sessao nº 38

Trabalhando para todos os goianenses
Ata da 38ª (trigésima oitava) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da l8ª
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 22
(vinte e dois) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores
Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da
Farmácia, Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio
da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Ibson Gouveia, Renato Sandré, Edson da Farmácia, André Rabicó, Mário do
Peixe, Ramon Aranha, Alexandre Carvalho, Cid do Caranguejo, Ana de Marcílio,
Carlos Viégas Júnior, Ana Diamante, Pedro Henrique e Xande da Praia. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental
para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por
abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé,
cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessãoanterior. Encerrada
a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir
colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou ao
Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou:
INDICAÇÃO DE N2 244/2023. AUTOR: VER.: RAMON ARANHA. INDICA, ao Exmo. Sr.
Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que seja
construída uma Creche Tipo B (para atendimento até 240 crianças em dois turnos),
na Comunidade da Bela Vista 11. INDICAÇÃO DE N2 245/2023. AUTORA: VERª.: ANA
DE MARCíLlO. INDICA, ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a
Revitalização da Área, onde fica localizado o "Obelisco" na Beira Mar, do
Loteamento Nossa Senhora da Conceição, e Ponta
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GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
...."...,.~ raso INDICAÇÃO DE Nº 246/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA,
ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, por meio da Secretaria de Saúde,
disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes no Assentamento
Mussumbu, em Goiana. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023.
"OUTORGA TíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE GOIANA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao
Sr. JONESCARLOSDEALBUQUERQUE FERREIRA.Plenário Vereador Clóvis Fontenelle
Guimarães, em 09 de junho de 2023. Vereador Alexandre Carvalho. PROJETODE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023. "OUTORGA A MEDALHA JOSÉ PINTO DE
ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Plenário Vereador Clóvis Fontenelle
Guimarães, em 15 de junho de 2023. Vereador Eduardo Batista. PROJETO DE
DECRETOLEGISLATIVONº 019/2023. "DISPÕE SOBREA CONCESSÃODE TíTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO GOIANENSEAO DR. MARCO ANTÔNIO CABRAL MAGGI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Câmara Municipal de Goiana, 20 de junho de 2023.
Vereador Alexandre Carvalho. PROJETO DE LEI Nº 020/2023. "DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL,
COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOSDEFINIDOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 12 de 06 de
2023. Ver.: Bruno Salsa.Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO
EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE
EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, que destacou
estar propondo votos de aplausos para as escolas Benigno Araújo, Santa Emília, Santa
Helena e Capela de São Sebastião, como forma de parabeniza-Ias pelos brilhantes
desempenhos nos Jogos Regionais da Mata Norte, realizados em Goiana. O
Parlamentar também parabenizou o Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, e o
Secretário de Esportes, Gilberto Miranda, pela brilhante organização da referida
competição Esportiva. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Ramon Aranha, que
discursou sobre a importância da indicação de nQ 233/2023, de sua autoria, que
solicita a unificação do percentual de risco de vida dos guardas municipais. O
Parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o Prefeito de Goiana,
Eduardo Honório, pela realização de grandiosos Festejos Juninos e para desejar um
São João de muita paz e alegria para todos os goianenses. Logo após
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Honório e a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural, Luciana Petribu, pela
organização de grandiosos Festejos Juninos, na Sede e nos Distritos do Município. O
Parlamentar ainda destacou o trabalho da Câmara Municipal e de todos os
vereadores para que a Sede e os Distritos de Goiana tenham se tornado um
verdadeiro canteiro de obras que estão melhorando a qualidade de vida de todos os
goianenses. Solicitou um aparte o Vereador Renato Sandré, dizendo que é muito
importante essa união para juntos buscar o melhor para Goiana, com a governadora
Raquel Lyra. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs.Vereadores constatando a presença
dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó,
Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da
Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato
Sandré e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha.
Havendo "quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do
Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Lei n2
013/2023. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação da
Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento,
Orçamento e Tesouraria - GPLAN e dá outras providências. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. 2ª Discussão do Projeto de
Lei n2 018/2023. Autor: Vereador Renato Sandré. Institui, a inclusão no Calendário
Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila
Castelo Branco. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Requerimento n2 033/2023. Autores: Vereadores Renato Sandré e
Carlos Viégas Júnior. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta
Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, situado na Rua da
Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos
prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de
campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de
handebol mirim masculino e feminino. Após discussão foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade e subscrito. Requerimento n2 034/2023. Autores:
Vereadores Renato Sandré e Carlos Viégas Júnior.
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Requer à Mesa, que seja
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, l1S . Goiana-PE - CEP: 55900-\100
Fone: (81)3626-0141 I T.lefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: n.408.65S/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
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Escola Estadual Benigno Araújo, situada na Rua Djalma Raposo, na pessoa da diretora,
Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e
pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares
Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito.
Requerimento n!! 035/2023. Autor: Vereador Edson da Farmácia. Requer à Mesa,
que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta CasaLegislativa, um Voto de Aplausos
ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e
dedicação ao artesanato goianense e colaboração com a arte, levando às
marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana.
Retirado de Pauta por solicitação do autor. Requerimento n!! 037/2023. Autor:
Vereador Carlos Viégas Júnior. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos
Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2º lugar, à
Escola Santa Helena, no futsal pré-mirim masculino; à Escola Sesc, no voleibol mirim
feminino; e à Escola Municipal Lourenço Gadelha, no futebol mirim masculino, nos
Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19
de maio da corrente, nesta cidade. Após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade e subscrito. Requerimento n!! 038/2023. Autor: Vereador
Carlos Viégas Júnior. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta
Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3º lugar, à Escola Capela São
Sebastião, no futsal pré-mirim feminino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; à
Escola Santa Emília de Rodat, no futsal mirim masculino; e à EscolaAugusto Gondim,
no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que
tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio da corrente, nesta cidade. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito.
Indicação n!! 224/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja
encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma escola
de grande porte para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em
Goiana. Retirado de Pauta por solicitação do autor. Indicação n!! 226/2023. Autor:
Vereador Pedro Henrique. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do
Município solicitando desapropriar uma área para utenção de emba
Trabalhando para todos os goianenses
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. . o de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação nº 233/2023. Autor:
Vereador Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do
Município solicitando unificar o percentual de risco de vida, a 40% (quarenta por
cento), na Guarda Municipal, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação nº 234/2023. Autor:
Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito
do Município ratificando pedido de realização dos serviços de pavimentação nas vias
de acesso da comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Retirada de Pauta por solicitação do autor. Indicação nº 237/2023. Autor: Vereador
Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município para
que este, por meio da Secretaria competente, solicite, junto à Anatel, a implantação
de um Canal de Atendimento na Guarda Municipal, para a população, por telefone,
através do número 153, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação nº 240/2023. Autor: Vereador Cid
do Caranguejo. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
solicitando desapropriar terreno e construir um novo cemitério, na comunidade de
Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr.
Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum
Vereador inscrito, o Sr. Presidente en errou a presente Sessão Ordinária, marcando
a próxima para o dia 27 (vinte e se ) de junho de 2023, no horário regimental. Para
Trabalhando para todos 05 goianenses
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2°-SECRETÁRIO: I:AWM- ~~c
PRESIDENTE:
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 I Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
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