sessao nº 39

·i
OiÉ P'N " ~< ,-
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos 05 goianenses
Ata da 39ª (trigésima nona) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima
oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 27 (vinte e
sete) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelo Vereador Eduardo
Batista; secretariada pelos parlamentares Ramon Aranha e Ibson Gouveia.
Às 09h30m do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio
da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Ibson Gouveia, André Rabicó, Xande da Praia, Cid do Caranguejo, Alexandre
Carvalho, Ana Diamante, Ramon Aranha, carlos Viégas Júnior. O Sr. Presidente,
Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir,
e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os
trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o
Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Ramon Aranha,
Primeiro Secretário em exercício, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse
discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou
ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou:
PREFEITURAMUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO- DECRETON2 47,
DE 15 DEJUNHO DE2023 - LEIN2 2491. "ABRE NO ORÇAMENTOVIRGENTECRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTARE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETA:Art. 12 - Fica
aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar de R$1. 580.000,00.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 20 de junho de 2023. Oficio n2 259/2023
- GABPREF.Ref.: Ofícios nº 011/2023, 014/2023 e 020/2023 - GP- Câmara Municipal
de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção aos Ofícios nº 011/2023, 014/2023 e
020/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao
Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da
1
_ ~A o P ·0 r
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
~~ ao a indicação nº 354/2022, 359/2022, 014/2023, 010/2023, 015/2022,
017/2023, 020/2023, s55/2022, 357/2022 e 045/2023. Sem mais para o momento,
renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 13 de junho de 2023. Oficio n!! 246/2023 -
GABPREF.Ref.: LEINº 2.601/2023 - LEGISLATIVO.Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei nº 011/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo
momento, encaminhamos também a Lei nº 2. 601/2023, oriunda desse mesmo
Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo. Na oportunidade, apraz-me renovar a
Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 12 de maio de 2023. Oficio n!! 193/2023 -
GABPREF. Ref.: Lei n!! 2.590/2023 - Legislativo. Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei nº 006/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo
momento, encaminhamos também a Lei nº 2.590/2023, oriunda desse mesmo
Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo. Na oportunidade, apraz-me renovar a
Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 16 de junho de 2023. Oficio n!! 254/2023 -
GABPREF. Ref.: Lei n!! 2.602/2023 - Legislativo. Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei nº 020/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo
momento, encaminhamos também a Lei nº 2.602/2023, oriunda desse mesmo
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar a
Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 16 de junho de 2023. Oficio n!! 255/2023 -
GABPREF. Ref.: Lei n!! 2.603/2023 - Legislativo. Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei nº 024/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo
momento, encaminhamos também a Lei nº 2.603/2023, oriunda desse mesmo
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar a
Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE
DOPREFEITO - DECRETO N!! 048/2023. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE
SERVIDOR DE DECRETONº 013/2021". O PREFEITODO MUNiCíPIO DE GOIANA,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72,
Inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal. Art. 19 - Fica SUbstitUíd~ep ntante do
2
~tF"0D
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando p t o, os golanenses
xecutivo, O Sr. JAMERSON ANDRÉ BERMUDES,brasileiro, portador da Cédula
de Identidade nº 6.681. *** SDS/PE,inscrito no CPFsob o nº 047.150. ***-**, pela
Senhora NllDA ELISAGADELHA ALBUQUERQUE, 6.527. *** SSP/PE, inscrita no CPF
sob o nº 044.177. ***-**, brasileira. Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 16
de junho de 2023. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. ASSOCIAÇÃO GRUPO
CULTURALHEROíNAS DETEJUCUPAPOCNPJ:31.981.039/0001-60/ TEJUCUPAPO￾GOIANA - PERNAMBUCO. OFICIO: 002/2023. A presidente da Associação Grupo
Cultural Heroínas de Tejucupapo, juntamente com seu vice, vem por meio deste fazer
uma solicitação e um pedido de socorro por parte da Câmara de Vereadores de
Goiana em nome do seu Excelentíssimo Sr. Presidente Eduardo Batista para que em
extrema urgência consiga através desta casa uma ementa complementar para a
construção de extrema urgência do muro de proteção por traz da sede da nossa
associação que há 30 anos guarda o figurino da Peça Teatral da Batalha das Heroínas
de Tejucupapo e demais utensílios, pois desde o mês de fevereiro deste ano vem
ocasionando diversos transtornos e inclusive alagamentos dentro da nossa sede, a
situação encontra-se incontrolável e com as chuvas que ocorrem desde o início do
mês já provocaram queda da barreira, pedimos com extrema rapidez através do Sr.
