norma nº 3743/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ESTADO DE PERNAMBUCO
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LEI Nº. 3743, de 05 de dezembro de 2017.
EMENTA: Estima a RECEITA e 
fixa a DESPESA do Município 
para o exercício de 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso das 
atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação alterada pela Emenda 
Constitucional n˚ 31/2008, faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei:
CAPÍTULO I
Seção Única
Da Abrangência
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2018
no montante de R$ 247.512.000,00 (duzentos e quarenta e sete milhões, quinhentos e 
doze mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165,
§ 5˚ da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I - o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - o orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde, previdência e 
assistência social.
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CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 247.512.000,00 (duzentos e 
quarenta sete milhões, quinhentos e doze mil reais) e desdobrada da seguinte forma:
I - Orçamento Fiscal: R$ 213.087.000,00 (duzentos e três milhões, oitenta e sete 
mil reais);
II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 34.425.000,00 (trinta e quatro 
milhões, quatrocentos e vinte cinco mil reais), onde:
a) R$18.569.000,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil 
reais) compreende receitas de saúde;
b) R$ 1.696.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil reais)
compreende receitas de assistência social;
c) R$ 14.160.000,00 (catorze milhões, cento e sessenta mil reais);
compreende as receitas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos 
recursos, conforme o disposto no Anexo 01.
Art. 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da 
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 02.
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Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 5º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no 
mesmo valor da Receita, discriminada por Função, Poderes e Órgãos, em R$ 
247.512.000,00 (duzentos e quarenta sete milhões, quinhentos e doze mil reais) e 
desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da seguinte forma:
I - Orçamento Fiscal: R$ 185.665.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões, 
seiscentos e sessenta e cinco mil reais);
II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 61.847.000,00 (sessenta e um 
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil reais), onde:
a) R$ 34.836.000,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil 
reais) compreende despesas com saúde;
b) R$ 7.511.000,00 (sete milhões, quinhentos e onze mil reais) são
despesas com assistência social;
c) R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões, quinhentos mil reis) são despesas 
com o Regime Próprio de Previdência Social.
Parágrafo Único. Do Montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do 
inciso II deste artigo, R$ 27.422.000,00 (vinte sete milhões, quatrocentos e vinte dois mil 
reais) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Órgãos
Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Subfunções, Projetos, Atividades e 
Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta 
Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas.
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Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de 
forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da 
Natureza da Despesa.
Seção IV
Da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) da despesa 
fixada nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar 
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de 
recursos permitidos no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/64 e disposições da LDO para 
2018.
§ 1º O limite estabelecido no caput será duplicado para as suplementações de 
dotações para atendimento das seguintes despesas:
I - pessoal e encargos sociais;
II - pagamentos do sistema previdenciário;
III - pagamento do serviço da dívida;
IV - pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do 
Sistema Único de Saúde e do Sistema Municipal de Ensino e assistência social;
V - transferências de fundos ao Poder Legislativo;
VI - despesas vinculadas a convênios, bem como sua contrapartida;
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§ 2º Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a 
inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações 
especiais, constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante 
registro contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeira do 
orçamento, independentemente de formalização legal específica.
§ 3º Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo, autorizado por Lei, 
poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos das 
unidades administrativas e gestoras, na forma de crédito especial. 
Seção V
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como, a 
execução de programas de habitação, saneamento e outros investimentos públicos, 
respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado 
Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com programas federais.
CAPÍTULO III
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.10. A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
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Art.11. Na fixação dos valores das dotações para pessoal, foram consideradas 
projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do § 1˚ do 
art. 169 da Constituição Federal.
Art. 12. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se 
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2017.
Joaquim Neto de Andrade Silva
Prefeito Constitucional
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL Art. 158 inciso I da CF, Código Tributário do Município
1113.03.4.0.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL Art. 158 inciso I da CF, Código Tributário do Município
1118.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
1118.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1118.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.00 IPTU - PRINCIPAL Art. 156 inciso I da CF, Código Tributário do Município
1118.01.1.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município
1118.01.1.3.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA Código Tributário do Município
1118.01.1.4.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município
1118.01.4.0.00 IMPOSTO- TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS/DIREITOS IMÓVEIS
1118.01.4.1.00 ITBI - PRINCIPAL Art. 156 inciso II da CF, Código Tributário do Município
1118.01.4.2.00 ITBI - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município
1118.01.4.3.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA Código Tributário do Município
1118.01.4.4.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município
1118.02.0.0.00 IMPOSTOS S/ PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1118.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1118.02.3.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL Art. 156 inciso II da CF, Código Tributário do Município
1118.02.3.1.02 IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL Art. 156 inciso II da CF, Código Tributário do Município
1118.02.3.2.00 ISS - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município
1118.02.3.3.00 ISS - DÍVIDA ATIVA Código Tributário do Município
1118.02.3.4.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município
1119.00.0.0.00 OUTROS IMPOSTOS
1119.01.0.0.00 OUTROS IMPOSTOS
1119.01.1.0.00 OUTROS IMPOSTOS
1119.01.1.3.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA Código Tributário do Município
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
1121.01.1.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.1.1.01 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA FMS Código Tributário do Município
1121.01.1.1.04 TAXA LIC FUNCION ESTAB COM, IND, PREST SERV Código Tributário do Município
1121.01.1.1.05 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL Código Tributário do Município
1121.01.1.1.08 TAXA DE LICENCA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Código Tributário do Município
1121.01.1.1.10 TAXA UTILIZAÇÃO AREA DOMINIO PÚBLICO Código Tributário do Município
1121.01.1.1.11 TAXA APROVAÇÃO PROJETO CONSTRUÇÃO CIVIL Código Tributário do Município
1121.01.1.1.13 TAXA APREENSÃO DE LIBERAÇÃO ANIMAIS Código Tributário do Município
1121.01.1.1.14 OUTRAS TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA Código Tributário do Município
1121.01.1.1.15 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código Tributário do Município
1121.01.1.1.16 TAXA DE ARRECADAÇÃO DE FEIRA Código Tributário do Município
1121.01.1.1.17 TAXA DE FISCALIZAÇÃO Código Tributário do Município
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.1.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.1.1.01 EMOLUM CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA Código Tributário do Município
1122.01.1.1.03 TAXA DE CEMITERIOS Código Tributário do Município
1122.01.1.1.04 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Código Tributário do Município
1122.01.1.1.05 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário do Município
1122.01.1.1.06 TAXA DE EXPEDIENTE Código Tributário do Município
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.04.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1210.04.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
1210.04.2.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PM - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL FMS - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL CV - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.04 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL RPPS - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.05 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL FMAS - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.06 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PESSOAL CEDIDO -FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.07 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO PREFEITURA - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.08 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO FMS - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.10 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PM - FP Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL FMS - FP Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.12 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL CEDIDO - FP Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.13 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO PREFEITURA - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.1.14 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO FMS - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
CONTRIBUIÇÃO DO SERV MULTAS E JUROS - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
1210.04.2.2.01
1210.04.2.2.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERV MULTAS E JUROS - FP Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.2.03 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO PREFEITURA - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.2.04 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO FMS - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.2.05 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO PREFEITURA - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.2.2.06 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO FMS - SERVIDOR Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS
1210.04.3.1.01 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1210.04.4.0.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS
1210.04.4.1.01 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS - FF Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1.00 CONTRIB P/ CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Art. 149-A Constituição Federal
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.00.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINC- PREFEITURA Legislação Específica
1321.00.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINC- FUNDEB Legislação Específica
1321.00.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINC- SAÚDE Legislação Específica
1321.00.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINC- ASSISTÊNCIA Legislação Específica
1321.00.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINC- FMDCA Legislação Específica
1321.00.1.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINC- OUTROS Legislação Específica
1321.00.1.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINC- PREFEITURA Legislação Específica
1321.00.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINC- SAÚDE Legislação Específica
1321.00.1.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - ASSISTÊNCIA Legislação Específica
1321.00.4.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS
1321.00.4.1.01 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - FIXA FF Legislação Específica
1321.00.4.1.02 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - VARIÁVEL FF Legislação Específica
1321.00.4.1.03 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - IMOB. FF Legislação Específica
1321.00.4.1.04 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA FIXA FF Legislação Específica
1321.00.4.1.05 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA VARIÁVEL Legislação Específica
1321.00.4.1.06 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO IMOBILIÁRIO Legislação Específica
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
1610.01.1.1.21 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS Legislação Específica
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1718.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- ESPECÍFICAS ESTADOS/D.F./MUNICÍPIOS
1718.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1718.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FPM
1718.01.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL Art. 159 da Constituição Federal
1718.01.5.0.00 COTA-PARTE DO ITR
1718.01.5.1.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL Art. 159 da Constituição Federal
1718.02.0.0.00 TRANSF. COMPENSAÇÃO FINAN.-EXPLORAÇÃO RECURSOS NATURAIS
1718.02.6.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
1718.02.6.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL Lei 9.478/87
1718.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
1718.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
1718.03.1.1.01 PISO ATENÇÃO BASICA (PAB FIXO) Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.02 PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.03 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.04 SAÚDE BUCAL Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.08 PROGRAMA DE MELJORIA DE ACESSO E QUALIDADE - PMAQ Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.09 NASF - NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.20 TETO FINANCEIRO Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.22 TETO FINANCEIRO - REDE BRASIL SEM MISÉRIA Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.23 TETO FINANCEIRO - REDE SAÚDE MENTAL Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.24 SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.26 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.35 MAMOGRAFIA Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.40 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.42 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.03.1.1.51 COMP. BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA Art. 77 do ADCT c/c Portaria MS Nº1.497/07
1718.04.0.0.00 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS
1718.04.1.0.00 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS
1718.04.1.1.02 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - PBF/CRAS LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualização
1718.04.1.1.04 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - IGD-BF LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualização
1718.04.1.1.05 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualização
1718.04.1.1.12 PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualização
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualização
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
1718.04.1.1.15 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE
1718.04.1.1.16 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PETI LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualização
1718.04.1.1.17 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - ACESSUAS LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualização
1718.05.0.0.00 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DO DESENV. EDUCAÇÃO-FNDE
1718.05.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1718.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Legislação Específica
1718.05.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PDDE
1718.05.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PDDE - PRINCIPAL Legislação Específica
1718.05.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNAE
1718.05.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNAE - PRINCIPAL Legislação Específica
1718.05.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNATE
1718.05.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNATE - PRINCIPAL Legislação Específica
1718.05.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
1718.05.9.1.20 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE Legislação Específica
1718.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96
1718.06.1.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96
1718.06.1.1.00 TRANSFERÊNCIA FINAN.ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL Lei Complementar nº 87/96 e Art. 158, IV da CF
1718.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1718.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL Legislação Específica
1720.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS/DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ETIDADES
1728.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-ESPECÍFICA ESTADOS/D.F/MUNICÍPIOS
1728.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1728.01.1.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1728.01.1.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL Art. 155 inciso II da Constituição Federal
1728.01.2.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1728.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL Art. 155 inciso II da Constituição Federal
1728.01.3.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1728.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Art. 153 inciso IV da Constituição Federal
1728.01.4.0.00 COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1728.01.4.1.00 COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO-PRINCIPAL Art. 149 da Constituição Federal
1728.10.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADO/DIST. FEDERAL E SUAS E ENTIDADES
1728.10.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/ PROG. EDUCAÇÃO
1728.10.2.1.01 PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA Lei Federal nº 8.666/93 e lN 01/97
1728.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
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1728.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.1.03 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - FEAS PAIF/CRAS Legislação Específica
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1758.00.0.0.00 TRANSF. DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
1758.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1758.01.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1758.01.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL Lei Nº11.494/07
1758.01.2.0.00 TRANSF. DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
1758.01.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE REC. -COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - PRINCIPAL Lei Nº11.494/07
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.1.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.1.1.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNDO FINANCEIRO Legislação Específica
1921.99.1.1.02 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNDO PREVIDÊCIARIO Legislação Específica
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.1.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.1.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - RPPS FF Legislação Específica
1922.99.1.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES - RPPS FP Legislação Específica
1922.99.1.1.04 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMDCA Legislação Específica
1922.99.1.1.06 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PM Legislação Específica
1922.99.1.1.07 OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE Legislação Específica
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
1990.03.1.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
1990.03.1.1.01 COMP FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROP FF Legislação Específica
1990.03.1.1.02 COMP FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROP FP Legislação Específica
1990.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1990.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1990.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL Legislação Específica
1990.99.1.1.01 OUTRAS RECEITAS - PREFEITURA Legislação Específica
1990.99.1.1.04 OUTRAS RECEITAS - FMDCA Legislação Específica
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
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2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2418.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECIFICA DE EST/DF/MUN
2418.03.0.0.00 TRANSF DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2418.03.1.0.00 TRANSF DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2418.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - PRINCIPAL Lei Federal Nº 8.66693 e IN 01/97
2418.10.0.0.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2418.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2418.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL Lei Federal Nº 8.66693 e IN 01/97
2420.00.0.0.00 TRANSF DOS ESTADOS E DO DIST FED E DE SUAS ENTIDADES
2428.00.0.0.00 TRANSF DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
2428.10.0.0.00 TRANSF DE CONV. DOS ESTAD E DO DIST FED E DE SUAS ENTIDADES
2428.10.2.0.00 TRANSF DE CONV DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG DE EDUCAÇÃO
2428.10.2.1.00 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS P/ PROG. DA EDUC. - PRINCIPAL Lei Federal Nº 8.66693 e IN 01/97
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS
7210.04.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS-INTRA
7210.04.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL P/RPPS - INTRA
7210.04.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREFEITURA Legislação Específica
7210.04.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - SAÚDE Legislação Específica
7210.04.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CÂMARA Legislação Específica
7210.04.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPSEG Legislação Específica
7210.04.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - ASSISTÊNCIA Legislação Específica
7210.04.1.1.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PESSOAL CED Legislação Específica
7210.04.1.1.07 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO PREFEITURA - PATRONAL Legislação Específica
7210.04.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO SAÚDE - PATRONAL Legislação Específica
7210.04.1.1.10 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PREFEITURA Legislação Específica
7210.04.1.1.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL SAÚDE Legislação Específica
7210.04.1.1.12 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL CEDIDO Legislação Específica
7210.04.1.1.13 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO PREFEITURA - PATRONAL Legislação Específica
7210.04.1.1.14 CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO SAÚDE - PATRONAL Legislação Específica
7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA
7910.00.0.0.00 MULTAS ADMIN, CONTRATUAIS E JUDICIAIS - INTRA
7910.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INTRA
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7910.01.1.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INTRA
7910.01.1.2.01 MULTAS PREVISTAS - MULTAS E JUROS FF Legislação Específica
7910.01.1.2.02 MULTAS E JUROS PARCELAMENTO PM - PATRONAL Legislação Específica
7910.01.1.2.03 MULTAS E JUROS PARCELAMENTO FMS - PATRONAL Legislação Específica
