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norma nº 3848/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3848 / 2021
Date 2021-12-22
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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-
epemom ff
| de]
3 GRAVATÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL
COMPROMISSO COM AS PESSOAS
LEI Nº 3848/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022-2025, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, $ 1º, inciso Il
da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho
de 2008, bem como, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
através de aprovação da Câmara de Vereadores, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei
Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus
respectivos objetivos, ações e metas para as despesas de capital e as delas
decorrentes, e para as relativas a programas de ação continuada.
Art. 2º - O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os
Programas nele constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a
surgir no seu período de implementação.
Art. 3º - O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes
Legislativo e Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas
de governo, conforme Anexos | e II.
Art. 4º - As Diretrizes Estratégicas do PPA 2022-2025 são:
| — Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.
Il — Reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
Ill — Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação,
segurança e bem-estar.
IV — Fortalecer a gestão pública.
Art. 5º - Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual
e para efeito desta Lei, entende-se por:
Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 1
Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20
www.gravata pe.gov.br | gabinete) prefeituradegravata.pe.gov.br
ia ale |
TURA
COMPROMISSO COM AS PESSOAS
| - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um
objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão
de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão,
avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza
tipicamente administrativa.
Il - Objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a
transformação da situação-problema que é o objeto da intervenção do programa;
Ill - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para
atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta
um produto;
b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto;
c. operação especial: as despesas que não contribuem para a
manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes
da Federação.
Art. 6º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como, a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por
meio de Projeto de Lei Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da
Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os objetivos apresentados
nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º - A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano
Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus
créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações
consequentes.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de
valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual. 4
Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 2
Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20
www.gravata.pe.gov.br | gabinete prefeituradegravata.pe.gov.br
ade
GRAVATA
COMPROMISSO COM AS PESSOAS
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos
e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 9º - Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são
referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas
nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10 - Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados.
Parágrafo Único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no
caput será coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá
normas e instruções sobre o processo.
Art. 11 - As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão
do PPA.
Art. 12 - O Poder Executivo fica autorizado a:
|- Alterar o órgão responsável por programas e ações;
Il - Adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor,
produto, ou unidade de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e
seus créditos adicionais, que alterem o Plano Plurianual.
Art. 13 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se
os seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Joaquim Didier, em 22 de dezembro de 2021, 199º da Independência:
132º da República.
sto do OMES SráVA ILVA
odds o Município
Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 3
Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20
www gravata.pe.gov.br | gabinete: efeituradegravata pe.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO |
à... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 1 0f112
É RCLETO CAMPELO, 268
IF 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Data Inicial: 01/01/2022
Nori do progra DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e
desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais
posiconvo popuação Administração Pública Municipal
Orgão Responsável 0101 - PODER LEGISLATIVO
01 01 - PODER LEGISLATIVO
Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores
0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo
“rgãos Participantes
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
1001 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Obra realizada 48 Recursos Próprios 760.000,00
Prédio da Câmara
1002 Aquisição de Veículos, Móveis e Bem Adquirido 48 Recursos Próprios 631.000,00
Utensílios Diversos à Câmara Municipal
RCE FS O
2001 Manutenção das Atividades Legislativas E Recursos Próprios 9.911.000,00
2002 Verba Indenizatória do Presidente da Gestão mantida Recursos Próprios
Câmara e Ajuda de Custo
E E E TR
48
26.479.000,00
2004 Treinamento e Capacitação dos Servidor capacitado UNID. Recursos Próprios 78.000,00
Servidores
Recursos Próprios 26.000,00
2005 Divulgação Institucional do Poder Publicidade realizada
Legislativo
mr. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
j - RCLETO CAMPELO, 268
' *11049830/0001-20
“
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Recepções, Hospedagens e
Homenagens
Sentenças Judiciais e Precatórios
Pagamento de Obrigações Patronais -
INSS
Gestão mantida
Gestão mantida
Dispêndio liquidado
Page 2 0f 112
Recursos Próprios
Recursos Próprios
Recursos Próprios 5.972.000,00
Pagamento dos Inativos
Pagamento das Obrigações Patronais -
RPPS
1001 Construção, Reforma e/ou Ampliação do
Prédio da Câmara
1002 Aquisição de Veiculos, Móveis e Utensílios
Diversos à Câmara Municipal
1003 Amortização da Dívida Contratada
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
2002 Verba Indenizatória do Presidente da
Câmara e Ajuda de Custo
2003 Gestão Administrativa da Câmara
14 Treinamento e Capacitação dos Servidores
Dispêndio Liquidado
Dispêndio liquidado
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2005 Divulgação Institucional do Poder
Legislativo
2006 Recepções, Hospedagens e Homenagens
2007 Sentenças Judiciais e Precatórios
Recursos Próprios 244.000,00
Recursos Próprios
2.942.000,00
7.582.000,00
; e" - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago 901112
- RCLETO CAMPELO, 268
' 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2008 Pagamento de Obrigações Patronais - INSS
2009 Pagamento dos Inativos
2010 Pegamerto das Obrigações Patronais -
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* 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Governo Municipal
Orgão Responsável 0201 - GABINETE DO PREFEITO
'gãos Participantes | 02 01 - GABINETE DO PREFEITO
Indicador do Programa: Gestão mantida
Fonte Indicador: Não se Apl
Ref. Atual: O Ref. Esperada: 0
2202 Gestão Administrativa do Gabinete do Gestão mantida poe Recursos Próprios 10.501.000,00
Prefeito
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
PC a
2202 Gestão Administrativa do Gabinete do
Prefeto
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Ragemerita.
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente
Público Alvo
Orgão Responsável 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
“gãos Participantes | 02 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2206 Gestão Administrativa da Procuradoria
Gera! do Município
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11049830/0001-20
* Fo
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Nome do Programa
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Ações Produto Un. Produto | MetaFísica | Fonte Recurso | Gasto totallação (R$)
2207 Gestão Administrativa do Gabinete de Gestão mantida N/A Recursos Próprios 5.100.000,00
Comunicação Social e Imprensa
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2207 Gestão Administrativa do Gabinete de
Comunicação Social e Imprensa
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11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proce
|ssos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Orgão Responsável 0205 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio
Público Alvo
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2209 Gestão Administrativa da Controladoria Gestão mantida Recursos Próprios 3.486.000,00
Geral do Município
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
2209 Gestão Administrativa da Controladoria
Gera! do Município
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RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa | Garantir uma administração transparente e eficiente.
TT E A
2358 Manutenção da Junta de Serviço Militar- Gestão mantida N/A
Parceria com o Exército Brasileiro
2519 Gestão Administrativa do Gabinete de Gestão mantida N/A Recursos Próprios 4.286.000,00
Governo e Participação Social
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
«PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 9 oi 112
É RCLETO CAMPELO, 268
: H 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Orgão Responsável 0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
02 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2501 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão Mantida N/A Recursos Próprios 2.039.000,00
Planejamento e Orçamento
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2501 Gestão Administrativa da Secretaria de
L Planejamento e Orçamento
4.
em» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 10 ot112
- RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Munícipe/Servidor
Orgão Responsável 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
gãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se aplil Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Ações Produto Un. Produto | Meta Física Gasto total/ação (R$)
2218 Gestão Administrativa da Secretaria de N/A Recursos Próprios 12.875.000,00
Administração
N/A ES Recursos Próprios 15.968.000,00
Materiais de Consumo Comuns a
Diversos Órgãos
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
E
Administração
2310 Aquisição, Controle e Distribuição de
Materiais de Consumo Comuns a Diversos
rgãos
Gestão mantida
2310 Aquisição, Controle e Distribuição de
Materiais de Consumo Comuns a
Diversos Órgãos
Materias de consumo
adquirido
2310 Aquisição, Controle e Distribuição de
Materiais de Consumo Comuns a
Diversos Órgãos
Materias de consumo
Multa de Trânsito
adquirido
1.500.000,00
2310 Aquisição, Controle e Distribuição de Materias de consumo Zona Azul 1.500.000,00
adquirido
RCLETO CAMPELO, 268
: si» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rage fi of(12
f 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2310. Aquisição, Controle e Distribuição de
Materiais de Consumo Comuns a Diversos
Órgãos
ts» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 1201112
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
o
ã
*
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0409 Gestão da Secretaria da Mulher DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Mulheres do Município
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER
02 09 - SECRETARIA DA MULHER
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
De [E Es [ |
E a O e
Mulher
2.489.000,00
2502 Gestão Administrativa da Secretaria da
Mulher
aii PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 13 of112
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa [0410 Gestão da Secretaria de Finanças DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2225 Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa N/A Recursos Próprios 510.000,00
Modernização Administrativa e Fiscal -
PMAT
RT E A e e
Finanças
Detalhamento da MetalAno do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
25 Programa Nacional de Apoio à
Modemização Administrativa e Fiscal -
PMAT
2226 Gestão Administrativa da Secretaria de
Finanças
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RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Desenvolvimento das Políticas Municipais
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0412 Gestão das Políticas Municipais DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas, gerenciais e de cerimonial, destinadas a manutenção e funcionament
jo do processo político administrativo do município.
Público Alvo Município
Orgão Responsável 0201 - GABINETE DO PREFEITO
“rgãos Participantes | 02 01 - GABINETE DO PREFEITO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
TA belo E RS e “e
Administrativo do Município
2364 Realizar Atividades Inerentes às Gestão mantida N/A Recursos Próprios 379.000,00
Funções de Cerimonial do Município
33 Coordenação do Processo Político
Administrativo do Município
à: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pages oti1Z
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
E
Eme:
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Defesa dos interesses do município, e orientação jurídica a população.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da Procuradoria Geral DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir a defesa judicial dos interesses do município, assessorar o governo municipal em assuntos de natureza jurídica, bem co
mo prestar assistência e orientação jurídica à população carente.
Orgão Responsável 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Api| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2365 Promoção do Programa "Adimplente Serviço mantido N/A Recursos Próprios 127.000,00
com Gravatá”
2366 Implantar e Manter Centro de Assistência | Serviço mantido N/A Recursos Próprios 298.000,00
e Orientação Jurídica à População
Carente do Município
2367 Desenvolvimento e Manutenção dos Serviço mantido Recursos Próprios
Serviços de Assistência ao Consumidor -
PROCON - Gravatá
2365 Promoção do Programa "Adimplente com
Gravatá'
2356 Implantar e Manter Centro de Assistência e
Orientação Jurídica à População Carente
do Município
2387 Desenvolvimento e Manutenção dos
Serviços de Assistência ao Consumidor -
PROCON - Gravatá
ss» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 16 of112
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Promover a articulação política, a fim de assegurar um modelo de gestão que viabilize, amplie e valorize a influencia da socieda
(de civil nas decisões do Poder Municipal.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 0414 Assessoramento ao Governo Municipal
Assessorar O prefeito no desenvolvimento e execução da ações propostas pelo governo.