presidente juntamente com os 14 Parlamentares que atendam essa nossa solicitação.
Certo de contar com vosso apoio, desde já agradecemos. Atenciosamente, Luzia
Maria da Silva/Presidente; Pedro Diogo Rodrigues dos Santos/Vice-Presidente.
PARECER(FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃODA
CÂMARA MUNICIPAL DEGOIANA, sobre o Projeto de lei nº 019/2023, de autoria do
Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano de Custeio de Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota
suplementar para o equipamento do déficit atuarial e as determinações dos artigos
13,14, "X", da lei Municipal nº 2.514/2022, e dá outras providências. Sala das
Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de junho de 2023. Ver.: Carlos
Viégas Júnior/Presidente. Verª.: Ana Diamante/Relatora. Ver.: Mário
Gomes/Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO EFISCALIZAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DEGOIANA, sobre o Projeto
de lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano de
Custeio de Regime Próprio de Previdência Social unicípio de
3
O~ r'I'< o Df
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA Trabalhando para todos os goianenses
,.
A, I, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: \Ol} ~O.cO-Vlql I I.'''UH'' 'O" 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.po.log.br
·...",_iinjjllfI a e fixa alíquota suplementar para o equipamento do déficit atuarial e as
determinações dos artigos 13,14, ")(", da Lei Municipal n2 2.514/2022, e dá outras
providências. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de junho de
2023. Ver.: Mário do Peixe/Presidente. Verª.: Ana Diamante/Relator. Ver.: Bruno
Salsa/Membro. PARECER(FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Lei n
2
028/2023, de autoria do Poder Executivo, que IIDispõe sobre a reposição salarial e
dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e
contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de
Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG -, e dá outras providências". Sala
das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de junho de 2023. Ver.: Carlos
Viégas Júnior/PreSidente. Vers.: Ana Diamante/Relatora. Ver.: Mário
Gomes/Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO EFISCALIZAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DEGOIANA, sobre o Projeto
de Lei n2 028/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dlspõe sobre a reposição
salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores
e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de
Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG -, e dá outras providências". Sala
das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de junho de 2023. Ver.: Mário
do Peixe/Presidente. Vers.: Ana Diamante/Relator. Ver.: Bruno Salsa/Membro.
PROJETODEDECRETOLEGISLATIVON2 020/2023. "OUTORGA TíTULO DECIDADANIA
HORÁRIADEGOIANA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".Art. 12 - Fica outorgado o Título
de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. LUIZANTONIO MARINHO FERREIRA.Plenário
Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, em 22 de junho de 2023. Renato Sandré.
