sessao nº 45

,f
~~ -C O PINT' O BRfL- "..r"'(CÂMARA MUNICIPAL DE
~~GOIANA Trabalhando para rodos os goianenses
Ata da 45ª (quadragésima quinta) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 01
(um) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo
Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia
e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 01 (um) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio da
Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Edson da Farmácia, Ana Diamante,
Alexandre Carvalho, Ramon Aranha, Xande da Praia, Cid do Caranguejo, Ana de
Marcílio, Carlos Viégas Júnior, Bruno Salsa e André Rabicó. O Sr. Presidente,
Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir,
e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos
da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana.
Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro
Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Encerrada a leitura foi a
mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir colocou em votação
sendo aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou ao Primeiro Secretário, fazer
a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: PREFEITURAMUNICIPAL DE
GOIANA - GABINETEDO PREFEITO- DECRETONº 53, DE 12 DEJULHO DE2023 -LEI
Nº 2.558. "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTARE
DÁQ OUTRASPROVIDÊNCIAS".DECRETA:ART.1º - Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.636.500,00 distribuídos as
dotações. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURAMUNICIPAL DE GOIANA
- GABINETEDO PREFEITO- DECRETONº 54, DE19 DEJULHO DE2023 -LEI Nº 2.612.
"ABRE NO ORÇAMENTOVIGE EDÁQOUTRAS
1
.• I-I>"'J' .,,'
,.", ••' - ::?' " ~
'~I.ff ÊNClAS". DECRETA:ART. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 7.407.155.93 distribuídos as dotações.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA -
GABINETE DO PREFEITO- DECRETONº 55, DE 20 DEJULHO DE 2023 -LEI Nº 2.558.
"ABRE NO ORÇAMENTOVIGENTECRÉDITOADICIONALSUPLEMENTAREDÁQ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".DECRETA:ART. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 2.958.115,12 distribuídos as dotações.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA -
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 056/2023. "DISPÕE SOBRE O
FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕESPÚBLlCASMUNICIPAIS NOS DIAS DEJOGOSDA
SELEÇÃOBRASILEIRADE FUTEBOLNA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023".
Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 20 de julho de 2023. Eduardo Honório
Carneiro Prefeito. PREFEITURAMUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO￾DECRETONº 57, DE 25 DE JULHO DE 2023 - LEI Nº 2.558. "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁQ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-c t CS P NTC' o
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
T abalhando para todos os goianenses
DECRETA: ART. 12 - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 2.169.395,78 distribuídos as dotações.
PREFEITURAMUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO- DECRETON2 58,
DE 27 DEJULHO DE 2023 - LEI N2 2.603. IIABRENO ORÇAMENTOVIGENTECRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁQ OUTRASPROVIDÊNCIAS".DECRETA:ART. 1º - Fica
aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 2. 673.334,69 distribuídos as dotações. Eduardo Honório Carneiro Prefeito.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA -
GABINETEDO PREFEITO- DECRETONº 59, DE 27 DEJULHO DE 2023. DECRETA:Art.
1Q - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Goiana, a ser
realizada no dia 31 de julho de 2023, das8h às 17h, no SESC- Serviço Social do
Comércio, Unidade Goiana - PE,com atribuições de avaliar a situação da assistência
social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência
Social. Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 27 de julho de 2023. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 13 de julho de 2023. Oficio nº 296/2023-
GABPREF.Ref.: Lei nº 2.610/2023 - EXECUTIVO.Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei nQ 016/2023, devidamente san
2
_r. 'I. I'TOD E'-
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
'''''- -
'. ,,ff. nto, encaminhamos também a Lei nQ 2.610/2023. Oriunda desse mesmo
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar a
Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 17 de julho de 2023. Oficio n2 300/2023 -
GABPREF.Ref.: Oficio n2 068/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por
este meio, em atenção ao Oficio n2 068/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana, o
qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por
parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as indicações n
Q 231/2023,
241/2023, 245/2023, 247/2023, 251/2023, 256/2023, 261/2023, 263/2023 e
264/2023. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos
protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 17
de julho de 2023. Oficio n2 301/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio n2 063/2023 - GP -
Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio n2
063/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao
Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Segurança
Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, as indicações nQ 220/2023, 230/2023,
233/2023 e 237/2023. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência,
nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito.
