| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3848 / 2021 |
| Date | 2021-12-22 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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- epemom ff | de] 3 GRAVATÁ. PREFEITURA MUNICIPAL COMPROMISSO COM AS PESSOAS LEI Nº 3848/2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, $ 1º, inciso Il da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, através de aprovação da Câmara de Vereadores, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações e metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e para as relativas a programas de ação continuada. Art. 2º - O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os Programas nele constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período de implementação. Art. 3º - O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo, conforme Anexos | e II. Art. 4º - As Diretrizes Estratégicas do PPA 2022-2025 são: | — Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município. Il — Reduzir as desigualdades econômicas e sociais. Ill — Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e bem-estar. IV — Fortalecer a gestão pública. Art. 5º - Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por: Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 1 Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20 www.gravata pe.gov.br | gabinete) prefeituradegravata.pe.gov.br ia ale | TURA COMPROMISSO COM AS PESSOAS | - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em: a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade; b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e; c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa. Il - Objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a transformação da situação-problema que é o objeto da intervenção do programa; Ill - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em: a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um produto; b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto; c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação. Art. 6º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os objetivos apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes. Art. 7º - A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes. Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual. 4 Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 2 Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20 www.gravata.pe.gov.br | gabinete prefeituradegravata.pe.gov.br ade GRAVATA COMPROMISSO COM AS PESSOAS Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 9º - Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais. Art. 10 - Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados. Parágrafo Único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no caput será coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o processo. Art. 11 - As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA. Art. 12 - O Poder Executivo fica autorizado a: |- Alterar o órgão responsável por programas e ações; Il - Adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor, produto, ou unidade de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais, que alterem o Plano Plurianual. Art. 13 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Joaquim Didier, em 22 de dezembro de 2021, 199º da Independência: 132º da República. sto do OMES SráVA ILVA odds o Município Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá/PE — CEP: 55641-901 3 Tel.: (81) 3299.1899 — Ramal: 4001 — CNPJ: 11.049.830/0001-20 www gravata.pe.gov.br | gabinete: efeituradegravata pe.gov.br PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | à... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 1 0f112 É RCLETO CAMPELO, 268 IF 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 Nori do progra DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais posiconvo popuação Administração Pública Municipal Orgão Responsável 0101 - PODER LEGISLATIVO 01 01 - PODER LEGISLATIVO Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo “rgãos Participantes Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 1001 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Obra realizada 48 Recursos Próprios 760.000,00 Prédio da Câmara 1002 Aquisição de Veículos, Móveis e Bem Adquirido 48 Recursos Próprios 631.000,00 Utensílios Diversos à Câmara Municipal RCE FS O 2001 Manutenção das Atividades Legislativas E Recursos Próprios 9.911.000,00 2002 Verba Indenizatória do Presidente da Gestão mantida Recursos Próprios Câmara e Ajuda de Custo E E E TR 48 26.479.000,00 2004 Treinamento e Capacitação dos Servidor capacitado UNID. Recursos Próprios 78.000,00 Servidores Recursos Próprios 26.000,00 2005 Divulgação Institucional do Poder Publicidade realizada Legislativo mr. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ j - RCLETO CAMPELO, 268 ' *11049830/0001-20 “ Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Recepções, Hospedagens e Homenagens Sentenças Judiciais e Precatórios Pagamento de Obrigações Patronais - INSS Gestão mantida Gestão mantida Dispêndio liquidado Page 2 0f 112 Recursos Próprios Recursos Próprios Recursos Próprios 5.972.000,00 Pagamento dos Inativos Pagamento das Obrigações Patronais - RPPS 1001 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 1002 Aquisição de Veiculos, Móveis e Utensílios Diversos à Câmara Municipal 1003 Amortização da Dívida Contratada 2001 Manutenção das Atividades Legislativas 2002 Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e Ajuda de Custo 2003 Gestão Administrativa da Câmara 14 Treinamento e Capacitação dos Servidores Dispêndio Liquidado Dispêndio liquidado Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2005 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 2006 Recepções, Hospedagens e Homenagens 2007 Sentenças Judiciais e Precatórios Recursos Próprios 244.000,00 Recursos Próprios 2.942.000,00 7.582.000,00 ; e" - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago 901112 - RCLETO CAMPELO, 268 ' 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2008 Pagamento de Obrigações Patronais - INSS 2009 Pagamento dos Inativos 2010 Pegamerto das Obrigações Patronais - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 4 0f 112 - RCLETO CAMPELO, 268 * 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Público Alvo Governo Municipal Orgão Responsável 0201 - GABINETE DO PREFEITO 'gãos Participantes | 02 01 - GABINETE DO PREFEITO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl Ref. Atual: O Ref. Esperada: 0 2202 Gestão Administrativa do Gabinete do Gestão mantida poe Recursos Próprios 10.501.000,00 Prefeito Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações PC a 2202 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeto PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Ragemerita. RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente Público Alvo Orgão Responsável 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO “gãos Participantes | 02 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2206 Gestão Administrativa da Procuradoria Gera! do Município «PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 6 0f112 - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 * Fo Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Nome do Programa Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Ações Produto Un. Produto | MetaFísica | Fonte Recurso | Gasto totallação (R$) 2207 Gestão Administrativa do Gabinete de Gestão mantida N/A Recursos Próprios 5.100.000,00 Comunicação Social e Imprensa Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2207 Gestão Administrativa do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago 7/0112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proce |ssos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Orgão Responsável 0205 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio Público Alvo Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2209 Gestão Administrativa da Controladoria Gestão mantida Recursos Próprios 3.486.000,00 Geral do Município Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 2209 Gestão Administrativa da Controladoria Gera! do Município PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 801112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa | Garantir uma administração transparente e eficiente. TT E A 2358 Manutenção da Junta de Serviço Militar- Gestão mantida N/A Parceria com o Exército Brasileiro 2519 Gestão Administrativa do Gabinete de Gestão mantida N/A Recursos Próprios 4.286.000,00 Governo e Participação Social Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ «PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 9 oi 112 É RCLETO CAMPELO, 268 : H 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Orgão Responsável 0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2501 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão Mantida N/A Recursos Próprios 2.039.000,00 Planejamento e Orçamento Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2501 Gestão Administrativa da Secretaria de L Planejamento e Orçamento 4. em» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 10 ot112 - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Garantir uma administração transparente e eficiente. Público Alvo Munícipe/Servidor Orgão Responsável 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO gãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se aplil Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Ações Produto Un. Produto | Meta Física Gasto total/ação (R$) 2218 Gestão Administrativa da Secretaria de N/A Recursos Próprios 12.875.000,00 Administração N/A ES Recursos Próprios 15.968.000,00 Materiais de Consumo Comuns a Diversos Órgãos Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações E Administração 2310 Aquisição, Controle e Distribuição de Materiais de Consumo Comuns a Diversos rgãos Gestão mantida 2310 Aquisição, Controle e Distribuição de Materiais de Consumo Comuns a Diversos Órgãos Materias de consumo adquirido 2310 Aquisição, Controle e Distribuição de Materiais de Consumo Comuns a Diversos Órgãos Materias de consumo Multa de Trânsito adquirido 1.500.000,00 2310 Aquisição, Controle e Distribuição de Materias de consumo Zona Azul 1.500.000,00 adquirido RCLETO CAMPELO, 268 : si» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rage fi of(12 f 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2310. Aquisição, Controle e Distribuição de Materiais de Consumo Comuns a Diversos Órgãos ts» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 1201112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 o ã * Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0409 Gestão da Secretaria da Mulher DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Garantir uma administração transparente e eficiente. Público Alvo Mulheres do Município Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER 02 09 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O De [E Es [ | E a O e Mulher 2.489.000,00 2502 Gestão Administrativa da Secretaria da Mulher aii PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 13 of112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa [0410 Gestão da Secretaria de Finanças DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2225 Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa N/A Recursos Próprios 510.000,00 Modernização Administrativa e Fiscal - PMAT RT E A e e Finanças Detalhamento da MetalAno do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 25 Programa Nacional de Apoio à Modemização Administrativa e Fiscal - PMAT 2226 Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago à4:0f-12 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Desenvolvimento das Políticas Municipais Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0412 Gestão das Políticas Municipais DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas, gerenciais e de cerimonial, destinadas a manutenção e funcionament jo do processo político administrativo do município. Público Alvo Município Orgão Responsável 0201 - GABINETE DO PREFEITO “rgãos Participantes | 02 01 - GABINETE DO PREFEITO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O TA belo E RS e “e Administrativo do Município 2364 Realizar Atividades Inerentes às Gestão mantida N/A Recursos Próprios 379.000,00 Funções de Cerimonial do Município 33 Coordenação do Processo Político Administrativo do Município à: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pages oti1Z RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 E Eme: Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Defesa dos interesses do município, e orientação jurídica a população. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0413 Coordenação, Supervisão e Execução das Ações da Procuradoria Geral DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir a defesa judicial dos interesses do município, assessorar o governo municipal em assuntos de natureza jurídica, bem co mo prestar assistência e orientação jurídica à população carente. Orgão Responsável 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Api| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2365 Promoção do Programa "Adimplente Serviço mantido N/A Recursos Próprios 127.000,00 com Gravatá” 2366 Implantar e Manter Centro de Assistência | Serviço mantido N/A Recursos Próprios 298.000,00 e Orientação Jurídica à População Carente do Município 2367 Desenvolvimento e Manutenção dos Serviço mantido Recursos Próprios Serviços de Assistência ao Consumidor - PROCON - Gravatá 2365 Promoção do Programa "Adimplente com Gravatá' 2356 Implantar e Manter Centro de Assistência e Orientação Jurídica à População Carente do Município 2387 Desenvolvimento e Manutenção dos Serviços de Assistência ao Consumidor - PROCON - Gravatá ss» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 16 of112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Promover a articulação política, a fim de assegurar um modelo de gestão que viabilize, amplie e valorize a influencia da socieda (de civil nas decisões do Poder Municipal. