materia nº 118/2021

Câmara Municipal de Gravatá
Aprovado Em Unica Votação
Câmara Municipal de GrávafaffPE
INDICAÇÃO N° 118/2021
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, 
se aprovada seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do 
município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao 
Governo do Estado de Pernambuco, seja providenciada a
implantação do Programa Mãe Coruja, no município de
Gravatá.
Justificativa: Considerando que o Programa Mãe Coruja oferece 
apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de 
seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às 
gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus 
bebés, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e 
harmonioso durante os primeiros anos de vida, é importante e 
oportuna a implantação do Programa Mãe Coruja, no município
de Gravatá. No Estado de Pernambuco, foi implantado em 2007 e 
tornou-se política pública de Estado com a Lei n° 13.959, de 
15/12/2009, porém, até a presente data o Programa não está sendo 
executado no nosso município.
Sala das Sessões da Câmara, em 11 de fevereiro de 2021.
(casa Elias Torres)
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