| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3847 / 2021 |
| Date | 2021-12-22 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. |
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giz — GRAVATA PREFEITURA MUNICIPAL 1 Ê é r =) COMPROMISSO COM AS PESSOAS LEI Nº 3847/2021 Tu cm ARO Na EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação alterada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, através de aprovação da Câmara, sanciona a seguinte Lei: - CAPÍTULO! Seção Unica Da Abrangência Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2022 no montante de R$ 265.929.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e vinte e nove mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias: | - o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; Il - o orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde, previdência e assistência social. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Art. 2º - A receita orçamentária total é estimada em R$ 265.929.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e vinte e nove mil reais) e desdobrada da seguinte forma: | - Orçamento Fiscal: R$ 220.994.600,00 (Duzentos e vinte milhões e novecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais); Il - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 44.934.400,00 (Quarenta e quatro milhões e novecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), onde: Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 1 Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20 www.gravata.pe.gov.br | gabineteOprefeituradegravata.pe.gov.br ale GRAVATA PREFEITURA MUNICIPAL COMPROMISSO COM AS PESSOAS a) R$ 26.203.000,00(Vinte e seis milhões e duzentos e três mil reais) compreende receitas de saúde; b) R$ 3.049.400,00(Três milhões e quarenta e nove mil e quatrocentos reais) compreende receitas de assistência social; (5) R$ 15.682.000,00 (quinze milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais) compreende as receitas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo 01. Art. 4º - As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 02. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 5º - A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da Receita, discriminada por Função, Poderes e Orgãos, em R$ 265.929.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e vinte e nove mil reais); e desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da seguinte forma: | - Orçamento Fiscal: R$ 176.367.000,00 (Cento e setenta e cinco milhões e duzentos e sessenta e três mil reais); Il - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 89.562.000,00 (Oitenta e nove milhões e quinhentos e sessenta e dois mil reais), onde: k a) R$ 55.100.000,00 (Cinquenta e cinco milhões e cem mil reais) compreende despesas com saúde; b) R$ 8.262.000,00 (oito milhões e duzentos e sessenta e dois mil reais) são despesas com assistência social; c) R$ 26.200.000,00 (Vinte e seis milhões e duzentos mil reais) são despesas com o Regime Próprio de Previdência Social. Parágrafo Único. Do Montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “e”, do inciso Il deste artigo, R$ 44.627.600,00 (Quarenta e quatro milhões e seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal. Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20 www.gravata pe.gov.br | gabinete(Oprefeituradegravata pe.gov.br ai GRAVATA PREFEITURA MUNICIPAL COMPROMISSO COM AS PESSOAS Seção III . Da Distribuição da Despesa por Orgãos Art. 6º - A Despesa Total, fixada por Funções, Subfunções, Projetos, Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas. Art. 7º - As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa. Seção IV Da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) da despesa fixada nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos permitidos no $ 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/64 e disposições da LDO para 2021. 8 1º - Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento orçamentário e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais, na mesma unidade orçamentária, constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeira do orçamento, e não oneram a autorização constante no caput deste artigo, independentemente de formalização legal específica. q $ 2º - Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo, autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos das unidades administrativas e gestoras, na forma de crédito especial. . Seção V Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como, a execução de programas de habitação, saneamento e outros investimentos públicos, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com programas federais. Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20 www.gravata.pe.gov.br | gabinete prefeituradegravata pe.gov.br = 4% cz GRAVATA PREFEITURA MUNICIPAL COMPROMISSO COM AS PESSOAS CAPÍTULO III Seção Única Das Disposições Gerais Art. 10 - A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais. Art. 11 - Na fixação dos valores das dotações para pessoal, foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do $ 1º do art. 169 da Constituição Federal. Art. 12 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Palácio Joaquim Didier, em 22 de dezembro de 2021, 199º da Independência; 132º da República. SELITO GOMES DA SILVA Prefeito/do Município Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20 www.gravata pe.gov.br | gabinete(Oprefeituradegravata pe.gov.br oos LO VOIAO - NOSSI - VZIBNLVN HINDIVNO JA SOÍAHIS 2HHOS OLSOAWI O0'ELLSPLLL 005 LO SVLINIA - NOSSI- VZIBNLVN HINDTVNO JA SOÍAHAS IHBOS OLSOdII 00T'L'LSPLLL uni OP ouEInqui OBIP9S '4D ep || Ostout 994 “uy 005 LO TVNOIIVN SITAWIS - SSI TO VLS PLEL oIdjatuniy Op ouEInqu OBIpoo '40 PP |] Ostoui 99 “uy 005 10 AVdloNtad - SSI LOVE LSpLLL NOSSI - VZ3HNLVN HINDIVND 3 SOÍJANAS JHHOS OLSOdNI O0'O'L'LSpLLL SOSJAHAS INHOS SOLSOdINI DO'O'O'LSPLLL ASAS 3 SVINOIVININ JA OBÍVINDIO 3 OBÂNCO Rd VINHOS SOLSOdINI DO'Q'0'00'pLLL O!djatuni Op ouEINquI OBIPOD '49 ep | ost9ui gg4 “UV 005 LO SOLNINIONIA SOHLNO - JLNOS VN OGILIA - VANIA V IJHSOS OLSOdWNI 00" pegreL Lt SOLNIINIONIA SONLNO - 3LNOS VN OQILIN - VONIH V IHHOS OLSOdINI 00'0'p'EQ'EL LI oIdjaunIN Op oUEINquL OBIPOO 'J9 BP | ostou! 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SINQ-s0] SHed-rj09 - 9'z VAdl SHed-ejoo - giz NL SHed-ejoo -pz OBSegodxa-Id| Hed-ejog - E SWOI 9Hed-ejod - z'z n8u 8 «Pu BSUIJE | '6GL “VE “JO E Sjuesoja! jodJed = Z'L'Z 9 Beuje | '691 “Ve 'JO E ejusioja) ejovieg - | 'L'Z Wda sued-ejo9 - pg SIVOIT 3 SIVNOIINLILSNOO SVIONIHIASNVEL AQ SVIIZDIN “Z Et): ejuoj eu opyey epuey sp ojsodtu| op sjueynsoy SejjSI0y - PL ssI- ezanen Jenbjeno ap SOdjNaS Bigos ojsoduy| op eueynsoy SejS00y - el IgLI- SOMA JSjuj OESSIuISUBI | eigos oysoduy| op ejuynsay sejlsooy - Tl NLdl- eueqin teuogue | e jeipeid epepoudoiy Boaigos ojsoduy| op ejuegnsay sejsooy - EE SOLSOdWI 3G SvLI39aH “| (ogómysuog ep ziz ue op ;nde9) SOLSOdINI 2d JUNVIINSAA SvLIIDIA ONISNI ON OySvondy aq aSNYNy TLOT epojaexa - eweiboid Quauedo Rr 0E-L000/0€86OLLirdNO - gaz 'O73AINVO OLINO 4 VLVAVHO JQ OldIDINNIA OA vantiasasa “E as zabed 00'0 00'0 oo'0 00'000'0L6 00'000'0zz 00'000'088 00'000'0€ o0'000'€99'L 00'000'€0/'€ eo'gz 00'008'609'9€ 00'00Z'TEz'6L 00'000'zpg'sg 00'000'zg6'9L 00'000'256'sL 00'a00'€ 00'000'2Z0'L 00'000'0€0', 00' o0'a 6L'0z 00'0 00'0 oo'0 00'000'699'p 00'000'098'8€ 00'000's95'0€ oo'voo'ezs'ch 00'o00'sor'zi 00'000's oo'ogo'pos o0'ogo'69s 00'000'p26'zL 00'000"L6L'6z OyôVINAa y SVAVINONIA OLITINO 2Q SIDÍVNIAO AQ VIIZ9aA “6% OyôvINaa y SOQVNILSIA SILLTIVAOA 3Q VLIIDIN “ez SOINJANOO 30 SVIONIHIASNVAL 30 VLIZOIS “2Z 3QNA op SEDUGIS|SUBI| SEJNQ - sa BLvNd-p'9z avNd- eo aaad-2'9z ogôeonpa-ouejes - | 'oz (ValZONVNIS OyÓVONAV 3 SOLNINIANIN OQNIMIONI) SANA O VIONINIASNVAL 3Q VLZDIA "97 (%00L OUSJeBUGO) ONISNI OQ OLNIWVIONVNIA VaVA SIVNOIIIAV SVLIIDIU %SZ TYNOIINLILSNOD aLINM - (00, X(g)(0€)) SOLSOdWI JA VainvM vLlIdau v augos 3aW na OySvorNdy 3a TvniNIdMad “sz (gz- 2) 3.LINM 3O SNIS Viva SvsIdsIa SVO TVLOL "hz S30NNA OQ SVIONINIASNVEL SVO SOCINDN SOQVINSIN “Ez (SOLSOdWNI 3Q Sy.LI303% 3 830NNA) SOLSOdIWN| 3] SOSHNIIN NOD SVAVILSNO JAW JA SVSIASaa SVA “VLOL “cz TVNOIINLILSNOS OWINIA ALINM 3d SNI4 VHVd SVSIdSIA Sva ovôvandy (oz + 6) aaW 2Q Svoldil SI05V NOD SySIdSI SVA IVIOL “VZ TV LNIINVONNA ONISNa “02 BjooSa-91g - Z'6L Syd - |") MLNVANI OVôvInaa '6L (gaaNna OL39Xa) SOLSOdINI 3Q VIII NOD SVAVILSNO- 2CI - ONISNI OQ OLNIWNIATOANISAA 3 OVôNILANVIA NOD Sysadsaa fendeo ap essdssq we (LyvA) gIaNnA oe ogiun ep Ogóejuss|duos ep 9 SP OUIUJN “BL IuBju| Opóeonpa eu (LVVA) S3QNN 08 og ep ogsejustusjduos EP %OS SP jemusaed '2L BOISPg OBÍBINPI EP sipuOISSyOIY SOp opÍBISUNtuSy eU GIANNA op %OZ SP OWA "QL Ies2p24 ogómysuoo - cg 5 e IX Osjoui “y-zLZ “UV - SINOQVIIANI jeydeg ep esedsesq wa sepe: de IVVA- cgiun ep oBãBjusus|duos - 830QNNa too sepesysno sesedsaq sepjejo| 'g| Inuejuy orãeonpg eu sepeoijde AVYA- oglun epopóejuauis|duios - S30NNA too sepesysno sesadsag sepjejol "pl AVVA- ogiun ep opóBjusue|duos - 830NNA too sepeaysno sesadsaq sepjejo| “el dvvA- oglun ep opÍejuswa|duos - 83QNNa oo sepesjsno sesadsag sepjejo| RAR sojsodtuy| ap selous!ajsuei | E] sojsody| - 830NNa too sepesysno sesedsaq sepjejol “Lj OIDJDHIXI ON SOdIgIDIN BIANNA OQ SOSYNDAN WOD SvaVILSND Sysadsaa (8+2) gaanna 0a svsadsaa SVa TVLOL “6 Iegusuepuns OuUISU3 - Z'8 BjoOSI-PIA-T'L'8 SuyasIO - | 'L'e Igueyuj og5eonpa - p'g SVSIdSIA SVHLNO "8 IEJUSWBpuna ouIsu3 - 77 ONISN3 ON Oy5SyoNdy aq aSINYNV TT epolojolexa - eueiboia ouauedo Es x OZ-L000/0EB6POLLINANO - gor 'OTaIdNVI CLIO NÉ ; VIVAVEO JA OIIDINNA 00 vanLiadasa “+ gabed 00'000'cog'e 00'0 00'0 o0'0 oo'vos'zao'€ 00'0 00'00s'0z7 00'005'0Z7 00'000'€0/'€ o0'0 (9€ + 9€ + PE + EE + ZE) ONISNI OQ OLNIINVIONVNIA VEVA SIVNOIDIAY SV LIDAS NOD Svavaisno SVSIdSAId SVA TVLOL “2€ HVINDIA ONISNI OV OAVHDILNI OYN TVNOISSISOUA ONISNI "9£ BOIHIANS ONISNA "SE OIG3IA ONISNA “pe TVLNIINVANNA ONISNI "ee BjJODSI-PId - ZTE eyaIo - | 'ce MINVANI OyóvONda ze ONISNa 0 OLNINVIINVNIA VIVd SIVNOIDIAV SVLIIDIN NOD SVaVILSNO Svsadsaa (De + 62 + 8Z + 2Z + 9%) ONISNA OQ SIVNOIIIAV SVLIZDIN SVHLNO SVA TVIOL “LE ONISNI 0 OLNIINVIONVNIS VaVd SV.LIZIIN SVALNO "0€ ONISNa ON Oy5yoNadv aa aSMyNv RE clee Zzoz epojpjolexa - eweiboia ojueurdio OZ-L000/0EB6POLLIPINO - gaz 'OTadINVO OLINTO H VIVAVEO IG OldIDINNA OG vVaNLiadaaa oo't — Joo'ooo:oob'z TVLOL oo'oot |oo'ooo'Lzz'orz TVLOL co'o00'00r'z epuggunuoo ap enasoy 00'000'ZZ7'0bz VOINON ILNIVHOD VLIIIY % d SIA | OySVNiIAtsasIa $H tio TojeA OySVNIAtySsIa VIDNJONLLNOO 30 VANISIY V VOVNILSIA VSIdSIa OLNIINVÓÃO 31SIN VISIAIHA JINIHHOD VLIIIIU oyóvandv S3LNOd VIONJONILNOO 3Q VAdISIA Y SOQVNILSIO SOSHNIIY SOQ OALLVILSNONIA VIVAVIO VOA TVdIDINNH VANLIIIITAA svosSãa sv OS OSSIMONAWOS B; ne tr a 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ : R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Exercício: 2022 Ro RECEITA PREVISTA | 470.000.000 | 160.000.000 150.000.000 | 140.000.000 -130.000.000 000 do. 90 O 311%72 - 120.000.000 3,41% 24 110.000.000 EB 0,04% 22 100.000.000 E 455%719 - 90.000.000 59,18 % 17 80.000.000 E 1,36% 13 - 70.000.000 132% 60.000.000 - 50.000.000 40.000.000 é- 30.000.000 20.000.000 - 10.000.000 O “rs a HÕÃgzgz 2 7-2 9 CoDIGO PREVISTO | 1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 51.385.000,00 12 CONTRIBUIÇÕES 22.719.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 3.624.250,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 157.378.600,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.483.150,00 21 OPERAÇÕES DE CREDITO 900.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.066.000,00 72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.273.000,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 265.929.000,00 pa Tr ços dr | - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Exercício: 2022 “e! DESPESA ORÇADA POR GRUPO E 150.000.000 | 140.000.000 É 430.000.000 420.000.000 | 410.000.000 | 400.000.000 | 90.000.000 523 %4 | 70.000.000 |. 60.000.000 É 50.000.000 É 40.000.000 É 30.000.000 É 20.000.000 | 40.000.000 ko DOTAÇÃO 151.540.000,00 961.000,00 79.667.250,00 21.876.750,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.220.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.664.000,00 TOTAL 265.929.000,00 00'000'0€9" | OJsuBIL SP eyny OO 00'0sT ora z oysuBI| 0e SoOpejnauiA sossnosy FASTA oo'ooo'sor'e OBIUN OIUGAUOS [00 oo'ogosor's SOIUZAUOO SP BIOUEISJSUEI| SEJNO 00/ oo'ooo'ose Svaa Op optisjsuel| sosinsay 00 oo'oog'ose ISI90S BIIUB]SISSV E “OUIA “90W SONO [99 oo'oo'zse'z SVNa OP SOSIN92Y SP elOUBISISUEI] 00 Do'voo set SVNA OP OsIn99% Sp PrUgIasUeI] 099 oo'ooo'004 GIAOO - oBSeInynus3 090/g 000 oo'aoo'ooy SNS - OYINN VA SOSYNDIA JA VIONIHIASNVHL E09 oo'noo'oLo'z GIAOO - oBSUS]nueiy sp osolg 000 oo'voooLo SNS - OYINN VA SOSHNDIN JA VIONIHIASNVNL 09 oo'Doo" L oe" | SNS - oBôeimnusa ep 0008 000 0O'000"L9€"4 SNS - OYINN VA SOSYNDIN JA VIONIHIASNVHL LO9 oo'voo'ezz ez SNS - OpâLSInuei ap 00018 000 oo'oon'ezz ez SNS - OYINN VA SOSHNDIA JA VIONIHIASNVNL 009 oo'oo0'001 ejoos3 e oyuleo eueibos L00 oo'oo0'00L OvóVINAI VIAVHDONA - OQVLSI OQ 'JSNVHL 945 00'000'016 30Na L00 o0'000'016 3QNd OG VIDNIHIASNVEL SVELNO 699 oo'ooo'ozz 3LvNd LO0 oo'oo0'ozz 3LVNd -30Na 00 VIONIHIASNVSL 95 oo'coo'ogg avNd 100 oo'ooo'osg 3VNd - 30Nd OQ VIDNFHIASNVAL 799 o0'000'0€ aqgd L0O o0'o00'0€ 30Qd - 3QNS OQ VIONFHIASNVIL 199 oo'gon'egs" opôeonpa ouejes 400 0o'000'c99" | OyÓvONda OlNyTVS OG VIONTHIASNVAEL 095 oo'ooo'699'y %0Z E3ANNA -AVVA SBdejusuejduoo (00 oo'voo'699"> AVVA = 83QNNA OQ VIONTHIASNVAL LPS o0'000'p00'eL %0E S3QNNA - SOsINDSY ap epegua 200 o0'000'95e'sz %04 HIANNA - SOSINDOY ep epegua 100 oo'ooo'oge"ge EIANNA OQ VIDNFHIASNVAL 0bS o0'000'z05"1Z soudoly SosInIay L0O 00'000'205"4Z SOCVINONIA OYN SOSENIIN SONLNO Log oo'000'68e'sz apnes - sotidoId Sosindsy Eoo o0'o00'se6'aL opdeonpa - soudolg sosinaay z00 00'0s/'919'z6 soudold sosindey [00 00'0S/0LO'LbL SOLSOdINI 3] SOAVINONIA OYN SOSYNDIN 005 oyôvoldldadsa ooIaoo VSadSaIa VA TVHID OVÁVAMOSNOD H teu colojoexa 0Z-L000/0€86p0L | 892 'OTadINVO OLINTO E | f VLVAVIO IG OIdIDINNIA OA vanNLiadada E 00'000'626'59% TVLOL 00'000'0Z|"L opdeIsIutupy ep exel 000 00'000'0ZL"| Sddi OV SOQVINONIA SOSANIIA Zo8 do'ogo's60'01 (Ni ONVd) sejduts opómiedoy sp opuns 000 00'000'860'0L Sddy OSY SOIVININIA SOSANIIA Los 00'000'p9p"'p “Neld oueld -opdezijegdeo ep opun4 000 co'000'p9h'p Sdda OV SOAVININIA SOSANIIA 008 00'000'006 oupe19 ep ogóeisdo 00 00'000'006 oype19 ep ogóeiado pSZ oo'ost'oLe'L |Inzy euoz z00 oo'osc'opa't OJSUBI| OB SOPeJNIUIA SOSINDIH TS oyóvoldloadsa ooIdoI oyóvioa WSadSad VA VEIO OVôVAMOSNOD |” Tcor colojoexa 0Z-L000/0€8640LL 89z 'OTIdiNVO OLINTO VLVAVSO aQ OldIDINNIN OA VENLIIdIAA fil | A — A Ss | comproMIsso com AS PESSOAS DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA FUNDAMENTAÇÃO Em conformidade ao disposto no art. 165, 8 6º da Constituição Federal, o Poder Executivo Municipal esclarece que não está previsto no Orçamento Municipal para o exercício de 2021 nenhum efeito sobre receita e despesa decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Por conseguinte, não há valores a demonstrar em decorrência de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, no exercício de 2022. Gravatá, , de Outubro de 2021 refeito Constitucional D0'000'626'59Z WLOL 00'000'6Z6's9Z VSadsaa 3a NVIOL 00'000'p99'9 VIONJONILNOO 3d VAHISIS ao'os/'90L "17 VLIdVO 3Q SvSIdsIa 00'0ST'8S| Tec SILNINHOO SvSIdSId onunsaa 00'05/'02/"€€ TVLOL 00'000'00b'Z VIONIONILNOO IG VAdISIA 00'000'p9C' Sdda OQ VAdaIsas 00'05/'90L'ZZ 00'000'0ZZ'5 00'05/'988'LZ 00'000'€98's5Z 00'05/'b0/'EZ iwLOL NS VGIAIO VA OVÔVZILHOINV SOLNIWILSIANI W.LIdVO 30 SVSadSIA TVIOL 3LNIHHOOD OLNINVIHO OQ LIAVEIANS oo'o00'6z6's9z “VLOL oo'ooo'scessz svLI3034 30 IVLOL D0'000'990'0L WLIdVO aQ SVLIZO3A do'og'pos'6!- JLNIHHOO V.LIZDIA VA SIQÔNIIA 00'000'€27'8 (VaLNI) SILNIHHOO SVLIIIIS 00'008'p60'29Z SILNINHOO SVLIZIIA onnsau O0'0s/0L/'€€ “wW1OL 00'000'990'0L “WlLOL BNS 00'000'990'6 TV LIdVO 3 SVIONSHIASNVAL 00'000'004 SNa8 3G OBÍVNaNV 00'000'006 OLIGSNO 3Q SILÍVEIdO WLIdVO 3Q SVLIZO38 00'0s2'vo/"ez JLNIHHOD OLNINVOHO OQ LIAVSIANS tm moi oo'ooo'ege"ss “vLOL NS 00'008"p0S'6L- g3aNns OQ SIÇNAIA (3) oooscesiter los ans 00'000'/7'8 (vaLNI) S3SÍINAIELNOO o0'0sV'esp'zi SININHO SV.LIZOZN SVELNO 00'052'299'62 SILNINHOO SVSIASIA SVALNO 00'00p'EB8'9Z| SILNIHHOO SVIONSHIASNVAL 00'000',96 VGINO Va SODUVONI 3 SORA ed Eae = dra dp agi ai 9] S: À 1 00'000/0h5/HSh in No assa 00'000's8€'15 VINOHTAM ZA SASÍNAINLNOO 3 SVXVL 'SOLSOdII o a o = Na Faso o as o O SBININHOO SVLIZORA E EN ys3dsaa Ra ça vilaoaa Labed (o2HY 'oLS I9U1) SVOINONOOI SVISODILVO SV OQNNDAS VSIASAA 3 VLIIDIN VA OALVELSNONIA LO oxeuy Zz0z ep onjoexa - eueiboig queueiio ; OZ-LOOO/0EBGPOLLIPANO - B9L'OTAdINVO OLINI E | VIVAVÃO 3Q OIdIDINNIA OA VANLISAIAA ( Zz0z ep onjnexa - eueiboig ojueuieáio 0Z-L000/0£86POLLIPANO - 89 'OTIdINVO OLITO A SS zobed (02H “08 ou) 2y SVOIINONODA SVINODILVO SV OINNDAS VSIASAA A VLIIDIN VA OALVELSNONIA 4 ) LO 0xouy VIVAVEO JA OldIDINNIA 0 VAN LISTA ( PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 1 y Orçamento Programa - Exercício de 2022 1º RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS — SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento | Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES E] 267.094.800,00 1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 51.385.000,00 1110.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 43.420.000,00 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 | 28.452.000,00 1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 | 19.814.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 | 14.670.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.,50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 50.000,00 TERRITORIAL URBANA- M 1112.50.03 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 4.526.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50,0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 568.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.53.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISS3O "INTER VIVOS" DE 0.000.000 8.638.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.5301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 8.560.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISS&O “INTER VIVOS" DE 0.01.00 9.000,00 BENS IMÓVEIS E D 111253.0.3 IMPOSTOS SOERE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 67.000,00 BENS IMÓVEIS E D 11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISS3O “INTER VIVOS" DE 0.01.00 2.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 6.335.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 6.335.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 6.069.000,00 TRABALHO 1113.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 6.069.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.40 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 266.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.41 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 266.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 8.633.000,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 8.633.000,00 1114,51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.000.000 8.633.000,00 ISSQN 11145114 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 8.182.000,00 ISSQN - PRINCI 1114,51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 28.000,00 ISSQN - MULTAS 1114511.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 413.000,00 ISSQN - DIVIDA 1114,51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 10.000,00 ISSQN - MULTAS 1120.00.00 TAXAS 0.000.000 7.965.000,00 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 | 3.437.000,00 1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 2.857.000,00 1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 2.525.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 29.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.03 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 274.000,00 DIVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 29.000,00 MULTAS E JUROS 1121.0400 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 396.000,00 1121.04.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00 390.000,00 PRINCIPAL 1121.04.0.2 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00 3.000,00 MULTAS E JUROS D 1121.0403 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00 3.000,00 DIVIDA ATIVA 1121.50.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 184.000,00 1121.50.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - 0.01.00 155.000,00 PRINCIPAL 1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 1.000,00 MULTAS E JURO 1121.50.03 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 25.000,00 DIVIDA ATIVA 1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILêNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 3.000,00 MULTAS E JURO 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 4.528.000,00 1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 4.528.000,00 1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 4.154.000,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 17.000,00 MULTAS E JUROS D = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 2 y * Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 1122.01.03 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 306.000,00 DIVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 51.000,00 MULTAS E JUROS D 1200.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 22.719.000,00 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 4.998.000,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 | 4.998.000,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 4.992.000,00 1215.01.1.0 CONTRIBLIIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 4.841.000,00 1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.76 2.000,00 1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.76 1.570.000,00 1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.76 3.269.000,00 1215.01.20 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 151.000,00 1215.01.21 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 0.01.76 151.000,00 PRINCIPAL 1215.02,0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 8.000,00 1215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 8.000,00 1215.02.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 0.01.76 3.000,00 PRINCIPAL 1215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 0.01.76 3.000,00 PRINCIPAL 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 17.721.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 | 17.721.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 | 17.721.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.01 CONTRIBUIÇ3O PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00 | 17.721.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 1300,00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.624.250,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÉRIO DO ESTADO 0.000.000 1.321.250,00 1311.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 1.321.250,00 1311.0200 CONCESSãO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSIO 0.000.000 1.321.250,00 DO DIREITO DE US 1311.02.01 CONCESSaO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSEO 0.01.00 11.000,00 DO DIREITO DE US 1311.02.01 CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAÇÃO OU CESSEO 0.01.00 1.310.250,00 DO DIREITO DE US 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.303.000,00 1321.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.303.000,00 1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCéRIOS 0.000.000 1.473.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 320.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 20.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 20.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 40.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCSRIOS - PRINCIPAL 0.05.02 20.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.03 20.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.06 20.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.09 300.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.10 123.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.12 50.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.22 20.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.25 20.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.05.28 500.000,00 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 830.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.01.76 824.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.01 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.01.76 6.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 176.883.400,00 1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 105.646.400,00 1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 70.508.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 70.462.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.511.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 65.462.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 17 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS. 0.01.00 | 65.462.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 2.500.000,00 MUNICÍPIOS — 1% COTA 1711.51.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 2.500.000,00 MUNICÍPIOS — 1% COTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ é RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 4 Page 3 K Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 1711.51.30 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.500.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1711.51.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 2.500.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1711.52.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 46.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 46.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 807.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 7.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00 7.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 800.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.40 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 800.000,00 FEP 1712.52.41 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO — 0.01.00 800.000,00 FEP- PRINCIPAL 1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | 23.989.000,00 DE SAúDE —-sUS 1713.50.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | 23.989.000,00 DE SAÚDE - SUS — 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 | 13. 547.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 171350,11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 | 12.529.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 1.018.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.20 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 7.492.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 6.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 992.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.30 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.900.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.31 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 | 1.900.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.40 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.050.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.41 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 1.050.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 3.603.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.643.000,00 1714.50.01 TRANSFERÊNCIAS DO SAL4RIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.05.06 1.643.000,00 171451.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 10.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.22 10.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 860.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.03 860.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 200.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 17145301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.02 200.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO. 0.000.000 890.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV. 171499.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.05.25 890.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 4.669.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1715.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 4.669.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 171551.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.05.27 | 4.669.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.029.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.029.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.12 2.029.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 0.000.000 41.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 0.000.000 41.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNISO E 0.01.00 41.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 32.493.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 32.043.000,00 FEDERAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 - Page 4 ho Orçamento Programa - Exercício de 2022 E . RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 17215000 COTA-PARTE DO ICMS T 0.000.000 | 23.983.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 | 23.983.000,00 1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 7.934.000,00 1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 7.934.000,00 1721.520.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 99.000,00 1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 29.000,00 1721.53.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 27.000,00 DOMÍNIO ECONGMI 1721.53.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00 27.000,00 DOMINIO ECONSMI 1729.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 450.000,00 FEDERAL 1729.51.00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 0.000.000 350.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 172951.0.2 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 0.02.12 350.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.520.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇa 1729.52.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.02.11 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇã 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 38.737.000,00 1751.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 38.737.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 38.737.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.05.10 | 38.737.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1780,00.0.0 DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00 1791.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 7.000,00 1791.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGIOS 0.000.000 7.000,00 E ENTIDADES DA 1791.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGIOS 0.01.00 7.000,00 E ENTIDADES DA 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 12.483.150,00 1910.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 9.228.350,00 1911.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 9.228.350,00 1911.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 0.000.000 9.228.350,00 1911.01.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇãO ESPECÍFICA - 0.01.00 7.598.350,00 PRINCIPAL 1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.00 1.630.000,00 PRINCIPAL 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.143.400,00 1922.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.143.400,00 1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.143.400,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 216.800,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 116.800,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 216.800,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 300.400,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.76 10.000,00 1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.76 10.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.05.12 272.600,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.111.400,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.111.400,00 1999.03.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 0.000.000 1.541.000,00 GERAL E OS REGIMES P 1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 0.01.76 1.541.000,00 GERAL E OS REGIMES P 1899.99.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 570.400,00 1999.99.20 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.000.000 570.400,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.01.00 216.800,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.01.00 116.800,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.01.00 216.800,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.21 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.01.76 10.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E N3O 0.01.76 10.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 10.068.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CREDITO 0.000.000 900.000,00 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 900.000,00 2112.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 900.000,00 INTERNO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 21120100 OPERAÇÕES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 E 900.000,00 INTERNO 2112.01.0,1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.07.30 900.000,00 INTERNO - PRINCIP 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 100.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 100.000,00 2213.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00 2213.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00 2213.01,0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.00 100.000,00 PRINCIPAL 2400.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.000.000 9.066.000,00 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 9.066.000,00 2411.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.461.000,00 DE SAÚDE - SUS 2411.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.461.000,00 DE SAÚDE — SUS - 2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.461.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.5111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 1.361.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2414.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 7.605.000,00 ENTIDADES 2414.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 7.605.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E 0.05.28 7.605.000,00 DE SUAS ENTIDA 9000.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -19.504.800,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -19.504.800,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -19.504.800,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -19.504.800,00 9510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 | -19. 504.800,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 257.656.000,00 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 8.273.000,00 7200.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 8.273.000,00 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 8.273.000,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE F 0.000.000 | 8.273.000,00 7215.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 20.000,00 7215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRy 0.000.000 20.000,00 7215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL: 0.01.76 10.000,00 7215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL” 0.01.76 10.000,00 7215.0200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INT 0.000.000 | 5.587.000,00 7215.021.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI' 0.000.000 | 5.587.000,00 7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI' 0.01.76 | 1.494.000,00 7215.0241 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 001.76 10.000,00 72150211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 | 2.943.000,00 7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 | 1.120.000,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 10.000,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 10.000,00 7215.51.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (ll 0.000.000 | 2.666.000,00 7215.51.10 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI' 0.000.000 | 2.666.000,00 7215.5111 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 413.000,00 7215.5111 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 | 1.996.000,00 7215.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 118.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.01.76 139.000,00 Es a Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 8.273.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 4 Page 6 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Fonte Econômica SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | RECEITA CORRENTE 255.863.000,00 | | RECEITA DE CAPITAL 10.065.000,00] E Total Geral das Receitas 265.629.000,00 | mia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - RCLETOCAMPELO, 258 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 ú e Page 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 232.158.250,00 31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.540.000,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144318.000,00 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 24.150.000,00 31.90.03 PENSÕES 2.100.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.398.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75:275.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.885.000,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 97.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.412.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 536.000,00 31.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.071.000,00 31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 382.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.224.000,00 "13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.224.000,00 4.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 961.000,00 32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS s01.000,00 32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 901.000,00 32.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 60.000,00 32.91.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.000,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.657.250,00 33. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00 33. 20.98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 5.000,00 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 420.000,00 33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 140.000,00 38. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 280.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.232.250,00 33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 131.000,00 33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 957.000,00 33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00 33. 90.20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO . . 17.044.000,00 33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 51.000,00 33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 970.000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 454.000,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.221.000,00 38. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.332.000,00 33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.985.250,00 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.641.000,00 20. