norma nº 3837/2020

sia q FREFEITURA MUNICIPAL &
(EB: GRAVATA
7 AGORA É CRESCIMENTO
Rd
LEI N.º3957/2020
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Praça
Pública localizada na Rua do 1º de Janeiro e dá
outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ faz saber, que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Praça Pública, localizada na Rua 1º de Janeiro, nessa cidade de
Gravatá, de MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS”.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.
)
Palácio Jgaquim Didier, 31 | ejdezembro de 2020.
JO
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