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 0414 Assessoramento ao Governo Municipal Assessorar O prefeito no desenvolvimento e execução da ações propostas pelo governo. Objetivo do Programa Público Alvo Município Orgão Responsável 0203 - GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 02 03 - GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Ações Un. Produto | Meta Física Gasto totallação (R$) 2369 Assessoramento ao Governo Municipal UNID. EEN Recursos Próprios 212.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações EM EEE E E O O — 2369 Assessoramento ao Govemo Municipal sis. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageitz orit2 q á RCLETO CAMPELO, 268 : E 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Implantação de instrumentos e sistemas de comunicação com a sociedade. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0415 Desenvolvimento de Ações Institucionais DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Melhorar e modernizar as práticas administrativas , mantendo e ampliando os equipamentos e sistemas de comunicação. 0204 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA 02 04 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA Indicador do Programa: Publicidade Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2370 Modernização dos Sistema de Ação divulgada % 400 Recursos Próprios 298.000,00 Comunicação da Prefeitura Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ om | mos | um | aos | mma | ams | mae | amos 2370 Modemização dos Sistema de L Comunicação da Prefeitura à. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 18 of 112 R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Democratização da Comunicação institucional. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0416 Promoção de Ações de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Otimizar a relação da gestão municipal com a população por meio de ações educativas e campanhas publicitárias Orgão Responsável 0204 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA 02 04 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA Indicador do Programa: Publicidade Fonte Indicador: Não se Apl| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2212 Desenvolvimento de Ações de Ação divulgada [e Recursos Próprios 6.375.000,00 Divulgação Institucional Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ pues | ama | os | aee | uz | maos | mms E E E RN RA 2212 Desenvolvimento de Ações de Divulgação Institucional PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 19 of112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Transparência Municipal Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Assegurar a execução dos recursos públicos de forma eficaz e eficiente e avaliar os resultados obtidos pela gestão. 02 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nome do Programa 0417 Fortalecimento do Controle Interno na Administração Pública Municipal Indicador do Programa: ITMPE Fonte Indicador: TCE/PE Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2371 Modemização e adequação dos Site oficial atualizado e SITE E EQUIP Recursos Próprios 530.000,00 equipamentos de TI visando a melhoria Equipamento modernizado do acesso à transparência 2371 Modemização e adequação equipamentos de TI visando a melhoria acesso à transparência a. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 20 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 a ata Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Realizar a gestão integrada da prefeitura, implantando mecanismos que otimizem o planejamento das ações governamentais. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0418 Planejamento Governamental Objetivo do Programa |Desenvolver processos que tornem efetiva a participação da sociedade no planejamento e na execução das ações municipais Orgão Responsável 0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ro Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O A 12 2372 Coordenação do Processo de Recursos Próprios Elaboração e Implementação dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LOA, LDO) Gerenciamento realizado Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ om ams Jo | ams | oe Tzzs Tum | cms E A O o o -s72. Coordenação do Processo de Elaboração e Implementação dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LOA, LDO) 2373 Promover a Revisão do Plano Diretor , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Fagnidi oiro - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 | DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0419 Gestão Eficiente do Patrimônio Objetivo do Programa |Propiciar melhor infraestrutura de trabalho Público Alvo Orgão Responsável 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Argãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Muniícipe/servidor Indicador do Programa: Equipamento avaliado e registrado Fonte Indicador: Depto de P| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O A ER ces om Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações om | aos | uu | aus | ame | mos Toma TO os É E A A — a 2374 Bens Patrimonial » PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ FngRiaeaÃA - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0420 Modernização da Gestão da Secretaria de Administração DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração moderna e eficiente por meio do desenvolvimento de servidores Municipe/Servidor 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Nrgãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: Servidor desenvolvido Fonte Indicador: Depto de Rj Ref. Atual: O Ref. Esperada: 100 2375 Modemação Administrativa Modernização Realizada Recursos Próprios 106.000,00 2376 Implantar Escola de Governo UNID. EEN Recursos Próprios 66.000,00 15 Modemação Administrativa e E A O a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 28 of'ti2 : - RCLETO CAMPELO, 268 E * 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0421 Modernização da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Gravatá Objetivo do Programa [Desenvolver projetos e ações de tecnologia da informação que promovam a modernização e qualificação da gestão municipal. Público Alvo Munícipe/Servidor Orgão Responsável 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Argãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: Sistemas e equipamentos instalados Fonte Indicador: Departame| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 1302 Modemização, Expansão e Atualização Rede implatanda UNID. Recursos Próprios 2.420.000,00 do Ambiente de Tecnologia da Informação Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ pot Tm Tou Tam [um [aos | mu | ua 1302 Modemização, Expansão e Atualização do Ambiante de Tecnologia da Informação ssa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagaizá DNie q » RCLETO CAMPELO, 268 : 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto | |Gestão Pública inovadora, eficiente, eficaz e efetiva Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0422 Gestão Eficiente de Recursos Humanos DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Oficializar e unificar procedimentos Público Alvo Muniícipe/Servidor Orgão Responsável | 0206 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Anrgãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: Processo implantado Fonte Indicador: Depto de Rj Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2378 Coordenação e Gestão das Atividades Ação promovida N/A Recursos Próprios 823.000,00 de Administração de Recursos Humanos Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ação e Gestão das Atividades de nistração de Recursos Humanos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 25 of 112 R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Realizar uma administração eficaz, eficiente e transparente dos recursos públicos municipais e promover melhorias no sistema de arrecadação de forma transparente, a fim de elevar os níveis das receitas decorrentes dos tributos do município. 0207 - SECRETARIA DE FINANÇAS 02 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS Elevar a receita municipal, oferecer uma boa prestação de serviços e manter o equilíbrio fiscal. 0429 Gestão Tributária e Financeira do Município Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: 0 2401 Atendimento ao Contribuinte e N/A Recursos Próprios Fiscalização, Cobrança e Arrecadação dos Tributos Municipais Tr E A E A TR Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Tributo arrecadado 1.455.000,00 2402 Modemização e Manutenção do Sistema de Arrecadação Tributária 1.600.000,00 2403 Administração das Finanças do Município 3.486.000,00 Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ E a 2401 Atendimento ao Contribuinte e Fiscalização, Cobrança e Arrecadação dos Tributos Municipais 2402 Modemização e Manutenção do Sistema de Arrecadação Tributária 2403 Administração das Finanças do Município PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 26 of 112 R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Pagamento de sentenças judiciais. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0496 Obrigações Judiciais do Município DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa | Cumprir com os encargos decorrentes de sentenças judiciais Público Alvo 0007 Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagodr tita RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. mnep Orgão Responsável 0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 0601 Gestão de Segurança e Defesa Civil do Município Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Indicador do Programa: Obra realizada Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 4229 Construção, Reforma e Equipagem da OBRA REALIZADA Sede, Centro de Formação e Capacitação da Guarda Municipal 2513 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão mantida N/A Recursos Próprios Segurança e Defesa Civil Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ om | ms | mm | mos | amu | aos | om | om 1203 Aquisição de Equipamentos para 100.009,00 | 114.000, 127.000,00] 145.000,00 Monitoramento 1229 Construção, Reforma e Equipagem da 10.000,00 | 200.000,00 Sede, Centro de Formação e Capacitação da Guarda Municipal 2513 Gestão Administrativa da Secretaria de 0 0 8.401.000,00 | 7.288.000. 116.000,00 | 9.212.000,00 Segurança e Defesa Civil Ações :.. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 28 of 112 É RCLETO CAMPELO, 268 A 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Valorização Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal Nome do Programa Objetivo do Programa |Valorização Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal posonvo atração Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal Orgão Responsável 0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 0602 Programa de Valorização Profissional dos Agentes de Segurança Pública Municipal Indicador do Programa: AGENTE VALORIZADO Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2514 Valorização e Desenvolvimento dos AGENTE VALORIZADO UNID. 73 Recursos Próprios 60.000,00 Profissionais de Segurança Pública Municipal Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ om | [um | mas | ra Joao | um | amas E a 2514 Valorização e Desenvolvimento dos rofissionais de Segurança Pública Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pagsizo re RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos. Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa Objetivo do Programa |Promover Políticas de Segurança para preservação da ordem pública, do patrimonio público e segurança dos cidadãos. 0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 0603 Segurança Pública Municipal rgãos Participantes Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2396 Coordenação, Supervisão e Execução Ação mantida % 400 Recursos Próprios 389.000,00 das Pollíticas de Segurança do Municipio - all e E A TR co lunicipa Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ om | mas | um | mas | ue | aus | mom | uam O A e o TE E A A ne +38 Coordenação, Supervisão e Execução das Politicas de Segurança do Municipio PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rage SULA R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Redução de riscos e danos sofridos pela população em situaçós emergenciais e em caso de calamidade pública. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0604 Defesa Civil do Município DEtSEIHAI SMDIDNDE Objetivo do Programa [Executar a gestão integrada das ações de Proteção e Defesa Civil, monitorando de forma preventiva as áreas de risco do munici pio, e assessorando nas ações em situações de emergência e estado de calamidade pública. Público Alvo Município Orgão Responsável 0213 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO “egãos Participantes | 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2398 Desenvolvimento de Ações de Proteção Ação mantida % 400 Recursos Próprios 389.000,00 e Defesa Civil Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ - Es TT 5 E O a o o efesa Civil PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Egersitor ita RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Promover Mobilidade e Acessibilidade Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0605 Mobilidade Urbana DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver ações e promover intervenções que melhorem os padrões de mobilidade, assegurem melhores condições operacion ais dos sistemas de trânsito e de transporte, e aumentem a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços, facilitando a circula ção de veículos e pedestres. Público Alvo Município 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO “rgãos Participantes | 02 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Indicador do Programa: Ações promovida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2602 Promoção das Ações de Engenharia de Ação realizada UNID. Tráfego e Transporte 2603 Implantação e Manutenção de Serviço implantado UNID. 1400 Multa de Trânsito 1.697.000,00 Sinalização Vertical e Horizontal 2604 Promoção de Ações Educativas Voltadas | Ação realizada UNID. Multa de Trânsito 1.696.000,00 para o Trânsito 2605 Fiscalização e Operação do Trânsito e a Serviço Implantado Circulação dos Transportes O == [= e oo 2608 Desenvolvimento das Ações Ação realizada Recursos Pri 1.308.000,00 Administrativa da DMGTRANS 2609 Gestão das Vagas de Estacionamento Área regularizada NA Zona Azul 4.886.250,00 Rotativo Pagos - Zona Azul 2610 Gerenciamento do Transporte Público e | Serviço mantido NA Recursos Próprios 48.000,00 Passageiros 2607 Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e Transportes - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago Se atriz * RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 7 Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsio e Transportes RCLETO CAMPELO, 268 : pi t PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Paga sa orqiz t a 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Orgão Responsável 02 16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE rgãos Participantes | 02 16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2266 Gestão Administrativa da Secretariade | Gestão mantida N/A Recursos Próprios 499.000,00 Assistência Social e Juventude 2393 Manutenção dos Conselhos Vinculados a | Conselho mantido N/A Recursos Próprios 78.000,00 Assistência Social 2394 Implementação e Fortalecimento das Atividade mantida N/A Recursos Próprios Ações de Vigilância Sociossistencial Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2268 Gestão Administrativa da Secretaria de 102.000,00 | 117.000,00] 131.000,00 Assistência Social é Juventude 2393 Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social 2394 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância Sociossistencial - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ cd RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente Público Alvo Criança e adolescente Orgão Responsável 0221 - FUNDECA 02 21 - FUNDECA Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O a GA TR Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ot | ams | rua | uu | ooo | oos Tom TO com E E co a ns Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 0815 Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Ref. Esperada: O 2344 Gestão Administrativa do Fundo 1.115.000,00 MUnicipal da Criança e do Adolescente 2344 Gestão Administrativa do da Criança e do Ado! Fundo MUnicipal te mia. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Fagesbrorita á R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto | |Fortalecer o atendimento de crianças e adolescentes, visando prevenir e/ou sanar situações de risco, coação, ameaça e violaçõe s. Data Inicial: 01/01/2022 Nomeido Programa DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Adotar ferramentas direcionadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem como promover o fortalecimento do C onselho e apoiar ONG's que desenvolvam atividades que atendam crianças e adolescentes. Público Alvo Criança e Adolescente Orgão Responsável 0221 - FUNDECA rgãos Participantes | 02 21 - FUNDECA Indicador do Programa: Criança e adolescente atendidos Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O RR E A e ee tutelar 2345 Desenvolvimento de Ações de Proteção Ação desenvolvida UNID. fo) Recursos Próprios 631.000,00 à Criança e ao Adolescente 2347 Manutenção das Ações Vinculadas ao Serviço Mantido UNID. Conselho Tutelar 2360 Realização da Conferência Municipal dos | Evento Realizado UNID. W Direitos da Criança e do Adolescente 0816 Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 2592 Desenvolvimento de Ações de Enfretamento às Drogas 1324 Construção da nova sede do conselho tutelar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 36 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2360 Realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente D: Ações D Ação E Drogas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pages nora RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0817 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Orgão Responsável 0219 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “«gãos Participantes | 02 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2327 Gestão Administrativa do Fundo Gestão mantida N/A Recursos Próprios 12.779.000,00 Municipal de Assistência Social Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2327 Gestão Administra! de Assistênci à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 38 or112 * RCLETO CAMPELO, 268 H 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Fortalecer as políticas voltadas para juventude Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0818 Promoção dos Direitos da Juventude DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Garantir o desenvolvimento eficaz de políticas para juventude. Público Alvo Juventude Gravateasse Orgão Responsável 0215 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “rgãos Participantes | 02 16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2395 Coordenação, Supervisão e Execuçao Politica mantida N/A Recursos Próprios 317.000,00 de Políticas para a Juventude 2395 Coordenação, Supervisão e Execução de Políticas para a Juventude PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page SS oriiz R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Proteção Social dos cidadãos. Data Inicial; 01/01/2022 Nome do Programa 0819 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir a proteção social dos cidadãos por meio do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Município 0219 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “egãos Participantes | 02 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: RMA/ID CRAS/ID CREAS/ IGD Fonte Indicador: Rede Suas] Ref. Atual: 2200 Ref. Esperada: 2200 1183 Construção, Reforma e Equipagem de Equipamento adquirido UNID. Recursos Próprios 99.000,00 Centro de Referência de Assistência social - CRAS 1183 Construção, Reforma e Equipagem de Equipamento adquirido UNID. Recurso de Transfer 486.000,00 Centro de Referência de Assistência social - CRAS 1183 Construção, Reforma e Equipagem de Equipamento adquirido UNID. Recurso de Transfer 631.000,00 Centro de Referência de Assistência social - CRAS 1184 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de Assistência social - CREAS Equipamento adquirido UNID. Recursos Pri 729.000,00 e Recurso de Transfer Recursos Próprios 1184 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de Assistência social - CREAS Equipamento adquirido 2328 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Conselho mantido 104.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2468 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e Alta Atendimento a pessoa em situação de vunerabilidade Social Atendimento a pessoa em situação de vunerabilidade Social Atendimento a pessoa em situação de vunerabilidade Social Atendimento a pessoa em situação de vunerabilidade Social Atendimento a pessoa em situação de vunerabilidade Recursos Próprios Recurso de Transfei Recurso de Transfer Recursos Próprios Page 40 of 112 Complexidade) Social PESSOA Recurso de Transfer 2.629.000,00 Gestão do Cadastro Único e do 587.000,00 Programa Bolsa Família E A Re TE nm E e ú a Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família 2471 Manutenção das Ações do IGD-SUAS 78.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 1183 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de Assistência social -CRAS 1183 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de Assistência social -CRAS 1183 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de Assistência social -CRAS 1184 Consinição, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de Assistência social -CREAS 1184 Construção, Reforma e Equipagem de Centro de Referência de Assistência social -CREAS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pgerktiniita RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2469 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) 2489 Do jas Ações do Protoção Social Especial (Média o Alta Complexidade) 2470. Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Familia 2471 Manutenção das Ações do IGD-SUAS sã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagartori | » RCLETO CAMPELO, 268 ' * 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto [Gestão Administrativa do RPPS Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0901 Gestão Administrativa do RPPS DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Realizar as atividades Administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para os beneficiários do RPPS. Público Alvo Servidores Municipais do RPPS Orgão Responsável 0224 - IPSEG - FUNDO FINANCEIRO “gãos Participantes | 02 20 - PODER EXECUTIVO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Execução de obra, aquisição UNI Outras Contribuicoe: 52.000,00 de móveis, máquina e equipamento diverso E O n- e E UNID. TI Outras Contribuicoe 149.000,00 realizada Gestão administrativa do Outras Contri 3.556.000,00 RPPS Capacitação, treinamento e N/A Outras Contri oe 125.000,00 qualificação de agente público municipais do RPPS Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações om | ams | mu | aus | ame Too Tom Tom 1301 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, 10.000, 12.000,00 14.000, 16.000,00 Máquinas e Equipamentos Diversos 1301 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 2352 Gestão Administrativa do RPPS 1161 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquina e Equipamentos Diversos 2348 Gestão Administrativa do RPPS 2433 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2348 Gestão Administrativa do RPPS c ento o Qualificação Page 43 0112 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 44 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Manutenção das atividades previdenciárias do RPPS Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0902 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguin 'tes finalidades; Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade av lançada, tempo de contribuição. Servidores Municipais “gãos Participantes | 02 20 - PODER EXECUTIVO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2353 Manutenção das Atividades Manutenção da atividade Outras Contribuicoe: 968.000,00 Previdenciárias do RPPS previdenciária 0013 Compensações ao RGPS Compensação financeira N/A Outras Contribuicoe: 26.000,00 entre regimes 00144 Precatórios e Sentença Judiciais do Precatório e sentença judicial SEEN Outras Contribuicoe 99.000,00 RPPS 0015 Indenizações e Restituições do RPPS Indenização e restituição Outras Contribuicoe 99.000,00 2349 Manutenção do Fundo Financeiro Manutenção da atividade 77.078.000,00 previdenciária 2349 Manutenção do Fundo Financeiro Manutenção da atividade Outras Contribuicoe: 48.594.000,00 previdenciária Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Recursos Próprios à. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pagedo ofria É ROLETO CAMPELO, 268 É 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) E Jg34s Manutenção do Fundo Financeiro E O O A 12.707.000,00 | 14.423.000,00 à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pegar t RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1001 Gestão da Secretaria de Saúde DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Orgão Responsável 0217 - SECRETARIA DE SAÚDE “«gãos Participantes | 02 17 - SECRETARIA DE SAÚDE Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Co E A TR no Saúde Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2228 Gastão, Administrativa da Secretaria de Saúdo = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pega; ora ; - RCLETO CAMPELO, 268 : 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Administração eficaz, eficiente e comprometida com a saúde das pessoas. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1009 Gestão Administrativa do Sistema Unico de Saúde do Município de Gravatá DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fortalecer a capacidade de gestão da política municipal de saúde. Público Alvo População Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE dá 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 14227 Execução de Obras e Aquisição de Estruturação de Unidade de Recursos Próprios 968.000,00 Equipamentos para Investimento nas Saúde Ações Administrativas da Secretaria de Saúde 2229 Manutenção do Conselho Municipal de Conselho mantido e Recursos Próprios Saúde 2301 Qualificação de Recursos Humanos Qualificação de recurso EA Recursos Próprios humano 2361 Custeio das Ações Administrativas da Custeio de ação de saúde Recursos Próprios Secretaria de Saúde 284.000,00 244.