sessao nº 13

~t=drrfu¥dr?
CAMARA
MUNICIPAL DA
JUREMA
-CAS; CR4NC=_ VO Scul`O -
o poc€p iEGesiAirvc] o€ MAos Droas cow a Povo
19 SECRETARi®
ATA DA 13a REUNIAO ORDINARIA DO 1° PERioDO DA 2a SESSAO LEGISLATIVA DA
LEGISLATURA 2025-2028 DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUREMA -PE
Ao oitavo dia do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis, as dez horas e trinta minutos, reuniu￾se o Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Jurema/PE para a realizagao da 13a Reuniao
Ordinaria do 1° Perfodo da 2a Sessao Legislativa da Legislatura 2025-2028. A sessao foi iniciada
com a leitura de urn trecho da B{blia Sagrada, seguida da execugao do Hino Nacional Brasileiro.
Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Arnaldo Francisco da Silva; Carlos Roberto Souza
Cavalcante; Erivan Pereira da Silva; Edvan dos Santos Soares; Jos6 Haroldo Bonfim de Morais;
Jos6 Edmilson Alves de Lucena; Jos6 Serafim Filho; Severiano Jos6 de Oliveira e Paulo Ricardo
da Silva Menezes. Verificado o qu6rum regimental, o Presidente declarou aberta a sessao e
solicitou ao 1° Secretario a leitura da ata da reuniao anterior (12a Reuniao Ordinaria), a qual foi
submetida a discussao e votagao, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
EXPEDIENTE: Foi apresentado urn oficio encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
contendo o Projeto de Lei n° 08/2026, que disp6e sobre a criagao da Escola Municipal Maria Hilda
de Oliveira Brito, localizada no Sitio Salobro, zona rural do municipio de Jurema/PE, e da outras
providencias. 0 projeto ja havia tramitado pelas comiss6es competentes, encontrando-se apto para
apreciaeao em plenario. Nao havendo outras mat6rias, foi encerrado o expediente e deu-se inicio
ao PEQUENO EXPEDIENTE: Foi facultada a palavra aos vereadores para tratar da mat6ria
apresentada. 0 vereador Josa de Deda questionou acerca da denominagao da escola, sendo
esclarecido que se trata de uma nova unidade escolar, padfao MEC, recentemente concluida,
distinta de outra ja existente na localidade. Ap6s os esclarecimentos, nao havendo mais inscritos,
o pequeno expediente foi encerrado. Em seguida passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram
uso da tribuna os seguintes vereadores (Josa de Deda) fez uso da palavra, abordando demandas
da populagao, destacando solicitag6es de infraestrutura, al6m de tratar de quest6es politicas locais,
reafirmando o papel da oposigao na fiscalizagao e defesa dos interesses do povo. 0 presidente, ao
retomar a palavra, ressaltou a importancia do respeito entre situagao e oposigao, enfatizando que
o interesse maior deve ser sempre o bern-estar da populagao de Jurema. Em seguida Jos6
Haroldo Bonfim de Morais que apresentou voto de aplauso a Secretaria Municipal de Cultura e
aos organizadores das encenag6es da Paixao de Cristo realizadas em Santo Ant6nio das
Queimadas, destacando a relevancia cultural dos eventos, bern como convidou a populaeao para
a Festa do Maracuja. Arnaldo Francisco da Silva (Carlos Miguel) solicitou esclarecimentos ao
Poder Executivo acerca da aplicagao de recursos no valor de R$ 200.000,00 oriundos de emenda
parlamentar destinada inicialmente a aquisigao de ambulancia, requerendo informag6es sobre sua
destinagao. Jos6 Edmilson Alves de Lucena (Machadinho) utilizou a tribuna para parabenizar a
gestao municipal pelas ag6es realizadas, especialmente em infraestrutura e cultura. Na sequencia,
o presidente Edvan Soares transferiu a cohdugao dos trabalhos ao vereador Roberfo Filho e fez
uso da tribuna. Em seu pronunciamento, o presidente destacou a importancia do dialogo politico,
da uniao entre os parlamentares e da atuagao conjunta em prol do desenvolvimento do municipio.