7910.01.1.2.04 MULTAS E JUROS PARCELAMENTO PM - PATRONAL Legislação Específica
7910.01.1.2.05 MULTAS E JUROS PARCELAMENTO FMS - PATRONAL Legislação Específica
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.01 DEDUÇÃO FUNDEB ORIGEM FPM/FPE Art. 159 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07
9510.00.0.0.02 DEDUÇÃO FUNDEB ORIGEM ITR Art. 158 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07
9510.00.0.0.03 DEDUÇÃO FUNDEB ORIGEM ICMS DESONERAÇÃO Art. 158 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07
9510.00.0.0.04 DEDUÇÃO FUNDEB ORIGEM ICMS ESTADO Art. 155 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07
9510.00.0.0.05 DEDUÇÃO FUNDEB ORIGEM IPI EXPORTAÇÃO Art. 153 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07
9510.00.0.0.06 DEDUÇÃO FUNDEB ORIGEM IPVA Art. 155 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07
DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ % Valor em R$ %
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA
Impostos Municipais (incluindo dívida ativa, multas e juros) 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.720.000,00 19,40
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.962.000,00 4,88 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 11.522.000,00 33,26
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 21.947.000,00 21,56
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.911.000,00 3,84 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.955.000,00 40,28
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.974.000,00 4,89
Outros Impostos - Dívida Ativa 458.000,00 0,45 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 457.000,00 1,32
TOTAL DOS IMPOSTOS 36.252.000,00 35,62 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 510.000,00 1,47
RECEITA ORÇAMENTÁRIA TRANSFERIDA 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.372.000,00 3,96
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 42.456.000,00 41,72 10.306 NUTRIÇÃO 110.000,00 0,32
FPM 42.411.000,00 41,67
ITR 12.000,00 0,01
ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 33.000,00 0,03
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 23.064.000,00 22,66
ICMS 15.103.000,00 14,84
IPVA 7.910.000,00 7,77
IPI 51.000,00 0,05
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 65.520.000,00 64,38
TOTAL DAS RECEITAS 101.772.000,00 100,00 34.646.000,00 100,00
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 18.529.000,00 18.529.000,00
16.117.000,00 15,84
* Disposições introduzidas pela Lei Complementar nº 141/2012.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(§ 2º do Art. 198 da Constituição Federal e Art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
DESPESA TOTAL COM SAÚDE
(-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS
DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DISCRIMINAÇÃO
FONTES APLICAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ % DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ %
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA
Impostos Municipais (incluindo dívida ativa, multas e juros) 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 68.448.000,00 94,44
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.962.000,00 4,88 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.742.000,00 3,78
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 21.947.000,00 21,56
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.911.000,00 3,84 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.284.000,00 1,77
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.974.000,00 4,89
Outros Impostos - Dívida Ativa 458.000,00 0,45
TOTAL DOS IMPOSTOS 36.252.000,00 35,62
RECEITA ORÇAMENTÁRIA TRANSFERIDA
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 42.456.000,00 41,72
FPM 42.411.000,00 41,67
ITR 12.000,00 0,01
ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 33.000,00 0,03
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 23.064.000,00 22,66
ICMS 15.103.000,00 14,84
IPVA 7.910.000,00 7,77
IPI 51.000,00 0,05
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 65.520.000,00 64,38
TOTAL DAS RECEITAS 101.772.000,00 68,22 72.474.000,00 100,00
TRANSFERÊNCIA BRUTA DO FUNDEB 40.000.000,00 72.474.000,00 100,00
(-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB 13.104.000,00 26.723.000,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 173.000,00
TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB 26.723.000,00 19.360.000,00
DEMAIS TRANFERÊNCIAS E RENDIMENTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 19.360.000,00 26.391.000,00 25,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
TRANF. DE CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988)
FONTES APLICAÇÃO
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO
(-) TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB
SUBTOTAL
TOTAL
Valor em R$ % Valor em R$ %
190.118.000,00 74,45
08.243. ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.611.000,00 1,02
65.251.000,00 25,55
255.369.000,00 100,00 2.611.000,00 1,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA MUNICIPAL PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA A PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO
FONTES APLICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL TOTAL
Valor em R$ % Valor em R$ %
171.158.000,00 100,00 1.750.000,00 1,02
171.158.000,00 100,00 1.750.000,00 1,02
DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS A
APLICAÇÃO
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO
Reserva de Contingência
TOTAL TOTAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
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Orçamento Programa - Exercício de 2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
2018
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2014 2015 2016 2017
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA19.478.369,09 18.988.181,51 20.410.852,65 29.223.000,00 42.073.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.585.317,56 3.275.874,03 9.551.513,47 9.043.000,00 11.686.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.400.764,08 1.863.842,33 3.304.936,25 1.860.000,00 3.737.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 888.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.149.037,78 94.339.038,98 109.159.935,06 118.824.800,00 128.031.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.942.064,02 5.214.309,33 3.808.488,46 23.475.000,00 1.480.000,00
Sub Total 120.555.552,53 123.681.246,18 146.235.725,89 182.425.800,00 187.895.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 160,38 260.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.910.427,65 2.534.022,89 4.835.593,80 3.741.000,00 4.875.000,00
Sub Total 4.910.588,03 2.534.022,89 4.835.593,80 4.001.000,00 4.875.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 6.323.825,37 9.304.528,39 5.480.712,66 5.054.000,00 5.186.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 1.572.598,74 48.000,00 61.000,00
Sub Total 6.323.825,37 9.304.528,39 7.053.311,40 5.102.000,00 5.247.000,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.512.880,03 -9.544.644,53 -11.326.961,87 -13.014.800,00 -13.104.000,00
Sub Total -9.512.880,03 -9.544.644,53 -11.326.961,87 -13.014.800,00 -13.104.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
2018
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2014 2015 2016 2017
R e c e i t a P r e v i s t a
TOTAL 122.277.085,90 125.975.152,93 146.797.669,22 178.514.000,00 184.913.000,00
Codigo Discriminação
Realizada 2016 Fixada 2017 Prevista 2018
DESPESA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.845.651,10 106.659.000,00 115.369.000,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 173.609,18 1.586.000,00 130.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.473.408,39 54.443.000,00 48.554.000,00
Sub Total 116.492.668,67 162.688.000,00 164.053.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 6.243.276,30 8.312.000,00 12.951.000,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 11.000,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 999.789,62 2.268.000,00 2.231.000,00
Sub Total 7.243.065,92 10.591.000,00 15.182.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.235.000,00 5.678.000,00
Sub Total 0,00 5.235.000,00 5.678.000,00
TOTAL 123.735.734,59 178.514.000,00 184.913.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.769.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.597.000,00
SUB TOTAL 165.496.000,00
16.765.000,00
TOTAL 182.261.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 74.057.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.231.000,00
SUB TOTAL 76.288.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.750.000,00
TOTAL 82.016.000,00
RESERVA DO RPPS 3.978.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 165.496.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 76.288.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.728.000,00
TOTAL DE DESPESA 247.512.000,00
TOTAL 247.512.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 42.073.000,00
CONTRIBUIÇÕES 11.686.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.735.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 888.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 130.256.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.480.000,00
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 5.186.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 61.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -13.104.000,00
SUB TOTAL 182.261.000,00
182.261.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 16.765.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 65.251.000,00
SUB TOTAL 65.251.000,00
TOTAL 82.016.000,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 190.118.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 5.247.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -13.104.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 65.251.000,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00
TOTAL DE RECEITAS 247.512.000,00
TOTAL 247.512.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 190.118.000,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 42.073.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 36.252.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 4.962.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 4.962.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 4.710.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00 4.710.000,00
1113.03.4.0 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 252.000,00
1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00 252.000,00
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 0.000.000 30.832.000,00
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 25.858.000,00 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 21.947.000,00
TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 10.943.000,00
1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 42.000,00
1118.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 10.515.000,00
1118.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 447.000,00
1118.01.4.0 IMPOSTO- TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.000.000 3.911.000,00 BENS/DIREITOS IMÓVEIS
1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00 3.822.000,00
1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS 0.01.00 9.000,00
1118.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 71.000,00
1118.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 9.000,00
1118.02.0.0 IMPOSTOS S/ PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 4.974.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 4.974.000,00
1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.00 4.901.000,00
1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS 0.01.00 27.000,00
1118.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 40.000,00
1118.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 6.000,00
1119.00.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 458.000,00
1119.01.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 458.000,00
1119.01.1.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 458.000,00
1119.01.1.3 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 458.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 5.821.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 3.558.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 3.558.000,00
1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 3.558.000,00
1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 3.558.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.263.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.263.000,00
1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.263.000,00
1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00 2.263.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 11.686.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 5.856.000,00
1210.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0.000.000 5.856.000,00
SOCIAL - RPPS
1210.04.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O 0.000.000 5.801.000,00
RPPS
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O RPPS - 0.01.56 4.436.000,00
PRINCIPAL
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O RPPS - 0.01.56 1.302.000,00
PRINCIPAL
1210.04.2.2 CONTRIB. DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O RPPS - 0.01.76 21.000,00
MULTAS E JUROS
1210.04.2.2 CONTRIB. DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O RPPS - 0.01.76 42.000,00
MULTAS E JUROS
1210.04.3.0 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS 0.000.000 51.000,00
PARA O RPPS
1210.04.3.1 CONTRIB. DOS SERVIDORES INATIVOS O RPPS - 0.01.56 51.000,00
PRINCIPAL
1210.04.4.0 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O 0.000.000 4.000,00
RPPS
1210.04.4.1 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O 0.01.56 4.000,00
RPPS - PRINCIPAL
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 5.830.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 5.830.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
F.R.
SubCategoria
1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 5.830.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIB P/ CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.01.00 5.830.000,00 PÚBLICA-PRINCIPAL
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.735.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.735.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 3.735.000,00
1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.973.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.099.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 60.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 71.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.09 298.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.10 173.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.12 272.000,00
PRINCIPAL
1321.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS 0.000.000 1.762.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.01.76 88.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.01.76 1.674.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 888.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 888.000,00
1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 888.000,00
1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 888.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 0.01.00 888.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 130.256.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 66.697.000,00
1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- ESPECÍFICAS 0.000.000 66.697.000,00 ESTADOS/D.F./MUNICÍPIOS
1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 42.423.000,00
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FPM 0.000.000 42.411.000,00
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 42.411.000,00
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO ITR 0.000.000 12.000,00
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 0.01.00 12.000,00
1718.02.0.0 TRANSF. COMPENSAÇÃO FINAN.-EXPLORAÇÃO 0.000.000 455.000,00
RECURSOS NATURAIS
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 455.000,00
FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.01.00 455.000,00
FEP - PRINCIPAL
1718.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE 0.000.000 16.930.000,00
FUNDO A FUNDO
1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE 0.000.000 16.930.000,00
FUNDO A FUNDO
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.09 16.930.000,00
FUNDO-PRINCIPAL
1718.04.0.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 1.225.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS
1718.04.1.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 1.225.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS
1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.12 1.225.000,00
PRINCIPAL
1718.05.0.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DO DESENV. 0.000.000 3.406.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.030.000,00
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.06 2.030.000,00
PRINCIPAL
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.000.000 10.000,00
PDDE
1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.22 10.000,00
PDDE - PRINCIPAL
1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.000.000 776.000,00
PNAE
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.03 776.000,00
PNAE - PRINCIPAL
1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.000.000 240.000,00
PNATE
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.24 240.000,00
PNATE - PRINCIPAL
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 0.000.000 350.000,00
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - 0.05.25 350.000,00
PRINCIPAL
1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO 0.000.000 33.000,00 ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO 0.000.000 33.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
F.R.
SubCategoria
ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINAN.ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 0.01.00 33.000,00
87/96-PRINCIPAL
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 2.225.000,00
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 2.225.000,00
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0.01.00 2.225.000,00
1720.00.0.0 TRANSF.ESTADOS/DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 23.559.000,00
ETIDADES
1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-ESPECÍFICA 0.000.000 23.559.000,00 ESTADOS/D.F/MUNICÍPIOS
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 23.204.000,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 15.103.000,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 15.103.000,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 7.910.000,00
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 7.910.000,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 51.000,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 51.000,00
1728.01.4.0 COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.000.000 140.000,00 ECONÔMICO
1728.01.4.1 COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.00 140.000,00 ECONÔMICO-PRINCIPAL
1728.10.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADO/DIST. FEDERAL E 0.000.000 230.000,00
SUAS E ENTIDADES
1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/ 0.000.000 230.000,00 PROG. EDUCAÇÃO
1728.10.2.1 TRANSF.CONVÊNIO DOS ESTADOS DEST. A PROG. 0.02.02 230.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 125.000,00
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 125.000,00
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.14 125.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 40.000.000,00 PÚBLICAS
1758.00.0.0 TRANSF. DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 0.000.000 40.000.000,00 ESPECÍFICA E/M
1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.000.000 40.000.000,00
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.000.000 36.000.000,00
1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.05.10 36.000.000,00
PRINCIPAL
1758.01.2.0 TRANSF. DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA 0.000.000 4.000.000,00 UNIÃO AO FUNDEB
1758.01.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE REC. -COMPLEMENTAÇÃO DO 0.05.10 4.000.000,00
FUNDEB - PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.480.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 108.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 22.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 22.000,00
1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 22.000,00
1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.76 12.000,00
1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.76 10.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 86.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 86.000,00
1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 86.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 40.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.76 22.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.76 22.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.372.000,00
1990.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0.000.000 677.000,00
1990.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0.000.000 677.000,00
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - 0.01.76 355.000,00
PRINCIPAL
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - 0.01.76 322.000,00
PRINCIPAL
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 695.000,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 695.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 141.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.76 552.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 65.251.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 65.251.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
F.R.
SubCategoria
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 48.751.000,00
2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECIFICA DE 0.000.000 48.751.000,00
EST/DF/MUN
2418.03.0.0 TRANSF DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 0.000.000 1.241.000,00
SUS
2418.03.1.0 TRANSF DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 0.000.000 1.241.000,00
SUS
2418.03.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - PRINCIPAL 0.05.01 1.241.000,00
2418.10.0.0 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 47.510.000,00
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 47.510.000,00
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 0.05.28 47.510.000,00
PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS E DO DIST FED E DE SUAS 0.000.000 16.500.000,00
ENTIDADES
2428.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS 0.000.000 16.500.000,00
ENTIDADES
2428.10.0.0 TRANSF DE CONV. DOS ESTAD E DO DIST FED E DE 0.000.000 16.500.000,00
SUAS ENTIDADES
2428.10.2.0 TRANSF DE CONV DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG 0.000.000 16.500.000,00 DE EDUCAÇÃO
2428.10.2.1 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS P/ PROG. DA 0.05.26 16.500.000,00
EDUC. - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -13.104.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -13.104.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕE DO FUNDEB 0.000.000 -13.104.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕE DO FUNDEB 0.000.000 -13.104.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕE DO FUNDEB 0.01.00 -13.104.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 242.265.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0.000.000 5.247.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0.000.000 5.186.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 0.000.000 5.186.000,00
7210.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS-INTRA 0.000.000 5.186.000,00
7210.04.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL P/RPPS - INTRA 0.000.000 5.186.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. SERV. ATIVO CIVIL P/ RPPS-PRINCIPAL-INTRA OFSS 0.01.69 3.690.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. SERV. ATIVO CIVIL P/ RPPS-PRINCIPAL-INTRA OFSS 0.01.69 1.496.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 0.000.000 61.000,00
7910.00.0.0 MULTAS ADMIN, CONTRATUAIS E JUDICIAIS - INTRA 0.000.000 61.000,00
7910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INTRA0.000.000 61.000,00
7910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INTRA0.000.000 61.000,00
7910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISL. ESPECÍFICA- M/JUROS-INTRA0.01.76 21.000,00
7910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISL. ESPECÍFICA- M/JUROS-INTRA0.01.76 40.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 5.247.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 182.261.000,00
RECEITA DE CAPITAL 65.251.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
F.R.
