sessao nº 4

CAMARA
MUNICIPAL DA
JUF!EMA -CASA FRANCE'LIti'O SOLANO -
a poo€R ieaisiAwo ciE r¢Aos oAOAs cot< a povo
EL9 SEGRETARl®
Afa da 4a Reuniao cio 1° Periodo da 2° Sessao Legislativa da Legislatura 2025-2028 da
Camara Municipal de Vereadores
Ao vig6simo oitavo dia do mss de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, as dez horas
e trinta minutos, reuniu-se o Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Jurema/PE
para a realizaeao da 4a Reuniao Ordinaria do 1° Periodo da 2a Sessao Legislativa da
Legislatura 2025-2028 os seguintes Vereadores: Arnaldo Francisco da Silva (Carlos
Miguel); Carlos Roberto Souza Cavalcante; Erivan Pereira da Silva (Erinho); Edvan
dos Santos Soares; Jos6 Haroldo Bonfim de Morais; Jos6 Serafim Filho (Josa de
Deda); Jos6 Edmilson Alves de Lucena (Machadinho); Paulo Ricardo da Silva
Menezes (Paulo de Petr6nio) e Severiano Jos6 de Oliveira (Verinho). Verificado o
qu6rum regimental, o Presidente declarou aberta a sessao. Na sequencia, o 1°
Secretario procedeu a leitura da ata da reuniao anterior, a ata foi submetida a discussao
e votagao, sendo aprovada por unanimidade 8 x 0. Aberta a sessao, o presidente
passou ao Expediente: foram lidos os Oficio n° 010/2026 - Encaminhamento do PL
n° 05/2026 De autoria do Poder Executivo, que regulamenta a concessao e distribuigao
de arroz e peixe no ambito da Politica Municipal de Assistencia Social, com fundamento
na Lei Municipal n° 115/2022, solicitando apreciagao em regime de urgencia. 0 0fi'cio n°
09/2026 - 0 PL n° 04/2026 Disp6e sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional do
Magist6rio da Educagao Basica, aplicado ao vencimento-base dos profissionais do
magist6rio municipal, com pedido de urg6ncia. 0 0ficio n° 03/2026 do gabinete de
Arnaldo Francisco Da Silva (Carlos Miguel) - Com Pedido de Providencias
Encaminhado pelo Vereador, solicitando ao Poder Executivo apura?ao sobre urn video
divulgado nas redes sociais, no qual servidor municipal profere palavras de baixo calao
contra alunos e membros da comunidade, requerendo providencias administrativas
cabiveis. Encerrada a leitura do expediente, passou-se ao Pequeno Expediente: 0
Presidente abriu espape para disoussao das mat6rias lidas. Nao havendo vereadores
inscritos, foi encerrado o Pequeno Expediente e Passou-se ao Grande expediente: 0
Vereador Haroldo Moraes fez uso da tribuna agradeceu a populagao e autoridades
pelas festividades de Santo Ant6nio das Queimadas, destacando a organizagao do
evento e a presenga de liderangas politicas. Informou a entrega de dois 6nibus escolares
e urn vefculo para a Secretaria da Mulher, fruto de parceria com o Governo do Estado.
Registrou ainda que requerimento de sua autoria para melhorias no campo de futebol ja
comeapu a ser atendido, com substituieao das barras e compromisso de construeao de
vestiario. Tamb6m fez uso da palavra o Vereador Arnaldo Francisco (Carlos Miguel)
Defendeu a necessidade d.e apuraeao rigorosa do caso envolvendo o video citado no
requerimento, ressaltando que servidor pdblico deve manter postura respeitosa com
alunos e comunidade, sugerindo medidas administrativas e possivel afastamento do
envolvido. Nao havendo mais oradores passou-se a Ordem do dia: Projeto de Lei do
Legislativo n° 01/2026 - Disp6e sobre os vencimentos dos cargos comissionados da Camara
Municipal.