Ressaltou ag6es na area da satlde, investimentos obtidos por meio de articulagao politica e a
necessidade de Responsabilidade no debate pdblico. Tamb6m reafirmou seu compromisso com a
www.jurema.pe.leg.br
camaraclajurema2021@gmail.com
Rua Frei Caneca, sr'n '` Centro, Jurema-P[
(81) 3795--1138 I CNPJ: 11.240.314/000^r88
f¥-±iJ±fds? CAMAF±A
MUNICIPAL DA
JUF!EMA
-c 4 si : aA twlc a _ `jo sc LA \`o -
o poc€ a iE G4siAlfvo DE I-J`OS oAo As cot+ a povo
Etica, transparencia e atuagao voltada ao interesse coletivo, criticando praticas de desinformagao
e disputas que prejudiquem o municipio. Ap6s o pronunciamento, retomou a presidencia dos
trabalhos. Nao havendo mais vereadores inscritos, o grande expediente foi encerrado. 0 presidente
concedeu a palavra a representante da associagao dos produtores de maracuja, Sra. Daniela, que
apresentou solicitagao de apoio para a realizagao da Festa do Maracuja, destacando sua
importancia cultural, econ6mica e social. A representante tamb6m informou projetos da associagao
voltados ao fortalecimento da agricultura local, solicitando apoio dos parlamentares. 0 presidente
orientou a formalizagao das demandas junto aos gabinetes e manifestou apoio institucional a
iniciativa. Passou-se a ORDEM DO DIA: Foi colocado em discussao o Projeto de Lei n° 08/2026,
que disp6e sobre a criagao da Escola Municipal Maria Hilda de Oliveira Brito. Nao havendo
discussao, o projeto foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade (8 votos
favofaveis). Foi determinada sua remessa ao Poder Executivo para sangao. REQUERIMENTOS
Foram apreciados os seguintes requerimentos: Vereador Josa de Deda: Solicita reparos no
calgamento do Residencial Eduardo Campos. Aprovado por unanimidade (8 votos). Vereador
Carlos Miguel: Solicita informag6es sobre a aplicagao de emenda parlamentar no valor de R$
200.000,00 destinada a aquisigao de ambulancia. Aprovado por unanimidade (8 votos). Vereador
Haroldo Moraes: Voto de aplauso a Secretaria de Cultura e aos responsaveis pela encenagao da
Paixao de Cristo. Aprovado por unanimidade (8 votos). Determinou-se o encaminhamento dos
requerimentos aos destinatarios competentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a sessao e convocou a pr6xima reuniao ordinaria para o dia 15 de
abril de 2026, as 10h30. Eu, Karynna R. Vleira do Nascimento Silva, Secretaria, lavrei a presente
ata, que, ap6s lida e aprovada, sefa assinada e arquivada.
Jurema, 08 de abril de 2026.
Edvan dos Santos Soares
Presidente
www.jurema.pe,leg.br
camarac!ajurema2021@gmail.com
Rua Frei Caneca, s/n -Centro, Jurema+'E
(81) 3795-1138 I CNpj: 11`240.314/0001~88
-`rfui,giv giv ck rfutwiso`
Severiano Jose de Oliveira
2o Secretario

CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA
Casa Francelino Solano
PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Data: 08 de abril de 2026
Horário: 10h30
1. ABERTURA DOS TRABALHOS
• Verificação de quórum
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
2. EXPEDIENTE
• Leitura do Ofício nº 028/2026, oriundo do Poder Executivo, encaminhando o:
o Projeto de Lei nº 008/2026 – Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Hilda de
Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do município de Jurema/PE, e dá
outras providências.
3. PEQUENO EXPEDIENTE
• Uso da palavra pelos vereadores para tratar de matérias do expediente
4. GRANDE EXPEDIENTE
• Uso da tribuna pelos vereadores inscritos:
o Vereador Josa de Deda
o Vereador Haroldo Moraes
o Vereador Carlos Miguel
o Vereador Machadinho
o Vereador Edvan Soares
5. ORDEM DO DIA
5.1 – Discussão e Votação de Projetos
• Projeto de Lei nº 008/2026 – Criação da Escola Municipal Maria Hilda de Oliveira Brito
5.2 – Discussão e Votação de Requerimentos
• Requerimento do Vereador Josa de Deda:
o Solicita reparos nos calçamentos danificados do Residencial Eduardo Campos;
• Requerimento do Vereador Carlos Miguel:
o Solicita esclarecimentos sobre a aplicação da emenda parlamentar no valor de R$
200.000,00 destinada à aquisição de ambulância;
6. ENCERRAMENTO
• Considerações finais
• Convocação da próxima reunião