sessao nº 50

Trabalhando para todos os goianenses
Ata da 50ª (quinquagésima) Reunião Ordinária, do 3
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(terceiro) ano, da 18ª (décima
oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 17 (dezessete)
de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo
Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia,
Ramon Aranha e André Rabicó.
Às 09h30m do dia 17 (dezessete) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio
da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Carlos
Viégas Júnior, André Rabicó, Ibson Gouveia, Eduardo Batista, Mário do Peixe, Cid do
Caranguejo, Edson da Farmácia, Ana Diamante, Bruno Salsa, Ramon Aranha, Renato
Sandré e Xande da Praia. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a
existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome
da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando
a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao
Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem
quisesse discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após,
solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: Goiana, 15 de agosto de 2023. Oficio n2 1.122/2023 - SECEDI. Retificação
ao Oficio n21.059/2023. Com a finalidade de conscientizar a sociedade acerca da luta
pelos direitos das pessoas com deficiência, vimos, por meio deste, solicitar ao Exmo.
Sr. Presidente, a cedência do Plenário da Câmara de Vereadores de Goiana para a
realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA em alusão à semana da Pessoa com
Deficiência, no dia 13/09/2023, com início às 9h e término previsto para às 1h a fim
de debater o referido assunto com a comunidade Goianense. Na oportunidade,
renovamos a V.S.ª-., protestos de e1•.•" .•••.•·•AI
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GOIANA
Trabalhando para todos 01 gclanenses
~"""fI"'losamente, Maria Goretti de Araújo Carneiro Pessoa Secretária de Educação e
Inovação. Goiana, 16 de agosto de 2023. Oficio de n!! 335/2023 - GABPREF. Ref.:
Projeto de Lei n!! 035/2023 - Executivo. Vimos à presença de vossa excelência
encaminhar o Projeto de lei n!! 035/2023 em anexo, o qual "Abre no Orçamento
vigente crédito vigente acionai especial e da outras providências". Na oportunidade,
apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta
consideração. Eduardo Honório Carneiro Presidente. PREFEITURAMUNICIPAL DE
GOIANA - GABINETE DO PREFEITO. DECRETON!! 064/2023. "REGULAMENTA O
SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS,PREVISTONO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/1993, E
DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".DECRETA:Art. i!! - Fica vedada a Adesão do Município
de Goiana a quaisquer atas de registro de preços oriundas de outros entes públicos,
sejam eles federais, estaduais ou municipais. Gabinete do Prefeito de Goiana, 14 de
agosto de 2023. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURAMUNICIPAL DE
GOIANA - GABINETE DO PREFEITO.DECRETON!! 065, DE 15 DEAGOSTO DE 2023-
LEI N!! 2615. "ABRE NO ORÇAMENTOVIGENTECRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTARE
DA OUTRASPROVIDÊNCIAS".DECRETA:Artigo i!! - Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.100.000,00. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 09 de agosto de 2023. INTITUTO IMPERIAL
PRIMEIRO INSTITUTO HISTÓRICO DO BRASIL. "ANO DO CENTENÁRIO DE
NASCIMENTO DE LUIZ GOMES CORREIA DE ARRUDN'. O Presidente do Instituto
Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana -IHAGGO, no uso de suas atribuições,
CONVIDA, os membros desta casa para participarem da SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO AOS 153 ANOS DO INTITUTO E DA MAGNA DE GOIANA, que será
realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 14h, no prédio da Sede do IHAGGO.
Aproveitamos a oportunidade, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Harlan de Albuquerque Gadelha Filho Presidente do IHAGGO.
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO N!! 024/2023. "Fixa a Proposta Parcial
Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências". Sala das Sessões da Câmara Municipal de Goiana, em 09 de
agosto de 2023. Ver.: Eduardo Batista/Presidente. Ver.: Edson da farmácia/1º
Secretário. Ver.: Ramon Aranha/2º Secretário. PORTARIA N!! 304/2023. O
PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DEGOIANAS, no u
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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entais, fundamentado pelo que preceitua os Art. 96, li, "h", da ILei Orgânica
do Município de Goiana, e art. lO, inciso VIII alínea "b", m, combinado com o inciso I
do mesmo artigo do Regimento Interno Municipal. Considerando o que determina a
Lei Municipal nº 2.539/2022, que instituiu a Data Magna de Goiana, considerando
que o 29 de agosto de 2023 é uma terça feira, dia de Sessão Ordinária da Casa e por
não ser feriado municipal. RESOLVE:Determinar que o expediente da reunião do dia
29 próximo, seja dedicado as comemorações alusivas à data Magna de Goiana.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 17 de agosto de 2023.