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 400.000,00 0.9 SENTENÇAS JUDICIAIS 110.000,00 30.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 549.000,00 33. 90.03 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 367.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.108.750,00 44.00.00 INVESTIMENTOS 21.886.750,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.886.750,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 44.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.569.750,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.197.000,00 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.220.000,00 48.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.510.000,00 46. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3.508.000,00 46. 90.72 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 2.000,00 46.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.710.000,00 48.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.710.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.684.000,00 99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.654.000,00 99.99.00 ADEFINIR 8.664.000,00 99. 99.99 A CLASSIFICAR 6.664.000,00 aa. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa + - Exercício de 2022 Anexo 02 á Page 2 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica TOTAL 265.929.000,00 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ TOTAL 10.200.000,00 RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 E Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO Código Especificação E a Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 9.868.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | | | 7.750.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 | | 7.736.000,00 | | | 3.1.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.09 | 50.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 | 6.303.000,00 | | | f 1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 I 1.371.000,00 I | | | “1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 ] 2.000,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | | 14.000,00 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 | 1400000 | | I | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 2.118.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 I | 2.118.009,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 ] 485.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 220.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0,01.00 | 240.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 82.000,00 | | | | 3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 816.000,00 | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 10.000,00 | | | | IB s0.95 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 I 125.000,00 | | | | “9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 332.000,00 +4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 330.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 330.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 140.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 40.000,00 | | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 2.000,00 | | 4.6.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 2.000,00 | | | 4.6.90.72 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | As PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 1 RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 : Page 2 e NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 2.271.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.764.000,00 | 3.1.80,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 | 1.714.000,00 | | 3.1.50.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.0100 | 40.000,00 | I | 3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.385.000,00 | | | 3.1.90.13 CERIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 264.000,00 | | | 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 10.000,00 | I INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 10.000,00 | | | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 001.00 | 5.000,00 | | | APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 50.000,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 02.01.00 | 50.000,00 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | | 507.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | ] 507.000,00 | | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 8.000,00 | | DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 I 20.000,00 | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 80.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 80.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 330.000,00 | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 2.000,00 | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 I | | | 30.000,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 30.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 30.000,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 30.000,00 | | | TOTAL 2.301.000,00 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ TOTAL 3.368.000,00 ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 r Anexo 02 ' Page 3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Estegoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.009.000 | | 3.328.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | | | 2.327.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.009 | 2.287.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 2.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 710.009,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 155.000,00 | | | | 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.400.000,00 | | I | -1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 5.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 10.000 00 | | I | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 ] 5.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 40.000,00 | I | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 40.000,00 | | | 3,3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.001.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 1 004.000,00 | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 5.000,00 | I | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01,00 I 5.000,00 | I I | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 20.900,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0100 | 180.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. | 0.01.00 | 406.000,00 | | | | 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.091,00 ] 285.000,00 | | | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 100.000,00 | | | | I 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | I | | 40.000,00 | 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 49.000,00 | | «4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 40.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,01.00 | 40.000,00 | | | | | - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 4 RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 k Page 4 di NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Código Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.900.000 | 1.082.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 867.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 847.900,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 622.000,00 | | | | + 1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 | 200.000,00 | | | 1. 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 10.000,00 | | ] | 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 20.000,00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 I 20.000,00 | | I | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 215.000,00 | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 | | 10.000,00 | I | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 10.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I | 205.000,00 | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 5.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 0.01.00 I 15.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 10.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 85.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 100.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 09.01.00 | 85.000,00 | | | k 3.90.53 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 | 5.000,00 | | 9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 50.000,00 | +:4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 50.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 50.000,00 I | 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 50.000,00 | | | | TOTAL 1.132.000,00 | é, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ; 9 p Anexo 02 x Page 5 ii NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.900.000 | | 2.634.009,00 | - 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [e 400. | | 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 855.000,00 | | | . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.0100 | 5.000,00 | | | | = VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 850.000,00 | | | | .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 180.000,00 | | | | s2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 09.01.00 | 10.000,00 | | | | 41.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 5.000,00 I | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO I 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.900.000 | 2.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 2.009,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.777.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.777.000,00 | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 09.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | 33.50.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.91.00 10.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.680.000,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.900.000 | | | | 10.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 | | | 10.000,00 | | 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 10.000,00 | | | [ 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 I 10.900,00 | | | | TOTAL 2.644.000,00 | - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 r Anexo 02 Page 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO OTAL 845.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 738.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 57200000 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 528.000,90 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.01.00 | 5.000,00 I | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 500.000,00 | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 20.000,00 | | | | 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | | | | | 1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO I 001.00 | 3.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.900.000 | | 50.000,00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.01.00 | 50.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 157.000,00 | | 33.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 | | 157.000,00 | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 09.01.00 | | I | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 | 2.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 09.01.00 | 50.000,00 | | I | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. | 001.00 ] 20.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0100 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 55.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 110.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 9.900.000 I | | 110.009,00 I | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 110.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 11900000 | | | | | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa Exercício de 2022 Anexo 02 Page 7 Categoria Econômica | | 7.411.009,00 | 540.000,00 | | | | | | | | ns | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ia NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Código Especificação | FR. 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 02.01.00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 1.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.900 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 3.3. 80.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 3.3.90,30 MATERIAL DE CONSLIMO | 0.04.00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00131 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.32 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 3.390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 6.000.900 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 >4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 «4.890,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 TOTAL 7.851.000,00 | - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 4 Anexo 02 , Page 8 cá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS Código Especificação [ FR. Elemento Modalidade Grupo | a Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.900.000 | | 8.700.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.900.000 | | | 3.420.000,00 | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 3.240.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 901.00 | 10.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 2.700.000,00 | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 | 150.000,00 | | | 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 20.000,00 | | - 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 20.000,00 | | | - 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.0100 | 50.000,00 | I | so. se RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 280.900,00 | | | 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.090.000 I 180.000,00 | | 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 0.01.00 | 180.000,00 | | | 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 850.000,00 | so. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 | 900.000,00 | | . 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 001.00 | 800.000,00 | | I 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 50.000,00 | | 91.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00 50.000,00 | | . 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 5.330.000,00 | . 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | . 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 001.00 I 10.000,00 | | 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 5.320.000,00 | I . 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 001.00 | 3.000,00 | | | . 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 901.00 | 16.000,00 | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 I 20.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 411.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 520.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 0.01.00 | 1.600.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 2.520.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 I 30.000,00 I | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 | 200.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 5.410.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 210.000,00 | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 210.000,00 | | 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0100 | 10.009,00 | | | 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 200.000,00 | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.900.000 | | | 5.200.000,00 | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.500.000,00 | | 4.6.80.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA I 001.00 | 3.500.000,00 | | | 4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.700.000,00 | | = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 9 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0,01.00 | 1.700.000,00 | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | | 2.400.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 | | I 2.400.009,00 | | ADEFINIR | 0.000.000 | | 2.490.000,00 | | ACLASSIFICAR I 00100 I 2.400.000,00 | | | | 17.510.000,00 | x PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ TOTAL 600.000,00 ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 k Page 10 a» “NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Código Especificação | FR. | Elemento | Modalidade Grupo cora “conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 590.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 389.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 388.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 50.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001,00 | 263.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 ] 50.000,00 I | | 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 3.000,00 | | | -1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 I 10.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 2.000,00 | | | 3.1.80.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.000,00 | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 09.01.00 | 1.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I I I 201.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 201.000,00 | | | 3.3.80.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 004.00 | 3.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 | 10.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0100 | 155.000,00 I | | | 3.3.80.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100 | 3.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I | | I 10.009,00 | “4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.000,00 | | «4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 10.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 e “NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 11 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DA MULHER Código Especificação o | Elemento | Modalidade | Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 654.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 517.900,00 | 3.1.980.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 518.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 I 5.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 400.000,00 | | | | p 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 80.000,00 | | | 2,1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | -1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 5.000,00 | | | 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.0:00 | 5.000,00 | | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01,00 | 20.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.000,00 I | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 1.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 137.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 137 009,00 | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | | | | | 3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.50.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA I 0.01.00 | 5.000,00 | I | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 09.01.00 | 48.000,00 | | | | 3.3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 74.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 43.900,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 43.000,00 | | 4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 43.000,00 | | | | «490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 43.000,00 | | | | fr OTAL 897.000,00 | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 12 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo na “conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 5.321.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000.000 | | | 1.458.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.428.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 I 400.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 1.000.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 I 300.000,00 | | | | A 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001.00 | 3.000,00 | | | 1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 20.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 I 8.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | | 30.000,00 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 3.863.000,00 | ] 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 3.563.000,00 | | | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 5.000,00 I | | | 3.3.80.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 270.000,00 | I | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 3.538.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 004.00 | 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | | | 450.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 450.000,00 | | 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 450.000,00 | | 14.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.28 | 300.000,00 I | | | 4.4.80,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 50.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.28 | 100.000,00 | | | | TOTAL 5.771.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 “NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 13 PODER 02 PODER EXECUTIVO | ORGÃO 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação ER. | Elemento | Modalidade Grupo mta | “conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES E 0.900.000 | 59.857.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 47.326.000,00 | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 43.364.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. | 0.01.00 I 535.000,00 | I | | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 02.05.10 | 2.620.000,00 | | | | 3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 5.322.000,00 | | | 1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10 | 26.888.000,00 | | | | 1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 005.27 I 4.669.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 290.000,00 | I | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10 | 1.471.000,00 | | | | 3.1.90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 005.10 | 6.000,00 I | I | 3.1.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.10 | 73.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.04.00 | 50.000,00 | | | | 3.1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS I 0.05140 | 1.406.000,00 | | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 30.900,00 | | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 005.10 | 4.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 3.962.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.150.000,00 | I | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10 | 2.812.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 12.531.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 12.531.000,00 | | I 3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 18.000,00 | | | 3.80.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.05.10 | 25.900,00 | | | | 3. 80.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 40.900,00 | | | | 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.00 | 10.000,00 | I 3.3.80.20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 3.741.000,00 | I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.021 | 10.000,00 | I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.02 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.03 | 850.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00506 I 10.000,00 | | | 3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.06 | 231.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.05.10 I 735.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.22 | 30.000,00 | I | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00 | 220.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 I 40.000,00 | I | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 001.00 | 560.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 09.01.00 | 546.000,00 | | | | 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 005.03 | 15.000,00 | | | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ TOTAL 66.327.000,00 ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 k Page 14 a NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO | ORGÃO 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.08 | 104.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00510 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 I 2.872.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 00211 | 80.000,00 | | | | 3.3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 005.02 | 200.000,00 | | I | “3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00503 | 15.000,00 | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00506 | 10.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | 0.05.06 | 448.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 005.10 | 1.580.000,00 | | | | 3.3. 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 40.000,00 | | I | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 8.470.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 8.470.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.470.000,00 | | | 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05140 | 20.000,00 | | I | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 50.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 700.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0100 I 2.300.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.05 | 0000000 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 005.19 | 850.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.25 | 850.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 I 150.000,00 | | | | 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 09.04.00 I 320.000,00 | | | | 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.06 | 25200000 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00510 | 310.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.05.25 | 60.000,00 | | | | | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 09.01.00 | 100,000,00 | TOTAL 30.841.000,00 g Ê RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 q Anexo 02 : Page 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Código Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo na 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 23:721.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 | I | 5.335.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.900.000 | | 5.035.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. | 0.01.00 | 1.400.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 3.000.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 500.000,00 I | | | 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 3.000,00 | I | | 1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 02.01.00 | 50.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 82.000,00 | I | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 300.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 300.900,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 18.386.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 18.386.000,00 | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 001.00 I 10.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 09.01.00 | 10.000,00 | | I | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.014,00 I 771.000,00 | I | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 15.550.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.28 | 1.300.000,00 | | | | 3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 007.30 I 300.000,00 | I | | “3.80.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 300.000,00 | | | | +0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | ] 7.120.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 7.120.000,00 ] | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7.120.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00 | 2.160.000,00 I I | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 005.28 | 2.900.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.07.30 | 600.000,00 I | | | 4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 360.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.28 | 1.000,000,00 | | | | 4.4.50.81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | | | | | e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 u Anexo 02 Page 16 * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 8.100.250,00 | «00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | I | 5.670.000,00 | - 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 547000000 | I - 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 415.000,00 | | | - 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 4.700.000,00 | I | 0.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 278.000,00 | | | . 80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 2.000,00 | | | 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 75.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 200.000,00 | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 | 200.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | | | 3.430.250,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.430.250,00 | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 001.00 | 5.000,00 | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 15.000,00 | | | 3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. | 0.01.00 | 10.000,09 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 404.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.31 | 280.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.32 | 200.900,00 | | | 3.3.80.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 785.000,00 | | | 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.81 | 800.000,00 | | I 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00.32 I 810.250,00 | | | 3.90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 I 1.000,00 | | I « D. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 290.900,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 280.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 290.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 8.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 132.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.81 | 15290000 | | | TOTAL 9.390.250,00 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ TOTAL 8.711.750,00 í RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 k Page 17 ci NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo nau “conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 5.918.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.265.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 1.165.009,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 09.01.00 | 120.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 001.00 | 900.000,00 | | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 | 80.000,00 | | | | 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 50.000,00 | | | | .s6 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 100.000,00 | | | as OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 100.000,00 | | | | .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | I I 4.653.000,00 | | 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 170.000,00 | | | .4 CONTRIBUIÇÕES | 001.00 I 110.000,00 | | | | E) SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00100 80.000,00 | | | | .00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4.483.000,00 | I | so. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 004.00 | 5.000,00 | | | | 14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 20.000,00 | | | ] 3 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E| 001.00 | 50.000,00 | | | | .s MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 | 10.000,00 | | | | .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 10.000,00 | | | | .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 | 578.000,00 | | | | .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 | 12.000,00 | | | | 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 3.800.000,00 | | | | «0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.090.000 | | | | 2.753.750,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 | | | 2.783.750,00 | | 4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.793.750,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 558.750,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.28 | 2.003.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 182.000,00 | I | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.28 50.000,00 | | | | | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 = CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Ê Anexo 02 , Page 18 e NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código Especificação | ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.865.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | I | 1.027.000,00 | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.900.000 | | es7.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 150.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 684.000,00 | | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 | 150.000,00 | | | | 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 8.000,00 | | | | 1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.0100 | 5.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 30.000,00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | I | 838.000,00 | | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 88, 006,00 | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.91.00 | 5.000,00 | | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 15.000,00 | | | 3.3.50.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 0.01.00 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 123.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 09100 | 850.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 15.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 I | | 255.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 255.000,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 255.000,00 | | | 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 02.91.00 | 255.000,00 | | I | [TOTAL 2.120.000,00 | - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 19 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade | Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 125.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | I 68.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 85.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 I 5.000,00 I | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 50.090,00 | | | | 3.1.980.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 10.000,00 | | | >1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.009.000 | I 1 000,00 | | 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 59.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 55.900,00 | | | 3.3. 80.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 00100 | 1.000,00. | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ] 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 001.00 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1900000 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 18.009,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 5.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.900 | | I | 10.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | | 10.009,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 10.000,00 | | | | TOTAL 135.000,00 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 20 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 SECRETARIA DE SAÚDE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo aa conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 50.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 20.090,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.009.000 | | 15.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01,00 | 5.000,00 | | I 3.1.0.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01,00 | 5.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 5.000,00 | | | 2.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.009.000 | | 5.000,00 | | 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 30.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 30.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 5.006,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 | 85.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 | 5.000,00 | | | 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3,3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 5.000,00 | | I TOTAL 50.000,00 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ; RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 t Page 21 cê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO oRcÃo 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação | ER. Elemento | Modalidade Grupo Deer “conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.090.000 | | 52.640.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 | | | 38.569.000,00 | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 36.669.000,00 I | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.91.00 | 13.060.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00509 | 7.748.000,00 | | | 3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 6.392.000,00 | I | 21.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.09 | 4.712.000,00 | | | . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 2.600.000,00 | | | - 80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00509 | 1.700.000,00 | I - 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 2300000 | | | 80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0509 | 23.000,00 | I 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 131.000,00 | | | . 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.09 | 130.000,00 | | - 80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 80.000.00 | | - 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00509 I 70.000 00 | | 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.800.000,00 | 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 800.000,00 | | 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.09 | 1.100.000,00 | | . 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.009.000 | | | 11.000,00 | . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 1.000,00 | | . 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 00100 | 1.000,00 | | | . 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.009.000 I | 19.000,00 | | 91.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 001.00 I 10.000,00 | | | +.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 ] | | 14.060.000,00 | 3.3,50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | 5.000,00 | | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 14.055.000,00 | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 15.000,00 | | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 09.05.09 I 10.900,00 | | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 75.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.09 ] 76.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 1.337.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00509 | 1.300.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.09 | 3.580.000,00 | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00 | 380.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00509 | 140.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 30.