sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianense~
Ata da 3Sª (trigésima quinta) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª
(décima oitava) legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 13
(treze) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores
Eduardo Batista e Ibson Gouveia; secretariada pelos parlamentares Ibson Gouveia,
Ramon Aranha e Alexandre Carvalho.
Às 09h30m do dia 13 (treze) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio da
Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Ana de Marcílio, André Rabicó, Xande da
Praia, Cid do Caranguejo, Alexandre Carvalho, Bruno Salsa, Ana Diamante, Pedro
Henrique e Carlos Viégas Júnior. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao
verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de
Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião
Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr.
Presidente, solicitou ao Vereador Ibson Gouveia, Primeiro Secretário em exercício,
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Encerrada a leitura foi a mesma posta
em discussão, não havendo quem quisesse discutir colocou em votação sendo
aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura
das Matérias do Expediente, o qual constou: Goiana, OSde junho de 2023. Oficio n2
224/2023 - GABPREF.Ref.: Lei nº 2.594/2023 - Executivo. Encaminhamos em anexo
a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 021/2023, devidamente sancionado. Nesse
mesmo momento, encaminhamos também a Lei nº 2.594/2023, oriunda desse
mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-rne
renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e consideração. Eduardo
Honório Prefeito. Goiana, 31 de maio de 2023. Oficio n2 226/2023 - GABPREF.Ref.:
Lei nº 2.595/2023 - Executivo. Encamin
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encaminhamos também a Lei nQ 2.595/2023, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de
autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência
as expressões de elevada estima e consideração. Eduardo Honório Prefeito. Goiana,
30 de maio de 2023. Oficio n!! 227/2023 - GABPREF. Ref.: Lei nQ 2.596/2023 -
Executivo. Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nQ 022/2023,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei nQ
2.596/2023, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo. Na
oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima
e consideração. Eduardo Honório Prefeito. Goiana, 31 de maio de 2023. Oficio n!!
229/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio nQ 024/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana.
Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio nQ 024/2023 - GP- Câmara Municipal de
Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe
respostas, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, as
indicações 073/2023, 102/2023, 121/2023 e 137/2023. Sem mais para o momento,
renovamos a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração. Eduardo Honório
Carneiro Prefeito. Goiana, 12 de junho de 2023. Oficio n!! 242/2023 - GABPREF.Ref.:
Projeto de Lei nQ 028/2023 - Executivo. Vimos à presença de vossa excelência
encaminhar o Projeto de Lei nQ 028/2023 em anexo, o qual"Dispõe sobre a reposição
salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores
e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de
Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG -, e dá outras providências".
Solicitamos que o presente Projeto de Lei tenha sua tramitação em regime de
urgência como prever o art. 49 da Lei Orgânica Municipal. Na oportunidade, apraz￾me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e consideração.
Eduardo Honório Prefeito. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE
CONSTITUiÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o
Projeto de Lei n!! 024/2023, datado de 05 de junho de 2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que ((ALTORIZAO CHEFE DO PODER EXECUTIVOA FIRMAR
EXTRAJUDICIAL,ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 12 de junho
de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. .: M do . Verª.:
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~J'IIIIIfIlffJilamante/Relatora. PARECER(FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Lei n!!
024/2023, datado de 05 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que {(AlTORIZAO CHEFEDO PODEREXECUTIVOA FIRMAR EXTRAJUDICIAL,ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das
Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 12 de junho de 2023. Ver.: Mário do
Peixe/Presidente. Verª.: Ana Diamante/Relatora. Ver.: Bruno Salsa/Membro.
PROJETO DE DECREETO LEGISLATIVO N!! 017/2023. {(CONCEDEO TíTULO DE
CIDADANIA GOIANENSEA SENHORA MÁRIA TERESAlEITÃO DE MELO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Sala das Sessões da Câmara Municipal de Goiana, em 04 de junho
de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior. INDICAÇÃO DE N!! 215/2023. AUTORA: VERª.:
ANA DE MARCíLlO. INDICA, ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que
veja a possibilidade da reabertura da Casa das Heroínas no distrito de Tejucupapo,
no Município de Goiana, criada pela Lei Municipal n!! 1941/2004. INDICAÇÃODE N!!
216/2023. AUTORA: VERª. ANA DIAMANTE. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, no sentido de que junto ao órgão
municipal competente, a necessidade de criação de Programa de Hortas
Comunitárias e Familiares, no município de Goiana-PE. INDICAÇÃO DE N!! 217/2023.
AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório, a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA
ASSOCIAÇÃONO LOTEAMENTO OSVALDO, em Goiana. INDICAÇÃO DE N!! 218/2023.
AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município
Sr. Eduardo Honório Carneiro, a possibilidade de que, nas reformas das escolas,
sejam convidados os pais dos alunos capacitados, para realizarem as obras.
INDICAÇÃO DE N!! 219/2023. AUTOR: VER.: RENATO SANDRÉ. INDICA, ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, a instalação de um Centro Oftalmológico,
em nossa cidade. INDICAÇÃO DE N!! 220/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA.
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a IMPLANTAR
VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICíPIO, ESCOLAS,
BANCOS,SUPERMERCADOSE DEPARTAMENTOS PÚBLICOSPARA PORTADORESDE
TEA - TRANSTORNO DO ESPECTOAUTISTA, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO
DE N!! 221/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO
Trabalhando para todos os goianenses
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'.. # da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência
Justificada do Parlamentares Edson da Farmácia, e Renato Sandré por estar
representando a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Educação Havendo
"quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. Por
Questão de Ordem, fez uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, solicitando ao Sr.
Presidente que consultasse o Plenário a possibilidade da Indicação de nº 221/2023,
de sua autoria, constasse na Ordem do Dia da presente sessão, para ser discutida e
deliberada. Consultado o Plenário e com todos de acordo, o Sr. Presidente colocou
em discussão as seguintes matérias: 2i! Discussão do Projeto de Lei n2 044/2022.
Autor: Vereador Ibson Gouveia. Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de
Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras
providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. 2i! Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n2
011/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Concede o Título de Cidadania
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GOIANA
Trabalhando para todos o; golanenses
Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
li! Discussão do Projeto de Lei n2 020/2023. Autor: Chefe do Poder Executivo
Municipal. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e
dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. li! Discussão do Projeto de Lei n2 024/2023. Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar
acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. Indicação n2 189/2023. Autor: Vereador Ramon
Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando
a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado
Cibrazem, na Rua da Misericórdia, em Goiana, aos proprietários de estabelecimentos
ali existentes. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2 191/2023. Autor: Vereador
Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município
pedido para reformar a Escola Municipal Zilma G
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"'''''''~o, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a IMPLANTAÇÃODE UMA GALERIA,NA
RUA LOTEAMENTO BOA VISTA I, Q-L, PROXIMO AO MERCADINHO PARAíBA, em
Goiana. INDICAÇÃO DE N2 222/2023. AUTOR: VER.: XANDE DA PRAIA. INDICA, ao
Prefeito Eduardo Honório, que seja solicitada uma para a praia de Catuama, no
distrito de Ponta de Pedras, em Goiana - PE. REQUERIMENTO DE Nº 036/2023.
AUTOR: VER.: DUARDO BATISTA. REQUER,que seja consignado nos trabalhos desta
Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS aos policiais integrantes da Polícia Civil de
Pernambuco, Felipe Oliveira Pinheiro (Delegado), Rodrigo de Queiroz Leite
(Delegado), Teófilo Rodolpho Dias Neves Filho (Comissário), Eugênio Sales Bezerra de
Sousa, (Comissário) David Dias Jordão de Vasconcelos (Agente), Daniel Pereira
Vicente (Comissário Designado), Frederico Alberto Veloso Braga (Comissário), José
Alberto Ferreira de Souza Júnior (Comissário), Deborah Alyne Marinho Costa Barros
(Comissária), Felipe Rodrigues Jordão Rabello de Souza (Comissário), José Walter
Florêncio do Nascimento (Escrivão), Ricardo Magno Coelho Soares (Escrivão), Felipe
Alves Araújo (Agente), Webiton José de Ataíde (Agente), Eduardo Regis da Silva
(Agente), Daniele Vieira de Melo Gouveia (Agente) e Luís Humberto de Sales Furtado
(Agente), pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e
no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª
Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022. REQUEIMENTO DE Nº 037/2023.
AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. REQUER,que seja consignado nos trabalhos
desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para a Escola Santa Helena, pela
conquista do 2Q lugar masculino no futsal pré-mirim, a Escola do Sesc no vôlei mirim
feminino e a Escola Municipal Lourenço Gadelha no futebol mirim nos Jogos Escolares
Regionais de Pernambuco, onde as finais aconteceram no dia 19 de maio do corrente
ano, nesta cidade. REQUEIMENTO DE Nº 038/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS
JÚNIOR. REQUER,que seja consignado nos trabalhos desta CasaLegislativa, um VOTO
DE APLAUSO para a Capela São Sebastião pela conquista do 3Q lugar feminino no
futsal pré-mirim, a Escola Santa Emília de Rodat no futsal mirim masculino e a Escola
Augusto Gondim no futebol infantil masculino nos Jogos Escolares Regionais de
Pernambuco, onde as finais aconteceram no dia 19 de maio do corrente ano, nesta
cidade. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUE O EXPEDIENTE,
não havendo nenhum vereador inscritos passou para RAN
Trabalhando para todos os goianenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
o USO da palavra o Vereador André Rabicó, que parabenizou o Prefeito de
Goiana, Eduardo Honório, pela realização de uma grandiosa festa do dia dos
namorados, realizada ontem (12/06), na rua Direita. O Parlamentar relatou que
esteve ao lado do prefeito durante o evento, e destacou a imensa felicidade da
população que abraçou e posou para fotos com o gestor municipal e com ele. O
Vereador ainda relatou que o prefeito conversou com ele sobre realizar eventos dessa
mesma natureza nos distritos de Goiana. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Pedro Henrique, que relatou que fez uma ampla vistoria, acompanhado da Secretária
de Obras, lsabella Soares, em diversas ruas e praças de Ponta de Pedras. O
Parlamentar se disse satisfeito em ver que a gestão municipal está comprometida em
realizar diversas reformas e obras para melhorar a qualidade de vida dos moradores
de Ponta de Pedras. O vereador ainda cobrou que a prefeitura realize ações
preventivas para resolvermos os Problemas de alagamentos em Catuama. Logo após
fez uso da palavra o Vereador Bruno Salsa, que parabenizou o Secretário de Esportes
de Goiana, Gilberto Miranda, pelo o importante incentivo ao esportista Goianense
Neto Aranha, um dos melhores atletas de Jiu-Jitsu do Brasil e que vem se destacando
em diversas competições. O Parlamentar voltou a cobrar da prefeitura a implantação
do piso Nacional dos profissionais da enfermagem. Ele, inclusive defendeu o que o
referido piso seja pago retroativamente. O Vereador ainda cobrou uma melhor
qualificação dos Agentes de Trânsito que estão sendo contratados pela Secretaria de
Segurança Cidadã e Trânsito de Goiana. Ainda no Grande Expediente, fez uso da
palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, destacando a importância da visita do
Presidente Lula ao Estado de Pernambuco, na semana passada. O Parlamentar
ressaltou que Lula foi o grande responsável pela instalação da Jeep, em Goiana, que
gera empregos e renda para milhares de Goianenses e pernambucanos de outras
cidades. Ele ainda relatou que o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, entregou ao
presidente Lula a reivindicação da instalação de uma unidade do Instituto Federal de
Pernambuco (FPE), em Goiana. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr.
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores
constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de
Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior,
Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Mário do "''"''',1''0
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
. Retirado de pauta por ausência do autor. Indicação nº 192/2023. Autor:
Vereador Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do
Município solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço
Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço
de utilidade cultural, que contemple as agremiações de índios e Caboclinhos, em
Goiana. Após discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por 11 (onze) votos
favoráveis e voto contrário da Vereadora Ana de Marcílio. Indicação nº 196/2023.
Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao
Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal SãoTomás de Aquino,
no Engenho Ubú, em Goiana. Retirada de pauta por ausência do autor. Indicação nº
200/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado
Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397,
aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de
Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que
compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo
até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 204/2023. Autor: Vereadora Ana de Marcílio. Indica à Mesa, que seja
formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a substituição das
lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de Led, onde for necessário, no
Residencial Frei Luciano, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 205/2023. Autor:
Vereadora Ana de Marcílio. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do
Município solicitando viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d'água do
Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 209/2023. Autor: Vereador Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando criar o Programa Juventude Digital
como política pública municipal permanente, em Goiana. Após discussão foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação
nº 210/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. I ja e
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
eito do Município solicitando a implantação de uma Faculdade, no distrito de
Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2 211/2023. Autor:
Vereador Carlos Viégas Júnior. Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do
Município solicitando regulamentar a Lei nº 2.300/2015, que criou o Sistema
Municipal de Cultura, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2 212/2023.
Autores: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao
Prefeito do Município para que solicite ao Governo do Estado de Pernambuco
autorização visando municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, nos limites
geográficos de Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2 214/2023. Autor: Vereador
André Rabicó. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município
solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta,
por trás da Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
e subscrita. INDICAÇÃO DE N2 221/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE.INDICA, ao
Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a IMPLANTAÇÃO DE UMA
GALERIA, NA RUA LOTEAMENTO BOA VISTA I, Q-L, PROXIMO AO MERCADINHO
PARAíBA, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o
Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum
Vereador inscrito, o r. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando
a próxima para o dia 15 (quinze) de junho de 2023, no horário regimental. Para
m exercício, Vereador Ibson Gouveia, determinou a
,s lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr.
s.
PRESIDENTE:
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
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