sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goíanenses
Ata da 40ª (quadragésima) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima
oitava) legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 04 (quatro) de
julho de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista
e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia, Ibson
Gouveia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 04 (quatro) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio da
Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Ibson Gouveia, Alexandre Carvalho, Mário do Peixe, Edson da Farmácia,
Xande da Praia, Cid do Caranguejo, Ana de Marcílio, Carlos Viégas Júnior e André
Rabicó. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de
número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da
comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando
a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao
Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem
quisesse discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após,
solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: Goiana, 14 de junho de 2023. Oficio n!! 265/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio
n!! 045/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção
ao Oficio nQ 054/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas
indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Tecnologia a indicação n
Q 180/2023. Sem mais para o
momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração.
Eduardo Honório Prefeito. Goiana, 26 de junho de 2023. Oficio n!!
GABPREF.Ref.: Ref.: lEI N!! 2.604/2023 - EXE_""'...•..•.•
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
rabalhando para todos os goianenses
Projeto de Lei nº 013/2023, devidamente sancionado. Nesse
mesmo momento, encaminhamos também a Lei nº 2.604/2023, oriunda desse
mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me
renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 26 de junho de 2023. Oficio nº 267/2023
- GABPREF. Ret.: Ret.: LEI Nº 2.605/2023 - EXECUTIVO. Encaminhamos em anexo a
Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 018/2023, devidamente sancionado. Nesse
mesmo momento, encaminhamos também a Lei nº 2.605/2023, oriunda desse
mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo. Na oportunidade, apraz-me
renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 27 de junho de 2023. Oficio nº 269/2023
- GABPREF. Ret.: Ret.: LEI Nº 2.606/2023 - EXECUTIVO. Encaminhamos em anexo a
Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 044/2023, devidamente sancionado. Nesse
mesmo momento, encaminhamos também a Lei nº 2.606/2023, oriunda desse
mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me
renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 27 de junho de 2023. Oficio nº 270/2023
- GABPREF. Ret.: PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA. Encaminhamos em anexo a
Vossa Excelência o Plano Municipal de Contingência, para conhecimento e análise.
Conforme dispõe artigos 7º, 8º, inciso XI e 22, § 2º, inciso 11 e § 6º a Lei nº
12.608/2012, é competência do município a elaboração do Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil, além da realização de audiência pública e simulados. Diante
o exposto, solicitamos o agendamento de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão do
supracitado plano. Requisitamos que encaminhem a Prefeitura a data e horário da
audiência para divulgação. Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as
expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro
Prefeito. Goiana, 03 de julho de 2023.0ficio nº 271/2023 - GABPREF. Ret.: LEI PAULO
GUSTAVO. Solicitamos a V. Exa., a disponibilização do plenário da Câmara de
Vereadores de Goiana para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de
apresentar e debater a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO
GUSTAVO. Requisitamos que encaminhem a Prefeitura Municipal a data e horário da
audiência para divulgação, com a sugestão de agendamento para o dia 06/0 /2023,
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CiohN"~ " CÂMARA MUNICIPAL DE
~~~./"GOIANA
/:'",,!io. No momento, convidamos o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara e os
Excelentíssimos Vereadores para participação. Na oportunidade, apraz-me renovar a
Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. CONVITE - A Excelentíssima Senhora Raquel Lyra,
Governadora do Estado de Pernambuco, convida para a Abertura da 23ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE. DIA: 05 DE JULHO DE 2023,
QUARTA-FEIRA. HORÁRIO: 15H. LOCAL:CENTRODE CONVENÇÕES.AV. PROFESSOR
ANDRADE BEZERRA,S/N, SALGADINHO- OLlNDA - PE.Goiana, 27 de julho de 2023.
Oficio n!! OS/2023. ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO DA ELEiÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Venho, através deste, dar ciência ao Poder
Legislativo dos documentos, que seguem em anexo, elaborados por este Conselho
para a realização das Eleições do Conselho Municipal de Assistência Social de na sua
representação da Sociedade Civil. Aproveito o ensejo para renovar protestos de
respeito e me colocar à disposição para o que se fizer necessário. Atenciosamente,
Allanna Katiucia de Oliveira e Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE POLíTICAS SOCIAIS E
DESPORTOS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO N!!