Goiana, 18 de julho de 2023. Oficio n2 302/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio n2 063/2023
- GP- Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio n2
063/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao
Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Tecnologia as indicações nQ 226/2023 e 240/2023.
Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de
estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 18 de julho de
2023. Oficio n2 303/2023- GABPREF. Ref.: Lei n2 2.611/2023 - EXECUTIVO.
Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nQ 031/2023,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei nQ
2.611/2023. Oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na
oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima
e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 18 de julho de
2023. Oficio n2 304/2023- GABP F. Ref.: Lei n2 2.6 2023 - EXECUTIVO.
3
_\. C' P' T' DE [-
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
.....",..~IIII'I ínharnos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nQ 029/2023,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei n
Q
2.612/2023. Oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na
oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima
e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 18 de julho de
2023. Oficio n2 305/2023- GABPREF. Ref.: Lei n2 2.613/2023 - EXECUTIVO.
Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei n
Q 041/2023,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei n
Q
2.613/2023. Oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo. Na
oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima
e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 20 de julho de
2023. Oficio n2 308/2023 - GABPREF. Ref.: Oficio n2 065/2023 - GP - Câmara
Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio n2 065/2023 - GP
- Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo,
encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Esportes e Juventude as
indicações nQ 265/2023 e 266/2023. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa
Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro
Prefeito. Goiana, 25 de julho de 2023. Oficio n2 310/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio n2
072/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao
Oficio n2 072/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas
indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de
Saúde, a indicação nQ 406/2023. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa
Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro
Prefeito. Goiana, 26 de julho de 2023. Oficio n2 311/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio n2
068/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao
Oficio n2 068/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas
indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de
Saúde, as indicações nQ 219/2023, 254/2023, 255/2023 e 257/2023. Sem mais para o
momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 24 de julho de 2023. Oficio n2 135/2023
- SECOM.ASSUNTO: RESPOSTAAO OFICION248/2023 - SOLICITAÇÃODEAPOIO EM
EVENTO.Desde já agradecemos a compreensão Atenciosame
4
_a.-o".,)~'''-''
.(fi}~"I~
.~ . •. ~
''''!!!f =
'.. ,_e arros Secretário de Comunicação. Goiana, 27 de julho de 2023. Oficio n!!
22/2023. Assunto: CONVITE PARA 11º CONFERENCIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOClAl- CMAS. Será realizada dia 31 de julho de 2023, 08:00 às 17:00 hs, no SESC
LERGoiana, R. Josias de Albuquerque, s/n - Centro, Goiana - PE, conhecida como
antiga rua do arame. Atenciosamente, Claudionor Bertoldo Braga Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social. Goiana, 03 de julho de 2023. Ao Sr.
Presidente da Câmara Municipal Sr. Eduardo Batista. Referência: INSTALAÇÃO DA
DELEGACIA DE POLíCIA DE PONTA DE PEDRAS. Solicitamos na medida do possível
uma reunião com todos os Vereadores, no dia 07 de agosto de 2023, nesta Master
Casa. Estamos sempre à disposição para colaboração em prol dos elevados fins a
nossas comunidades no espírito público de Vossa Excelência enviamos respeitosas
saudações. Grupo Delegacia de Polícia do Nosso Distrito P/Roberto B. Gonçalves de
Albuquerque. INDICAÇÃO DE 299/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA,
ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a implantação de asfalto no
loteamento Carvalho Feitosa, no centro de Goiana. INDICAÇÃO DE N!! 300/2023.
AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório, a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA
ADILSON TAVARES NA PRAIA DE ATAPUZ, em Goiana. INDICAÇÃO DE N!! 301/2023.
AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr.