SubCategoria
Total Geral das Receitas 247.512.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
LeiData
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 165.496.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.769.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.328.200,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 12.984.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.915.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.961.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 85.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.160.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.204.200,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 88.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.412.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 268.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 220.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.440.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.440.800,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 130.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 110.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.597.000,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 10.000,00
3. 3. 20. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 808.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 210.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 598.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.779.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 961.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
3. 3. 90. 20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 8.413.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.454.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 565.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.779.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.131.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.407.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.668.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 438.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 399.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 303.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 76.288.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 74.057.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.057.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 68.472.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.065.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 520.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.231.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.921.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.920.000,00
4. 6. 90. 72 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 1.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 310.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 310.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.728.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.728.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 5.728.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 5.728.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
LeiData
T O T A L 247.512.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
01
01
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.372.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.126.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.126.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 64.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.246.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.246.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 61.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 364.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 139.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 177.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 176.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 176.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 76.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 6. 90. 72 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 0.01.00 1.000,00
T O T A L 6.549.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
01
02
PODER LEGISLATIVO
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 209.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 32.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 141.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 574.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 574.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 574.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 320.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 254.000,00
T O T A L 783.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.892.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.561.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.416.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.210.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 195.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 145.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 145.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 331.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 331.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 161.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 1.922.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
02
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.076.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 846.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 816.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 1.096.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
03
PODER EXECUTIVO
GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 552.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 302.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 298.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 186.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 250.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 240.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 65.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 582.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
04
PODER EXECUTIVO
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 959.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 597.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 596.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 470.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 197.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 969.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
05
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 778.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 532.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 316.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 260.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 48.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 3.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 216.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 216.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 246.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 21.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 788.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.635.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.851.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.721.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.586.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 130.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 784.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 784.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 175.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 28.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 565.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 2.645.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.798.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.726.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.528.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.867.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 71.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.400.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 198.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 198.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 110.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 100.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.962.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 110.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 60.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.852.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 16.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 66.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.010.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.620.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.28 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.282.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 82.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 12.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.28 10.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.900.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.900.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 300.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 300.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.750.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.750.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 1.750.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 1.750.000,00
T O T A L 13.830.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 273.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 190.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 189.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 3.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 83.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 283.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 554.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 429.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 428.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 180.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
T O T A L 734.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.634.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 927.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 926.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 750.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 163.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.707.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.707.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 155.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 164.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.248.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 320.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 320.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 320.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 120.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.28 100.000,00
T O T A L 2.954.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 54.663.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 46.826.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.178.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 940.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10 3.689.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.295.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 31.349.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 730.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10 1.071.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.10 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.10 64.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.10 4.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.648.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 250.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10 3.398.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.837.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.787.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.615.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.02 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 767.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.02 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.06 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.22 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 520.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.06 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.10 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 23.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 44.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 228.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.03 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.06 130.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.364.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.02 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03 234.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.06 1.140.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10 102.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 110.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 19.620.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 19.620.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.620.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 700.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.06 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10 130.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.25 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.26 16.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.02 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.06 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10 130.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.25 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.26 500.000,00
T O T A L 74.283.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.476.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.313.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.094.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 394.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 219.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 219.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.163.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.163.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.210.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 128.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 11.358.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.28 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 47.380.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 47.380.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.380.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.650.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.28 6.100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.28 39.120.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 210.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 200.000,00
T O T A L 64.856.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.247.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.457.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.188.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 655.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.385.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 145.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 269.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 269.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 790.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 195.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 125.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 210.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 210.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 210.000,00
T O T A L 4.457.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.524.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 858.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 822.200,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 27.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 90.200,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.666.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 210.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 110.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.456.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 112.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.28 205.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 468.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.28 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.979.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.28 600.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 910.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 910.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 910.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.28 400.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.28 400.000,00
T O T A L 6.434.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.790.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 970.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 951.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 142.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 19.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 820.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 205.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 240.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 295.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
T O T A L 1.870.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 191.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 113.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 23.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 78.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 78.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 201.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 130.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 60.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
T O T A L 130.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.874.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 24.099.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.689.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 6.107.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09 4.160.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.784.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 8.030.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.500.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 23.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 21.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09 21.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.410.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.410.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 10.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.755.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.755.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 111.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09 91.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.024.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09 1.359.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 332.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.09 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.09 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.09 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 713.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09 488.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 984.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09 1.798.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 348.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09 90.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 27.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.18 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09 25.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.09 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.832.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.812.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.812.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 310.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 1.241.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09 460.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 240.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.01 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09 551.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 10.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 10.000,00
T O T A L 34.706.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.882.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.284.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.244.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 675.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.14 60.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.12 538.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.14 10.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 676.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12 15.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 230.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.598.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 100.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.12 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.14 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.12 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.14 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.498.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 94.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12 48.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 261.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.14 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12 284.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.12 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.14 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 121.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.02.14 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.12 65.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 80.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 279.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.14 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12 187.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 474.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.14 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12 148.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.14 6.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.428.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.428.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.428.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 749.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.12 80.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.14 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 193.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.14 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12 58.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.14 16.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 300.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.12 10.000,00
T O T A L 6.310.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 26
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
21
PODER EXECUTIVO
FUNDECA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 920.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 420.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 420.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 500.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 328.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 328.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 172.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 42.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 67.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 42.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
T O T A L 1.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 27
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
23
PODER EXECUTIVO
IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 930.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 890.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 890.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.56 550.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.56 300.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.56 30.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.56 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.76 20.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.978.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.978.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 3.978.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.76 3.978.000,00
T O T A L 4.908.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 28
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
24
PODER EXECUTIVO
IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.537.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.307.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.277.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.56 12.350.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.56 1.600.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.56 5.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.56 35.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.56 247.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.69 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.76 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.56 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.69 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 230.000,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0.000.000 10.000,00
3. 3. 20. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.76 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.76 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.76 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.76 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.76 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.76 40.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.76 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.76 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.76 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 45.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.76 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.76 15.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.76 10.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.76 10.000,00
T O T A L 14.592.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 29
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
25
PODER EXECUTIVO
AGÊNCIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 600.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 85.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 515.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 515.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 75.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 360.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 630.000,00
T O T A L G E R A L 247.512.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.372.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.126.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.126.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 64.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.246.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.246.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 61.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 364.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 139.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 177.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 176.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 176.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 76.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 6. 90. 72 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 0.01.00 1.000,00
T O T A L 6.549.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
02
00
PODER LEGISLATIVO
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 209.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 32.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 141.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 574.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 574.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 574.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 320.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 254.000,00
T O T A L 783.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.892.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.561.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.416.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.210.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 195.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 145.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 145.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 331.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 331.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 161.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 1.922.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.076.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 846.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 816.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 1.096.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 552.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 302.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 298.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 186.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 250.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 240.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 65.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 582.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 959.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 597.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 596.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 470.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 197.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 969.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 778.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 532.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 316.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 260.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 48.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 3.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 216.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 216.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 246.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 21.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 788.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.635.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.851.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.721.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.586.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 130.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 784.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 784.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 175.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 28.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 565.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 2.645.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.798.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.726.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.528.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.867.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 71.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.400.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 198.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 198.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 110.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 100.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.962.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 110.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 60.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.852.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 16.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 66.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.710.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.620.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.28 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.282.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 82.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.28 10.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.900.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.900.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 300.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 300.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.750.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.750.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 1.750.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 1.750.000,00
T O T A L 13.830.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 273.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 190.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 189.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 3.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 83.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 283.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA MULHER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 554.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 429.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 428.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 180.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
T O T A L 734.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.634.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 927.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 926.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 750.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 163.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.707.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.707.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 155.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 164.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.248.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 320.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 320.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 320.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 120.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.28 100.000,00
T O T A L 2.954.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.750.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.245.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.995.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 940.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.295.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 730.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 250.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 250.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.505.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.455.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.615.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.02 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 767.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.02 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.06 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.22 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 470.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.06 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 23.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 44.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 178.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.03 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.06 130.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.364.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.02 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03 230.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.06 1.140.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 110.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 19.360.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 19.360.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.360.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 700.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.06 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.25 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.26 16.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.02 100.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.06 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.25 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.26 500.000,00
T O T A L 34.110.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 39.913.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 39.581.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.183.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10 3.689.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 31.349.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10 1.071.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.10 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.10 64.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.10 4.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.398.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10 3.398.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 332.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 332.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10 90.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.10 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10 102.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 260.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 260.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10 130.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10 130.000,00
T O T A L 40.173.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE DE CONTROLE URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.476.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.313.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.094.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 394.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 219.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 219.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.163.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.163.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.210.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 128.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 11.358.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.28 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 47.380.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 47.380.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.380.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.650.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.28 6.100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.28 39.120.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 210.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 200.000,00
T O T A L 64.856.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.247.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.457.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.188.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 655.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.385.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 145.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 269.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 269.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 790.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 195.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 125.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 210.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 210.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 210.000,00
T O T A L 4.457.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.524.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 858.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 822.200,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 27.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 90.200,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.666.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 210.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 110.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.456.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 112.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.28 205.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 468.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.28 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.979.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.28 600.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 910.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 910.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 910.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.28 400.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.28 400.000,00