REQUERIMENTO N2 041/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. REQUER, que seja
realizada Audiência Pública em alusão a semana estadual da pessoa com deficiência,
no dia 24 de agosto de 2023 às 19h. INDICAÇÃO DE N2 247/2023. AUTOR: VER.:
EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório,
ratificando o pedido para implantação da artéria compreendida entre a rua de acesso
à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antônio Corrêa de Oliveira
Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana. INDICAÇÃO DE N2
248/2023. AUTOR: VER.: PEDRO HENRIQUE. INDICA, ao Sr. pr~o o MunicíPi:
le f 'T'"'N R -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
rabalhando para todos os goiane
o Honório, determinar ao setor competente, a possibilidade de incluir o
distrito de Ponta de Pedras, bem como localidades vizinhas, no programa Vaca
Mecânica. INDICAÇÃO DE Nº 249/2023. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a
IMPLEMENTAÇÃO DESEMÁFORO NA PE- 62, NO CRUZAMENTO DA NOVA GOIANA
PARA BELAVISTA E CRUZAMENTO DA FAIXA DO GÁS PARA NOVA GOIANA, neste
município de Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 250/2023. AUTOR: VER.: CARLOSVIÉGAS
JÚNIOR. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município e
a Secretaria de Educação, que seja destinado aos profissionais da Educação 60% dos
precatórios do FUNDEF,neste município. INDICAÇÃO DE Nº 251/2023. AUTOR: VER.:
IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório
Carneiro, a CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NO
ENGENHO UBÚ, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 252/2023. AUTOR:
VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a
junto à Secretária de Saúde, a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de
Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicu, no distrito de Tejucupapo. INDICAÇÃO DE
Nº 253/2023. AUTOR: VER.: PEDROHENRIQUE. INDICA, ao Sr. Prefeito do Município
Eduardo Honório, determinar ao setor competente, a possibilidade de Construir uma
Escola Municipal na Praia de Catuama e Barra de Catuama, em Goiana. INDICAÇÃO
DE Nº 254/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Prefeito Municipal de
Goiana, Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria de Saúde, dispondo
implantação de um Posto Âncora no Sítio Alecrim, vinculando a UBSdo Povoado do
Sítio Alecrim. INDICAÇÃO DE Nº 255/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA,
ao Prefeito Municipal de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria de
Saúde, dispondo implantação de um Posto Âncora no Povoado de Meia Légua,
vinculando a UBSdo Povoado de Meia Légua. INDICAÇÃO DE Nº 256/2023. AUTOR:
VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a
construção de Uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos
da Prefeitura de Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 257/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA.
INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito do Município de Goiana, bem como
à Secretária de Saúde, em caráter de urgência, providenciar banheiros nos ônibus
que são destinados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). IND DE Nº
5
- >A o PINT~ ~ R -
CÂMARA MUNICIPAL DE
-. ~ GOIANA I~I•. ""
-~~'f'I'Rl23. AUTOR: VER.: EDSONDA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria competente, a urgente
necessidade de REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUDOVICO CORREA NA
ESTRADADE CIMA, em Goiana. INDICAÇÃO DE N!! 259/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO
DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a
CONTINUAÇÃO DE INTALAÇÃO DE LUZ LED NA RUA DO BOM JESUS,VISTO QUE O
PROCESSOSE ENCONTRA INACABADO, em Goiana. INDICAÇÃO DE N!! 260/2023.
AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Sr.
Eduardo Honório Carneiro, a IMPLANTAÇÃO DO POSTO MÉDICO NA USINA
MARAVILHA, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO DEN!! 261/2023. AUTOR: VER.:
EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a
implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães
(antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana. INDICAÇÃO DE N!!
262/2023. AUTOR: VER.: EDSONDA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTEA CASA DA
SENHORAVALDETEENFERMEIRA, NA RUA DO BOM JESUS,em Goiana. INDICAÇÃO
DE N!! 263/2023. AUTOR: VER.: RAMON ARANHA. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo
Honório, Prefeito Municipal, através dos órgãos competente seja implantado na área
entorno do Farol de Ponta de Pedras Quiosques para alimentação, artesanatos e
diversão. INDICAÇÃO N!! 264/2023. AUTOR: VER.: RAMON ARANHA. INDICA, ao
Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito Municipal, que seja retomado o projeto
liA RUA É NOSSA". INDICAÇÃO DE N!! 265/2023. AUTOR: VER.: XANDE DA PRAIA.
