sessao nº 2

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` I T'-~-Afa`-dTa-Ira Re-d7niao` do 10 P6riodo da 2° Sessao Legislativa da Legislatura 2025-2028 da
Camara Municipal de Vereadores
Ao decimo quarto dia do mss de janeiro do ano de dois mil e vin{e e seis, as dez horas e
trinta minutos, reuniu-se o Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Jurema/PE
para a realiza?ao da 2a Reuniao Ordinaria do 1° Periodo da 2a Sessao Legislativa da
Legislatura 2025-2028. A sessao foi presidida pelo Vereador Edvan dos Santos
Soares, que, exercendo suas atribuig6es regimentais, concedeu a palavra ao 1°
`Secretario, Vereador Jos6 Haroldo Bonfim de Morais, para proceder a chamada
nominal. Responderam a chamada os seguintes Vereadores: Arnaldo Francisco da
Silva (Carlos Miguel); Carlos Roberto Souza Cavalcante; Erivan Pereira da Si!va
(Erinho); Edvan dos Santos Soares; Jos6 Haroldo Bonfim de Morais; Jos6 Serafim
Filho (Josa de Deda); Jos6 Edmilson Alves de Lucena (Machadinho); Paulo
Ricardo da Silva Menezes (Paulo de Petr6nio) e Severiano Jos6 de Oliveira
(Verinho). Verificado o qu6rum regimental, o Presidente declarou aberta a sessao. Na
sequ6ncia, o 1° Secretario procedeu a leitura da ata da reuniao anterior, a ata foi
submetida a discussao e votagao, sendo aprovada por unanimidade 8 votos a 0.jLAbirfa
a sessao, o Presidente passou ao Expediente: e foram lidos os Requerimentos do
Vereador Arnaldo Francisco (carlos Miguel), solicitando provid6ncias quanto a
perturbagao do sossego pdblico e excesso de barulho no municipio, especialmente nas
imediae6es da Escola Padre lbiapina e da Praga do Cristo. Requerimentos do Vereador
Jos6 serafim (Josa de Deda) solicitando manutengao da quadra do Residencial Eduardo
Campos; calgamento e esgotamento sanitario da Rua Santo Ant6nio, lateral a resid6ncia
da Senhora Leonor; e provid6ncias quanto ao excesso de barulho na Praga do Cristo,
Edvan Soares fez uma indicagao de resposta por parte do executivo ao oficio do
lnstituto Nordestino de Cidadania e Moradia Popular - HABITAR, comunicando a
apresentagao de proposta habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida Rural,
visando a construgao de 50 unidades habitacionais no municipio, recomendando o
acompanhamento e continuidade da parceria institucional referente a proposta
habitacional do lnstituto Habitar, Oficio Circular n° 054/2025 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, informando a concessao do Selo de Qualidade e Transparencia
Pdblica -Categoria Prata (2025) a Camara Municipal de Jurema. Encerradas as leituras
passou-se ao Pequeno Expediente: fizeram uso da palavra os vereadores Harolclo
Morais, Josa de Deda, Machadinho, Carlos Miguel e Paulo de Petr6nio, abordando
assuntos relacionados as festividades locais, manutengao de equipamentos ptlblicos,
saneamento, mobilidade urbana, fiscalizagao de ruidos e demandas comunitarias. 0 -
Presidente Edvan Soares tamb6m se pronunciou, agradecendo a equipe da Camara
pelo Selo Prata de Transparencia e destacando a importancia da proposta habitacional
do lnstituto Habitar. Passou-se ao Grande expediente: No Grande Expediente, Edvan
Soares fez urn pronunciamento abordando: 0 balango positivo dos trabalhos
legislativos; 0 reconhecimento da populagao ao desempenho da Camara; 0 apoio ao
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esporte municipal e as competig6es realizadas; A relevancia da proposta de construgao
de 50 casas rurais no municipio, solicitando celeridade do Poder Executivo para nao
perda do prazo do programa federal. Nao havendo outros vereadores a se manifestar,
passou-se a Ordem do dia: Foram apreciados e votados os seguintes requerimentos e
indicag6es: Requerimentos do Vereador Josa de Deda - Manutengao da quadra do
Residencial Eduardo Campos -Aprovado por 8 votos a 0. Requerimento do Vereador
Josa de Decla -Calgamento e esgotamento sanitario da Rua Santo Ant6nio -Aprovado
por 8 votos a 0. Requerimento do Vereador Josa de Deda - Provid6ncias quan{o ao
excesso de barulho na Praga do Cristo - Aprovado por 8 votos a 0. Indicaeao n°
01/2026, de autoria do Presidente Edvan Soares, sobre a proposta habitacional do
Minha Casa, Minha Vida Rural -Aprovada por 8 votos a 0. Requerimento do Vereador
Carlos Miguel - Construeao de duas lombadas no Loteamento Santa Terezinha -
Aprovado por 8 votos a 0. - Requerimento do Vereador Carlos Miguel Provid6ncias
quanto ao excesso de barulho Requerimento do Vereador Paulo Petr6nio -
Manutengao da quadra e da praga da Agrovila Salobro - Aprovado por 8 votos a 0.
