| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 487 / 2021 |
| Date | 2021-11-19 |
| Ementa | Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOM ES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LEI para doação de um terreno no assentamento São Tiago, na área verde, para construção de uma Capela (Paróquia Nossa Senhora das Graças), neste município. |
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Câmara Municipal de Gravatá Aprovado Em Unica Votação E m Q lJ M J j ~^s]5it3ra Câmara Municipal de Gçavatá/PE INDICAÇÃO N° 487/2021 Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LEI para doação de um terreno no assentamento São Tiago, na área verde, para construção de uma Capela (Paróquia Nossa Senhora das Graças), neste município. Justificativa: A referida Igreja faz vários trabalhos Filantrópicos e Sociais. Segue cópia anexa do relatório. Sala das Sessões da Câmara, em 19 de novembro de 2021 DE MEDEIROS FILHO (ZE DA SAUDE) VEREADOR - PSB DA(SILVA (NEGO SUINO) VEREADOR - PSB (casa Elias Torres) Praça Rodolfo de Morais, s/n - Centro - fone/fax 81 3533.0337 CEP 55641-790 - CNPJ 08140071/0001-00 - GRAVATÁ-PE camaramunicipalgravata@gmail.com www.camaramunicipaldegravafa.pe.gov.br m PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DIOCESE DE CARUARU Gravatá, 19 de novembro de 2021. a) Preâmbulo A cidade de Gravatá encontra-se na mesorregíão do Agreste, transição entre a zona da mata e o sertão, do Estado de Pemambuco-Brasíl, com uma população total estimada em aproximadamente 83.000 habitantes, distribuídos entre a zona urbana e rural. Tendo como distritos Avenças, Mandacarú, Russinhas, São Severino e Uruçu Mirim, dos quais são atendidos pela nossa Paróquia Avenças e Russinhas. Densidade demográfica de 150,87 hab/km2. Distante do Recife 80 km por rodovia, asfaltada e duplicada. Altitude de 447 metros e coordenadas geográficas 08°12’04” S e 35°33’53” W. Todo o Município tinha apenas uma Paróquia, dedicada a Sra. SanfAna. Em 25 de novembro de 2012 a Paróquia de Nossa Senhora das Graças foi desmembrada, pelo Revmo. Bispo Dom Bemardino Marchió, da Paróquia única visando a um melhor atendimento pastoral das populações urbana e rural, a qual de acordo com o mapa definidor da Paróquia, ficou com uma área de 163 kms2 de um total do município de 506,78 kms2, ou seja, aproximadamente 32% do Município, e uma população urbana e rural estimada em aproximadamente 30..000 habitantes, distribuídos entre a zona rural e os bairros N. Sra. das Graças, Cohab I, Área Verde, XV de Novembro, Porta Florada, Prado e Santo Antônio. Rua João ttá-PE V Trabalho e rendimento Em 2015, o salário médio mensal era de 1.6 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população totál era de 12.9%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 123 de 185 e 34 de 185, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 4253 de 5570 e 2617 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 44.6% da população nessas condições, o que o colocava na posição 167 de 1-85 dentre as cidades do -estado e na posição 2194 de 5570 dentre as cidades do Brasil. Educação Em .2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 4.2 no IDEB (índice de desenvolvimento de Educação Básica do Governo Federal). Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.5. Na comparação com cidades do Estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta Cidade na posição 134 de 185. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 126 de 185. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 97.2 em 2010. Isso posicionava o município na posição 59 de 185 dentre as cidades do estado e na.posição 3382 de 5570 dentre as, cidades do Brasil. Economia Em 2014, tinha um PIB per capita de R$ 11.593.65. Na comparação com os demais municípios do Estado, sua posição era de 33 no total del85. Já na comparação com cidades do Brasil todo, s\ia colocação era de 3211 de 5570, Em 2015, tinha 76.1% do seu orçamento proveniente de fontes externas. Em comparação às outras Cidades do Estado, estava na posição 164 de 185 e, quando comparado a cidades do Brasil todo, ficava em 4150 de 5570. Percentual das receitas oriundas de fontes externas - 76,1%. Roa JoSo Inácio dos Santos, n°4239 - Santo Antônio CEP: 