá agradar ou desagradar secretários municipais. Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Bru Salsa, Cid do
Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Fa
Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Renato
Tra hando para todos os goianenses
_r o·t PINT" DE
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todo; os goienenses
Praia. Havendo
"quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia,
colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Decreto
Legislativo nº 003/2023. Autor: Vereador Ramon Aranha. Outorga o Título de
Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras
providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze)
votos favoráveis. 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023. Autor:
Vereador Ana Diamante. Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr.
Luciano Caldas Bivar e dá outras providências. Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. Indicação nº 077/2023.
Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito
do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento médico para os
engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e
subscrita. Indicação nº 083/2023. Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa,
que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para
construção de uma praça com academia ao ar livre, em frente à creche de Flexeiras,
em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze)
votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 086/2023. Autor: Vereador Cid do
Caranguejo. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
solicitando ampliar o cemitério localizado na povoação de São Lourenço, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos
favoráveis e subscrita. Indicação nº 088/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a
ampliação da entrada de acesso à comunidade do Bom Tempo, em Goiana. Retirado
de Pauta, por ausência do autor. Indicação nº 089/2023. Autor: Vereador André
Rabicó. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando
executar a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Céu, com
início às margens da Rodovia PE-49, em Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº
091/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício
ao Prefeito do Município ratificando pedido para aquisição de de
· .
o # P T"n~ RE￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA t~t. ,,=
·....",..~ift'l'íomóvelpara Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada
por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação n2 092/2023. Autor: Vereador
Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do
Município solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas
LED,no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai
da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e
subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão Ordinári marcando a próxima para o dia 04 (quatro) de Abril de 2023, no horário
regimental. Par o retário, Vereador Edson da Farmácia,
determinou a lav Ata que após lida, discutida e aprovada vai
assinada pelo Sr. P
PRESIDENTE:
Trabalhando para todos 05 goianenses
12- SECRET
2°-SECRET ÁRIO:
7
Av. Marechal Doodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telofax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pc.log.br