sessao nº 15

CAMARA
MUNICIPAL DA
JUREMA
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fl9 SECRETARIO
Ata da 15a Reuniao do 1° Periodo da 2° Sessao Legislativa da Legislatura 2025-2028 da
Camara Municipal de Vereadores
Ao vig6simo segundo dia de abril do ano de dois mil e vinte e seis, as dez horas e trinta
minutos, reuniu-se o Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Jurema/PE para a
realizagao da 15a Reuniao Ordinaria do 1° Periodo da 2a Sessao Legislativa da Legislatura
2025-2028. A sessao foi iniciada com a execugao do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, o
Presidente, nos termos do Regimento lnterno, concedeu a palavra ao 1° Secretario, vereador
Haroldo Morais, para proceder a chamada nominal dos vereadores. Estiveram presentes:
Arnaldo Francisco da Silva; Carlos Roberto Souza Cavalcante; Erivan Pereira da Silva;
Edvan dos Santos Soares; Jos6 Haroldo Bonfim de Morais; Jos6 Edmilson Alves de
Lucena; Severiano Jos6 de oliveira e Paulo Ricardo da silva Menezes. Verificado o qu6rum
regimental, o Presiden{e declarou aber{a a sessao e solicitou a leitura da ata da reuniao
anterior, a qual foi submetida a discussao e votagao, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes (8 votos a 0). EXPEDIENTE: Dando seguimento, foi iniciado o expediente, com a
leitura das mat6rias constantes: Requerimento de autoria do vereador Jos6 Edmilson Alves
de Lucena, solicitando a construgao de uma pista de caminhada no povoado Vila do Salobro,
com o objetivo de oferecer espago adequado e seguro para a pratica de atividades fisicas,
promovendo sadde, bern-estar e convivencia social. Requerimento n° 011/2026, de autoria
do vereador Jos6 Haroldo Bonfim de Morais, solicitando a realizagao de manutengao na
quadra poliesportiva Soriano Ramos, destacando a necessidade de reparos no piso sintetico,
arquibancadas e equipamentos esportivos, visando garantir seguranga e continuidade das
atividades. Encerrado o expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente, nao
havendo vereadores inscritos para uso da palavra, sendo o mesmo encerrado. Passou ao
GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Paulo Petr6nio,
que solicitou ao Poder Executivo a instalagao de urn marcador multimidia de temperatura na
Praga de Santo Ant6nio das Queimadas; Verinho Oliveira, que requereu a substituigao e
manutengao de lampadas na Rua Joana Dark e adjacencias, em razao da baixa iluminagao;
Josa de Deda, que apresentou solicitag6es referentes a recuperaeao do calgamento da Vila da
Saudade e a desobstrugao da via do Sitio Umburana, prejudicada por acumulo de agua;
Haroldo Morais, que reforgou a necessidade de manutengao da quadra poliesportiva Soriano
Ramos e fez considerae6es acerca da importancia do Poder Legislativo municipal, reiterando
posicionamento em defesa da verean?a diante de propostas que visam sua limitagao;
Machadinho, que destacou a importancia da construgao da pista de caminhada no povoado
Salobro, como medida de incentivo a satlde e seguran?a da populagao; Carlos Miguel, que
solicitou a complementagao do saneamento basico na localidade de Tapir6, em trecho
aproximado de 70 metros. Nao havendo mais inscritos, o Presidente declarou encerrado o
Grande Expediente. E passou-se a ORDEM DO DIA: Foram colocados em votagao, sendo
todos aprovados por unanimidade dos presentes (8 votos a 0), os seguintes requerimentos:
Requerimento n° 011/2026, do vereador' Haroldo Morais; Requerimento do vereador
www.jurema.pe,leg.br
cam8radajurema2021@gmail.com
F?ua Frei Caneca, s/n ~ Centro, Jurema-PE
{81) 3795-1138 i CNpj: 11.240.314/0001-88
CAMAF!A
MUNICIPAL DA
JUFtEMA
~ CASA FRANCE'.:NO SOLANC) -
o poix:Fi iEGesiATi\/o t}£ I.4oS oAOA5 cot. a povo
Morais; Requerimento do vereador Machadinho; Requerimento do vereador Paulo Petr6nio;
Requerimento do vereador Verinho Oliveira; Requerimentos do vereador Josa de Deda (dois
requerimentos); Requerimento do vereador Carlos Miguel. ENCERRAMENTO: Antes do
encerramento, o Presidente destacou a realizagao de Audiencia Pdblica no dia 24 de abril de
2026, as 9h, na sede da Camara, para discussao do Projeto de Lei referente ao parcelamento
de d6bitos do Regime Pr6prio de Previdencia Social, enfatizando a importancia do debate.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessao e convocou a pr6xima
reuniao ordinaria para o dia 29 de abril de 2026.Eu, Karynna R. Vieira do Nascimento Silva,
Secretaria, Iavrei a presente ata, que, ap6s lida e aprovada, sera assinada e arquivada.
