| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a entrega dos Títulos de Posse aos moradores do Loteamento lsabela, neste município. |
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o . Câmara Municipal de Gravatá/PE INDICAÇÃO Nº 327/2025 Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a entrega dos Títulos de Posse aos moradores do Loteamento lsabela, neste município. Justificativa: a medida visa garantir segurança jurídica e dignidade habitacional ás famílias residentes reconhecendo o direito á moradia e regularizando a situação fundiária local, a entrada dos títulos representa um passo importante na consolidação da política municipal de habitação e no fortalecimento do sentimento de pertencimento e valorização social da comunidade. Sala das Sessões da Câmara, em 24 de outubro de 2025. ·1.! MARIA (JA2 \(L, � JQ$É VILAR PONTE� /\7� ARIA VILAR) VEREADORA-REPUBLICANOS ( casa Elias Torres) Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone: 81 2156-0970 CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE camara@camaramunicipaldegravata.pe.gov.br www.gravata.pe.leg. br