T O T A L 6.434.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.790.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 970.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 951.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 142.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 19.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 820.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 205.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 240.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 295.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
T O T A L 1.870.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 191.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 113.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 23.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 78.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 78.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 201.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 130.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 60.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
T O T A L 130.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.874.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 24.099.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.689.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 6.107.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09 4.160.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.784.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 8.030.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.500.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 23.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 21.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09 21.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.410.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.410.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 10.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.755.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.755.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 111.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09 91.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.023.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09 1.359.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 332.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.09 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.09 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.09 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 712.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09 488.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 984.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09 1.798.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 348.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09 90.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 27.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.18 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09 25.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.09 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.832.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.812.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.812.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 310.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 1.241.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09 460.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 240.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.01 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09 551.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 10.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 10.000,00
T O T A L 34.706.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.882.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.284.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.244.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 675.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.14 60.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.12 538.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.14 10.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 675.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12 15.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 230.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.598.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 100.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.12 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.14 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.12 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.14 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.498.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 94.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12 48.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 256.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.14 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12 284.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.12 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.14 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 121.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.02.14 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.12 65.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 269.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.14 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12 187.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 2.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 474.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.14 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12 148.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.14 6.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.428.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.428.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.428.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 749.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.12 80.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.14 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 193.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.14 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12 58.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.14 16.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 300.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.12 10.000,00
T O T A L 6.310.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
21
00
PODER EXECUTIVO
FUNDECA
FUNDECA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 920.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 420.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 420.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 500.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 328.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 328.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 172.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 42.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 67.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 42.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
T O T A L 1.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
23
00
PODER EXECUTIVO
IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 930.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 890.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 890.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.56 550.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.56 300.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.56 30.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.56 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.76 20.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.978.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.978.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 3.978.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.76 3.978.000,00
T O T A L 4.908.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
24
00
PODER EXECUTIVO
IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.537.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.307.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.277.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.56 7.010.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.56 5.340.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.56 1.600.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.56 5.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.56 30.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.01.56 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.56 247.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.69 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.76 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.56 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.69 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 230.000,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0.000.000 10.000,00
3. 3. 20. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.76 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.76 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.76 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.76 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.76 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.76 40.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.76 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.76 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.76 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.76 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 45.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.76 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.76 15.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.76 10.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.76 10.000,00
T O T A L 14.592.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
25
00
PODER EXECUTIVO
AGÊNCIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 600.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 85.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 515.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 515.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 75.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 360.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 630.000,00
T O T A L G E R A L 247.512.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 PODER LEGISLATIVO
Operação Especial
01 Legislativa 176.000,00 5.408.000,00 5.584.000,00
01 031 Ação Legislativa 176.000,00 5.408.000,00 5.584.000,00
01 031 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 176.000,00 5.408.000,00 5.584.000,00
01.031.0101.1001.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da 100.000,00 100.000,00
Câmara
01.031.0101.1002.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Utensílios Diversos à 76.000,00 76.000,00
Câmara Municipal
01.031.0101.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 1.714.000,00 1.714.000,00
01.031.0101.2002.0000 Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e Ajuda de 128.000,00 128.000,00
Custo
01.031.0101.2003.0000 Gestão Administrativa da Câmara 3.533.000,00 3.533.000,00
01.031.0101.2004.0000 Treinamento e Capacitação dos Servidores 15.000,00 15.000,00
01.031.0101.2005.0000 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 5.000,00 5.000,00
01.031.0101.2006.0000 Recepções, Hospedagens e Homenagens 9.000,00 9.000,00
01.031.0101.2007.0000 Sentenças Judiciais e Precatórios 4.000,00 4.000,00
01 123 Administração Financeira 1.000,00 1.000,00
01 123 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 1.000,00 1.000,00
01.123.0101.1003.0000 Amortização da Dívida Contratada 1.000,00 1.000,00
01 271 Previdência Básica 964.000,00 964.000,00
01 271 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 964.000,00 964.000,00
01.271.0101.2008.0000 Pagamento de Obrigações Patronais - INSS 900.000,00 900.000,00
01.271.0101.2009.0000 Pagamento dos Inativos 64.000,00 64.000,00
TOTAL 0,00 177.000,00 6.372.000,00 6.549.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
02 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM
Operação Especial
01 Legislativa 595.000,00 188.000,00 783.000,00
01 031 Ação Legislativa 595.000,00 188.000,00 783.000,00
01 031 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 595.000,00 188.000,00 783.000,00
01.031.0101.1101.0000 Construção Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 541.000,00 541.000,00
01.031.0101.1102.0000 Aquisição de Veículos 54.000,00 54.000,00
01.031.0101.2201.0000 Manutenção das Atividades do FECAM 188.000,00 188.000,00
TOTAL 0,00 595.000,00 188.000,00 783.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 1.922.000,00 1.922.000,00
04 122 Administração Geral 1.922.000,00 1.922.000,00
04 122 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 1.922.000,00 1.922.000,00
04.122.0401.2202.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 1.857.000,00 1.857.000,00
04.122.0401.2516.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 65.000,00 65.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.922.000,00 1.922.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 1.096.000,00 1.096.000,00
04 122 Administração Geral 1.096.000,00 1.096.000,00
04 122 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município 1.096.000,00 1.096.000,00
04.122.0402.2206.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Procuradoria Geral do 1.066.000,00 1.066.000,00
Município
04.122.0402.2517.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.096.000,00 1.096.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Operação Especial
04 Administração 582.000,00 582.000,00
04 122 Administração Geral 582.000,00 582.000,00
04 122 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 582.000,00 582.000,00
04.122.0405.2210.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais 50.000,00 50.000,00
04.122.0405.2519.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete de Governo 472.000,00 472.000,00
e Participação Social
04.122.0405.2520.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 60.000,00 60.000,00
TOTAL 0,00 0,00 582.000,00 582.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
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Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
Operação Especial
04 Administração 797.000,00 797.000,00
04 122 Administração Geral 797.000,00 797.000,00
04 122 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 797.000,00 797.000,00
04.122.0403.2207.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete de 767.000,00 767.000,00
Comunicação e Imprensa
04.122.0403.2518.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 30.000,00 30.000,00
04 131 Comunicação Social 172.000,00 172.000,00
04 131 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 172.000,00 172.000,00
04.131.0403.2212.0000 Divulgação Institucional 172.000,00 172.000,00
TOTAL 0,00 0,00 969.000,00 969.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 788.000,00 788.000,00
04 124 Controle Interno 788.000,00 788.000,00
04 124 0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio 788.000,00 788.000,00
04.124.0404.2209.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Controle Interno 758.000,00 758.000,00
04.124.0404.2522.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 788.000,00 788.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 2.645.000,00 2.645.000,00
04 122 Administração Geral 2.645.000,00 2.645.000,00
04 122 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 2.645.000,00 2.645.000,00
04.122.0408.2218.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal 2.615.000,00 2.615.000,00
de Administração
04.122.0408.2523.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 7.575.000,00 7.575.000,00
04 122 Administração Geral 7.575.000,00 7.575.000,00
04 122 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 7.575.000,00 7.575.000,00
04.122.0410.2225.0000 Programa Nacional de Apoio à Modernização 1.380.000,00 1.380.000,00
Administrativa e Fiscal - PMAT
04.122.0410.2226.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Finanças 3.745.000,00 3.745.000,00
04.122.0410.2439.0000 Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, 850.000,00 850.000,00
Jurídicas, Fiannceiras e outras
04.122.0410.2440.0000 Pagamentos de Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600.000,00 1.600.000,00
Sociais (PASEP)
04 123 Administração Financeira 500.000,00 500.000,00
04 123 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 200.000,00 200.000,00
04.123.0410.2441.0000 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 100.000,00 100.000,00
04.123.0410.2443.0000 Apoio a Instituições sem Fins Lucrativos 100.000,00 100.000,00
04 123 0411 Modernização do Sistema de Arrecadação 300.000,00 300.000,00
04.123.0411.2216.0000 Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Cobrança de 300.000,00 300.000,00
Tributos Municipais
28 Encargos Especiais 3.910.000,00 3.910.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.910.000,00 3.910.000,00
28 843 0000 Encargos Especiais 3.910.000,00 3.910.000,00
28.843.0000.0007.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 1.600.000,00 1.600.000,00
28.843.0000.0008.0000 Amortização de Débitos com órgãos Previdenciário e 2.200.000,00 2.200.000,00
Outros
28.843.0000.0009.0000 Despesas com Juros e Encargos da Dívida Consolidada 110.000,00 110.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 95.000,00 95.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 95.000,00 95.000,00
28.846.0000.0010.0000 Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de 95.000,00 95.000,00
Convênios
99 Reserva de Contingência 1.750.000,00 1.750.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.750.000,00 1.750.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.750.000,00 1.750.000,00
99.999.9999.2215.0000 Reserva de Contingência 1.750.000,00 1.750.000,00
TOTAL 4.005.000,00 0,00 9.825.000,00 13.830.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Operação Especial
04 Administração 283.000,00 283.000,00
04 122 Administração Geral 283.000,00 283.000,00
04 122 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 283.000,00 283.000,00
04.122.0406.2501.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 263.000,00 263.000,00
Planejamento e Orçamento
04.122.0406.2521.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 20.000,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 283.000,00 283.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DA MULHER
Operação Especial
04 Administração 100.000,00 634.000,00 734.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 634.000,00 734.000,00
04 122 0409 Gestão da Secretaria da Mulher 100.000,00 634.000,00 734.000,00
04.122.0409.1201.0000 Construção, Ampliação, Reforma da Secretaria 100.000,00 100.000,00
04.122.0409.2502.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria da Mulher 604.000,00 604.000,00
04.122.0409.2524.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 100.000,00 634.000,00 734.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Operação Especial
20 Agricultura 2.227.000,00 2.227.000,00
20 122 Administração Geral 2.227.000,00 2.227.000,00
20 122 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e 2.227.000,00 2.227.000,00
Desenvolvimento Rural
20.122.2001.2509.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Meio 2.197.000,00 2.197.000,00
Ambiente e Desenvolvimento Rural
20.122.2001.2526.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 30.000,00 30.000,00
20 605 Abastecimento 50.000,00 50.000,00
20 605 2002 Abastecimento de Qualidade 50.000,00 50.000,00
20.605.2002.1205.0000 Construção, Reforma e/ou Amplição de Centrais de 50.000,00 50.000,00
Abastecimentos
20 606 Extensão Rural 120.000,00 507.000,00 627.000,00
20 606 2002 Abastecimento de Qualidade 120.000,00 490.000,00 610.000,00
20.606.2002.1202.0000 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Produção 120.000,00 120.000,00
Agrícola
20.606.2002.2510.0000 Fomento Produção Rural 200.000,00 200.000,00
20.606.2002.2511.0000 Manutenção de Mecardos, Açougues, Matadouro e Central 290.000,00 290.000,00
de Abastecimento
20 606 2004 Campanha de Vacinação de Animais 17.000,00 17.000,00
20.606.2004.2525.0000 Manutenção das Ações de Despesa Sanitária e Vacinação 17.000,00 17.000,00
Animal
20 607 Irrigação 50.000,00 50.000,00
20 607 2003 Agricultura Irrigada 50.000,00 50.000,00
20.607.2003.1206.0000 Execução de Obras e Instalações para Irrigação 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 220.000,00 2.734.000,00 2.954.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 1.709.000,00 1.709.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.709.000,00 1.709.000,00
12 306 1204 Alimentação e Nutrição 1.709.000,00 1.709.000,00
12.306.1204.2530.0000 Manutenção do Programa de Alimentação e Nutrição 1.709.000,00 1.709.000,00
Escolar - PNAE
12 361 Ensino Fundamental 18.710.000,00 49.738.000,00 68.448.000,00
12 361 1201 Gestão da Política de Educação 4.487.000,00 4.487.000,00
12.361.1201.2243.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 4.437.000,00 4.437.000,00
Educação
12.361.1201.2248.0000 Manutenção dos Conselhos da Educação do Município 50.000,00 50.000,00
12 361 1202 Transporte Escolar de Qualidade 100.000,00 2.228.000,00 2.328.000,00
12.361.1202.1207.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos p/Transporte 100.000,00 100.000,00
Escolar
12.361.1202.2245.0000 Manutenção do Transporte Escolar 2.168.000,00 2.168.000,00
12.361.1202.2448.0000 Manutenção do Transporte Escolar 60.000,00 60.000,00
12 361 1203 Educação Básica de Qualidade 18.610.000,00 43.023.000,00 61.633.000,00
12.361.1203.1114.0000 Aquisição de Mobiliários Escolares e Equipamentos 850.000,00 850.000,00
Diversos para Escolas - Ensino Fundamental
12.361.1203.1115.0000 Const., Reforma, Ampl. e Aquis. de Imóveis p/Melhoria da 16.900.000,00 16.900.000,00
Rede física de Ensino e Quadra Esportivas
12.361.1203.1122.0000 Aquisição de Transporte Escolar 730.000,00 730.000,00
12.361.1203.1123.0000 Aquisição de Livros para Bibliotecas e Escolas 30.000,00 30.000,00
12.361.1203.1179.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 100.000,00 100.000,00
e Quadras Poliesportiva
12.361.1203.2231.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 4.326.000,00 4.326.000,00
12.361.1203.2242.0000 Manter Ações do PDDE (Dinheiro Direto na Escola) 10.000,00 10.000,00
12.361.1203.2246.0000 Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores 100.000,00 100.000,00
12.361.1203.2247.0000 Aquisição de Fardamento para Alunos 250.000,00 250.000,00
12.361.1203.2296.0000 Gestão Administrativa do Ensino Fundamental FUNDEB 29.301.000,00 29.301.000,00
60%
12.361.1203.2297.0000 Gestão Administrativa do Ensino Fundamental FUNDEB 8.156.000,00 8.156.000,00
40%
12.361.1203.2445.0000 Subvenções à Entidades Privada sem Fins Lucrativos 50.000,00 50.000,00
12.361.1203.2447.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do 810.000,00 810.000,00
Salário Educação
12.361.1203.2449.0000 Aquisição e Distribuição de Material Didático Escolar 20.000,00 20.000,00
12 365 Educação Infantil 530.000,00 2.212.000,00 2.742.000,00
12 365 1203 Educação Básica de Qualidade 530.000,00 2.212.000,00 2.742.000,00
12.365.1203.1119.0000 Expansão e Melhoria da Rede Física de Esino Infantil do 500.000,00 500.000,00
Município - Creches
12.365.1203.1208.0000 Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Infantil do 30.000,00 30.000,00
Município - Creches
12.365.1203.2233.0000 Manutenção da Educação Infantil 610.000,00 610.000,00
12.365.1203.2298.0000 Gestão Administrativa Ensino Infantil - FUNDEB 60% 1.483.000,00 1.483.000,00
12.365.1203.2528.0000 Gestão Administrativa Ensino Infantil - FUNDEB 40% 119.000,00 119.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.284.000,00 1.284.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 366 1203 Educação Básica de Qualidade 1.284.000,00 1.284.000,00
12.366.1203.2235.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 480.000,00 480.000,00
12.366.1203.2299.0000 Gestão Administrativa de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 693.000,00 693.000,00
12.366.1203.2529.0000 Gestão Administrativa de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 111.000,00 111.000,00
12 367 Educação Especial 100.000,00 100.000,00
12 367 1206 Educação Especial 100.000,00 100.000,00
12.367.1206.2238.0000 Manutenção da Educação Especial (Educação Especial) 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 19.240.000,00 55.043.000,00 74.283.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Operação Especial
15 Urbanismo 47.030.000,00 6.861.000,00 53.891.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 47.030.000,00 6.861.000,00 53.891.000,00
15 451 1501 Planejamento Urbano 46.730.000,00 6.861.000,00 53.591.000,00
15.451.1501.1128.0000 Obras Civis de Infraestrutura 200.000,00 200.000,00
15.451.1501.1130.0000 Desapropriações 300.000,00 300.000,00
15.451.1501.1131.0000 Reequipamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade 31.050.000,00 31.050.000,00
de Controle Urbano
15.451.1501.1134.0000 Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de 6.210.000,00 6.210.000,00
Prédios e Espaços Públicos
15.451.1501.1135.0000 Revitalização, Requalificação e Expansão da Área Rural 50.000,00 50.000,00
15.451.1501.1211.0000 Construção, Reforma e ou/ Ampliação do Cemitério 200.000,00 200.000,00
Público
15.451.1501.1215.0000 Pavimentação, Calçamento, Sinalização em Vias de 8.300.000,00 8.300.000,00
Acesso, incluindo a Perimetral
15.451.1501.1216.0000 Construção, Reforma e/ou Melhoria de Praças, Paques , 300.000,00 300.000,00
Jardins e Área de Lazer
15.451.1501.1217.0000 Obras de Perfurações e Instalação de Poços Artesianos 120.000,00 120.000,00
15.451.1501.2261.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 5.495.000,00 5.495.000,00
Infraestrutura e Mobilidade Controle Urbano
15.451.1501.2262.0000 Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços 406.000,00 406.000,00
Públicos
15.451.1501.2263.0000 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e 300.000,00 300.000,00
Esgotamento Sanitário
15.451.1501.2538.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal 25.000,00 25.000,00
15.451.1501.2539.0000 Plano de Mobilidade Urbana 435.000,00 435.000,00
15.451.1501.2554.0000 Manutenção, Pavimentação e Reposição de Calçamento e 200.000,00 200.000,00
Meio Fio
15 451 1502 Gestão da Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00
15.451.1502.1136.0000 Expansão da Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00
15 452 Serviços Urbanos 50.000,00 10.915.000,00 10.965.000,00
15 452 1502 Gestão da Iluminação Pública 2.475.000,00 2.475.000,00
15.452.1502.2265.0000 Manutenção da Iluminação Pública 2.475.000,00 2.475.000,00
15 452 1503 Gestão da Limpeza Pública 50.000,00 8.440.000,00 8.490.000,00
15.452.1503.1137.0000 Reequipamento da Limpeza Pública 50.000,00 50.000,00
15.452.1503.2264.0000 Manutenção da Limpeza Pública 8.440.000,00 8.440.000,00
TOTAL 0,00 47.080.000,00 17.776.000,00 64.856.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
06 Segurança Pública 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
06 182 Defesa Civil 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
06 182 0601 Gestão de Segurança Pública 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
06.182.0601.1203.0000 Aquisição de Equipamentos para Monitoramento 120.000,00 120.000,00
06.182.0601.1204.0000 Aquisição de Veículos e Motos 80.000,00 80.000,00
06.182.0601.2513.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 3.887.000,00 3.887.000,00
Segurança e Defesa Civil e Guarda Municipal
06.182.0601.2533.0000 Manutenção da Engenharia de Tráfego 65.000,00 65.000,00
06.182.0601.2534.0000 Manutenção da Fiscalização e da Gestão de Operação de 65.000,00 65.000,00
Transito e Transporte
06.182.0601.2535.0000 Manutenção da Educação do Trânsito 65.000,00 65.000,00
06.182.0601.2536.0000 Gestão de Controle e análise de Estatítica de Trânsito e 60.000,00 60.000,00
Transporte
06.182.0601.2537.0000 Manutenção para Gerir Políticas em Prol das Comunidades 115.000,00 115.000,00
Mais Seguras
TOTAL 0,00 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
13 Cultura 927.000,00 927.000,00
13 122 Administração Geral 927.000,00 927.000,00
13 122 1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 927.000,00 927.000,00
13.122.1301.2281.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Cultura e 927.000,00 927.000,00
Turismo
13 392 Difusão Cultural 60.000,00 3.485.000,00 3.545.000,00
13 392 1302 Difusão Cultural 60.000,00 3.485.000,00 3.545.000,00
13.392.1302.1142.0000 Reequipamento da Biblioteca Municipal 30.000,00 30.000,00
13.392.1302.1143.0000 Aquisição de Instrumento Musicais 30.000,00 30.000,00
13.392.1302.2278.0000 Apoio à Atividades Festivas, Culturais e Folclóricas 3.355.000,00 3.355.000,00
13.392.1302.2279.0000 Manutenção da Biblioteca Municipal 30.000,00 30.000,00
13.392.1302.2280.0000 Subvenções à Entidades Musicais e Desportivas 100.000,00 100.000,00
23 Comércio e Serviços 430.000,00 1.483.000,00 1.913.000,00
23 695 Turismo 430.000,00 1.483.000,00 1.913.000,00
23 695 1302 Difusão Cultural 430.000,00 1.353.000,00 1.783.000,00
23.695.1302.1209.0000 Construção do Parque de Eventos de Gravatá 220.000,00 220.000,00
23.695.1302.1210.0000 Construção de Mirante no Alto do Cruzeiro, Incluindo 210.000,00 210.000,00
Revitalização da Escada da Felicidade
23.695.1302.2531.0000 Implantação do Trem Turístico 490.000,00 490.000,00
23.695.1302.2532.0000 Instalação e Manutenção do Teleférico no Alto do 863.000,00 863.000,00
Cruzeiro
23 695 2303 Promoção do Comércio e do Turismo 130.000,00 130.000,00
23.695.2303.2282.0000 Apoio ao Turismo (Fomentar o Turismo Local) 130.000,00 130.000,00
27 Desporto e Lazer 49.000,00 49.000,00
27 812 Desporto Comunitário 49.000,00 49.000,00
27 812 2701 Apoio ao Desporto e Lazer 49.000,00 49.000,00
27.812.2701.2283.0000 Apoio ao Esporte e Lazer 49.000,00 49.000,00
TOTAL 0,00 490.000,00 5.944.000,00 6.434.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 1.870.000,00 1.870.000,00
23 691 Promoção Comercial 1.870.000,00 1.870.000,00
23 691 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.320.000,00 1.320.000,00
23.691.2301.2503.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 1.290.000,00 1.290.000,00
Desenvolvimento Econômico
23.691.2301.2527.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 30.000,00 30.000,00
23 691 2302 Comercialização 550.000,00 550.000,00
23.691.2302.2504.0000 Manutenção de Mercados e Feiras Livres 120.000,00 120.000,00
23.691.2302.2505.0000 Fomento e Promoção a Indústria 150.000,00 150.000,00
23.691.2302.2506.0000 Fomento as Atividades de Comércio e Serviços 160.000,00 160.000,00
23.691.2302.2507.0000 Programa ao Desenvolvimento Tecnológico 80.000,00 80.000,00
23.691.2302.2508.0000 Promoção de Revitallização dos Centros Comerciais 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
Operação Especial
08 Assistência Social 201.000,00 201.000,00
08 122 Administração Geral 201.000,00 201.000,00
08 122 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 201.000,00 201.000,00
08.122.0802.2266.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 201.000,00 201.000,00
Assistência Social
TOTAL 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 130.000,00 130.000,00
10 122 Administração Geral 130.000,00 130.000,00
10 122 1001 Gestão da Secretária de Saúde 130.000,00 130.000,00
10.122.1001.2228.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Saúde 130.000,00 130.000,00
TOTAL 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 6.720.000,00 6.720.000,00
10 122 Administração Geral 6.720.000,00 6.720.000,00
10 122 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 6.720.000,00 6.720.000,00
10.122.1002.2229.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 34.000,00 34.000,00
10.122.1002.2300.0000 Gestão Técnica do FMS 6.586.000,00 6.586.000,00
10.122.1002.2301.0000 Qualificação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00
10 301 Atenção Básica 1.571.000,00 9.951.000,00 11.522.000,00
10 301 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 40.000,00 40.000,00
10.301.1002.2551.0000 Atenção á Saúde do Trabalhador 40.000,00 40.000,00
10 301 1003 Atenção Básica em Saúde 1.571.000,00 9.611.000,00 11.182.000,00
10.301.1003.1186.0000 Execução de Obras em Imóveis Vinculados à Atenção 1.571.000,00 1.571.000,00
Básica
10.301.1003.2452.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica 1.374.000,00 1.374.000,00
10.301.1003.2540.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Saúde Bucal 1.047.000,00 1.047.000,00
10.301.1003.2541.0000 Manutenção Estratégica de Saúde da Família - PSF 3.008.000,00 3.008.000,00
10.301.1003.2542.0000 Manutenção do Programa do Agente Comunitário de 3.851.000,00 3.851.000,00
Saúde - PACS
10.301.1003.2543.0000 Manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - 266.000,00 266.000,00
NASF
10.301.1003.2550.0000 Implementar as Ações do PSE 65.000,00 65.000,00
10 301 1007 Mais Médicos para o Brasil 300.000,00 300.000,00
10.301.1007.2464.0000 Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa Mais 300.000,00 300.000,00
Médicos
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 240.000,00 13.715.000,00 13.955.000,00
10 302 1004 Atenção de Média de Alta Complexidade de Saúde 240.000,00 13.715.000,00 13.955.000,00
10.302.1004.1187.0000 Execução de Obras para Assist. Hospitalar e Ambulatorial 240.000,00 240.000,00
10.302.1004.2454.0000 Manutenção da Assistência Média e Alta Complexidade 10.283.000,00 10.283.000,00
10.302.1004.2544.0000 Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - 2.327.000,00 2.327.000,00
SAMU
10.302.1004.2545.0000 Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - 230.000,00 230.000,00
CAPS
10.302.1004.2546.0000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontólogicas - 293.000,00 293.000,00
CEO
10.302.1004.2547.0000 Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio - TFD 472.000,00 472.000,00
10.302.1004.2549.0000 Ampliar Oferta de Exames, Consultas Especializadas e 110.000,00 110.000,00
Apoio ao Diagnóstico e Terapêuticos
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 457.000,00 457.000,00
10 303 1005 Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar 457.000,00 457.000,00
10.303.1005.2456.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatorial e 457.000,00 457.000,00
Hospitalar
10 304 Vigilância Sanitária 430.000,00 430.000,00
10 304 1006 Vigilância Sanitária 430.000,00 430.000,00
10.304.1006.2462.0000 Ações de Vigilância Sanitária 430.000,00 430.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 1.252.000,00 1.452.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 305 1008 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 200.000,00 1.252.000,00 1.452.000,00
10.305.1008.1214.0000 Execução de Obras - Construção, Reforma e/ou Ampliação 200.000,00 200.000,00
de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
10.305.1008.2463.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.106.000,00 1.106.000,00
10.305.1008.2548.0000 Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento e 80.000,00 80.000,00
Serviços de Atendimento Especializado - ( CTA/SAE)
10.305.1008.2552.0000 Implantar o Peixamento 33.000,00 33.000,00
10.305.1008.2553.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 33.000,00 33.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 110.000,00 110.000,00
10 306 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 110.000,00 110.000,00
10.306.1002.2326.0000 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 110.000,00 110.000,00
28 Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00
28.846.0000.0005.0000 Indenizações e Restituições Diversas 20.000,00 20.000,00
28.846.0000.0006.0000 Amortização de Dívidas Públicas 40.000,00 40.000,00
TOTAL 60.000,00 2.011.000,00 32.635.000,00 34.706.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 1.926.000,00 1.926.000,00
08 122 Administração Geral 1.926.000,00 1.926.000,00
08 122 0803 Assistência Social Geral 472.000,00 472.000,00
08.122.0803.2268.0000 Programa de Enfrentamento à Pobreza 412.000,00 412.000,00
08.122.0803.2459.0000 Promoção de Fóruns e Conferência Municipais (Educação 60.000,00 60.000,00
Permanente da Assistência Social)
08 122 0804 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 1.454.000,00 1.454.000,00
08.122.0804.2327.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 1.397.000,00 1.397.000,00
08.122.0804.2328.0000 Manutenção dos Conselhos 57.000,00 57.000,00
08 123 Administração Financeira 100.000,00 100.000,00
08 123 0803 Assistência Social Geral 100.000,00 100.000,00
08.123.0803.2461.0000 Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos 100.000,00 100.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 110.000,00 110.000,00
08 241 0806 Proteção ao Idoso 110.000,00 110.000,00
08.241.0806.2329.0000 Manutenção do Centro de Convivência de Idosos 110.000,00 110.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 44.000,00 44.000,00
08 242 0805 Assistência Comunitária 44.000,00 44.000,00
08.242.0805.2330.0000 Apoio às Pessoas Especiais 44.000,00 44.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.020.000,00 591.000,00 1.611.000,00
08 243 0801 Assistência ao Menor 367.000,00 367.000,00
08.243.0801.2331.0000 Programa de Apoio à Criança e Adolescente 60.000,00 60.000,00
08.243.0801.2332.0000 Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de 307.000,00 307.000,00
Vínculos - SCFV
08 243 0803 Assistência Social Geral 1.020.000,00 132.000,00 1.152.000,00
08.243.0803.1184.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, 1.020.000,00 1.020.000,00
bem como Reforma e Adequações de Espaço Físico -
IGD/PBF
08.243.0803.2453.0000 Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do 132.000,00 132.000,00
Trabalho Infantil - AEPETI
08 243 0808 Primeira Infancia no SUAS/ Criança Feliz 92.000,00 92.000,00
08.243.0808.2556.0000 Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS/ 92.000,00 92.000,00
Criança Feliz
08 244 Assistência Comunitária 263.000,00 2.196.000,00 2.459.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 244 0803 Assistência Social Geral 263.000,00 2.196.000,00 2.459.000,00
08.244.0803.1180.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, 40.000,00 40.000,00
bem como Ampliação de Espaço Físico - PROGRAMA
VIDA NOVA
08.244.0803.1183.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos, bem 40.000,00 40.000,00
como Reforma e Adequações de Espaço Físico - Centro
de Referência
08.244.0803.1191.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, 53.000,00 53.000,00
bem como Reforma e Adequações do Espaço Físico -
CRAS
08.244.0803.1212.0000 Construção e Reforma e/ou adaptação da Casa de 60.000,00 60.000,00
Acolhimento
08.244.0803.1213.0000 Aquisição de Veículo e Equipamento para a Proteção 70.000,00 70.000,00
Especial
08.244.0803.2270.0000 Implantação do Centro de Inclusão Produtiva 204.000,00 204.000,00
08.244.0803.2333.0000 Manutenção da Casa de Acolhimento 405.000,00 405.000,00
08.244.0803.2334.0000 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 361.000,00 361.000,00
08.244.0803.2335.0000 Programa Bolsa Família - IGD 350.000,00 350.000,00
08.244.0803.2337.0000 Centro de Referência Especial de Assistência Social - 285.000,00 285.000,00
CREAS
08.244.0803.2338.0000 Manutenção do ACESSUAS 100.000,00 100.000,00
08.244.0803.2339.0000 Programa IGD-SUAS 170.000,00 170.000,00
08.244.0803.2340.0000 Manutenção das Ações Vinculadas à Programas Estaduais 171.000,00 171.000,00
08.244.0803.2458.0000 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 120.000,00 120.000,00
08.244.0803.2460.0000 Assistência Emergencial às Vítimas de Calamidades 30.000,00 30.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 60.000,00 60.000,00
08 306 0807 Segurança Alimentar e Nutricional - San e Cozinha 60.000,00 60.000,00
Comunitária
08.306.0807.2455.0000 Segurança Alimnentar e Nutricional - San e Cozinha 60.000,00 60.000,00
Comunitária
TOTAL 0,00 1.283.000,00 5.027.000,00 6.310.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
21 FUNDECA
Operação Especial
08 Assistência Social 1.000.000,00 1.000.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000.000,00 1.000.000,00
08 243 0801 Assistência ao Menor 1.000.000,00 1.000.000,00
08.243.0801.2344.0000 Gestão Administrativa do Comdica/Fundeca 254.000,00 254.000,00
08.243.0801.2345.0000 Assistência ao Programa de Liberdade Assistida 8.000,00 8.000,00
08.243.0801.2346.0000 Subvenções à Entidades sem Fins Lucrativos 328.000,00 328.000,00
08.243.0801.2347.0000 Manutenção das Ações Vinculadas ao Conselho Tutelar 410.000,00 410.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
23 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Operação Especial
09 Previdência Social 40.000,00 40.000,00
09 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
09 122 0901 Previdência dos Servidores Municipais 40.000,00 40.000,00
09.122.0901.2352.0000 Gestão Administrativa do IPSEG - Fundo Previdenciário 40.000,00 40.000,00
09 271 Previdência Básica 890.000,00 890.000,00
09 271 0903 Gestão Previdenciária Social - RPPS 890.000,00 890.000,00
09.271.0903.2353.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo 890.000,00 890.000,00
Previdenciário
99 Reserva de Contingência 3.978.000,00 3.978.000,00
99 999 Reserva de Contingência 3.978.000,00 3.978.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 3.978.000,00 3.978.000,00
99.999.9999.2436.0000 Reserva do RPPS 3.978.000,00 3.978.000,00
TOTAL 0,00 0,00 4.908.000,00 4.908.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
24 IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
Operação Especial
04 Administração 45.000,00 497.000,00 542.000,00
04 122 Administração Geral 45.000,00 497.000,00 542.000,00
04 122 0901 Previdência dos Servidores Municipais 45.000,00 497.000,00 542.000,00
04.122.0901.1161.0000 Aquisição, Máquinas e Equipamentos Diversos - Fundo 15.000,00 15.000,00
Financeiro
04.122.0901.1162.0000 Obras e Instalações - Fundo Financeiro 20.000,00 20.000,00
04.122.0901.1163.0000 Aquisição de Imóveis - Fundo Financeiro 10.000,00 10.000,00
04.122.0901.2348.0000 Gestão Administrativa do IPSEG - Fundo Financeiro 447.000,00 447.000,00
04.122.0901.2433.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 50.000,00 50.000,00
Públicos Municipais do RPPS.
