materia nº 239/2024

Câmara Municipal de Graysiá
Aprovado Em Unica Votação
Eid.
Câmara Municipal de Gravatá/PE
INDICAÇÃO Nº 239/2024
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se
aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município,
JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor
competente, seja providenciada a Criação de Programa de Incentivo
Fiscal para Inclusão e Acessibilidade da pessoa com Deficiência,
neste município.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a importância de promover a inclusão social e garantir a
acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD), este programa tem como
objetivo estimular a contribuição ativa de empresas e cidadãos na construção
de uma sociedade mais inclusiva. Através de incentivos fiscais, pretende-se
incentivar a adaptação de espaços, o oferecimento de serviços
especializados, e a contratação de pessoas com deficiência, bem como a
implementação de tecnologias assistivas e de acessibilidade.
Sala das Sessões da Câmara, em 25 de outubro de 2024.
Zm
ZM
BRUNO VILAR SALES (BRUNO SALES)
VEREADOR - Republicanos
(casa Elias Torres)
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