sessao nº 28

-o, o P'No DE UJ￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
Ata da 28ª (vigésima sétima) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª
(décima oitava) legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 18
(dezoito) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores
Eduardo Batista e Edson da Fa.rmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da
Farmácia, Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 18 (dezoito) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio da
Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Mário do Peixe, André Rabicó, Edson da Farmácia, Carlos Viégas Júnior,
Pedro Henrique, Ana de Marcílio, Xande da Praia, Ana Diamante, Alexandre
Carvalho, Ramon Aranha, Cid do Caranguejo, Ibson Gouveia, Bruno Salsa e Renato
Sandré. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de
número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da
comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando
a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou
ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da
Sessão anterior. Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo
quem quisesse discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo
após, solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o
qual constou: Goiana, 12 de maio de 2023. Oficio n2 190/2023 - GABPREF.Ref.: lei
n2 2.589/2023 - Executivo. Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de
Lei nº 010/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos
também a Lei nQ 2.589/2023, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do
Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as
expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro
Prefeito. PREFEITURAMUNICIPAL DE GOIANA -__~,_
-c < 10 PIN~I') DE
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para rodes 05 gotanenses
"""""'NBiIIP'ifFtí/2023. "ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NQ 023/2023 QUE DISPÕE SOBRE O
MARCO TEMPORAL DETRNASIÇÃO DOS REGIMES DE CONTRATAÇÕES PÚBLlCASPARA
A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL NQ14. 133, DE l
Q DE ABRIL DE 2021, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E
FUNDACIONAL DE GOIANA". Goiana, 16 de maio de 2023. Eduardo Honório Carneiro
Prefeito. Goiana, 11 de maio de 2023. Oficio n2 15/2021. IHAGGOj INSTITUTO
HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA. Vimos Reiterar a V.
Excelência com a apresentação de minuta do Projeto de Lei, bem como a respectiva
JUSTIFICATIVA, à renomeação da rua PRIMEIRA TRAVESSA DE MEGAÓ, localizada em
Tejucupapo, acrescentando-lhe o nome do Herói PADRE ANTONIO DE SOUTO MAIOR,
que passa a denominar-se PRIMEIRA TRAVESSA DE MEGAÓ PADRE ANTONIO DE
SOUTO MAIOR, homenageando os participantes do Movimento Revolucionário de 29
de agosto de 1821, ato libertário que antecedeu em 11 meses a Independência do
Brasil. Respeitosamente, Harlan de Albuquerque Gadelha Filho Presidente do
IHAGGO Hercijane Maria Bandeira de Melo 11Secretária do IHAGGO. PROJETO DE LEI
N2 000/2021. "DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE Via Pública Municipal localizada
em Tejucupapo, e dá outras providências". Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Goiana/PE, em 10 de maio de 2023. Vereador Eduardo Batista. Goiana, 10 de maio
de 2023. Oficio n2 16/2021. IHAGGOj INSTITUTO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E
GEOGRÁFICO DE GOIANA. Vimos Reiterar a V. Excelência com a apresentação de
minuta do Projeto de Lei, bem como a respectiva JUSTIFICATIVA, à renomeação da
rua ESTRADA DE MEGAÓ, localizada em Tejucupapo, acrescentando-lhe o nome JOÃO
DE SOUTO MAIOR, que passa a denominar-se ESTRADA DE MEGAÓ JOÃO DE SOUTO
MAIOR, homenageando os participantes do Movimento Revolucionário de 29 de
agosto de 1821, ato libertário que antecedeu em 11 meses a independência do Brasil.
Respeitosamente, Harlan de Albuquerque Gadelha Filho Presidente do IHAGGO
Hercijane Maria Bandeira de Melo 11Secretária. PROJETO DE LEI N2 000/2021.
"DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA EM
TEJUCUPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Goiana/PE, em 10 de maio de 2023. Vereador Eduardo Batista. Goiana, 10 de maio
de 2023. Oficio n2 17/2021. IHAGGOj INSTITUTO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E
GEOGRÁFICO DE GOIANA. Vimos Reiterar a V. Excelência com a aprese
ost P'N O' P -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA ,.,." .
