materia nº 1/2026

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° C2£/2026
EMENTA: Concede Titulo de Cidadao Honorario ao Senador Humberto Costa e da outras
providencias.
A Camara Municipal de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui?6es
legais, aprova:
Art. 1° Fica concedido o Tftulo de Cidadao Honofario do Municipio de Jurema/PE ao
Senador Humberto Costa, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Estado de
Pernambuco e ao Brasil, especialmente na area da sadde pdblica e na atuagao parlamentar.
Art. 2° A outorga do titulo ora concedido dar-se-a em sessao solene, em data a ser
previamente agendada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Sala das Sess6es da Camara Municipal de Jurema/PE, em C7 9de
www.jurema.pe,leg.br
camaradajurem,a2021@gmail.com
Rua Fre! Caneca` s/n ~ Centro, JuremahpE
(81`) 3795-1138 i CNpj: 11.240.314/0001~88
4#y4Z{J4 de2026.
CAMARA
MUNICIPAL DA
JUFIEMA
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a PoneR iEcsiATr.ro Df r.dos oADAs cori o povo
JUSTIFICATIVAAOPROJETODEDECRETOLEGISLATIVON°Zj?j=;i/2026
0 presente Projeto de Decreto Legislativo tern por finalidade homenagear o Senador
Humberto Costa, destacando sua relevante trajet6ria politica e sua significativa contribuigao
para o desenvolvimento social, especialmente na area da sadde pdblica,
Medico e jornalista, com s6lida formagao acad6mica em Medicina Geral Comunitaria,
Clinica Medica, Psiquiatria e Ciencia Politica, Humberto Costa e urn dos fundadores do Partido
dos Trabalhadores (PT), tendo ao longo de sua vida ptlblica ocupado importantes cargos, como
vereador, deputado estadual, deputado federal, secretario municipal de Satlde do Recife e
secretario de Estado das Cidades em Pernambuco.
Destaca-se, ainda, sua atuagao como Ministro da Sadde, periodo em que foi
responsavel pela criagao de programas de grande impacto social, como o SAMU 192, o
Farmacia Popular e o Brasil Sorridente, que ampliaram significativamente o acesso da
populagao aos servigos de satlde em todo o pals.
No ambito municipal, 6 importante ressaltar que o Senador Humberto Costa sempre
demonstrou atengao e compromisso com o Municipio de Jurema/PE, olhando com
sensibilidade para as demandas da populagao local. Foi urn importante incentivador da
construgao de Unidades Basicas de Saude (UBS) no municipio, contribuindo diretamente para
o fortalecimento da atengao basica e para a melhoria da qualidade de vida dos juremenses.
A16m de sua atuaeao institucional, Humberto Costa 6 reconhecido como urn grande
amigo do Municipio de Jurema, tendo colaborado de forma significativa para o seu
desenvolvimento, razao pela qual esta Casa Legislativa entende ser justa e merecida a
presente homenagem.
Djante de sua trajet6ria exemplar e dos relevantes servigos prestados, especialmente ao
povo de Jurema e de Pernamb.uco, a concessao da presente honraria representa o
reconhecimento do povo juremense a quem tanto contribuiu para o progresso do municipio.
Sala das Sess6es da Camara Municipal de Jurema/PE, em ¢xp de #ee±7 i
www.jurema.pe.leg.br
camaradajurema2021@gmail,com
Rua Frel Caneca, s/'n -Centro. Jurema-PE
i:81) 3795-1138 i CNpj: 11.240.314/0001-88
de 2026.