55.642-745 Fone: (81)3533.8195 e-mail: secretariagracasgravata@hotmài atá-PE Saúde A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 11.07 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido à diarréias são de 0.4 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do Estado, fica nas posições 115 de 185 e 111 de 185, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 3009 de 5570 e 3606 de 5570, respectivamente. Território e Ambiente Apresenta 65% de domicílios com esgotamento sanitário rulequado, 56.6% 4® domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 6.9% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros Municípios do Estado, fica na posição 26 de 185, 112 de 185 e 82 de 185, respectivamente. Já quando comparado a outras Cidades do Brasil, sua posição é 1598 de 5570,3860 de 5570 e 3156 de 5570, respectivamente. A cidade possui uma taxa de 6,9% de urbanização de vias públicas. E um IDH (índice de Desenvolvimento Humano) de 0,634. Incidência de Pobrezano Município .Limitelnferior- 45,56% Limite Superior 54,93 % Pobreza Subjetiva 51,95 % Os dados acima têm como Fonte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. Na última Assembleia Diocesana realizada no princípio do mês de Novembro/17, na Cidade de Caruaru, sede da Diocese, foram definidas como prioridades para o triénio 2018/2020, as seguintes diretrizes: I- Pastoral Familiar e Casais de segunda união II- Espiritualidade do Missionário III - Fée.Política Rua Jo9o Inácio dos Santos, n®4239 - Santo Antônio^ G j CEP: 55.642-745 Fone: (81) 3533.8195 e-mail: secretariagracasgravata@hotb atá-PE X, É de salientar que atualmente na Paróquia não existe estrutura física para preparação e desenvolvimento dessas atividades. b) Situacional Ao ser nomeado Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora das Graças em 13,022013, de logo senti.que as atividades desenvolvidas poderiam ser muito toiis Ihiplas e objetivas com um maior alcance social. Então, no final do meu primeiro ano de atividades, sentimos a dificuldade e a necessidade de uma estrutura para reuniões das diversas pastorais, formação de líderes missionários, estudo bíblico, encontro de jovens, trabalhos de resocialização dos idosos, apoio as famílias dos bairros com reuniões informativas e formativas, reuniões de Conselhos Pastorais que possam atender as necessidades da população urbana e rural da nossa cidade, assistência as famílias carentes da Área Verde, Manibu e Porta Florada, periferias do bairro onde há uma quantidade numérica relevante de pessoas desassistidas em suas necessidades básicas, para isso, necessitou-se de recintos que não existem na Paróquia até hoje, obrigando aos voluntários reunirem-se dentro da nave da Igreja, na Casa Paroquiál ou às vezes ao ar livre. Daí, ouvindo os conselhos e a comunidade, surgiu a ideia da construção de um Centro Pastoral para atender a essas necessidades. Todos reunidos em tomo dessa ideia: Padre, paroquianos, voluntários; o primeiro passo foi contatar um profissional para elaboração do projeto arquitetônico. Um arquiteto da própria Cidade, paroquiano, encarregou-se da elaboração de um projeto que atendesse aquelas necessidades e que não se constituísse numa “agressão” às linhas arquitetônicas originais ao prédio da Igreja já existente. O primeiro desafio foi que deveria ser um prédio e seus interiores com linhas e perspectivas religiosas. Isto foi conseguido. E o projeto ficou muito bom, devidamente aprovado pelos Órgãos competentes, pela comunidade e pelo. Senhor Bispo. A-elaboração do Projeto foi a colaboração espontânea do arquiteto para a empreitada. Projeto esse que contempla uma pequena capela, cinco salas de formação, uma biblioteca, um salão para recepções de casamentos e outros eventos, que no momento não existem, Rua JoSo Inácio dos Santos, n°4239 - Santo Anfr • CEP: 55.642-745 Fone: (81) 3533.8195 e-mail: secreta riagracasgravata@! .com Gravatá - PE banheiros, “ wcs”, álmoxarifado e depósito, caixas para acumulação d9 água e cozinha. Serão 750,00 m2 de área construída. As pastorais, os movimentos e outros serviços na Paróquia vêm apresentando uma realidade apresentada pelos coordenadores que juntos formam o Conselho Pastoral-Paroquial. E a Igreja não tem um local para receber