Objetivo do Programa
Público Alvo Município
Orgão Responsável 0203 - GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
02 03 - GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Ações Un. Produto | Meta Física Gasto totallação (R$)
2369 Assessoramento ao Governo Municipal UNID. EEN Recursos Próprios 212.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
EM EEE E
E O O —
2369 Assessoramento ao Govemo Municipal
sis. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageitz orit2
q á RCLETO CAMPELO, 268
: E 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Implantação de instrumentos e sistemas de comunicação com a sociedade.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0415 Desenvolvimento de Ações Institucionais DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Melhorar e modernizar as práticas administrativas , mantendo e ampliando os equipamentos e sistemas de comunicação.
0204 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
02 04 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
Indicador do Programa: Publicidade Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2370 Modernização dos Sistema de Ação divulgada % 400 Recursos Próprios 298.000,00
Comunicação da Prefeitura
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
om | mos | um | aos | mma | ams | mae | amos
2370 Modemização dos Sistema de
L Comunicação da Prefeitura
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Democratização da Comunicação institucional.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0416 Promoção de Ações de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Otimizar a relação da gestão municipal com a população por meio de ações educativas e campanhas publicitárias
Orgão Responsável 0204 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
02 04 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
Indicador do Programa: Publicidade Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2212 Desenvolvimento de Ações de Ação divulgada [e Recursos Próprios 6.375.000,00
Divulgação Institucional
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
pues | ama | os | aee | uz | maos | mms
E E E RN RA
2212 Desenvolvimento de Ações de Divulgação
Institucional
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Transparência Municipal
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Assegurar a execução dos recursos públicos de forma eficaz e eficiente e avaliar os resultados obtidos pela gestão.
02 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nome do Programa 0417 Fortalecimento do Controle Interno na Administração Pública Municipal
Indicador do Programa: ITMPE Fonte Indicador: TCE/PE Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2371 Modemização e adequação dos Site oficial atualizado e SITE E EQUIP Recursos Próprios 530.000,00
equipamentos de TI visando a melhoria Equipamento modernizado
do acesso à transparência
2371 Modemização e adequação
equipamentos de TI visando a melhoria
acesso à transparência
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Realizar a gestão integrada da prefeitura, implantando mecanismos que otimizem o planejamento das ações governamentais.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa 0418 Planejamento Governamental
Objetivo do Programa |Desenvolver processos que tornem efetiva a participação da sociedade no planejamento e na execução das ações municipais
Orgão Responsável 0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
02 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ro
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
A 12
2372 Coordenação do Processo de Recursos Próprios
Elaboração e Implementação dos
Instrumentos de Planejamento (PPA,
LOA, LDO)
Gerenciamento realizado
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
om ams Jo | ams | oe Tzzs Tum | cms
E A O o o
-s72. Coordenação do Processo de Elaboração
e Implementação dos Instrumentos de
Planejamento (PPA, LOA, LDO)
2373 Promover a Revisão do Plano Diretor
, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Fagnidi oiro
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva
Diretriz/Macroobjeto
Data Inicial: 01/01/2022 |
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa 0419 Gestão Eficiente do Patrimônio
Objetivo do Programa |Propiciar melhor infraestrutura de trabalho
Público Alvo
Orgão Responsável 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Argãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Muniícipe/servidor
Indicador do Programa: Equipamento avaliado e registrado Fonte Indicador: Depto de P| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
A ER ces
om Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
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2374 Bens Patrimonial
» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ FngRiaeaÃA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0420 Modernização da Gestão da Secretaria de Administração DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração moderna e eficiente por meio do desenvolvimento de servidores
Municipe/Servidor
0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Nrgãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: Servidor desenvolvido Fonte Indicador: Depto de Rj Ref. Atual: O Ref. Esperada: 100
2375 Modemação Administrativa Modernização Realizada Recursos Próprios 106.000,00
2376 Implantar Escola de Governo UNID. EEN Recursos Próprios 66.000,00
15 Modemação Administrativa
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa 0421 Modernização da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Gravatá
Objetivo do Programa [Desenvolver projetos e ações de tecnologia da informação que promovam a modernização e qualificação da gestão municipal.
Público Alvo Munícipe/Servidor
Orgão Responsável 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Argãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: Sistemas e equipamentos instalados Fonte Indicador: Departame| Ref. Atual: O
Ref. Esperada: O
1302 Modemização, Expansão e Atualização Rede implatanda UNID. Recursos Próprios 2.420.000,00
do Ambiente de Tecnologia da
Informação
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
pot Tm Tou Tam [um [aos | mu | ua
1302 Modemização, Expansão e Atualização do
Ambiante de Tecnologia da Informação
ssa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagaizá DNie
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto | |Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0422 Gestão Eficiente de Recursos Humanos DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Oficializar e unificar procedimentos
Público Alvo Muniícipe/Servidor
Orgão Responsável | 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Anrgãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: Processo implantado Fonte Indicador: Depto de Rj Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2378 Coordenação e Gestão das Atividades Ação promovida N/A Recursos Próprios 823.000,00
de Administração de Recursos Humanos
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
ação e Gestão das Atividades de
nistração de Recursos Humanos
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Realizar uma administração eficaz, eficiente e transparente dos recursos públicos municipais e promover melhorias no sistema
de arrecadação de forma transparente, a fim de elevar os níveis das receitas decorrentes dos tributos do município.
0207 - SECRETARIA DE FINANÇAS
02 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Elevar a receita municipal, oferecer uma boa prestação de serviços e manter o equilíbrio fiscal.
0429 Gestão Tributária e Financeira do Município
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: 0
2401 Atendimento ao Contribuinte e N/A Recursos Próprios
Fiscalização, Cobrança e Arrecadação
dos Tributos Municipais
Tr E A
E A TR
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Tributo arrecadado
1.455.000,00
2402 Modemização e Manutenção do Sistema
de Arrecadação Tributária
1.600.000,00
2403 Administração das Finanças do
Município
3.486.000,00
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
E a
2401 Atendimento ao Contribuinte e
Fiscalização, Cobrança e Arrecadação dos
Tributos Municipais
2402 Modemização e Manutenção do Sistema de
Arrecadação Tributária
2403 Administração das Finanças do Município
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Pagamento de sentenças judiciais.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0496 Obrigações Judiciais do Município DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa | Cumprir com os encargos decorrentes de sentenças judiciais
Público Alvo
0007 Pagamento de Precatórios e Requisições
de Pequeno Valor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagodr tita
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
mnep
Orgão Responsável 0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
0601 Gestão de Segurança e Defesa Civil do Município
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Indicador do Programa: Obra realizada Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
4229 Construção, Reforma e Equipagem da OBRA REALIZADA
Sede, Centro de Formação e
Capacitação da Guarda Municipal
2513 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão mantida N/A Recursos Próprios
Segurança e Defesa Civil
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
om | ms | mm | mos | amu | aos | om | om
1203 Aquisição de Equipamentos para 100.009,00 | 114.000, 127.000,00] 145.000,00
Monitoramento
1229 Construção, Reforma e Equipagem da 10.000,00 | 200.000,00
Sede, Centro de Formação e Capacitação
da Guarda Municipal
2513 Gestão Administrativa da Secretaria de 0 0 8.401.000,00 | 7.288.000. 116.000,00 | 9.212.000,00
Segurança e Defesa Civil
Ações
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Valorização Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal
Nome do Programa
Objetivo do Programa |Valorização Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal
posonvo atração Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal
Orgão Responsável 0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
0602 Programa de Valorização Profissional dos Agentes de Segurança Pública Municipal
Indicador do Programa: AGENTE VALORIZADO Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2514 Valorização e Desenvolvimento dos AGENTE VALORIZADO UNID. 73 Recursos Próprios 60.000,00
Profissionais de Segurança Pública
Municipal
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
om | [um | mas | ra Joao | um | amas
E a
2514 Valorização e Desenvolvimento dos
rofissionais de Segurança Pública
Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pagsizo re
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos.
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa
Objetivo do Programa |Promover Políticas de Segurança para preservação da ordem pública, do patrimonio público e segurança dos cidadãos.
0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
0603 Segurança Pública Municipal
rgãos Participantes
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2396 Coordenação, Supervisão e Execução Ação mantida % 400 Recursos Próprios 389.000,00
das Pollíticas de Segurança do Municipio
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lunicipa
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
om | mas | um | mas | ue | aus | mom | uam
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+38 Coordenação, Supervisão e Execução das
Politicas de Segurança do Municipio
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rage SULA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Redução de riscos e danos sofridos pela população em situaçós emergenciais e em caso de calamidade pública.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0604 Defesa Civil do Município DEtSEIHAI SMDIDNDE
Objetivo do Programa [Executar a gestão integrada das ações de Proteção e Defesa Civil, monitorando de forma preventiva as áreas de risco do munici
pio, e assessorando nas ações em situações de emergência e estado de calamidade pública.
Público Alvo Município
Orgão Responsável 0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
“egãos Participantes | 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2398 Desenvolvimento de Ações de Proteção Ação mantida % 400 Recursos Próprios 389.000,00
e Defesa Civil
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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efesa Civil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Egersitor ita
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Promover Mobilidade e Acessibilidade
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0605 Mobilidade Urbana DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Desenvolver ações e promover intervenções que melhorem os padrões de mobilidade, assegurem melhores condições operacion
ais dos sistemas de trânsito e de transporte, e aumentem a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços, facilitando a circula
ção de veículos e pedestres.
Público Alvo Município
02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
“rgãos Participantes | 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Indicador do Programa: Ações promovida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2602 Promoção das Ações de Engenharia de Ação realizada UNID.