". '; do Projeto de Lei, bem como a respectiva JUSTIFICATIVA,à renomeação da
rua SEGUNDATRAVESSADE MEGAÓ, localizada em Tejucupapo, apresentando-lhe o
nome do Herói MANOEL ANTONIO DA CUNHA SOUTO MAIOR, que passa a
denominar-se SEGUNDA TRAVESSA DE MEGÁO MANOEL ANTONIO DA CUNHA
SOUTO MAIOR, homenageando os participantes do Movimento Revolucionário de 29
de agosto de 1821, ato libertário que antecedeu em 11 meses a independência do
Brasil. Respeitosamente, Harlan de Albuquerque Gadelha Filho Presidente do
IHAGGO Hercijane Maria Bandeira de Melo 11Secretária. PROJETO DE LEI Nº
000/2021. "DISPÕESOBREA RENOMEAÇÃODEVIA PÚBLICAMUNICIPAL LOCALIZADA
EM TEJUCUPAPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Goiana/PE, em 10 de maio de 2023. Vereador Eduardo Batista. Goiana,
10 de maio de 2023. Goiana, 10 de maio de 2023. Oficio nº 18/2021. IHAGGOj
INSTITUTO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA.
Cumprimentando-o, neste ano comemorativo ao BICENTENÁRIO DA JUNTA
GOVERNATIVA DE GOIANA, 1821-2021, vimos encaminhar, em anexo, a minuta do
Projeto de Lei, bem como a respectiva JUSTIFICATIVA,à renomeação da rua ESTRADA
DOS MELÕES,localizada em Tejucupapo, acrescentando-lhe o nome do Herói JOÃO
ROBERTO DA CUNHA SOUTO MAIOR, passando a denominar-se ESTRADA DOS
MELÕESJOÃO ROBERTODA CUNHA SOUTO MAIOR, homenageando os participantes
do Movimento Revolucionário de 29 de agosto 1821, ato libertário que antecedeu em
11 meses a Independência do Brasil. Respeitosamente, Harlan de Albuquerque
Gadelha Filho Presidente do IHAGGO Hercijane Maria Bandeira de Melo 11Secretária.
PROJETODE LEI Nº 000/2021. "DISPÕE SOBREA RENOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA
MUNICIPAL LOCALIZADAEM TEJUCUPAPO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Goiana/PE, em 10 de maio de 2023. Vereador
Eduardo Batista. INDICAÇÃO DE Nº 169/2023. AUTOR: VER.: EDSONDA FARMÁCIA.
INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da
Secretaria competente, a necessidade de REVITALlZAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO
EINSTALAÇÃODEACADEMIA AO AR LIVRE,em Goiana. INDICAÇÃO DENº 170/2023.
AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr.
Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de
CONSTRUIRO MURO DO CEMITÉRIO DO ENGENHOUBÚ, em Goiana. DI DE
Trabalha do para todos os gcianenses
- ~~A L tN~O D. ABRE -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando pa a todos os goia nses
/2023. AUTOR: VER.: XANDE DA PRAIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo
Honório, prefeito do Município de Goiana, a construção de casas populares para a
comunidade Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama. INDICAÇÃO DE
N2 172/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município Eduardo Honório Carneiro, a PAVIMENTAÇÃO NA RUA 4ª TRAVESSA
MANOEL DE MENDONÇA, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO DE N2 173/2023.
AUTOR: VER.: ALEXANDRE CARVALHO. RATIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO N2 045/2021.
INDICA, EM CARÁTERDE RETIFICAÇÃO,ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório Carneiro, que sejam tomadas, em caráter de urgência, medidas para
implantação de um Centro Médico NEFRO de Hemodiálise, destinado
especificamente, para o tratamento da Nefrite, cujo problema de saúde atinge
grande parte da nossa população. INDICAÇÃO DE N2 174/2023. AUTOR: VER.:
ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Eduardo Honório, através
da Secretaria de Obras do Município A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM
SANEAMENTO BÁSICO NA 1ª TRAVESSADO CEMITÉRIO, TENDO COMO PONTO DE
REFERÊNCIAONDE MORA O AMIGO BIA DO PICOLÉ, DISTRITO DE TEJUCUPAPO.
INDICAÇÃO DE N2 175/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. INDICA, Projeto de Lei
para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem,
conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124,
de 14 de julho de 2022, sendo adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com
abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do
Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda
Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuado pagamento do Piso
Salarial da Enfermagem, inclusive que o salário de todos os profissionais de nível
superior e nível médio, sejam equiparados ao referido piso. INDICAÇÃO DE N2
176/2023. AUTORA: VERª.: ANA DIAMANTE. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr.