INDICA, ao Exmo. Prefeito da cidade Eduardo Honório, a CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLlESPORTIVANA PRAIA DE CARNE DE VACA, GOIANA/PE. Concluída a
leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENOEXPEDIENTE,não havendo nenhum
vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o
Vereador André Rabicó, que elogiou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, por
realizar grandiosos festejos juninos, na sede e nos distritos do município. O
Parlamentar também elogiou os trabalhos realizados pelos profissionais da Secretaria
de Trânsito e de Comunicação. O Vereador ainda destacou a contratação de grandes
artistas nacionais e a valorização dos artistas locais. Em seguida, fez uso da palavra o
Trabalhando para todos os golanenses
-( "c pl, O"
CÂMARA MUNICIPAL DE
~:~.•,f-' GOIANA
~- - rcionar a realização de festas juninas nas comunidades da empoeira e da Vila
Operária, que também contaram com o seu apoio. O Parlamentar ainda fez críticas
construtivas em relação a organização do trânsito durante este período de festas,
sugerindo que o acesso ao hospital Belarmino Correia seja facilitado. O Vereador
ainda cobrou do governo estadual a realização de investimentos. no hospital
Belarmino Correia, visando a melhoria do atendimento à população. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer
a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre
Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos
Viégas Júnior, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique,
Ramon Aranha e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred
Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato Sandré por estar representando
a Câmara no Conselho Municipal de Educação, e a Falta dos Parlamentares Edson da
Farmácia e Ana de Marcílio. Havendo "quórum" regimental para deliberar o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias:
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n2 014/2023. Autor: Vereador Carlos
Viégas Júnior. Concede o Título de Cidadania Goianense à Sra. Ana Cláudia
Albuquerque de Araújo e dá outras providências. Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento n2
040/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja enviado Ofício
à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de
Defesa Social, seja ampliado o horário de atendimento da Delegacia da Mulher, em
Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
dos presentes e subscrito. Indicação n2 228/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a
implantação de uma lombada para redução de velocidade, ao lado da Igreja Batista
Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2
231/2023. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao
Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento
básico na Rua do Cemitério, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Kibon,
no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em vota o, sendo
Trabalhando para todos os goianenses
-c " 0_ PINTO CI<
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos 05 gotanenses
-~..rlflII'fJ. ada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n!! 232/2023. Autor:
Vereador Bruno Salsa. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do
Município solicitando a confecção e instalação de placas de sinalização que
demarquem a entrada da comunidade de Alecrim, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação n!! 235/2023. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas tradicionais
por lâmpadas de Led, nas seguintes localidades: Loteamento Arizona, Sítio Sarapió,
Rua do Céu, Bica do Araçá, Meia Légua e Caixa D'Água, todas no distrito de
Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n!! 241/2023. Autor: Vereador
Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício
propondo a implantação de asfalto do início da Praça Frei Caneca (onde se localiza a
Igreja do Carmo e a Escola Dr. Manoel Borba) até ao final da Rua da Ponte, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes e subscrita. Indicação n!! 242/2023. Autor: Vereador Xande da Praia.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a
implantação de uma escola técnica para o distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação n!! 243/2023. Autor: Vereador Bruno Salsa. Indica à Mesa, que seja
encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana solicitando o pagamento e o gozo de férias
dos servidores contratados pelo Município. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n!! 244/2023.
Autor: Vereador Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito
do Município solicitando a construção de uma Creche Tipo B (para atendimento de
até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 11,em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes
e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as
Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Por questão de Ordem, fez uso da
palavra o Vereador Mário do Peixe, mais uma vez solicitando ao Sr. Presidente que
procurasse começar a sessão no horário regimental, conforme Regimento Interno. O
Vereador André Rabicó sugeriu ao Sr. Presidente ue çasse ai: quando
- A'O P ,,-? C R -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os gotanenses
com o mínimo de Vereador, e ao final do Grande Expediente fosse feita a
verificação de "quórum" e caso não houvesse número para deliberar, o Sr. Presidente
encerrasse a presente Sessão colocando falta em quem não estivesse presente. Em
seguida o Sr. Presidente consultou o Plenário sobre a sugestão do Vereador André
Rabicó, ficando todos de acordo. Não havendo mais nada a ser trado, o Sr. Presidente
Vereador Ramo
PRESIDENTE:
12- SECRE
2°-SECRET ÁRIO:
9
Av. Marechal Deodoro da Fonsoca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe .•og.b.