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.05.09 I 10.000,00 | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | | | 320.000,00 | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ f RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 A Anexo 02 + Page 22 e NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo eua conômica t + 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0509 | 50.000,00 | | I 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 001.00 843.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00509 | 280.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00509 | 615.000,00 | | | 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0100 2.044.000,00 I | | 2,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09 | 450.000,00 | | I 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09 2.220.000,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001.00 | 20.000,00 | | | 3.3, 80.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA I 0.01.00 | 360.000,00 | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00509 40.000,00 | | | 3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01,00 | 65.000,00 | I 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00509 15.000,00 | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES I 0.05.09 | 10.000,00 | I 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 2.458.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 2.441.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 2.441.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 310.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00509 I 850.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 620.000,00 | | 4.4.80,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.09 | 100.000,00 | | 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005.09 | 461.000,00 | | | 68.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 I | 18.000,00 | 4.6.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.000,00 | | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 8.000,00 | | 4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | I 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | | 10.000,00 | | TOTAL 55.099.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ; RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ç Anexo 02 Y Page 23 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 5.972.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.060 | | 2.895.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.900 | 2.897.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 155.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00212 | 50.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.142 738.000,00 | | | | 21.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.125.000,00 | | | 1.80.71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00512 | 25.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 601.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00512 | 95.900,00 | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 31.000,00 | I | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00512 | 11.000,00 | | | | 3.1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 43.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 005.12 | 23.000,00 | | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | | 98.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 56.000,00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0512 | 42.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 2.977.000,00 | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 175.000,00 | | | 3.3.50.41 ConTRIBUIÇÕES | 001.00 | 5.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00100 | 170.000,00 | | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.802.000,00 | | | 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 33.000,00 | I | 2.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 005.12 | 15.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 253.000,00 | | | 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00212 | 50.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.12 | 505.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00 | 150.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 002.12 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 005.142 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 41.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 005.12 | 8.000 00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 0.05.12 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.91.00 | 200.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. | 0.01.00 | 293.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 002.12 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 005.12 | 215.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 384.000,00 | | | | 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00212 | 50.000,00 | | | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 ' Page 24 ni NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 005.12 | 355.000,00 | | | | 3.8.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00100 | 60.000,00 | | | 3.3.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00512 | 40.000,00 | | | | te 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.090.900 | | | €24000,00 | 4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 624.000,00 | | +4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 624.000,00 I | 4.4.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 00100 | | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 120.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00212 | 50.900,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00512 | 50.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES | 0.05.12 | 50.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 114.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00212 | 50.000,00 | | 44.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005.12 | 30.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.12 | 160.000,00 | | | | TOTAL 6.596.000,00 | = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 r Anexo 02 k Page 25 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 27.325.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 28.570.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 28.790.000,00 | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | 15.947.000,00 | | | | 3.1.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 001.76 | 100.000,00 | | | | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01,76 | 8.053.000,00 | | | | 1.90.03 PENSÕES | 0.01.76 | 100.000,00 | | | .08 PENSÕES | 001.76 | 290000000 | | | .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.76 | 10.000,00 | | | “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.78 | 450.000,00 | I | | 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.76 | 100.000,00 | | | 9M SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.76 | 10.000,00 | | | | EE] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.76 ] 10.000,00 | | | | .94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01,76 | 10.000,00 | | | | oo APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.009.000 | | 80.900,00 | I | 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.76 | 80.000,00 | | | | - 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 455.000,00 | | 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | 0.000.000 | | 5.000,00 | | | o COMPENSAÇÕES DO RGPS | 0.01.78 | 5.000,00 | | | | oo APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 450.000,00 | | | 4 DIÁRIAS - CIVIL | 001.78 | | sssoooo | | | | .30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.76 | 10.000,00 | | | | .30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.76 | 25.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0,01.76 | 10,000,00 ] | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.76 ] 120.000,00 | | | | 3.3. 80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0m.76 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.76 | 7500000 | | | | 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.76 | 30.000,00 | I | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.76 | 75.000,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.76 ] 15.000,00 | | | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01,76 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.76 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.76 | 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.060 | | | | 49.009,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 40.000,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 40.000,90 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.76 | 10.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.76 | 30.000,00 I | | | 8.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | | | | 4.254.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 26 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.000.000 | | I 4.264.000,00 | | 9.9. 99.00 A DEFINIR 0.000.000 I | 4.254.000,00 | | | 2.9.99.90 ACLASSIFICAR 001.76 | 425400000 I | | | TOTAL 31.629.000,00 | = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ f RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Ane k Pago pe é NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 21 FUNDECA Especificação FR. Elemento | Modalidade | Grupo Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.521.000,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 74500000 | APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 745.000,00 | | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 150.000,00 | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 440.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 115.000,00 | I | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 40.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 778.000,00 | | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 50.000,00 | | | SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 | 50.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 725.000,00 | | | DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 | 28.000,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 136.000,00 | | | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E| 0.91.00 | 1.000,00 | | | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 001.00 5.000,00 | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 09.01.00 | 50.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 155.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 340.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 6.000,00 | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | 1.000,00 | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100 | 4.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | I 10.000,00 | INVESTIMENTOS | 0.990.000 | | | 10.000,00 | | 4.4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 | | 10.000,90 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.94.00 | 10.000,00 | | TOTAL 1.531.000,00 | * PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 460.000,00 RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 28 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 25 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo | ea conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 450.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | | 60.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 50.000,00 | ] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.0100 10.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 10.000,00 | | | | 14.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 10.000,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 10.000,00 | | ] | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 390.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 390.000,00 | | | DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 10.000,00 | | I | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 20.900,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 | 30.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 50.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 20.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, | 005.28 80.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.28 | 200.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.900 | | | | 10.900,00 | INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 + Page 29 E NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 26 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Código Especificação FR. Elemento | Modalidade | Grupo nr a conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 20.000,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 20.000,00 | | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 20.000,00 ] | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 10.000,00 I | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | TOTAL 20.000,00 | TOTAL GERAL 265.929.000,00 | q PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO oo CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA Especificação R Elemento | Modalidade Eategorta Econômica DESPESAS CORRENTES 9.868.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 7.750.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.736.000,00 | 3.1.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 50.000,00 | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 8.303.000,00 | | | + 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.371.000,00 | 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00 | | | = 1.80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | |> 1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 5.000,00 | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 14.000,00] | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 14.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.118.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2.118.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 485.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 220.000,00 | | | [3-3 80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 240.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 92.000,00 | | | | 3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 916.000,00 | | | | | 3.3.80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 20.000,00 I [3:3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 | | | 3.3.80.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 125.000,00 I | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 332.000,00 [4:4-00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.900 | 330.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 330.000,00] | | J: 4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 140.000,00 | | | 4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 180.000,00 | I | | 809.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | 2.000,00 | | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.000,00] | | 4.6.90.72 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO | 0.01.00 | 2.000,00 | | | TOTAL 10.200.000,00 RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 ] Orçamento Programa - Exercício de 2022 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 2 01 GABINETE DO PREFEITO [00] GABINETE DO PREFEITO Especificação Elemento | Modalidade dino Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 2.271.000,00 [3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.764.000,00 | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.714.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 | 40.000,00 | | 1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.385.000,00 | | 3.1.90.13 oBRICAÇÕES ici | 0.01.00 | 264.000,00 | | | | (as. 80.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 1. 90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 10.000,00 | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 50.000,00] | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 50.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 507.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 507.000,00] | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 5.000,00 | | | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 20.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | | e0.000,00 | | | | 3.3.50.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 90.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 330.000,00 | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 2.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 30.000,00 | | [2 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 30.000,00] | | [3:4.s0.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 30.000,00 | | | TOTAL 2.301.000,00 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 269 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Anexo 02 Page 3 [00] PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Especificação Elemento | Modalidade Categoria Econômica . 0.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 3.328.000,00 | [3:1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 2.327.000,00 | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.287.000,00] | | | 1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 2.000,00 | | ig 14.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 710.000, 00 | | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 155.000,00 | | I | ds 4,80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.400.000,00 | | I | . 1.90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.80.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | |: 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 40.000,00] | |= 1.91.13 CERIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 40.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 001.000,00 | [33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.001.000,00] | | | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 5.000,00 | | | | |: 3.80.14 DIÁRIAS -CIVIL | 0.01.00 5.000,00 | | | | |> 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00 | | |3:3.s0.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 180.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 406.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 285.000,00 | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 100.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 40.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 40.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 40.000,00] | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 40.000,00 | | | rota 3.368.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 03 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Especificação R. Elemento Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 1.082.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 867.000,00 | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 847.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 622.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 200.900,00 | | | aa, 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 10.000,00 | | . 80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | 20.000,00] | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 20.000,00 | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 215.000,00 | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | 10.000,00] | [3:3.50.1 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 205.000,00) | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 | 5.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 0.01.00 | 15.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 65.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00 | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | |º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 50.000,00 | [4-4.09.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 50.000,00 | | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 50.000,00] | | Je 4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 50.000,00 | | TAL 1.132.000,00 I & PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 263 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 4 Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA oo GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Especificação Elemento | Modalidade Eee cm conômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.634.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 857.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 855.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 | | | | |3:1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 850.000,00 | | | | |: 1.80,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 180.000,00 | | | | da 4. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | o 0.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | |: 1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | teme | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 2.000,00 | |: 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.777.000,00 | | fa 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.777.000,00] | | | 3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 2.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | |: 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.660.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00 | [a 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 10.000,00] | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 10.000,00 | | Ji OTAL 2.644.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ! RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 d . P, 6 k * Orçamento Programa - Exercício de 2022 age - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO oo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Especificação R Elemento | Modalidade Gétegonta Econômica DESPESAS CORRENTES 735.000,00 [> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 578.000,00 | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 528.000,00) | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 500.000,00 | | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 20.000,00 | | ra.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | | | 1.90.86 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 3.000,00 | | | j3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 50.000,00 I | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 157.000,00 | |3:3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 157.000,00] | [3:3.s0.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | | [33.00.14 DIÁRIAS - CiviL | 0.01.00 2.000,00 | | |: 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 50.000,00 | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00 | | | | |- 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 55.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 110.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00 | | [3-4. 0.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 110.000,00 | | |º 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 110.000,00 | Ir OTAL 845.000,00 I “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 7 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Especificação R Elemento | Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 7.411.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | 1.665.000,00 | |3-1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.515.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 5.000,00 I [3 1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 1.350.000,00 | [31.00.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 100.000,00 | | | Aa. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 15.000,00 | | 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 45.000,00 | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 150.000,00) | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 150.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.746.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 5.746.000,00] | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 10.000,00 | | | [3.3.s0.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00 | 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 3:381.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.31 | 300.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.32 | 300.000,00 | | [> 3.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 1.670.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 540.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 540.000,00 | | 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 540.000,00 | | [a 4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 540.000,00 | Qlitias 7.951.000,00 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS (0,0) SECRETARIA DE FINANÇAS Especificação Elemento Anexo 02 Page 8 Categoria Econômica . 90. . 00. . 00 , 99. . 99 .00 13 2 oo RA) oo oo a 00 .08 .33 ss .36 39 .47 92 .93 .00 . 00 .5 52 oo . 00 PE Fá] oo [o] 00 E] DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ADEFINIR ACLASSIFICAR 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.000.000 0.01.00 0.000.000 0.000.000 0.01.00 0.000.000 0.01.00 0.000.000 0.000.000 0.01.00 0.000.000 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.00 0.01.00 0.000.000 0.000.000 0.01.00 0.000.000 0.01.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 10.000,00 2.700.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 290.000,00 180.000,00 900.000,00 50.000,00 10.000,00 3.000,00 18.000,00 20.000,00 411.000,00 | 520.000,00 1.600.000,00 | 2.520.000,00 | 30.000,00 200.000,00 | 10.000,00 | 200.000,00 3.500.000,00 | 1.700.000,00 2.400.000,00 | Modalidade 3.420.000,00 | 3.240.000,00 | | | | | 180.000,00 | | 950.000,00. | 900.000,00 | | 50.000,00] | | 5.330.000,00 | 10.000,00] | 5.320.000,00] | | | | | | | | | | | 210.000,00 | 210.000,00] | | [5.200.000,00 3.500.000,00] 1.700.000,00] | | | | 2.400.000,00 | 2.400.000,00] | 9.700.000,00 5.410.000,00 | 2.400.000,00 | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ) RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 4 Page 9 4 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ** NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS oo SECRETARIA DE FINANÇAS Especificação R. Elemento | Modalidade Categoria Econômica 17.51 pesooo | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 2 R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 - Anexo 02 é Page 10 x Orçamento Programa - Exercício de 2022 “MES NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO oo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Especificação R. Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | 590.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 389.000,00 | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 388.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 263.000,00 | | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 I 50.000,00 | | da4.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 3.000,00 | | | .. 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 1.000,00] | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | [os 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 201.000,00 | | 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 201 000,00] | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 3.000,00 | | | [3-3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 10.000,00 | | [sa so.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00 | | | | 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 5.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 155.000,00 | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 3.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00 |º 4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 10.000,00 | | [é 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00] | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | | | Kk OTAL 600.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 y Page 11 t Orçamento Programa - Exercício de 2022 ia NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DA MULHER (o) SECRETARIA DA MULHER Especificação R Elemento | Modalidade Calegora Econômica DESPESAS CORRENTES 654.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 517.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 518.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0,01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 400.000,00 | | | 3.1.90.13 OERIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 80.000,00 | | mta. 4. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.000,00 | | . 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 | 20.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 1.000,00] | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | [33 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 137.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 137.000,00] | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | | | [3:3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | [> 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 48.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 0.01.00 | 74.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 48.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 43.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 43.000,00] | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 43.000,00 | | | I OTAL 697.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Anexo 02 Page 12 oo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Especificação Elemento | Modalidade Aria “conômica | 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 5.321.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.900 | | 1.458.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.428.000,00] | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 | 100.000,00 | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.000.000,00 | | | | s0.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 300.000,00 | | | La 4. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 3.000,00 | | | 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 20.000,00 | | | | |: 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS x | 0.000.000 | 30.000,00] | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 30.000,00 | | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 3.863.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 3.863.000,00] | | | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 5.000,00 | | | I | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 20.000,00 | | | | | 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | |> 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 270.000,00 | | | | |: 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 3.538.000,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 450.000,00 | | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 450.000,00 | | | 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 450.000,00] | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.28 | 300.900,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 50.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.28 | 100.000,00 | | OTAL 5.771.000,00 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATA 3 R'CLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 r Page 13 ' Orçamento Programa - Exercício de 2022 “P3** NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Especificação R Elemento | Modalidade Entegonia Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 59.857.000,00 [3-1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 7.326.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.364.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 535.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.10 1.610.000,00 | | [3-1-s0.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.10 | 1.010.000,00 | | | da 4.980.114 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 5.322.000,00 | | | | +. 80.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10 | 8.595.009,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10 | 20.293.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.27 4.669.000,00 | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 290.000,00 | | 14.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10 | 660.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10 | 811.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 | 3.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10 3.000,00 | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.10 | 81.000,00 | | | 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.10 12.000,00 | | | | 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 50.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.05.10 400.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.10 1.006.000,00 | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 30.000,00 | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.05.10 | 4.000,00 | | | | |: 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 3.962.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 1.150.000,00 | | 34. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10 608.000,00 | | | Je E OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10 2.204.000,00 | | | k OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 [25 000,00 | | , APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 12.531 900,00] | | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 19.000,00 | | | | | Ep OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.05.10 10.000,00 | | | 3. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.0510 15.000,00 | | [> DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 40.000,00 | | | 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.00 | 10.000,00 | | | [3:3.s0.20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES | 0.01.00 | 19.000,00 | | | [ss 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 8.741.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 002.11 10.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.02 20.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.03 | 850.000,00 | | | [3:3-s0.20 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.06 | 10.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.06 231.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10 735.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.22 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 | 220.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | 40.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 560.000,00 | | | | 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 546.000,00 | | | | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATA RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 14 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação FR. Elemento Modalidade casaria Econômica 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.03 | 15.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.06 | 104.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 2.872.000,00 | | [3-3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.11 | 20.000,00 | tb: so.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.02 | 200.000,00 | | | 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03 | 15.000,00 | | | s0.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.06 10.000,00 | | | |3:3-s0.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.06 448.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.10 1.580.000,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 40.000,00 | | [s-.09.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 6.470.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 6.470.000,00 | | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 6.470.000,00] | | | 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.10 | 20.000,00 | [4:4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 | 2.300.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 | 700.000,00 | | | [44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 | 50.000,00 | | | | 4.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.06 600.000,00 | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10 850.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.25 850.000,00 | | [4:4:90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 150.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 320.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.06 260.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.10 310.000,00 | [4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.25 60.000,00 | | OTAL 66.327.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 0.05.28 | 1.900.900,00 | [* 4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 | 100.000,00 | TOTAL 30.841.000,00 ; RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 15 ç Orçamento Programa - Exercício de 2022 e” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO oRGÃo 42 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO oo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Código Especificação Elemento | Modalidade Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 23.721.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 5.335.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.035.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.400.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 3.000.000,00 | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 500.000,00 | | | | dad. 80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00 | | | | . 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 82.000,00 | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 300.000,00] | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 300.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | [18.355.000,00 | |: 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 18.386.000,00 | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 5.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 19.000,00 | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 10.000,00 | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00 | | | 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 771.000,00 | | | 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 | 100.000,00 | 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 15.580.000,00 | [os s0.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.28 | 1.300.000,00 | | |: 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.07.30 | 300.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 300.000,00 | | I 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 7.120.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | [7.420.900,00 | [+ 4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 7.120.000,00] | | a, 80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 2.160.000,00 | | | 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.28 2.900.000,00 | | | [4 4.s0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.07.30 600.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 360.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ y RCLETO CAMPELO, 258 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 =” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO oo SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.100.250,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 5.670.000,00 | | 3180 mm APIICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.470.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 415.000,00 | | |: 1.80. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 4.700.000,00 | | | | F 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 278.000,00 | | | | -2.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 2.000,00 | | | 1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 75.000,00 | | | [8% 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 200.000,00] | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 200.