Eduardo Honório, ratificando o pedido para que, por intermédio a IMPLANTAÇÃO DE
CALÇAMENTO COM DRENAGEM PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS, para rua: São Gonçalo
no Engenho Ubu, em Goiana. INDICAÇÃO N!! 302/2023. AUTOR: VER.: IBSON
GOUVEIA. INDICA, ao Prefeito deste Município Eduardo Honório, por intermédio da
Secretaria de Obras, a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE TEM
ACESSO A PE 075, RUA PROFESSOR MÁRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, que se
faz necessária. INDICAÇÃO N!! 303/2023. AUTOR: VER.: PEDRO HENRIQUE. INDICA,
ao Sr. Prefeito deste Município Eduardo Honório, ratificando ao setor competente, a
possibilidade de implantar Ciclovias e Ciclo Faixas, de Ponta de Pedras até Barra de
Catuama, em Goiana. INDICAÇÃO DE N!! 304/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA.
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Honório, prefeito do Município, a indicação
para troca da iluminação de toda Rua das Quintas (Av. Edmundo Jordão) por
Iluminação de LED, situada no distrito de Goiana. REQUERIM DE N!! 048/2023.
_I" ~ o P!II"" ~F
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos 05 golanenses
5
_r ~V FIN o
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabilh-ando para rodos os gotanenses
: VER.: BRUNO SALSA. REQUER,ao Governo do Estado de Pernambuco, por
meio da Secretaria de Saúde, solicitando assim a descentralização do atendimento do
HEMOPE e a implantação de um Centro de Coleta no Município de Goiana, PE.
REQUERIMENTO DE N2 049/2023. AUTOR: VER.: RENATO SANDRÉ. REQUER, à
Governadora do Estado de Pernambuco, Ora. Raquel Lyra, por meio da Secretaria de
Educação, a implantação de uma Escola de Ensino Médio no distrito de Tejucupapo,
no município de Goiana. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO
EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE
EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, que discursou sobre
as recentes inaugurações de duas Creches construídas com recursos próprios do
município. O Parlamentar parabenizou o Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, por
mais estas conquistas para a população goianense e por sempre reconhecer a
parceria e o trabalho de todos os vereadores. Ele ainda parabenizou o Presidente da
Câmara, Eduardo Batista, pela realização do Congresso da UVP em Goiana. Em
seguida fez uso da palavra a Vereadora Ana Diamante, que destacou a importância
do Congresso da UVP em Goiana, e parabenizou o Presidente da Câmara Municipal
de Goiana, Eduardo Batista, por ter articulado a realização do referido evento em
nosso município, entre os dias 27 a 30 de julho. A Parlamentar ainda comemorou o
fato da praça da Vila Castelo Branco ter sido devolvida para a população, através do
empenho de muitos populares, especialmente das moradoras da localidade que,
segundo a Vereadora, foram verdadeiras "Guerreiras". Logo após fez uso da palavra
o Vereador André Rabicó, que parabenizou o Presidente da Câmara Municipal de
Goiana, Eduardo Batista, por articular a realização do grande Congresso da UVP em
Goiana, entre os dias 27 a 30 de julho. O Parlamentar também destacou a importância
da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, que tem possibilitado grandes
conquistas para a população goianense como, por exemplo as recentes inaugurações
de Creches municipais construídas com recursos próprios. Ainda no Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador Alexandre Carvalho, que parabenizou o
Presidente da Câmara Municipal de Goiana, Eduardo Batista, por articular a realização
do grande Congresso da UVP em Goiana, entre os dias 27 a 30 de julho, que colocou
a cidade no centro do debate Político Estadual e movimentou a economia local. O
Parlamentar também parabenizou Frei Joaquim de tólica pela
-c P1N~(, or 11 -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos 05 goiane
~"""'Qs.I~çãode uma grandiosa festa de Nossa Senhora do Carmo. Logo após fez uso da
palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, que destacou o seu sentimento de gratidão,
em nome de a sua família, a gestão do Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, e todos
os parlamentares goianenses diante da recente inauguração do Centro de Educação
Infantil (CMEI) Carlos Alberto dos Santos Viégas, que homenageia seu saudoso pai. O
Vereador ainda parabenizou o Presidente da Câmara Municipal de Goiana, Eduardo
Batista, por articular a realização do Congresso da UVP em Goiana, entre os dias 27 a
30 de julho. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, que fez duras
críticas ao Governo Federal e defendeu que a Constituição Brasileira não seja
"atropelada". O Parlamentar ainda criticou a decisão judicial que proibiu o uso da
frase "sob a proteção de Deus" e a leitura Bíblica durante as sessões da Câmara
Municipal de Araçatuba, no estado de São Paulo. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, o Sr. Presidente também falou sobre a importância do Congresso
da UVPem Goiana, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do referido