e executar os trabalhos planejados e provenientes da realidade social, política, educativa e evangelizadora. Como a área do terreno onde se encontra a Igreja mede aproximadamente 9.000 m2 (nove mil metros quadrados), todos de Paroquial. Com esse Centro poderemos atender melhor reunindo as pessoas para escuta, assim pratieamente um “complexo multiuso” próprio às exigências religiosas, pastorais e sociais a disposição de uma população carente e ansiosa. Ali poderemos viabilizar o trabalho catequético das pastorais e movimentos. Disponibilizar encontros formativos e reuniões para a comunidade através de suas lideranças e agentes que assumem os diversos serviços ministeriais na Paróquia. Além desse projeto em do Centro de Formação (Centro Catequético.) para as lideranças do bairro, temos construído uma praça para o laser dos moradores do bairro, os quais sempre podem usufruir do recinto, juntamente como os visitantes que a adotaram como ponto turístico, de encontro e convivência. Aqueles que serão beneficiados direta ou indiretamente com o Projeto de Construção do Centro Pastoral Paroquial participaram e estão participando através, inicialmente, das sugestões para a composição do Projeto que não surgiu isoladamente de apenas uma pessoa, mas de exaustivas reuniões e encontros para defímção final do Projeto, -E em seguida um mutirão para levantamento dos recursos iniciais para o início da obra. Seja pelos eventos até agora realizados péla colocação das mãos na própria construção da obra até o momento. O desejo e a esperança dè todos é que num futuro próximo possamos contar com um local aprazível, funcional e específico para recebimento das pessoas e das famílias para o melhoramento das relações sociais, políticas e religiosas de todo o complexo cultural que grande demanda nos seus respectivos trabalhos de evangelização e humanização. Para tanto foi se tomando indispensável um local de acolhida, de reuniões e formação para cada comum acordo chegaram à conclusão da necessidade da construção de um Centro Pastoral partilha e acolhida num local adequado para cada necessidade pastoral e social. Teremos Rua João ivatá-PE V forma a população atendida péla Paróquia. Nossas atividades buscam sempre novos locais para a assistência das pessoas do nosso bairro, até mesmo do nosso município, por isso, uma ação socioireligiosa na Área Verde se faz necessária para nós, a fim de construímos uma melhor convivência social e humanizante ao posso ppvo gravataense, c) Objetivos O estabelecimento consciente e definitivo da Paróquia no local, onde atua há 17 anos, antes como Área Pastoral, e a partir de 25 de novembro de 2012 como Paróquia, tem o objetivo de estimular a participação em políticas públicas, através de Ações Sociais Paroquiais, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o. hem comum, sinais de fraternidade. A evangelização implica também um caminho de diálogo. Neste momento, existem, sobretudo, três campos de diálogo onde a Igreja deve estar presente, cumprindo um serviço a favor do pleno desenvolvimento do ser humano e procurando o bem comum: o diálogo com os Estados, com a sociedade - que inclui o diálogo com as culturas e as ciências - e com os outros crentes que não fazem parte da Igreja Católica. Em todos os casos, “a Igreja fala a partir da luz qué á fé lhe dá”, pférece a sua experiência 4é dois mH anos e conserva sempre ha memória as vidas e sofrimentos dos seres humanos. Isto ultrapassa a razão humana, mas também tem um significado que pode enriquecer a quantos não creem e convida a razão a alargar as suas perspectivas (FRANCISCO, 2013, n. 238). Por isso, na ação pastoral da Igreja, deve ser estimulada a participação das comunidades eclesiais, em parceria com outras instituições privadas ou públicas, bem como com movimentos populares e entidades da sociedade civil, “em favor da implantação e da execução de políticas públicas voltadas para a defesa e a promoção da vida e do bem comum, segundo a Doutrina Social da Igreja’’ (CNBB, 2015, n. 124). Desenvolvimento de ações muito concretas para estimular a participação de toda a Igreja e da sociedade na elaboração das políticas públicas. Mesmo que na participação popular permaneçam “encontros e desencontros”, é nela que se