| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 447 / 2021 |
| Date | 2021-11-12 |
| Ementa | Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Laboratório Fitoterápico, neste município. |
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Câmara Municipal de Gravatá APE r ^ i f j ^ iCd aÇàC Câmara Municipal de Grâvatáy^E INDICAÇÃO N° 447/2021 Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Laboratório Fitoterápico, neste município. Justificativa: Com base no Decreto N° 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapia e dá outras providencias, possibilitando assim o uso de plantas medicinais e a fitoterapia no Sistema Único de Saúde- SUS. Assim sendo, a partir desta legislação acelera se o conhecimento de ações, implantação e implantações da medicina tradicional, como parte integrante deste cenário e recomendação as ações e serviços. Sala das Sessões da Câmara, em 12 de novembro de 2021. EDVALDO TRAJANO DA SILVA (NENE DE URUÇU) VEREADOR - PV (casa Elias Torres) Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone/fax 81 3533.0337 CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE camaramunicipalgravata@gmail.com www.camaramunicipaldegravata.pe.gov.br