09 Previdência Social 14.000.000,00 14.000.000,00
09 271 Previdência Básica 14.000.000,00 14.000.000,00
09 271 0902 Ações Previdência aos servidores do IPSEG 14.000.000,00 14.000.000,00
09.271.0902.2349.0000 Manutenção do Fundo Financeiro 14.000.000,00 14.000.000,00
28 Encargos Especiais 10.000,00 40.000,00 50.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 40.000,00 50.000,00
28 846 0901 Previdência dos Servidores Municipais 10.000,00 40.000,00 50.000,00
28.846.0901.0004.0000 Amortização de Dívida Pública 10.000,00 10.000,00
28.846.0901.2350.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro 20.000,00 20.000,00
28.846.0901.2351.0000 Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro 10.000,00 10.000,00
28.846.0901.2435.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes 10.000,00 10.000,00
(RPPS/RGPS)
TOTAL 10.000,00 45.000,00 14.537.000,00 14.592.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
25 AGÊNCIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 630.000,00 630.000,00
18 542 Controle Ambiental 630.000,00 630.000,00
18 542 1801 Controle a Poluição 630.000,00 630.000,00
18.542.1801.2291.0000 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00
18.542.1801.2293.0000 Gestão da Agência Municipal do Meio Ambiente 275.000,00 275.000,00
18.542.1801.2295.0000 Desenvolvimento e Manutenção das Atividades 325.000,00 325.000,00
Decorrentes do Plano Municipal de Resíduos Sólidos
TOTAL 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
TOTAL GERAL 4.075.000,00 71.441.000,00 171.996.000,00 247.512.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 772.000,00 6.560.000,00 7.332.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 771.000,00 5.596.000,00 6.367.000,00
01 031 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 0,00 771.000,00 5.596.000,00 6.367.000,00
01.031.0101.1001.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.0101.1002.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Utensílios Diversos à Câmara 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
Municipal
01.031.0101.1101.0000 Construção Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 0,00 541.000,00 0,00 541.000,00
01.031.0101.1102.0000 Aquisição de Veículos 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
01.031.0101.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 1.714.000,00 1.714.000,00
01.031.0101.2002.0000 Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e Ajuda de Custo 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00
01.031.0101.2003.0000 Gestão Administrativa da Câmara 0,00 0,00 3.533.000,00 3.533.000,00
01.031.0101.2004.0000 Treinamento e Capacitação dos Servidores 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
01.031.0101.2005.0000 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
01.031.0101.2006.0000 Recepções, Hospedagens e Homenagens 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
01.031.0101.2007.0000 Sentenças Judiciais e Precatórios 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
01.031.0101.2201.0000 Manutenção das Atividades do FECAM 0,00 0,00 188.000,00 188.000,00
01 123 Administração Financeira 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
01 123 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
01.123.0101.1003.0000 Amortização da Dívida Contratada 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
01 271 Previdência Básica 0,00 0,00 964.000,00 964.000,00
01 271 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 0,00 0,00 964.000,00 964.000,00
01.271.0101.2008.0000 Pagamento de Obrigações Patronais - INSS 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
01.271.0101.2009.0000 Pagamento dos Inativos 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00
04 Administração 0,00 145.000,00 17.491.000,00 17.636.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 145.000,00 16.031.000,00 16.176.000,00
04 122 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.922.000,00 1.922.000,00
04.122.0401.2202.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.857.000,00 1.857.000,00
04.122.0401.2516.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
04 122 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 1.096.000,00 1.096.000,00
04.122.0402.2206.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 1.066.000,00 1.066.000,00
04.122.0402.2517.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 0,00 0,00 797.000,00 797.000,00
04.122.0403.2207.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete de Comunicação e 0,00 0,00 767.000,00 767.000,00
Imprensa
04.122.0403.2518.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 0,00 0,00 582.000,00 582.000,00
04.122.0405.2210.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0405.2519.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete de Governo e 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00
Participação Social
04.122.0405.2520.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 122 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 283.000,00 283.000,00
04.122.0406.2501.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Planejamento e 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00
Orçamento
04.122.0406.2521.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
04 Administração 0,00 145.000,00 17.491.000,00 17.636.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 145.000,00 16.031.000,00 16.176.000,00
04 122 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00
04.122.0408.2218.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 2.615.000,00 2.615.000,00
Administração
04.122.0408.2523.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 0409 Gestão da Secretaria da Mulher 0,00 100.000,00 634.000,00 734.000,00
04.122.0409.1201.0000 Construção, Ampliação, Reforma da Secretaria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0409.2502.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria da Mulher 0,00 0,00 604.000,00 604.000,00
04.122.0409.2524.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 7.575.000,00 7.575.000,00
04.122.0410.2225.0000 Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00
- PMAT
04.122.0410.2226.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 3.745.000,00 3.745.000,00
04.122.0410.2439.0000 Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
Fiannceiras e outras
04.122.0410.2440.0000 Pagamentos de Obrigações Tributárias e Contributivas Sociais 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
(PASEP)
04 122 0901 Previdência dos Servidores Municipais 0,00 45.000,00 497.000,00 542.000,00
04.122.0901.1161.0000 Aquisição, Máquinas e Equipamentos Diversos - Fundo Financeiro 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0901.1162.0000 Obras e Instalações - Fundo Financeiro 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0901.1163.0000 Aquisição de Imóveis - Fundo Financeiro 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0901.2348.0000 Gestão Administrativa do IPSEG - Fundo Financeiro 0,00 0,00 447.000,00 447.000,00
04.122.0901.2433.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Municipais do RPPS.
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
04 123 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04.123.0410.2441.0000 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.123.0410.2443.0000 Apoio a Instituições sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04 123 0411 Modernização do Sistema de Arrecadação 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
04.123.0411.2216.0000 Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Cobrança de Tributos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Municipais
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 788.000,00 788.000,00
04 124 0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio 0,00 0,00 788.000,00 788.000,00
04.124.0404.2209.0000 Gestão Técnica e Administrativa do Controle Interno 0,00 0,00 758.000,00 758.000,00
04.124.0404.2522.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
04 131 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
04.131.0403.2212.0000 Divulgação Institucional 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
06 Segurança Pública 0,00 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
06 Segurança Pública 0,00 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
06 182 0601 Gestão de Segurança Pública 0,00 200.000,00 4.257.000,00 4.457.000,00
06.182.0601.1203.0000 Aquisição de Equipamentos para Monitoramento 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
06.182.0601.1204.0000 Aquisição de Veículos e Motos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
06.182.0601.2513.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Segurança e 0,00 0,00 3.887.000,00 3.887.000,00
Defesa Civil e Guarda Municipal
06.182.0601.2533.0000 Manutenção da Engenharia de Tráfego 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
06.182.0601.2534.0000 Manutenção da Fiscalização e da Gestão de Operação de Transito e 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
Transporte
06.182.0601.2535.0000 Manutenção da Educação do Trânsito 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
06.182.0601.2536.0000 Gestão de Controle e análise de Estatítica de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
06.182.0601.2537.0000 Manutenção para Gerir Políticas em Prol das Comunidades Mais 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
Seguras
08 Assistência Social 0,00 1.283.000,00 6.228.000,00 7.511.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.127.000,00 2.127.000,00
08 122 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00
08.122.0802.2266.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00
08 122 0803 Assistência Social Geral 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00
08.122.0803.2268.0000 Programa de Enfrentamento à Pobreza 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00
08.122.0803.2459.0000 Promoção de Fóruns e Conferência Municipais (Educação 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Permanente da Assistência Social)
08 122 0804 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00
08.122.0804.2327.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 0,00 0,00 1.397.000,00 1.397.000,00
08.122.0804.2328.0000 Manutenção dos Conselhos 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00
08 123 Administração Financeira 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08 123 0803 Assistência Social Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08.123.0803.2461.0000 Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
08 241 0806 Proteção ao Idoso 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
08.241.0806.2329.0000 Manutenção do Centro de Convivência de Idosos 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
08 242 0805 Assistência Comunitária 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
08.242.0805.2330.0000 Apoio às Pessoas Especiais 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.020.000,00 1.591.000,00 2.611.000,00
08 243 0801 Assistência ao Menor 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
08.243.0801.2331.0000 Programa de Apoio à Criança e Adolescente 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08.243.0801.2332.0000 Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 0,00 0,00 307.000,00 307.000,00
SCFV
08.243.0801.2344.0000 Gestão Administrativa do Comdica/Fundeca 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00
08.243.0801.2345.0000 Assistência ao Programa de Liberdade Assistida 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.243.0801.2346.0000 Subvenções à Entidades sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 328.000,00 328.000,00
08.243.0801.2347.0000 Manutenção das Ações Vinculadas ao Conselho Tutelar 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 1.283.000,00 6.228.000,00 7.511.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.020.000,00 1.591.000,00 2.611.000,00
08 243 0803 Assistência Social Geral 0,00 1.020.000,00 132.000,00 1.152.000,00
08.243.0803.1184.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, bem 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
como Reforma e Adequações de Espaço Físico - IGD/PBF
08.243.0803.2453.0000 Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
- AEPETI
08 243 0808 Primeira Infancia no SUAS/ Criança Feliz 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00
08.243.0808.2556.0000 Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS/ Criança Feliz 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 263.000,00 2.196.000,00 2.459.000,00
08 244 0803 Assistência Social Geral 0,00 263.000,00 2.196.000,00 2.459.000,00
08.244.0803.1180.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, bem 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
como Ampliação de Espaço Físico - PROGRAMA VIDA NOVA
08.244.0803.1183.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos, bem como 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Reforma e Adequações de Espaço Físico - Centro de Referência
08.244.0803.1191.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, bem 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
como Reforma e Adequações do Espaço Físico - CRAS
08.244.0803.1212.0000 Construção e Reforma e/ou adaptação da Casa de Acolhimento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0803.1213.0000 Aquisição de Veículo e Equipamento para a Proteção Especial 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.244.0803.2270.0000 Implantação do Centro de Inclusão Produtiva 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00
08.244.0803.2333.0000 Manutenção da Casa de Acolhimento 0,00 0,00 405.000,00 405.000,00
08.244.0803.2334.0000 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 0,00 0,00 361.000,00 361.000,00
08.244.0803.2335.0000 Programa Bolsa Família - IGD 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
08.244.0803.2337.0000 Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS 0,00 0,00 285.000,00 285.000,00
08.244.0803.2338.0000 Manutenção do ACESSUAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0803.2339.0000 Programa IGD-SUAS 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
08.244.0803.2340.0000 Manutenção das Ações Vinculadas à Programas Estaduais 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00
08.244.0803.2458.0000 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.244.0803.2460.0000 Assistência Emergencial às Vítimas de Calamidades 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08 306 0807 Segurança Alimentar e Nutricional - San e Cozinha Comunitária 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08.306.0807.2455.0000 Segurança Alimnentar e Nutricional - San e Cozinha Comunitária 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 14.930.000,00 14.930.000,00
09 122 Administração Geral 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
09 122 0901 Previdência dos Servidores Municipais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
09.122.0901.2352.0000 Gestão Administrativa do IPSEG - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 14.890.000,00 14.890.000,00
09 271 0902 Ações Previdência aos servidores do IPSEG 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
09.271.0902.2349.0000 Manutenção do Fundo Financeiro 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
09 271 0903 Gestão Previdenciária Social - RPPS 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00
09.271.0903.2353.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00
10 Saúde 0,00 2.011.000,00 32.765.000,00 34.776.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.850.000,00 6.850.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
10 Saúde 0,00 2.011.000,00 32.765.000,00 34.776.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.850.000,00 6.850.000,00
10 122 1001 Gestão da Secretária de Saúde 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
10.122.1001.2228.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
10 122 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 6.720.000,00 6.720.000,00
10.122.1002.2229.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
10.122.1002.2300.0000 Gestão Técnica do FMS 0,00 0,00 6.586.000,00 6.586.000,00
10.122.1002.2301.0000 Qualificação de Recursos Humanos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.571.000,00 9.951.000,00 11.522.000,00
10 301 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.1002.2551.0000 Atenção á Saúde do Trabalhador 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10 301 1003 Atenção Básica em Saúde 0,00 1.571.000,00 9.611.000,00 11.182.000,00
10.301.1003.1186.0000 Execução de Obras em Imóveis Vinculados à Atenção Básica 0,00 1.571.000,00 0,00 1.571.000,00
10.301.1003.2452.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica 0,00 0,00 1.374.000,00 1.374.000,00
10.301.1003.2540.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Saúde Bucal 0,00 0,00 1.047.000,00 1.047.000,00
10.301.1003.2541.0000 Manutenção Estratégica de Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 3.008.000,00 3.008.000,00
10.301.1003.2542.0000 Manutenção do Programa do Agente Comunitário de Saúde - PACS 0,00 0,00 3.851.000,00 3.851.000,00
10.301.1003.2543.0000 Manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
10.301.1003.2550.0000 Implementar as Ações do PSE 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
10 301 1007 Mais Médicos para o Brasil 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10.301.1007.2464.0000 Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa Mais Médicos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 240.000,00 13.715.000,00 13.955.000,00
10 302 1004 Atenção de Média de Alta Complexidade de Saúde 0,00 240.000,00 13.715.000,00 13.955.000,00
10.302.1004.1187.0000 Execução de Obras para Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
10.302.1004.2454.0000 Manutenção da Assistência Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 10.283.000,00 10.283.000,00
10.302.1004.2544.0000 Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 0,00 0,00 2.327.000,00 2.327.000,00
10.302.1004.2545.0000 Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
10.302.1004.2546.0000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontólogicas - CEO 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00
10.302.1004.2547.0000 Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio - TFD 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00
10.302.1004.2549.0000 Ampliar Oferta de Exames, Consultas Especializadas e Apoio ao 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
Diagnóstico e Terapêuticos
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 457.000,00 457.000,00
10 303 1005 Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 457.000,00 457.000,00
10.303.1005.2456.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 457.000,00 457.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
10 304 1006 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
10.304.1006.2462.0000 Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 200.000,00 1.252.000,00 1.452.000,00
10 305 1008 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 0,00 200.000,00 1.252.000,00 1.452.000,00
10.305.1008.1214.0000 Execução de Obras - Construção, Reforma e/ou Ampliação de 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
10.305.1008.2463.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 0,00 0,00 1.106.000,00 1.106.000,00
10.305.1008.2548.0000 Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviços 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
de Atendimento Especializado - ( CTA/SAE)
10.305.1008.2552.0000 Implantar o Peixamento 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
10.305.1008.2553.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
10 Saúde 0,00 2.011.000,00 32.765.000,00 34.776.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 200.000,00 1.252.000,00 1.452.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
10 306 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
10.306.1002.2326.0000 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
12 Educação 0,00 19.240.000,00 55.043.000,00 74.283.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.709.000,00 1.709.000,00
12 306 1204 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.709.000,00 1.709.000,00
12.306.1204.2530.0000 Manutenção do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar - PNAE 0,00 0,00 1.709.000,00 1.709.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 18.710.000,00 49.738.000,00 68.448.000,00
12 361 1201 Gestão da Política de Educação 0,00 0,00 4.487.000,00 4.487.000,00
12.361.1201.2243.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Educação 0,00 0,00 4.437.000,00 4.437.000,00
12.361.1201.2248.0000 Manutenção dos Conselhos da Educação do Município 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12 361 1202 Transporte Escolar de Qualidade 0,00 100.000,00 2.228.000,00 2.328.000,00
12.361.1202.1207.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos p/Transporte Escolar 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.1202.2245.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 2.168.000,00 2.168.000,00
12.361.1202.2448.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12 361 1203 Educação Básica de Qualidade 0,00 18.610.000,00 43.023.000,00 61.633.000,00
12.361.1203.1114.0000 Aquisição de Mobiliários Escolares e Equipamentos Diversos para 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
Escolas - Ensino Fundamental
12.361.1203.1115.0000 Const., Reforma, Ampl. e Aquis. de Imóveis p/Melhoria da Rede 0,00 16.900.000,00 0,00 16.900.000,00
física de Ensino e Quadra Esportivas
12.361.1203.1122.0000 Aquisição de Transporte Escolar 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
12.361.1203.1123.0000 Aquisição de Livros para Bibliotecas e Escolas 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.1203.1179.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e Quadras 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Poliesportiva
12.361.1203.2231.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 4.326.000,00 4.326.000,00
12.361.1203.2242.0000 Manter Ações do PDDE (Dinheiro Direto na Escola) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.361.1203.2246.0000 Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.1203.2247.0000 Aquisição de Fardamento para Alunos 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
12.361.1203.2296.0000 Gestão Administrativa do Ensino Fundamental FUNDEB 60% 0,00 0,00 29.301.000,00 29.301.000,00
12.361.1203.2297.0000 Gestão Administrativa do Ensino Fundamental FUNDEB 40% 0,00 0,00 8.156.000,00 8.156.000,00
12.361.1203.2445.0000 Subvenções à Entidades Privada sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.1203.2447.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
Educação
12.361.1203.2449.0000 Aquisição e Distribuição de Material Didático Escolar 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 530.000,00 2.212.000,00 2.742.000,00
12 365 1203 Educação Básica de Qualidade 0,00 530.000,00 2.212.000,00 2.742.000,00
12.365.1203.1119.0000 Expansão e Melhoria da Rede Física de Esino Infantil do Município - 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Creches
12.365.1203.1208.0000 Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Infantil do Município - 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Creches
12.365.1203.2233.0000 Manutenção da Educação Infantil 0,00 0,00 610.000,00 610.000,00
12.365.1203.2298.0000 Gestão Administrativa Ensino Infantil - FUNDEB 60% 0,00 0,00 1.483.000,00 1.483.000,00
12.365.1203.2528.0000 Gestão Administrativa Ensino Infantil - FUNDEB 40% 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.284.000,00 1.284.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
12 Educação 0,00 19.240.000,00 55.043.000,00 74.283.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.284.000,00 1.284.000,00