Tráfego e Transporte
2603 Implantação e Manutenção de Serviço implantado UNID. 1400 Multa de Trânsito 1.697.000,00
Sinalização Vertical e Horizontal
2604 Promoção de Ações Educativas Voltadas | Ação realizada UNID. Multa de Trânsito 1.696.000,00
para o Trânsito
2605 Fiscalização e Operação do Trânsito e a Serviço Implantado
Circulação dos Transportes O
== [= e oo
2608 Desenvolvimento das Ações Ação realizada Recursos Pri 1.308.000,00
Administrativa da DMGTRANS
2609 Gestão das Vagas de Estacionamento Área regularizada NA Zona Azul 4.886.250,00
Rotativo Pagos - Zona Azul
2610 Gerenciamento do Transporte Público e | Serviço mantido NA Recursos Próprios 48.000,00
Passageiros
2607 Gestão Controle e Análise de Estatíticas
de Trânsito e Transportes
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago Se atriz
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
7 Gestão Controle e Análise de Estatíticas de
Trânsio e Transportes
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: pi t PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Paga sa orqiz
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Orgão Responsável 02 16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
rgãos Participantes | 02 16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2266 Gestão Administrativa da Secretariade | Gestão mantida N/A Recursos Próprios 499.000,00
Assistência Social e Juventude
2393 Manutenção dos Conselhos Vinculados a | Conselho mantido N/A Recursos Próprios 78.000,00
Assistência Social
2394 Implementação e Fortalecimento das Atividade mantida N/A Recursos Próprios
Ações de Vigilância Sociossistencial
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2268 Gestão Administrativa da Secretaria de 102.000,00 | 117.000,00] 131.000,00
Assistência Social é Juventude
2393 Manutenção dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
2394 Implementação e Fortalecimento das Ações
de Vigilância Sociossistencial
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ cd
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente
Público Alvo Criança e adolescente
Orgão Responsável 0221 - FUNDECA
02 21 - FUNDECA
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O
a GA TR
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
ot | ams | rua | uu | ooo | oos Tom TO com
E E co a ns
Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
0815 Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Ref. Esperada: O
2344 Gestão Administrativa do Fundo
1.115.000,00
MUnicipal da Criança e do Adolescente
2344 Gestão Administrativa do
da Criança e do Ado!
Fundo MUnicipal
te
mia. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Fagesbrorita
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto | |Fortalecer o atendimento de crianças e adolescentes, visando prevenir e/ou sanar situações de risco, coação, ameaça e violaçõe
s.
Data Inicial: 01/01/2022
Nomeido Programa DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Adotar ferramentas direcionadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem como promover o fortalecimento do C
onselho e apoiar ONG's que desenvolvam atividades que atendam crianças e adolescentes.
Público Alvo Criança e Adolescente
Orgão Responsável 0221 - FUNDECA
rgãos Participantes | 02 21 - FUNDECA
Indicador do Programa: Criança e adolescente atendidos Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
RR E A e ee
tutelar
2345 Desenvolvimento de Ações de Proteção Ação desenvolvida UNID. fo) Recursos Próprios 631.000,00
à Criança e ao Adolescente
2347 Manutenção das Ações Vinculadas ao Serviço Mantido UNID.
Conselho Tutelar
2360 Realização da Conferência Municipal dos | Evento Realizado UNID.
W Direitos da Criança e do Adolescente
0816 Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
2592 Desenvolvimento de Ações de
Enfretamento às Drogas
1324 Construção da nova sede do conselho
tutelar
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2360 Realização da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
D: Ações
D Ação
E
Drogas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pages nora
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0817 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Orgão Responsável 0219 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“«gãos Participantes | 02 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2327 Gestão Administrativa do Fundo Gestão mantida N/A Recursos Próprios 12.779.000,00
Municipal de Assistência Social
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2327 Gestão Administra!
de Assistênci
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H 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Fortalecer as políticas voltadas para juventude
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0818 Promoção dos Direitos da Juventude DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir o desenvolvimento eficaz de políticas para juventude.
Público Alvo Juventude Gravateasse
Orgão Responsável 0215 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
“rgãos Participantes | 02 16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2395 Coordenação, Supervisão e Execuçao Politica mantida N/A Recursos Próprios 317.000,00
de Políticas para a Juventude
2395 Coordenação, Supervisão e Execução de
Políticas para a Juventude
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Proteção Social dos cidadãos.
Data Inicial; 01/01/2022
Nome do Programa 0819 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir a proteção social dos cidadãos por meio do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Município
0219 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“egãos Participantes | 02 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa: RMA/ID CRAS/ID CREAS/ IGD Fonte Indicador: Rede Suas] Ref. Atual: 2200 Ref. Esperada: 2200
1183 Construção, Reforma e Equipagem de Equipamento adquirido UNID. Recursos Próprios 99.000,00
Centro de Referência de Assistência
social - CRAS
1183 Construção, Reforma e Equipagem de Equipamento adquirido UNID. Recurso de Transfer 486.000,00
Centro de Referência de Assistência
social - CRAS
1183 Construção, Reforma e Equipagem de Equipamento adquirido UNID. Recurso de Transfer 631.000,00
Centro de Referência de Assistência
social - CRAS
1184 Construção, Reforma e Equipagem de
Centro de Referência de Assistência
social - CREAS
Equipamento adquirido UNID. Recursos Pri 729.000,00
e Recurso de Transfer
Recursos Próprios
1184 Construção, Reforma e Equipagem de
Centro de Referência de Assistência
social - CREAS
Equipamento adquirido
2328 Manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social
Conselho mantido
104.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2468 Desenvolvimento das Ações de Proteção
Social Básica
Desenvolvimento das Ações de Proteção
Social Básica
Desenvolvimento das Ações de Proteção
Social Básica
Desenvolvimento das Ações de Proteção
Social Especial (Média e Alta
Complexidade)
Desenvolvimento das Ações de Proteção
Social Especial (Média e Alta
Atendimento a pessoa em
situação de vunerabilidade
Social
Atendimento a pessoa em
situação de vunerabilidade
Social
Atendimento a pessoa em
situação de vunerabilidade
Social
Atendimento a pessoa em
situação de vunerabilidade
Social
Atendimento a pessoa em
situação de vunerabilidade
Recursos Próprios
Recurso de Transfei
Recurso de Transfer
Recursos Próprios
Page 40 of 112
Complexidade) Social
PESSOA Recurso de Transfer 2.629.000,00
Gestão do Cadastro Único e do 587.000,00
Programa Bolsa Família
E A Re TE
nm E e ú a
Gestão do Cadastro Único e do
Programa Bolsa Família
2471 Manutenção das Ações do IGD-SUAS 78.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
1183 Construção, Reforma e Equipagem de
Centro de Referência de Assistência social
-CRAS
1183 Construção, Reforma e Equipagem de
Centro de Referência de Assistência social
-CRAS
1183 Construção, Reforma e Equipagem de
Centro de Referência de Assistência social
-CRAS
1184 Consinição, Reforma e Equipagem de
Centro de Referência de Assistência social
-CREAS
1184 Construção, Reforma e Equipagem de
Centro de Referência de Assistência social
-CREAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pgerktiniita
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2469 Desenvolvimento das Ações de Proteção
Social Especial (Média e Alta
Complexidade)
2489 Do jas Ações do Protoção
Social Especial (Média o Alta
Complexidade)
2470. Gestão do Cadastro Único e do Programa
Bolsa Familia
2471 Manutenção das Ações do IGD-SUAS
sã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagartori
| » RCLETO CAMPELO, 268
' * 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto [Gestão Administrativa do RPPS
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0901 Gestão Administrativa do RPPS DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Realizar as atividades Administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para os beneficiários do RPPS.
Público Alvo Servidores Municipais do RPPS
Orgão Responsável 0224 - IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
“gãos Participantes | 02 20 - PODER EXECUTIVO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Execução de obra, aquisição UNI Outras Contribuicoe: 52.000,00
de móveis, máquina e
equipamento diverso
E O n- e E
UNID. TI Outras Contribuicoe 149.000,00
realizada
Gestão administrativa do Outras Contri 3.556.000,00
RPPS
Capacitação, treinamento e N/A Outras Contri oe 125.000,00
qualificação de agente público
municipais do RPPS
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
om | ams | mu | aus | ame Too Tom Tom
1301 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, 10.000, 12.000,00 14.000, 16.000,00
Máquinas e Equipamentos Diversos
1301 Execução de Obras, Aquisição de
Imóveis, Máquinas e Equipamentos
Diversos
2352 Gestão Administrativa do RPPS
1161 Execução de Obras, Aquisição de
Imóveis, Móveis, Máquina e
Equipamentos Diversos
2348 Gestão Administrativa do RPPS
2433 Capacitação, Treinamento e Qualificação
de Agentes Públicos Municipais do
RPPS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2348 Gestão Administrativa do RPPS
c
ento o Qualificação
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 44 of 112
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Manutenção das atividades previdenciárias do RPPS
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguin
'tes finalidades; Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade av
lançada, tempo de contribuição.
Servidores Municipais
“gãos Participantes | 02 20 - PODER EXECUTIVO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2353 Manutenção das Atividades Manutenção da atividade Outras Contribuicoe: 968.000,00
Previdenciárias do RPPS previdenciária
0013 Compensações ao RGPS Compensação financeira N/A Outras Contribuicoe: 26.000,00
entre regimes
00144 Precatórios e Sentença Judiciais do Precatório e sentença judicial SEEN Outras Contribuicoe 99.000,00
RPPS
0015 Indenizações e Restituições do RPPS Indenização e restituição Outras Contribuicoe 99.000,00
2349 Manutenção do Fundo Financeiro Manutenção da atividade 77.078.000,00
previdenciária
2349 Manutenção do Fundo Financeiro Manutenção da atividade Outras Contribuicoe: 48.594.000,00
previdenciária
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Recursos Próprios
à. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pagedo ofria
É ROLETO CAMPELO, 268
É 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
E
Jg34s Manutenção do Fundo Financeiro E O O A 12.707.000,00 | 14.423.000,00
à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pegar
t RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1001 Gestão da Secretaria de Saúde DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Orgão Responsável 0217 - SECRETARIA DE SAÚDE
“«gãos Participantes | 02 17 - SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Co E A TR no
Saúde
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2228 Gastão, Administrativa da Secretaria de
Saúdo
= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pega; ora
; - RCLETO CAMPELO, 268
: 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Administração eficaz, eficiente e comprometida com a saúde das pessoas.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1009 Gestão Administrativa do Sistema Unico de Saúde do Município de Gravatá DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Fortalecer a capacidade de gestão da política municipal de saúde.
Público Alvo População
Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
dá 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
14227 Execução de Obras e Aquisição de Estruturação de Unidade de Recursos Próprios 968.000,00
Equipamentos para Investimento nas Saúde
Ações Administrativas da Secretaria de
Saúde
2229 Manutenção do Conselho Municipal de Conselho mantido e Recursos Próprios
Saúde
2301 Qualificação de Recursos Humanos Qualificação de recurso EA Recursos Próprios
humano
2361 Custeio das Ações Administrativas da Custeio de ação de saúde Recursos Próprios
Secretaria de Saúde
284.000,00
244.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
um | | am | ams | aura | aus | mom | ams
1227 Execução de Obras e Aquisição de 200.900, 22700000) 253.000,00] 288.000,00
Equipamentos para Investimento nas Ações
Administrativas da Secrataria de Saúde
q E A PR TR RE
Saúde
Ações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ragea oriAZ,
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Tr E a o
2361 Custeio das Ações Administralivas da 6.170.000,00 | 7.004.000,00 | 7.800.000,00 | 8.854.000,00
Secretaria de Saúde
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago 49 cr riz
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Desenvolvimento do cuidado no âmbito da atenção primária à saúde (aps) como ordenadora do cuidado
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover promoção e à atenção à saúde, envolvendo desde a prevenção à recuperação da saúde no âmbito da atenção primári
Nome do Programa 1010 Programa de Atenção Primária Fortelecida e Comprometida com a Saúde das Pessoas
População adscrita
02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa: Cobertura da APS Fonte Indicador: E-SUS — A] Ref. Atual: 77,97 Ref. Esperada: 80
1186 Execução de Obras em Imóveis Estruturação do Programa
Vinculados à Atenção Primária
Ações
ss PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ page sb orita
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7) 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2452 Manutenção das Ações de Atenção 3.894.000,00 | 4.420.000,00 | 4.922.000,00 | 5.588.000,00
Primária à Saúde
2452 Manutenção das Ações de Atenção 12.023.000,00 [13.647.000,00 | 15.196.000,00 | 17.249.000,00
Primária à Saúde
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Desenvolvimento das ações de saúde relacionadas à atenção especializada em saúde
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1011 Programa Compromisso Assistencial de Saúde da População DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Prestar assistência à saúde da população na média e alta complexidade.