Encerramento: o Presidente agradeceu a presenga e o trabalho de todos, declarou
encerrados os trabalhos e informou que a pr6xima sessao ordinaria ficou marcada para
o dia 21 de janeiro. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Giovanna Mirian de Souza Vilela, Secretaria, lavrei a presente ata, que ap6s lida e
aprovada, sera assinada e arquivada.
Jurema, 14 de I.aneiro de 2026.
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Edva#rfr/gSantos Soares
Presidente da Camara Municipal
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Severiano Jose de Oliveira
2o Secretario
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camaradajurema2021@gmail com
Rija r=rei Caneca, r,t`'n -Centro, Jurema'±T3f
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PAUTA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA
1. EXPEDIENTE
Leitura das seguintes matérias:
• Requerimentos do Vereador Arnaldo Francisco (Carlos Miguel):
o Solicita providências quanto à perturbação do sossego público e excesso de
barulho no município, especialmente nas imediações da Escola Padre Ibiapina e
da Praça do Cristo.
• Requerimentos do Vereador José Serafim (Josa de Deda):
o Manutenção da quadra do Residencial Eduardo Campos;
o Calçamento e esgotamento sanitário da Rua Santo Antônio, lateral à residência
da Senhora Leonor;
o Providências quanto ao excesso de barulho na Praça do Cristo.
• Indicação nº 01/2026, de autoria do Presidente Edvan dos Santos Soares:
o Solicita resposta do Poder Executivo ao Ofício do Instituto Nordestino de
Cidadania e Moradia Popular – HABITAR, referente à apresentação de proposta
habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, visando à construção
de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município, recomendando
acompanhamento e continuidade da parceria institucional.
• Ofício Circular nº 054/2025 – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:
o Comunica a concessão do Selo de Qualidade e Transparência Pública –
Categoria Prata (2025) à Câmara Municipal de Jurema.
2. PEQUENO EXPEDIENTE
INCRITOS para uso da palavra os Vereadores:
• Haroldo Morais;
• Josa de Deda;
• Machadinho;
• Carlos Miguel;
• Paulo de Petrônio.
• Edvan Soares.
3. GRANDE EXPEDIENTE
Pronunciamento do Presidente Edvan dos Santos Soares, abordando:
4. ORDEM DO DIA
Foram apreciados e votados os seguintes requerimentos e indicação:
• Requerimento – Vereador Josa de Deda
o Manutenção da quadra do Residencial Eduardo Campos.
• Requerimento – Vereador Josa de Deda
o Calçamento e esgotamento sanitário da Rua Santo Antônio.
• Requerimento – Vereador Josa de Deda
o Providências quanto ao excesso de barulho na Praça do Cristo.
• Indicação nº 01/2026 – Presidente Edvan Soares
o Proposta habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
• Requerimento – Vereador Carlos Miguel
o Construção de duas lombadas no Loteamento Santa Terezinha.
• Requerimento – Vereador Carlos Miguel
o Providências quanto ao excesso de barulho.
o
• Requerimento – Vereador Paulo Petrônio
o Manutenção da quadra e da praça da Agrovila Salobro.
Edvan dos Santos Soares
Presidente