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ um | | am | ams | aura | aus | mom | ams 1227 Execução de Obras e Aquisição de 200.900, 22700000) 253.000,00] 288.000,00 Equipamentos para Investimento nas Ações Administrativas da Secrataria de Saúde q E A PR TR RE Saúde Ações PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ragea oriAZ, RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Tr E a o 2361 Custeio das Ações Administralivas da 6.170.000,00 | 7.004.000,00 | 7.800.000,00 | 8.854.000,00 Secretaria de Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago 49 cr riz RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Desenvolvimento do cuidado no âmbito da atenção primária à saúde (aps) como ordenadora do cuidado Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover promoção e à atenção à saúde, envolvendo desde a prevenção à recuperação da saúde no âmbito da atenção primári Nome do Programa 1010 Programa de Atenção Primária Fortelecida e Comprometida com a Saúde das Pessoas População adscrita 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador do Programa: Cobertura da APS Fonte Indicador: E-SUS — A] Ref. Atual: 77,97 Ref. Esperada: 80 1186 Execução de Obras em Imóveis Estruturação do Programa Vinculados à Atenção Primária Ações ss PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ page sb orita - RCLETO CAMPELO, 268 7) 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2452 Manutenção das Ações de Atenção 3.894.000,00 | 4.420.000,00 | 4.922.000,00 | 5.588.000,00 Primária à Saúde 2452 Manutenção das Ações de Atenção 12.023.000,00 [13.647.000,00 | 15.196.000,00 | 17.249.000,00 Primária à Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageibiigtrita & RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Desenvolvimento das ações de saúde relacionadas à atenção especializada em saúde Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1011 Programa Compromisso Assistencial de Saúde da População DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prestar assistência à saúde da população na média e alta complexidade. Público Alvo População adscrita que necessita de atenção à saúde especializada. Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador do Programa: População assistida Fonte Indicador: SAI/SUS e| Ref. Atual: 20 Ref. Esperada: 30 ENS TR E e fo Recursos Transferid 1.935.000,00 E Recursos Próprios 80.464.000,00 UNID. EN Recursos Transferid 51.704.100,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ om | mos | om Tous | mo | fog a | e] 2o25 1187 Execução de Obras para Ações de Saúde 100.000, 114.000,00) 427.000,00] 145.000,00 Relacionadas à Atenção Especializada em Saúde 1187 Execução de Obras para Ações de Saúde 400.000,00 | 454.000 505.000,00 | 575.000,00 Relacionadas à Atenção Especializada em Saúde 1187 Execução de Obras para Ações de Estruturação do Programa Saúde Relacionadas à Atenção Especializada em Saúde 1187 Execução de Obras para Ações de Saúde Relacionadas à Atenção Especializada em Saúde Estruturação do Programa Manutenção do Programa 2454 Manutenção das Ações de Saúde relacionadas à Atenção Especializada em Saúde 2454 Manutenção das Ações de Saúde relacionadas à Atenção Especializada em Saúde Manutenção do Programa Ações PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 52 oi112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 16.647.000,00 [18.895.000,00 | 21.040.000,00 | 23.882.000,00 2454 Manutenção das Ações de Saúde 10.685.000,00 [12.181.100,00 | 13.507.000,00 | 15.331.000,00 relacionadas à Atenção Especializada em Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 53 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Prestar assistência farmacêutica à população adscrita e garantir aquisição de insumos médico assistenciais Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1012 Compromisso com a Assistência Farmacêutica às Pessoas Objetivo do Programa |Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos Público Alvo População adscrita Orgão Responsável 0218 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador do Programa: População assistida Fonte Indicador: HÓRUS Ref. Atual: 78,79 Ref. Esperada: 80 Ações Un. Produto | Meta Física Gasto totallação (R$) 2362 Implantação e Manutenção do Progrma Programa implantado UNID. 4 Recursos Próprios 874.000,00 Fitofarmácia 2456 Manutenção da Assistência Farmácia mantida UNID. Recursos Próprios 2.990.000,00 Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar 2456 Manutenção da Assistência Farmácia mantida UNID. Recursos Transferid 6.508.000,00 Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2362 Implantação e Manutenção do Progrma Fitofarmácia 2456 Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitatar 2456 Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 54 of112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Desenvolvimento das ações de vigilância em saúde direcionadas à vigilância sanitária Data Inicial: 01/01/2022 1013 Compromisso com as Ações Sanitárias no Município DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Realizar ações de vigilância sanitária a fim de garantir a resposta imediata e efetiva na promoção e na prevenção à saúde, incluin do ações de combate às endemia. Indicador do Programa: Ações implantadas Fonte Indicador: SAI/SUS | Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 100 Ações Un. Produto | MetaFísica | Fonte Recurso | Gasto totallação (R$) i2 Ações de Vigilância Sanitária 2462 Ações de Vigilância Sanitária PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 55 oi 112 - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto | |Realizar ações de vigilância epidemiológica e ambiental a fim de garantir a resposta imediata e efetiva na promoção e na preven ção à saúde Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Desenvolvimento das ações de vigilância em saúde direcionadas à vigilância epidemiológica e ambiental. Nome do Programa 1014 Compromisso com a Vigilância em Saúde Público Alvo População adscrita Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador do Programa: Ações implantadas Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Un. Produto | Meta Física Gasto total/ação (R$) 1214 Execução de Obras - Construção, Investimento realizado UNID. Recursos Próprios 52.000,00 Reforma e/ou Ampliação de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1214 Execução de Obras - Construção, Investimento realizado , Recursos Transferi 244.000,00 Reforma e/ou Ampliação de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2453 Manutenção da Vigilância Manutenção realizada UNID. Recursos Próprios 4.814.000,00 Epidemiológica e Ambiental 2463 Manutenção da Vigilância Manutenção realizada UNID. [o] Recursos Transferid 2.378.000,00 Epidemiológica e Ambiental Detalhamento da MetalAno do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1214 Execução de Obras - Construção, Reforma efou Ampliação de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1214 Execução de Obras - Construção, Reforma efou Ampliação de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 56 of112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) o PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Paga sporna RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Estruturação da política municipal de alimentação e nutrição Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1015 Programa Compromisso com a Alimentação e Nutrição das Pessoas DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Estabelecer a política municipal de alimentação e nutrição em sua integralidade Público Alvo População com vulnerabilidade adscrita acompanhada pelo Sistema Municipal de Saúde Orgão Responsável 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orgãos Participantes | 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador do Programa: Sistema de Vigilância Nutricional Fonte Indicador: E-SUS-A| Ref. Atual: 70 Ref. Esperada: 90 É cual TE o EEN TR a e Nutrição 2326 Manutenção das Ações de Alimentação UNID. e Recursos Transferid 52.000,00 e Nutrição :6 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 2326 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageioss iai R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1201 Gestão da Secretária de Educação DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa | Garantir uma administração transparente e eficiente. Público Alvo Município Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2243 Gestão Administrativa da Secretaria de UNID. EEN Recursos Próprios 20.513.000,00 Educação o Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações dA o | e =] 2oas 2243 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagoiso art RCLETO CAMPELO, 268 : * 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Estrutura física de qualidade. Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver e implementar medidas que visem prover uma infraestrutura adequada das unidades escolares, creches e outros eq uipamentos da rede de educação ao padrão construtivo da Secretaria de Educação Público Alvo Alunos da Rede Municipal Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1207 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino Indicador do Programa: Conviva Fonte Indicador: Censo Ref. Atual: 49 Ref. Esperada: 56 Un. Produto | Meta Física Gasto total/ação (R$) “Read E e e Fundamental 1315 Expansão da Rede Fisica de Ensino Obra executada UNID. Salário Educação 567.000,00 Fundamental 1315 Expansão da Rede Física de Ensino Obra executada UNID. FUNDEB 680.000,00 Fundamental 1315 Expansão da Rede Física de Ensino Obra executada Outras Transferênci: 1.625.000,00 Fundamental 1316 Expansão da Rede Física da Educação Obra executada UNID. Recursos Próprios 1.696.000,00 Infantil Expansão da Rede Física da Educação (o) Salário Educação 729.000,00 Infantil Obra executada fo) FUNDEB 729.000,00 1316 Expáneão da Rede Física da Educação Obra executada UNID. 0 Outras Transferênci: 729.000,00 Infantil Expansão da Rede Física da Educação Infantil 1319 1320 1320 [1320 2416 2416 gia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - RCLETO CAMPELO, 268 À E E “ id 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1317 Construção de Creches no Município 1317 Construção de Creches no Município 1317 Construção de Creches no Município Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação Construção do Departamento de Merenda Construção do Departamento de Merenda Construção de Creches no Município Obra executada Obra executada Obra executada Obra executada Obra executada Obra executada Obra executada Obra executada Obra executada Obra executada Implatanção da Biblioteca Municipal Implatanção da Biblioteca Municipal implatanção da Biblioteca Municipal Manutenção da Biblioteca Pública Manutenção da Biblioteca Pública Ações Obra executada Obra executada Obra executada Biblioteca mantida Biblioteca mantida Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Recursos Próprios Salário Educação FUNDEB Outras Transferênci: Recursos Próprios Salário Educação FUNDEB Outras Transferênci: Recursos Próprios FUNDEB Salário Educação FUNDEB Outras Transferênci: Recursos Próprios Salário Educação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Page 60 of 112 641.000,00 214.000,00 214.000,00 214.000,00 3.060.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00 244.000,00 259.000,00 60.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 61 of112 R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Expansão da Rede Fisica de Ensino 4 1.138.000,00 Fundamental 000, 3174 Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental Rodo Fisica do Ensino Fundamental Expansão da Rede Física da Educação Infantil Expansão da Rede Física da Educação 000,1 « «00,4 217.000,00 Infantil Expansão da Rede Fisica da Educação Infantil Expansão da Rede Fisica da Educação Infantil Construção de Creches no Município Construção de Creches no Município Construção de Creches no Município Construção de Creches no Município Adequação e Reforma da Rede Municipal .900,00 | 1.022.000,00 | 1.138.000,00 de Educação Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação a 1318 Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação Construção do Departamento de Merenda Construção do Departamento de Merenda a? PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 62 of 112 - RCLETO CAMPELO, 268 : *11049830/0001-20 & Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PageifarotiidZ RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Escola de qualidade para todos Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa Objetivo do Programa Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes 1208 Escola Legal DataFinal: 31/12/2025 Assegurar o acesso a uma educação de qualidade bem como promover a inclusão social e participativa, visando o desenvolvime nto humano e social das pessoas a fim de construir uma sociedade justa e igual para todos. Alunos da Rede Municipal 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Educação de Jovens 2235 Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA 2235 Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens 2245 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar -245 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar 2245 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar 2245 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar 2245 Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar Indicador do Programa: Alunos beneficiado 2235 Ampliação e Fortalecimento da Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Gasto total/ação (R$) 2.287.000,00 Aluno assistido Recursos Próprios UNID. e Adultos - EJA aire Ga Aluno assistido UNID. [o] FUNDEB Frota ampliada UNID. 6 Recursos Próprios 1.551.000,00 Frota ampliada fo) Caminho a Escola 486.000,00 Frota ampliada 0 PNATE 1.066.000,00 Frota ampliada UNID. FUNDEB 1.066.000,00 e ss. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagast dra É RCLETO CAMPELO, 268 : 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) istido UNID. 35000 Recursos Próprios 34.855.000,00 2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido UNID. Salário Educação 149.000,00 Fundamental UNID. (o) FUNDEB 165.806.500,00 UNID. (o) Recursos do PDDE 149.000,00 UNID. (o) Complementação de 22.540.000,00 e o 2413 Promoção e Qualificação do Ensino Salário Educação 823.000,00 Infantil 2413 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido ES FUNDEB 7.513.000,00 Infantil 2414 Fortalecimento do CIG (Centro de Aluno assistido UNID. 4000 Recursos Próprios 1.935.000,00 Inclusão) 2415 Fortalecimento da Educação Aluno assistido UNID. 2000 Recursos Próprios 343.000,00 Especializada Inclusiva 2415 Fortalecimento da Educação Aluno assistido UNID. (o) Salário Educação 439.000,00 Especializada Inclusiva (o) FUNDEB 2415 Fortalecimento da Educação Aluno assistido Especializada Inclusiva 2530 Alimenição Escoiar de Quaiidade Serviço mantido 2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos a: Fundamental 2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido Fundamental 2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido Fundamental 2412 Promoção e Qualificação do Ensino Alunos assistido Fundamental -2443 Promoção e Qualificação do Ensino Infantil 35000 Recursos Próprios 2530 Alimenição Escolar de Qualidade Serviço mantido (o) PNAE 4.247.000,00 2688 Implantação de Escolas em Tempo UNID. E Recursos Próprios 1.000.000,00 Integral 2688 Implantação de Escolas em Tempo UNID. EEN FUNDEB 1.000.000,00 Integral vs. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 65 of112 É RCLETO CAMPELO, 268 : N 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2235 — Ampliação e Fortalacimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ampliação e Fortalecimento da Educação 1.050.000,00 | 1.193.000,00 de Jovens e Adultos - EJA Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar Apeiteiçoamento do Sisienia de Transpule 100.000,00 Escolar Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte 000,00 Escolar Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte 220.000,00 Escolar Promoção e Qualificação do Ensino 7.211.000,00 | 8.185.000,00 Fundamental Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental Promoção e Qualificação do Ensino 34.304.500,00 8.936.000, 356.000 49.210.000,00 Fundamental Promoção e Qualificação do Ensino Fundamei Promoção e Qualificação do Ensino 4.669.000,00 Fundamental Promoção e Qualificação do Ensino Infantil Promoção e Qualificação do Ensino 0004 000,00 215.000,00 Infantil Promoção e Qualificação do Ensino 1.553.000,00 | 1.764.000, 965.000 4 2.231.000,00 Infantil ss. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page esioíia » RCLETO CAMPELO, 268 y 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fortalecimento do CIG (Centro de Inclusão) Fortalecimento da Educação Especializada Inclusiva Fortalecimento da Educação Especializada Inclusiva Fortalocimento da Educação Especializada Inclusiva 2530. Alimenição Escolar de Qualidade [esp 1.113000,00 | 1.264.000,00 me - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pago 67 of 112 É RCLETOCAMPELO, 268 H 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto |Valorização dos Profissionais da Educação. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1209 Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação Objetivo do Programa [Assegurar quadro de pessoal com qualidade e quantidade adequados ao projeto educacional do município de Gravatá, visando a melhoria dos serviços educacionais. Público Alvo Profissionais da Educação Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indicador do Programa: Servidores capacitados Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2417 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNI Recursos Próprios 270.000,00 para Educadores do Ensino Fundamental 2417 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNID. Salário Educação para Educadores do Ensino Fundamental 2417 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNID. FUNDEB 729.000,00 para Educadores do Ensino Fundamental 2418 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNI Recursos Próprios 89.000,00 para Educadores da Educação Infantil «418 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado UNI Salário Educação 244.000,00 para Educadores da Educação Infantil 0 2418 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado para Educadores da Educação Infantil FUNDEB - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rage 68 oiiia - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Recursos Próprios Salário Educação 99.000,00 2419 Realização de Fóruns e Conferências Evento Realizado Municipais 2419 Realização de Fóruns e Conferências Evento Realizado UNID. FUNDEB 52.000,00 Municipais 2420 Formação continuada para Educadores UNID. (o) Recursos Próprios 244.000,00 do Campo 2420 Formação continuada para Educadores Servidor capacitado UNID. e Salário Educação do Campo 420 Formação continuada para Educadores Servidor capacitado UNID. Fi B 149.000,00 do Campo . 2421 Formação Continuada para os Servidor capacitado UNID. Profissionais da Educação de Jovens e Resitess própio Adultos - EJA 2421 Formação Continuada para os Servidor capacitado UNID. s K Profissionais da Educação de Jovens e al Educação 99.000,00 Adultos - EJA 24214 Formação Continuada para os Servidor capacitado 0 FUNDEB 244.000,00 Profissionais da Educação de Jovens e . Adultos - EJA 2422 Formação Continuada para Profissionais | Servidor capacitado UNID. Recursos Próprios de AEE 2422 pomáção Continuada para Profissionais | Servidor capacitado UNID. (o) Salário Educação de 2422 Fommágeo Continuada para Profissionais | Servidor capacitado UNID. (o) FUNDEB le j2423 Avaliação interna para Anáiise e Aluno avaliado UNID. (o) Recursos Próprios Investimento 2423 Avaliação Interna para Análise e Aluno avaliado UNID. (o) Salário Educação 244.000,00 Investimento 2423 Avaliação Interna para Análise e Aluno avaliado 0 FUNDEB mm imento à. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ age es otiiz É ROLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2424 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado k Recursos Próprios para os Profissionais da Educação s, Equipe Técnica e 2424 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado k Salário Educação para os Profissionais da Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo) 2424 Capacitação e Formação Continuada Servidor capacitado À FUNDEB para os Profissionais da Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 17 Capacitação e Formação Continuada para 71.000,00 81.000, Educadores do Ensino Fundamental 2419 Realização de Fóruns e Conferências Municipais «419 Realização de Fóruns e Conferências Municipais 2421 2422 «423 2423 2424 2424 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Formação Continuada para os Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA Formação Continuada para os Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA Formação Continuada para os Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA Formação Continuada de AEE Formação Continuada para Profissionais de AEE Formação Continuada para Profissionais de AEE Avaliação Interna para Análise e Investimento Avaliação Interna para Análiso e Investimento Avaliação Interna para Análise é Investimento Capacitação e Formação Continuada para os Profissionais da Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo) Capacitação e Formação Continuada para os Profissionais da Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo) Capacitação e Formação Continuada para os Profissionais da Educação (Gestores, Equipe Técnica e Administrativo) 30.000,00 150.000,00 Page 70 of 112 45.000,00 217.000,00 5 8 8 8 ê 5.000,00 % s 8 8 > .. sê 8 8 g 8 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagegt ortiz RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Tecnologia à diposição da educação. aca asno] Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1210 Alunos e profissionais de Educação da rede Municipal DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Proporcionar o acesso às tecnologias na rede municipal, garantindo o controle, a agilidade e a qualidade da prestação dos serviç os educacionais e administrativos Público Alvo Alunos da Rede Municipal Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOrgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indicador do Programa: Processo Implantado Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O ia) Rima porem 2758 Implantação e Manutenção de Novas Serviço mantido UNI 1 Recursos Próprios 177.000,00 Tecnologias na Rede de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 2758 Implantação e Manutenção de Novas Serviço mantido UNID. Salário Educação 52.000,00 Tecnologias na Rede de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 2758 Implantação e Manutenção de Novas Serviço mantido UNID. FUNDEB 104.000,00 Tecnologias na Rede de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Alunos assistido 298.000,00 Informática - 159 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Alunos assistido UNID. Salário Educação Informática 2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e Alunos assistido FUNDEB 201.000,00 Informática º 5, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageiragrato : RCLETO CAMPELO, 268 ' * 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2760 Sistema de Monitoramento de UNID. Recursos Próprios 973.000,00 Segurança 2760 Sistema de Monitoramento de Aluno seguro UNID. Salário Educação 244.000,00 Segurança 2760 Sistema de Monitoramento de Aluno seguro UNID. FUNDEB 244.000,00 Segurança Ações [2758 . Implantação e Manutenção de Novas ; Tecnologias na Rede de Ensino é nas Unidados Adminstrativas 2758 Implantação e Manutenção de Novas Tecnologias na Rede de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 2758 Implantação e Manutenção de Novas 20.000,0% 24.000,00 28.000,04 32.000,00 Tecnologias na Rede de Ensino e nas Unidades Adminstrativas 2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e 60.000, 70.000, 78.000, 90.000,00 Informática 2759 Laboratórios de Robótica, Ciência, e 10.000, 14.000, 16.000,00 Informática 2759 Labor do Robótica, Ciência, e Informática é PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagers arma RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Esporte e Lazer para os estudantes do município Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1211 Melhoria e Expansão da Área Esportiva DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover uma infraestrutura com condições físicas e materiais adequados a fim de assegurar aos estudantes da rede municipal Ide ensino o acesso ao esporte e ao lazer. Público Alvo Alunos e profissionais de Educação da Rede Municipal Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nrgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indicador do Programa: Avaliação Fonte Indicador: Avaliação i| Ref. Atual: O Ref. Esperada: O TE o o TR E 1321 Construção de Centro Esportivo Obra executada UNID. Salário Educação 4322 Aquisição de Materiais Esportivos Escola equipada FUNDEB 244.000,00 “» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagersdrna , » RCLETO CAMPELO, 268 + 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Ema 2762 Realização de Eventos Desportivos Evento realizado UNID. Recursos Próprios 2762 Realização de Eventos Desportivos e Salário Educação o e e a 2761 Realização dos Jogos Escolares e Evento realizado Recursos Próprios Interclasses 2761 Realização dos Jogos Escolares e Interclasses 2761 Realização dos Jogos Escolares e Interclasses Evento realizado z62 Realização de Eventos Desportivos Evento realizado 2763 Capacitação para os Profissionais de Educação Física da Rede Municipal 2763 Capacitação para os Profissionais de Educação Física da Rede Municipal Professor capacitado jo Educação 26.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Tr E 1321 Construção de Centro Esportivo TE DS ES DS E a nie e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 75 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Realização dos Jogos Escolares e 75.000,00 Interciasses Realização dos Jogos Escolares e Interclasses Realização dos Jogos Escolares e Interclasses 39.000,00 45.000,00 30.000,00 E O ms ias a — ST O O o ni a o 2763 Capacitação para os Profissionais de 15.000,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 Educação Física da Rede Municipal É) E | o — o Realização de Eventos Desportivos Capacitação para os Profissionais de Educação Fisica da Rede Municipal Capacitação para os Profissionais de Educação Física da Rede Municipal e... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 76 of 112 É ReLETO CAMPELO, 268 : H 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces 'sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Garantir uma administração transparente e eficiente. Público Alvo População em geral Orgão Responsável 0214 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER argãos Participantes | 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2281 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão mantida N/A Recursos Próprios 8.469.000,00 Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2281 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 77 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Propiciar o estímulo à produção, à difusão e o acesso da população aos bens e serviços de natureza cultural. Data Inicial: 01/01/2022 1303 Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do Município DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa | Promover e divulgar a cultura local, apoiando os eventos culturais nas suas diversas formas de expressão. Público Alvo População em Geral 0214 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Argãos Participantes | 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Indicador do Programa: Quantidade de ações culturais realizadas Fonte Indicador: SMTUR Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 1323 Implantação de um cineteatro no UNID. Recursos Próprios 285.500,00 município 4323 Implantação de um cineteatro no Obra executada Transfêrencias de O 5.424.500,00 município 2611 Apoio e Fomento Cultural Atividade festiva realizada UNID. ES Recursos Próprios 12.759.000,00 2612 Manutenção do Museu Memorial de UNID. EEN Recursos Próprios 113.000,00 Gravatá Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ter E A O na o o E A RS o e, iê-» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 78 of112 t RCLETO CAMPELO, 268 * E 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Tr E O o 2612 Manutenção do Museu Memorial de 22.000,00 Gravatá e er 26.000,00 a ei PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page Toji t RCLETO CAMPELO, 268 * 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Implementação de políticas capazes de perceber a complexidade da violência contra as mulheres e direitos humanos Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1401 Enfretamento à violência contra a Mulher DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover e desenvolver ações voltadas para o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres Público Alvo Mulheres do Município Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER ã i 02 09 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: Mulheres atendidas Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4 2380 Implantação e Manutenção do Centro de | Equipamento Referencia da Mulher 2382 Promoção de Campanhas e Eventos Campanha realizada Educativos Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ =. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Rageiao'or qi É ROLETO CAMPELO, 268 H 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2381 Implantação e Implementação da Justiça 3.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00 Restaurativa 2382 Promoção de Campanhas e Eventos 7 8.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 Educativos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pegeiatior ia RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Promoção de igualdade de gênero Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1402 Promoção de Igualdade de Gênero DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover ações voltadas para a formação sociopolítica e econômica das mulheres Mulheres do Município 0209 - SECRETARIA DA MULHER 02 09 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: Serviço mantido Fonte Indicador: MECY/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4 2383 Promoção de Campanhas Educativas Campanha realizada UNID. Recursos Próprios com Recorte em Gênero - nd e o EEN e ênero Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 33 Promoção de Campanhas Educativas com Recorte em Gênero 2384 Promoção de Ações de Igualdade de Gênero “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 62 of 112 t RCLETO CAMPELO, 268 H 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto — |Implementação de polítcas capazes de perceber a complexidade da violência contra as mulheres e direitos humanos Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1403 Controle Social de Políticas para as Mulheres DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Garantir o desenvolvimento eficaz das políticas públicas municipais Público Alvo Mulheres do Município Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER 02 09 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: Serviço mantido Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4 2385 Maraateno dos Conselhos dos Direitos | Conselho UNID. i 62.000,00 da Mulher 2386 Realização de Fóruns e Conferência do Conferência realizada UNID. Direito da Mulher Manutenção dos Conselhos dos Direitos da Mulher Realização de Fóruns e Conferência do Direito da Mulher mi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pábeins ottia - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 a Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Implementação de políticas em direitos humanos Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1404 Promoção de Direitos de Mulheres DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Assegurar e promover as condições para o exercício da cidadania da mulher Gravataense, por meio de ações que promovam o f ortalecimento da participação democráica da mulher no município. Público Alvo Mulheres do Município Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA DA MULHER rgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: Direito preservado Fonte Indicador: MEC/INEB| Ref. Atual: 2,5 Ref. Esperada: 4 rr E RG TR a 2388 Promoção da Campanha Espaço Campanha realizada UNID. Recursos Próprios 41.000,00 Seguro para Mulheres 2389 Empreendedorismo Feminino UNID. EEN Recursos Próprios 41.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Tr E O — o = Promoção da Campanha Espaço Seguro para Mulheres 2389 Empreendedorismo Feminino Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pageet brio RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Acesso à energia elétrica Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa Objetivo do Programa |Promover o acesso à energia elétrica para todo o município. Orgão Responsável 02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 1502 Gestão da Iluminação Pública Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Indicador do Programa: Gestão mantida Ref. Atual: O Ref. Esperada: O TRE TR o Ee o E 2265 Manutenção da Iluminação Pública % EEN Transférencias de O 6.768.000,00 2559 Elaboração, Implantação e Manutenção | Plano Implantado UNID. ópri 694.001 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ TT E A O a as o Ter E A o e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2559 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de Iluminação Pública Page 85 of 112 a». PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Prústes oro - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. 01/01/2022 Nome do Programa 1504 Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa | Garantir uma administração transparente e eficiente. Município em Geral 0212 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2261 Gestão Administrativa da Secretaria de | Gestão mantida N/A Recursos Próprios 49.722.000,00 Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2261 Gestão Administrativa da Secretaria de 000 4 (002.000,00 | 14.758.000,00 bilidade e Controle <a. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ pago sr ONA - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos Data Inicial; 01/01/2022 Nome do Programa 1505 Gestão de Resíduos Sólidos DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover melhoria no desempenho nas atividades de coleta de lixo e limpeza urbana Público Alvo Município em Geral a Orgão Responsável 0212 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2627 Elaboração, Implantação e Manutenção Plano Implatado UNID. 131490 Recursos Próprios 389.000,00 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 2628 Manutenção dos Serviços de Limpeza Serviço mantido UNID. Recursos Próprios 11.968.000,00 Urbana e Coleta dos Resíduos Sólidos 27 Elaboração, Implantação e Manutenção do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 2628 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta dos Residuos Sólidos Yu, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pageibs oria y » RCLETO CAMPELO, 268 + 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Infraestrutura urbana Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1506 Ampliação e Melhoria de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural, assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos. Ref. Esperada: O Gasto total/ação (R$) Recursos Próprios 968.000,00 1311 Melhoramento do Sistema Viário Urbano | Obra realizada Recursos Próprios 1.696.000,00 e Rural Melhoramento do Sistema Viário Urbano | Obra realizada E 1 Transférencias de O 8.221.000,00 e Rural Melhoramento do Sistema Viário Urbano | Obra realizada UNID. o) Outras Operações d 2.902.000,00 e Rural Construção, Requalificação e/ou Obra realizada UNID. Recursos Próprios 7.495.000,00 Reforma de Espaços e Equipamentos Públicos Construção, Requalificação e/ou I E Transfêrencias de O 4.834.000,00 Reforma de Espaços e Equipamentos Públicos Aquisição de Equipamentos para i ri 7 Recursos Próprios 386.000,00 Viabilizar as Obras e Serviços de Infraestrutura Aquisição de Equipamentos para i ii . Transfêrencias de O 4.834.000,00 Viabilizar as Obras e Serviços de Infraestrutura ei PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 89 of 112 É ROLETO CAMPELO, 268 y É 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 4314 Implantação do Sistema de Obra realizada UNID. Recursos Próprios 110.000,00 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Implantação do Sistema de Obra realizada UNID. Transfêrencias de O 1.353.000,00 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Elaboração Plano de Mobilidade Urbana UNID. EEN Recursos Próprios 135.000,00 Elaboração Plano de Mobilidade Urbana UNID. (o) Outras Operações d 1.453.000,00 Manutenção e Conservação de Espaços | Serviço mantido % 400 Recursos Próprios 2.807.000,00 Equipamentos Públicos “30 Administração, Fiscalização e Serviço mantido UNID. 20 Recursos Próprios 198.000,00 Manutenção das Necrópoles Municipais Manutenção do Sistema Viário Urbano e Serviço mantido Recursos Próprios 3.629.000,00 Rural 2632 Manutenção do Sistema de Esgotamento | Serviço mantido Recursos Próprios 2.420.000,00 Sanitário e Drenagem Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto daação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ O E o ne ns 1311 Melhoramento do Sistema Viário Urbano e Rural 1311 Melhoramento do Sistema Viário Urbano e Rural sit Melhoramento do Sistema Viário Urbano e Rural 2629 2630 Page 90 of 112 . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Aquisição de Equipamentos para Viabilizar as Obras e Serviços de Infraestrutura 1.000.000,00 | 1.135.000,00 | 1.264.000,00 Implantação do Sistema de Abastecimento 4 9.000,00 000,00 de Água e Esgotamento Sanitário Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Mobilidade Urbana Elaboração Plano de Mobilidade Urbana Manutenção e Conservação de Espaços Equipamentos Públicos Administração, Fiscalização e Manutenção das Necrópoles Municipais 8 ê 8 8 ê 8 8 8 ê 8 Manutenção do Sistema Viário Urbano O 750.000,00 | 852.000,00] 949.000,00 | 1.078.000,00 Rural Manutenção do Sistema de Esgotamento 100 500.000,00 | 563.000,00] 63300000] 719.000,00 Sanitário e Drenagem PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 91 oi1fz R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Implantar moradia popular. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1601 Minha Moradia Legal DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Promover a política habitacional do município, visando reduzir o déficit de moradia para a população de baixa renda. Orgão Responsável 02 12 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 02 26 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Indicador do Programa: População atendida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2499 Elaboração, Coordenação e Projeto elaborado UNID. Recursos Próprios 99.000,00 Monitoramento de Projetos Habitacionais Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2499 Elaboração, Coordenação e 0 20.000,00 23.000, Monitoramento de Projetos Habitacionais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 92 0f112 À - ROCLETO CAMPELO, 268 t 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces 'sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial; 01/01/2022 Nome do Programa 1801 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Orgão Responsável 0225 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE gãos Participantes | 02 25 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2293 Gestão da Agência Municipal de Meio UNID. EEN Recursos Próprios 491.000,00 Ambiente Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ EM EEE ES o na co o 2293 Gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page sonia RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Conservação do meio ambiente Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1802 Bem Estar Ambiental DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover a conscientização e a responsabilidade ambiental 0225 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE “rgãos Participantes | 02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Indicador do Programa: Preservação do meio ambiente Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2819 Promoção da Gestão Ambiental = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ regugenita RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 * ato Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Regularidade do abastecimento de produtos primários e a segurança alimentar da população. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Nome do Programa 1803 Fomento a Atividade Agropecuária no Município Objetivo do Programa [Garantir a sustentabilidade da atividade agropecuária, assegurando, assim, o bem estar e a melhoria da qualidade de vida da co munidade rurícola. Orgão Responsável 0210 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL «gãos Participantes | 02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Indicador do Programa: Aividade mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 4309 Incentivo e Desenvolvimento às Ações Família atendida % 400 Transfêrencias de O 1.935.000,00 da Agricultura 2563 Apoio a Piscicultura Serviço realizado UNID. Recursos Próprios 99.000,00 2620 Incentivo e Desenvolvimento às Ações Família atendida % Recursos Próprios 5.851.000,00 da Agricultura 2624 Incentivo e Desenvolvimento às Ações | Produto Atendido E 198.000,00 da Pecuária Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ a O O E o Agrientiura Ter ES RS a as PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 95 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2620 Incentivo e Desenvolvimento às Ações da 1.210.000,00 | 1.374.000,00 | 1.530.000,00 | 1.737.000,00 Agricultura RE E A A as Pecuária “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 96 ot1f2 É ROLETO CAMPELO, 268 H 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Melhorar oferta de água no meio rural. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1804 Água para Famílias do Meio Rural Objetivo do Programa |Promover a melhoria na oferta de água na área rural por meio de carros pipas, perfuração de poços, limpezas de açudes e barrei ros e construção de cisternas e barragens subterrâneas. Orgão Responsável 0210 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Indicador do Programa: Rede ampliada Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2623 Ampliação do Acesso a Água para Serviço Mantido FAMÍLIA 8000 Recursos Próprios 1.453.000,00 Famílias do Meio Rural Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [zm mes um Too | me | aus | com | nom 2623 Ampliação do Acesso a Água para Familias do Meio Rural PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 97 of1f2 R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Preservação, manutenção, conscientização e conservação do meio ambiente Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 1806 Gravatá Sustentável DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Dar destinação adequada aos resíduos sólidos com foco na reciclagem e reaproveitamento Município 02 25 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Indicador do Programa: Percentual do lixo recolhido Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2408 Promoção da Destinação Adequada do Limpeza pública Transfêrencias de O 1.211.000,00 Resíduos Sólidos = a E o [— E cs jental 2410 Desenvolvimento de Ações para Ação realizada UNID. Recursos Próprios 52.000,00 Promover uma Cidade Sustétanvel 2408 Promoção da Destinação Adequada do Resíduos Sólidos é. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 98 of112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Manutenção do microclima, conservação de recursos hídricos, proteção do solo e favorecer o fluxo gênico da fauna e da flora. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa Objetivo do Programa [Recuperar a arborização urbana e cobertura vegetal nativa pemo | mnepo 02 25 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1807 Gravatá Mais Verde Indicador do Programa: Área recuperada Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2411 Desenvolvimento de Ações para Ação promovida % Transférencias de O 439.000,00 Recuperação de Áreas Verdes Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ E 2411 Desenvolvimento de Ações para Recuperação de Áreas Verdes “= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 99 of112 É RCLETO CAMPELO, 268 , É 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. 0210 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 02 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ L Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural mx. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 100 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Melhorar a qualidade da gestão administrativa, modernizando equipamentos, qualificando os servidores, padronizando os proces sos, requalificando a infraestrutura física, visando a otimização dos resultados. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir uma administração transparente e eficiente. Público Alvo Cidadãos e Servidores Municipais Orgão Responsável 02 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “gãos Participantes | 02 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2503 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão mantida UNID. Recursos Próprios 7.558.000,00 Desenvolvimento Econômico Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2503 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 101 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Fortalecer a indústria e o comércio com incentivos promocionais, treinamentos e qualificação de qualidade para todos os industri ais, comerciantes e comerciários e empreendedores do município Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 2304 Fortalecimento das Atividades Econômicas no Município DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fomentar os setores comercias e industriais bem como ampliar as oportunidades de trabalho e renda para a população Industriais, comerciantes, empreendedores, pequenas e médias empresas e jovens em busca do primeiro 0215 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO rgãos Participantes | 02 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicador do Programa: Eventos realizados Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2390 Gestão de Mercados, Feiras, Espaços e Ação realizada UNID. 24 Recursos Próprios 1.423.000,00 Equipamentos Públicos 2391 Promoção ao Desenvolvimento Industrial UNID. Recursos Próprios 746.000,00 Sustentável 2392 Promoção ao Desenvolvimento de Comércio/Servidor UNID. Recursos Próprios 534.000,00 Comercio e Serviços Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2390 Gestão de Mercados, Feiras, Espaços e Equipamentos Públicos à. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page iOZ or tiz É ROLETO CAMPELO, 268 : 7? 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Fortalecimento da Atividade Turística do Destino Gravatá - Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 2305 Estruturação e Promoção Turística de Gravatá DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover iniciativas que potencializem a atratividade do município, dinamizando a atividade turística local População em Geral 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Indicador do Programa: Aumento do turismo Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 1303 Estruturação e Requalificação dos i % 40 Recursos Próprios 244.000,00 Atrativos, Equipamentos e Corredores Turisticos 4303 Estruturação e Requalificação dos Ação promovida % Transfêrencias de O 968.000,00 Atrativos, Equipamentos e Corredores Turisticos A ER o EEN ER e 1304 Construção de Pórticos Turísticos UNID. ES Transfêrendias de O 4.896.000,00 4305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Equipamento instalado Recursos Próprios 415.000,00 Escada da Felicidade , incluindo a Construção de Mirante 4305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Equipamento instalado Transfêrencias de O 1.790.000,00 Escada da Felicidade , incluindo a Construção de Mirante VE PEER o E ce 4306 Implantação do Trem Turístico Equipamento instalado Transfêrencias de O 1.478.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 103 of 112 R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 4307 Construção do Parque de Eventos de Equipamento instalado UNID. EEN Recursos Próprios 607.000,00 Gravatá 4307 Construção do Parque de Eventos de Equipamento instalado UNID. EN Transfêrencias de O 1.411.000,00 Gravatá % 1 2613 Promoção, Estruturação e Ação promovida Recursos Próprios 486.000,00 Fortalecimento do Turismo 2614 Progrma de Capacitação, Sensibilização | Ação promovida Recursos Próprios 439.000,00 e Formação de Mão- de-Obra e para Atividade Turísticas de Gravatá 2615 Desenvolvimento de Ações Necessárias | Ação promovida % Recursos Próprios 198.000,00 para Promover o Turismo Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 1303 Estruturação e Requalificação dos Atrativos, Equipamentos a Corredores Turisticos 1303 Estruturação e Requalificação dos Atrativos, Equipamentos e Corredores Turisticos 1305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Escada da Felicidade , incluindo a Construção de Mirante 1305 Revitalização do Alto do Cruzeiro e da Escada da Felicidade , incluindo a Construção de Mirante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 104 ri RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2614 Progrma de Capacitação, Sensibilização e Formação de Mão- de-Obra e para Atividade Turísticas de Gravatá PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 105 of112 R CLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 Nomeieto Programa DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Assegurar, promover e fomentar a prática esportiva e de lazer aos diversos grupos da população gravataense poteotvo entao nem Orgão Responsável 0214 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER rgãos Participantes | 02 14 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Redução das desigualdades por meio do esporte e lazer 2702 Incentivo e Promoção do Esporte e lazer para o Município Indicador do Programa: Números de participantes Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 1308 Implantação do Centro Poliesportivo UNID. EEN Recursos Próprios 486.000,00 2565 Apoio à Liga Desportiva Gravataense UNID. O Recursos Próprios 294.000,00 2616 Promoção de Atividades Esportivas Ação promovida % Recursos Próprios 875.000,00 Comunitárias % 400 2616 Promoção de Atividades Esportivas Ação promovida Transfêrencias de O 61.000,00 Comunitárias 2617 Promoção de Atividades Esportivas de Alto Rendimento o er E e er Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ação promovida Recursos Próprios 244.000,00 R CLETO CAMPELO, 268 t PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PAgenO ora Er) 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) e A RA A A o E E 2816 Promoção do A Comunitárias PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ page dor orriz » RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Pagamentos dos encargos e contribuições de responsabilidade do município Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 2801 Gestão dos Encargos Gerais do Município DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de responsabilidade municipal Público Alvo Município Orgão Responsável 0207 - SECRETARIA DE FINANÇAS “rgãos Participantes | 02 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS Indicador do Programa: Divida pública Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O E TR E nal ETR Ea O TR o rgãos 2406 Encargos com Despesas de Exercício Despesa de Exercício Anterior N/A Recursos Próprios 244.000,00 Anterior paga Rr CE E TR Ee paga Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ om | ams | mu | uu | ame [nos Tom TO mms e E A E E so ES SS A rgãos 2404 Encargos com o PASEP PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 108 of 112 RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2406 Encargos com Despesas de Exercício Anterior 2407 Encargos da Divida Pública 50.000,00 57.000,00 64.000,00 73.000,00 6.150.000,00 | 6.981.000,00 | 7.774.000,00 | 8.825.000,00 mi. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 109 of 112 - RCLETO CAMPELO, 268 *11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Pagamentos dos encargos e contribuições de responsabilidade do município Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 2802 Gestão dos Encargos Gerais do Fundo Municipal de Saúde DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de responsabilidade municipal Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O SE -HE Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ si. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Pagaifioitia - RCLETO CAMPELO, 268 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 0005 Amortização de Dívidas Públicas 0016 Pagamento de Juros e Encargos da Divida o ia» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page ANarrio » RCLETO CAMPELO, 268 *— 11049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Cumprir dispositivos legais Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 9997 Reserva de Contingência DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal. Público Alvo População em Geral Orgão Responsável 02 24 - IPSEG - FUNDO FINANCEIRO Orgãos Participantes | 02 20 - PODER EXECUTIVO Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2436 Reserva de Contigência GESTÃO PREVIDENCIÁRIA EEN Outras Contribuicoe 20.612.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ TT E A a O à » PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Page 112 01112 *- RCLETO CAMPELO, 268 * 41049830/0001-20 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Cumprir dispositivos legais Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 9998 Reserva de Contigência DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal. Orgão Responsável 0207 - SECRETARIA DE FINANÇAS Orgãos Participantes | 02 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS Indicador do Programa: Gestão mantida Fonte Indicador: O Ref. Atual: O Ref. Esperada: O E E A Te e Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação | Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Tr E SS co is COMPROMISSO COM AS PESSOAS PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO li a mugiai pe MST Éy GRAVATÁ. coMpPROMISSO COM AS PESSOAS ANEXO Il PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Programas e Objetivos: Programas Classificados na Função: 01 Legislativa. 01.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Programas Classificados na Função: 03 Essencial à Justiça 04.13 - COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL Garantir a defesa judicial dos interesses do município, assessorar o governo municipal em assuntos de natureza jurídica, bem como prestar assistência e orientação jurídica à população carente. Programas Classificados na Função: 04 Administração. 04.01 — Gestão do Gabinete do Prefeito. Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.02 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.03 - GESTÃO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.04 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.05 - GESTÃO DO GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Garantir uma administração transparente e eficiente. E a Eis —s- pp, compROMISSO COM AS PESSOAS ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 04.06 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.08 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.09 - GESTÃO DA SECRETARIA DA MULHER Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.12 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas, gerenciais e de cerimonial, destinadas a manutenção e funcionamento do processo político administrativo do município. 04.14 - ASSESSORAMENTO AO GOVERNO MUNICIPAL Assessorar o prefeito no desenvolvimento e execução da ações propostas pelo governo. 04.15 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS Melhorar e modernizar as práticas administrativas, mantendo e ampliando os equipamentos e sistemas de comunicação. 04.16 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA Otimizar a relação da gestão municipal com a população por meio de ações educativas e campanhas publicitárias. 04.17 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Assegurar a execução dos recursos públicos de forma eficaz e eficiente e avaliar os resultados obtidos pela gestão. 04.18 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL custa e, —— COMPROMISSO COM AS PESSOAS ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Desenvolver processos que tornem efetiva a participação da sociedade no planejamento e na execução das ações municipais 04.19 - GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO Propiciar melhor infraestrutura de trabalho. 04.20 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Garantir uma administração moderna e eficiente por meio do desenvolvimento de servidores. 04.21 - MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA Desenvolver projetos e ações de tecnologia da informação que promovam a modernização e qualificação da gestão municipal. 04.22 - GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS HUMANOS Oficializar e unificar procedimentos. 04.29 - GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Realizar uma administração eficaz, eficiente e transparente dos recursos públicos municipais e promover melhorias no sistema de arrecadação de forma transparente, a fim de elevar os níveis das receitas decorrentes dos tributos do município. 09.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Realizar as atividades Administrativas e gerenciais destinados a manutenção e O funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para os beneficiários do RPPS. 23.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Garantir uma administração transparente e eficiente. 23.04 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO Fomentar os setores comercias e industriais bem como ampliar as oportunidades de trabalho e renda para a população. 28.01 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de responsabilidade municipal. ProgramasClassificadosnaFunção: 06 SegurançaPública 04.05 - GESTÃO DO GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Garantir uma administração transparente e eficiente. 06.01 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Garantir uma administração transparente e eficiente. 06.02 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL Valorização Profissional dos Profissionais de Segurança Municipal. 06.03 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Promover Politicas de Segurança para preservação da ordem pública, do patrimônio público e segurança dos cidadãos. 06.04 — DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Executar a gestão integrada das ações de Proteção e Defesa Civil, monitorando de forma preventiva as áreas de risco do município, e assessorando nas ações em situações de emergência e estado de calamidade pública. | ! sao Mit Setlbados di compROMISSO COM AS PESSOAS ANEXO Il PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Programas Classificados na Função: 08 Assistência Social. 08.02 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Garantir uma administração transparente e eficiente. 08.15 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Garantir uma administração transparente e eficiente. 08.16 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES Adotar ferramentas direcionadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem como promover o fortalecimento do Conselho e apoiar ONG's que desenvolvam atividades que atendam crianças e adolescentes. 08.17 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantir uma administração transparente e eficiente. 08.18 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE Garantir o desenvolvimento eficaz de políticas para juventude. 08.19 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Garantir a proteção social dos cidadãos por meio do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Programas Classificados na Função: 09 Saúde. 09.02 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades; Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição. ) ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Programas Classificados na Função: 10 Saúde. 10.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Garantir uma administração transparente e eficiente. 10.09 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Fortalecer a capacidade de gestão da política municipal de saúde. 10.10 PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA FORTELECIDA E COMPROMETIDA COM A SAUDE DAS PESSOAS Promover promoção e à atenção à saúde, envolvendo desde a prevenção à recuperação da saúde no âmbito da atenção primária à saúde. 10.11 PROGRAMA COMPROMISSO ASSISTENCIAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Prestar assistência à saúde da população na média e alta complexidade. 10.12 COMPROMISSO COM A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ÀS PESSOAS Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos. 10.13 COMPROMISSO COM AS AÇÕES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO Realizar ações de vigilância sanitária a fim de garantir a resposta imediata e efetiva na promoção e na prevenção à saúde, incluindo ações de combate às endemia, 10.14 COMPROMISSO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Desenvolvimento das ações de vigilância em saúde direcionadas à vigilância epidemiológica e ambiental. 10.15 PROGRAMA COMPROMISSO COM A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS PESSOAS Estabelecer a politica municipal de alimentação e nutrição em sua integralidade. Programas Classificados naFunção: 12 Educação. 12.01 - GESTÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Eca E o ate — >) E SRAVATA. compROMISSO COM AS PESSOAS ANEXO Il PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Garantir uma administração transparente e eficiente. 12.07 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Desenvolver e implementar medidas que visem prover uma infraestrutura adequada das unidades escolares, creches e outros equipamentos da rede de educação ao padrão construtivo da Secretaria de Educação. 12.08 - ESCOLA LEGAL Assegurar o acesso a uma educação de qualidade bem como promover a inclusão social e participativa, visando o desenvolvimento humano e social das pessoas a fim de construir uma sociedade justa e igual para todos. 12.09 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Assegurar quadro de pessoal com qualidade e quantidade adequados ao projeto educacional do município de Gravatá, visando a melhoria dos serviços educacionais. 12.10 - ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL Proporcionar o acesso às tecnologias na rede municipal, garantindo o controle, a agilidade e a qualidade da prestação dos serviços educacionais e administrativos. 12.11- MELHORIA E EXPANSÃO DA ÁREA ESPORTIVA Promover uma infraestrutura com condições fisicas e materiais adequados a fim de assegurar aos estudantes da rede municipal de ensino o acesso ao esporte e ao lazer. Programas Classificados na Função: 13 Cultura. 143.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Garantir uma administração transparente e eficiente. 13.03 - INCENTIVO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO Promover e divulgar a cultura local, apoiando os eventos culturais nas suas diversas formas de expressão. ) + ; É SR compROMISSO COM AS PESSOAS ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Programas Classificados na Função: 14 Direitos da Cidadania 04.13 - COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL Garantir a defesa judicial dos interesses do município, assessorar o governo municipal em assuntos de natureza jurídica, bem como prestar assistência e orientação jurídica à população carente. 14.01 —- ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Promover e desenvolver ações voltadas para o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres. 14.02 - PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO. Promover ações voltadas para a formação sociopolitica e econômica das mulheres. 14.03 - CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Garantir o desenvolvimento eficaz das políticas públicas municipais. 14.04 - PROMOÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES Assegurar e promover as condições para o exercício da cidadania da mulher Gravataense, por meio de ações que promovam o fortalecimento da participação democrática da mulher no município. Programas ClassificadosnaFunção: 15 Urbanismo 06.05 - MOBILIDADE URBANA Desenvolver ações e promover intervenções que melhorem os padrões de mobilidade, assegurem melhores condições operacionais dos sistemas de trânsito e de transporte, e aumentem a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços, facilitando a circulação de veículos e pedestres. 15.02 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Promover o acesso à energia elétrica para todo o município. sso com as PESSOAS ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 15.04 — GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Garantir uma administração transparente e eficiente. 15.05 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Promover melhoria no desempenho nas atividades de coleta de lixo e limpeza urbana. 15.06 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural, assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos. 23.05 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DE GRAVATÁ Promover iniciativas que potencializem a atratividade do município, dinamizando a atividade turística local. Programas ClassificadosnaFunção: 16 Habitação. 16.01 - MINHA MORADIA LEGAL Promover a política habitacional do municipio, visando reduzir o déficit de moradia para a população de baixa renda. Programas ClassificadosnaFunção: 17 Saneamento. 15.06 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural, assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos. Programas ClassificadosnaFunção: 18 Gestão Ambiental. —— a —— É GRAVATA. COMPROMISSO COM AS PESSOAS ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 18.01 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Garantir uma administração transparente e eficiente. 18.02 - BEM ESTAR AMBIENTAL Promover a conscientização e a responsabilidade ambiental 18.06 - GRAVATÁ SUSTENTÁVEL Dar destinação adequada aos resíduos sólidos com foco na reciclagem e reaproveitamento 18.07 - GRAVATÁ MAIS VERDE Recuperar a arborização urbana e cobertura vegetal nativa Programas ClassificadosnaFunção: 20 Agricultura, 18.03 - FOMENTO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO Garantir a sustentabilidade da atividade agropecuária, assegurando, assim, o bem estar e a melhoria da qualidade de vida da comunidade rurícola. 18.04 - ÁGUA PARA FAMÍLIAS DO MEIO RURAL Promover a melhoria na oferta de água na área rural por meio de carros pipas, perfuração e poços, limpezas de açudes e barreiros e construção de cisternas e barragens subterrâneas. 20.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Garantir uma administração transparente e eficiente. ProgramasClassificadosnaFunção: 23 Comércio e Serviços. 23.04 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO Fomentar os setores comercias e industriais bem como ampliar as oportunidades de trabalho e renda para a população. 10 o : = Xe —— É GRAVATA. co ANEXO Il PLANO PLURIANUAL 2022-2025 23.05 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DE GRAVATÁ Promover iniciativas que potencializem a atratividade do município, dinamizando a atividade turística local. Programas ClassificadosnaFunção: 27 Desporto e Lazer. 27.02 = INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA O MUNICÍPIO Assegurar, promover e fomentar a prática esportiva e de lazer aos diversos grupos da população gravataense. ProgramasClassificadosnaFunção: 28 Encargos Especiais. 04.96 - OBRIGAÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO Cumprir com os encargos decorrentes de sentenças judiciais. 09.02 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS. Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades; Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição. 28.01 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de responsabilidade municipal. 28.02 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Garantir eficiência na gestão dos pagamentos dos encargos e das contribuições de responsabilidade municipal. 1 ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Programas ClassificadosnaFunção: 99 Reserva de Contingência. 99.97 - Reserva de Contingência Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal. 99.98 - Reserva de Contingência Manter a Reserva de Contingência para atendimento a dispositivo legal. Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001. Gabinete do Prefeito, de dezembro de 2021. | iq mes lt Prefeito Constitucional Atenciosamente, 12