Jurema, 22 de abril de 2026.
EdNandREo=Tes
Presidente da Camara Municipal
www.jurema.pe,leg.br
camaradajurema2021@gmail,com
Rua Frei Caneca, s,J'n -Centro, Jurema` PE
(81`) 3795-11381 CNPJ.,11`240.314/0001-88
grINrfejco giv ch difro
Severiano Jose de Oliveira
2o Secretario

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 25ª LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA – PE | CASA FRANCELINO SOLANO
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026 – ÀS 09H00
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e apresentação das matérias do expediente:
1. Requerimento do vereador José Edmilson Alves de Lucena (Machadinho)
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada no povoado Vila Salobro, no
município de Jurema.
2. Requerimento nº 011/2026 – Gabinete do vereador Haroldo Morais
Solicita ao chefe do Poder Executivo a realização de manutenção na Quadra Poliesportiva Soriano
Ramos, em Santo Antônio das Queimadas, incluindo recuperação do piso sintético, reparos
estruturais, redes e travessão.
Encerrado o pequeno expediente sem uso da palavra pelos vereadores.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da tribuna e apresentação de requerimentos verbais:
1. Vereador Paulo Petrônio
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um marcador multimídia de temperatura na Praça de
Santo Antônio das Queimadas, semelhante ao existente na sede do município.
2. Vereador Verim Oliveira
Solicita a troca de lâmpadas queimadas e reforço da iluminação pública nas proximidades da Rua
Joana Dark e adjacências.
3. Vereador Josa de Deda
Solicita:
o Recuperação do calçamento da Vila da Saudade;
o Desobstrução da via vicinal do Sítio Umburana, nas proximidades de Pai Velho.
4. Vereador Haroldo Morais
o Defendeu o Requerimento nº 011/2026 referente à manutenção da Quadra Poliesportiva
Soriano Ramos;
o Reforçou o voto de repúdio contra a proposta de extinção das Câmaras Municipais de
municípios com menos de 30 mil habitantes, defendendo a importância constitucional do
Poder Legislativo Municipal e da atuação dos vereadores.
5. Vereador Machadinho
Reforçou a importância da construção da pista de caminhada na Vila Salobro para garantir
segurança e qualidade de vida à população.
6. Vereador Carlos Miguel
Solicita a complementação do saneamento básico da Vila Tapiré, no trecho compreendido entre a
residência de Busco até a residência de Bisouro, estimado em aproximadamente 70 metros.
ORDEM DO DIA
Votação dos requerimentos apresentados:
1. Requerimento nº 011/2026 – vereador Haroldo Morais
Manutenção da Quadra Poliesportiva Soriano Ramos
2. Requerimento do vereador Machadinho
Construção de pista de caminhada na Vila Salobro
3. Requerimento verbal do vereador Paulo Petrônio
Instalação de marcador multimídia de temperatura em Santo Antônio das Queimadas
4. Requerimento do vereador Verim Oliveira
Troca de lâmpadas e reforço da iluminação pública da Rua Joana Dark
5. Requerimento do vereador Josa de Deda
Recuperação do calçamento da Vila da Saudade
6. Requerimento do vereador José de Deda
Desobstrução da via vicinal do Sítio Umburana
7. Requerimento do vereador Carlos Miguel
Complementação do saneamento básico da Vila Tapiré
COMUNICAÇÕES FINAIS
• Convite para a Audiência Pública do dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira), às 09h00, para
debater o Projeto de Lei sobre parcelamento e reparcelamento dos débitos do Município com o
RPPS;
• Discussão sobre a situação financeira do Instituto de Previdência Municipal e reforma das regras
previdenciárias dos servidores públicos;
• Informado que a próxima Sessão Ordinária será realizada em 29 de abril de 2026, podendo haver
convocação extraordinária antes desta data.