Público Alvo População adscrita que necessita de atenção à saúde especializada.
Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa: População assistida Fonte Indicador: SAI/SUS e| Ref. Atual: 20 Ref. Esperada: 30
ENS TR E
e fo Recursos Transferid 1.935.000,00
E Recursos Próprios 80.464.000,00
UNID. EN Recursos Transferid 51.704.100,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
om | mos | om Tous | mo | fog a | e] 2o25
1187 Execução de Obras para Ações de Saúde 100.000, 114.000,00) 427.000,00] 145.000,00
Relacionadas à Atenção Especializada em
Saúde
1187 Execução de Obras para Ações de Saúde 400.000,00 | 454.000 505.000,00 | 575.000,00
Relacionadas à Atenção Especializada em
Saúde
1187 Execução de Obras para Ações de Estruturação do Programa
Saúde Relacionadas à Atenção
Especializada em Saúde
1187 Execução de Obras para Ações de
Saúde Relacionadas à Atenção
Especializada em Saúde
Estruturação do Programa
Manutenção do Programa
2454 Manutenção das Ações de Saúde
relacionadas à Atenção Especializada
em Saúde
2454 Manutenção das Ações de Saúde
relacionadas à Atenção Especializada
em Saúde
Manutenção do Programa
Ações
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
16.647.000,00 [18.895.000,00 | 21.040.000,00 | 23.882.000,00
2454 Manutenção das Ações de Saúde 10.685.000,00 [12.181.100,00 | 13.507.000,00 | 15.331.000,00
relacionadas à Atenção Especializada em
Saúde
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Prestar assistência farmacêutica à população adscrita e garantir aquisição de insumos médico assistenciais
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa 1012 Compromisso com a Assistência Farmacêutica às Pessoas
Objetivo do Programa |Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos
Público Alvo População adscrita
Orgão Responsável 0218 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa: População assistida Fonte Indicador: HÓRUS Ref. Atual: 78,79 Ref. Esperada: 80
Ações Un. Produto | Meta Física Gasto totallação (R$)
2362 Implantação e Manutenção do Progrma Programa implantado UNID. 4 Recursos Próprios 874.000,00
Fitofarmácia
2456 Manutenção da Assistência Farmácia mantida UNID. Recursos Próprios 2.990.000,00
Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar
2456 Manutenção da Assistência Farmácia mantida UNID. Recursos Transferid 6.508.000,00
Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2362 Implantação e Manutenção do Progrma
Fitofarmácia
2456 Manutenção da Assistência Farmacêutica
Ambulatorial e Hospitatar
2456 Manutenção da Assistência Farmacêutica
Ambulatorial e Hospitalar
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Desenvolvimento das ações de vigilância em saúde direcionadas à vigilância sanitária
Data Inicial: 01/01/2022
1013 Compromisso com as Ações Sanitárias no Município DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Realizar ações de vigilância sanitária a fim de garantir a resposta imediata e efetiva na promoção e na prevenção à saúde, incluin
do ações de combate às endemia.
Indicador do Programa: Ações implantadas Fonte Indicador: SAI/SUS | Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 100
Ações
Un. Produto | MetaFísica | Fonte Recurso | Gasto totallação (R$)
i2 Ações de Vigilância Sanitária
2462 Ações de Vigilância Sanitária
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto | |Realizar ações de vigilância epidemiológica e ambiental a fim de garantir a resposta imediata e efetiva na promoção e na preven
ção à saúde
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Desenvolvimento das ações de vigilância em saúde direcionadas à vigilância epidemiológica e ambiental.
Nome do Programa 1014 Compromisso com a Vigilância em Saúde
Público Alvo População adscrita
Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa: Ações implantadas Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Un. Produto | Meta Física Gasto total/ação (R$)
1214 Execução de Obras - Construção, Investimento realizado UNID. Recursos Próprios 52.000,00
Reforma e/ou Ampliação de Imóveis da
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
1214 Execução de Obras - Construção, Investimento realizado , Recursos Transferi 244.000,00
Reforma e/ou Ampliação de Imóveis da
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2453 Manutenção da Vigilância Manutenção realizada UNID. Recursos Próprios 4.814.000,00
Epidemiológica e Ambiental
2463 Manutenção da Vigilância Manutenção realizada UNID. [o] Recursos Transferid 2.378.000,00
Epidemiológica e Ambiental
Detalhamento da MetalAno do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
1214 Execução de Obras - Construção, Reforma
efou Ampliação de Imóveis da Vigilância
Epidemiológica e Ambiental
1214 Execução de Obras - Construção, Reforma
efou Ampliação de Imóveis da Vigilância
Epidemiológica e Ambiental
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Paga sporna
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Estruturação da política municipal de alimentação e nutrição
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1015 Programa Compromisso com a Alimentação e Nutrição das Pessoas DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Estabelecer a política municipal de alimentação e nutrição em sua integralidade
Público Alvo População com vulnerabilidade adscrita acompanhada pelo Sistema Municipal de Saúde
Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa: Sistema de Vigilância Nutricional Fonte Indicador: E-SUS-A| Ref. Atual: 70 Ref. Esperada: 90
É cual TE o EEN TR a
e Nutrição
2326 Manutenção das Ações de Alimentação UNID. e Recursos Transferid 52.000,00
e Nutrição
:6 Manutenção das Ações de Alimentação e
Nutrição
2326 Manutenção das Ações de Alimentação e
Nutrição
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageioss iai
R CLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1201 Gestão da Secretária de Educação DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa | Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2243 Gestão Administrativa da Secretaria de UNID. EEN Recursos Próprios 20.513.000,00
Educação
o Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
dA o | e =] 2oas
2243 Gestão Administrativa da Secretaria de
Educação
3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagoiso art
RCLETO CAMPELO, 268
: * 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Estrutura física de qualidade.
Diretriz/Macroobjeto
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Desenvolver e implementar medidas que visem prover uma infraestrutura adequada das unidades escolares, creches e outros eq
uipamentos da rede de educação ao padrão construtivo da Secretaria de Educação
Público Alvo Alunos da Rede Municipal
Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino
Indicador do Programa: Conviva
Fonte Indicador: Censo Ref. Atual: 49 Ref. Esperada: 56
Un. Produto | Meta Física Gasto total/ação (R$)
“Read E e e
Fundamental
1315 Expansão da Rede Fisica de Ensino Obra executada UNID. Salário Educação 567.000,00
Fundamental
1315 Expansão da Rede Física de Ensino Obra executada UNID. FUNDEB 680.000,00
Fundamental
1315 Expansão da Rede Física de Ensino Obra executada Outras Transferênci: 1.625.000,00
Fundamental
1316 Expansão da Rede Física da Educação Obra executada UNID. Recursos Próprios 1.696.000,00
Infantil
Expansão da Rede Física da Educação (o) Salário Educação 729.000,00
Infantil
Obra executada fo) FUNDEB 729.000,00
1316 Expáneão da Rede Física da Educação Obra executada UNID. 0 Outras Transferênci: 729.000,00
Infantil
Expansão da Rede Física da Educação
Infantil
1319
1320
1320
[1320
2416
2416
gia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
- RCLETO CAMPELO, 268
À E
E “ id
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1317 Construção de Creches no Município
1317 Construção de Creches no Município
1317 Construção de Creches no Município
Adequação e Reforma da Rede
Municipal de Educação
Adequação e Reforma da Rede
Municipal de Educação
Adequação e Reforma da Rede
Municipal de Educação
Adequação e Reforma da Rede
Municipal de Educação
Construção do Departamento de
Merenda
Construção do Departamento de
Merenda
Construção de Creches no Município
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Implatanção da Biblioteca Municipal
Implatanção da Biblioteca Municipal
implatanção da Biblioteca Municipal
Manutenção da Biblioteca Pública
Manutenção da Biblioteca Pública
Ações
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Biblioteca mantida
Biblioteca mantida
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Recursos Próprios
Salário Educação
FUNDEB
Outras Transferênci:
Recursos Próprios
Salário Educação
FUNDEB
Outras Transferênci:
Recursos Próprios
FUNDEB
Salário Educação
FUNDEB
Outras Transferênci:
Recursos Próprios
Salário Educação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Page 60 of 112
641.000,00
214.000,00
214.000,00
214.000,00
3.060.000,00
341.000,00
341.000,00
341.000,00
244.000,00
259.000,00
60.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 61 of112
R CLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Expansão da Rede Fisica de Ensino 4 1.138.000,00
Fundamental
000, 3174
Expansão da Rede Física de Ensino
Fundamental
Expansão da Rede Física de Ensino
Fundamental
Rodo Fisica do Ensino
Fundamental
Expansão da Rede Física da Educação
Infantil
Expansão da Rede Física da Educação 000,1 « «00,4 217.000,00
Infantil
Expansão da Rede Fisica da Educação
Infantil
Expansão da Rede Fisica da Educação
Infantil
Construção de Creches no Município
Construção de Creches no Município
Construção de Creches no Município
Construção de Creches no Município
Adequação e Reforma da Rede Municipal .900,00 | 1.022.000,00 | 1.138.000,00
de Educação
Adequação e Reforma da Rede Municipal
de Educação
a
1318 Adequação e Reforma da Rede Municipal
de Educação
Adequação e Reforma da Rede Municipal
de Educação
Construção do Departamento de Merenda
Construção do Departamento de Merenda
a? PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 62 of 112
- RCLETO CAMPELO, 268
: *11049830/0001-20
&
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PageifarotiidZ
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Escola de qualidade para todos
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1208 Escola Legal DataFinal: 31/12/2025
Assegurar o acesso a uma educação de qualidade bem como promover a inclusão social e participativa, visando o desenvolvime
nto humano e social das pessoas a fim de construir uma sociedade justa e igual para todos.