12 366 1203 Educação Básica de Qualidade 0,00 0,00 1.284.000,00 1.284.000,00
12.366.1203.2235.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
12.366.1203.2299.0000 Gestão Administrativa de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 0,00 0,00 693.000,00 693.000,00
12.366.1203.2529.0000 Gestão Administrativa de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 367 1206 Educação Especial 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.367.1206.2238.0000 Manutenção da Educação Especial (Educação Especial) 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
13 Cultura 0,00 60.000,00 4.412.000,00 4.472.000,00
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 927.000,00 927.000,00
13 122 1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 0,00 0,00 927.000,00 927.000,00
13.122.1301.2281.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 927.000,00 927.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 60.000,00 3.485.000,00 3.545.000,00
13 392 1302 Difusão Cultural 0,00 60.000,00 3.485.000,00 3.545.000,00
13.392.1302.1142.0000 Reequipamento da Biblioteca Municipal 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392.1302.1143.0000 Aquisição de Instrumento Musicais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392.1302.2278.0000 Apoio à Atividades Festivas, Culturais e Folclóricas 0,00 0,00 3.355.000,00 3.355.000,00
13.392.1302.2279.0000 Manutenção da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
13.392.1302.2280.0000 Subvenções à Entidades Musicais e Desportivas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 0,00 47.080.000,00 17.776.000,00 64.856.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 47.030.000,00 6.861.000,00 53.891.000,00
15 451 1501 Planejamento Urbano 0,00 46.730.000,00 6.861.000,00 53.591.000,00
15.451.1501.1128.0000 Obras Civis de Infraestrutura 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.1501.1130.0000 Desapropriações 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
15.451.1501.1131.0000 Reequipamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de 0,00 31.050.000,00 0,00 31.050.000,00
Controle Urbano
15.451.1501.1134.0000 Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Prédios e 0,00 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
Espaços Públicos
15.451.1501.1135.0000 Revitalização, Requalificação e Expansão da Área Rural 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.1501.1211.0000 Construção, Reforma e ou/ Ampliação do Cemitério Público 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.1501.1215.0000 Pavimentação, Calçamento, Sinalização em Vias de Acesso, 0,00 8.300.000,00 0,00 8.300.000,00
incluindo a Perimetral
15.451.1501.1216.0000 Construção, Reforma e/ou Melhoria de Praças, Paques , Jardins e 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Área de Lazer
15.451.1501.1217.0000 Obras de Perfurações e Instalação de Poços Artesianos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.1501.2261.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e 0,00 0,00 5.495.000,00 5.495.000,00
Mobilidade Controle Urbano
15.451.1501.2262.0000 Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Públicos 0,00 0,00 406.000,00 406.000,00
15.451.1501.2263.0000 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Sanitário
15.451.1501.2538.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
15.451.1501.2539.0000 Plano de Mobilidade Urbana 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
15.451.1501.2554.0000 Manutenção, Pavimentação e Reposição de Calçamento e Meio Fio 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
15 451 1502 Gestão da Iluminação Pública 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
15.451.1502.1136.0000 Expansão da Iluminação Pública 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 47.080.000,00 17.776.000,00 64.856.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 47.030.000,00 6.861.000,00 53.891.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 50.000,00 10.915.000,00 10.965.000,00
15 452 1502 Gestão da Iluminação Pública 0,00 0,00 2.475.000,00 2.475.000,00
15.452.1502.2265.0000 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 0,00 2.475.000,00 2.475.000,00
15 452 1503 Gestão da Limpeza Pública 0,00 50.000,00 8.440.000,00 8.490.000,00
15.452.1503.1137.0000 Reequipamento da Limpeza Pública 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.1503.2264.0000 Manutenção da Limpeza Pública 0,00 0,00 8.440.000,00 8.440.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
18 542 1801 Controle a Poluição 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
18.542.1801.2291.0000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
18.542.1801.2293.0000 Gestão da Agência Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
18.542.1801.2295.0000 Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Decorrentes do 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
20 Agricultura 0,00 220.000,00 2.734.000,00 2.954.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.227.000,00 2.227.000,00
20 122 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 2.227.000,00 2.227.000,00
20.122.2001.2509.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e 0,00 0,00 2.197.000,00 2.197.000,00
Desenvolvimento Rural
20.122.2001.2526.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20 605 2002 Abastecimento de Qualidade 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.2002.1205.0000 Construção, Reforma e/ou Amplição de Centrais de Abastecimentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 120.000,00 507.000,00 627.000,00
20 606 2002 Abastecimento de Qualidade 0,00 120.000,00 490.000,00 610.000,00
20.606.2002.1202.0000 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Produção Agrícola 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
20.606.2002.2510.0000 Fomento Produção Rural 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
20.606.2002.2511.0000 Manutenção de Mecardos, Açougues, Matadouro e Central de 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
Abastecimento
20 606 2004 Campanha de Vacinação de Animais 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
20.606.2004.2525.0000 Manutenção das Ações de Despesa Sanitária e Vacinação Animal 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
20 607 Irrigação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20 607 2003 Agricultura Irrigada 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.607.2003.1206.0000 Execução de Obras e Instalações para Irrigação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 430.000,00 3.353.000,00 3.783.000,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 0,00 430.000,00 3.353.000,00 3.783.000,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
23 691 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 1.320.000,00 1.320.000,00
23.691.2301.2503.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00
Econômico
23.691.2301.2527.0000 Capacitação e Treinamento de Pessoal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
23 691 2302 Comercialização 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
23.691.2302.2504.0000 Manutenção de Mercados e Feiras Livres 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
23.691.2302.2505.0000 Fomento e Promoção a Indústria 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
23.691.2302.2506.0000 Fomento as Atividades de Comércio e Serviços 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
23.691.2302.2507.0000 Programa ao Desenvolvimento Tecnológico 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
23.691.2302.2508.0000 Promoção de Revitallização dos Centros Comerciais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
23 695 Turismo 0,00 430.000,00 1.483.000,00 1.913.000,00
23 695 1302 Difusão Cultural 0,00 430.000,00 1.353.000,00 1.783.000,00
23.695.1302.1209.0000 Construção do Parque de Eventos de Gravatá 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
23.695.1302.1210.0000 Construção de Mirante no Alto do Cruzeiro, Incluindo Revitalização 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
da Escada da Felicidade
23.695.1302.2531.0000 Implantação do Trem Turístico 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
23.695.1302.2532.0000 Instalação e Manutenção do Teleférico no Alto do Cruzeiro 0,00 0,00 863.000,00 863.000,00
23 695 2303 Promoção do Comércio e do Turismo 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
23.695.2303.2282.0000 Apoio ao Turismo (Fomentar o Turismo Local) 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
27 812 2701 Apoio ao Desporto e Lazer 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
27.812.2701.2283.0000 Apoio ao Esporte e Lazer 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
28 Encargos Especiais 4.075.000,00 0,00 40.000,00 4.115.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.910.000,00 0,00 0,00 3.910.000,00
28 843 0000 Encargos Especiais 3.910.000,00 0,00 0,00 3.910.000,00
28.843.0000.0007.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
28.843.0000.0008.0000 Amortização de Débitos com órgãos Previdenciário e Outros 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
28.843.0000.0009.0000 Despesas com Juros e Encargos da Dívida Consolidada 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 165.000,00 0,00 40.000,00 205.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
28.846.0000.0005.0000 Indenizações e Restituições Diversas 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
28.846.0000.0006.0000 Amortização de Dívidas Públicas 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
28.846.0000.0010.0000 Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
28 846 0901 Previdência dos Servidores Municipais 10.000,00 0,00 40.000,00 50.000,00
28.846.0901.0004.0000 Amortização de Dívida Pública 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28.846.0901.2350.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
28.846.0901.2351.0000 Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846.0901.2435.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.728.000,00 5.728.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.728.000,00 5.728.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.728.000,00 5.728.000,00
99.999.9999.2215.0000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
99.999.9999.2436.0000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 3.978.000,00 3.978.000,00
TOTAL 4.075.000,00 71.441.000,00 171.996.000,00 247.512.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Adm. Indireta
01 Legislativa 7.332.000,00 7.332.000,00
01 031 Ação Legislativa 6.367.000,00 6.367.000,00
01 031 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 6.367.000,00 6.367.000,00
01 123 Administração Financeira 1.000,00 1.000,00
01 123 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 1.000,00 1.000,00
01 271 Previdência Básica 964.000,00 964.000,00
01 271 0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 964.000,00 964.000,00
04 Administração 16.774.000,00 862.000,00 17.636.000,00
04 122 Administração Geral 15.314.000,00 862.000,00 16.176.000,00
04 122 0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 1.922.000,00 1.922.000,00
04 122 0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município 1.096.000,00 1.096.000,00
04 122 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 797.000,00 797.000,00
04 122 0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 582.000,00 582.000,00
04 122 0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 283.000,00 283.000,00
04 122 0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 2.645.000,00 2.645.000,00
04 122 0409 Gestão da Secretaria da Mulher 734.000,00 734.000,00
04 122 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 7.255.000,00 320.000,00 7.575.000,00
04 122 0901 Previdência dos Servidores Municipais 542.000,00 542.000,00
04 123 Administração Financeira 500.000,00 500.000,00
04 123 0410 Gestão da Secretaria de Finanças 200.000,00 200.000,00
04 123 0411 Modernização do Sistema de Arrecadação 300.000,00 300.000,00
04 124 Controle Interno 788.000,00 788.000,00
04 124 0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio 788.000,00 788.000,00
04 131 Comunicação Social 172.000,00 172.000,00
04 131 0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 172.000,00 172.000,00
06 Segurança Pública 4.457.000,00 4.457.000,00
06 182 Defesa Civil 4.457.000,00 4.457.000,00
06 182 0601 Gestão de Segurança Pública 4.457.000,00 4.457.000,00
08 Assistência Social 5.887.000,00 1.624.000,00 7.511.000,00
08 122 Administração Geral 2.109.000,00 18.000,00 2.127.000,00
08 122 0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 201.000,00 201.000,00
08 122 0803 Assistência Social Geral 454.000,00 18.000,00 472.000,00
08 122 0804 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 1.454.000,00 1.454.000,00
08 123 Administração Financeira 60.000,00 40.000,00 100.000,00
08 123 0803 Assistência Social Geral 60.000,00 40.000,00 100.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 55.000,00 55.000,00 110.000,00
08 241 0806 Proteção ao Idoso 55.000,00 55.000,00 110.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 44.000,00 44.000,00
08 242 0805 Assistência Comunitária 44.000,00 44.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.192.000,00 419.000,00 2.611.000,00
08 243 0801 Assistência ao Menor 1.159.000,00 208.000,00 1.367.000,00
08 243 0803 Assistência Social Geral 1.015.000,00 137.000,00 1.152.000,00
08 243 0808 Primeira Infancia no SUAS/ Criança Feliz 18.000,00 74.000,00 92.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.397.000,00 1.062.000,00 2.459.000,00
08 244 0803 Assistência Social Geral 1.397.000,00 1.062.000,00 2.459.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00 60.000,00
08 306 0807 Segurança Alimentar e Nutricional - San e Cozinha 30.000,00 30.000,00 60.000,00
Comunitária
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Adm. Indireta
09 Previdência Social 5.340.000,00 9.590.000,00 14.930.000,00
09 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
09 122 0901 Previdência dos Servidores Municipais 40.000,00 40.000,00
09 271 Previdência Básica 5.340.000,00 9.550.000,00 14.890.000,00
09 271 0902 Ações Previdência aos servidores do IPSEG 5.340.000,00 8.660.000,00 14.000.000,00
09 271 0903 Gestão Previdenciária Social - RPPS 890.000,00 890.000,00
10 Saúde 16.317.000,00 18.459.000,00 34.776.000,00
10 122 Administração Geral 6.850.000,00 6.850.000,00
10 122 1001 Gestão da Secretária de Saúde 130.000,00 130.000,00
10 122 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 6.720.000,00 6.720.000,00
10 301 Atenção Básica 2.499.000,00 9.023.000,00 11.522.000,00
10 301 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00 30.000,00 40.000,00
10 301 1003 Atenção Básica em Saúde 2.189.000,00 8.993.000,00 11.182.000,00
10 301 1007 Mais Médicos para o Brasil 300.000,00 300.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.260.000,00 7.695.000,00 13.955.000,00
10 302 1004 Atenção de Média de Alta Complexidade de Saúde 6.260.000,00 7.695.000,00 13.955.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 141.000,00 316.000,00 457.000,00
10 303 1005 Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar 141.000,00 316.000,00 457.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 160.000,00 270.000,00 430.000,00
10 304 1006 Vigilância Sanitária 160.000,00 270.000,00 430.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 307.000,00 1.145.000,00 1.452.000,00
10 305 1008 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 307.000,00 1.145.000,00 1.452.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 10.000,00 110.000,00
10 306 1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 100.000,00 10.000,00 110.000,00
12 Educação 74.283.000,00 74.283.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.709.000,00 1.709.000,00
12 306 1204 Alimentação e Nutrição 1.709.000,00 1.709.000,00
12 361 Ensino Fundamental 68.448.000,00 68.448.000,00
12 361 1201 Gestão da Política de Educação 4.487.000,00 4.487.000,00
12 361 1202 Transporte Escolar de Qualidade 2.328.000,00 2.328.000,00
12 361 1203 Educação Básica de Qualidade 61.633.000,00 61.633.000,00
12 365 Educação Infantil 2.742.000,00 2.742.000,00
12 365 1203 Educação Básica de Qualidade 2.742.000,00 2.742.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.284.000,00 1.284.000,00
12 366 1203 Educação Básica de Qualidade 1.284.000,00 1.284.000,00
12 367 Educação Especial 100.000,00 100.000,00
12 367 1206 Educação Especial 100.000,00 100.000,00
13 Cultura 4.472.000,00 4.472.000,00
13 122 Administração Geral 927.000,00 927.000,00
13 122 1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 927.000,00 927.000,00
Lazer
13 392 Difusão Cultural 3.545.000,00 3.545.000,00
13 392 1302 Difusão Cultural 3.545.000,00 3.545.000,00
15 Urbanismo 19.486.000,00 45.370.000,00 64.856.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Adm. Indireta
15 451 Infra-Estrutura Urbana 8.521.000,00 45.370.000,00 53.891.000,00
15 451 1501 Planejamento Urbano 8.221.000,00 45.370.000,00 53.591.000,00
15 451 1502 Gestão da Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00
15 452 Serviços Urbanos 10.965.000,00 10.965.000,00
15 452 1502 Gestão da Iluminação Pública 2.475.000,00 2.475.000,00
15 452 1503 Gestão da Limpeza Pública 8.490.000,00 8.490.000,00
18 Gestão Ambiental 630.000,00 630.000,00
18 542 Controle Ambiental 630.000,00 630.000,00
18 542 1801 Controle a Poluição 630.000,00 630.000,00
20 Agricultura 2.854.000,00 100.000,00 2.954.000,00
20 122 Administração Geral 2.227.000,00 2.227.000,00
20 122 2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e 2.227.000,00 2.227.000,00
Desenvolvimento Rural
20 605 Abastecimento 50.000,00 50.000,00
20 605 2002 Abastecimento de Qualidade 50.000,00 50.000,00
20 606 Extensão Rural 527.000,00 100.000,00 627.000,00
20 606 2002 Abastecimento de Qualidade 510.000,00 100.000,00 610.000,00
20 606 2004 Campanha de Vacinação de Animais 17.000,00 17.000,00
20 607 Irrigação 50.000,00 50.000,00
20 607 2003 Agricultura Irrigada 50.000,00 50.000,00
23 Comércio e Serviços 2.108.000,00 1.675.000,00 3.783.000,00
23 691 Promoção Comercial 1.870.000,00 1.870.000,00
23 691 2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.320.000,00 1.320.000,00
23 691 2302 Comercialização 550.000,00 550.000,00
23 695 Turismo 238.000,00 1.675.000,00 1.913.000,00
23 695 1302 Difusão Cultural 108.000,00 1.675.000,00 1.783.000,00
23 695 2303 Promoção do Comércio e do Turismo 130.000,00 130.000,00
27 Desporto e Lazer 49.000,00 49.000,00
27 812 Desporto Comunitário 49.000,00 49.000,00
27 812 2701 Apoio ao Desporto e Lazer 49.000,00 49.000,00
28 Encargos Especiais 4.010.000,00 105.000,00 4.115.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.910.000,00 3.910.000,00
28 843 0000 Encargos Especiais 3.910.000,00 3.910.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 105.000,00 205.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 100.000,00 55.000,00 155.000,00
28 846 0901 Previdência dos Servidores Municipais 50.000,00 50.000,00
99 Reserva de Contingência 1.750.000,00 3.978.000,00 5.728.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.750.000,00 3.978.000,00 5.728.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.750.000,00 3.978.000,00 5.728.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Adm. Indireta
TOTAL 91.466.000,00 156.046.000,00 0,00 247.512.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO Valor
Função 01 Legislativa 6.549.000,00
ORGÃO 01 02 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM Valor
Função 01 Legislativa 783.000,00
ORGÃO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.922.000,00
ORGÃO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1.096.000,00
ORGÃO 02 03 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Valor
Função 04 Administração 582.000,00
ORGÃO 02 04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA Valor
Função 04 Administração 969.000,00
ORGÃO 02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 788.000,00
ORGÃO 02 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 2.645.000,00
ORGÃO 02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 8.075.000,00
Função 28 Encargos Especiais 4.005.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.750.000,00
ORGÃO 02 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Valor
Função 04 Administração 283.000,00
ORGÃO 02 09 SECRETARIA DA MULHER Valor
Função 04 Administração 734.000,00
ORGÃO 02 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor
Função 20 Agricultura 2.954.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
ORGÃO 02 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 74.283.000,00
ORGÃO 02 12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 64.856.000,00
ORGÃO 02 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO Valor
Função 06 Segurança Pública 4.457.000,00
ORGÃO 02 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Valor
Função 13 Cultura 4.472.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.913.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 49.000,00
ORGÃO 02 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 1.870.000,00
ORGÃO 02 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Valor
Função 08 Assistência Social 201.000,00
ORGÃO 02 17 SECRETARIA DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 130.000,00
ORGÃO 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 34.646.000,00
Função 28 Encargos Especiais 60.000,00
ORGÃO 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 6.310.000,00
ORGÃO 02 21 FUNDECA Valor
Função 08 Assistência Social 1.000.000,00
ORGÃO 02 23 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Valor
Função 09 Previdência Social 930.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 3.978.000,00
ORGÃO 02 24 IPSEG - FUNDO FINANCEIRO Valor
Função 04 Administração 542.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
ORGÃO 02 24 IPSEG - FUNDO FINANCEIRO Valor
Função 09 Previdência Social 14.000.000,00
Função 28 Encargos Especiais 50.000,00
ORGÃO 02 25 AGÊNCIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 630.000,00
TOTAL GERAL 247.512.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 PODER LEGISLATIVO 6.549.000,00
01 02 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM 783.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.922.000,00
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.096.000,00
02 03 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 582.000,00
02 04 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA 969.000,00
02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 788.000,00
02 06 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 2.645.000,00
02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS 13.830.000,00
02 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 283.000,00
02 09 SECRETARIA DA MULHER 734.000,00
02 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.954.000,00
02 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 74.283.000,00
02 12 SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 64.856.000,00
02 13 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO4.457.000,00
02 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 6.434.000,00
02 15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.870.000,00
02 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE 201.000,00
02 17 SECRETARIA DE SAÚDE 130.000,00
02 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 34.706.000,00
02 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.310.000,00
02 21 FUNDECA 1.000.000,00
02 23 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 4.908.000,00
02 24 IPSEG - FUNDO FINANCEIRO 14.592.000,00
02 25 AGÊNCIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 630.000,00
TOTAL 247.512.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 7.332.000,00
04 Administração 17.636.000,00