Eduardo Honório, a INCLUSÃO na programação dos festejos Juninos 2023 a Festa de
São João Batista na Comunidade do Engenho Diamante, em Goiana. REQUERIMNTO
DEN2 030/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REQUER,que seja registrado nos
Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr.
LENíRO RODRIGUESJORDÃO, popularmente conhecido como BEZINHO, ocorrido no
dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino iana/PE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
~~T'ERIMENTO DE N!! 031/2023. AUTORES: VER.: IBSON GOUVEIA e VERª.: ANA
DIAMANTE. REQUER, ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, que
sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA, para uma ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito
de Goiana/PE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N!! 014/2023. "CONCEDE O
TíTULO E DA OUTRAS ". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 16
de maio de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO
DE CONSTITUiÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre
o PROJETO DE LEI N!! 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que ({AUTORIZA
OCHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNiCípIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 15 de maio de 2023. Ver.:
Carlos Viégas Júnior/Presidente. Ver.: Mário do Peixe/Relator. Verª.: Ana
Diamante/Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o
PROJETO DE LEI N!! 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que ((AUTORIZA
OCHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNiCípIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 15 de maio de 2023. Ver.:
Mário do Peixe/Presidente. Verª.: Ana Diamante/Relator. Ver.: Bruno Salsa/Membro.
PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE LEI N!! 018/2023, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que que ({AUTORIZA OCHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICíPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das
Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 15 de maio de 2023. Ver.: Carlos
Viégas Júnior/Presidente. Ver.: Mário do Peixe/Relator. Verª.: Ana
Diamante/Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o
PROJETO DE LEI N!! 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que ((AUTORIZA
OCHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICíPIO, E DÁ O
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~:~../' GOIANA
~~ Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 15 de maio de 2023. Ver.:
Mário do Peixe/Presidente. Verª.: Ana Diamante/Relator. Ver.: Bruno Salsa/Membro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 008/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. lO, VIII, "b" e "p", da Resolução n
Q
1.566/92 (Regimento Interno) e suas alterações posteriores, faz saber a todos e a
quem interessar possa, especialmente aos Senhores Vereadores, considerando a
aprovação pelo Plenário desta Câmara Municipal do Requerimento nQ 027/2023,
aprovada pelo Plenário, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho, faz saber a todos
e a quem interessar possa, especialmente aos Senhores Vereadores, que pelo
presente EDITAL, fica convocada uma Audiência Pública, sobre a situação atual da
Feira livre de Goiana, no dia 18 de maio de 2023, ás 18:30h, no local de costume,
Plenário da Câmara Municipal de Goiana. Ficando, desde já todos os Vereadores
devidamente, cientificados e convocados. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Goiana, em 10 de maio de 2023. Ver.: Eduardo Batista/Presidente.
Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não
havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, que será
destinado a homenagem com entrega do Título de Cidadão Honorário de Goiana ao
Sr. Jader Urbano de Andrade Filho, nos termos do Art. 66, do Regimento Interno desta
Casa. Nos termos do art. 66 do Regimento Interno desta Casa Legislativa passamos os
trabalhos para a solenidade de entrega do Título de Cidadão Goianense ao Sr. Jader
Urbano de Andrade Filho. Em seguida a Cerimonial em nome do Sr. Presidente
Convida para compor a Mesa, o Sr. Fernando Veloso Vice-Prefeito do Município de
Goiana. O Radialista e Comunicador Sr. Sérgio Dantas. O Radialista e Comunicador Sr.
Gerlan Roberto. Presidente do Conselho Tutelar de Goiana Sr. Alisson Albuquerque.
Em tempo hábil a Cerimonial registrou a presença dos seguintes: Da Senhora Ana
Maria Almeida Assessora de Comunicação, Dr. Thiago Viana Advogado e Presidente
da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e do Sr. Diogo Rodrigues Assistente de
Coordenação da Escola Técnica Estadual Aderico Alves de Vasconcelos. Logo após o
Sr. Presidente designou uma Comissão constituída pelos Senhores Vereadores Ibson
Gouveia, Vereadora Ana Diamante e a Vereadora Ana de Marcílio, para adentrar ao
Plenário conduzindo à Mesa, o Homenageado Sr. Jader U o de e Filho.
