sessao nº 23

Trabalhando para todos 0\ golanenses
Ata da 23ª (vigésima terceira) Reunião Ordinária, do 3
0
(terceiro) ano, da 18ª
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 02
(dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo
Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia,
Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 02 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio da
Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Mário do
Peixe, Eduardo Batista, Alexandre Carvalho, Ibson Gouveia, Ana de Marcílio, Edson
da Farmácia, Ramon Aranha, Cid do Caranguejo, Ana Diamante, Carlos Viégas Júnior
e Pedro Henrique. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a
existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em
nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária.
Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr.
Presidente solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder a
leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE. Recife, 12 de abril de 2023. Oficio Seco N!!
06186/2023. Em atendimento à Indicação de nº 1330/2023, do Deputado JOAQUIM
LIRA, aprovada em Plenário desta Assembleia Legislativa, levamos ao conhecimento
de V. Exa., o apelo formulado nos termos da proposição. Atenciosamente, Deputado
PASTORCLEITONCOLLlNSSegundo Secretário. INDICAÇÃO N!! 133/2023. AUTORA:
VERª.: ANA DE MARCíuo. INDICA, ao Prefeito do Município junto à Secretaria
competente, veja a possibilidade de viabilizar a construção um pórtico no trevo de
acesso ao bairro de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: ((Nova Goiana, Bairro
Multicultural". INDICAÇÃO N!! 134/2023. AUTOR: PEDROHENRIQUE. INDICA, ao Sr.
Prefeito do Município Eduardo Honório,
1
f -c .A O I FtlliTO O P ,,-
CÂMARA MUNICIPAL DE
7 ~ GOIANA I'~I.
. ''=llidade de executar a pavimentação da Av, Recife, localizada na comunidade
das Malvinas. INDICAÇÃO N2 135/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. INDICA, ao
Exrno. Sr. Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para o
calçamento das seguintes ruas: Loteamento Estrela do Mar, Dona Doralice
Cavalcante (paralela à rua da praia) e Rua dos pescadores; todas localizadas em
Catuama, distrito do Município de Goiana. INDICAÇÃO DE N2 136/2023. AUTOR: CID
DO CARANGUEJO. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo
Honório Carneiro, junto à Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio
Arquitetônico, a possibilidade de colocar iluminação e Vestiários do Campo
localizado no Povoado de São Lourenço. INDICAÇÃO DE N2 137/2023. RAMON
ARANHA.INDICA, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, solicitando que através
da Secretaria competente, seja efetuada a desapropriação de terreno onde se
encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo em nosso
município. INDICAÇÃO DE N2 138/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório Carneiro, o calçamento e
melhoria da iluminação do Engenho Mussumbu, neste Município de Goiana.
Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não
havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo
uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, que parabenizou a gestão municipal
por ter realizado diversos \torneios Esportivos no dia do Trabalhador (01/05), na Sede
e nos Distritos. O Parlamentar também parabenizou os organizadores do Goiana vale
tudo, que teve sua 3ª edição realizada com sucesso no último sábado (29/04), em
uma arena montada no Estádio Municipal. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
André Rabicó, que parabenizou todos integrantes do Espetáculo Teatral Batalha das
Heroínas de Tejucupapo. O Parlamentar também parabenizou a atual gestão
municipal por ter apoiado a realização do grandioso evento, realizado neste último
final de semana. O Vereador ainda elogiou a Secretaria de Esportes de Goiana por ter
realizado diversos Torneios Esportivos no dia do Trabalhador (01/05). Logo após fez
uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, parabenizando o Prefeito de Goiana,
Eduardo Honório e o Secretário de Esportes, Gilberto Miranda, pela realização de
Diversos Torneios Esportivo no dia do Trabalhador (01/05). O Parlamentar ainda
destacou que por intermediou o encontro de lld
Trabalhando para todos os goianenses
2
f ~ _<"'" OS P'N~OOE - ~. ;,r:. "'~ CÂMARA MUNICIPAL DE
~~
.... /" GOIANA
~~to do município, quando foram anunciadas diversas obras para referida
localidade. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs.Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno
Salsa, Cid do Caranguejo, carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia,
bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do
Parlamentar Renato Sandré por estar representando a Câmara Municipal, no
Conselho Municipal de Educação. Havendo "quórum" regimental para deliberar o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias:
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023. Autor: Vereador André
Rabicó. Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de
Oliveira e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. 1ª Discussão do Projeto de Decreto
Legislativo nº 010/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Outorga a Medalha José
Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.
Requerimento nº 022/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Requer à Mesa,
que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à
Astug (Associação dos Técnicos e Universitários de Goiana), pela passagem dos 05
anos de existência. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 12
(doze) votos favoráveis e subscrito. Indicação nº 113/2023. Autor: Vereador Xande
da Praia. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município
solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta
de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação nº 127/2023. Autor: Vereador
André Rabicó. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,
solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à
Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e
subscrita. Indicação nº 128/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Indica à Mesa,
Trabalhando para todos os goranenses
_ c O'p,o"
CÂMARA MUNICIPAL DE
- GOIANA
Taba hando para todos 05 goianenses , - ~
~~I·"~lar e preparatório, em Goiana, para o Ensino Superior. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita.
Indicação n2 130/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja
encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de um ponto
do programa Vaca Mecânica na comunidade do Baldo do Rio, para realizar a entrega
de pão e leite, na referida localidade, assim como nas comunidades da Vila Operária,
Curtume e Impoeira, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e subscrita. Indicação n2 131/2023. Autor:
Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito
do Município solicitando a execução do serviço de limpeza e desobstrução de galerias,
do Loteamento Sindicato até à comunidade do Barro Vermelho, em Goiana. Retirado
de Pauta por solicitação do autor. Indicação n2 132/2023. Autor: Vereador Edson da
Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício
solicitando a implantação de academia de ginástica ao ar livre, com iluminação
adequada, bem como a revitalização do espaço localizado em frente à Escola
Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 12 (doze) votos
favoráveis e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente fez
um comunicados em nome dos Senhores Presidente das Comissões Permanentes
desta Casa, Vereadores Carlos Viégas Júnior - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; Mário do Peixe - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Ana de
Marcílio - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal, assim como de
Educação, Cultura e Meio Ambiente, conforme decisões tomadas nas instalações das
citadas Comissões, quando na segunda feira, dia de Reunião Ordinária de cada
Comissão, for feriado, as referidas Reuniões serão realizadas na quarta feira, ficando
desde já os membros das mencionadas Comissões, devidamente ciente. Em seguida
o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o
dia 04 (quatro) de maio de 2023, no horário regimental. Para constar o Primeiro
Secretário, Verea or Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que
após lida, discuti
Secretários.
vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo
PRESIDENT .
4
--c ~AOltPlf'i ") o BRf--
CÂMARA MUNICIPAL DE
GO
2°-SECRETÁRIO:
5
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (8l) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
5ito: www.goiana.pe.leg.br