sessao nº 3

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` I T'-~-Afa`-dTa-Ira Re-d7niao` do 10 P6riodo da 2° Sessao Legislativa da Legislatura 2025-2028 da
Camara Municipal de Vereadores
Ao decimo quarto dia do mss de janeiro do ano de dois mil e vin{e e seis, as dez horas e
trinta minutos, reuniu-se o Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Jurema/PE
para a realiza?ao da 2a Reuniao Ordinaria do 1° Periodo da 2a Sessao Legislativa da
Legislatura 2025-2028. A sessao foi presidida pelo Vereador Edvan dos Santos
Soares, que, exercendo suas atribuig6es regimentais, concedeu a palavra ao 1°
`Secretario, Vereador Jos6 Haroldo Bonfim de Morais, para proceder a chamada
nominal. Responderam a chamada os seguintes Vereadores: Arnaldo Francisco da
Silva (Carlos Miguel); Carlos Roberto Souza Cavalcante; Erivan Pereira da Si!va
(Erinho); Edvan dos Santos Soares; Jos6 Haroldo Bonfim de Morais; Jos6 Serafim
Filho (Josa de Deda); Jos6 Edmilson Alves de Lucena (Machadinho); Paulo
Ricardo da Silva Menezes (Paulo de Petr6nio) e Severiano Jos6 de Oliveira
(Verinho). Verificado o qu6rum regimental, o Presidente declarou aberta a sessao. Na
sequ6ncia, o 1° Secretario procedeu a leitura da ata da reuniao anterior, a ata foi
submetida a discussao e votagao, sendo aprovada por unanimidade 8 votos a 0.jLAbirfa
a sessao, o Presidente passou ao Expediente: e foram lidos os Requerimentos do
Vereador Arnaldo Francisco (carlos Miguel), solicitando provid6ncias quanto a
perturbagao do sossego pdblico e excesso de barulho no municipio, especialmente nas
imediae6es da Escola Padre lbiapina e da Praga do Cristo. Requerimentos do Vereador
Jos6 serafim (Josa de Deda) solicitando manutengao da quadra do Residencial Eduardo
Campos; calgamento e esgotamento sanitario da Rua Santo Ant6nio, lateral a resid6ncia
da Senhora Leonor; e provid6ncias quanto ao excesso de barulho na Praga do Cristo,
Edvan Soares fez uma indicagao de resposta por parte do executivo ao oficio do
lnstituto Nordestino de Cidadania e Moradia Popular - HABITAR, comunicando a
apresentagao de proposta habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida Rural,
visando a construgao de 50 unidades habitacionais no municipio, recomendando o
acompanhamento e continuidade da parceria institucional referente a proposta
habitacional do lnstituto Habitar, Oficio Circular n° 054/2025 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, informando a concessao do Selo de Qualidade e Transparencia
Pdblica -Categoria Prata (2025) a Camara Municipal de Jurema. Encerradas as leituras
passou-se ao Pequeno Expediente: fizeram uso da palavra os vereadores Harolclo
Morais, Josa de Deda, Machadinho, Carlos Miguel e Paulo de Petr6nio, abordando
assuntos relacionados as festividades locais, manutengao de equipamentos ptlblicos,
saneamento, mobilidade urbana, fiscalizagao de ruidos e demandas comunitarias. 0 -
Presidente Edvan Soares tamb6m se pronunciou, agradecendo a equipe da Camara
pelo Selo Prata de Transparencia e destacando a importancia da proposta habitacional
do lnstituto Habitar. Passou-se ao Grande expediente: No Grande Expediente, Edvan
Soares fez urn pronunciamento abordando: 0 balango positivo dos trabalhos
legislativos; 0 reconhecimento da populagao ao desempenho da Camara; 0 apoio ao
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esporte municipal e as competig6es realizadas; A relevancia da proposta de construgao
de 50 casas rurais no municipio, solicitando celeridade do Poder Executivo para nao
perda do prazo do programa federal. Nao havendo outros vereadores a se manifestar,
passou-se a Ordem do dia: Foram apreciados e votados os seguintes requerimentos e
indicag6es: Requerimentos do Vereador Josa de Deda - Manutengao da quadra do
Residencial Eduardo Campos -Aprovado por 8 votos a 0. Requerimento do Vereador
Josa de Decla -Calgamento e esgotamento sanitario da Rua Santo Ant6nio -Aprovado
por 8 votos a 0. Requerimento do Vereador Josa de Deda - Provid6ncias quan{o ao
excesso de barulho na Praga do Cristo - Aprovado por 8 votos a 0. Indicaeao n°
01/2026, de autoria do Presidente Edvan Soares, sobre a proposta habitacional do
Minha Casa, Minha Vida Rural -Aprovada por 8 votos a 0. Requerimento do Vereador
Carlos Miguel - Construeao de duas lombadas no Loteamento Santa Terezinha -
Aprovado por 8 votos a 0. - Requerimento do Vereador Carlos Miguel Provid6ncias
quanto ao excesso de barulho Requerimento do Vereador Paulo Petr6nio -
Manutengao da quadra e da praga da Agrovila Salobro - Aprovado por 8 votos a 0.