Alunos da Rede Municipal
0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação de Jovens
2235 Ampliação e Fortalecimento da
Educação de Jovens e Adultos - EJA
2235 Ampliação e Fortalecimento da
Educação de Jovens
2245 Aperfeiçoamento do Sistema de
Transporte Escolar
-245 Aperfeiçoamento do Sistema de
Transporte Escolar
2245 Aperfeiçoamento do Sistema de
Transporte Escolar
2245 Aperfeiçoamento do Sistema de
Transporte Escolar
2245 Aperfeiçoamento do Sistema de
Transporte Escolar
Indicador do Programa: Alunos beneficiado
2235 Ampliação e Fortalecimento da
Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Gasto total/ação (R$)
2.287.000,00
Aluno assistido
Recursos Próprios
UNID.
e Adultos - EJA
aire Ga Aluno assistido UNID. [o] FUNDEB
Frota ampliada UNID. 6 Recursos Próprios 1.551.000,00
Frota ampliada fo) Caminho a Escola 486.000,00
Frota ampliada 0 PNATE 1.066.000,00
Frota ampliada UNID. FUNDEB 1.066.000,00
e ss. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagast dra
É RCLETO CAMPELO, 268
: 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
istido UNID. 35000 Recursos Próprios 34.855.000,00
2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido UNID. Salário Educação 149.000,00
Fundamental
UNID. (o) FUNDEB 165.806.500,00
UNID. (o) Recursos do PDDE 149.000,00
UNID. (o) Complementação de 22.540.000,00
e o
2413 Promoção e Qualificação do Ensino Salário Educação 823.000,00
Infantil
2413 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido ES FUNDEB 7.513.000,00
Infantil
2414 Fortalecimento do CIG (Centro de Aluno assistido UNID. 4000 Recursos Próprios 1.935.000,00
Inclusão)
2415 Fortalecimento da Educação Aluno assistido UNID. 2000 Recursos Próprios 343.000,00
Especializada Inclusiva
2415 Fortalecimento da Educação Aluno assistido UNID. (o) Salário Educação 439.000,00
Especializada Inclusiva
(o) FUNDEB
2415 Fortalecimento da Educação Aluno assistido
Especializada Inclusiva
2530 Alimenição Escoiar de Quaiidade Serviço mantido
2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos a:
Fundamental
2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido
Fundamental
2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido
Fundamental
2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido
Fundamental
-2443 Promoção e Qualificação do Ensino
Infantil
35000 Recursos Próprios
2530 Alimenição Escolar de Qualidade Serviço mantido
(o) PNAE 4.247.000,00
2688 Implantação de Escolas em Tempo UNID. E Recursos Próprios 1.000.000,00
Integral
2688 Implantação de Escolas em Tempo UNID. EEN FUNDEB 1.000.000,00
Integral
vs. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 65 of112
É RCLETO CAMPELO, 268
: N 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2235 — Ampliação e Fortalacimento da Educação
de Jovens e Adultos - EJA
Ampliação e Fortalecimento da Educação
de Jovens e Adultos - EJA
Ampliação e Fortalecimento da Educação 1.050.000,00 | 1.193.000,00
de Jovens e Adultos - EJA
Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte
Escolar
Apeiteiçoamento do Sisienia de Transpule 100.000,00
Escolar
Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte 000,00
Escolar
Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte
Escolar
Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte 220.000,00
Escolar
Promoção e Qualificação do Ensino 7.211.000,00 | 8.185.000,00
Fundamental
Promoção e Qualificação do Ensino
Fundamental
Promoção e Qualificação do Ensino 34.304.500,00 8.936.000, 356.000 49.210.000,00
Fundamental
Promoção e Qualificação do Ensino
Fundamei
Promoção e Qualificação do Ensino 4.669.000,00
Fundamental
Promoção e Qualificação do Ensino
Infantil
Promoção e Qualificação do Ensino 0004 000,00 215.000,00
Infantil
Promoção e Qualificação do Ensino 1.553.000,00 | 1.764.000, 965.000 4 2.231.000,00
Infantil
ss. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page esioíia
» RCLETO CAMPELO, 268
y 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Fortalecimento do CIG (Centro de Inclusão)
Fortalecimento da Educação Especializada
Inclusiva
Fortalecimento da Educação Especializada
Inclusiva
Fortalocimento da Educação Especializada
Inclusiva
2530. Alimenição Escolar de Qualidade [esp 1.113000,00 | 1.264.000,00
me - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago 67 of 112
É RCLETOCAMPELO, 268
H 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto |Valorização dos Profissionais da Educação.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Objetivo do Programa [Assegurar quadro de pessoal com qualidade e quantidade adequados ao projeto educacional do município de Gravatá, visando a
melhoria dos serviços educacionais.
Público Alvo Profissionais da Educação
Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa: Servidores capacitados Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2417 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNI Recursos Próprios 270.000,00
para Educadores do Ensino
Fundamental
2417 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNID. Salário Educação
para Educadores do Ensino
Fundamental
2417 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNID. FUNDEB 729.000,00
para Educadores do Ensino
Fundamental
2418 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNI Recursos Próprios 89.000,00
para Educadores da Educação Infantil
«418 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNI Salário Educação 244.000,00
para Educadores da Educação Infantil
0
2418 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado
para Educadores da Educação Infantil
FUNDEB
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rage 68 oiiia
- RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Recursos Próprios
Salário Educação 99.000,00
2419 Realização de Fóruns e Conferências Evento Realizado
Municipais
2419 Realização de Fóruns e Conferências Evento Realizado UNID. FUNDEB 52.000,00
Municipais
2420 Formação continuada para Educadores UNID. (o) Recursos Próprios 244.000,00
do Campo
2420 Formação continuada para Educadores Servidor capacitado UNID. e Salário Educação
do Campo
420 Formação continuada para Educadores Servidor capacitado UNID. Fi B 149.000,00
do Campo .
2421 Formação Continuada para os Servidor capacitado UNID.
Profissionais da Educação de Jovens e Resitess própio
Adultos - EJA
2421 Formação Continuada para os Servidor capacitado UNID. s K
Profissionais da Educação de Jovens e al Educação 99.000,00
Adultos - EJA
24214 Formação Continuada para os Servidor capacitado 0 FUNDEB 244.000,00
Profissionais da Educação de Jovens e .
Adultos - EJA
2422 Formação Continuada para Profissionais | Servidor capacitado UNID. Recursos Próprios
de AEE
2422 pomáção Continuada para Profissionais | Servidor capacitado UNID. (o) Salário Educação
de
2422 Fommágeo Continuada para Profissionais | Servidor capacitado UNID. (o) FUNDEB
le
j2423 Avaliação interna para Anáiise e Aluno avaliado UNID. (o) Recursos Próprios
Investimento
2423 Avaliação Interna para Análise e Aluno avaliado UNID. (o) Salário Educação 244.000,00
Investimento
2423 Avaliação Interna para Análise e Aluno avaliado 0 FUNDEB
mm imento
à. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ age es otiiz
É ROLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2424 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado k Recursos Próprios
para os Profissionais da Educação
s, Equipe Técnica e
2424 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado k Salário Educação
para os Profissionais da Educação
(Gestores, Equipe Técnica e
Administrativo)
2424 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado À FUNDEB
para os Profissionais da Educação
(Gestores, Equipe Técnica e
Administrativo
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
17 Capacitação e Formação Continuada para 71.000,00 81.000,
Educadores do Ensino Fundamental
2419 Realização de Fóruns e Conferências
Municipais
«419 Realização de Fóruns e Conferências
Municipais
2421
2422
«423
2423
2424
2424
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Formação Continuada para os Profissionais
da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Formação Continuada para os Profissionais
da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Formação Continuada para os Profissionais
da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Formação Continuada
de AEE
Formação Continuada para Profissionais
de AEE
Formação Continuada para Profissionais
de AEE
Avaliação Interna para Análise e
Investimento
Avaliação Interna para Análiso e
Investimento
Avaliação Interna para Análise é
Investimento
Capacitação e Formação Continuada para
os Profissionais da Educação (Gestores,
Equipe Técnica e Administrativo)
Capacitação e Formação Continuada para
os Profissionais da Educação (Gestores,
Equipe Técnica e Administrativo)
Capacitação e Formação Continuada para
os Profissionais da Educação (Gestores,
Equipe Técnica e Administrativo)
30.000,00
150.000,00
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45.000,00
217.000,00
5
8
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RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Tecnologia à diposição da educação.
aca asno]
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1210 Alunos e profissionais de Educação da rede Municipal DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Proporcionar o acesso às tecnologias na rede municipal, garantindo o controle, a agilidade e a qualidade da prestação dos serviç
os educacionais e administrativos
Público Alvo Alunos da Rede Municipal
Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
JOrgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa: Processo Implantado Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
ia) Rima porem
2758 Implantação e Manutenção de Novas Serviço mantido UNI 1 Recursos Próprios 177.000,00
Tecnologias na Rede de Ensino e nas
Unidades Adminstrativas
2758 Implantação e Manutenção de Novas Serviço mantido UNID. Salário Educação 52.000,00
Tecnologias na Rede de Ensino e nas
Unidades Adminstrativas
2758 Implantação e Manutenção de Novas Serviço mantido UNID. FUNDEB 104.000,00
Tecnologias na Rede de Ensino e nas
Unidades Adminstrativas
2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Alunos assistido 298.000,00
Informática
- 159 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Alunos assistido UNID. Salário Educação
Informática
2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Alunos assistido FUNDEB 201.000,00
Informática º
5, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageiragrato
: RCLETO CAMPELO, 268
' * 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2760 Sistema de Monitoramento de UNID. Recursos Próprios 973.000,00
Segurança
2760 Sistema de Monitoramento de Aluno seguro UNID. Salário Educação 244.000,00
Segurança
2760 Sistema de Monitoramento de Aluno seguro UNID. FUNDEB 244.000,00
Segurança
Ações
[2758 . Implantação e Manutenção de Novas
; Tecnologias na Rede de Ensino é nas
Unidados Adminstrativas
2758 Implantação e Manutenção de Novas
Tecnologias na Rede de Ensino e nas
Unidades Adminstrativas
2758 Implantação e Manutenção de Novas 20.000,0% 24.000,00 28.000,04 32.000,00
Tecnologias na Rede de Ensino e nas
Unidades Adminstrativas
2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e 60.000, 70.000, 78.000, 90.000,00
Informática
2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e 10.000, 14.000, 16.000,00
Informática
2759 Labor do Robótica, Ciência, e
Informática
é PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagers arma
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Esporte e Lazer para os estudantes do município
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1211 Melhoria e Expansão da Área Esportiva DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover uma infraestrutura com condições físicas e materiais adequados a fim de assegurar aos estudantes da rede municipal
Ide ensino o acesso ao esporte e ao lazer.