03/2023. O Conselho Municipal de Assistência Social de Goiana, no uso de suas
atribuições contidas na Lei Municipal nº 2.495/2021 c/c Lei Municipal nº 2.602/2023,
e, em reunião datada de 22 de junho de 2023. Considerando a Ata nº 04/2023 da
Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social e o Caderno de
Orientações CNAS sobre o processo eleitoral dos (as) representantes da Sociedade
Civil nos Conselhos de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a realização da
eleição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência
Social; Art. 2º - Nomear os integrantes da comissão eleitoral que conduzirão o
processo: Antônio Silvino Silveira da Pastoral da Criança; Selma Maria Teixeira da
Associação de Mulheres da Nova Goiana; e Rosimar de Santana Silva da Associação
Pequenos Agricultores do Assentamento do Loteamento Bela Vista 11. Artigo 3º - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação. Allanna Katiucia de Oliveira e
Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. SECRETARIA DE
TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Goiana, 03 de julho de 2023. Oficio n!!
1106/2023. ASSUNTO: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚ CA - REF. A LE PAULO
Trabalhando para todos 05 goianenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
O. A realização da audiência será no dia 06/07/2023, às 19h30, no Plenário da
Câmara de Vereadores de Goiana. Atenciosamente, Luciana Cesar de Petribu
Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural. PARECER (FAVORÁVEL) DA
COMISSÃO DE CONSTITUiÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA, sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 016/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE CARVALHO, que "OUTORGATíTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da
Câmara Municipal de Goiana, em 28 de junho de 2023. Ver.: Carlos Viégas
Júnior/Presidente. Ver.: Mário do Peixe/Relator. Verª.: Ana Diamante/Membro.
PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE LEI N2 016/2023, que "DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de
Goiana, em 12 de junho de 2023. Ver.: Mário do Peixe/Presidente. Verª.: Ana
Diamante/Relatora. Ver.: Bruno Salsa/Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA, sobre o PROJETO DE LEI N2 016/2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em
12 de junho de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. Ver.: Mário do
Peixe/Relator. Vers.: Ana Diamante/Membro. PARECER(FAVORÁVEL) DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre
o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDUARDO BATISTA, que "OUTORGA A MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em
28 de junho de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. Ver.: Mário do
Peixe/Relator. Verª.: Ana Diamante/Membro. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTiÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N2 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE
CARVALHO, que "OUTORGATíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE GOIANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em
28 de junho de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior Presidente. Ver.: • ••
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Av. Marechal Doodoro da Fonsoca, 115- Goiana-PE - CEP: S5900-0vO
Fone: (81) 3626-0141 / Telofax: (81) 3626~0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
~~IIF'rRelator. Verª.: Ana Diamante/Membro. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTiÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N2 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SANDRÉ,
que ((OUTORGATíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE GOIANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 28 de junho
de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. Ver.: Mário do Peixe/Relator. Verª.:
Ana Diamante/Membro. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE LEI N2 035/2023, DATADO
DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
((DIPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em
05 de dezembro de 2022. Ver.: André Rabicó/Presidente. Renato Sandré/Relator.
Carlos Viégas Júnior/Membro. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE LEI N2
035/2023, DATADO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que ((DIPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL POR
TITULAÇÃO ACADÊMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da
Câmara Municipal de Goiana, em 05 de dezembro de 2022. Ver.: Mário do
Peixe/Presidente. Ver.: André Rabicó/Relator. Bruno Salsa/Membro. PARECER DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE LEI N2 035/2023, DATADO DE 24 DE
OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que ((DIPÕE
SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 05 de
dezembro de 2022. Verª.: Ana de Marcílio/Presidente. Ana Diamante/Relator. Bruno
Salsa/Membro. PROJETO DE LEI N2 021/2023. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art.
12 - Ficam denominadas de: 1- Padre Antônio de Souto Maior, a rua que tem início na
1ª entrada a direita da ladeira que dá acesso a Casa Grande do Engenho Megaó, e
término no Poço da COMPESA,no distrito de Tejucupapo, município de Goiana-PE. 11
- Manoel Antônio da Cunha Souto Maior, a rua que tem início na 2ª entrada a direita
da ladeira que dá acesso a CasaGrande do Engenho Megaó, e
Trabalhando para todos os gOlanenses
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- ~ GOIANA
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. o de Tejucupapo, município de Goiana/PE. Art. 22 - Fica denominada de João
Roberto da Cunha Souto Maior, a estrada dos Melões, no trecho compreendido entre
o Mercado Público e a PE049, no distrito de Tejucupapo, no município de Goiana/PE.
Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, em 27 de junho de 2023. Ver.: André
Rabicó. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 021/2023. "OUTORGA A MEDALHA
JOSÉ PINTO DE ABREU E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 12 Fica outorgada a
Senhora MARINAL ANDRADE DE MENDONÇA, a MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU.
Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, em 28 de junho de 2023. Ver.:
Eduardo Batista. REQUERIMENTO DE N2 042/2023. AUTOR: VERª.: ANA DIAMANTE.
REQUER,que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE
APLAUSOS para o Grupo de artesãs Quilombola de Povoação de São Lourenço, pela
sua participação e representação maravilhosa na renomada São Paulo Fashion Week,
o maior evento de moda do país, que ocorreu no dia 25 a 28 de maio em São Paulo.
REQUERIMENTO DE N2 043/2023. AUTOR: VERª.: ANA DIAMANTE. REQUER,que
seja concedido Votos de Aplauso à Secretária Luciana Petribu, ao Diretor de Cultura,
Sr. ítalo coco, e a toda equipe da Secretaria de Turismo e Cultura pela realização das
Festividades alusivas ao São João e São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e
valorização do tecido Cultura e artísticos municipal. INDICAÇÃO DE N2 266/2023.
AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr.
Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, que sejam adotadas as
providências cabíveis, para RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, neste
município. INDICAÇÃO DE N2 267/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA,
ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido para a
instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes
Machado, junto ao edifício do Ministério Público no centro de Goiana. INDICAÇÃO DE
N2 268/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, a DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE FICA EM FRENTE A IGREJA
O BRASIL PARA CRISTO, na Rua do Bom Jesus, em Goiana. INDICAÇÃO DE N2
269/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório,
prefeito do Município, bem como à Secretária de Obras, em caráter de urgência, a
implantação de Eco estações no Município de Goiana/PE. Concluída a leitu o Sr.
Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não ha IClor"Y'k-.
rabalhando para todos 05 goianenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
~ ~ GOIANA Trabalhando para lodos os golanenses
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• .I OS passou para O GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador
Ibson Gouveia, parabenizou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, e a Secretária de
Turismo, Luciana Petribu, pela realização de Grandiosos Festejos Juninos. O
Parlamentar destacou que o sentimento da população é de gratidão e satisfação com
a atual gestão municipal. Ele ainda ressaltou que é preciso criar, em caráter de
urgência, um grande pátio de eventos para a mobilidade urbana não fique
prejudicada durante os períodos festivos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Alexandre Carvalho, parabenizou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório e todos os
profissionais que trabalharam para a realização de Grandiosos Festejos Juninos. O
Parlamentar destacou a descentralização dos Eventos Juninos, contemplando
diversos bairros e Distritos de Goiana. Ele ainda ressaltou a valorização dos Artistas
locais e o empenho de todos os Vereadores que não pouparam esforços, através da
aprovação de suplementação orçamentárias, durante uma sessão extraordinária que
tornou possível a realização de Grandiosos Festejos. Logo após, fez uso da palavra o
Vereador Carlos Viégas Júnior, fez um discurso ressaltando a importância econômica,
social e cultural dos Grandiosos Festejos Juninos realizados no município de Goiana.
O Parlamentar destacou a valorização dos artistas locais, o resgate do tradicional
"acorda Povo", a descentralização dos eventos e o aquecimento da economia local.