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 3.430.250,00 | | |: 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 3.430.250,00] | |3:3.s0.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR | 0.01.00 5.000,00 | | | | 80,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 15.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 20.000,00 | | | | | 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 Í 10.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 404.000,00 | | | | | 3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.31 | 280.000,00 | | | | | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.32 200.000,00 | | | |- 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 785.000,00 | | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.31 800.000,00 | | | | | 3.390,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.32 | 810.250,00 | | | | | 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 | | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 290.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 290.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 280.000,00] | Ma. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 8.000,00 | | | , 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 132.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.31 | 150.000,00 | | | TOTAL 9.390.250,00 -— PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATA RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 ã Page 17 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Especificação Elemento | Modalidade entegoria Econômica oo DESPESAS CORRENTES | | 5.918.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | 1.265.000,00. | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.165.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 120.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 800.000,00 | | | B s0.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 90.000,00 | | | 41.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 50.000,00 | | | . 50.56 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 100.000,00] | | |> 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 100.000,00 | | |: 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 4.653.000,00 | [33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 0.000.000 170.000,00 | | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 110.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00 | 60.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 4.483.000,00) | | 3.3.80.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 5.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 20.000,00 | | | |: 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 | 50.000,00 | | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.3.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 576.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 | 12.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 3.800.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 2.793.750,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 2:793.:750,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.793.750,00] | | 24.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 558.750,00 | | | o 80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.28 | 2.003.000,00 | | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 182.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.28 | 50.000,00 | | Ê OTAL 8.711.750,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATA . à RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 * Page 18 k Orçamento Programa - Exercício de 2022 3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [00] SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Especificação Elemento Modalidade moi Econômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.865.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.027.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | a | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 150.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 654.000,00 | | | | pn 1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 150.000,00 | | (1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 8.000,00 | | | 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | * 0.000.000 | 30.000,00] | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 838.000,00 | | [os 0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 838.000,00] | | 33.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3,3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL | 0.01.00 | 15.900,00 | | | | |: 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 20.000,00 | | | |- 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 123.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 650.000,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 15.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 255.000,00 | [3:4- 09.90 INVESTIMENTOS 0.000.000 255.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 255.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 255.000,00 | | | | TOTAL 2.120.000,00 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ z RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 19 x Orçamento Programa - Exercício de 2022 ni NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE [00] SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 66.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 65.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 5.000,00 | |: 41.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 50.000,00 | | | |: 1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 10.000,00 | | | Jas.9.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 1.000,00] | | 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 59.000,00 | | | 3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 59.000,00] | | | 3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 1.000,00 | | [os 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 5.000,00 | | |: 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. | 0.01.00 | 19.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 19.000,00 | | [3:3-90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 5.000,00 | | | [+ 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00 | 3-4. 09.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00) | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | TOTAL 135.000,00 * PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 k Page 20 N Orçamento Programa - Exercício de 2022 3” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE SAÚDE oo SECRETARIA DE SAÚDE Especificação R. Elemento Modalidade hua conômica oo DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 50.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 20.000,00 | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 5.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 5.000,00 | | | | da 14.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 5.000,00] | | 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 30.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 30.000,00] | | |> 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | [> 3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | | 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | | 3.3. 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | TOTAL 50.000,00 E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATA RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 É Page 21 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE oo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica Especificação R. Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.599.000,00 |[3+1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.669.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 13.060.000,00 |> 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.09 | 7.748.000,00 | | KB 80.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 8.392.000,00 | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.09 | 4.712.000,00 | | 0.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 2.600.000,00 | | [31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09 | 1.700.000,00 | |: 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 23.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.09 | 23.000,00 | | | |3 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 131.000,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09 | 130.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 80.000,00 | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.05.09 | 70.000,00 | | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 1.900.000,00] | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 800.000,00 | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.09 | 1.100.000,00 | | | 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 11.000,00 | |3:2-s0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 1.000,00 | | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 | 1.000,00 | |3 2.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 10.000,00] | | 3.2.91.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00 10.000,00 |3:3. 09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | [14.060.000,00 | | 3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 5.000,00] | | 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 5.000,00 | =.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | racssoonço | Õ 80.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00 | 15.000,00 | | | |3:3.s0.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.05.09 10.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 75.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.09 | 78.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 1.337.000,00 | | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.09 | 3.560.000, 00 | | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.09 | 1.300.000 a | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00 deseo | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.09 | 140.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 30.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.05.09 10.000,00 | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 320.000,00 | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.09 50.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 643.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.09 | 615.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.09 | 220.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 2.044.000,00 | | 33.50.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09 | 450.000,00 | | [º 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09 | 2.220.000,00 | | | RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 k Orçamento Programa - Exercício de 2022 02 PODER EXECUTIVO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE foo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Elemento Modalidade Anexo 02 Page 22 Categoria Econômica OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 360.000,00 | | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09 40.000,00 | |- 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 65.000,00 | | | 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.09 15.000,00 | | | [> 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 10.000,00 | | Ja3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.09 10.000,00 | | . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 2.459.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | [2.441.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 2.441 “900,00 | |á 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 310.000,00 | | | [e 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.09 | 850.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 620.000,00 | | | [4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.09 100.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.09 | 50.000,00 | | | 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.09 | 411.000,00 | | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | 18.000,00 Is 86.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.000,00] | 4.6.80.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 8.000,00 | | 4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00 | | 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESCATADA | 0.01.00 | 10.000,00 | TOTAL 55.099.000,00 a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 23 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [00] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação R. Elemento Modalidade Enio -conômica DESPESAS CORRENTES .000 5.972.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 2.985.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 2.897.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 155.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.02.12 | 50.000,00 | | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.12 | 738.000,00 | | | Jaa.so.m VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.125.000,00 | | .80.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.12 | 25.000,00 | | | | 3.1.80.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 601.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12 95.000,00 | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 31.000,00 | | 3.1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.12 | 11.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 | 43.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12 | 2390000 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | 98.000,00] | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 56.000,00 | | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12 42.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 2.977.000,00 | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 | 175.000,00 | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 | 5.000,00 | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00 | 170.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.802.000,00 | | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 33.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12 15.000,00 I | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 293.000,00 | | | Ig 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.12 I 50.000,00 | | | | a 3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12 | 505.000,00 | | | «. 80.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 | 150.000,00 | | | [> 3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.12 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.12 | 10.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | 41.000,00 | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.12 | 10.000,00 | | | |> 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.12 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 200.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 293.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0212 | 50.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.12 | 215.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 384.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0212 | 50.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.12 | 355.000,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 60.000,00 | |> 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 I 20.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.12 | 10.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 624.000,00 | | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 624.000,00 | | | 4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 624.000,00 | | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ F; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 E. Page 24 4 Orçamento Programa - Exercício de 2022 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação R Elemento | Modalidade ca Econômica 4.4.80.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 0.01.00 | | | [é 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 120.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.12 50.000,00 | | | [+ 4.50.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.12 | 50.000,00 | | [8 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.12 | 50.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 114.000,00 | | | Ja 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.12 50.000,00 | | | 190.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.12 | 30.000,00 | | | | [$:4-80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.12 | 160.000,00 | | TOTAL 6.596.000,00 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 ê Page 25 k Orçamento Programa - Exercício de 2022 TE H” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 20 PODER EXECUTIVO 24 IPSEG-- FUNDO PREVIDENCIÁRIO Especificação R. Elemento | Modalidade Estegort Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 520.000,00 |: 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 400.000,00 | | [> 1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 350.000,00 | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.76 100.000,00 | | [31.00.03 PENSÕES 0.01.76 | 190.009,00 | | [31.s0.m VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.76 100.000,00 | | Aa,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.76 50.000,00 | | 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | 50.000,00] | |tst.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.76 | 50.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 120.000,00 | | |3:3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 120.000,00 |: 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.76 10.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.76 | 10.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.76 | 30.000,00 | | | | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.76 | 30.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.76 30.000,00 | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.76 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 10.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00] | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.76 10.000,00 | | 8.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | 4.264.000,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | 4.264.000,00 | 9.9. 99.00 ADEFINIR 0.000.000 | 4.264.000,00 | | 9.9. 99.99 ACLASSIFICAR | 0.01.76 | 4254.000,00 | | | lroraL 4.784.000,00 | “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 1 RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 r Page 26 x Orçamento Programa - Exercício de 2022 “PS NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 20 PODER EXECUTIVO 25 IPSEG - FUNDO FINANCEIRO Especificação R. Elemento Modalidade e “conômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 26.805.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 8.470.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 26.440.000,00] | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 15.947.000,00 | | | 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.76 8.053.000,00 | | | 3.1.90.03 PENSÕES 0.01.76 2.000.000,00 | Aa, 14.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.76 10.000,00 | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.76 350.000,00 | I |31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.76 50.000,00 I | [2 1.80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.76 10.000,00 | | | 1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.76 10.900,00 | | [3-1.s0.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.76 10.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 30.000,00 | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.76 | 30.000,00 | | 3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 335.000,00 | 3.3.20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | 0.000.000 | 5.000,00 [> 3.20.98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 0.01.76 5.000,00 | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] | 0.000.000 | 330.000,00] | [3 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.76 25.000,00 | [> 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.76 25.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.76 10.000,00 | | [3 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.76 | 90.000,00 | | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.76 | 75.000,00 | | | | 3.3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.76 75.000,00 | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.76 | 5.000,00 | | | | 3.3.80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.76 10.000,00 | | | rta.3. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.76 5.000,00 | | | 3.50.83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.76 | 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 30.000,00 | [+ 4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 30.000,00 | | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 30.000,00] | | [é 4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.76 10.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.76 20.000,00 | | | TOTAL 26.835.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 27 21 FUNDECA oo FUNDECA Especificação Elemento | Modalidade Eu oa -conômica DESPESAS CORRENTES 1.521.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 745.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 745.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 150.000,00 | | 14.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 440.000,00 | | | E 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 115.000,00 | | | 1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 40.000,00 | | | +. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 776.000,00 | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 50.000,00) | [> 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00 | 50.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 726.000,00] | 3.3.80.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 28.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 136.000,00 | | | 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 50.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 155.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 340.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 6.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 | 3.3.90.83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 4.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 10.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | | | Jrora L 1.531.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 28 k Orçamento Programa - Exercício de 2022 E” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 25 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE oo AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo fi conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES (0.000.000 | | 450.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 60.000,00 | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 50.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 10.000,00 | | [2 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 10.000,00 | | | Jaa.m.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 10.000,00 | | 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 10.000,00 | | | |5:3:00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 390.000,00 | | [3-3- 99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 390.000,00] | | | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 30.000,00 | | | | 3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.28 50.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.28 | 60.000,00 | | |2 3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.28 200.000,00 | | | | 4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00 | | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 10.000,00 | | [ea 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 TOTAL 460.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Anexo 02 Page 29 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL oo FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Modalidade Categoria Econômica Especificação R. Elemento DESPESAS CORRENTES 20.000,00 | 20.000,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | [3-3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 20.000,00] | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 10.000,00 | | [5 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 10.000,00 I | Ir OTAL 20.000,00 | TOTAL GERAL 265.929.000,00 PO = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ i RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049530/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 í Anexo 06 Eq e? Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art2º) o PODER LEGISLATIVO 01 PODER LEGISLATIVO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total fo] Legistativa 342.000,00 9.858.000,00 10.200.000,00 01 031 ação Legislativa 340.000,00 8.423.000,00 8.763.000,00 0 031 0101 | Gestão Administrativa do Poder Legistativo 340.000,00 8.423.000,00 8.763.000,00 01.031.0101.1001.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da 210.000,00 210.000,00 Câmara 01.031.0101.1002.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Utensílios Diversos à 130.000,00 130.000,00 Câmara Municipal 01.031.0101.2001,0000 Manutenção das Atividades Legislativas 2.050.000,00 2.050.000,00 01.031.0101.2002.0000 Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e Ajuda de 120.000,00 120.000,00 Custo 01.031.0101.2003.0000 Gestão Administrativa da Câmara 6.218.000,00 6.218.000,00 01.031.0101.2004.0000 Treinamento e Capacitação dos Servidores 15.000,00 15.000,00 01.031.0101.2005.0000 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 5.000,00 5.000,00 01.031.0101.2006.0000 Recepções, Hospedagens e Homenagens 9.000,00 9.000,00 01.031.0101.2007.0000 Sentenças Judiciais e Precatórios 6.000,00 8.000,00 foi] 123 Administração Financeira 2.000,00 2.000,00 foi 123 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 2.000,00 2.000,00 01.123.0101.1003.0000 Amortização da Divida Contratada 2.000,00 2.000,00 foi] 271 Previdência Básica 1.435.000,00 1.435.000,00 [ou] 271 0101 | Gestão Administrativa do Poder Legistativo 1.435.000,00 1.435.000,00 01.271.0101.2008.0000 Pagamento de Obrigações Patronais - INSS 1.371.000,00 1.371.000,00 01.271.0101.2009.0000 Pagamento dos Inativos 50.000,00 50.000,00 01.271.0101.2010.0000 Pagamento das Obrigações Patronais - RPPS 14.000,00 14.000,00 TOTAL 0,00 342.000,00 9.858.000,00 10.200.000,00 =. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ i RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 E Page 2 *º PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO o GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.301.000,00 2.301.000,00 04 122 Administração Geral 2.301.000,00 2.301.000,00 04 122 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 2.171.000,00 2.171.000,00 04.122.0401.2202.0000 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 2.171.000,00 2.171.000,00 04 122 0412 Gestão das Políticas Municipais 130.000,00 130.000,00 04.122.0412.2363.0000 Coordenação do Processo Político Administrativo do 40.000,00 40.000,00 Município 04.122.0412.2364.0000 Realizar Atividades Inerentes às Funções de Cerimonial do 90.000,00 90.000,00 Município TOTAL 0,00 0,00 2.301.000,00 2.301.000,00 t RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 «= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Orçamento Programa Exercício de 2022 ç Anexo 06 “y Page 3 . PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art2º) 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Essencial à Justiça 100.000,00 100.000,00 os 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100.000,00 100.000,00 o3 422 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da 100.000,00 100.000,00 Procuradoria Geral 03.422.0413.2365.0000 Promoção do Programa "Adimplente com Gravatá” 30.000,00 30.000,00 03.422.0413.2366.0000 Implantar e Manter Centro de Assistência e Orientação 70.000,00 70.000,00 Jurídica à População Carente do Município 04 Administração 1.758.000,00 1.758.000,00 04 122 Administração Geral 1.758.000,00 1.758.000,00 04 122 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município 1.758.000,00 1.758.000,00 04.122.0402.2206.0000 Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município 1.758.000,00 1.758.000,00 14 Direitos da Cidadania 10.000,00 10.000,00 14 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 14 122 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da 10.000,00 10.000,00 Procuradoria Geral 14.122.0413.2367.0000 Desenvolvimento e Manutenção dos Serviços de 10.000,00 10.000,00 Assistência ao Consumidor - PROCON - Gravatá 28 — Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00 28 8a Serviço da Divida Interna 1.500.000,00 1.500.000,00 28 843 0495 Obrigações Judiciais do Municipio 1.500.000,00 1.500.000,00 28.843.0496.0007.0000 Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno 1.500.000,00 1.500.000,00 Valor TOTAL 1.500.000,00 0,00 1.868.000,00 3.368.000,00 “ — PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ + RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 e Anexo 06 k E Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.l, 8 2º, Art2º) 02 PODER EXECUTIVO 03 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.112.000,00 1.112.000,00 04 122 Administração Geral 1.112.000,00 1.112.000,00 04 122 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 1.062.000,00 1.062.000,00 04.122.0405.2210.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais 40.000,00 40.000,00 04.122.0405.2519.0000 Gestão Administrativa do Gabinete de Govemo e 1.022.000,00 1.022.000,00 Participação Social 04 122 0414 Assessoramento ao Governo Municipal 50.000,00 50.000,00 04.122.0414.2369.0000 Assessoramento ao Governo Municipal 50.000,00 50.000,00 os Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 [05] 153 Defesa Terrestre 20.000,00 20.000,00 06 153 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 20.000,00 20.000,00 06.153.0405.2368.0000 Manutenção da Junta de Serviço Militar- Parceria com o 20.000,00 20.000,00 Exército Brasileiro TOTAL 0,00 0,00 1.132.000,00 1.132.000,00 + RCLETO CAMPELO, 268 CNPJ:11049830/0001-20 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Orçamento Programa Exercício de 2022 Ff Anexo 06 e Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art2º) 02 PODER EXECUTIVO 04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 70.000,00 2.574.000,00 2.644.000,00 04 122 | Administração Geral 1.054.000,00 1.054.000,00 04 122 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 1.054.000,00 1.054.000,00 04.122.0403.2207.0000 Gestão Administrativa do Gabinete de Comunicação Social 1.054.000,00 1.054.000,00 e Imprensa 04 131 Comunicação Social 70.000,00 1.520.000,00 1.590.000,00 04 131 0415 Desenvolvimento de Ações Institucionais 70.000,00 70.000,00 04.131.0415.2370.0000 Modemização dos Sistema de Comunicação da Prefeitura 70.000,00 70.000,00 04 131 0416 Promoção de Ações de Relações Públicas e Assessoria de 1.520.000,00 1.520.000,00 Imprensa 04.131.0416.2212.0000 Desenvolvimento de Ações de Divulgação Institucional 1.520.000,00 1.520.000,00 TOTAL 0,00 70.000,00 2.574.000,00 2.644.000,00 ” == PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 : Anexo 06 b E j Page 6 É PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art2º) 02 PODER EXECUTIVO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 845.000,00 845.000,00 04 124 Controle Interno 845.000,00 845.000,00 04 124 0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio 720.000,00 720.000,00 04.124.0404.2209.0000 Gestão Administrativa da Controladoria Geral do Município 720.000,00 720.000,00 04 124 0417 Fortalecimento do Controle Interno na Administração 125.000,00 125.000,00 Pública Municipal 04.124.0417.2371.0000 Modemização e adequação dos equipamentos de TI 125.000,00 125.000,00 visando a melhoria do acesso à transparência 0,00 845.000,00 845.000,00 TOTAL 0,00 “= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 M Anexo 06 * Page 7 *” PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 500.000,00 7.451.000,00 7.951.000,00 04 122 Administração Geral 7.216.000,00 7.216.000,00 04 122 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 7.021.000,00 7.021.000,00 04.122.0408.2218.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 3.070.000,00 3.070.000,00 04.122.0408.2310.0000 Aquisição, Controle e Distribuição de Materiais de 3.951.000,00 3.951.000,00 Consumo Comuns a Diversos Órgãos 04 122 0420 Modernização da Gestão da Secretaria de Administração 25.000,00 25.000,00 04.122.0420.2375.0000 Modernação Administrativa 25.000,00 25.000,00 04 122 0422 Gestão Eficiente de Recursos Humanos 170.000,00 170.000,00 04.122.0422.2378.0000 Coordenação e Gestão das Atividades de Administração 170.000,00 170.000,00 de Recursos Humanos 04 124 | Controle Interno 220.000,00 220.000,00 04 124 0419 Gestão Eficiente do Patrimônio 220.000,00 220.000,00 04.124.0419.2374.0000 Bens Patrimonial 220.000,00 220.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 500.000,00 500.000,00 04 126 0421 | Modermização da Tecnologia da Informação da Prefeitura 500.000,00 500.000,00 Municipal de Gravatá 04.126.0421.1302.0000 Modernização, Expansão e Atualização do Ambiente de 500.000,00 500.000,00 Tecnologia da Informação 04 128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00 04 128 0420 Modernização da Gestão da Secretaria de Administração 15.000,00 15.000,00 04.128.0420.2376.0000 Implantar Escola de Governo 15.000,00 15.000,00 TOTAL 0,00 500.000,00 7.451.000,00 7.951.000,00 =. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ é RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 : Anexo 06 “a Page 8 , PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 6.460.000,00 6.460.000,00 04 122 Administração Geral 5.110.000,00 5.110.000,00 04 122 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 4.860.000,00 4.860.000,00 04.122.0410.2225.0000 Programa Nacional de Apoio à Modemização 120.000,00 120.000,00 Administrativa e Fiscal - PMAT 04,122.0410.2226.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças 4.740.000,00 4.740.000,00 04 122 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município 250.000,00 250.000,00 04.122.2801.2405.0000 Encargos Gerais Comuns a Diversos Órgãos 200.000,00 200.000,00 04.122.2801.2406.0000 Encargos com Despesas de Exercício Anterior 50.000,00 50.000,00 04 123 Administração Financeira 1.350.000,00 1.350.000,00 04 123 0429 Gestão Tributária e Financeira do Município 1.350.000,00 1.350.000,00 04.123.0429.2401.0000 Atendimento ao Contribuinte e Fiscalização, Cobrança e 300.000,00 300.000,00 Arrecadação dos Tributos Municipais 04.123.0429.2402.0000 Modemização e Manutenção do Sistema de Arrecadação 330.000,00 330.000,00 Tributária 04.123.0429.2403.0000 Administração das Finanças do Município 720.000,00 720.000,00 28 Encargos Especiais 8.650.000,00 8.650.000,00 28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 2.500.000,00 2.500.000,00 28 841 2801 | Gestão dos Encargos Gerais do Município 2.500.000,00 2.500.000,00 28.841.2801.2404.0000 Encargos com o PASEP 2.500.000,00 2.500.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 6.150.000,00 6.150.000,00 28 843 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município 6.150.000,00 6.150.000,00 28.843.2801.2407.0000 Encargos da Dívida Pública 6.150.000,00 6.150.000,00 99 Reserva de Contingência 2.400.000,00 2.400.000,00 s 999 Reserva de Contingência 2.400.000,00 2.400.000,00 so s99 9998 Reserva de Contigência 2.400.000,00 2.400.000,00 99.999.9998.2215.0000 Reserva de Contingência 2.400.000,00 2.400.000,00 TOTAL 0,00 0,00 17.510.000,00 17.510.000,00 os PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ + E RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ; Anexo 06 , a Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 600.000,00 600.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 15.000,00 15.000,00 04 121 0418 | Planejamento Governamental 15.000,00 15.000,00 04.121.0418.2372.0000 Coordenação do Processo de Elaboração e 15.000,00 15.000,00 Implementação dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LOA, LDO) 04 122 Administração Geral 485.000,00 485.000,00 04 122 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 485.000,00 485.000,00 04.122.0406.2501.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e 485.000,00 485.000,00 Orçamento 4 124 Controle Interno 100.000,00 100.000,00 04 124 0418 Planejamento Governamental 100.000,00 100.000,00 04.124.0418.2373.0000 Promover a Revisão do Plano Diretor 100.000,00 100.000,00 TOTAL 0,00 0,00 800.000,00 600.000,00 == . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ' Anexo 06 x x Page 10 . PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DA MULHER Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 592.000,00 592.000,00 04 122 Administração Geral 592.000,00 592.000,00 04 122 0409 Gestão da Secretaria da Mulher 592.000,00 592.000,00 04.122.0409.2502,0000 Gestão Administrativa da Secretaria da Mulher 592.000,00 592.000,00 14 Direitos da Cidadania 105.000,00 105.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 105.000,00 105.000,00 14 422 1401 | Enfretamento à violência contra a Mulher 31.000,00 31.000,00 14.422.1401.2379.0000 Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha 5.000,00 5.000,00 14.422.1401.2380.0000 Implantação e Manutenção do Centro de Referencia da 15.000,00 15.000,00 Mulher 14.422.1401.2351.0000 Implantação e Implementação da Justiça Restaurativa 3.000,00 3.000,00 14.422.1401.2382.0000 Promoção de Campanhas e Eventos Educativos 8.000,00 8.000,00 14 422 1402 | Promoção de Igualdade de Gênero 22.000,00 22.000,00 14.422.1402.2383.0000 Promoção de Campanhas Educativas com Recorte em 11.000,00 11.000,00 Gênero 14.422.1402.2384.0000 Promoção de Ações de Igualdade de Gênero 11.000,00 11.000,00 14 422 1403 Controle Social de Políticas para as Mulheres 31.000,00 31.000,00 14.422.1403.2335.0000 Manutenção dos Conselhos dos Direitos da Mulher 11.000,00 11.000,00 14.422.1403.2386.0000 Realização de Fóruns e Conferência do Direito da Mulher 20.000,00 20.000,00 14 422 1404 Promoção de Direitos de Mulheres 21.000,00 21.000,00 14.422.1404.2387.0000 Inclusão Produtiva de Mulheres 7.000,00 7.000,00 14.422.1404.2388.0000 Promoção da Campanha Espaço Seguro para Mulheres 7.000,00 7.000,00 14.422.1404.2389.0000 Empreendedorismo Feminino 7.000,00 7.000,00 TOTAL 0,00 0,00 697.000,00 697.000,00 «a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ + RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 t Anexo 06 ' Ac Page 11 . PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 35.000,00 35.000,00 18 54 Preservação e Conservação Ambiental 35.000,00 35.000,00 18 54 1802 Bem Estar Ambiental 35.000,00 35.000,00 18.541.1802.2619.0000 Promoção da Gestão Ambiental 35.000,00 35.000,00 20 Agricultura 400.000,00 5.336.000,00 5.736.000,00 20 122 Administração Geral 3.766.000,00 3.766.000,00 20 122 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e 3.766.000,00 3.766.000,00 Desenvolvimento Rural 20.122.2001.2509.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e 3.766.000,00 3.766.000,00 Desenvolvimento Rural 20 544 Recursos Hídricos 300.000,00 300.000,00 20 544 1804 Água para Familias do Meio Rural 300.000,00 300.000,00 20.544.1804.2623.0000 Ampliação do Acesso a Água para Famílias do Meio Rural 300.000,00 300.000,00 20 606 Extensão Rural 400.000,00 1.270.000,00 1.870.000,00 20 606 1803 Fomento a Atividade Agropecuária no Município 400.000,00 1.270.000,00 1.670.000,00 20.606.1803.1309.0000 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Agricultura 400.000,00 400.000,00 20.606.1803.2563,0000 Apoio a Piscicultura 20.000,00 20.000,00 20.606.1803.2620.0000 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Agricultura 1.210.000,00 1.210.000,00 20.606.1803.2621.0000 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Pecuária 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 400.000,00 5.371.000,00 5.771.000,00 = - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ç Anexo 06 E % e Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO a! SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 8.030.000,00 60.297.000,00 66.327.