consolida a realização e a missão Rua João Inácio dos Santos, n°4239 - Sai avatá - PE e-mail: secretariagracasgravat i CEP: 55.642-74 Fone: (81) 3533.8: humana na terra, e é éla também que nos possibilita ser sujeitos e assim fazer da sociedade um “lugar” de aconchego, para que a vida seja plena, independentemente do “local social” em que se desenvolve. Visando estimular a participação de toda a Igreja e da sociedade na elaboração das políticas públicas. Assim» vamos resgatar as pistas para que nos estimulem a ser qm ppyo qpe partiçipa çomespírito cidadão em vista do bem çomum< Participação: • buscar uma participação mais, efetiva, com a atuação voluntária nas pastorais sociais, esforçando-se por príorizar a solicitude e o cuidado com as pessoas em situações de marginãlização, exclusão e injustiça, como o empenho sociopolítico da ação evangelizadora da Igreja nas complexas questões sociais ameaçadoras da vida; • estimular o uso dos serviços públicos de forma consciente, organizada e cuidadosa, valorizando e respeitando sempre os profissionais que lá trabálham, com vistas ainda a melhor otimização dos recursos existentes; • pensar em formas de contribuir para a resolução de situações agravantes dos direitos sociais, considerando as capacitações requeridas para as ações de enfrentamento da realidade identificada; • promover seminários, debates, rodas de conversa ou outras formas de encontros, com estabelecimento de metas e estratégias de sensibilização e mobilização, tendo em vista contribuir com a necessária reforma política e renovação do quadro de agentes políticos nos três níveis de governo (União, Estados e Municípios); • estimular a participação de pessoas idóneas e de caminhada ilibada, como verdadeiros discípulos missionários, no bem comum, por um processo político de pleno exercício da cidadania e isento de interesses não condizentes com a grande maioria da população; • estimular a criação de observatórios sociais em âmbito municipal, estadual e/ou nacional, com membros competentes e idóneos e com estrutura mínima de ouvidoria, diagnóstico, Rua Joio Inácio dos Santos, n°4239 - Santo Antônio. CEP: 55.642-745 Fone: (81) 3533.8195 e-mail: secretariagracasgravata@hoti m ivatá-PE pesquisa, comunicação e monitoramento das iniquidades e/ou inconsistências, para que se tomem uma referência de seriedade e um porto seguro e isento para qualquer cidadão brasileiro; • estimular a participação dos cristãos leigos e leigas na política. Há necessidade de romper o preconceito comum de que a política é coisa suja e conscientizar os leigos e as leigas de que ela é essencial para a transformação da sociedade; • impulsionar os cristãos a construir mecanismos de participação popular que contribuam para a democratização do Estado e para o fortalecimento do controle social e da gestão participativa; • incentivar e preparar os cristãos leigos e leigas para participarem de partidos políticos e serem candidatos para o executivo e o legislativo, contribuindo, deste modo, para a transformação social; • mostrar aos membros das nossas comunidades e à população em geral que há várias maneiras de tomar parte na política: nos Conselhos Paritários de Políticas Públicas, nos movimentos sociais, nos conselhos de escola, na coleta de assinaturas para projetos de lei de iniçiatiyapopular,nosçom itêsdaLein0 9.840/99deçpm bateàçorrupçãoeleitoraledaLein0 135/2010, conhecida como Lei da Picha Limpa. Cidadania: • incentivar as comunidades a promover seminários, cursos e encontros de conscientização e formação política que visem desenvolver a participação cidadã cada vez mais responsável dos cristãos; • fortalecer canais de participação efetiva da sociedade e de suas entidades representativas na formulação, na implantação e no controle das políticas públicas. Por exemplo, a participação em conselhos d® Controle Social, em suas .diversas instâncias, constituindo espaços privilegiados para o alcance desse objetivo; Roa João Inácio dos Santos, n°4239 - Santo Antôi CEP: 55.642-745 Fone: (81) 3533.8195 e-mail: secretariagracasgravata@ho: rtircom .Gravatá - PE • articular a participação efetiva de membros das comunidades nas instâncias colegiadas do Controle Social nas políticas públicas (Conselhos de Saúde e/ou Educação