Ver.: Eduardo Batista Presidente. INDICAÇÃO DE N2 326/2023. AUTOR: VER.:
EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório,
retificando pedido para que avalie a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de
promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda
a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de
semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da
comunidade de Atapuz, em Goiana. INDICAÇÃO N2 327/2023. AUTORA: VERª.: ANA
DIAMANTE. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo
Honório Carneiro, através da Secretaria competente, com uma sugestão para a
celebração do Dia da Mulher Goianense, que teve seu Projeto de Lei promulgado
neste ano de 2023, no município de Goiana - PE. INDICAÇÃO DE N2 328/2023.
AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao exmo. Sr. Prefeito Eduardo Honório,
através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município,
que seja realizada a abertura da sala de R-X, da Unidade Mista do Distrito de
Tejucupapo. INDICAÇÃO DE N2 329/2023. AUTOR: VER.: XANDE DA PRAIA. INDICA,
ao excelentíssimo Prefeito Eduardo Honório, a implantação do calçamento do Beco
do Clube Cheguei Tarde, em Ponta de Pedras, Goiana - PE. INDICAÇÃO DE N2
330/2023. AUTOR: VER.: EDSONDA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da
Secretaria competente, veja a urgente necessidade de FORNECEREQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS TRABALHADORES DOS CEMITÉRIOS
EXISTENTESE QUE REALIZE DOS COM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ANTES DE SUAS ATIVIDADES OlARIAS, em Goiana. INDICAÇÃO DE N2 331/2023.
AUTOR: VER.: CARLOSVIÉGAS JÚNIOR. INDI
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....",....J~PI'I O do Município de Goiana junto à Secretaria de Educação, através da lima.
Secretária Maria Goretti, no sentido que seja implantado aulas de artes marciais nas
Escolas Municipais, nesta cidade. INDICAÇÃO DE N2 332/2023. AUTOR: VER.: IBSON
GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório Carneiro,
a REVITALlZAÇÃO DOS CANTEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA
COSTAE SILVA E LOTEAMENTO ROCHA, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO DE
N2 333/2023. AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. INDICA, ao Excelentíssimo sr.
Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, junto a secretaria de Urbanismo,
Obras e Patrimônio arquitetônico, ratificando a possibilidade de ser feita a reforma
da Praça João Bandeira de Souza da comunidade de Povoação de São Lourenço.
REQUERIMENTO DE N2 057/2023. AUTOR: VER.: ALEXANDRECARVALHO. REQUER,
que seja registrado nos Anais desta Casa legislativa VOTO DE PROFUNDO PESARpelo
falecimento do SR. IVANILDO MARQUES DOS SANTOS, popularmente conhecido
como Ivanildo Cabelereiro, ocorrido no dia 15/08/2023. REQUERIMENTO DE N2
058/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. REQUER, que seja concedido VOTO DE
APLAUSO pelo DIA DOS PROFISSIONAISDE EDUCAÇÃO FíSICA DO MUNiCíPIO DE
GOIANA e pelos seus serviços prestados. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou
para o PEQUENO EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o Vereador Bruno Salsa,
discursou sobre a importância das diversas reformas da praças realizadas pela atual
gestão municipal. O Parlamentar ainda parabenizou o prefeito de Goiana, Eduardo
Honório, pela assinatura da ordem de serviço da reforma da praça Duque de Caxias.
Ele ainda divulgou que será realizada no dia 24 de agosto, às 19h, na Câmara
Municipal de Goiana, uma Audiência Pública sobre a defesa dos direitos das pessoas
com deficiência. Não havendo mais nenhum vereador inscritos passou para o
GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior,
parabenizou o Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, e a Secretária de Obras Isabella
Soares, pela assinatura da Ordem de serviço da reforma da praça Duque de Caxias,
que irá contar com uma quadra poliesportiva, pista de cooper, playground, academia
de saúde e pista de skate, que é uma reivindicação sua. O Parlamentar lembrou que
há vários anos vem apresentando a indicação para construção de uma pista de skate,
que irá beneficiar diversos jovens goianenses. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador Ibson Gouveia, destacou a impOrtâ~~ss;natura da ordem de serv;ç:
Av. Maro<
Fone: (81) 31:> ••.•.•-"' ••.•, r
a. II ~ - uOlana-t"t: - ~t:.t": ::.::l':::'\.··..I-VVV
•••.•••.• u•••"V'~ 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.po.leg.br
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~ GOIANA I~I"':; .
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·~~ttJ!tTorma da praça Duque de Caxias. O Parlamentar lembrou que as gestões
municipais anteriores não tiveram a competência e a sensibilidade para tirar do papel
as obras que melhoram a vida de todos os goianenses. Ele ainda disse que é muito
fácil apontar erros, pois nenhuma gestão é perfeita. Mas ressaltou que grande parte
da população de Goiana está satisfeita com o atual governo municipal, devido a
parceria entre vereadores e o prefeito que tem possibilitado diversas realizações.