06 Segurança Pública 4.457.000,00
08 Assistência Social 7.511.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3743, Data: 05/12/2017
09 Previdência Social 14.930.000,00
10 Saúde 34.776.000,00
12 Educação 74.283.000,00
13 Cultura 4.472.000,00
15 Urbanismo 64.856.000,00
18 Gestão Ambiental 630.000,00
20 Agricultura 2.954.000,00
23 Comércio e Serviços 3.783.000,00
27 Desporto e Lazer 49.000,00
28 Encargos Especiais 4.115.000,00
99 Reserva de Contingência 5.728.000,00
TOTAL 247.512.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
PODER LEGISLATIVO
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 01.031.0101.1001.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Utensílios Diversos à 01.031.0101.1002.0000 76.000,00
Câmara Municipal
4 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00
4 INVESTIMENTOS 76.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 76.000,00
Manutenção das Atividades Legislativas 01.031.0101.2001.0000 1.714.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.714.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 214.000,00
Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e Ajuda de 01.031.0101.2002.0000 128.000,00
Custo
3 DESPESAS CORRENTES 128.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 128.000,00
Gestão Administrativa da Câmara 01.031.0101.2003.0000 3.533.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.533.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.660.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.650.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 86.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 11.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 54.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 350.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 11.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.000,00
Treinamento e Capacitação dos Servidores 01.031.0101.2004.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
Divulgação Institucional do Poder Legislativo 01.031.0101.2005.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
Recepções, Hospedagens e Homenagens 01.031.0101.2006.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
PODER LEGISLATIVO
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Recepções, Hospedagens e Homenagens 01.031.0101.2006.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Sentenças Judiciais e Precatórios 01.031.0101.2007.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Amortização da Dívida Contratada 01.123.0101.1003.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 4.6.90.72.00 1.000,00
Pagamento de Obrigações Patronais - INSS 01.271.0101.2008.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 900.000,00
Pagamento dos Inativos 01.271.0101.2009.0000 64.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 64.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 64.000,00
TOTAL 6.549.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA - FECAM
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 01.031.0101.1101.0000 541.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00
4 INVESTIMENTOS 520.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 320.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
Aquisição de Veículos 01.031.0101.1102.0000 54.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00
4 INVESTIMENTOS 54.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 54.000,00
Manutenção das Atividades do FECAM 01.031.0101.2201.0000 188.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 188.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
TOTAL 783.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2202.0000 1.857.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.827.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.561.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 195.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 145.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 111.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.122.0401.2516.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 1.922.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Procuradoria Geral do 04.122.0402.2206.0000 1.066.000,00
Município
3 DESPESAS CORRENTES 1.046.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 846.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.122.0402.2517.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
TOTAL 1.096.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Conselhos Municipais 04.122.0405.2210.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete de Governo 04.122.0405.2519.0000 472.000,00
e Participação Social
3 DESPESAS CORRENTES 442.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 186.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 34.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.122.0405.2520.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30.000,00
TOTAL 582.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete de 04.122.0403.2207.0000 767.000,00
Comunicação e Imprensa
3 DESPESAS CORRENTES 757.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.122.0403.2518.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Divulgação Institucional 04.131.0403.2212.0000 172.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 172.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 132.000,00
TOTAL 969.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa do Controle Interno 04.124.0404.2209.0000 758.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 748.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 532.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 260.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 48.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 198.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.124.0404.2522.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
TOTAL 788.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal 04.122.0408.2218.0000 2.615.000,00
de Administração
3 DESPESAS CORRENTES 2.605.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.851.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 10.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 5.000,00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.586.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 110.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 754.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 170.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 550.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.122.0408.2523.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
TOTAL 2.645.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa 04.122.0410.2225.0000 1.380.000,00
e Fiscal - PMAT
3 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Finanças 04.122.0410.2226.0000 3.745.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.743.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.326.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.867.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 110.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 198.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.417.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, 04.122.0410.2439.0000 850.000,00
Fiannceiras e outras
3 DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
Pagamentos de Obrigações Tributárias e Contributivas 04.122.0410.2440.0000 1.600.000,00
Sociais (PASEP)
3 DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.600.000,00
Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 04.123.0410.2441.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Apoio a Instituições sem Fins Lucrativos 04.123.0410.2443.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 50.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 50.000,00
Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Cobrança de 04.123.0411.2216.0000 300.000,00
Tributos Municipais
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 110.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 28.843.0000.0007.0000 1.600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 200.000,00
Amortização de Débitos com órgãos Previdenciário e 28.843.0000.0008.0000 2.200.000,00
Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.200.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.200.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 1.900.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 4.6.91.71.00 300.000,00
Despesas com Juros e Encargos da Dívida Consolidada 28.843.0000.0009.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 110.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 100.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.2.91.21.00 10.000,00
Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de 28.846.0000.0010.0000 95.000,00
Convênios
3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 45.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.2215.0000 1.750.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.750.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.750.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 1.750.000,00
TOTAL 13.830.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 04.122.0406.2501.0000 263.000,00
Planejamento e Orçamento
3 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.122.0406.2521.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
TOTAL 283.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA MULHER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação, Reforma da Secretaria 04.122.0409.1201.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria da Mulher 04.122.0409.2502.0000 604.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 524.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 04.122.0409.2524.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
TOTAL 734.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Meio 20.122.2001.2509.0000 2.197.000,00
Ambiente e Desenvolvimento Rural
3 DESPESAS CORRENTES 2.097.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 750.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 163.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.170.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 20.122.2001.2526.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Construção, Reforma e/ou Amplição de Centrais de 20.605.2002.1205.0000 50.000,00
Abastecimentos
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Produção 20.606.2002.1202.0000 120.000,00
Agrícola
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Fomento Produção Rural 20.606.2002.2510.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção de Mecardos, Açougues, Matadouro e Central 20.606.2002.2511.0000 290.000,00
de Abastecimento
3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 180.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção de Mecardos, Açougues, Matadouro e Central 20.606.2002.2511.0000 290.000,00
de Abastecimento
Manutenção das Ações de Despesa Sanitária e Vacinação 20.606.2004.2525.0000 17.000,00
Animal
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
Execução de Obras e Instalações para Irrigação 20.607.2003.1206.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
TOTAL 2.954.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Programa de Alimentação e Nutrição 12.306.1204.2530.0000 1.709.000,00
Escolar - PNAE
3 DESPESAS CORRENTES 1.709.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.709.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 920.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 767.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 12.361.1201.2243.0000 4.437.000,00
Educação
3 DESPESAS CORRENTES 4.237.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.915.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 540.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.935.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 210.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.322.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 3.3.90.20.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 265.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 785.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
Manutenção dos Conselhos da Educação do Município 12.361.1201.2248.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1202.2245.0000 2.168.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.168.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.168.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.258.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
Aquisição de Mobiliários Escolares e Equipamentos 12.361.1203.1114.0000 850.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Diversos para Escolas - Ensino Fundamental
4 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00
4 INVESTIMENTOS 850.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Const., Reforma, Ampl. e Aquis. de Imóveis p/Melhoria da 12.361.1203.1115.0000 16.900.000,00
Rede física de Ensino e Quadra Esportivas
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.900.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.900.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.0016.000.000,00
Aquisição de Transporte Escolar 12.361.1203.1122.0000 730.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 730.000,00
4 INVESTIMENTOS 730.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 230.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 400.000,00
Aquisição de Livros para Bibliotecas e Escolas 12.361.1203.1123.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1203.2231.0000 4.326.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.326.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.710.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 206.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
Manter Ações do PDDE (Dinheiro Direto na Escola) 12.361.1203.2242.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores 12.361.1203.2246.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00
Aquisição de Fardamento para Alunos 12.361.1203.2247.0000
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 250.000,00
Subvenções à Entidades Privada sem Fins Lucrativos 12.361.1203.2445.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 50.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do 12.361.1203.2447.0000 810.000,00
Salário Educação
3 DESPESAS CORRENTES 810.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 640.000,00
Expansão e Melhoria da Rede Física de Esino Infantil do 12.365.1203.1119.0000 500.000,00
Município - Creches
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
Manutenção da Educação Infantil 12.365.1203.2233.0000 610.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 12.366.1203.2235.0000 480.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 480.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 110.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Educação Especial (Educação Especial) 12.367.1206.2238.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Educação Especial (Educação Especial) 12.367.1206.2238.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
TOTAL 34.110.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de Veículos e Equipamentos p/Transporte 12.361.1202.1207.0000 100.000,00
Escolar
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1202.2448.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e 12.361.1203.1179.0000 100.000,00
Quadras Poliesportiva
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.1203.2296.0000 29.301.000,00
60%
3 DESPESAS CORRENTES 29.301.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.301.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.794.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0024.454.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 50.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 2.500.000,00
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.1203.2297.0000 8.156.000,00
40%
3 DESPESAS CORRENTES 8.146.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.996.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.785.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Aquisição e Distribuição de Material Didático Escolar 12.361.1203.2449.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Infantil do 12.365.1203.1208.0000 30.000,00
Município - Creches
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Infantil do 12.365.1203.1208.0000 30.000,00
Município - Creches
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
Gestão Administrativa Ensino Infantil - FUNDEB 60% 12.365.1203.2298.0000 1.483.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.483.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.483.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.260.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 120.000,00
Gestão Administrativa Ensino Infantil - FUNDEB 40% 12.365.1203.2528.0000 119.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 109.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Gestão Administrativa de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 12.366.1203.2299.0000 693.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 693.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 693.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 560.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 70.000,00
Gestão Administrativa de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 12.366.1203.2529.0000 111.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 101.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 3.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Administrativa de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 12.366.1203.2529.0000 111.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 101.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 40.173.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE DE CONTROLE URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Obras Civis de Infraestrutura 15.451.1501.1128.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Desapropriações 15.451.1501.1130.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 200.000,00
Reequipamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade 15.451.1501.1131.0000 31.050.000,00
de Controle Urbano
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.050.000,00
4 INVESTIMENTOS 31.050.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.0031.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de 15.451.1501.1134.0000 6.210.000,00
Prédios e Espaços Públicos
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.210.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.210.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 6.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Revitalização, Requalificação e Expansão da Área Rural 15.451.1501.1135.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
Construção, Reforma e ou/ Ampliação do Cemitério Público 15.451.1501.1211.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
Pavimentação, Calçamento, Sinalização em Vias de 15.451.1501.1215.0000 8.300.000,00
Acesso, incluindo a Perimetral
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.300.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 7.900.000,00
Construção, Reforma e/ou Melhoria de Praças, Paques , 15.451.1501.1216.0000 300.000,00
Jardins e Área de Lazer
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Obras de Perfurações e Instalação de Poços Artesianos 15.451.1501.1217.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE DE CONTROLE URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Obras de Perfurações e Instalação de Poços Artesianos 15.451.1501.1217.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 15.451.1501.2261.0000 5.495.000,00
Infraestrutura e Mobilidade Controle Urbano
3 DESPESAS CORRENTES 5.395.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.313.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 900.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 394.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 219.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.082.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 780.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 215.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Públicos 15.451.1501.2262.0000 406.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 406.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 385.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.000,00
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e 15.451.1501.2263.0000 300.000,00
Esgotamento Sanitário
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
Treinamento e Capacitação de Pessoal 15.451.1501.2538.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Plano de Mobilidade Urbana 15.451.1501.2539.0000 435.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 435.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Manutenção, Pavimentação e Reposição de Calçamento e 15.451.1501.2554.0000 200.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE DE CONTROLE URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Meio Fio
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Expansão da Iluminação Pública 15.451.1502.1136.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
Manutenção da Iluminação Pública 15.452.1502.2265.0000 2.475.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.475.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.475.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.435.000,00
Reequipamento da Limpeza Pública 15.452.1503.1137.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Manutenção da Limpeza Pública 15.452.1503.2264.0000 8.440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.440.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.440.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.400.000,00
TOTAL 64.856.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de Equipamentos para Monitoramento 06.182.0601.1203.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 120.000,00
Aquisição de Veículos e Motos 06.182.0601.1204.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 06.182.0601.2513.0000 3.887.000,00
Segurança e Defesa Civil e Guarda Municipal
3 DESPESAS CORRENTES 3.877.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.457.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 655.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.385.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 269.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção da Engenharia de Tráfego 06.182.0601.2533.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Fiscalização e da Gestão de Operação de 06.182.0601.2534.0000 65.000,00
Transito e Transporte
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
 Manutenção da Educação do Trânsito 06.182.0601.2535.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Gestão de Controle e análise de Estatítica de Trânsito e 06.182.0601.2536.0000 60.000,00
Transporte
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão de Controle e análise de Estatítica de Trânsito e 06.182.0601.2536.0000 60.000,00
Transporte
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção para Gerir Políticas em Prol das Comunidades 06.182.0601.2537.0000 115.000,00
Mais Seguras
3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
TOTAL 4.457.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 00
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Cultura e 13.122.1301.2281.0000 927.000,00
Turismo
