materia nº 175/2021

mamara Municipal de Gravatá
Aprovado Em Unica Votação
Câmara Municipal de Gravatá/PE
aprovada seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, 
JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, 
seja providenciada a elaboração de um Projeto de Lei para concessão
de Auxílio Municipal Emergencial - AME, aos artistas gravataenses,
em CARÁTER DE URGÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: Considerando a situação financeira em que se encontram os 
artistas gravataenses, com a suspensão de eventos e suas atividades 
artísticas, devido à pandemia do COVID-19, com o objetivo de amenizar o 
prejuízo financeiro sofrido pela classe, tendo em vista que tem famílias que 
dependem da renda auferida por nossos artistas.
Considerando a economia gerada pela não realização de eventos por 
parte do Município, de forma que os recursos, que seriam destinados aos 
referidos eventos, podem ser destinados ao custeio do pagamento do Auxílio.
Considerando o exemplo dos municípios Pernambucanos: Bezerros, 
Bonito, Vitória de Santo Antão e Recife, dentre outros; os quais observaram o 
dever de fomentar a cultura e arte, como também, proteger e incentivar os 
artistas de sua terra.
(casa Elias Torres)
Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone/fax 81 3533.0337
CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE
camaramunicipalgravata@gmail.com
www.camaramunicipaldegravata.pe.gov.br
INDICAÇÃO N° 175/2021
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se
JIDEALDO MANOEL DANTAS (GIL DANTAS)
VEREADOR-PSDB
BRUNO VILAR SALES
VEREADOR PSDB