Trabalhando para todos os golanenses
6
-c SA 10 PINTO O . BR -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
~--';"após O Sr. Presidente fez o seguinte pronunciamento: Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores e demais presentes. Fundamentado no artigo 66 do Regimento
Interno desta Casa, é para mim uma honra estar presidindo mais uma vez solenidade
de entrega de Título de Cidadão Honorário de Goiana e desta feita a um dos mais
respeitado radialista/comunicador de Goiana, ou seja, o Sr. Jader Urbano de Andrade
Filho. A Homenagem ora prestada, é uma forma de reconhecer o trabalho árduo e
dedicado que Jader de Andrade tem realizado em nosso município. Seu compromisso
com a verdade e a de imparcialidade é um exemplo para todos nós. Tem sido uma voz
importante em nossa comunidade; tem apresentado um trabalho incansável
buscando informar, educar e divertir nosso povo. O trabalho comunicador de Jader
de Andrade, ultrapassa os limites deste município, uma vez que atinge também
nossos irmãos de Condado, Itaquitinga, Aliança, Itambé, etc ... E alguns lugares do
vizinho estado da Paraíba, e como exemplo podemos citar: Caaporã, Alhandra, Pedras
de Fogo e Pitimbu. Em nomes do Poder Legislativo, parabenizo o nobre Vereador
Renato Sandré, autor do Projeto de Decreto nº 009/2022, pela feliz iniciativa de
propor a concessão do Título de Cidadania Honorária de Goiana ao querido
comunicador Jader de Andrade, e felicito ao homenageado pelo seu modo alegre de
ser e pela honraria ora recebida. 11 Em seguida a Cerimonial convidou o Sr. Jader
Urbano de Andrade Filho, para receber do Sr. Vereador Eduardo Batista, Presidente
desta Casa Legislativa, o Título de Cidadania Honorária de Goiana. Eautomaticamente
tocou o Hino de Goiana. Dando sequência concedeu a palavra ao Sr. Vereador Renato
Sandré, autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, que propôs a outorga
do Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jader Urbano de Andrade Filho,
que fez o seguinte pronunciamento: Que apresentou esse Título de Cidadão
Goianense a Jader Urbano de Andrade Filho, nascido na cidade de Timbaúba no dia
02 de março de 1964, veio para Goiana aos 6 (seis) meses de idade, e aos 14 anos já
ingressava no meio da comunicação ajudando o saudoso Otávio Fernandes da
Divulgadora Tupã, chegando a comandar o seu primeiro programa música e
comerciais. Em 1985 começou a trabalhar na Rádio Goiana FM, chegando a passar
por outras emissoras das quais a Rádio Comunitária FM. Devido ao grande
conhecimento e aproximação com a comunidade goianense recebeu o convite do
então Candidato Capitão Menezes para compor a chapa com Vice. seu Carro
.1111 'Ai! I
~.•'~
-
.
Av. Marechal Doodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
7
-c 10 PI 'TO"'[ F -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
"""'"'AitAIJWYI sempre levou informação e muita animação aos nossos munícipes, e hoje se
destaca comandando um programa diário na Rádio Nova FM prestando um serviço
de grande importância na nossa comunicação. O mesmo tem uma história de 58 anos
domiciliado na nossa cidade Goiana, o qual o adotou como seu cidadão, hoje reside
na Avenida Nunes Machado, casado com Fabiana Márcia da Silva Rocha, pai de uma
filha já com 27 anos advogada. Finalizou agradecendo aos nobres pares peala
aprovação. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Alexandre Carvalho, Carlos
Viégas Júnior, André Rabicó, Ramon Aranha e Bruno Salsa, todos parabenizando o
Vereador Renato Sandré por ter proporcionado o Título de Cidadania Honorária ao
Sr. Jader Urbano de Andrade Filho, e falaram da importância desse título para uma
pessoa que sempre se destacou fazendo o sabe de melhor, passando por vários meios
de comunicação de nossa cidade, sempre trazendo as notícias e a alegria a nossa
população. Ainda fizeram questão de parabenizar o homenageado Jader Urbano, os
Srs. Fernando Veloso, Alison Albuquerque e Gerlan Roberto. logo após a Cerimonial
convidou a todos, para ficarem em posição respeitosa, cantar o Hino de Pernambuco.