3 DESPESAS CORRENTES 917.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 27.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 90.200,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 35.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Reequipamento da Biblioteca Municipal 13.392.1302.1142.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Aquisição de Instrumento Musicais 13.392.1302.1143.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Apoio à Atividades Festivas, Culturais e Folclóricas 13.392.1302.2278.0000 3.355.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.355.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.355.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 365.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.850.000,00
Manutenção da Biblioteca Municipal 13.392.1302.2279.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Subvenções à Entidades Musicais e Desportivas 13.392.1302.2280.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 100.000,00
Construção do Parque de Eventos de Gravatá 23.695.1302.1209.0000 220.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 00
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção do Parque de Eventos de Gravatá 23.695.1302.1209.0000 220.000,00
Construção de Mirante no Alto do Cruzeiro, Incluindo 23.695.1302.1210.0000 210.000,00
Revitalização da Escada da Felicidade
4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4 INVESTIMENTOS 210.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
Implantação do Trem Turístico 23.695.1302.2531.0000 490.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
 Instalação e Manutenção do Teleférico no Alto do Cruzeiro 23.695.1302.2532.0000 863.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 463.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 400.000,00
Apoio ao Turismo (Fomentar o Turismo Local) 23.695.2303.2282.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Apoio ao Esporte e Lazer 27.812.2701.2283.0000 49.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 6.434.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 23.691.2301.2503.0000 1.290.000,00
Desenvolvimento Econômico
3 DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 970.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 142.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 23.691.2301.2527.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Manutenção de Mercados e Feiras Livres 23.691.2302.2504.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Fomento e Promoção a Indústria 23.691.2302.2505.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Fomento as Atividades de Comércio e Serviços 23.691.2302.2506.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Programa ao Desenvolvimento Tecnológico 23.691.2302.2507.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa ao Desenvolvimento Tecnológico 23.691.2302.2507.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Promoção de Revitallização dos Centros Comerciais 23.691.2302.2508.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 1.870.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de 08.122.0802.2266.0000 201.000,00
Assistência Social
3 DESPESAS CORRENTES 191.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 201.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 00
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Saúde 10.122.1001.2228.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
TOTAL 130.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.122.1002.2229.0000 34.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
Gestão Técnica do FMS 10.122.1002.2300.0000 6.586.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.586.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.812.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 535.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.367.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.410.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 774.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 162.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 265.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.000,00
Qualificação de Recursos Humanos 10.122.1002.2301.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
 Atenção á Saúde do Trabalhador 10.301.1002.2551.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Execução de Obras em Imóveis Vinculados à Atenção 10.301.1003.1186.0000 1.571.000,00
Básica
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.571.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.571.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.241.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 230.000,00
Manutenção das Ações de Atenção Básica 10.301.1003.2452.0000 1.374.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.204.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações de Atenção Básica 10.301.1003.2452.0000 1.374.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.204.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 481.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 338.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 723.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4 INVESTIMENTOS 170.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Manutenção e Ampliação do Programa de Saúde Bucal 10.301.1003.2540.0000 1.047.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.047.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 930.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 900.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção Estratégica de Saúde da Família - PSF 10.301.1003.2541.0000 3.008.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.008.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.152.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.070.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 759.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 313.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção Estratégica de Saúde da Família - PSF 10.301.1003.2541.0000 3.008.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.008.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 856.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 190.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 97.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 426.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
Manutenção do Programa do Agente Comunitário de Saúde 10.301.1003.2542.0000 3.851.000,00
- PACS
3 DESPESAS CORRENTES 3.851.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.616.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 191.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.419.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
Manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - 10.301.1003.2543.0000 266.000,00
NASF
3 DESPESAS CORRENTES 266.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
Implementar as Ações do PSE 10.301.1003.2550.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Implementar as Ações do PSE 10.301.1003.2550.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa Mais 10.301.1007.2464.0000 300.000,00
Médicos
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 300.000,00
Execução de Obras para Assist. Hospitalar e Ambulatorial 10.302.1004.1187.0000 240.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00
4 INVESTIMENTOS 240.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 210.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
Manutenção da Assistência Média e Alta Complexidade 10.302.1004.2454.0000 10.283.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.783.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.920.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.500.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.863.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 800.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 247.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 426.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 400.000,00
Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - 10.302.1004.2544.0000 2.327.000,00
SAMU
3 DESPESAS CORRENTES 2.327.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - 10.302.1004.2544.0000 2.327.000,00
SAMU
3 DESPESAS CORRENTES 2.327.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.572.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 477.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 480.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 81.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - 10.302.1004.2545.0000 230.000,00
CAPS
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 91.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 34.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção do Centro de Especialidades Odontólogicas - 10.302.1004.2546.0000 293.000,00
CEO
3 DESPESAS CORRENTES 293.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio - TFD 10.302.1004.2547.0000 472.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 472.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio - TFD 10.302.1004.2547.0000 472.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 472.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 472.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 28.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 70.000,00
Ampliar Oferta de Exames, Consultas Especializadas e 10.302.1004.2549.0000 110.000,00
Apoio ao Diagnóstico e Terapêuticos
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica Ambulatorial e 10.303.1005.2456.0000 457.000,00
Hospitalar
3 DESPESAS CORRENTES 366.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 91.000,00
4 INVESTIMENTOS 91.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 81.000,00
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.1006.2462.0000 430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 410.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.1006.2462.0000 430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 410.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Execução de Obras - Construção, Reforma e/ou Ampliação 10.305.1008.1214.0000 200.000,00
de Imóveis da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.305.1008.2463.0000 1.106.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.086.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 620.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento e 10.305.1008.2548.0000 80.000,00
Serviços de Atendimento Especializado - ( CTA/SAE)
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento e 10.305.1008.2548.0000 80.000,00
Serviços de Atendimento Especializado - ( CTA/SAE)
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Implantar o Peixamento 10.305.1008.2552.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Capacitação e Treinamento de Pessoal 10.305.1008.2553.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 10.306.1002.2326.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Indenizações e Restituições Diversas 28.846.0000.0005.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
Amortização de Dívidas Públicas 28.846.0000.0006.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.2.91.21.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 10.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 4.6.91.71.00 10.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 34.706.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa de Enfrentamento à Pobreza 08.122.0803.2268.0000 412.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 412.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 412.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 400.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
Promoção de Fóruns e Conferência Municipais (Educação 08.122.0803.2459.0000 60.000,00
Permanente da Assistência Social)
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 08.122.0804.2327.0000 1.397.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.377.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.169.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 10.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 194.000,00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 665.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 230.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Manutenção dos Conselhos 08.122.0804.2328.0000 57.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos 08.123.0803.2461.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 50.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10.000,00
Manutenção do Centro de Convivência de Idosos 08.241.0806.2329.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Apoio às Pessoas Especiais 08.242.0805.2330.0000 44.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Programa de Apoio à Criança e Adolescente 08.243.0801.2331.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de 08.243.0801.2332.0000 307.000,00
Vínculos - SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 287.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 130.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de 08.243.0801.2332.0000 307.000,00
Vínculos - SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 287.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, 08.243.0803.1184.0000 1.020.000,00
bem como Reforma e Adequações de Espaço Físico -
IGD/PBF
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.020.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 660.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 300.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00
Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do 08.243.0803.2453.0000 132.000,00
Trabalho Infantil - AEPETI
3 DESPESAS CORRENTES 122.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 17.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS/ 08.243.0808.2556.0000 92.000,00
Criança Feliz
3 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS/ 08.243.0808.2556.0000 92.000,00
Criança Feliz
3 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, 08.244.0803.1180.0000 40.000,00
bem como Ampliação de Espaço Físico - PROGRAMA
VIDA NOVA
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 19.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos, bem 08.244.0803.1183.0000 40.000,00
como Reforma e Adequações de Espaço Físico - Centro de
Referência
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, 08.244.0803.1191.0000 53.000,00
bem como Reforma e Adequações do Espaço Físico -
CRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00
4 INVESTIMENTOS 53.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 19.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Construção e Reforma e/ou adaptação da Casa de 08.244.0803.1212.0000 60.000,00
Acolhimento
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
Aquisição de Veículo e Equipamento para a Proteção 08.244.0803.1213.0000 70.000,00
Especial
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de Veículo e Equipamento para a Proteção 08.244.0803.1213.0000 70.000,00
Especial
Implantação do Centro de Inclusão Produtiva 08.244.0803.2270.0000 204.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 204.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 95.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
Manutenção da Casa de Acolhimento 08.244.0803.2333.0000 405.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 395.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 08.244.0803.2334.0000 361.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 361.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 145.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
Programa Bolsa Família - IGD 08.244.0803.2335.0000 350.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa Bolsa Família - IGD 08.244.0803.2335.0000 350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 96.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Centro de Referência Especial de Assistência Social - 08.244.0803.2337.0000 285.000,00
CREAS
3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 97.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção do ACESSUAS 08.244.0803.2338.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa IGD-SUAS 08.244.0803.2339.0000 170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas à Programas Estaduais 08.244.0803.2340.0000 171.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 171.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 19.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 08.244.0803.2458.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
Assistência Emergencial às Vítimas de Calamidades 08.244.0803.2460.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Segurança Alimnentar e Nutricional - San e Cozinha 08.306.0807.2455.0000 60.000,00
Comunitária
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Segurança Alimnentar e Nutricional - San e Cozinha 08.306.0807.2455.0000 60.000,00
Comunitária
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 6.310.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21
UNIDADE 00
FUNDECA
FUNDECA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Administrativa do Comdica/Fundeca 08.243.0801.2344.0000 254.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 174.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Assistência ao Programa de Liberdade Assistida 08.243.0801.2345.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
Subvenções à Entidades sem Fins Lucrativos 08.243.0801.2346.0000 328.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 328.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 328.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas ao Conselho Tutelar 08.243.0801.2347.0000 410.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 410.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 1.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 23
UNIDADE 00
IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Administrativa do IPSEG - Fundo Previdenciário 09.122.0901.2352.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo 09.271.0903.2353.0000 890.000,00
Previdenciário
3 DESPESAS CORRENTES 890.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 890.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 550.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 300.000,00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
Reserva do RPPS 99.999.9999.2436.0000 3.978.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.978.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.978.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 3.978.000,00
TOTAL 4.908.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 24
UNIDADE 00
IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição, Máquinas e Equipamentos Diversos - Fundo 04.122.0901.1161.0000 15.000,00
Financeiro
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
Obras e Instalações - Fundo Financeiro 04.122.0901.1162.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
Aquisição de Imóveis - Fundo Financeiro 04.122.0901.1163.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00
Gestão Administrativa do IPSEG - Fundo Financeiro 04.122.0901.2348.0000 447.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 447.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 297.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 247.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 04.122.0901.2433.0000 50.000,00
Públicos Municipais do RPPS.
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção do Fundo Financeiro 09.271.0902.2349.0000 14.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 7.010.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 5.340.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 1.600.000,00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
Amortização de Dívida Pública 28.846.0901.0004.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 24
UNIDADE 00
IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
IPSEG - FUNDO FINANCEIRO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Amortização de Dívida Pública 28.846.0901.0004.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 10.000,00
Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro 28.846.0901.2350.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 10.000,00
Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro 28.846.0901.2351.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 28.846.0901.2435.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.3.20.01.00 10.000,00
TOTAL 14.592.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 25
UNIDADE 00
AGÊNCIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Preservação e Conservação Ambiental 18.542.1801.2291.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Gestão da Agência Municipal do Meio Ambiente 18.542.1801.2293.0000 275.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 245.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Desenvolvimento e Manutenção das Atividades 18.542.1801.2295.0000 325.000,00
Decorrentes do Plano Municipal de Resíduos Sólidos
3 DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
TOTAL 630.000,00
Totais por Programa
Programa Descrição Total
0000 Encargos Especiais 4.065.000,00
0101 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 7.332.000,00
0401 Gestão do Gabinete do Prefeito 1.922.000,00
0402 Gestão da Procuradoria Geral do Município 1.096.000,00
0403 Gestão do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa 969.000,00
0404 Gestão da Controladoria Geral do Munícipio 788.000,00
0405 Gestão do Gabinete de Governo e Participação Social 582.000,00
0406 Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento 283.000,00
0408 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 2.645.000,00
0409 Gestão da Secretaria da Mulher 734.000,00
0410 Gestão da Secretaria de Finanças 7.775.000,00
0411 Modernização do Sistema de Arrecadação 300.000,00
0601 Gestão de Segurança Pública 4.457.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
R CLETO CAMPELO, 268 - CNPJ:11049830/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2018
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 56
Lei: 3743, Data: 05/12/2017
0801 Assistência ao Menor 1.367.000,00
0802 Gestão da Secretaria de Assistência Social e Juventude 201.000,00
0803 Assistência Social Geral 4.183.000,00
0804 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social 1.454.000,00
0805 Assistência Comunitária 44.000,00
0806 Proteção ao Idoso 110.000,00
0807 Segurança Alimentar e Nutricional - San e Cozinha Comunitária 60.000,00
0808 Primeira Infancia no SUAS/ Criança Feliz 92.000,00
0901 Previdência dos Servidores Municipais 632.000,00
0902 Ações Previdência aos servidores do IPSEG 14.000.000,00
0903 Gestão Previdenciária Social - RPPS 890.000,00
1001 Gestão da Secretária de Saúde 130.000,00
1002 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 6.870.000,00
1003 Atenção Básica em Saúde 11.182.000,00
1004 Atenção de Média de Alta Complexidade de Saúde 13.955.000,00
1005 Assistência Farmacêutica Ambulatorial e Hospitalar 457.000,00
1006 Vigilância Sanitária 430.000,00
1007 Mais Médicos para o Brasil 300.000,00
1008 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.452.000,00
1201 Gestão da Política de Educação 4.487.000,00
1202 Transporte Escolar de Qualidade 2.328.000,00
1203 Educação Básica de Qualidade 65.659.000,00
1204 Alimentação e Nutrição 1.709.000,00
1206 Educação Especial 100.000,00
1301 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 927.000,00
1302 Difusão Cultural 5.328.000,00
1501 Planejamento Urbano 53.591.000,00
1502 Gestão da Iluminação Pública 2.775.000,00
1503 Gestão da Limpeza Pública 8.490.000,00
1801 Controle a Poluição 630.000,00
2001 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural 2.227.000,00
2002 Abastecimento de Qualidade 660.000,00
2003 Agricultura Irrigada 50.000,00
2004 Campanha de Vacinação de Animais 17.000,00
2301 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.320.000,00
2302 Comercialização 550.000,00
2303 Promoção do Comércio e do Turismo 130.000,00
2701 Apoio ao Desporto e Lazer 49.000,00
9999 Reserva de Contingência 5.728.000,00
Total Geral: 247.512.000,00