| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 156 / 2025 |
| Date | 2025-04-09 |
| Ementa | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Sítio Candeeiro li, Localizado no Distrito de Mandacaru, neste Município. |
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Câmara Municipal de GraVâtã/PE INDICAÇÃO N º 156/2025 Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Sítio Candeeiro li, Localizado no Distrito de Mandacaru, neste Município. Justificativa: é de importância a regularização das terras aos moradores, contemplando os mesmo com suas escrituras, tornando assim possível que obtenham seus direitos de propriedade, podendo assim trazer, tranquilidade as famílias que vivem sobre a insegurança por não possuírem tal documento, uma vez que tivemos também outro região no mesmo distrito contemplada com os Títulos, saliento ainda a importância, conforme nossas leis brasileiras que apenas podem ser exercidas com a referida escritura. Sala das Sessões da Câm ra, em 09 de abril de 2025. JOSÉ ALERCIO D RIAS (CABRITINHA) VEREADOR - AVANTE ( casa Elias Torres) Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone: 81 2156-0970 CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE camara@camaramunicipaldegravata.pe.gov.br www.gravata.pe.leg.br