Público Alvo Alunos e profissionais de Educação da Rede Municipal
Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nrgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa: Avaliação Fonte Indicador: Avaliação i| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
TE o o TR E
1321 Construção de Centro Esportivo Obra executada UNID. Salário Educação
4322 Aquisição de Materiais Esportivos Escola equipada FUNDEB 244.000,00
“» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagersdrna
, » RCLETO CAMPELO, 268
+ 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ema
2762 Realização de Eventos Desportivos Evento realizado UNID. Recursos Próprios
2762 Realização de Eventos Desportivos e Salário Educação
o e e a
2761 Realização dos Jogos Escolares e Evento realizado
Recursos Próprios
Interclasses
2761 Realização dos Jogos Escolares e
Interclasses
2761 Realização dos Jogos Escolares e
Interclasses
Evento realizado
z62 Realização de Eventos Desportivos Evento realizado
2763 Capacitação para os Profissionais de
Educação Física da Rede Municipal
2763 Capacitação para os Profissionais de
Educação Física da Rede Municipal
Professor capacitado jo Educação 26.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Tr E
1321 Construção de Centro Esportivo
TE DS ES DS E a nie e
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11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Realização dos Jogos Escolares e 75.000,00
Interciasses
Realização dos Jogos Escolares e
Interclasses
Realização dos Jogos Escolares e
Interclasses
39.000,00 45.000,00
30.000,00
E O ms ias a —
ST O O o ni a o
2763 Capacitação para os Profissionais de 15.000,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00
Educação Física da Rede Municipal
É) E | o — o
Realização de Eventos Desportivos
Capacitação para os Profissionais de
Educação Fisica da Rede Municipal
Capacitação para os Profissionais de
Educação Física da Rede Municipal
e... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 76 of 112
É ReLETO CAMPELO, 268
: H 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
'sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável 0214 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
argãos Participantes | 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2281 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão mantida N/A Recursos Próprios 8.469.000,00
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2281 Gestão Administrativa da Secretaria de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
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11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Propiciar o estímulo à produção, à difusão e o acesso da população aos bens e serviços de natureza cultural.
Data Inicial: 01/01/2022
1303 Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do Município DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa | Promover e divulgar a cultura local, apoiando os eventos culturais nas suas diversas formas de expressão.
Público Alvo População em Geral
0214 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Argãos Participantes | 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Indicador do Programa: Quantidade de ações culturais realizadas Fonte Indicador: SMTUR Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
1323 Implantação de um cineteatro no UNID. Recursos Próprios 285.500,00
município
4323 Implantação de um cineteatro no Obra executada Transfêrencias de O 5.424.500,00
município
2611 Apoio e Fomento Cultural Atividade festiva realizada UNID. ES Recursos Próprios 12.759.000,00
2612 Manutenção do Museu Memorial de UNID. EEN Recursos Próprios 113.000,00
Gravatá
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ter E A O na o
o E A RS o e,
iê-» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 78 of112
t RCLETO CAMPELO, 268
* E 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Tr E O o
2612 Manutenção do Museu Memorial de 22.000,00
Gravatá
e er
26.000,00 a
ei PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page Toji
t RCLETO CAMPELO, 268
* 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Implementação de políticas capazes de perceber a complexidade da violência contra as mulheres e direitos humanos
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1401 Enfretamento à violência contra a Mulher DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover e desenvolver ações voltadas para o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres
Público Alvo Mulheres do Município
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER
ã i 02 09 - SECRETARIA DA MULHER
Indicador do Programa: Mulheres atendidas Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4
2380 Implantação e Manutenção do Centro de | Equipamento
Referencia da Mulher
2382 Promoção de Campanhas e Eventos Campanha realizada
Educativos
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
=. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rageiao'or qi
É ROLETO CAMPELO, 268
H 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2381 Implantação e Implementação da Justiça 3.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00
Restaurativa
2382 Promoção de Campanhas e Eventos 7 8.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
Educativos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pegeiatior ia
RCLETO CAMPELO, 268
11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Promoção de igualdade de gênero
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1402 Promoção de Igualdade de Gênero DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover ações voltadas para a formação sociopolítica e econômica das mulheres
Mulheres do Município
0209 - SECRETARIA DA MULHER
02 09 - SECRETARIA DA MULHER
Indicador do Programa: Serviço mantido Fonte Indicador: MECY/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4
2383 Promoção de Campanhas Educativas Campanha realizada UNID. Recursos Próprios
com Recorte em Gênero
- nd e o EEN e
ênero
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
33 Promoção de Campanhas Educativas com
Recorte em Gênero
2384 Promoção de Ações de Igualdade de
Gênero
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto — |Implementação de polítcas capazes de perceber a complexidade da violência contra as mulheres e direitos humanos
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1403 Controle Social de Políticas para as Mulheres DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir o desenvolvimento eficaz das políticas públicas municipais
Público Alvo Mulheres do Município
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER
02 09 - SECRETARIA DA MULHER
Indicador do Programa: Serviço mantido Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4
2385 Maraateno dos Conselhos dos Direitos | Conselho UNID. i 62.000,00
da Mulher
2386 Realização de Fóruns e Conferência do Conferência realizada UNID.
Direito da Mulher
Manutenção dos Conselhos dos Direitos da
Mulher
Realização de Fóruns e Conferência do
Direito da Mulher
mi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pábeins ottia
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a
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Implementação de políticas em direitos humanos
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1404 Promoção de Direitos de Mulheres DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Assegurar e promover as condições para o exercício da cidadania da mulher Gravataense, por meio de ações que promovam o f
ortalecimento da participação democráica da mulher no município.
Público Alvo Mulheres do Município
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER
rgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA DA MULHER
Indicador do Programa: Direito preservado Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4
rr E RG TR a
2388 Promoção da Campanha Espaço Campanha realizada UNID. Recursos Próprios 41.000,00
Seguro para Mulheres
2389 Empreendedorismo Feminino UNID. EEN Recursos Próprios 41.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Tr E O — o =
Promoção da Campanha Espaço Seguro
para Mulheres
2389 Empreendedorismo Feminino
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pageet brio
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Acesso à energia elétrica
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa
Objetivo do Programa |Promover o acesso à energia elétrica para todo o município.
Orgão Responsável 02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
1502 Gestão da Iluminação Pública
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Indicador do Programa: Gestão mantida Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
TRE TR o
Ee o E
2265 Manutenção da Iluminação Pública % EEN Transférencias de O 6.768.000,00
2559 Elaboração, Implantação e Manutenção | Plano Implantado UNID.
ópri 694.001
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
TT E A O a as o
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2559 Elaboração, Implantação e Manutenção do
Plano de Iluminação Pública
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a». PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Prústes oro
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
01/01/2022
Nome do Programa 1504 Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa | Garantir uma administração transparente e eficiente.
Município em Geral
0212 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2261 Gestão Administrativa da Secretaria de | Gestão mantida N/A Recursos Próprios 49.722.000,00
Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2261 Gestão Administrativa da Secretaria de 000 4 (002.000,00 | 14.758.000,00
bilidade e Controle
<a. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pago sr ONA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos
Data Inicial; 01/01/2022
Nome do Programa 1505 Gestão de Resíduos Sólidos DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover melhoria no desempenho nas atividades de coleta de lixo e limpeza urbana
Público Alvo Município em Geral a
Orgão Responsável 0212 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2627 Elaboração, Implantação e Manutenção Plano Implatado UNID. 131490 Recursos Próprios 389.000,00
do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos
2628 Manutenção dos Serviços de Limpeza Serviço mantido UNID. Recursos Próprios 11.968.000,00
Urbana e Coleta dos Resíduos Sólidos
27 Elaboração, Implantação e Manutenção do
Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos
2628 Manutenção dos Serviços de Limpeza
Urbana e Coleta dos Residuos Sólidos
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Infraestrutura urbana
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural, assegurando melhores condições
operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos.
Ref. Esperada: O
Gasto total/ação (R$)
Recursos Próprios 968.000,00
1311 Melhoramento do Sistema Viário Urbano | Obra realizada Recursos Próprios 1.696.000,00
e Rural
Melhoramento do Sistema Viário Urbano | Obra realizada E 1 Transférencias de O 8.221.000,00
e Rural
Melhoramento do Sistema Viário Urbano | Obra realizada UNID. o) Outras Operações d 2.902.000,00
e Rural
Construção, Requalificação e/ou Obra realizada UNID. Recursos Próprios 7.495.000,00
Reforma de Espaços e Equipamentos
Públicos
Construção, Requalificação e/ou I E Transfêrencias de O 4.834.000,00
Reforma de Espaços e Equipamentos
Públicos
Aquisição de Equipamentos para i ri 7 Recursos Próprios 386.000,00
Viabilizar as Obras e Serviços de
Infraestrutura
Aquisição de Equipamentos para i ii . Transfêrencias de O 4.834.000,00
Viabilizar as Obras e Serviços de
Infraestrutura
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4314 Implantação do Sistema de Obra realizada UNID. Recursos Próprios 110.000,00
Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário
Implantação do Sistema de Obra realizada UNID. Transfêrencias de O 1.353.000,00
Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana UNID. EEN Recursos Próprios 135.000,00
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana UNID. (o) Outras Operações d 1.453.000,00
Manutenção e Conservação de Espaços | Serviço mantido % 400 Recursos Próprios 2.807.000,00
Equipamentos Públicos
“30 Administração, Fiscalização e Serviço mantido UNID. 20 Recursos Próprios 198.000,00
Manutenção das Necrópoles Municipais
Manutenção do Sistema Viário Urbano e Serviço mantido Recursos Próprios 3.629.000,00
Rural
2632 Manutenção do Sistema de Esgotamento | Serviço mantido Recursos Próprios 2.420.000,00
Sanitário e Drenagem
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto daação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
O
E o ne ns
1311 Melhoramento do Sistema Viário Urbano e
Rural
1311 Melhoramento do Sistema Viário Urbano e
Rural
sit
Melhoramento do Sistema Viário Urbano e
Rural
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Aquisição de Equipamentos para Viabilizar
as Obras e Serviços de Infraestrutura
1.000.000,00 | 1.135.000,00 | 1.264.000,00
Implantação do Sistema de Abastecimento 4 9.000,00 000,00
de Água e Esgotamento Sanitário
Implantação do Sistema de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário
Mobilidade Urbana
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana
Manutenção e Conservação de Espaços
Equipamentos Públicos
Administração, Fiscalização e Manutenção
das Necrópoles Municipais
8
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8
8
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Manutenção do Sistema Viário Urbano O 750.000,00 | 852.000,00] 949.000,00 | 1.078.000,00
Rural
Manutenção do Sistema de Esgotamento 100 500.000,00 | 563.000,00] 63300000] 719.000,00
Sanitário e Drenagem
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Implantar moradia popular.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1601 Minha Moradia Legal DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Promover a política habitacional do município, visando reduzir o déficit de moradia para a população de baixa renda.
