| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 2023 |
| Date | 2023-08-04 |
| Ementa | lndico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Distrito de Avencas, neste município. |
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Câmara Municipal de Gravatá Aprovado Em Unica Votação Em 40109 Câmara Municipal de Gravatá/PE INDICAÇÃO Nº 177/2023 Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Distrito de Avencas, neste município. JUSTIFICATIVA: É de suma importância a regularização das terras aos moradores, contemplando os mesmos com escrituras, tornando assim possível que obtenham seus direitos de propriedade podendo assim trazer tranquilidade as famílias que vivem sobre a insegurança por não possuírem tal documento, Saliento ainda a importância conforme nossas leis brasileiras que apenas podem ser exercidas conforme a referida escritura. Sala das Sessões da Câmara, em 04 de agosto de 2023. JOSÉ ALERCIO DE;FARIAS (CABRITINHA) VEREADOR - PSB (casa Elias Torres) Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone: 81 2156-0970 CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATA-PE camaramunicipalgravata gmail.com www.camaramunicipaldegravata.pe.gov.br