materia nº 119/2025

INDICAÇÃO Nº 119/2025
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental,
se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do
Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao
setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos
moradores do Loteamento Cruzeiro, neste município.
JUSTIFICATIVA: é de suma importância a regularização das terras
aos moradores, contemplando os mesmos com suas escrituras,
tornando assim possível que obtenham seus direitos de propriedades,
podendo assim trazer, tranquilidade as famílias que vivem sobre a
insegurança por não possuírem tal documento, uma vez que tivemos
também outra região no mesmo distrito contemplando com os títulos,
saliento ainda a importância, conforme nossas leis brasileiras que
apenas podem ser exercidas com a referida escrituras.
Sala das Sessões da Câmara, em 25 de abril de 2025.
JOSÉ ALERCIO DE FARIAS (CABRITINHA)
VEREADOR - Avante
(casa Elias Torres)
Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone: 81 2156- 0970
CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE
camaraBcamaramunicipaldegravata.pe.gov.br
www.gravata.pe.leg.br