materia nº 44/2025

Câmara Municipal de Gravatá/PE
REQUERIMENTO Nº 044/2025
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma
regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos
trabalhos legislativos, SOLICITAÇÃO DE ATIVAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA SOBRE DROGAS
COMUPD - DECRETO 072/2021.
JUSTIFICATIVA: Solicitando a ativação do Concelho Municipal de
Políticas sobre Drogas (COMUPD), considerando a importância
institucional que coordene e acompanhe ações de prevenção,
tratamento e reintegração social relacionadas ao uso de álcool e
outras drogas. A reativação de Conselho fortalece a rede de apoio no
município, promove a participação da sociedade civil e permite a
construção de políticas públicas mais eficazes e integradas,
conforme diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Dessa forma,
solicitamos, com a devida urgência, a ativação do Concelho
Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUPD), com a nomeação
de seus membros e a convocação para reunião ordinária, a fim de
dar início ás deliberações necessárias para a efetiva implementação
da política municipal sobre drogas.
Sala das Sessões da Câmara, 30 em maio de 2025.
ALDO JOSÉ DA SILVA (ALDO LA LAMASSA)
VEREADOR - SOLIDARIEDADE
(casa Elias Torres)
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