sessao nº 6

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CfiMARA
MUNICIPAL DA
JUREMA
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CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA-PE
GABINETE D0 VEREADOR JOSE HAROLD0 B0NFIM DE MORAIS
REQUHRIMENT0 N°05/2024 -GABINHTE 09
Ao Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Jurema -PE
0 Vereador que esta siibscreve, no uso de suas atribuic6es legais e reginentais, vein, respeitosamente,
requerer a Vossa Excelenci{i, apbs oLivido o P[en&rio, que seja encaminhado e]cpediente ao Chefe do Poder
Execut.ivo Municipal, Edvaldt) Ma}-c:os Ramos Feri.eira "Branco de Geraldo" solicitando a instalacao de
bancos vermelhos em ponttis estrat6givos da cidade, como forma de ct]nscientizacao e combate at)
i;eminicidto.
JUSTIFICATIVA
0 feminicidio 6 uma das formas mais graves de vio]encia contra a mulher, representando urn homicidio
motivado por violencia domestica, discrimina?ao de genero ou situag6es de vulnerabilidade. Mesmo com
politicas pdblicas, o Brasil registra nhmeros extremamente preocupantes de mulheres assassinadas por essa
forma de viol6ncia -com cerca de quatro mulheres mortas por dia no pals, totalizando mais de I.400
vitimas anuais. Esses nbmeros mantem o Brasil entre os paises com maiores indices de feminicidio no
mundo, ocupando posicao de destaque global nessa grave violapao de direitos humanos, colocando-o entre
os 5° paises que mais registram feminicidios em todo o mundo. .:o:fyi
No ambito regional, dados apontam que o estado de Pemambuco ocupa o primeiro lugar em nbmero de
casos de feminicidio no Nordcste, com m6dias alarmantes c crescimento cont{nuo nos rcgistros nos dltimos
anos. FJ]
Esses dados revelam a profunda tirgencia de ac6es de prevencao, sensibilizacao e enfrentamento a
violencia de genero, que devem envolver toda a sociedade e as instituic6es pdblicas.
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O Pcro: i} [E i±lsLi Try 0 DE H^O¢ OADas Cot¢ a Potyo
Os bancos vermelhos sao urn simbolo intemacional de alerta e de reflexao sobre o feminicidio,
representando a necessidade de rompimento da cultura da violencia e de promo¢ao do respeito as mulheres
em todos os espa€os phblicos e privados.
A instalaeao desses bancos em locais de grande circulapao na cidade de Jurema podera ampljar a
visibilidade da causa, sensibiljzar a populacao e reforcar o compromisso das institui?6es com a erradica¢ao
da violchcia de gchero.
REQUER, AINDA,
Que seja dada ci€ncia do presente requerimento a Secretaria Municipal da Mulher, para
acompanhamcnto, apoio c participa¢ao nas ag6cs dccorrcntes desta proposta.
Sala das Sess6es 10 de fevereiro 2026
Jose Haroldo Bonfim de Morais
-Vereador￾REQUERIMENTO N°05/2026
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CAMARA
MUNICIPAL DA
JUREMA
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o poD€R iEesiATr/a Df r.Aos I.ADAs cor* a povo
19 SECRETARIO
Ata da 6a Reuniao do 1° Periodo da 2° Sessao Legislativa da Legislatura 2025-2028 da
Camara IV[unicipal de Vereadores
Ao decimo primeiro dia do mss de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, as dez
horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenario da Camara Municipal de Vereadores de
Jurema/PE para a realizagao da 6a Reuniao Ordinaria do 1° Periodo da 2a Sessao
Legislativa da Legislatura 2025-2028 os seguintes Vereadores: Arnaldo Francisco da
Silva (Carlos Miguel); Carlos Roberto Souza Cavalcante; Erivan Pereira da Silva
(Erinho); Edvan dos Santos Soares; Jos6 Haroldo Bonfim de Morais; Jose
Edmilson Alves de Lucena (Machadinho); Paulo Ricardo da Silva Menezes (Paulo de
Petr6nio) e Severiano Jos6 de Oliveira (Verinho). Foi registrada a ausencia de Jos6
Serafim Filho (Josa de Deda), verificado o qu6rum regimental, o Presidente declarou
aberta a sessao. Na sequencia, o 1° Secretario procedeu a leitura da ata da reuniao
anterior, a ata foi submetida a discussao e votaeao, sendo aprovada por unanimidade 7
x 0. Aberta a sessao, o presidente passou ao Expediente: Ap6s aberto foi lido o
Requerimento n° 05/2026, Gabinete 09, de autoria do Vereador Haroldo Morais, que
solicita o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
requerendo a instalagao de bancos vermelhos em pontos estrat6gicos da cidade,
incluindo sede e segundo distrito (Agrovilas), como forma de conscientizagao e combate
ao feminicidio. Na justificativa, o autor destacou que o feminicfdio 6 uma das formas
mais graves de violencia contra a mulher, representando homicidios motivados por
violencia domestica, discriminagao de genero ou situag6es de vulnerabilidade. Ressaltou
dados alarmantes em nivel nacional e regional, enfatizando a necessidade de ag6es