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www.jurema.pe.leg.br
camarac!ajurema2021@gmail.com
Rua Frel Caneca, s/n -Centro, Jurema-PE
(81) 3795-1138 I CNPJ: 11.240.314/'0001-88
CAMARA
MUNICIPAL DA
JUFEEMA
-CAsi FRANCE'L.!NO SOILjANO -
a poDeR LEo¢su"o DE r<Aes oAOAs cow o povo
Aprovado por 8xO. Projeto de Lei do Executivo n° 03/2026 - Plano de Cargos e
Vencimentos da Guarda Civil Municipal. Aprovado por 8xO` Projeto de Lei do Executivo
n° 01/2026 -Reajuste da remuneragao minima dos servidores municipais, Aprovado por
8xO. Projeto de Lei do Executivo n° 02/2026 - Revisao Geral Anual dos servidores
prib!icos ativos e inativos. Aprovado por 8xO. Requerimento do Vereador Carlos Miguel -
Pedido de providencias ao Executivo. Aprovado por 8xO. Ficou determinado o envio
imediato dos projetos ao Chefe do Poder Executivo para saneao, bern como o
6ncaminhamento do requerimento acompanhado de c6pia Encerramento: 0 Presidente
informou sabre a realizagao de Sessao Solene para entrega do Titulo de Cidadao Juremense ao
Dr. Mozart Sales, as 17h, no Centro Social Joao Bosco Pereira< Nada mais havendo a tratar,
declarou encerrada a sessao e convocou a pr6xima reuniao ordinaria para o dia 04 de
fevereiro, no mesmo hofario e local. Agradeceu a presence e o trabalho de todos,
declarou encerrados os trabalhos e informou que a pr6xima sessao ordinaria ficou
marcada para o dia 04 de fevereiro. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os
trabalhos. Eu, Giovanna Mirian de Souza Vilela, Secretaria, lavrei a presente ata, que
ap6s lida e aprovada, sera assinada e arquivada.
Jurema, 28 de janeiro de 2026.
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Presidente
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(81) 3795-1138 I CNPJ: 11.240.314/0001-88
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Severiano Jose de Oliveira
2o Secretario

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUREMA – PE
CASA FRANCELINO SOLANO
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA 2025–2028
Data: 28 de janeiro de 2026
Horário: 10h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Jurema – PE
1. ABERTURA
• Verificação de quórum regimental.
• Abertura da sessão pelo Presidente.
2. LEITURA DA ATA
• Leitura da ata da reunião anterior para discussão e votação.
3. EXPEDIENTE
Leitura das seguintes matérias:
• Ofício nº 010/2026 – Encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do
Poder Executivo, que regulamenta a concessão e distribuição de arroz e peixe no âmbito
da Política Municipal de Assistência Social, com fundamento na Lei Municipal nº
115/2022, com pedido de apreciação em regime de urgência.
• Ofício nº 009/2026 – Encaminhamento do Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre
o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica, aplicado ao
vencimento-base dos profissionais do magistério municipal, com pedido de urgência.
• Ofício nº 003/2026 – do Gabinete do Vereador Arnaldo Francisco da Silva (Carlos
Miguel), com pedido de providências ao Poder Executivo para apuração de vídeo
divulgado nas redes sociais, no qual servidor municipal profere palavras de baixo calão
contra alunos e membros da comunidade, solicitando providências administrativas
cabíveis.
4. PEQUENO EXPEDIENTE
• Espaço destinado aos vereadores inscritos para uso da palavra.
5. GRANDE EXPEDIENTE
Uso da tribuna pelos vereadores:
• Vereador José Haroldo Bonfim de Morais.
• Vereador Arnaldo Francisco da Silva (Carlos Miguel).
6. ORDEM DO DIA
• Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026 – Dispõe sobre os vencimentos dos cargos
comissionados da Câmara Municipal.
• Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos da Guarda Civil Municipal.
• Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração
mínima dos servidores municipais.
• Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos
servidores públicos ativos e inativos.
• Requerimento do Vereador Arnaldo Francisco da Silva (Carlos Miguel) – Pedido de
providências ao Poder Executivo.
7. ENCERRAMENTO
• Comunicados da Presidência.
• Convocação da próxima reunião ordinária.