materia nº 35/2021

Câmara Municipal de Gravatá
Aprovado Em Unica Votação
Em ■ o a . / Q S ^ y j -
âmara Municipal de Gravatá/PE
REQUERIMENTO N° 35/2021
EU, LEONARDO JOSÉ DA SILVA, VEREADOR ELEITO PARA
LEGISLATURA DE 2021-2024, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
VENHO REQUERER, CONFORME O ARTIGO N° 74 DO REGIMENTO
INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES REFERENTE ÀS
SEGUINTES EMENDAS:
1. EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, ao Projeto de Lei n° 001/2021. de
autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios
fiscais aos contribuintes do iSS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até
31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras
providências.”, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PREQUÉ ALVES DE
OLIVEIRA.
2. EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2021, ao Projeto de Lei n° 001/2021. de
autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios
fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até
31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras
providências.” DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PREQUÉ ALVES DE
OLIVEIRA.
3. EMENDA ADITIVA N° 001/2021, ao Projeto de Lei n° 001/2021. de autoria do
Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais
aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de
dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras
providências.” DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO JOSÉ DA SILVA E
OUTROS.
CONSIDERANDO O CARÁTER DE URGÊNCIA.
camaramunicipalgravata@gmail.coni
www.camaramunicipaldegravata.pe.gov.br