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 2.893.000,00 2.893.000,00 12 306 1208 Escola Legal 2.893.000,00 2.893.000,00 12.306.1208.2530.0000 Alimentção Escolar de Qualidade 2.893.000,00 2.893.000,00 12 361 Ensino Fundamental 4.530.000,00 52.967.500,00 57.497.500,00 12 361 1201 | Gestão da Secretária de Educação 4.243.000,00 4.243.000,00 12.361.1201.2243.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 4.243.000,00 4.243.000,00 12 361 1207 Expanatio e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de 3.280.000,00 20.000,00 3.300.000,00 sino 12.361.1207.1315.0000 Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental 2.000.000,00 2.000.000,00 12.361.1207.1318.0000 Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação 1.200.000,00 1.200.000,00 12.361.1207.1320.0000 Implatanção da Biblioteca Municipal 80.000,00 80.000,00 12.361.1207.2416.0000 Manutenção da Biblioteca Pública 20.000,00 20.000,00 12 31 1208 Escola Legal 47.304.500,00 47.304.500,00 12.361.1208.2245.0000 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar 1.060.000,00 1.060.000,00 12.361.1208.2412.0000 Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental 46.244.500,00 46.244.500,00 12 361 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 755.000,00 755.000,00 da Educação 12.361.1209.2417.0000 Capacitação e Formação Continuada para Educadores do 255.000,00 255.000,00 Ensino Fundamental 12.361.1209.2419.0000 Realização de Fóruns e Conferências Municipais 50.000,00 50.000,00 12.361.1209.2420.0000 Formação continuada para Educadores do Campo 87.500,00 87.500,00 12.361.1209.2423.0000 Avaliação Interna para Análise e Investimento 300.000,00 300.000,00 12.361.1209.2424.0000 Capacitação e Formação Continuada para os 862.500,00 62.500,00 Profissionais da Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo) 12 361 1210 | Alunos profissionais de Educação da rede Municipal 475.000,00 475.000,00 12.361.1210.2758.0000 Implantação e Manutenção de Novas Tecnologias na Rede 65.000,00 65.000,00 de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 12.361.1210.2759.0000 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Informática 110.000,00 110.000,00 12.361.1210.2780.0000 Sistema de Monitoramento de Segurança 300.000,00 300.000,00 12 361 1211 | Melhoria e Expansão da Área Esportiva 1.250.000,00 170.000,00 1.420.000,00 12.361.1211.1321.0000 Construção de Centro Esportivo 1.100.000,00 1.100.000,00 12.361.1211.1322.0000 Aquisição de Materiais Esportivos 150.000,00 150.000,00 12.361.1211.2761.0000 Realização dos Jogos Escolares e Interclasses 90.000,00 90.000,00 12.361.1211.2762.0000 Realização de Eventos Desportivos 50.000,00 50.000,00 12.361.1211.2763.0000 Capacitação para os Profissionais de Educação Física da 30.000,00 30.000,00 Rede Municipal 12 365 — Educação Infantil 1.500.000,00 2.136.000,00 3.636.000,00 12 365 1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de 1.500.000,00 1.500.000,00 nsino 12.365.1207.1318.0000 Expansão da Rede Física da Educação Infantil 800.000,00 800.000,00 12.365.1207.1317.0000 Construção de Creches no Município 600.000,00 600.000,00 12.365.1207.1319.0000 Construção do Departamento de Merenda 100.000,00 100.000,00 12 365 1208 Escola Legal 2.016.000,00 2.016.000,00 12.365.1208.2413.0000 Promoção e Qualificação do Ensino Infantil 2.016.000,00 2.016.000,00 “= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 t E Page 13 . PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 120.000,00 120.000,00 da Educação 12.365.1209.2418.0000 Capacitação e Formação Continuada para Educadores da 120.000,00 120.000,00 Educação Infantil 12 368 Educação de Jovens e Adultos 1.653.000,00 1.653.000,00 12 366 1208 Escola Legal 1.553.000,00 1.553.000,00 12.366.1208.2235.0000 Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e 1.553.000,00 1.553.000,00 Adultos - EJA 12 366 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 100.000,00 100.000,00 da Educação 12.366.1209.2421.0000 Formação Continuada para os Profissionais da Educação 100.000,00 100.000,00 de Jovens e Adultos - EJA 12 367 Educação Especial 647.500,00 647.500,00 12 367 1208 Escola Legal 610.000,00 610.000,00 12.367.1208.2414.0000 Fortalecimento do CIG (Centro de Inclusão) 400.000,00 400.000,00 12.367.1208.2415.0000 Fortalecimento da Educação Especializada Inclusiva 210.000,00 210.000,00 12 367 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 37.500,00 37.500,00 da Educação . 12.367.1209.2422.0000 Formação Continuada para Profissionais de AEE 37.500,00 37.500,00 TOTAL 0,00 6.030.000,00 60.297.000,00 66.327.000,00 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049530/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 E Anexo 06 é E Page 14 *" PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art. 2º) 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 6.900.000,00 23.231.000,00 30.131.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.600.000,00 11.941.000,00 18.541.000,00 15 451 1504 Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e 10.286.000,00 10.286.000,00 Controle Urbano 15.451.1504.2261.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, 10.286.000,00 10.286.000,00 Mobilidade e Controle Urbano 15 45 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de 6.600.000,00 1.655.000,00 8.255.000,00 Infraestrutura Urbana e Rural 15.451.1506.1130.0000 Desapropriação de Imóveis do Município 200.000,00 200.000,00 15.451.1506.1311.0000 Melhoramento do Sistema Viário Urbano e Rural 2.650.000,00 2.650.000,00 15.451.1506.1312.0000 Construção, Requalificação e/ou Reforma de Espaços e 2.550.000,00 2.550.000,00 Equipamentos Públicos 15.451.1506.1313.0000 Aquisição de Equipamentos para Viabilizar as Obras e 1.200.000,00 1.200.000,00 Serviços de Infraestrutura 15.451.1506.2539.0000 Elaboração Plano de Mobilidade Urbana 325.000,00 325.000,00 15.451.1506.2629.0000 Manutenção e Conservação de Espaços Equipamentos 580.000,00 580.000,00 Públicos 15.451.1506.2631.0000 Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural 750.000,00 750.000,00 15 452 Serviços Urbanos 300.000,00 11.290.000,00 11.590.000,00 15 452 1502 Gestão da Iluminação Pública 300.000,00 2.520.000,00 2.820.000,00 15.452.1502.1310.0000 Expansão da Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00 15.452.1502.2265.0000 Manutenção da Iluminação Pública 2.020.000,00 2.020.000,00 15.452.1502.2559.0000 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de 500.000,00 500.000,00 Iluminação Pública 15 452 1505 Gestão de Resíduos Sólidos 8.730.000,00 8.730.000,00 15.452.1505.2627.0000 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de 80.000,00 80.000,00 Gerenciamento de Resíduos Sólidos 15.452.1505.2628.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta dos 8.650.000,00 8.650.000,00 Resíduos Sólidos 15 452 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de 40.000,00 40.000,00 Infraestrutura Urbana e Rural 15.452.1506.2630.0000 Administração, Fiscalização e Manutenção das Necrópoles 40.000,00 40.000,00 Municipais 17 Saneamento 210.000,00 500.000,00 710.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 210.000,00 500.000,00 710.000,00 17 512 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de 210.000,00 500.000,00 710.000,00 Infraestrutura Urbana e Rural 17.512.1506.1314.0000 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e 210.000,00 210.000,00 Esgotamento Sanitário 17.512.1506.2632.0000 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário e 500.000,00 500.000,00 Drenagem TOTAL 0,00 7.110.000,00 23.731.000,00 30.841.000,00 ã RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Orçamento Programa Exercício de 2022 Anexo 06 3 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art 2º) 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 110.000,00 6.661.000,00 6.771.000,00 06 122 Administração Geral 170.000,00 170.000,00 06 122 0603 Segurança Pública Municipal 170.000,00 170.000,00 06.122.0603.2396.0000 Coordenação, Supervisão e Execução das Polliticas de 80.000,00 80.000,00 Segurança do Municipio 06.122.0603.2397.0000 Manutenção das Ações Guarda Municipal 90.000,00 90.000,00 06 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 08 128 0602 Programa de Valorização Profissional dos Agentes de 10.000,00 10.000,00 Segurança Pública Municipal 08.128.0802.2514 0000 Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais de 10.000,00 10 000,00 Segurança Pública Municipal 06 182 Defesa Civil 110.000,00 6.481.000,00 6.591.000,00 06 182 0601 Gestão de Segurança e Defesa Civil do Município 110.000,00 6.401.000,00 6.511.000,00 06.182.0601.1203.0000 Aquisição de Equipamentos para Monitoramento 100.000,00 100.000,00 06.182.0601.1229.0000 Construção, Reforma e Equipagem da Sede, Centro de 10.000,00 10.000,00 Formação e Capacitação da Guarda Municipal 06.182.0601.2513.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança e 6.401.000,00 6.401.000,00 Defesa Civil 06 182 0604 Defesa Civil do Município 80.000,00 80.000,00 06.182.0604.2398.0000 Desenvolvimento de Ações de Proteção e Defesa Civil 80.000,00 80.000,00 15 Urbanismo 2.619.250,00 2.619.250,00 15 122 Administração Geral 270.000,00 270.000,00 15 122 0605 Mobilidade Urbana 270.000,00 270.000,00 15.122.0605.2608.0000 Desenvolvimento das Ações Administrativa da 270.000,00 270.000,00 DMGTRANS 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.340.250,00 2.340.250,00 15 451 0605 Mobilidade Urbana 2.340.250,00 2.340.250,00 15.451.0605.2602.0000 Promoção das Ações de Engenharia de Tráfego e 200.000,00 200.000,00 Transporte 15.451.0605.2603.0000 Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e 350.000,00 350.000,00 Horizontal 15.451.0605.2604.0000 Promoção de Ações Educativas Voltadas para o Trânsito 350.000,00 350.000,00 15.451.0605.2605.0000 Fiscalização e Operação do Trânsito e a Circulação dos 350.000,00- 350.000,00 Transportes 15.451.0605.2607.0000 Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e 80.000,00 80.000,00 Transportes 15.451.0605.2609.0000 Gestão das Vagas de Estacionamento Rotativo Pagos - 1.010.250,00 1.010.250,00 Zona Azul 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 9.000,00 9.000,00 15 453 0605 Mobilidade Urbana 9.000,00 9.000,00 15.453.0605.2510.0000 Gerenciamento do Transporte Público e Passageiros 9.000,00 9.000,00 TOTAL 0,00 110.000,00 9.250.250,00 9.350.250,00 ' = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ + R CLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 : Anexo 06 t á Page 16 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art. 2º) 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 5.488.000,00 5.488.000,00 13 122 Administração Geral 1.751.000,00 1.751.000,00 13 122 1301 | Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 1.751.000,00 1.751.000,00 13.122.1301.2281.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura, 1.751.000,00 1.751.000,00 Esporte e Lazer 13 392 Difusão Cultural 3.737.000,00 3.737.000,00 13 392 1303 | Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do 3.737.000,00 3.737.000,00 Município E 13.392.1303.2611.0000 Apoio e Fomento Cultural 3.715.000,00 3.715.000,00 13.392.1303.2612.0000 Manutenção do Museu Memorial de Gravatá 22.000,00 22.000,00 15 Urbanismo 1.766.750,00 1.766.750,00 15 695 Turismo 1.766.750,00 1.766.750,00 15 695 2305 Estruturação e Promoção Turística de Gravatá 1.766.750,00 1.766.750,00 15.695.2305.1304.0000 Construção de Pórticos Turísticos 578.750,00 578.750,00 15.695.2305.1305.0000 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Escada da 613.000,00 613.000,00 Felicidade , incluindo a Construção de Mirante 15.695.2305.1307.0000 Construção do Parque de Eventos de Gravatá 575.000,00 575.000,00 23 Comércio e Serviços 775.000,00 230.000,00 1.005.000,00 23 695 Turismo 775.000,00 230.000,00 1.005.000,00 23 695 2305 Estruturação e Promoção Turistica de Gravatá 775.000,00 230.000,00 1.005.000,00 23.695.2305.1303.0000 Estruturação e Requalificação dos Atrativos, Equipamentos 250.000,00 250.000,00 e Corredores Turisticos 23.695.2305.1306.0000 Implantação do Trem Turístico 525.000,00 525.000,00 23.695.2305.2613.0000 Promoção, Estruturação e Fortalecimento do Turismo 100.000,00 100.000,00 23.695.2305.2614.0000 Progrma de Capacitação, Sensibilização e Formação de 90.000,00 90.000,00 Mão- de-Obra e para Atividade Turísticas de Gravatá 23.695.2305.2615.0000 Desenvolvimento de Ações Necessárias para Promover o 40.000,00 40.000,00 Turismo 27 Desporto e Lazer 100.000,00 352.000,00 452.000,00 27 81 Desporto de Rendimento 50.000,00 50.000,00 27 811 2702 | Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município 50.000,00 50.000,00 27.811.2702.2617.0000 Promoção de Atividades Esportivas de Alto Rendimento 50.000,00 50.000,00 27 812 Desporto Comunitário 100.000,00 252.000,00 352.000,00 27 812 2702 | Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município 100.000,00 252.000,00 352.000,00 27 .812.2702.1308.0000 Implantação do Centro Poliesportivo 100.000,00 100.000,00 27.812.2702.2565.0000 Apoio à Liga Desportiva Gravataense 60.000,00 60.000,00 27.812.2702.2618.0000 Promoção de Atividades Esportivas Comunitárias 192.000,00 192.000,00 27 813 Lazer 50.000,00 50.000,00 27 813 2702 | Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município. 50.000,00 50.000,00 27.813.2702.2618.0000 Promoção de Atividades Esportivas de Lazer 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 2.641.750,00 | 6.070.000,00 8.711.750,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ í " ROCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 A Anexo 06 * E Page 17 PROGRAMA DE TRABALHO (Ine.ll, S 2º, Art2º) 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.010.000,00 2.010.000,00 04 122 Administração Geral 2.010.000,00 2.010.000,00 04 122 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.562.000,00 1.562.000,00 04.122.2301.2503.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 1.562.000,00 1.562.000,00 Econômico 04 122 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município 448.000,00 448.000,00 04.122.2304.2390.0000 Gestão de Mercados, Feiras, Espaços e Equipamentos 295.000,00 295.000,00 Públicos 04.122.2304.2391.0000 Promoção ao Desenvolvimento Industrial Sustentavel 153.000,00 153.000,00 23 Comércio e Serviços 110.000,00 110.000,00 23 691 Promoção Comercial 110.000,00 110.000,00 2a 691 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município 110.000,00 110.000,00 23.691.2304.2292.0000 Promoção ao Desenvolvimento de Comercio e Serviços 110.000,00 110.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.120.000,00 2.120.000,00 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ é RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 H Anexo 06 t E Page 18 “PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.29) 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 135.000,00 135.000,00 os 122 Administração Geral 102.000,00 102.000,00 08 122 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 102.000,00 102.000,00 08.122.0802.2266.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social 102.000,00 102.000,00 e Juventude os 124 | Controle Intemo 10.000,00 10.000,00 —. 08 124 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 10.000,00 10.000,00 08.124.0802.2394.0000 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância 10.000,00 10.000,00 Sociossistencial os 244 Assistência Comunitária 23.000,00 23.000,00 os 244 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 15.000,00 15.000,00 08.244.0802.2393.0000 Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência 15.000,00 15.000,00 Social os 244 0818 Promoção dos Direitos da Juventude 8.000,00 8.000,00 08.244.0818.2305.0000 Coordenação, Supervisão e Execuçao de Políticas para a 8.000,00 8.000,00 Juventude . TOTAL 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 «=. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ é RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 “ Anexo 06 + a já Page 19 E PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art 2º) 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 50.000,00 50.000,00 10 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 10 122 1001 Gestão da Secretaria de Saúde 50.000,00 50.000,00 10,122.1001.2228.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 =. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ' Anexo 06 t É Page 20 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 1.360.000,00 53.690.000,00 55.050.000,00 10 122 Administração Geral 200.000,00 6.277.000,00 6.477.000,00 10 122 1009 | Gestão Administrativa do Sistema Único de Saúde do 200.000,00 6.277.000,00 6.477.000,00 Município de Gravatá 10.122.1009.1227.0000 Execução de Obras e Aquisição de Equipamentos para 200.000,00 200.000,00 Investimento nas Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 10.122.1009.2229.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 57.000,00 57.000,00 10.122.1009.2301.0000 Qualificação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 10.122.1009.2361.0000 Custeio das Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 6.170.000,00 6.170.000,00 10 301 Atenção Básica 600.000,00 15.917.000,00 16.517.000,00 10 301 1010 | Programa de Atenção Primária Fortelecida e 600.000,00 15.917.000,00 16.517.000,00 Comprometida com a Saúde das Pessoas 10.301.1010.1186.0000 Execução de Obras em Imóveis Vinculados à Atenção 600.000,00 600.000,00 Primária 10.301.1010.2452.0000 Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 15.917.000,00 15.917.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 500.000,00 27.332.000,00 27.832.000,00 10 302 1011 Programa Compromisso Assistencial de Saúde da 500.000,00 27.332.000,00 27.832.000,00 População 10.302.1011.1187.0000 Execução de Obras para Ações de Saúde Relacionadas à 500.000,00 500.000,00 Atenção Especializada em Saúde 10.302.1011.2454.0000 Manutenção das Ações de Saúde relacionadas à Atenção 27.332.000,00 27.332.000,00 Especializada em Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.143.000,00 2.143.000,00 10 303 1012 Compromisso com a Assistência Farmacêutica às Pessoas 2.143.000,00 2.143.000,00 10.303.1012.2362.0000 Implantação e Manutenção do Progrma Fitofarmácia 180.000,00 180.000,00 10.303.1012.2456.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatorial e 1.963.000,00 1.963.000,00 Hospitalar 40 304 Vigilância Sanitária 415.000,00 415.000,00 10 304 1013 Compromisso com as Ações Sanitárias no Município 415.000,00 415.000,00 10.304.1013.2452.0000 Ações de Vigilância Sanitária 415.000,00 415.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 1.486.000,00 1.546.000,00 10 305 1014 Compromisso com a Vigilância em Saúde 60.000,00 1.486.000,00 1.546.000,00 10.305.1014.1214.0000 Execução de Obras - Construção, Reforma e/ou Ampliação 60.000,00 60.000,00 de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.305.1014.2453.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.488.000,00 1.486.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 120.000,00 120.000,00 10 306 1015 Programa Compromisso com a Alimentação e Nutrição das 120.000,00 120.000,00 Pessoas 10.306.1015.2326.0000 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 120.000,00 120.000,00 28 Encargos Especiais 49.000,00 48.000,00 28 843 Serviço da Divida Interna 11.000,00 11.000,00 28 843 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de Saúde 11.000,00 11.000,00 28.843.2802.0016.0000 Pagamento de Juros e Encargos da Dívida 11.000,00 11.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 38.000,00 38.000,00 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ + RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 A - Anexo 08 x e Page 21 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art 29) 02 PODER EXECUTIVO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 28 845 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de Saúde 38.000,00 38.000,00 28.846.2802.0005.0000 Indenizações e Restituições Diversas 20.000,00 20.000,00 28.846.2802.0006.0000 Amortização de Dividas Públicas 18.000,00 18.000,00 TOTAL 49.000,00 1.360.000,00 53.690.000,00 55.099.000,00 sa. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 a Page 22 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 550.000,00 6.046.000,00 6.596.000,00 08 122 Administração Geral 2.405.000,00 2.405.000,00 os 122 0817 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 2.405.000,00 2.405.000,00 08.122.0817.2327.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência 2.405.000,00 2.405.000,00 Social os 244 Assistência Comunitária 550.000,00 3.641.000,00 4.191.000,00 os 244 0819 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - 550.000,00 3.641.000,00 4.191.000,00 SUAS 08.244.0819.1183.0000 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de 250.000,00 250.000,00 Referência de Assistência social - CRAS 08.244.0819.1184.0000 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de 300.000,00 300.000,00 Referência de Assistência social - CREAS 08.244.0819.2328.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 20.000,00 20.000,00 08.244.0819.2468.0000 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 1.935.000,00 1.835.000,00 08.244.0819.2469.0000 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial 1.021.000,00 1.021.000,00 (Média e Alta Complexidade) 08.244.0819.2470.0000 Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família 650.000,00 650.000,00 08.244.0819.2471.0000 Manutenção das Ações do IGD-SUAS 15.000,00 15.000,00 TOTAL 0,00 550.000,00 6.046.000,00 6.596.000,00 -- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ é RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049530/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 sz Anexo 06 ES Page 23 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.!l, 8 2º, Art 2º) oz PODER EXECUTIVO 20 PODER EXECUTIVO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 40.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 04 122 Administração Geral 40.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 04 122 0901 Gestão Administrativa do RPPS 40.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 04.122.0901.1161.0000 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, 30.000,00 30.000,00 Máquina e Equipamentos Diversos 04.122.0901.1301.0000 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Máquinas e 10.000,00 10.000,00 Equipamentos Diversos —. 04.122.0901.2348.0000 Gestão Administrativa do RPPS 735.000,00 735.000,00 04.122.0901.2352.0000 Gestão Administrativa do RPPS 320.000,00 320.000,00 04.122.0901.2433.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 25.000,00 25.000,00 Públicos Municipais do RPPS. 09 Previdência Social 26.200.000,00 26.200.000,00 og 272 Previdência do Regime Estatutário 26.200.000,00 26.200.000,00 09 272 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 26.200.000,00 26.200.000,00 09.272.0902.2349.0000 Manutenção do Fundo Financeiro 26.000.000,00 26.000.000,00 09.272.0902.2353.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 200.000,00 200.000,00 28 — Encargos Especiais 45.000,00 45.000,00 28 843 Serviço da Divida Interna 25.000,00 25.000,00 28 843 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 25.000,00 25.000,00 28.843.0902.0013.0000 Compensações ao RGPS 5.000,00 5.000,00 28.843.0902 0014.0000 Precatórios e Sentença Judiciais do RPPS 20.000,00 20.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 28 846 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 20.000,00 20.000,00 28.848.0902.0015.0000 Indenizações e Restituições do RPPS 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 4.264.000,00 4.264.000,00 99 sog Reserva de Contingência 4.264.000,00 4.264.000,00 99 999 9997 Reserva de Contingência 4.264.000,00 4.264.000,00 99.999.9997.2436.0000 Reserva de Contigência 4.264.000,00 4.264.000,00 TOTAL 45.000,00 40.000,00 31.544.000,00 31.629.000,00 A, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 24 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art. 2º) 02 PODER EXECUTIVO 21 FUNDECA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 1.531.000,00 1.531.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.531.000,00 1.531.000,00 os 243 0815 Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da 778.000,00 778.000,00 Criança e do Adolescente 08.243.0815.2344.0000 Gestão Administrativa do Fundo MUnicipal da Criança e do 778.000,00 778.000,00 Adolescente 08 243 0816 Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos 753.000,00 753.000,00 Adolescentes 08.243.0816.2345.0000 Desenvolvimento de Ações de Proteção à Criança e ao 130.000,00 130.000,00 Adolescente 08.243.0816.2347.0000 Manutenção das Ações Vinculadas ao Conselho Tutelar 493.000,00 493.000,00 08.243.0816.2360.0000 Realização da Conferência Municipal dos Direitos da 80.000,00 80.000,00 Criança e do Adolescente 08.243.0816.2592.0000 Desenvolvimento de Ações de Enfretamento às Drogas 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.531.000,00 1.531.000,00 «3. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 e Anexo 06 E “ o Page 25 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art2º) 02 PODER EXECUTIVO 25 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 460.000,00 460.000,00 18 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 18 122 1801 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 18.122.1801.2293.0000 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 350.000,00 350.000,00 18 541 1808 Gravatá Sustentável 260.000,00 260.000,00 18.541.1806.2408.0000 Promoção da Destinação Adequada do Resíduos Sólidos 250.000,00 250.000,00 18.541.1806.2409.0000 Promoção de Campanhas Educação Ambiental 10.000,00, 10.000,00 18 541 1807 Gravatá Mais Verde 90.000,00 90.000,00 18.541.1807.2411.0000 Desenvolvimento de Ações para Recuperação de Áreas 90.000,00 90.000,00 Verdes 18 542 Controle Ambiental 10.000,00 10.000,00 18 542 1806 Gravatá Sustentável 10.000,00 10.000,00 18.542.1806.2410.0000 Desenvolvimento de Ações para Promover uma Cidade 10.000,00 10.000,00 Sustétanvel TOTAL 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 «is PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 e Anexo 06 hd H Page 26 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 2º, Art. 20) 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 16 Habitação 20.000,00 20.000,00 16 482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00 16 482 1601 Minha Moradia Legal 20.000,00 20.000,00 16.482.1601.2499.0000 Elaboração, Coordenação e Monitoramento de Projetos 20.000,00 20.000,00 Habitacionais TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL GERAL 1.594.000,00 19.143.750,00 245.191.250,00 265.929.000,00 E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ TA» o RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 y Anexo 07 % Page 1 k 1º PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc. ll, 8 2º, Art,29) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 342.000,00 9.858.000,00 10.200.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 340.000,00 8.423.000,00 8.763.000,00 joy] 031 0101 | Gestão Administrativa do Poder Legistativo 0,00 340.000,00 8.423.000,00 8.763.000,00 01.031.0101.1001.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 01.031.0101.1002.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Utensílios Diversos à Câmara 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 Municipal ' 01.031.0101.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00 01.031.0101.2002.0000 Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e Ajuda de Custo 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 01.031.0101.2003.0000 Gestão Administrativa da Câmara 0,00 0,00 8.218.000,00 6.218.000,00 01.031.0101.2004.0000 Treinamento e Capacitação dos Servidores 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 01.031.0101.2005.0000 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 01.031.0101.2006.0000 Recepções, Hospedagens e Homenagens 0,00 0,00 98.000,00 9.000,00 01.031.0101.2007.0000 Sentenças Judiciais e Precatórios 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 o 123 Administração Financeira 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 (ou) 123 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 01.123.0101.1003.0000 Amortização da Dívida Contratada 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 o 271 Previdência Básica 0,00 0,00 1.435.000,00 1.435.000,00 o 21 0101 | Gestão Administrativa do Poder Legislativo 0,00 0,00 1.435.000,00 1.435.000,00 01.271.0101.2008.0000 Pagamento de Obrigações Patronais - INSS 0,00 0,00 1.371.000,00 1.371.000,00 01.271.0101.2009.0000 Pagamento dos Inativos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 01.271.0101.2010.0000 Pagamento das Obrigações Patronais - RPPS 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 os Essencial à Justiça 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 os 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 03 422 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da Procuradoria 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Geral 03.422.0413.2365.0000 Promoção do Programa “Adimplente com Gravatá" 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 03.422.0413.2368.0000 Implantar e Manter Centro de Assistência e Orientação Jurídica à 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 População Carente do Município oq Administração 0,00 610.000,00 26.783.000,00 27.393.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04 121 0418 | Planejamento Governamental 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.121.0418.2372.0000 Coordenação do Processo de Elaboração e Implementação dos 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Instrumentos de Planejamento (PPA, LOA, LDO) 04 122 Administração Geral 0,00 40.000,00 22.718.000,00 22.758.000,00 4 122 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.171.000,00 2.171.000,00 04.122.0401.2202.0000 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.171.000,00 2.171.000,00 4 122 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00 04.122.0402.2208.0000 Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00 04 122 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 0,00 0,00 1.054.000,00 1.054.000,00 04.122.0403.2207.0000 Gestão Administrativa do Gabinete de Comunicação Social e 0,00 0,00 1.054.000,00 1.054.000,00 Imprensa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ =. ROLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 t Anexo 07 Page 2 esp 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 610.000,00 26.783.000,00 27.393.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 40.000,00 22.718.000,00 22.758.000,00 04 122 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 0,00 0,00 1.062.000,00 1.062.000,00 04.122.0405.2210.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0405.2519.0000 Gestão Administrativa do Gabinete de Governo e Participação 0,00 0,00 1.022.000,00 1.022.000,00 Social 04 122 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 04.122.0406.2501.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 04 122 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 7.021.000,00 7.021.000,00 04.122.0408.2218.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 0,00 0,00 3.070.000,00 3.070.000,00 04.122.0408.2310.0000 Aquisição, Controle e Distribuição de Materiais de Consumo Comuns 0,00 0,00 3.951.000,00 3.951.000,00 a Diversos Órgãos 04 122 0409 Gestão da Secretaria da Mulher 0,00 0,00 592.000,00 592.000,00 04.122.0409.2502.0000 Gestão Administrativa da Secretaria da Mulher 0,00 0,00 592.000,00 592.000,00 04 122 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 4.860.000,00 4.860.000,00 04.122.0410.2225.0000 Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 - PMAT 04.122.0410.2226.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 4.740.000,00 4.740.000,00 04 122 0412 Gestão das Políticas Municipais 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 04,122.0412.2363.0000 Coordenação do Processo Político Administrativo do Município 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0412.2364.0000 Realizar Atividades Inerentes às Funções de Cerimonial do Município 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 04 122 0414 | Assessoramento ao Governo Municipal 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0414.2369.0000 Assessoramento ao Governo Municipal 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04 122 0420 Modernização da Gestão da Secretaria de Administração 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 04.122.0420.2375.0000 Modernação Administrativa 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 04 122 0422 Gestão Eficiente de Recursos Humanos 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 04.122.0422.2378.0000 Coordenação e Gestão das Atividades de Administração de 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 Recursos Humanos 04 122 0901 Gestão Administrativa do RPPS 0,00 40.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 04.122.0901.1161.0000 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquina e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Equipamentos Diversos 04.122.0901.1301.0000 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Máquinas e 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Equipamentos Diversos 04.122.0901.2348.0000 Gestão Administrativa do RPPS 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00 04.122.0901.2352.0000 Gestão Administrativa do RPPS 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 04.122.0901.2433.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Municipais do RPPS. 04 122 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 1.562.000,00 1.562.000,00 04.122.2301.2503.0000 Gestão Adminisirativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 1.562.000,00 1.562.000,00 04 122 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município 0,00 0,00 448.000,00 448.000,00 04.122.2304.2390.0000 Gestão de Mercados, Feiras, Espaços e Equipamentos Públicos 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00 04.122.2304.2391.0000 Promoção ao Desenvolvimento Industrial Sustentavel 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 04 122 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 04.122.2801.2405.0000 Encargos Gerais Comuns a Diversos Orgãos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 04.122.2801.2406.0000 Encargos com Despesas de Exercício Anterior 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04 423 Administração Financeira 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ia - R'OLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.l, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 610.000,00 26.783.000,00 27.393.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 04 123 0429 Gestão Tributária e Financeira do Município 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 04.123.0429.2401.0000 Atendimento ao Contribuinte e Fiscalização, Cobrança e 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Arrecadação dos Tributos Municipais 04.123.0429.2402.0000 Modemização e Manutenção do Sistema de Arrecadação Tributária 0,00 0,00 830.000,00 330.000,00 04.123.0429.2403.0000 Administração das Finanças do Município 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 1.165.000,00 1.165.000,00 04 124 0404 Gestão da Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 04.124.0404.2209.0000 Gestão Administrativa da Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 04 124 0417 Fortalecimento do Controle Interno na Administração Pública 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 Municipal 04.124.0417.2371.0000 Modemização e adequação dos equipamentos de TI visando a 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 melhoria do acesso à transparência 04 124 0418 Planejamento Governamental 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.124.0418.2373.0000 Promover a Revisão do Plano Diretor 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04 124 0419 Gestão Eficiente do Patrimônio 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 04.124.0419.2374.0000 Bens Patrimonial 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 04 126 0421 Modernização da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 de Gravatá 04.126.0421.1302.0000 Modemização, Expansão e Atualização do Ambiente de Tecnologia 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 da Informação 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04 128 0420 Modemização da Gestão da Secretaria de Administração 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.128.0420.2378.0000 Implantar Escola de Governo 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 70.000,00 1.520.000,00 1.590.000,00 04 131 0415 Desenvolvimento de Ações Institucionais 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 04.131.0415.2370.0000 Modemização dos Sistema de Comunicação da Prefeitura 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 “q 13 0416 Promoção de Ações de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa 0,00 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00 04.131.0416.2212.0000 Desenvolvimento de Ações de Divulgação Institucional 0,00 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00 06 Segurança Pública 0,00 110.000,00 6.681.000,00 6.791.000,00 06 122 Administração Geral 00 0,00 170.000,00 170.000,00 06 122 0603 Segurança Pública Municipal 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 06.122.0603.2396.0000 Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Segurança 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 do Munícipio 06.122.0603.2397.0000 Manutenção das Ações Guarda Municipal 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 06 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ja PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 é Anexo 07 Page 4 “555 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art. 2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 110.000,00 6.681.000,00 8.791.000,00 06 128 | Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 06 128 0602 Programa de Valorização Profissional dos Agentes de Segurança 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Pública Municipal 06.128.0602.2514.0000 Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais de Segurança 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Pública Municipal 06 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 06 153 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 06.153.0405.2368.0000 Manutenção da Junta de Serviço Militar- Parceria com o Exército 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Brasileiro 06 182 Defesa Civil 0,00 110.000,00 6.481.000,00 6.591.000,00 [05] 182 0601 Gestão de Segurança e Defesa Civil do Município 0,00 110.000,00 6.401.000,00 6.511.000,00 06.182.0601.1203.0000 Aquisição de Equipamentos para Monitoramento 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 06.182.0601.1229.0000 Construção, Reforma e Equipagem da Sede, Centro de Formação e 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Capacitação da Guarda Municipal 06.182.0601.2513.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança e Defesa Civil 0,00 0,00 6.401.000,00 6.401.000,00 [0,2] 182 0604 Defesa Civil do Município 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 06.182.0604.2398.0000 Desenvolvimento de Ações de Proteção e Defesa Civil 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 08 Assistência Social 0,00 550.000,00 7.712.000,00 8.262.000,00 08 122 Administração Geral . 