Sequenciando os trabalhos a Cerimonial passou a palavra ao mais novo Cidadão
Honorário de Goiana, Sr.Jader Urbano de Andrade Filho, que em seu pronunciamento
agradeceu a todos os Vereadores pela aprovação do Projeto de Decreto, e ao
Vereador Renato Sandré por essa indicação de Título de Cidadão Goianense, disse
que nem mesmo ele lembrava que não era filho de Goiana, já que veio morar em
Goiana aos seis meses de idade. O Homenageado ainda disse que se fosse dedicar
esse título, o mesmo dedicava ao Dr. Carlos Viégas (in memorial, e ao Ex-Vereador
Antônio Nelson, dois grandes amigos. Em seguida a Cerimonial convidou a todos para
em posição respeitosa cantar o Hino Nacional Brasileiro. logo após a Cerimonial
devolve a palavra ao Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, que desfez a Mesa e
suspendeu os Trabalhos por 10 minutos para os comprimentos ao homenageado.
Reabrindo os Trabalhos o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário fazer a
chamada dos Srs. Vereadores, constando a presença dos seguintes: Alexandre
Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do
Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson
Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e Xande
da Praia. Ausência Justificada do Assessor Parlamentar Wilfred dei . Havendo
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-' ,p' D A8Rfl￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
mil regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. Por
Questão de Ordem os Vereadores Eduardo Batista e Ana Diamante, solicitaram ao Sr.
Presidente que consultasse o Plenário a possibilidade dos Requerimentos de nºs. 030
e 031/2023, de autoria dos mesmos, constasse na Ordem do Dia da presente sessão,
para ser discutido e deliberado. Consultado o Plenário e com todos de acordo, o Sr.
Presidente colocou em discussão e votação, as seguintes matérias: 2ª Discussão do
Projeto de Lei n!! 045/2022. Autor: Vereadora Ana Diamante. Cria o Programa de
Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós￾Climatério, e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis e subscrito. 1ª Discussão do Projeto de
Lei n!! 011/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Dispõe sobre a instalação de
portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
de Goiana, e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis e subscrito. Indicação n!! 160/2023.
Autor: Vereador Pedro Henrique. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito
do Município solicitando instalar uma Academia da Saúde na praia de Barra de
Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis e subscrita. Indicação n!!
161/2023. Autor: Vereadora Ana de Marcílio. Indica à Mesa, que seja formulado
Apelo ao Prefeito do Município solicitando reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no
distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis e subscrita. Indicação n!! 162/2023.
Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do
Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua
do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis e subscrita. Indicação n!!
163/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado
Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de gradil de proteção na
recém-inaugurada Praça João Carlos de Mendonça, popularmente conhecida como
Praça da Soledade, localizada na Rua da Soledade, no centro de Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 14 (quatorze) votos
favoráveis e subscrita. Indicação n!! 166/2023. Autor: Verea
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GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
1"'1·' :
•!!IIf. a Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio
das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura e Meio Ambiente, que seja lançada
nas escolas municipais de Goiana campanha de conscientização de combate às
zoonoses. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 14 (quatorze)
votos favoráveis e subscrita. Indicação n!! 167/2023. Autor: Vereador Ramon
Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando
construir uma praça com equipamentos de recreação infantil e uma Academia da
Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no
Loteamento José Albino Pimentel (em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por 14 (quatorze) votos
favoráveis e subscrita. REQUERIMENTO DE N!! 030/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO
BATISTA. REQUER,que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE
PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. lENíRO RODRIGUES JORDÃO,
popularmente conhecido como BEZINHO, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no
Hospital Belarmino Correia, em Goiana/PE. Após discussão foi colocado em votação,
sendo aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis e subscrito. REQUERIMENTO DE
N!! 031/2023. AUTORES: VER.: IBSON GOUVEIA e VER~.:ANA DIAMANTE. REQUER,
ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, que sejam tomadas as
providências necessárias para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para uma
ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito de Goiana/PE. Em
discussão o Vereador Edson da Farmácia, solicitou que constasse em Ata que os
Vereadores sempre solicitam através de indicações ao Sr. Prefeito, mas nem sempre
são atendidos, e que infelizmente o Vereador não tem poder de executar. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 14 (quatorze) votos
favoráveis e subscrito. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente
passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador
inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima
para o dia 23 (vinte e três) de maio de 2023, no horário regimental. Para constar o
Primeiro Secretá Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente
Ata que após lida, iscutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e
PRESIDENTE:
10
CRETÁRIO
2°·SECRET ÁRIO:
11
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.po.log.br