Ele ainda defendeu uma melhor divulgação das nossas festividades e a criação de um
grandioso pátio de eventos. Ainda no Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador Mário do Peixe, parabenizou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, por
ter disponibilizado diversos profissionais e veículos para atender a população do
Baldo do Rio e da Impoeira, diante do risco de enchente nos últimos dias. O
Parlamentar ainda destacou que os Vereadores Bruno Salsa e Ramon Aranha são
bem-vindos nas referidas comunidades, e se desculpou com os mesmos por ter se
excedido durante uma recente entrevista. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Ramon Aranha, afirmou que aceita o pedido de desculpa do Parlamentar Mário do
Peixe, e anunciou que estará inaugurando uma Associação, na descida do Curtume,
no próximo domingo. Ele ainda parabenizou o prefeito de Goiana Eduardo Honório,
por ter iniciado a revitalização da entrada da Comunidade do Bom Tempo, atendendo
uma reivindicação de sua autoria. Logo após fez uso da palavra o Vereador André
Rabicó, parabenizou os policias militares e os profissio
PIN "O A
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
....."..,.._..r. nça cidadã e transito que garantiram a segurança da população goianense,
durante os festejos juninos. O Parlamentar ainda ironizou o atual cenário da política
nacional ao afirmar que o "ladrão é absolvido e o Justo é condenado". Não havendo
mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer
a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre
Carvalho, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos
Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe,
Pedro Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico
legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato Sandré por
estar representando a Câmara no Conselho Municipal de Educação, e a Falta
Justificada da Parlamentar Ana Diamante. Havendo "quórum" regimental para
deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as
seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n2 014/2023.
Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Concede o Título de Cidadania Goianense à
Sra. Ana Cláudia Albuquerque de Araújo e dá outras providências. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª Discussão
do Projeto de Lei n2 019/2023. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe
sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do
Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit
atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, "x",
e 15, da lei Municipal nQ 2.514/2022, e dá outras providências. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª Discussão
do Projeto de Lei n2 028/2023. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe
sobre a reposição salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e
dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino
Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães AMESG -, e dá outras
providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. Requerimento n2 035/2023. Autor: Vereador Edson da
Farmácia. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa
legislativa, um Voto de Aplausos ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em
reconhecimento ao grande trabalho e dedicação ao artesanato goia
colaboração com a arte, levando às marisqueiras dos distritos co
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todo; 05 goranenses
Barro, em Goiana. Retirado de Pauta por solicitação do autor.
Indicação nº 222/2023. Autor: Vereadora Ana de Marcílio. Indica à Mesa, que seja
formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Escola de
Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela lei nº 1.896/2001 e alterada
pela lei nº 1.901/2002. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 236/2023. Autor: Vereador
Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município
pedido para reformar a Escola Municipal Iracema Nogueira Rabelo, na Vila Mutirão,
em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 245/2023. Autor: Vereadora
Ana de Marcílio. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
solicitando a revitalização da área onde está localizado o "Obelisco", na beira-mar do
loteamento Nossa Senhora da Conceição, conhecido como "Sítio", na praia de Ponta
de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 247/2023. Autor: Vereador
Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do
Município, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria
compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua
Historiador Antônio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no loteamento Boa
Vista, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 248/2023. Autor: Vereador
Pedro Henrique. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município
solicitando incluir o distrito de Ponta de Pedras, bem como as localidades vizinhas, no
Programa da Vaca Mecânica, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 249/2023.
Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito
do Município solicitando a implantação de um semáforo na Rodovia PE-62, no
cruzamento da comunidade da Nova Goiana para a comunidade da Bela Vista, e no
cruzamento da artéria conhecida como "Faixa do Gás" para a Nova Goiana, em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
dos presentes e subscrita. Indicação nº 250/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas
Júnior. Indica à Mesa, que seja Oficiado a Prefeito do M
9
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos OI goianenses
~tJ!!lIi!II!l1 aria de Educação e Inovação, solicitando destinar aos profissionais da
Educação, em Goiana, 60% dos precatórios do Fundef. Após discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação
nº 256/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado
Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem
Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes e subscrita. Indicação nº 259/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a
continuidade da instalação de lâmpadas de LED na Rua do Bom Jesus, em Goiana,
visto que o processo encontra-se inacabado. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 262/2023.
Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito
do Município, Ofício propondo a implantação de uma lombada, em frente à casa da
Sra. Valdete Enfermeira, na Rua do Bom Jesus, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 265/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja
encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma quadra
poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo
mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações
Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão dinária, marcando a próxima para o dia 06 (seis) de julho de 2023,
constar o Primeiro Secretário, Vereador Edson da
Farmácia, determin resente Ata que após lida, discutida e aprovada
vai assinada pelo Sr
PRESIDENTE:.._
2°-SECRETÁRIO:
10
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe .•eg.br