materia nº 335/2025

INDICAÇÃO N
º 335/2025 
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se 
aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº
. Sr. Prefeito do 
Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao 
setor competente, seja providenciado a instalação de uma 
Delegacia da Mulher, neste município. 
JUSTIFICATIVA: A solicitação de criação de uma delegacia da mulher 
para o município de Gravatá é de suma importância porque amplia o 
acesso das mulheres vítimas de violência à Justiça, proporcionando um 
ambiente especializado no atendimento policial, através de mecanismo 
próprio de prevenção e repressão de toda e qualquer forma de violência, 
seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, social e religiosa e 
ainda através de parcerias com órgão da municipalidade, tais como: 
Secretaria da Mulher, Conselho Tutelar, CREAS, etc, promovendo 
atendimento psicossocial e assistência social para aquele público alvo. 
Acrescento que são confeccionados por ano cerca de 300 boletins de 
ocorrência de tipificação diversas, registros esse de prisão em flagrante e 
de casos que necessitam de um trabalho mais apurado de investigação 
para sua conclusão, face as suas particularidades como feminicídio, 
estupros, agressões e ameaças. Por fim e como sugestão, a delegacia da 
mulher poderia funcionar no prédio onde funciona a atual, uma vez que já 
possui toda a infraestrutura pronta, além de desafogar a delegacia 
principal, a qual funcionará em breve, no novo prédio e é responsável pelo 
atendimento de todos os demais casos de violência e crimes que 
acontecem em nossa cidade. 
Sala das Sessões da Câmara, em 24 de outubro de 2025. 
JOSÉ ALERCIO DE F I S (CABRITINHA) 
VEREADOR-A ante 
(casa Elias Torres) 
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