Orgão Responsável 02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
02 26 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Indicador do Programa: População atendida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2499 Elaboração, Coordenação e Projeto elaborado UNID. Recursos Próprios 99.000,00
Monitoramento de Projetos Habitacionais
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2499 Elaboração, Coordenação e 0 20.000,00 23.000,
Monitoramento de Projetos Habitacionais
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
'sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial; 01/01/2022
Nome do Programa 1801 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Orgão Responsável 0225 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
gãos Participantes | 02 25 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2293 Gestão da Agência Municipal de Meio UNID. EEN Recursos Próprios 491.000,00
Ambiente
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
EM EEE
ES o na co o
2293 Gestão da Agência Municipal de Meio
Ambiente
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Conservação do meio ambiente
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1802 Bem Estar Ambiental DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover a conscientização e a responsabilidade ambiental
0225 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
“rgãos Participantes | 02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa: Preservação do meio ambiente Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2819 Promoção da Gestão Ambiental
= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ regugenita
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*
ato
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Regularidade do abastecimento de produtos primários e a segurança alimentar da população.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Nome do Programa 1803 Fomento a Atividade Agropecuária no Município
Objetivo do Programa [Garantir a sustentabilidade da atividade agropecuária, assegurando, assim, o bem estar e a melhoria da qualidade de vida da co
munidade rurícola.
Orgão Responsável 0210 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
«gãos Participantes | 02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa: Aividade mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
4309 Incentivo e Desenvolvimento às Ações Família atendida % 400 Transfêrencias de O 1.935.000,00
da Agricultura
2563 Apoio a Piscicultura Serviço realizado UNID. Recursos Próprios 99.000,00
2620 Incentivo e Desenvolvimento às Ações Família atendida % Recursos Próprios 5.851.000,00
da Agricultura
2624 Incentivo e Desenvolvimento às Ações | Produto Atendido E 198.000,00
da Pecuária
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
a O O E o
Agrientiura
Ter ES RS a as
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2620 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da 1.210.000,00 | 1.374.000,00 | 1.530.000,00 | 1.737.000,00
Agricultura
RE E A A as
Pecuária
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Melhorar oferta de água no meio rural.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa 1804 Água para Famílias do Meio Rural
Objetivo do Programa |Promover a melhoria na oferta de água na área rural por meio de carros pipas, perfuração de poços, limpezas de açudes e barrei
ros e construção de cisternas e barragens subterrâneas.
Orgão Responsável 0210 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa: Rede ampliada Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2623 Ampliação do Acesso a Água para Serviço Mantido FAMÍLIA 8000 Recursos Próprios 1.453.000,00
Famílias do Meio Rural
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[zm mes um Too | me | aus | com | nom
2623 Ampliação do Acesso a Água para Familias
do Meio Rural
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Preservação, manutenção, conscientização e conservação do meio ambiente
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 1806 Gravatá Sustentável DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Dar destinação adequada aos resíduos sólidos com foco na reciclagem e reaproveitamento
Município
02 25 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Indicador do Programa: Percentual do lixo recolhido Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2408 Promoção da Destinação Adequada do Limpeza pública Transfêrencias de O 1.211.000,00
Resíduos Sólidos
= a E o [— E cs
jental
2410 Desenvolvimento de Ações para Ação realizada UNID. Recursos Próprios 52.000,00
Promover uma Cidade Sustétanvel
2408 Promoção da Destinação Adequada do
Resíduos Sólidos
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Manutenção do microclima, conservação de recursos hídricos, proteção do solo e favorecer o fluxo gênico da fauna e da flora.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa
Objetivo do Programa [Recuperar a arborização urbana e cobertura vegetal nativa
pemo | mnepo
02 25 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1807 Gravatá Mais Verde
Indicador do Programa: Área recuperada Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2411 Desenvolvimento de Ações para Ação promovida % Transférencias de O 439.000,00
Recuperação de Áreas Verdes
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
E
2411 Desenvolvimento de Ações para
Recuperação de Áreas Verdes
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
0210 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
L Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces
sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Cidadãos e Servidores Municipais
Orgão Responsável 02 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
“gãos Participantes | 02 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2503 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão mantida UNID. Recursos Próprios 7.558.000,00
Desenvolvimento Econômico
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2503 Gestão Administrativa da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Fortalecer a indústria e o comércio com incentivos promocionais, treinamentos e qualificação de qualidade para todos os industri
ais, comerciantes e comerciários e empreendedores do município
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Fomentar os setores comercias e industriais bem como ampliar as oportunidades de trabalho e renda para a população
Industriais, comerciantes, empreendedores, pequenas e médias empresas e jovens em busca do primeiro
0215 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
rgãos Participantes | 02 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador do Programa: Eventos realizados Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2390 Gestão de Mercados, Feiras, Espaços e Ação realizada UNID. 24 Recursos Próprios 1.423.000,00
Equipamentos Públicos
2391 Promoção ao Desenvolvimento Industrial UNID. Recursos Próprios 746.000,00
Sustentável
2392 Promoção ao Desenvolvimento de Comércio/Servidor UNID. Recursos Próprios 534.000,00
Comercio e Serviços
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2390 Gestão de Mercados, Feiras, Espaços e
Equipamentos Públicos
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Fortalecimento da Atividade Turística do Destino Gravatá
- Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 2305 Estruturação e Promoção Turística de Gravatá DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover iniciativas que potencializem a atratividade do município, dinamizando a atividade turística local
População em Geral
02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Indicador do Programa: Aumento do turismo Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
1303 Estruturação e Requalificação dos i % 40 Recursos Próprios 244.000,00
Atrativos, Equipamentos e Corredores
Turisticos
4303 Estruturação e Requalificação dos Ação promovida % Transfêrencias de O 968.000,00
Atrativos, Equipamentos e Corredores
Turisticos
A ER o EEN ER e
1304 Construção de Pórticos Turísticos UNID. ES Transfêrendias de O 4.896.000,00
4305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Equipamento instalado Recursos Próprios 415.000,00
Escada da Felicidade , incluindo a
Construção de Mirante
4305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Equipamento instalado Transfêrencias de O 1.790.000,00
Escada da Felicidade , incluindo a
Construção de Mirante
VE PEER o E ce
4306 Implantação do Trem Turístico Equipamento instalado Transfêrencias de O 1.478.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4307 Construção do Parque de Eventos de Equipamento instalado UNID. EEN Recursos Próprios 607.000,00
Gravatá
4307 Construção do Parque de Eventos de Equipamento instalado UNID. EN Transfêrencias de O 1.411.000,00
Gravatá
% 1
2613 Promoção, Estruturação e Ação promovida Recursos Próprios 486.000,00
Fortalecimento do Turismo
2614 Progrma de Capacitação, Sensibilização | Ação promovida Recursos Próprios 439.000,00
e Formação de Mão- de-Obra e para
Atividade Turísticas de Gravatá
2615 Desenvolvimento de Ações Necessárias | Ação promovida % Recursos Próprios 198.000,00
para Promover o Turismo
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
1303 Estruturação e Requalificação dos
Atrativos, Equipamentos a Corredores
Turisticos
1303 Estruturação e Requalificação dos
Atrativos, Equipamentos e Corredores
Turisticos
1305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da
Escada da Felicidade , incluindo a
Construção de Mirante
1305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da
Escada da Felicidade , incluindo a
Construção de Mirante
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11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2614 Progrma de Capacitação, Sensibilização e
Formação de Mão- de-Obra e para
Atividade Turísticas de Gravatá
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Data Inicial: 01/01/2022
Nomeieto Programa DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Assegurar, promover e fomentar a prática esportiva e de lazer aos diversos grupos da população gravataense
poteotvo entao nem
Orgão Responsável 0214 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
rgãos Participantes | 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Redução das desigualdades por meio do esporte e lazer
2702 Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município
Indicador do Programa: Números de participantes Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
1308 Implantação do Centro Poliesportivo UNID. EEN Recursos Próprios 486.000,00
2565 Apoio à Liga Desportiva Gravataense UNID. O Recursos Próprios 294.000,00
2616 Promoção de Atividades Esportivas Ação promovida % Recursos Próprios 875.000,00
Comunitárias
% 400
2616 Promoção de Atividades Esportivas Ação promovida Transfêrencias de O 61.000,00
Comunitárias
2617 Promoção de Atividades Esportivas de
Alto Rendimento
o er E e
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ação promovida Recursos Próprios 244.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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2816 Promoção do A
Comunitárias
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Pagamentos dos encargos e contribuições de responsabilidade do município
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de responsabilidade municipal
Público Alvo Município
Orgão Responsável 0207 - SECRETARIA DE FINANÇAS
“rgãos Participantes | 02 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Indicador do Programa: Divida pública Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
E TR E
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rgãos
2406 Encargos com Despesas de Exercício Despesa de Exercício Anterior N/A Recursos Próprios 244.000,00
Anterior paga
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paga
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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rgãos
2404 Encargos com o PASEP
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2406 Encargos com Despesas de Exercício
Anterior
2407 Encargos da Divida Pública
50.000,00 57.000,00 64.000,00 73.000,00
6.150.000,00 | 6.981.000,00 | 7.774.000,00 | 8.825.000,00
mi. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 109 of 112
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Pagamentos dos encargos e contribuições de responsabilidade do município
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de Saúde DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de responsabilidade municipal
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
SE -HE
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
si. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagaifioitia
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
0005 Amortização de Dívidas Públicas
0016 Pagamento de Juros e Encargos da Divida
o
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*— 11049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Cumprir dispositivos legais
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 9997 Reserva de Contingência DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal.
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 24 - IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
Orgãos Participantes | 02 20 - PODER EXECUTIVO
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
2436 Reserva de Contigência GESTÃO PREVIDENCIÁRIA EEN Outras Contribuicoe 20.612.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
TT E A a O
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* 41049830/0001-20
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Cumprir dispositivos legais
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 9998 Reserva de Contigência DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal.
Orgão Responsável 0207 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes | 02 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
E E A Te e
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Tr E SS co is
COMPROMISSO COM AS PESSOAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO li
a mugiai pe MST
Éy GRAVATÁ.
coMpPROMISSO COM AS PESSOAS
ANEXO Il
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Programas e Objetivos:
Programas Classificados na Função: 01 Legislativa.
01.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os
atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e
regimentais.
Programas Classificados na Função: 03 Essencial à Justiça
04.13 - COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
GERAL
Garantir a defesa judicial dos interesses do município, assessorar o governo municipal em
assuntos de natureza jurídica, bem como prestar assistência e orientação jurídica à população
carente.
