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materia nº 156/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaIndico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Sítio Candeeiro li, Localizado no Distrito de Mandacaru, neste Município.
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Câmara Municipal de GraVâtã/PE 
INDICAÇÃO N
º
156/2025 
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se 
aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº
. Sr. Prefeito do 
município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao 
setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos 
moradores do Sítio Candeeiro li, Localizado no Distrito de 
Mandacaru, neste Município. 
Justificativa: é de importância a regularização das terras aos 
moradores, contemplando os mesmo com suas escrituras, tornando 
assim possível que obtenham seus direitos de propriedade, podendo 
assim trazer, tranquilidade as famílias que vivem sobre a insegurança 
por não possuírem tal documento, uma vez que tivemos também 
outro região no mesmo distrito contemplada com os Títulos, saliento 
ainda a importância, conforme nossas leis brasileiras que apenas 
podem ser exercidas com a referida escritura. 
Sala das Sessões da Câm ra, em 09 de abril de 2025. 
JOSÉ ALERCIO D RIAS (CABRITINHA) 
VEREADOR - AVANTE 
( casa Elias Torres) 
Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone: 81 2156-0970 
CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE 
camara@camaramunicipaldegravata.pe.gov.br 
www.gravata.pe.leg.br 

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