sessao nº 16

PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
29 DE ABRIL DE 2026
EXPEDIENTE
• Leitura e votação da Ata da 15ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de abril de 2026;
• Não há pareceres sobre matérias não constantes da Ordem do Dia;
• Há indicação protocolada do vereador Haroldo Morais;
• Não há requerimentos protocolados;
• Não há relatórios de comissão;
• Não há projetos de lei apresentados.
PEQUENO EXPEDIENTE
Espaço destinado aos vereadores, pelo tempo regimental, para comentários acerca das matérias constantes
no Expediente.
(Em caso de inexistência de matérias, o Pequeno Expediente será automaticamente encerrado.)
GRANDE EXPEDIENTE
Espaço destinado aos vereadores inscritos para pronunciamentos sobre matérias de interesse público, pelo
tempo previsto no Regimento Interno.
ORDEM DO DIA
Matérias constantes para deliberação:
1. Matérias em Regime de Urgência Especial – Não há;
2. Matérias em Regime de Urgência Simples – Não há;
3. Vetos – Não há;
4. Matéria em Redação Final – Não há;
5. Matérias em Discussão Única – Não há;
6. Matérias em Primeira Discussão – Não há;
7. Matérias em Segunda Discussão – Não há;
8. Recursos – Não há;
9. Demais Proposições não incluídas no Expediente – Não há.
ENCERRAMENTO
Convocação da próxima Reunião Ordinária para o dia 06 de maio de 2026, às 10h30, no Plenário da
Câmara Municipal de Jurema – Casa Francelino Solano.