Logo após fez uso da palavra o Vereador Alexandre Carvalho, parabenizando o
Vereador Mário do Peixe, por apresentar um voto de aplausos para o coordenador da
Defesa Civil de Goiana, Jorge Ricardo, e todos os profissionais da Defesa Civil de
Goiana por prestarem relevante serviço de assistência ao povo de Goiana. O
Parlamentar ainda criticou pessoas politiqueiras que não possuem qualquer
identificação com o povo e nenhum serviço prestado para a população, e por isso tem
inveja da humildade e da competência do prefeito de Goiana, Eduardo Honório.
Ainda no Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, destacou
que a prefeitura está de parabéns por transformar o município em um verdadeiro
canteiro de obras e voltou a cobrar a realização do calçamento da 3ª Travessa da Vila
Operária, conhecida como loca do sapo. O Parlamentar ainda destacou que está
apresentando um voto de aplausos para o coordenador da Defesa Civil, Jorge Ricardo,
e todos os profissionais da Defesa Civil de Goiana por prestarem um relevante serviço
de assistência aos moradores das comunidades da Impoeira, Baldo do Rio e Bom
Tempo. Logo após fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, discursou sobre a
necessidade de o governo estadual realizar investimentos e um choque de gestão no
Hospital Regional Belarmino Correia. O Parlamentar afirmou que o governo estadual
deveria tomar como exemplo a forma como a prefeitura de Goiana administra a
Upinha Deputado Osvaldo Rabelo. Ele ainda afirmou que a oposição está com medo
de enfrentar o atual prefeito de Goiana, Eduardo Honório, na grande atual gestão.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do
Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson
Gouveia, Mário do Peixe, Ramon Aranha, Renato Sandré e Xande da Praia, bem
como do Assessor Técnico Legislativo WiQ~lha. Ausênc Justificativa dO;
Trabalhando para todos os goianenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando JNIra todos os gcianenses
entares Ana de Marcílio e Pedro Henrique. Havendo "quórum" regimental
para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. Por Questão de Ordem o
Vereador Alexandre Carvalho, solicitou ao Sr. Presidente que consultasse o Plenário
a possibilidade do Requerimento de Nº 057/2023, de sua autoria, fosse colocado na
Ordem do Dia da presente Sessão para ser discutido e deliberado. Consultado o
Plenário e com todos de acordo, o Sr. Presidente colocou em discussão as seguintes
matérias: 2ª Discussão do Projeto de Lei n!! 033/2021. Autor: Vereador André
Rabicó. Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá
outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. 1ª Discussão do Projeto de Lei n!! 022/2023. Autor:
Vereador Eduardo Batista. Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua
Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências. Após discussão foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento n!!
045/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe. Requer à Mesa, que seja consignado na
Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Jorge Ricardo,
coordenador da Defesa Civil do Município de Goiana, assim como a todo o corpo de
funcionários do referido órgão, que juntos desempenharam um relevante serviço de
assistência aos moradores das comunidades da Impoeira, do Baldo do Rio e do Bom
Tempo, no período de chuvas em que as supracitadas localidades estavam
enfrentando um iminente perigo de enchentes. Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Requerimento
n!! 053/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Requer à Mesa, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a
Batalha da Duque, que completou no mês de julho 7 anos de sua existência, sendo
destaque em diversas cidades, assim enaltecendo Goiana, representada pelo seu
fundador Annyrisson Roberto ({RT",que tem motivado a juventude nesse movimento
cultural que tem cada vez mais crescido na nossa cidade. Após discussão foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito.
Requerimento n!!054/2023. Autor: Vereador Renato Sandré. Requer à Mesa, ouvido
o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação
do total da Receita, efetivamente realizada, de forma detalhada nos exercícios
financeiros de 2022 e 2023, bem assim, da De~bém ente realizada,
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~ Cf R -
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ GOIANA I':I~' .~
. .= rcício financeiro de 2023 e, ainda, o atual saldo financeiro disponível em caixa.
Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes e subscrito. Indicação n2 318/2023. Autor: Vereador Xande da Praia.
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a
construção de um muro de arrimo para contenção do avanço do mar, no distrito de
Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2 320/2023. Autor:
Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja acolhida a Indicação para que seja
encaminhada ao Prefeito do Município solicitando adquirir um consultório móvel
para atendimento às pessoas portadoras de Autismo, Microcefalia e Síndrome de
Down, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2 321/2023. Autor: Vereadora
Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido
para que ofereça Curso Preparatório para Concursos Públicos, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes
e subscrita. Indicação n2 324/2023. Autor: Vereador Bruno Salsa. Indica à Mesa, que
seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando o revestimento asfáltico no
trecho que vai da Rua da Soledade, Av. Manoel Carlos de Mendonça, até às margens
da Rodovia PE-49, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para
deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo
nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária,
marcando a próxima para o dia 22 (vinte e dois] de agosto de 2023, no horário
Trabalhando para todos OI goianenses
regimental. Para o Primeiro Secretário, Vereador Edson Farmácia,
r: sente Ata que após lida, discutida e aprovada vai
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2°-SECRETÁRIO: ~ ~
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sita: www.goiana.pe.log.br