evento. Ele ainda agradeceu ao Prefeito do Município e a todos que se fizeram
presente a inauguração da Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Batista
dos Santos, que homenageia seu saudoso pai. Em Seguida o Sr. Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs.Vereadores constatando a presença
dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó,
Bruno Salsa, Cid do caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da
Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Xande
da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência
Justificativa do Parlamentar Renato Sandré por estar representando a Câmara
Municipal, no Conselho Municipal de Educação. Havendo "quórum" regimental para
deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as
seguintes matérias: 1ª Discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2023. Autoria: Vereadores Bruno Salsa, Carlos Viégas Júnior, Ana de Marcílio,
Alexandre Carvalho, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Xande da Praia, Renato Sandré,
Ana Diamante e André Rabicó. "Altera o § 1º, do Art. 137-A, da Lei Orgânica do
Município de Goiana-PE, e dá outras providências". Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª Discussão do Projeto
de Lei nº 021/2023. Autor: Vereador André Rabi,có. Dispõe sobre ções de
o PI"TO o
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA I~I. ~
: '="ublicasno distrito de Tejucupapo, e dá outras providências. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª Discussão
do Projeto de Decreto Legislativo n2 015/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas
Júnior. Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Marcos
Paulo Aurélio dos Santos e dá outras providências. Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª Discussão do Projeto
de Decreto Legislativo n2 019/2023. Autor: Vereador Alexandre Carvalho. Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Dr. Marco Antônio
Cabral Maggi e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª Discussão do Projeto de Decreto
Legislativo n2 021/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Outorga a Medalha José
Pinto de Abreu à Senhora Marinalva Andrade de Mendonça e dá outras providências.
Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes. Indicação n2 278/2023. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que
seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento
com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa
do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação n2 285/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade
de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Após discussão
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação n2 288/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja
encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da
Praça Rio Branco (antigamente conhecida como "Praça da Lavanderia"), localizada na
entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes e subscrita. Indicação n2 289/2023. Autor: Vereador Xande da Praia.
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término
do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes e subscrita. Indicação n2 290/2023. reador
Trabilhando para todos os goianenses
~ . . .
-CAA o F
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
""""",WlWi~ a Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir
uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de
Pedras, em Goiana. Retirado de Pauta por solicitação do autor. Indicação nº
293/2023. Autor: Vereador Cid do Caranguejo. Indica à Mesa, que seja formulado
Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantação de calçamento
na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana. Após discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação
nº 294/2023. Autor: Vereador Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício
ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação em asfalto na Rua Raul
Seixas, na comunidade de Nova Goiana. Retirado de Pauta por solicitação do autor.
Indicação nº 295/2023. Autor: Vereadora Ana de Marcílio. Indica à Mesa, que seja
formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de 02 diques de
contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras
dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 297/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja
encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implementar a
reforma dos canteiros e a consequente revitalização da Rua da Conceição, no centro
de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente
passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador
inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima
para o dia 03 (três) de agosto de 2023, no horário regimental. Para constar o Primeiro
Secretário, Vereador Edson Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que
v~i assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo
PRESIDENTE:
Secretários.
1º- SECRET
2°-SECRET ÁRIO: ~~ .Ào~
9
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sita: www.goiana.po.leg.br