materia nº 258/2024

INDICAÇÃO Nº 258/2024
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se
aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do
município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao
Governo do Estado de Pernambuco, seja providenciada a
implantação do Programa Mãe Coruja, no município de Gravatá.
Justificativa: Considerando que o Programa Mãe Coruja oferece
apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de
seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes
usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês,
garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso
durante os primeiros anos de vida, é importante e oportuna a
implantação do Programa Mãe Coruja, no município de Gravatá.
No Estado de Pernambuco, foi implantado em 2007 e tornou-se
política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009,
porém, até a presente data o Programa não está sendo executado
no nosso município.
Sala das Sessões da Câmara, em 29 de outubro de 2024.
cara O — N
- Ts
LEONARDO jogo YA (LÊO DO AR)
E “VEREADOR — PP
(casa Elias Torres)
Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone: 81 2156-0970
CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE
camaraWcamaramunicipaldegravata.pe.gov.br
www.gravata.pe.leg.br