e/ou Segurança Pública, Conferências de Saúde e/ou Educação e/ou Segurança Pública), nas três esferas de governo, oferecendo o respaldo necessário e o acompanhamento adequado nesse trabalho; • reivindicar atendimento humanizado, acolhedor, de qualidade e digno a todo cidadão em qualquer estabelecimento público; • dar continuidade às discussões iniciadas com as CFs (Campanha da Fraternidade) de 2012, 2015 e 2017, reforçando a necessidade de um equilíbrio justo e oportuno de todos os brasileiros nos campos sociais, como a saúde pública, a sociedade em geral e a segurança pública; • estabelecer parcerias com Defensoria Pública, Controladoria Geral, Advocacia Geral, Procuradoria, Procon, Ministério Público, Fóruns de Justiça, entre outros, para acompanhar e denimciarsituaçõesdeiiTeg^laridadesnaconduçãodaxoisa-pública. Bem comum: • conhecer serviços mediante os quais a Igreja se faz solidária aos pequeninos das nossas comunidades e empenha-se pela superação das injustiças e pela construção de relações segundo o evangelho na sociedade; • garantir que a prevenção avance para além da informação. É necessário visar não só ao bemestar individual, mas também ao familiar e de todos, por meio de ações educativas abrangentes e inclusivas; . • promover momentos para exercer o discernimento evangélico acerca do que ocorre no cenário político com repercussão na comunidade, no bairro e/ou na cidade e identificar eventuais ameaças à harmonia e boa convivência familiar; • incentivar a intersetorialidade das ações (saúde, educação, desenvolvimento social, justiça, esporte, emprego e renda), para a promoção, prevenção, proteção, tratamento, reabilitação e Rua Joio Inácio dos Santos, n°4239 — Santo Antôni íravatá — PE CEP: 55.642-745 Fone: (81) 3533.8195 e-mail: secretariagracasgravata@hotmaí icoia recuperação do bem-estar, construindo uma sociedade j usta e saudável; • refletir nas famílias sobre a que edifica uma sociedade justa e solidária, buscando estratégias de solução efetivas, viáveis e adequadas ao bem comum. Uma maior participação das pessoas na elaboração de políticas públicas, projetando, assim, o presente e o futuro da nossa Cidade e Região, sempre amparados no direito e na justiça, livre das desigualdades que assolam os mais pobres. Buscando um novo modelo de sociedade, diferente do modelo neoliberal dominante, inclui mudanças radicais na concepção do trabalho e do lazer, da educação e da cultura, dos impostos e das responsabilidades sociais dos cidadãos. Não se engendrará novo modelo de sociedade por leis ou decretos. A construção de novo modelo de vida .política não é assunto para especialistas, pois a-sociedade global não é objeto de estudo de nenhuma especialidade, de nenhuma ciência. É problema de cidadãos, não de especialistas. Estes podem trazer dados, isto é, dar a conhecer o passado. Quanto ao futuro, porém, não sabem máis do que os cidadãos, atuando como cidadãos, não como especialistas. Atualmente, a política mais importante é a que prepara as tarefas dos governos futuros, ajeitando o terreno, abrindo o espaço em que as entidades.políticas, as instituições antigas ou novas poderão organizar o novo modelo de sociedade que satisfaça as expectativas dos cidadãos. d) Conclusão Muitas dessas propostas contidas nas orientações da Campanha da Fraternidade de 2021 da Igreja, está presente nos propósitos que nortearão, sempre, a atuação da Paróquia, como importante agente social, no local onde já está há alguns anos difundindo o bem estar e a ideologia do Evangelho, como uma Boa Nova, para o povo, independente de cor, raça, condição económica, religiosa ou social contribuindo com o desenvolvimento de projetos sociais e de geração de trabalho e renda bem fundamentados e com amplo alcance social em diversas comunidades. Rua João Inácio dos Santos, n°4239 — Santo Antôni CEP: 55.642-745 Fone: (81) 3533.8195 e-mail: secretariagracasgravata@hotm il.com ravatá — PE Cordiais Saudações PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - GRAVATÁ Pe. ADENILTON MOISÉS DA SILVA Administrador Paroquial “A té aqui nos ajudou o Senhor” (1 Sam 7,12 ). Roa João Inácio dos Santos, n°4239 - Santo Antôni CEP: 55.642-745 * atá-P E Fone: (81) 3533.8195 / e-mail: secretariagracasgravata@hotmaiucom