Programas Classificados na Função: 04 Administração.
04.01 — Gestão do Gabinete do Prefeito.
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.02 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.03 - GESTÃO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.04 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.05 - GESTÃO DO GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Garantir uma administração transparente e eficiente.
E a Eis —s-
pp,
compROMISSO COM AS PESSOAS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
04.06 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.08 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.09 - GESTÃO DA SECRETARIA DA MULHER
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.12 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS
Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas, gerenciais e de cerimonial,
destinadas a manutenção e funcionamento do processo político administrativo do município.
04.14 - ASSESSORAMENTO AO GOVERNO MUNICIPAL
Assessorar o prefeito no desenvolvimento e execução da ações propostas pelo governo.
04.15 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
Melhorar e modernizar as práticas administrativas, mantendo e ampliando os equipamentos e
sistemas de comunicação.
04.16 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA
Otimizar a relação da gestão municipal com a população por meio de ações educativas e
campanhas publicitárias.
04.17 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
Assegurar a execução dos recursos públicos de forma eficaz e eficiente e avaliar os resultados
obtidos pela gestão.
04.18 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
custa e, ——
COMPROMISSO COM AS PESSOAS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Desenvolver processos que tornem efetiva a participação da sociedade no planejamento e na
execução das ações municipais
04.19 - GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO
Propiciar melhor infraestrutura de trabalho.
04.20 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Garantir uma administração moderna e eficiente por meio do desenvolvimento de servidores.
04.21 - MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRAVATA
Desenvolver projetos e ações de tecnologia da informação que promovam a modernização e
qualificação da gestão municipal.
04.22 - GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS HUMANOS
Oficializar e unificar procedimentos.
04.29 - GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Realizar uma administração eficaz, eficiente e transparente dos recursos públicos municipais
e promover melhorias no sistema de arrecadação de forma transparente, a fim de elevar os
níveis das receitas decorrentes dos tributos do município.
09.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Realizar as atividades Administrativas e gerenciais destinados a manutenção e O
funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades
socioeducativas para os beneficiários do RPPS.
23.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Garantir uma administração transparente e eficiente.
23.04 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO
Fomentar os setores comercias e industriais bem como ampliar as oportunidades de trabalho
e renda para a população.
28.01 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de
responsabilidade municipal.
ProgramasClassificadosnaFunção: 06 SegurançaPública
04.05 - GESTÃO DO GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Garantir uma administração transparente e eficiente.
06.01 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
06.02 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA
PUBLICA MUNICIPAL
Valorização Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal.
06.03 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Promover Politicas de Segurança para preservação da ordem pública, do patrimônio
público e segurança dos cidadãos.
06.04 — DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Executar a gestão integrada das ações de Proteção e Defesa Civil, monitorando de forma
preventiva as áreas de risco do município, e assessorando nas ações em situações de
emergência e estado de calamidade pública.
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sao Mit Setlbados di
compROMISSO COM AS PESSOAS
ANEXO Il
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Programas Classificados na Função: 08 Assistência Social.
08.02 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
Garantir uma administração transparente e eficiente.
08.15 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Garantir uma administração transparente e eficiente.
08.16 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Adotar ferramentas direcionadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem
como promover o fortalecimento do Conselho e apoiar ONG's que desenvolvam atividades que
atendam crianças e adolescentes.
08.17 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Garantir uma administração transparente e eficiente.
08.18 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
Garantir o desenvolvimento eficaz de políticas para juventude.
08.19 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Garantir a proteção social dos cidadãos por meio do fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
Programas Classificados na Função: 09 Saúde.
09.02 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de
benefícios que atendam as seguintes finalidades; Assegurar aos seus beneficiários os meios
imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de
contribuição.
)
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Programas Classificados na Função: 10 Saúde.
10.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Garantir uma administração transparente e eficiente.
10.09 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ
Fortalecer a capacidade de gestão da política municipal de saúde.
10.10 PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA FORTELECIDA E COMPROMETIDA COM A
SAUDE DAS PESSOAS
Promover promoção e à atenção à saúde, envolvendo desde a prevenção à recuperação
da saúde no âmbito da atenção primária à saúde.
10.11 PROGRAMA COMPROMISSO ASSISTENCIAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Prestar assistência à saúde da população na média e alta complexidade.
10.12 COMPROMISSO COM A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ÀS PESSOAS
Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos.
10.13 COMPROMISSO COM AS AÇÕES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO
Realizar ações de vigilância sanitária a fim de garantir a resposta imediata e efetiva na
promoção e na prevenção à saúde, incluindo ações de combate às endemia,
10.14 COMPROMISSO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Desenvolvimento das ações de vigilância em saúde direcionadas à vigilância
epidemiológica e ambiental.
10.15 PROGRAMA COMPROMISSO COM A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS PESSOAS
Estabelecer a politica municipal de alimentação e nutrição em sua integralidade.
Programas Classificados naFunção: 12 Educação.
12.01 - GESTÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Eca E o ate — >)
E SRAVATA.
compROMISSO COM AS PESSOAS
ANEXO Il
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Garantir uma administração transparente e eficiente.
12.07 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
Desenvolver e implementar medidas que visem prover uma infraestrutura adequada das
unidades escolares, creches e outros equipamentos da rede de educação ao padrão
construtivo da Secretaria de Educação.
12.08 - ESCOLA LEGAL
Assegurar o acesso a uma educação de qualidade bem como promover a inclusão social e
participativa, visando o desenvolvimento humano e social das pessoas a fim de construir uma
sociedade justa e igual para todos.
12.09 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Assegurar quadro de pessoal com qualidade e quantidade adequados ao projeto educacional
do município de Gravatá, visando a melhoria dos serviços educacionais.
12.10 - ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
Proporcionar o acesso às tecnologias na rede municipal, garantindo o controle, a agilidade e a
qualidade da prestação dos serviços educacionais e administrativos.
12.11- MELHORIA E EXPANSÃO DA ÁREA ESPORTIVA
Promover uma infraestrutura com condições fisicas e materiais adequados a fim de assegurar
aos estudantes da rede municipal de ensino o acesso ao esporte e ao lazer.
Programas Classificados na Função: 13 Cultura.
143.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Garantir uma administração transparente e eficiente.
13.03 - INCENTIVO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO
Promover e divulgar a cultura local, apoiando os eventos culturais nas suas diversas formas
de expressão.
)
+ ;
É SR
compROMISSO COM AS PESSOAS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Programas Classificados na Função: 14 Direitos da Cidadania
04.13 - COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL
Garantir a defesa judicial dos interesses do município, assessorar o governo municipal em
assuntos de natureza jurídica, bem como prestar assistência e orientação jurídica à população
carente.
14.01 —- ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Promover e desenvolver ações voltadas para o enfrentamento da violência de gênero contra
as mulheres.
14.02 - PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO.
Promover ações voltadas para a formação sociopolitica e econômica das mulheres.
14.03 - CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Garantir o desenvolvimento eficaz das políticas públicas municipais.
14.04 - PROMOÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES
Assegurar e promover as condições para o exercício da cidadania da mulher Gravataense, por
meio de ações que promovam o fortalecimento da participação democrática da mulher no
município.
Programas ClassificadosnaFunção: 15 Urbanismo
06.05 - MOBILIDADE URBANA
Desenvolver ações e promover intervenções que melhorem os padrões de mobilidade,
assegurem melhores condições operacionais dos sistemas de trânsito e de transporte, e
aumentem a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços, facilitando a circulação de
veículos e pedestres.
15.02 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Promover o acesso à energia elétrica para todo o município.
sso com as PESSOAS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
15.04 — GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
15.05 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Promover melhoria no desempenho nas atividades de coleta de lixo e limpeza urbana.
15.06 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural,
assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e
equipamentos públicos.
23.05 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DE GRAVATÁ
Promover iniciativas que potencializem a atratividade do município, dinamizando a atividade
turística local.
Programas ClassificadosnaFunção: 16 Habitação.
16.01 - MINHA MORADIA LEGAL
Promover a política habitacional do municipio, visando reduzir o déficit de moradia para a
população de baixa renda.
Programas ClassificadosnaFunção: 17 Saneamento.
15.06 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
E RURAL
Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural,
assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e
equipamentos públicos.
Programas ClassificadosnaFunção: 18 Gestão Ambiental.
—— a ——
É GRAVATA.
COMPROMISSO COM AS PESSOAS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
18.01 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Garantir uma administração transparente e eficiente.
18.02 - BEM ESTAR AMBIENTAL
Promover a conscientização e a responsabilidade ambiental
18.06 - GRAVATÁ SUSTENTÁVEL
Dar destinação adequada aos resíduos sólidos com foco na reciclagem e
reaproveitamento
18.07 - GRAVATÁ MAIS VERDE
Recuperar a arborização urbana e cobertura vegetal nativa
Programas ClassificadosnaFunção: 20 Agricultura,
18.03 - FOMENTO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO
Garantir a sustentabilidade da atividade agropecuária, assegurando, assim, o bem estar e
a melhoria da qualidade de vida da comunidade rurícola.
18.04 - ÁGUA PARA FAMÍLIAS DO MEIO RURAL
Promover a melhoria na oferta de água na área rural por meio de carros pipas, perfuração
e poços, limpezas de açudes e barreiros e construção de cisternas e barragens
subterrâneas.
20.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Garantir uma administração transparente e eficiente.
ProgramasClassificadosnaFunção: 23 Comércio e Serviços.
23.04 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO
Fomentar os setores comercias e industriais bem como ampliar as oportunidades de
trabalho e renda para a população.
10
o : = Xe ——
É GRAVATA.
co
ANEXO Il
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
23.05 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DE GRAVATÁ
Promover iniciativas que potencializem a atratividade do município, dinamizando a
atividade turística local.
Programas ClassificadosnaFunção: 27 Desporto e Lazer.
27.02 = INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA O MUNICÍPIO
Assegurar, promover e fomentar a prática esportiva e de lazer aos diversos grupos da
população gravataense.
ProgramasClassificadosnaFunção: 28 Encargos Especiais.
04.96 - OBRIGAÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO
Cumprir com os encargos decorrentes de sentenças judiciais.
09.02 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS.
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto
de benefícios que atendam as seguintes finalidades; Assegurar aos seus beneficiários os
meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada,
tempo de contribuição.
28.01 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de
responsabilidade municipal.
28.02 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de
responsabilidade municipal.
1
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Programas ClassificadosnaFunção: 99 Reserva de Contingência.
99.97 - Reserva de Contingência
Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal.
99.98 - Reserva de Contingência
Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal.
Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001.
Gabinete do Prefeito, de dezembro de 2021.
| iq mes lt
Prefeito Constitucional
Atenciosamente,
12

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