Encerramento: o Presidente agradeceu a presenga e o trabalho de todos, declarou
encerrados os trabalhos e informou que a pr6xima sessao ordinaria ficou marcada para
o dia 21 de janeiro. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Giovanna Mirian de Souza Vilela, Secretaria, lavrei a presente ata, que ap6s lida e
aprovada, sera assinada e arquivada.
Jurema, 14 de I.aneiro de 2026.
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Edva#rfr/gSantos Soares
Presidente da Camara Municipal
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Severiano Jose de Oliveira
2o Secretario
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camaradajurema2021@gmail com
Rija r=rei Caneca, r,t`'n -Centro, Jurema'±T3f
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA
1. EXPEDIENTE
Apresentação dos seguintes Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 001/2026 – Regulamenta a atualização monetária (revisão geral
anual) da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, com fundamento nos
arts. 37, inciso X, e 39, § 4º, da Constituição Federal.
• Projeto de Lei nº 002/2026 – Reajusta a remuneração mínima dos servidores do
Município de Jurema e estabelece outras providências.
• Projeto de Lei nº 003/2026 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos
Guardas Civis Municipais e dá outras providências.
Apresentação de Requerimentos:
• Requerimento do Vereador Haroldo Moraes, solicitando melhorias no campo de futebol
de Santo Antônio das Queimadas.
• Requerimento do Vereador José Edmilson Alves de Lucena (Machadinho),
solicitando a construção de praça pública.
Apresentação de Proposições:
• Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Edvan dos Santos Soares, à publicitária
Karolayne de Lima Oliveira Barbosa de França.
• Moção de Pesar, de autoria do Vereador Edvan dos Santos Soares, pelo falecimento do
Sr. João Ramos Filho.
• Comunicação acerca de Projetos de iniciativa da Mesa Diretora, em tramitação nas
Comissões competentes.
• Registro de presença do Sr. Gileno Gomes, Gerente-Executivo da Presidência da
República, responsável pelo acompanhamento dos municípios.
2. PEQUENO EXPEDIENTE
Uso da palavra pelos Vereadores inscritos Haroldo morais, José Edmilson Alves de Lucena
(Machadinho), Edvan dos Santos Soares para tratar de assuntos de interesse público,
inclusive para justificativa das proposições apresentadas.
3. GRANDE EXPEDIENTE
Uso da tribuna pelos Vereadores inscritos, inscritos Haroldo morais, José Edmilson Alves de
Lucena (Machadinho), Edvan dos Santos Soares conforme ordem regimental, para
pronunciamentos sobre assuntos de interesse do município.
4. ORDEM DO DIA
Discussão e votação das seguintes matérias:
• Requerimento do Vereador Haroldo Moraes – melhorias no campo de futebol de Santo
Antônio das Queimadas.
• Requerimento do Vereador José Edmilson Alves de Lucena (Machadinho) – construção
de praça pública.
• Moção de Aplauso à publicitária Karolayne de Lima Oliveira Barbosa de França.
• Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ramos Filho.