0,00 0,00 2.507.000,00 2.507.000,00 os 122 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 08.122.0802.2266.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social e 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 Juventude os 122 0817 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 2.405.000,00 2.405.000,00 08.122.0817.2327.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 2.405.000,00 2.405.000,00 [0):) 124 Controle Interno 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 os 124 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.124.0802.2394.0000 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Sociossistencial os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.531.000,00 1.531.000,00 os 243 0815 Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança 0,00 0,00 778.000,00 778.000,00 edo Adolescente 08.243.0815.2344.0000 Gestão Administrativa do Fundo MUnicipal da Criança e do 0,00 0,00 778.000,00 778.000,00 Adolescente os 243 0816 Proteçãoe Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 0,00 0,00 753.000,00 753.000,00 08.243.0816.2345.0000 Desenvolvimento de Ações de Proteção à Cria inça e ao Adolescente 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 08.243.0818.2347.0000 Manutenção das Ações Vinculadas ao Conselho Tutelar 0,00 0,00 493.000,00 493.000,00 08.243.0018.2350.0000 Realização da Conferênci ipa! dos 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Adolescente 08.243.0816.2592.0000 Desenvolvimento de Ações de Enfretamento às Drogas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 os 244 Assistência Comunitária 0,00 550.000,00 3.664.000,00 4.214.000,00 a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ : RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Especializada em Saúde Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 550.000,00 7.712.000,00 8.262.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 550.000,00 3.664.000,00 4.214.000,00 08 244 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0802.2393.0000 Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 os 244 0818 Promoção dos Direitos da Juventude 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.0818.2395.0000 Coordenação, Supervisão e Execução de Políticas para a Juventude 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 08 244 0819 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 550.000,00 3.641.000,00 4.191.000,00 08.244.0819.1183.0000 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 Assistência social - CRAS 08.244.0819.1184.0000 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Assistência social - CREAS 08.244.0819.2328.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0819.2468.0000 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0,00 0,00 1.935.000,00 1.935.000,00 08.244.0819.2469.0000 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e 0,00 0,00 1.021.000,00 1.021.000,00 Alta Complexidade) 08.244.0819.2470.0000 Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 08.244.0819.2471.0000 Manutenção das Ações do IGD-SUAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 os Previdência Social 0,00 0,00 26.200.000,00 26.200.000,00 os 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 26.200.000,00 26.200.000,00 os 272 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 0,00 0,00 28.200.000,00 26.200.000,00 09.272.0902.2349.0000 Manutenção do Fundo Financeiro 0,00 0,00 26.000.000,00 26.000.000,00 09.272.0902.2353.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 10 Saúde 0,00 1.360.000,00 53.740.000,00 55.100.000,00 10 122 Administração Geral 0,00 200.000,00 6.327.000,00 6.527.000,00 10 122 1001 Gestão da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 - 10.122.1001.2228.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10 122 1009 Gestão Administrativa do Sistema Único de Saúde do Município de 0,00 200.000,00 6.277.000,00 6.477.000,00 Gravatá 10.122.1009.1227.0000 Execução de Obras e Aquisição de Equipamentos para Investimento 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 nas Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 10.122.1009.2229.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 10.122.1009.2301.0000 Qualificação de Recursos Humanos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.122.1009.2361.0000 Custeio das Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 6.170.000,00 6.170.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 600.000,00 15.917.000,00 16.517.000,00 10 301 1010 | Programa de Atenção Primária Fortetecida e Comprometida com a 0,00 800.000,00 15.917.000,00 16.517.000,00 Saúde das Pessoas 10.301.1010.1186.0000 Execução de Obras em Imóveis Vinculados à Atenção Primária 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 10.301.1010.2452.0000 Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 0,00 0,00 15.917.000,00 15.917.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambutatorial 0,00 500.000,00 27.332.000,00 27.832.000,00 10 302 1011 Programa Compromisso Assistencial de Saúde da População 0,00 500.000,00 27.332.000,00 27.832.000,00 10.302.1011.1187.0000 Execução de Obras para Ações de Saúde Relacionadas à Atenção 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 Especializada em Saúde 10.302.1011.2454.0000 Manutenção das Ações de Saúde relacionadas à Atenção 0,00 0,00 27.332.000,00 27.332.000,00 p PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ m7ê, RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 E Anexo 07 Page 6 E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 1.360.000,00 53.740.000,00 55.100.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.143.000,00 2.143.000,00 10 303 1012 Compromisso com a Assistência Farmacêutica às Pessoas 0,00 0,00 2.143.000,00 2.143.000,00 10.303.1012.2362.0000 Implantação e Manutenção do Progrma Fitofarmácia 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 10.303.1012.2456.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 1.963.000,00 1.963.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 10 304 1013 Compromisso com as Ações Sanitárias no Município 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 10.304.1013.2462.0000 Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 60.000,00 1.486.000,00 1.546.000,00 10 305 1014 Compromisso com a Vigilância em Saúde 0,00 60.000,00 1.486.000,00 1.546.000,00 10.305.1014.1214.0000 Execução de Obras - Construção, Reforma e/ou Ampliação de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.305.1014.2463.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 0,00 0,00 1.486.000,00 1.486.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 10 306 1015 Programa Compromisso com a Alimentação e Nutrição das Pessoas 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 10.306.1015.2326.0000 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 12 Educação 0,00 6.030.000,00 60.297.000,00 66.327.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 2.893.000,00 2.893.000,00 12 3068 1208 Escola Legal 0,00 0,00 2.893.000,00 2.893.000,00 12.306.1208.2530.0000 Alimentção Escolar de Qualidade 0,00 0,00 2.893.000,00 2.893.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 4.530.000,00 52.967.500,00 57.497.500,00 12 36 1201 | Gestão da Secretária de Educação 0,00 0,00 4.243.000,00 4.243.000,00 12.361.1201.2243.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 0,00 0,00 4.243.000,00 4.243.000,00 12 361 1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino 0,00 3.280.000,00 20.000,00 3.300.000,00 12.361.1207.1315.0000 Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 12.361.1207.1318.0000 Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 12.361.1207.1320.0000 Implatanção da Biblioteca Municipal 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 12.361.1207.2416.0000 Manutenção da Biblioteca Pública 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12 361 1208 Escola Legal 0,00 0,00 47.304.500,00 47.304.500,00 12.361.1208.2245.0000 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar 0,00 0,00 1.060.000,00 1.060.000,00 12.361.1208.2412.0000 Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental 0,00 0,00 46.244.500,00 46.244.500,00 12 361 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da 0,00 0,00 755.000,00 755.000,00 Educação 12.361.1209.2417.0000 Capacitação e Formação Continuada para Educadores do Ensino 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 Fundamental 12.361.1209.2519.0000 Realização de Fóruns é Conferências Municipais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.1209.2420.0000 Formação continuada para Educadores do Campo 0,00 0,00 87.500,00 87.500,00 12.361.1209.2423.0000 Avaliação Interna para Análise e Investimento 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 12.361.1209.2424.0000 Capacitação e Formação Continuada para os Profissionais da 0,00 0,00 62.500,00 62.500,00 Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo) 1) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ prio. ROCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 - Anexo 07 Page 7 ES PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc., 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 6.030.000,00 60.297.000,00 66.327.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 4.530.000,00 52.967.500,00 57.497.500,00 12 361 1210 Alunose profissionais de Educação da rede Municipal 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00 12.361.1210.2758.0000 Implantação e Manutenção de Novas Tecnologias na Rede de 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 Ensino e nas Unidades Adminstrativas 12.361.1210.2759.0000 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Informática 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 12.361.1210.2760.0000 Sistema de Monitoramento de Segurança 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 12 361 1211 | Melhoria e Expansão da Área Esportiva 0,00 1.250.000,00 170.000,00 1.420.000,00 12.361.1211.1321.0000 Construção de Centro Esportivo 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 12.361.1211.1322.0000 Aquisição de Materiais Esportivos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.1211.2761.0000 Realização dos Jogos Escolares e Interclasses 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.361.1211.2762.0000 Realização de Eventos Desportivos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.1211.2763.0000 Capacitação para os Profissionais de Educação Física da Rede 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Municipal 12 365 Educação Infantil 0,00 1.500.000,00 2.136.000,00 3.636.000,00 12 365 1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 12.365.1207.1316.0000 Expansão da Rede Física da Educação Infantil 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 12.365.1207.1317.0000 Construção de Creches no Município 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 12.365.1207.1319.0000 Construção do Departamento de Merenda 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12 365 1208 Escola Legal 0,00 0,00 2.016.000,00 2.016.000,00 12.365.1208.2413.0000 Promoção e Qualificação do Ensino Infantil 0,00 . 0,00 2.016.000,00 2.016.000,00 12 365 1209 Valorizaçãoe Formação Continuada dos Profissionais da 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Educação 12.365.1209.2418.0000 Capacitação e Formação Continuada para Educadores da Educação 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Infantil 12 306 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.653.000,00 1.653.000,00 12 366 1208 Escola Legal 0,00 0,00 1.553.000,00. 1.553.000,00 12.366.1208.2235.0000 | Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - 0,00 0,00 1.553.000,00 1.553.000,00 EJA 12 366 1209 | Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Educação 12.366.1209.2421.0000 Formação Continuada para os Profissionais da Educação de Jovens 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 e Adultos - EJA 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 647.500,00 647.500,00 12 367 1208 Escola Legal 0,00 0,00 610.000,00 610.000,00 12.367.1208.2414.0000 Fortalecimento do CIG (Centro de Inclusão) 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 12.367.1208.2415.0000 Fortalecimento da Educação Especializada Inclusiva 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 12 367 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00 Educação 12.367.1209.2422.0000 Formação Continuada para Profissionais de AEE 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00 13 Cultura 0,00 0,00 5.488.000,00 5.488.000,00 13 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.751.000,00 1.751.000,00 13 122 1301 | Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 1.751.000,00 1.751.000,00 13.122.1301.2281.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 0,00 0,00 1.751.000,00 1.751.000,00 Lazer = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATA E RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO | DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc. 8 2º, Art.2º) Código Especificação = Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 0,00 5.488.000,00 5.488.000,00 13 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.751.000,00 1.751.000,00 13 392 Difusão Cultural R 0,00 0,00 8.737.000,00 3.737.000,00 13 392 1303 Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do Município 0,00 0,00 3.737.000,00 3.737.000,00 13.392.1303.2611.0000 Apoio e Fomento Cultural 0,00 0,00 3.715.000,00 3.715.000,00 13.392.1303.2512.0000 Manutenção do Museu Memorial de Gravatá 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 14 422 Administração Geral o 0,00 000 1000000 1000000 14 122 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da Procuradoria 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Geral 14.122.0413.2367.0000 Desenvolvimento e Manutenção dos Serviços de Assistência ao 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Consumidor - PROCON - Gravatá 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 14 422 1401 | Enfretamento à violência contra a Mulher 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 14.422.1401.2379.0000 Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 14.422.1401.2380.0000 Implantação e Manutenção do Centro de Referencia da Mulher 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 14.422.1401.2381.0000 Implantação e Implementação da Justiça Restaurativa 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 14.422.1401.2382.0000 Promoção de Campanhas e Eventos Educativos 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 14 422 1402 Promoção de Igualdade de Gênero 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 14.422.1402.2383.0000 Promoção de Campanhas Educativas com Recorte em Gênero 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 14.422.1402.2384.0000 Promoção de Ações de Igualdade de Género 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 14 422 1403 Controle Social de Políticas para as Mulheres 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 14.422.1403.2385.0000 Manutenção dos Conselhos dos Direitos da Mulher 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 14.422.1403.2386.0000 Realização de Fóruns e Conferência do Direito da Mulher 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 — 144 422 1404 Promoção de Direitos de Mulheres 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 14.422.1404.2387.0000 Inclusão Produtiva de Mulheres 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 14.422.1404.2383.0000 Promoção da Campanha Espaço Seguro para Mulheres 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 14.422.1404.2389.0000 Empreendedorismo Feminino 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 15 Urbanismo 0,00 8.666.750,00 25.850.250,00 34.517.000,00 15 122 Administração Geral 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 15 122 0605 Mobilidade Urbana 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 15.122.0605.2608.0000 Desenvolvimento das Ações Administrativa da DMGTRANS 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.600.000,00 14.281.250,00 20.881.250,00 15 451 0605 Mobilidade Urbana 0,00 0,00 2.340.250,00 2.340.250,00 15.451.0605.2502.0000 Promoção das Ações de Engenharia de Tráfego e Transporte 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.0605.2603.0000 Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 15.451.0605.2804.0000 Promoção de Ações Educativas Voltadas para o Trânsito 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 15.451.0605.2605.0000 Fiscalização e Operação do Trânsito e a Circulação dos Transportes 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 15.451.0605.2607.0000 Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e Transportes 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 15.451.0605.2609.0000 Gestão das Vagas de Estacionamento Rotativo Pagos - Zona Azul 0,00 0,00 1.010.250,00 1.010.250,00 " PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Fiiy ROLETO CAMPELO,268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 9 “ » PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.l, 8 2º, Art2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 8.665.750,00 25.850.250,00 34.517.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.600.000,00 14.281.250,00 20.881.250,00 15 451 1504 Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 0,00 0,00 10.286.000,00 10.286.000.00 15.451.1504.2261.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e 0,00 0,00 10.286.000,00 10.286.000,00 Controle Urbano 15 451 1506 | Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana 0,00 6.600.000,00 1.655.000,00 8.255.000,00 e Rural 15.451.1508.1130.0000 Desapropriação de Imóveis do Município 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.1505.1311.0000 Melhoramento do Sistema Viário Urbano e Rural 0,00 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 15.451.1506.1312.0000 Construção, Requalificação e/ou Reforma de Espaços e 0,00 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 Equipamentos Públicos 15.451.1506.1313.0000 Aquisição de Equipamentos para Viabilizar as Obras e Serviços de 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Infraestrutura 15.451.1506.2539.0000 Elaboração Plano de Mobilidade Urbana 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00 15.451.1506.2629.0000 Manutenção e Conservação de Espaços Equipamentos Públicos 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 15.451.1506.2631.0000 Manutenção do Sistama Viário Urbana e Rural 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 300.000,00 11.290.000,00 11.590.000,00 15 452 1502 Gestão da Iluminação Pública 0,00 300.000,00 2.520.000,00 2.820.000,00 15.452.1502.1310.0000 Expansão da Iluminação Pública 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.452.1502.2265.0000 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 15.452.1502.2559.0000 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de Iluminação 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Pública 15 452 1505 | Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 8.730.000,00 8.730.000,00 15.452.1505.2627.0000 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de Gerenciamento 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 de Resíduos Sólidos 15.452.1505.2628.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta dos Residuos 0,00 0,00 8.650.000,00 8.650.000,00 Sólidos 15 452 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 e Rural 15.452.1506.2630.0000 Administração, Fiscalização e Manutenção das Necrópoles 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Municipais 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 15 453 0605 Mobilidade Urbana 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 15.453.0605.2610.0000 Gerenciamento do Transporte Público e Passageiros 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 15 695 Turismo 0,00 1.766.750,00 0,00 1.766.750,00 15 605 2305 Estruturação e Promoção Turística de Gravatá 0,00 1.768.750,00 0,00 1.766.750,00 15.695.2305.1304.0000 Construção de Pórticos Turisticos 0,00 578.750,00 0,00 578.750,00 15.695.2305.1305.0000 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Escada da Felicidade , 0,00 613.000,00 0,00 613.000,00 incluindo a Construção de Mirante 15.695.2305.1307.0000 Construção do Parque de Eventos de Gravatá 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 16 Habitação 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 16 482 Habitação Urbana 00 0 20.000,00 ”” 20.000,00 16 482 1601 Minha Moradia Legal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 16.482.1601.2499.0000 Elaboração, Coordenação e Monitoramento de Projetos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Habitacionais ' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ra RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa Exercício de 2022 Anexo 07 Ê Page 10 “ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17 || Saneamento 0,00 210.000,00 500.000,00 Fá! 0.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 210.000,00 500.000,00 710.000,00 17 512 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana 0,00 210.000,00 500.000,00 710.000,00 e Rural 17.512.1506.1314.0000 | Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 Sanitário 17.512.1506.2632.0000 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário e Drenagem 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 18 122 Administração Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 18 122 1801 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 18.122.1801.2293.0000 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 18 541 1802 Bem Estar Ambiental 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 18.541.1802.2619.0000 Promoção da Gestão Ambiental 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 18 541 1806 Gravatá Sustentável 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 18.541.1806.2408.0000 Promoção da Destinação Adequada do Resíduos Sólidos 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 18.541.1806.2409.0000 Promoção de Campanhas Educação Ambiental 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18 541 1807 Gravatá Mais Verde . 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 18.541.1807.2411.0000 Desenvolvimento de Ações para Recuperação de Áreas Verdes 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18 542 1806 Gravatá Sustentável 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.542.1806.2410.0000 Desenvolvimento de Ações para Promover uma Cidade Sustétanvel 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20 Agricultura 0,00 400.000,00 5.336.000,00 5.736.000,00 20 122 Administração Geral 0,00 “000 “8.766.000,00 3.766.000,00 20 122 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 3.766.000,00 3.765.000,00 20.122.2001.2509.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e 0,00 0,00 3.766.000,00 3.766.000,00 Desenvolvimento Rural 20 544 Recursos Hídricos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 20 544 1804 Água para Famílias do Meio Rural 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 20.544.1804.2623.0000 Ampliação do Acesso a Água para Famílias do Meio Rural 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 400.000,00 1.270.000,00 1.670.000,00 20 606 1803 Fomento a Atividade Agropecuária no Município 0,00 400.000,00 1.270.000,00 1.670.000,00 20.506.1803.1309.0000 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Agricultura 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 20.506.1803.2563.0000 Apoio a Piscicultura 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.606.1803.2620.0000 | Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Agricultura 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00 20.606.1803.2621.0000 | Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Pecuária 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 23 Comércio e Serviços 0.00 775.000,00 340.000,00 1.115.000,00 RM PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa Exercício de 2022 Anexo 07 Page 11 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 0,00 775.000,00 340.000,00 1.115.000,00 23 es Promoção Comercial 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 23 et 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 23.691.2304.2392.0000 Promoção ao Desenvolvimento de Comercio e Serviços 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 28 ess Turismo 0,00 775.000,00 230.000,00 1.005.000,00 23 695 2305 Estruturação e Promoção Turística de Gravatá 0,00 775.000,00 230.000,00 1.005.000,00 « 23.695.2305.1303.0000 Estruturação e Requalificação dos Atrativos, Equipamentos e 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 Corredores Turisticos 23.695.2305.1306.0000 Implantação do Trem Turístico 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00 23.695.2305.2613.0000 Promoção, Estruturação e Fortalecimento do Turismo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 23.695.2305.2614.0000 Progrma de Capacitação, Sensibilização e Formação de Mão- 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 de-Obra e para Atividade Turísticas de Gravatá 23.695.2305.2615.0000 Desenvolvimento de Ações Necessárias para Promover o Turismo 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 100.000,00 352.000,00 452.000,00 27 81 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27 81 2702 | Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27.811.2702.2617.0000 Promoção de Atividades Esportivas de Alto Rendimento 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 100.000,00 252.000,00 352.000,00 27 812 2702 | Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município 0,00 100.000,00 252.000,00 352.000,00 27.812.2702.1308.0000 Implantação do Centro Poliesportivo 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.2702.2565.0000 Apoio à Liga Desportiva Gravataense 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 27.812.2702.2616.0000 Promoção de Atividades Esportivas Comunitárias 0,00 0,00 192.000,00 192.000,00 27 813 Lazer 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27 813 2702 Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 - 27.813.2702.2618.0000 Promoção de Atividades Esportivas de Lazer 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 28 Encargos Especiais 1.594.000,00 0,00 8.650.000,00 10.244.000,00 28 841 Refinanciamento da Divida Interna 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 28 841 2801 — Gestão dos Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 28.841.2601.2404.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.536.000,00 0,00 6.150.000,00 7.686.000,00 28 843 0496 Obrigações Judiciais do Município 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 28.843.0496.0007.0000 Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 28 843 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 28.843.0902.0013.0000 Compensações ao RGPS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 28.843.0902.0014.0000 Precatórios e Sentença Judiciais do RPPS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 28 843 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 6.150.000,00 6.150.000,00 28.843.2801.2407.0000 Encargos da Dívida Pública 0,00 0,00 6.150.000,00 6.150.000,00 28 843 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de Saúde 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 28.843.2802.0016.0000 Pagamento de Juros e Encargos da Dívida 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ri RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 d Anexo 07 é Page 12 * PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc ll, 8 2º, Art. 2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 28 — Encargos Especiais 1.594.000,00 0,00 8.650.000,00 10.244.000,00 28 843 — Serviço da Divida Interna 1.536.000,00 0,00 6.150.000,00 7.686.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 28 846 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 28.846.0902.0015.0000 Indenizações e Restituições do RPPS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 28 846 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de Saúde 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 —. 28.848.2802.0005.0000 Indenizações e Restituições Diversas 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 28.846.2802.0008.0000 Amortização de Dívidas Públicas 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 99 — Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.664.000,00 6.664.000,00 ag sog Reserva de Contingência 0,00 0,00 6.664.000,00 6.664.000,00 99 999 9997 Reserva de Contingência 0,00 0.00 4.264.000,00 4.264.000,00 99.999.9997.2436.0000 Reserva de Contigência 0,00 0,00 4.264.000,00 4.264.000,00 99 999 0098 Reserva de Contigência 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 99.999.9998.2215.0000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 TOTAL 1.594.000,00 19.143.750,00 245.191.250,00 265.929.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ; RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 & Page 1 “EX DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORNE O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.29) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 01 Legislativa 03 01 031 01 123 o 123 q 27 10.200.000,00 10.200.000,00 Ação Legisiativa 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo Administração Financeira 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo Previdência Básica 8.763.000,00 8.763.000,00 8.763.000,00 8.763.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.435.000,00 1.435.000,00 01 271 ot0o1 Gestão Administrativa do Poder Legisiativo 1.435.000,00 1.435.000,00 03 Essencial à Justiça 100.000,00 100.000,00 03 422 03 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100.000,00 100.000,00 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da Procuradoria Geral Administração 100.000,00 100.000,00 121 121 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 123 123 124 124 124 88 LR LE SLLL LLELLLLLLLLS SL 124 124 126 126 2 ess o s 128 128 131 131 131 se 2 & Planejamento e Orçamento 0418 Planejamento Governamental Administração Geral 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Municipio 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 0409 Gestão da Secretaria da Mulher 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 0412 | Gestão das Políticas Municipais 0414 | Assessoramento ao Governo Municipal 0420 Modernização da Gestão da Secretaria de Administração 0422 | Gestão Eficiente de Recursos Humanos 0901 Gestão Administrativa do RPPS 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 2304 — Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município Administração Financeira 0429 Gestão Tributária e Financeira do Município Controle Interno 0404 Gestão da Controladoria Geral do Municipio 0417 Fortalecimento do Controle Interno na Administração Pública Municipal 0418 Planejamento Governamental 0419 | Gestão Eficiente do Patrimônio Tecnologia da Informação 0421 Modernização da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Gravatá Formação de Recursos Humanos 0420 Modernização da Gestão da Secretaria de Administração Comunicação Social 0415 Desenvolvimento de Ações Institucionais 0416 Promoção de Ações de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa 25.673.000,00 1.720.000,00 27.393.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 21.038.000,00 1.720.000,00 2.758.000,00 2.171.000,00 2.171.000,00 1.758.000,00 1.758.000,00 1.054.000,00 1.054.000,00 1.082.000,00 1.062.000,00 485.000,00 485.000,00 6.421.000,00 600.000,00 7.021.000,00 552.000,00 592.000,00 4.860.000,00 4.860.000,00 130.000,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 170.000,00 170.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00 1.562.000,00 1.562.000,00 448.000,00 448.000,00 250.000,00 250.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.165.000,00 1.165.000,00 720.000,00 720.000,00 125.000,00 125.000,00 100.000,00 100.000,00 220.000,00 220.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.590.000,00 1.590.000,00 70.000,00 70.000,00 1.520.000,00 1.520.000,00 no PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa Exercício de 2022 Anexo 08 Page 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORNE O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06 Segurança Pública 6.791.000,00 6.791.000,00 06 122 Administração Geral 170.000,00 170.000,00 06 122 0603 Segurança Pública Municipal 170.000,00 170.000,00 06 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 06 128 0602 Programa de Valorização Profissional dos Agentes de 10.000,00 10.000,00 Segurança Pública Municipal 06 153 Defesa Terrestre 20.000,00 20.000,00 06 153 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 20.000,00 20.000,00 06 182 Defesa Civil 6.591.000,00 6.591.000,00 06 182 0601 Gestão de Segurança e Defesa Civil do Município 6.511.000,00 6.511.000,00 06 182 0604 Defesa Civil do Município 80.000,00 80.000,00 08 Assistência Social 5.560.000,00 2.702.000,00 8.262.000,00 08 122 Administração Geral 2.507.000,00 2.507.000,00 08 122 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 102.000,00 102.000,00 08 122 0817 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 2.405.000,00 2.405.000,00 08 124 Controle Interno 10.000,00 10.000,00 08 124 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 10.000,00 10.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.531.000,00 1.531.000,00 08 243 0815 Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito 778.000,00 778.000,00 da Criança e do Adolescente 08 243 0816 Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos 753.000,00 753.000,00 Adolescentes 08 244 Assistência Comunitária 1.512.000,00 2.702.000,00 4.214.000,00 08 244 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 15.000,00 15.000,00 08 244 0818 Promoção dos Direitos da Juventude 8.000,00 8.000,00 08 244 0819 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social- 1.489.000,00 2.702.000,00 4.191.000,00 SUAS Previdência Social 15.947.000,00 10.253.000,00 26.200.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 15.947.000,00 10.253.000,00 26.200.000,00 09 272 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 15.947.000,00 10.253.000,00 26.200.000,00 Saúde 55.100.000,00 55.100.000,00 10 122 Administração Geral 6.527.000,00 6.527.000,00 10 122 1001 | Gestão da Secretaria de Saúde 50.000,00 50.000,00 10 122 1009 | Gestão Administrativa do Sistema Único de Saúde do 6.477.000,00 8.477.000,00 Município de Gravatá 10 301 Atenção Básica 16.517.000,00 16.517.000,00 10 301 1010 Programa de Atenção Primária Fortelecida e 16.517.000,00 16.517.000,00 Comprometida com a Saúde das Pessoas 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.832.000,00 27.832.000,00 10 302 1011 Programa Compromisso Assistencial de Saúde da 27.832.000,00 27.832.000,00 População 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.143.000,00 2.143.000,00 10 303 1012 Compromisso com a Assistência Farmacêutica às 2.143.000,00 2.143.000,00 Pessoas 10 304 Vigilância Sanitária 415.000,00 415.000,00 10 304 1013 | Compromisso com as Ações Sanitárias no Município 415.000,00 415.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.546.000,00 1.546.000,00 10 305 1014 | Compromisso com a Vigilância em Saúde 1.546.000,00 1,546.000,00 “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ » RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 Page 3 ii DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 10 306 Alimentação e Nutrição 120.000,00 120.000,00 10 306 1015 Programa Compromisso com a Alimentação e Nutrição 120.000,00 120.000,00 das Pessoas 12 Educação 66.327.000,00 66.327.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 2.893.000,00 2.893.000,00 12 306 1208 Escola Legal 2.893.000,00 2.893.000,00 12 361 Ensino Fundamental 57.497.500,00 57.497.500,00 12 361 1201 Gestão da Secretária de Educação 4.243.000,00 4.243.000,00 12 361 1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física 3.300.000,00 3.300.000,00 de Ensino 12 361 1208 Escola Legal 47.304.500,00 47.304.500,00 12 361 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 755.000,00 755.000,00 da Educação 12 361 1210 | Alunose profissionais de Educação da rede Municipal 475.000,00 475.000,00 12 381 1211 Melhoria e Expansão da Área Esportiva 1.420.000,00 1.420.000,00 12 365 Educação Infantil 3.636.000,00 3.636.000,00 12 365 1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física 1.500.000,00 1.500.000,00 de Ensino 12 365 1208 Escola Legal 2.016.000,00 2.016.000,00 12 365 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 120.000,00 120.000,00 da Educação 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.653.000,00 1.653.000,00 12 366 1208 Escola Legal 1.553.000,00 1.553.000,00 12 366 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 100.000,00 100.000,00 da Educação 12 387 Educação Especial 647.500,00 647.500,00 12 367 1208 Escola Legal 610.000,00 610.000,00 12 367 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais 37.500,00 37.500,00 da Educação 13 Cultura 5.488.000,00 5.488.000,00 13 122 Administração Geral 1.751.000,00 1.751.000,00 13 122 1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 1.751.000,00 1.751.000,00 Lazer 13 392 Difusão Cultural 3.737.000,00 3.737.000,00 13 392 1303 Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do 3.737.000,00 3.737.000,00 Município 14 Direitos da Cidadania 115.000,00 115.000,00 14 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 14 122 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da 10.000,00 10.000,00 Procuradoria Geral 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 105.000,00 105.000,00 14 422 1401 Enfretamento à violência contra a Mulher 31.000,00 81.000,00 14 422 1402 Promoção de Igualdade de Gênero 22.000,00 22.000,00 14 422 1403 Controle Social de Políticas para as Mulheres 31.000,00 31.000,00 14 422 1404 Promoção de Direitos de Mulheres 21.000,00 21.000,00 15 Urbanismo 24.638.750,00 9.878.250,00 34.517.000,00 15 122 Administração Geral 270.000,00 270.000,00 15 122 0605 | Mobilidade Urbana 270.000,00 270.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 13.931.000,00 6.950.250,00 20.881.250,00 15 451 0605 | Mobilidade Urbana 2.340.250,00 2.340.250,00 15 451 1504 | Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e 10.288.000,00 10.286.000,00 Controle Urbano “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 263 - CNPU:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 Page 4 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORNE O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 15 451 1506 | Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de 3.645.000,00 4.810.000,00 Infraestrutura Urbana e Rural 15 452 Serviços Urbanos 10.190.000,00 1.400.000,00 11.590.000,00 15 452 1502 Gestão da Iluminação Pública 1.420.000,00 1.400.000,00 2.820.000,00 15 452 1505 | Gestão de Resíduos Sólidos 8.730.000,00 8.730.000,00 15 452 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de 40.000,00 40.000,00 Infraestrutura Urbana e Rural 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 9.000,00 9.000,00 15 453 0605 Mobilidade Urbana 9.000,00 9.000,00 15 695 Turismo 238.750,00 1.528.000,00 1.768.750,00 1 1 2305 Habitação Estruturação e Promoção Turística de Gravatá 1.766.750,00 20.000,00 5 695 6 16 482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00 16 482 1601 Minha Moradia Legal 20.000,00 17 Saneamento 510.000,00 200.000,00 710.