preventivas, educativas e de sensibilizagao da sociedade. Destacou ainda que os
bancos vermelhos constituem simbolo internacional de alerta e reflexao sobre o
feminicidio, representando a luta contra a violencia de genero e a promogao do respeito
as mulheres. Requereu, por fim, que fosse dada ci6ncia a Secretaria Municipal da
Mulher para acompanhamento e apoio as ag6es decorrentes da proposta. Encerrada a
leitura do expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra no Pequeno Expediente
para discussao do requerimento. Nenhum vereador fez uso da palavra. Pequeno
expediente: Nenhum vereador fez uso da palavra no Pequeno Expediente. Passou-se
ao Grande expediente: 0 Presidente facultou a palavra aos vereadores para uso da
tribuna, esclarecendo quest6es regimentais relativas a inscrigao pfevia para uso da
palavra, especialmente em razao da implantagao do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL), que exige registro formal das atividades legislativas. Fez uso da
palavra o Vereador Haro.Ido Morais, que reforeou a importancia da instalagao dos
bancos vermelhos como instrumento de conscientizagao social e prevengao da violencia
contra a mulher. Destacou que, embora o municipio nao registre indices elevados de
feminicidio, a prevengao 6 medida essencial. 0 vereador tamb6m abordou a
necessidade de modernizagao e adequagao da Camara as normas regimentais e ao uso
do sistema digital, ressaltando a importancia da evolugao legislativa e da capacitaeao
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i-;€foasEj;ri-? CAMARA
MUNICIPAL DA
JUREMA
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ct pcirxR iEGii;iATNJ. DE r{Aos I.enAs cctr. ci povo
dos parlamentares. Ao final de sua fala, fez recomendag6es a populagao quanto aos
cuidados durante o periodo carnavalesco, especialmente no tocante ao consumo de
bebidas alco6licas e diregao veicular, desejando urn carnaval de paz e responsabilidade
a todos. 0 Senhor Presidente esclareceu que a pr6xima sessao ordinaria permaneceria
marcada para a` Quarta-Feira de Cinzas, as 10 horas, por nao se tratar de feriado e em
cumprimento ao Regimento lnterno. Nao havendo outros vereadores inscritos para uso
da tribuna, passou-se a Ordem do dia: Foi colocado em discussao o Requerimento n°
05/2026, de autoria do Vereado+ Haroldo Morais. Nao havendo quem quisesse discutir,
foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade dos presentes, pelo placar
de 7 (sete) votos favofaveis e 0 (zero) contfarios. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, declarou encerrada a sessao e convocou a pr6xima reuniao ordinaria para o dia
18 de fevereiro, as 10:00 horas. Agradeceu a presenga e o trabalho de todos, declarou
encerrados os trabalhos para constar eu, Giovanna Mirian de Souza Vilela, Secretaria,
lavrei a presente ata, que ap6s lida e aprovada, sera assinada e arquivada.
Jurema, 11 de fevereiro de 2026.
Edvan dos Santos Soares
Presidente
Jose Haroldo Bonfim de Morais
1 o Secretario
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cam,aradajurema202l@gmall`com
Rue Fret Caneca` sz'n ~ Centro. Jurema+-PE
(:8i} 37g5~`ii38 i Crjpj,11,24o.3i4;0001-88
Severiano Jose de Oliveira
2o Secretario
Ca;

CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA – PE
PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11 de fevereiro de 2026
Local: Plenário da Câmara Municipal de Jurema – PE
1. Abertura da Sessão
• Verificação de quórum
• Leitura da ata da sessão anterior
• Expediente do dia
2. Leitura de Matérias do Expediente
Leitura do oficio nº 05/2026 – Gabinete 09
Autor: Vereador José Haroldo Bonfim de Morais
Assunto:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Edvaldo Marcos Ramos Ferreira (“Branco
de Geraldo”), a instalação de bancos vermelhos em pontos estratégicos da cidade de Jurema,
como forma de conscientização e combate ao feminicídio.
Justificativa:
• O feminicídio é uma das formas mais graves de violência contra a mulher.
• O Brasil registra cerca de quatro mulheres mortas por dia, totalizando mais de 1.400
vítimas anuais.
• O país está entre os cinco com maiores índices de feminicídio no mundo.
• Pernambuco ocupa o primeiro lugar em número de casos no Nordeste.
• A instalação de bancos vermelhos simboliza alerta e reflexão sobre o combate à
violência de gênero.
Requer ainda:
Que seja dada ciência à Secretaria Municipal da Mulher para acompanhamento, apoio e
participação nas ações decorrentes da proposta.
3. Vereadores Inscritos para Uso da Tribuna
• Vereador José Haroldo Bonfim de Morais
• Vereador Edvan dos Santos Soares
4. Ordem do Dia
• Discussão e votação do Requerimento nº 05/2026.
5. Considerações Finais