sessao nº 51

OS PI rODE" '" ,-
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para lodos os gotanenses
18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia
22 (vinte e dois) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos
Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos
parlamentares Edson da Farmácia, Ibson Gouveia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, André Rabicó, Alexandre
Carvalho, Edson da Farmácia, Cid do Caranguejo, Ana Diamante, Ramon Aranha,
Xande da Praia e Ana de Marcílio. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao
verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de
Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião
Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o
Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário,
proceder à leitura da Ata da Sessãoanterior. Encerrada a leitura foi a mesma posta
em discussão, não havendo quem quisesse discutir colocou em votação sendo
aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a
leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: Goiana, 17 de agosto de 2023.
Oficio nº 336/2023 - GABPREF. Ref.: Projeto de Lei nº 043/2023 - EXECUTIVO.
Vimos à presença de vossa excelência encaminhar o Projeto de Lei nQ 043/2023 em
anexo, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras
providências". Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as
expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório Carneir
Prefeito. PARECER(FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE CONSTITUiÇÃO, JUSTiÇA E
REDAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DEGOIANA DEGOIANA, sobre o PROJETODE
DECRETOLEGISLLATIVO Nº 024/2023, DE AUTORIA DA MESA DESTA CASAA'
LEGISLATIVA, que "FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA i
MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCíCIOFINANCEIRODE 2024, E DÁ OUTRAS .~
PROVIDÊNCIAS".Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, 21 de agosto
de 2023. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. Ver.: Mário do Peixe/Relator.
PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
-o 'lOS PtN D "E￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o PROJETO DE
DECRETO LEGISLLATIVO N2 024/2023, DE AUTORIA DA MESA DESTA CASAA
LEGISLATIVA, que "FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 21 de
agosto de 2023. Ver.: Mário do Peixe/Presidente. Vers.: Ana Diamante/Relatora.
Ver.: Bruno Salsa/Membro. REQUERIMENTO N2 059/2023. AUTORA: ANA
DIAMANTE. REQUER, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa
Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS ao Jovem EDUARDO BERNARDO SILVA
MARINHO pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, no
Município de Goiana - PE.REQUERIMENTO DE N2 060/2023. AUTOR: VER.: BRUNO
SALSA. REQUER,que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa,
um VOTO DE APLAUSOS ao Pref2. CLUADIONOR BERTOLDO BRAGA, conhecido
como NONO PROFESSOR. INDICAÇÃO DE N2 334/2023. AUTOR: VER.: IBSON
GOUVEIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por
intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio, a urgente necessidade
da REFORMA COM PAISAGISMO NO TREVO QUE LIGA GOIANA À FLEXEIRAS
SENTIDO CONDADO, que se faz necessário. INDICAÇÃO N2 335/2023. AUTOR:
VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório,
propondo A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM 2
(DUAS) VEZES POR SEMANA, NAS CRECHES MUNICIPAIS, COM ATENDIMENTO
PARA CUIDADOS B'SICOS, TAIS COMO: ACOMPANHAMENTO DO CARTÃO DE
VACINA; VERIFICAÇÃO DA SAÚDE BUCAL; ADIMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
ENTRE OUTROS, DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS REFERIDAS CRECHES, em
Goiana. INDICAÇÃO DE N2 336/2023. AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA.
INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, oficio ratificando
pedido por intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade, FIRMA '
PARCERIA COM O SESC LER GOIANA, PARA REALIZAR AULAS DE NATAÇÃO CO
OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAAL DE ENSINO, PARA O FUNTAMENTAL I e li,
Goiana. INDICAÇÃO N2 337/2023. AUTOR: VER.: PEDRO HENRIQUE. INDICA, ao
Prefeito do Município Eduardo Honório, determinar ao setor competente, que veja
a possibilidade de construir uma PRAÇA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE DAS
MALVINAS, em Ponta de Pedras. INDICAÇÃO DE N2 338/2023. AUTOR: VER.:
PEDRO HENRIQUE. INDICA, ao Prefeito do Município Eduardo Honório, determi
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA Trabalhando para todos os goranenses
ao setor competente, a possibilidade de instalar lâmpadas de LED,no Loteamento
São Pedro e Loteamento Bela Vista, localizado em Ponta de Pedras. INDICAÇÃO
DE Nº 339/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito
Eduardo Honório, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio
Arquitetônico do Município, a CONSTRUÇÃODEGALERIAS,COMEÇANDO NA VILA
TEIMOSA, ATÉ A PE - 49, DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Concluída a leitura o Sr.
Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,não havendo nenhum vereador
inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o Vereador
André Rabicó, destacou que está trabalhando para que a população de Meia Légua,
em Tejucupapo, tenha uma melhor qualidade de vida. O Parlamentar lembrou que
está destinando recursos, através de uma Emenda Impositiva, para adquirir uma
ambulância para a referida localidade. O Vereador ainda defendeu que o Município
construa um Posto de Saúde para atender os moradores de Meia Légua. Com o
aparte do Vereador Alexandre Carvalho. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Ramon Aranha, que parabenizou o Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, por
nomear Rildo conhecido popularmente como "Rildinho", como novo Diretor do
SESTRAN. O Parlamentar ainda defendeu que os projetos de autoria dos
Vereadores tramitem na Câmara com a mesma celeridade dos projetos que são de
autoria do Poder Executivo. Logo após fez uso da palavra o Vereador Carlos Viégas
Júnior, discursando sobre as comemorações dos 522 anos de Ponta de Pedras,
realizadas no dia 18 de agosto. O Vereador ainda destacou que durante as
comemorações foi realizada a inauguração da Sala de Parto da UPA Santo Amaro,
que irá beneficiar as gestantes de Ponta de Pedras. Ainda no Grande Expediente,
fez uso da palavra o Vereador Alexandre carvalho, que criticou a COMPESAe a
Empresa BRKpelos inúmeros buracos nas vias públicas de Goiana. O Parlamentar
ainda defendeu que seja formada uma comissão de Vereadores para dialogar c m
a COMPESAe a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visando melhorar
serviços prestados para a população goianense. Com o aparte dos Vereador s
Ramon Aranha e André Rabicó. Em seguida fez uso da palavra o Vereador M ri
do Peixe, destacando que está trabalhando para que sejam iniciadas obras
importantes para a população da Praia de Atapuz. O parlamentar ainda discursou
sobre a necessidade de melhorar os serviços prestados pela COMPESAe a Empresa
BRK. O Vereador ainda ressaltou que está faltando o município, através da
Secretaria de Obras, realizar fiscalizações mais efetivas. Não havendo mais nenh
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vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada
dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho,
Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas
Júnior, Eduardo Batista, Edsonda Farmácia,lbson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro
Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico
Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificativa do Parlamentar do Parlamentar
Renato Sandré, por estar representando a Câmara Municipal, no Conselho
Municipal de Educação, e do Parlamentar Bruno Salsa. Havendo "quórum"
regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em
discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de lei nº 022/2023.
Autor: Vereador Eduardo Batista. Dispõe sobre denominação de logradouro
público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes. Requerimento nº 056/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior.
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa,
um Voto de Aplausos para o professor Ricardo Jorge, pela brilhante defesa do
Panegírico em honra do Dr. José Correia Picanço (lº Barão de Goyanna e Patriarca
da Medicina Brasileira), referente à Cadeira nº 5, na Academia de Artes e Letras de
Goiana. Retirado de Pauta. Indicação nº 316/2023. Autor: Vereador Mário do
Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício
propondo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implantar um
programa de destinação de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes, para
os jovens do Município, objetivando orientar e treinar para o mercado de trabalho,
a fim de fomentar o desenvolvimento profissional desses jovens, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrit .
Indicação n2 322/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que sej
Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando, com urgente providência,
aquisição de um sino para a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Goiana, cuj
razões encontram-se expostas na supracitada Indicação. Após discussão oi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2
323/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício
ao Prefeito do Município solicitando a implantação de iluminação pública na R~a
localizada do lado do Campo de Futebol do "Galo", no distrito de Ponta de Pedras,
em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada '
Trabalhando para todos os goianenses
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 I Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
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unanimidade e subscrita. Indicação n2 325/2023. Autor: Vereadora Ana
Diamante. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município
solicitando a implantação de um Posto Âncora, vinculado à UBSda comunidade do
Bom Tempo, no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2
328/2023. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício
ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Sala de Raio-X da Unidade
Mista de Saúde, do distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2 330/2023.
Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao
Prefeito do Município pedido para fornecer Equipamentos de Proteção Individual
(EPI's) aos trabalhadores dos cemitérios públicos de Goiana, com a realização de
DDSpor técnico em Segurança do Trabalho, antes de suas atividades diárias. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita.
Indicação n2 332/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja
formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a revitalização dos canteiros
e pavimentação asfáltica na Av. Costa e Silva e no Loteamento Rocha, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e
subscrita. Indicação n2 333/2023. Autor: Vereador Cid do Caranguejo. Indica à
Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de
reforma da Praça João Bandeira de Souza, na comunidade de São Lourenço, em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para
as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, rdinária, marcando a próxima para o dia
24 (vinte e atro) de agosto de 23, no horário regimental. Para constar o
Farmácia, determinou a lavratura da presente
ada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e
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