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 510.000,00 20000000 710.000,00 17 512 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de 510.000,00 200.000,00 710.000,00 Infraestrutura Urbana e Rural 18 Gestão Ambiental 245.000,00 250.000,00 495.000,00 18 122 Administração Geral 400.000,00 o E 100.000,00 18 122 1801 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 135.000,00 250.000,00 385.000,00 18 541 1802 Bem Estar Ambiental 35.000,00 35.000,00 18 541 1806 Gravatá Sustentável 10.000,00 250.000,00 260.000,00 18 541 1807 Gravatá Mais Verde 90.000,00 90.000,00 18 542 Controle Ambiental 10.000,00 10.000,00 18 542 1806 Gravatá Sustentável 10.000,00 10.000,00 20 Agricultura 5.736.000,00 5.736.000,00 20 122 Administração Geral 3.766.000,00 3.766.000,00 20 122 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e 3.766.000,00 3.766.000,00 Desenvolvimento Rural 20 544 Recursos Hídricos 300.000,00 300.000,00 20 544 1804 Água para Famílias do Melo Rural 300.000,00 300.000,00 20 606 Extensão Rural 1.670.000,00 1.670.000,00 20 606 1803 Fomento a Atividade Agropecuária no Município 1.670.000,00 1.670.000,00 23 Comércio e Serviços 1.115.000,00 23 681 Promoção Comercial 110.000,00 o 110.000,00 23 691 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no 110.000,00 110.000,00 Município 23 695 Turismo 480.000,00 525.000,00 1.005.000,00 23 695 2305 Estruturação e Promoção Turística de Gravatá 480.000,00 1.005.000,00 2.8 Desporto de Rendimento 50.000,00 50.000,00 27 811 2702 Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o 50.000,00 50.000,00 Município 27 812 Desporto Comunitário 340.000,00 12.000,00 852.000,00 » PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ z RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049530/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 ” Page 5 a DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 27 812 2702 Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o 340.000,00 12.000,00 352.000,00 Município 27 813 Lazer 50.000,00 50.000,00 27 813 2702 Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o 50.000,00 50.000,00 Município 28 Encargos Especiais 10.189.000,00 55.000,00 10.244.000,00 28 841 Refinanciamento da Divida Interna 2.500.000,00 2.500.000,00 28 841 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município 2.500.000,00 2.500.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 7.661.000,00 25.000,00 7.686.000,00 28 843 0496 Obrigações Judiciais do Município 1.500.000,00 1.500.000,00 28 843 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 25.000,00 25.000,00 28 843 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município 6.150.000,00 6.150.000,00 28 843 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de 11.000,00 11.000,00 Saúde 28 846 Outros Encargos Especiais 28.000,00 30.000,00 58.000,00 28 846 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 20.000,00 20.000,00 28 846 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de 28.000,00 10.000,00 38.000,00 Saúde 99 Reserva de Contingência 2.400.000,00 4.264.000,00 6.664.000,00 ss 999 Reserva de Contingência 2.400.000,00 4.264.000,00 6.664.000,00 s9 999 9997 Reserva de Contingência 4.264.000,00 4.264.000,00 99 9s9 9998 Reserva de Contigência 2.400.000,00 2.400.000,00 TOTAL 114.642.750,00 151.286.250,00 0,00 265.929.000,00 «7... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 Page 1 “DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Orgão: 0101 PODER LEGISLATIVO Valor Função 0 Legislativa 10.200.000,00 Orgão: 0201 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 2.301.000,00 Orgão: 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor Função 03 Essencial à Justiça 100.000,00 Função 04 Administração 1.758.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 10.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.500.000,00 Orgão: 02 03 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Valor Função 04 Administração 1.112.000,00 Função 06 Segurança Pública 20.000,00 Orgão: 02 04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA Valor Função 04 Administração 2.644.000,00 Orgão: 02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 845.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 7.951.000,00 Orgão: 02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 6.460.000,00 Função 28 Encargos Especiais 8.650.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 2.400.000,00 Orgão: 02 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Valor Função 04 Administração 600.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA DA MULHER Valor Função 04 Administração 592.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 105.000,00 Orgão: 02 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor Função 18 Gestão Ambiental 35.000,00 Função 20 Agricultura 5.736.000,00 A ] . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - ROCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 2º, Art.2º) Orgão: 02 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor Orgão: 021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 66.327.000,00 Orgão: 0212 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Valor Função 15 Urbanismo 30.131.000,00 Função 17 Saneamento 710.000,00 cá Orgão: 0213 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Valor Função 06 Segurança Pública 6.771.000,00 Função 15 Urbanismo 2.619.250,00 Orgão: 02 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Valor Função 13 Cultura 5.488.000,00 Função 15 Urbanismo 1.766.750,00 Função 23 Comércio e Serviços 1.005.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 452.000,00 Orgão: 02 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor Função 04 Administração 2.010.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 110.000,00 Orgão: 02 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Valor Função 08 Assistência Social 135.000,00 Orgão: 02 17 SECRETARIA DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 50.000,00 Orgão: 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 55.050.000,00 Função 28 Encargos Especiais 49.000,00 Orgão: 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 6.596.000,00 Orgão: 02 20 PODER EXECUTIVO Valor Função 04 Administração 1.120.000,00 Função 09 Previdência Social 26.200.000,00 Função 28 Encargos Especiais 45.000,00 7 sa» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - RCLETO CAMPELO, 265 - CNPJ:11049830/0001-20 Drçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 Page 3 “DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.Il, S 2º, Art.2º) Orgão: 02 20 PODER EXECUTIVO Valor Função 99 Reserva de Contingência 4.264.000,00 Orgão: 0221 FUNDECA Valor Função 08 Assistência Social 1.531.000,00 Orgão: 02 25 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 460.000,00 Orgão: 02 26 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Valor Função 16 Habitação 20.000,00 TOTAL GERAL 265.929.000,00 DDD D—D—————— O RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 0101 PODER LEGISLATIVO 10.200.000,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 2.301.000,00 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.368.000,00 0203 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1.132.000,00 0204 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA 2.644.000,00 0205 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 845.000,00 0206 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 7.951.000,00 0207 SECRETARIA DE FINANÇAS 17.510.000,00 0208 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 600.000,00 0209 SECRETARIA DA MULHER 697.000,00 0210 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURSI71.000,00 0211 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.327.000,00 0212 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLBOJRB/000,00 0213 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIG. 390.250,00 0214 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.711.750,00 0215 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.120.000,00 0216 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE 135.000,00 0217 SECRETARIA DE SAÚDE 50.000,00 0218 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 55.099.000,00 0219 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.596.000,00 0220 PODER EXECUTIVO 31.629.000,00 0221 FUNDECA 1.531.000,00 0225 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 460.000,00 0226 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 20.000,00 TOTAL 265.929.000,00 N se PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - RCLETO CAMPELO, 268 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) CNPJ:11049830/0001-20 Drçamento Programa RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO fo] Legislativa 10.200.000,00 03 Essencial à Justiça 100.000,00 04 Administração 27.393.000,00 06 Segurança Pública 6.791.000,00 08 Assistência Social 8.262.000,00 09 Previdência Social 26.200.000,00 10 Saúde 55.100.000,00 12 Educação 66.327.000,00 13 Cultura 5.488.000,00 14 Direitos da Cidadania 115.000,00 15 Urbanismo 34.517.000,00 16 Habitação 20.000,00 17 Saneamento 710.000,00 18 Gestão Ambiental 495.000,00 20 Agricultura 5.736.000,00 23 Comércio e Serviços 1.115.000,00 27 Desporto e Lazer 452.000,00 28 Encargos Especiais 10.244.000,00 99 Reserva de Contingência 6.664.000,00 TOTAL 265.929.000,00 Exercício de 2022 Anexo 09 Page 4 A, 7%, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ! RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER o PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 01.031.0101.1001.0000 210.000,00 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903800 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 o 4 — INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 140.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 60.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Utensílios Diversos à 01.031.0101.1002.0000 130.000,00 Câmara Municipal 4 DESPESAS DE CAPIT 130.000,00 4 — INVESTIMENTOS 130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 130.000,00 Manutenção das Atividades Legislativas 01.031.0101.2001.0000 2.050.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.050.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 220.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 bp Indenizatória do Presidente da Câmara e Ajuda de 01.031.0101.2002.0000 120.000,00 usto 3 DESPESAS CORREN' 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Es INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.390.9300 120.000,00 Gestão Administrativa da Câmara 01.031.0101.2003.0000 6.218.000,00 3 DESPESAS CORREN' 6.218.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.713.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.703.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.505.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 265.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.80.35.00 240.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 690.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.9200 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 Treinamento e Capacitação dos Servidores 01.031.0101.2004.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 ia» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ q RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 PODER Tok! ORGÃO 01 UNIDADE fo) PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Treinamento e Capacitação dos Servidores 01.031.0101.2004.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 01.031.0101.2005.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Recepções, Hospedagens e Homenagens 01.031.0101.2006.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORREN' 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 Sentenças Judiciais e Precatórios 01.031.0101.2007.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 Amortização da Divida Contratada 01.123.0101.1003.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 6 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 4.6.90.72.00 2.000,00 Pagamento de Obrigações Patronais - INSS 01.271.0101.2008.0000 1.371.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.371.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.371.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.371.000,00 Pagamento dos Inativos 01.271.0101.2009.0000 50.000,00 É) DESPESAS CORREN' 50.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 50.000,00 Pagamento das Obrigações Patronais - RPPS 01.271.0101.2010.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORREN' 14.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 14.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ À RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 PODER 01 ORGÃO 01 UNIDADE oo PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA Aplicacao Programada Projfativ Finalidade F.R.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. TOTAL 10.200.000,00 =. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 4 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 4 » QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 0 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE [ojo) GABINETE DO PREFEITO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2202.0000 2.171.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.141.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.764.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.385.000,00 €— OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 264.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 8.3.90.1400 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . 3.3.90.33.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 30.000,00 Coordenação do Processo Político Administrativo do 04.122.0412.2363.0000 40.000,00 Município 3 DESPESAS CORREN' 40.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 Realizar Atividades Inerentes às Funções de Cerimonial do 04.122.0412.2364.0000 90.000,00 Município EN 3 DESPESAS CORREN' 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 TOTAL 2.301.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE [ojo) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o F.R.-CA. Promoção do Programa "Adimplente com Gravatá” 03.422.0413.2365.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORREN' 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.39.00 10.000,00 «mplantar e Manter Centro de Assistência e Orientação 03.422.0413.2366.0000 70.000,00 Jurídica à População Carente do Município 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 20.000,00 Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município 04.122.0402.2206.0000 1.758.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.738.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 710.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 155.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00 — SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 180.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 351.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 20.000,00 Desenvolvimento e Manutenção dos Serviços de 14.122.0413.2367.0000 10.000,00 Assistência ao Consumidor - PROCON - Gravatá 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno 28.843.0496.0007.0000 1.500.000,00 Valor 3 DESPESAS CORREN' 1.500.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Page 6 Exercício de 2022 * “a Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO (07) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno 28.843.0496.0007.0000 1.500.000,00 Valor ” TOTAL 3.368.000,00 ei, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA E PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO o3 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIDADE 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA Manutenção dos Conselhos Municipais 04.122.0405.2210,0000 40.000,00 3 DESPESAS CORREN' 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 10.000,00 ps OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA: 3390.39.00 10.000,00 Gestão Administrativa do Gabinete de Governo e 04.122.0405.2519.0000 1.022.000,00 Participação Social 3 DESPESAS CORREN' 972.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 867.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 622.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.98.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.39.00 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 Da ssessoramento ao Governo Municipal 04.122.0414.2369.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 30.000,00 Manutenção da Junta de Serviço Militar- Parceria com o 06.153.0405.2368.0000 20.000,00 Exército Brasileiro 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00 TOTAL 1.132.000,00 cer. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 8 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA UNIDADE 00 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão Administrativa do Gabinete de Comunicação Social 04.122.0403.2207.0000 1.054.000,00 e Imprensa 3 DESPESAS CORREN' 1.044.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 857.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 ra VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 650.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 180.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.38.00 120.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.390.9200 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 Modernização dos Sistema de Comunicação da Prefeitura 04.131.0415.2370.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORREN' 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 40.000,00 Desenvolvimento de Ações de Divulgação Institucional 04.131.0418.2212.0000 1.520.000,00 2 3 DESPESAS CORREN' 1.520.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.520.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.38.00 1.500.000,00 TOTAL 2.644.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 258 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO os CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Gestão Administrativa da Controladoria Geral do Município 04.124.0404.2209.0000 720.000,00 3 DESPESAS CORREN' 710.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 578.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 31.90.9600 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.1300 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 10.000,00 Modernização e adequação dos equipamentos de TI 04.124.0417.2371.0000 125.000,00 visando a melhoria do acesso à transparência 3 DESPESAS CORREN' 25.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 FOTAL 845.000,00 a. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA e E PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 04.122.0408.2218.0000 3.070.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.030.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.665.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.350.000,00 ” OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 150.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.365.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.3300 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 — INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 40.000,00 Aquisição, Controle e Distribuição de Materiais de Consumo 04.122.0408.2310.0000 3.951.000,00 Comuns a Diversos Órgãos 3 DESPESAS CORREN' 3.951.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.951.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.351.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00 Moderação Administrativa 04.122.0420.2375.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORREN' 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 — MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . 33.90.3900 15.000,00 Coordenação e Gestão das Atividades de Administração de 04.122.0422.2378.0000 170.000,00 Recursos Humanos KI) DESPESAS CORREN' 170.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 Bens Patrimonial 04.124.0419.2374.0000 220.000,00 3 DESPESAS CORREN' 220.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 200.000,00 Modernização, Expansão e Atualização do Ambiente de 04.126.0421.1302.0000 500.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Aplicacao Programada Tecnologia da Informação 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 — INVESTIMENTOS 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 500.000,00 - 'mplantar Escola de Governo 04.128.0420.2375.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 7.951.000,00 7», PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 12 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO o7 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE fojo) SECRETARIA DE FINANÇAS Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa 04.122.0410.2225.0000 120.000,00 e Fiscal - PMAT 3 DESPESAS CORREN' 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . 3.3.90.39.00 100.000,00 e 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 F 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 10.000,00 Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças 04.122.0410.2228.0000 4.740.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.720.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.400.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 50.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.98.00 290.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 81.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 900.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Ss EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 20.000,00 Encargos Gerais Comuns a Diversos Órgãos 04.122.2801.2405.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORREN' 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 200.000,00 Encargos com Despesas de Exercício Anterior 04.122.2801.2406.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00 Atendimento ao Contribuinte e Fiscalização, Cobrança e 04.123.0429.2401.0000 300.000,00 Arrecadação dos Tributos Municipais 3 DESPESAS CORREN' 250.000,00 3. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ + RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 j ef Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 13 x» QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE 00 SECRETARIA DE FINANÇAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Atendimento ao Contribuinte e Fiscalização, Cobrança e 04.123.0429.2401.0000 300.000,00 Arrecadação dos Tributos Municipais 3 DESPESAS CORREN' 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00 —. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 Modemização e Manutenção do Sistema de Arrecadação 04.123.0429.2402.0000 330.000,00 Tributária 3 DESPESAS CORREN' 280.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 50.000,00 Administração das Finanças do Município 04.123.0429.2403.0000 720.000,00 3 DESPESAS CORREN' 650.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 70.000,00 aii 4 — INVESTIMENTOS 70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 70.000,00 Encargos com o PASEP 28.841.2801.2404.0000 2.500.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.500.000,00 Encargos da Divida Pública 28.843.2801.2407.0000 6.150.000,00 3 DESPESAS CORREN' . 950.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 950.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 900.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁR 3.291.21.00 50.000,00 4 DESPESASDECAPIT | 5.200.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.200.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.8.90.71.00 3.500.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 1.700.000,00 Reserva de Contingência 99.999.9998.2215.0000 2.400.000,00 “a, . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:11049830/0001-20 Exercício de 2022 Page 14 PODER 02 ORGÃO 07 UNIDADE 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Reserva de Contingência 99.999.9998.2215.0000 2.400.000,00 9 RESERVADE CONTI! 2.400.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.400.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.8.99.98.00 2.400.000,00 TOTAL 17.510.000,00 a, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t E RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 15 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO os SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO UNIDADE [ojo) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Coordenação do Processo de Elaboração e 04.121.0418.2372.0000 15.000,00 Implementação dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LOA, LDO) 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Ps OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.3900 5.000,00 Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e 04.122.0406.2501.0000 485.000,00 Orçamento 3 DESPESAS CORREN' 475.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 263.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.98.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 10.000,00 —, «“tomover a Revisão do Plano Diretor 04.124.0418.2373.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORREN' 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 100.000,00 TOTAL 600.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 16 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DA MULHER UNIDADE 00 SECRETARIA DA MULHER Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão Administrativa da Secretaria da Mulher 04.122.0409.2502.0000 592.000,00 3 DESPESAS CORREN' 572.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00 am OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 20.000,00 Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha 14.422.1401.2379.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 — aplantação e Manutenção do Centro de Referencia da 14.422.1401.2380.0000 15.000,00 mulher 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Implantação e Implementação da Justiça Restaurativa 14.422.1401.2381.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.9052.00 1.000,00 > PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 17 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA “ 6 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DA MULHER UNIDADE fo) SECRETARIA DA MULHER Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Promoção de Campanhas e Eventos Educativos 14.422.1401.2382.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 o 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 — INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00 Promoção de Campanhas Educativas com Recorte em 14.422.1402.2383.0000 11.000,00 Gênero 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 — INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 Promoção de Ações de Igualdade de Gênero 14.422.1402.2384.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 — INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 Manutenção dos Conselhos dos Direitos da Mulher 14.422.1403.2385.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 die 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 — INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 Realização de Fóruns e Conferência do Direito da Mulher 14.422.1403.2386.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN' 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 13.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 — INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 2.000,00 Inclusão Produtiva de Mulheres 14.422.1404.2387.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 & PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 18 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DA MULHER UNIDADE 00 SECRETARIA DA MULHER Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Inclusão Produtiva de Mulheres 14.422.1404.2387.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORREN' 86.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 am 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 Promoção da Campanha Espaço Seguro para Mulheres — 14.422.1404.2383.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 Empreendedorismo Feminino 14.422.1404.2389.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 -—JOTAL 697.000,00 2 7» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Ê RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 . Page 19 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE fojo) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Promoção da Gestão Ambiental 18.541.1802.2619.0000 35.000,00 3 DESPESAS CORREN' 35.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.38.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 — Sestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e 20.122.2001.2509.0000 3.768.000,00 Desenvolvimento Rural 3 DESPESAS CORREN' 3.716.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.458.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.258.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.103.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 Ampliação do Acesso a Água para Famílias do Meio Rural 20.544.1804.2623.0000 300.000,00 — 3 DESPESAS CORREN' 300.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 200.000,00 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Agricultura 20.606.1803.1309.0000 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00 4 — INVESTIMENTOS 400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 100.000,00 Apoio a Piscicultura 20.606.1803.2563.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Agricultura 20.606.1803.2620.0000 1.210.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.210.000,00 7», PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 20 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Incentivo e Desenvolvimento às Ações da Agricultura 20.606.1803.2620.0000 1.210.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.210.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.200.000,00 — «ncentivo e Desenvolvimento às Ações da Pecuária 20.606.1803.2621.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORREN' 40.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 5.771.000,00 3, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t - ROCLETOCAMPELO,268 - CNPJ:11049830/0001-20 e % Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 21 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE [o] SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Alimenição Escolar de Qualidade 12.306.1208.2530.0000 2.893.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.893.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.893.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 850.000,00 —s OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12.361.1201.2243.0000 4.243.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.143.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.415.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 220.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 50.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.98.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.1300 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.728.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 10.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 33.90.2000 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 30.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 560.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.38.00 1.500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 30.000,00 iii 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 100.000,00 Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental 12.361.1207.1315.0000 2.000.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 800.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 50.000,00 Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação 12.361.1207.1318.0000 1.200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.200.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 * E Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 22 - > QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO ” SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação 12.361.1207.1318.0000 1.200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.200.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 900.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 100.000,00 alii OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 Implatanção da Biblioteca Municipal 12.361.1207.1320.0000 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 — INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4905200 10.000,00 Manutenção da Biblioteca Pública 12.361.1207.2416.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903800 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 5.000,00 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar 12.361.1208.2245.0000 1.060.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.060.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 20.000,00 o MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.38.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental 12.361.1208.2412.0000 46.244.500,00 3 DESPESAS CORREN' 46.234.500,00 5. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 23 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental 12.361.1208.2412.0000 46.244.500,00 3 DESPESAS CORREN' 46.234.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.285.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 400.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.600.000,00 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.162.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0018.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 6.520.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.669.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90,13.00 800.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 900.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 400.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 2.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.969.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 800.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.000,00 -—, MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.3300 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 164.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 690.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.5200 10.000,00 Capacitação e Formação Continuada para Educadores do 12.361.1209.2417.0000 255.000,00 Ensino Fundamental 3 DESPESAS CORREN' 255.000,00 5. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 24 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Capacitação e Formação Continuada para Educadores do 12.361.1209.2417.0000 255.000,00 Ensino Fundamental 3 DESPESAS CORREN' 255.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 pm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 Realização de Fóruns e Conferências Municipais 12.361.1209.2419.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 Formação continuada para Educadores do Campo 12.361.1209.2420.0000 87.500,00 3 DESPESAS CORREN' 87.500,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.39039.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90,39.00 7.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 30.000,00 Avaliação Interna para Análise e Investimento 12.361.1209.2423.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORREN' 250.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 po 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 50.000,00 Capacitação e Formação Continuada para os 12.361.1209.2424.0000 62.500,00 Profissionais da Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo) 3 DESPESAS CORREN' 62.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.500,00 Implantação e Manutenção de Novas Tecnologias na Rede 12.361.1210.2758.0000 865.000,00 de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 3 DESPESAS CORREN' 35.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 10.000,00 : “3. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ k RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 25 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Implantação e Manutenção de Novas Tecnologias na Rede 12.361.1210.2758.0000 65.000,00 de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 pass EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Informática 12.361.1210.2759.0000 110.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 — INVESTIMENTOS 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 10.000,00 Sistema de Monitoramento de Segurança 12.361.1210.2760.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORREN' 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 —. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 50.000,00 Construção de Centro Esportivo 12.361.1211.1321.0000 1.100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00 Aquisição de Materiais Esportivos 12.361.1211.1322.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00 4 — INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 Realização dos Jogos Escolares e Interclasses 12.361.1211.2761.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORREN 70.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 26 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE oo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Realização dos Jogos Escolares e Interclasses 12.361.1211.2761.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORREN' 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390.38.00 10.000,00 E, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 20.000,00 Realização de Eventos Desportivos 12.361.1211.2762.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00 Capacitação para os Profissionais de Educação Física da 12.361.1211.2763.0000 30.000,00 Rede Municipal 3 DESPESAS CORREN 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.390.3000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 ixpansão da Rede Física da Educação Infantil 12.365.1207.1316.0000 800.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 800.000,00 4 — INVESTIMENTOS 800.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 Construção de Creches no Município 12.365.1207.1317.0000 600.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 600.000,00 4 — INVESTIMENTOS 600.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 100.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Construção de Creches no Município 12.365.1207.1317.0000 600.000,00 Construção do Departamento de Merenda 12.365.1207.1319.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 50.000,00 Promoção e Qualificação do Ensino Infantil 12.365.1208.2413.0000 2.016.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.956.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.481.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 56.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 3.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.3200 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 — INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 Capacitação e Formação Continuada para Educadores da 12.365.1209.2418.0000 120.000,00 Educação Infantil 3 DESPESAS CORREN' 120.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE [ojo) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Capacitação e Formação Continuada para Educadores da 12.365.1209.2418.0000 120.000,00 Educação Infantil 3 DESPESAS CORREN' 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e 12.366.1208.2235.0000 1.553.000,00 Adultos - EJA 8 DESPESAS CORREN' 1.543.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.165.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 693.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 50.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 84.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 3.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.390.32.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 Formação Continuada para os Profissionais da Educação 12.366.1209.2421.0000 100.000,00 de Jovens e Adultos - EJA 3 DESPESAS CORREN' 100.000,00 “=. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 29 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 4 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE fojo) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Formação Continuada para os Profissionais da Educação 12.366.1209.2421.0000 100.000,00 de Jovens e Adultos - EJA 3 DESPESAS CORREN 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 m— OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.3900 50.000,00 Fortalecimento do CIG (Centro de Inclusão) 12.367.1208.2414.0000 400.000,00 3 DESPESAS CORREN' 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390.38.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Fortalecimento da Educação Especializada Inclusiva 12.367.1208.2415.0000 210.000,00 3 DESPESAS CORREN' 210.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ” 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Formação Continuada para Profissionais de AEE 12.367.1209.2422.0000 37.500,00 3 DESPESAS CORREN 37.500,00 patos, 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 TOTAL 66.327.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ R CLETO CAMPELO, 258 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade F.R.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, 15.451.1504.2261.0000 Mobilidade e Controle Urbano 3 4 Desapropriação de Imóveis do Município 4 Melhoramento do Sistema Viário Urbano e Rural 4 Construção, Requalificação e/ou Reforma de Espaços e DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar DIÁRIAS - CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.451.1506.1130.0000 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.1506.1311.0000 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.451.1506.1312.0000 Equipamentos Públicos 4 Aquisição de Equipamentos para Viabilizar as Obras e DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.451.1506.1313.0000 Serviços de Infraestrutura 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.90.04.00 1.400.000,00 3.1.90.11.00 3.000.000,00 3.1.90.13.00 500.000,00 3.1.90.16.00 3.000,00 3.1.90.92.00 50.000,00 3.1.90.94.00 82.000,00 3.1.91.13.00 300.000,00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.33.00 10.000,00 3.3.90.36.00 116.000,00 3.3.90.39.00 4.500.000,00 3.3.90.92.00 300.000,00 5.000,00 10.000,00 4490.52.00 10.000,00 4.4.90.51.00 4490.61.00 100.000,00 100.000,00 4490.51.00 300.000,00 4.4.90.51.00 1.700.000,00 4.490.51.00 600.000,00 44905200 50.000,00 4.4.90.51.00 1.500.000,00 4.4.90.51.00 1.000.000,00 4.4905200 50.000,00 4.490.52.00 200.000,00 4.4.90.52.00 1.000.000,00 5.335.000,00 4.941.000,00 10.000,00 200.000,00 2.650.000,00 2.550.000,00 1.200.000,00 10.286.000,00 10.276.000,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00 2.650.000,00 2.650.000,00 2.550.000,00 2.550.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 =. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 31 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO UNIDADE 00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Aquisição de Equipamentos para Viabilizar as Obras e 15.451.1506.1313.0000 1.200.000,00 Serviços de Infraestrutura Elaboração Plano de Mobilidade Urbana 15.451.1506.2539.0000 325.000,00 3 DESPESAS CORREN' 325.000,00 Es 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA o 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 Manutenção e Conservação de Espaços Equipamentos 15.451.1506.2629.0000 580.000,00 Públicos 3 DESPESAS CORREN' 580.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00 Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural 15.451.1506.2631.0000 750.000,00 3 DESPESAS CORREN' 750.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00 Expansão da Iluminação Pública 15.452.1502.1310.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 — INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 50.000,00 “Manutenção da Iluminação Pública 15.452.1502.2265.0000 2.020.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.020.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.020.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.300.000,00 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de 15.452.1502.2559.0000 500.000,00 Iluminação Pública 3 DESPESAS CORREN' 500.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de 15.452.1505.2627.0000 80.000,00 Gerenciamento de Resíduos Sólidos 3 DESPESAS CORREN' 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.398.00 60.000,00 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 ' Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 32 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO UNIDADE 00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de 15.452.1505.2627.0000 80.000,00 Gerenciamento de Resíduos Sólidos Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta dos 15.452.1505.2628.0000 8.650.000,00 Resíduos Sólidos EN 3 DESPESAS CORREN 8.650.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.650.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.600.000,00 Administração, Fiscalização e Manutenção das Necrópoles 15.452.1506.2630.0000 40.000,00 Municipais 3 DESPESAS CORREN' 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e 17.512.1506.1314.0000 210.000,00 Esgotamento Sanitário 4 DESPESAS DE CAPIT 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário e 17.512.1506.2632.0000 500.000,00 Drenagem 3 DESPESAS CORREN' 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 —, TOTAL 30.841.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Page 33 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO UNIDADE fole) SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de 06.122.0603.2396.0000 80.000,00 Segurança do Municipio 3 DESPESAS CORREN' 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Manutenção das Ações Guarda Municipal 06.122.0603.2397.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORREN' 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 30.000,00 Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais de 06.128.0602.2514.0000 10.000,00 Segurança Pública Municipal E 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.000,00 Aquisição de Equipamentos para Monitoramento 06.182.0601.1203.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Construção, Reforma e Equipagem da Sede, Centro de 06.182.0601.1229.0000 10.000,00 — Formação e Capacitação da Guarda Municipal 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4:4.90.52.00 2.000,00 Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança e 06.182.0601.2513.0000 6.401.000,00 Defesa Civil 3 DESPESAS CORREN' 6.401.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.670.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 415.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 278.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 200.000,00 “=. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ É ROLETOCAMPELO,258 - CNPdJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 34 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO UNIDADE 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança e 06.182.0601.2513.0000 6.401.000,00 Defesa Civil 3 DESPESAS CORREN' 6.401.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 731.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 e DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 15.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA . 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 480.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.3.90.92.00 1.000,00 Desenvolvimento de Ações de Proteção e Defesa Civil 06.182.0804.2398.0000 80.000,00 8 DESPESAS CORREN' 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Desenvolvimento das Ações Administrativa da DMGTRANS 15.122.0605.2608.0000 270.000,00 3 DESPESAS CORREN' 270.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 Promoção das Ações de Engenharia de Tráfego e 15.451.0605.2602.0000 200.000,00 Transporte 8 DESPESAS CORREN' 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e 15.451.0605.2603.0000 350.000,00 Horizontal 3 DESPESAS CORREN' 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00 4 — INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00 Promoção de Ações Educativas Voltadas para o Trânsito 15.451.0605.2604.0000 350.000,00 3 DESPESAS CORREN' 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 Fiscalização e Operação do Trânsito e a Circulação dos 15.451.0605.2605.0000 350.000,00 Transportes 3 DESPESAS CORREN 350.000,00 a. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ f ” ROLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 35 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA E PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO UNIDADE fujo) SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Fiscalização e Operação do Trânsito e a Circulação dos 15.451.0605.2605.0000 350.000,00 Transportes 3 DESPESAS CORREN' 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 ms OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00 Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e 15.451.0605.2607.0000 80.000,00 Transportes 3 DESPESAS CORREN' 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Gestão das Vagas de Estacionamento Rotativo Pagos - 15.451.0605.2609.0000 1.010.250,00 Zona Azul 3 DESPESAS CORREN 1.010.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 810.250,00 Gerenciamento do Transporte Público e Passageiros 15.453.0605.2610.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORREN' 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00 — TOTAL 9.390.250,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 36 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura, 13.122.1301.2281.0000 1.751.000,00 Esporte e Lazer 3 DESPESAS CORREN' 1.701.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.265.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 120.000,00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 900.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 90.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 50.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 436.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 91.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 50.000,00 Apoio e Fomento Cultural 13.392.1303.2611.0000 3.715.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.715.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.715.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3390.3100 50.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 295.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.260.000,00 Manutenção do Museu Memorial de Gravatá 13.392.1303.2612.0000 22.000,00 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.386.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 — INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00 Construção de Pórticos Turísticos 15.695.2305.1304.0000 578.750,00 4 DESPESAS DE CAPIT 578.750,00 4 — INVESTIMENTOS 578.750,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 28.750,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 550.000,00 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Escada da 15.695.2305.1305.0000 613.000,00 Felicidade , incluindo a Construção de Mirante 4 — DESPESAS DE CAPIT 613.000,00 4 INVESTIMENTOS 613.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 85.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 528.000,00 “== PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t A RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 37 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Escada da 15.695.2305.1305.0000 613.000,00 Felicidade , incluindo a Construção de Mirante Construção do Parque de Eventos de Gravatá 15.695.2305.1307.0000 575.000,00 — 4 DESPESAS DE CAPIT 575.000,00 de: 4 — INVESTIMENTOS 575.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 125.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 450.000,00 Estruturação e Requalificação dos Atrativos, Equipamentos 23.695.2305.1303.0000 250.000,00 e Corredores Turísticos 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 — INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 50.000,00 Implantação do Trem Turístico 23.695.2305.1306.0000 525.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 525.000,00 4 INVESTIMENTOS 525.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 325.000,00 Promoção, Estruturação e Fortalecimento do Turismo 23.695.2305.2613.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORREN' 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 — “rogrma de Capacitação, Sensibilização e Formação de 23.695.2305.2614.0000 90.000,00 Mão- de-Obra e para Atividade Turísticas de Gravatá 3 DESPESAS CORREN' 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 Desenvolvimento de Ações Necessárias para Promovero 23.695.2305.2615.0000 40.000,00 Turismo 3 DESPESAS CORREN' 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 Promoção de Atividades Esportivas de Alto Rendimento 27.811.2702.2617.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . 3.3.90.39.00 30.000,00 se PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 ' Ec Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 38 » QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Promoção de Atividades Esportivas de Alto Rendimento 27.811.2702.2617.0000 50.000,00 Implantação do Centro Poliesportivo 27.812.2702.1308.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 pa 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 100.000,00 Apoio à Liga Desportiva Gravataense 27.812.2702.2565.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORREN' 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3350.4300 60.000,00 Promoção de Atividades Esportivas Comunitárias 27.812.2702.2616.0000 192.000,00 3 DESPESAS CORREN' 92.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Promoção de Atividades Esportivas de Lazer 27.813.2702.2618.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 rOTAL 8.711.750,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ' * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 39 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-C.A. Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 04.122.2301.2503.0000 1.562.000,00 Econômico 3 DESPESAS CORREN' 1.482.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.027.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 150.000,00 > VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90,11.00 684.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 8.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.390.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 350.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 — INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 80.000,00 Gestão de Mercados, Feiras, Espaços e Equipamentos 04.122.2304.2390.0000 295.000,00 Públicos 3 DESPESAS CORREN' 220.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 75.000,00 4 — INVESTIMENTOS 75.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 75.000,00 Promoção ao Desenvolvimento Industrial Sustentavel 04.122.2304.2391.0000 153.000,00 3 DESPESAS CORREN' 53.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 + DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 100.000,00 Promoção ao Desenvolvimento de Comercio e Serviços 23.691.2304.2392.0000 110.000,00 3 DESPESAS CORREN' 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 40 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. TOTAL 2.120.000,00 : - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 R q Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 41 » QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social 08.122.0802.2266.0000 102.000,00 e Juventude 3 DESPESAS CORREN' 97.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância 08.124.0802.2394.0000 10.000,00 Sociossistencial 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência 08.244.0802.2393.0000 15.000,00 Social 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 nã 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Coordenação, Supervisão e Execução de Políticas paraa 08.244.0818.2395.0000 8.000,00 Juventude 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 TOTAL 135.000,00 “a. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 42 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA “ PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 00 SECRETARIA DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 10.122.1001.2228.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 > OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 TOTAL 50.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 43 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Execução de Obras e Aquisição de Equipamentos para 10.122.1009.1227.0000 200.000,00 Investimento nas Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 — INVESTIMENTOS 200.000,00 Ps OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.122.1009.2229.0000 57.000,00 3 DESPESAS CORREN' 47.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.3300 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 Qualificação de Recursos Humanos 10.122.1009.2301.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 Custeio das Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 10.122.1009.2361.0000 6.170.000,00 3 DESPESAS CORREN' 6.120.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.680.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 650.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 600.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.440.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.390.33.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 . 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.400.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.4700 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 “a. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 44 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE [oo] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Custeio das Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 10.122.1009.2361.0000 6.170.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 50.000,00 — zxecução de Obras em Imóveis Vinculados à Atenção 10.301.1010.1186.0000 600.000,00 Primária 4 DESPESAS DE CAPIT 600.000,00 4 — INVESTIMENTOS 600.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 500.000,00 Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 10.301.1010.2452.0000 15.917.000,00 3 DESPESAS CORREN' 15.617.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.328.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.480.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.044.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.260.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.017.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 900.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.289.000,00 dia Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 700.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3903200 60.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.390.3200 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 900.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 300.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria — Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 10.301.1010.2452.0000 15.917.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 — INVESTIMENTOS 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 50.000,00 cdi EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 Execução de Obras para Ações de Saúde Relacionadas à 10.302.1011.1187.0000 500.000,00 Atenção Especializada em Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 — INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 400.000,00 Manutenção das Ações de Saúde relacionadas à Atenção 10.302.1011.2454.0000 27.332.000,00 Especializada em Saúde 3 DESPESAS CORREN' 26.782.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.341.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.0010.780.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.549.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.312.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 550.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.800.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 700.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.441.000,00 — Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 26.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.745.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 60.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33.90.4800 40.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3909200 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.390.9200 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 550.000,00 == PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 46 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE [ojo) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-C.A. Manutenção das Ações de Saúde relacionadas à Atenção 10.302.1011.2454.0000 27.332.000,00 Especializada em Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 550.000,00 4 — INVESTIMENTOS 550.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 200.000,00 am EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 50.000,00 Implantação e Manutenção do Progrma Fitofarmácia 10.303.1012.2362.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORREN' 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.3200 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatoriale 10.303.1012.2456.0000 1.963.000,00 Hospitalar k 3 DESPESAS CORREN' 1.852.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.697.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 407.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.390.32.00 50.000,00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.3200 100.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 111.000,00 4 INVESTIMENTOS 111.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 81.000,00 Ações de Vigilância Sanitária 10.304.1013.2462.0000 415.000,00 3 DESPESAS CORREN' 395.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.900400 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 10.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE [ojo) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Ações de Vigilância Sanitária 10.304.1013.2462.0000 415.000,00 3 DESPESAS CORREN' 395.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 10.000,00 Es MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.52.00 10.000,00 Execução de Obras - Construção, Reforma e/ou Ampliação 10.305.1014.1214.0000 60.000,00 de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 — INVESTIMENTOS 860.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 50.000,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.305.1014.2463.0000 1.486.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.446.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 895.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 -—, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 115.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.9200 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.305.1014.2463.0000 1.486.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 — INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 20.000,00 Janutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 10.306.1015.2326.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORREN' 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 110.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.3200 10.000,00 Pagamento de Juros e Encargos da Dívida 28.843.2802.0016.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORREN' 11.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁR 3.2.91.21.00 10.000,00 Indenizações e Restituições Diversas 28.846.2802.0005.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3390.9300 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.9300 10.000,00 Amortização de Dívidas Públicas 28.846.2802.0006.0000 18.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT | 18.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 18.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 8.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 10.000,00 TOTAL 55.099.000,00 = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Ê RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 49 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjjAtiv Finalidade Categoria — Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência 08.122.0817.2327.0000 2.405.000,00 Social 3 DESPESAS CORREN 2.385.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 50.000,00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 380.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 785.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3350.4100 5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3350.4300 170.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 80.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 160.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 60.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4.4.90.40.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 20.000,00 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de 08.244.0819.1183.0000 250.000,00 Referência de Assistência social - CRAS 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 — INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 20.000,00 Ss OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.5100 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.5100 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 30.000,00 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de 08.244.0819.1184.0000 300.000,00 Referência de Assistência social - CREAS 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 — INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 100.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 08.244.0519.2328.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN 16.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 50 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 08.244.0819.2328.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN' 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 pr PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4.000,00 4 — INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 08.244.0819.2468.0000 1.935.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.935.000,00 q PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 358.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.225.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3000 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.32.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.390.3200 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.3300 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial 08.244.0819.2469.0000 1.021.000,00 (Média e Alta Complexidade) 3 DESPESAS CORREN' 1.021.000,00 “=. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 51 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial 08.244.0819.2469.0000 1.021.000,00 (Média e Alta Complexidade) 3 DESPESAS CORREN Ê 1.021.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00 sm CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 44.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 586.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 50.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.3300 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903800 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 5.000,00 —. 3estão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família 08.244.0819.2470.0000 650.000,00 3 DESPESAS CORREN 600.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 180.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.91.1300 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 40.000,00 “emma. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t a RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 52 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família 08.244.0819.2470.0000 650.000,00 3 DESPESAS CORREN 600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 5.000,00 so MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.390.30.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.3300 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 Manutenção das Ações do IGD-SUAS 08.244.0819.2471.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORREN 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 5.000,00 TOTAL 6.596.000,00 =. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 53 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO UNIDADE 24 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Máquinas e 04.122.0901.1301.0000 10.000,00 Equipamentos Diversos 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490.5200 10.000,00 sestão Administrativa do RPPS 04.122.0901.2352.0000 320.000,00 3 DESPESAS CORREN' 320.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 09.272.0902.2353.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORREN' 200.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 100.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.0300 100.000,00 Reserva de Contigência 99.999.9997.2436.0000 4.264.000,00 9 RESERVA DE CONTI! 4.264.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 4.264.000,00 TOTAL 4.794.000,00 “ema. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ) RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 54 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO UNIDADE 25 IPSEG - FUNDO FINANCEIRO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, 04.1422.0901.1161.0000 30.000,00 Máquina e Equipamentos Diversos 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.490.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 20.000,00 Gestão Administrativa do RPPS 04.122.0901.2348.0000 735.000,00 3 DESPESAS CORREN 735.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 350.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA o 3.3.90.35.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 04.122.0901.2433.0000 25.000,00 Públicos Municipais do RPPS. 3 DESPESAS CORREN' 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Manutenção do Fundo Financeiro 09.272.0902.2349.0000 26.000.000,00 3 DESPESAS CORREN' 26.000.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.0015.947.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 8.053.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 2.000.000,00 Compensações ao RGPS 28.843.0902.0013.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 COMPENSAÇÃO AO RGPS 3.3.20.98.00 5.000,00 Precatórios e Sentença Judiciais do RPPS 28.843.0902.0014.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN 20.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 55 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO UNIDADE 25 IPSEG - FUNDO FINANCEIRO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Precatórios e Sentença Judiciais do RPPS 28.843.0902.0014.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES SENTENÇAS JUDICIAIS Indenizações e Restituições do RPPS 28.846.0902.0015.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.1.90.91.00 3.3.90.91.00 3.1.90.93.00 3.3.90.93.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.900,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 26.835.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 56 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 21 FUNDECA UNIDADE 00 FUNDECA Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-C.A. Gestão Administrativa do Fundo MUnicipal da Criança e do 08.243.0815.2344.0000 778.000,00 Adolescente 3 DESPESAS CORREN' 768.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00 Ms VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 56.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3903500 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 10.000,00 Desenvolvimento de Ações de Proteção à Criança e ao 08.243.0816.2345.0000 130.000,00 Adolescente 3 DESPESAS CORREN' 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 -— Manutenção das Ações Vinculadas ao Conselho Tutelar 08.243.0816.2347.0000 493.000,00 3 DESPESAS CORREN' 493.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 360.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 Realização da Conferência Municipal dos Direitos da 08.243.0816.2360.0000 80.000,00 Criança e do Adolescente 3 DESPESAS CORREN' 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ * RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 57 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 21 FUNDECA UNIDADE 00 FUNDECA Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Desenvolvimento de Ações de Enfretamento às Drogas 08.243.0816.2592.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.390.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 am OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.39.00 20.000,00 1.531.000,00 TOTAL = . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ t RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 58 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 25 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE 00 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente 18.122.1801.2293.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORREN' 90.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00 ps OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 3.1.90.13.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Promoção da Destinação Adequada do Residuos Sólidos 18.541.1806.2408.0000 250.000,00 3 DESPESAS CORREN' 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 Promoção de Campanhas Educação Ambiental 18.541.1806.2409.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Desenvolvimento de Ações para Recuperação de Áreas 18.541.1807.2411.0000 90.000,00 Verdes 3 DESPESAS CORREN' 90.000,00 — 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 60.000,00 Desenvolvimento de Ações para Promover uma Cidade 18.542.1806.2410.0000 10.000,00 Sustétanvel 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 460.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ É RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 59 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 26 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Elaboração, Coordenação e Monitoramento de Projetos 16.482.1601.2499.0000 20.000,00 Habitacionais 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 —. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 20.000,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 10.200.000,00 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 2.171.000,00 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município 1.758.000,00 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 1.054.000,00 0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio 720.000,00 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 1.082.000,00 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 485.000,00 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 7.021.000,00 0409 Gestão da Secretaria da Mulher 592.000,00 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 4.860.000,00 — 0412 Gestão das Políticas Municipais 130.000,00 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da Procuradoria Geral 110.000,00 0414 Assessoramento ao Governo Municipal 50.000,00 0415 Desenvolvimento de Ações Institucionais 70.000,00 0416 Promoção de Ações de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa 1.520.000,00 0417 Fortalecimento do Controle Interno na Administração Pública MunicipalO 125.000,00 [a] 0418 Planejamento Governamental 115.000,00 0419 Gestão Eficiente do Patrimônio 220.000,00 0420 Modemização da Gestão da Secretaria de Administração 40.000,00 0421 Modemização da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Gravatá 500.000,00 0422 Gestão Eficiente de Recursos Humanos 170.000,00 0429 Gestão Tributária e Financeira do Município 1.350.000,00 0496 Obrigações Judiciais do Município 1.500.000,00 0601 Gestão de Segurança e Defesa Civil do Município 6.511.000,00 0602 Programa de Valorização Profissional dos Agentes de Segurança Pública Municipal 10.000,00 0603 Segurança Pública Municipal 170.000,00 0604 Defesa Civil do Município 80.000,00 0605 Mobilidade Urbana 2.619.250,00 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 127.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ” RCLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 60 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 0815 Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 778.000,00 0816 Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 753.000,00 0817 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 2.405.000,00 0818 Promoção dos Direitos da Juventude 8.000,00 0819 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 4.191.000,00 0901 Gestão Administrativa do RPPS 1.120.000,00 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 26.245.000,00 1001 Gestão da Secretaria de Saúde 50.000,00 1009 Gestão Administrativa do Sistema Único de Saúde do Município de Gravatá 6.477.000,00 1010 Programa de Atenção Primária Fortelecida e Comprometida com a Saúde das Pessoas 16.517.000,00 1011 Programa Compromisso Assistencial de Saúde da População 27.832.000,00 1012 Compromisso com a Assistência Farmacêutica às Pessoas 2.143.000,00 1013 Compromisso com as Ações Sanitárias no Município 415.000,00 1014 Compromisso com a Vigilância em Saúde 1.546.000,00 1015 Programa Compromisso com a Alimentação e Nutrição das Pessoas 120.000,00 1201 Gestão da Secretária de Educação 4.243.000,00 1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino 4.800.000,00 1208 Escola Legal 54.376.500,00 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação 1.012.500,00 1210 Alunos e profissionais de Educação da rede Municipal 475.000,00 1211 Melhoria e Expansão da Área Esportiva 1.420.000,00 1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 1.751.000,00 1303 Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do Município 3.737.000,00 1401 Enfretamento à violência contra a Mulher 31.000,00 1402 Promoção de Igualdade de Gênero 22.000,00 1403 Controle Social de Políticas para as Mulheres 31.000,00 1404 Promoção de Direitos de Mulheres 21.000,00 1502 Gestão da Iluminação Pública 2.820.000,00 1504 Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10.288.000,00 1505 Gestão de Resíduos Sólidos 8.730.000,00 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural 9.005.000,00 1601 Minha Moradia Legal 20.000,00 1801 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente 100.000,00 1802 Bem Estar Ambiental 35.000,00 1803 Fomento a Atividade Agropecuária no Município 1.670.000,00 1804 Água para Famílias do Meio Rural 300.000,00 1806 Gravatá Sustentável 270.000,00 1807 Gravatá Mais Verde 90.000,00 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural 3.766.000,00 > 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.562.000,00 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município 558.000,00 2305 Estruturação e Promoção Turística de Gravatá 2.771.750,00 2702 Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município 452.000,00 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município 8.900.000,00 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de Saúde 49.000,00 9997 Reserva de Contingência 4.264.000,00 o998 Reserva de Contigência 2.400.000,00 Total Geral: 265.929.000,00