norma nº 398/2014

À Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
LEI Nº 398, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
EMENTA: Dispõe sobre -a abertura de crédito suplementar e dá
outras providências correlatas
O Prefeito Constitucional do Município de Lagoa do Carro, sito no
- Estado de Pernambuco, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decretou e eu
sanciono a lei nos seguintes termos:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um
crédito suplementar na ordem de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão , Quinhentos Mil Reais)
para atender as despesas, conforme a descrição abaixo:
02.00 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, |
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0927149202.214 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS
31901301 - 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS 115.000,00 |
= Ao 02.04 E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO o Fr
[1236118801.106 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRA
ESPORTIVAS
| 44905100 — 26 OBRAS E INSTALAÇÕES = 100.000,00
02.06 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CIDADANIA
| 0812202002.235 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E
| 33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 10.000,00
| FÍSICA
| 02.07 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro / PE
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.778/0001-91 A
Tel.: (81) 3621.8156 / Fax: (81) 3621 .8320
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- R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro / PE
. Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
[9]
PESSOA FÍSICA
SERVIÇOS PÚBLICOS *
1545132301.117 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
44905100 — 28 OBRAS E INSTALAÇÕES 705.000,00
02.11 FUNDEB
| 1236118802.255 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- o
60%
31901100 - 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | 240.000,00
| PESSOAL CIVIL
31901301 - 05 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS 65.000,00
1236118802.256 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
40%
[31900400 = 06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 60.000,00
31901301 — 06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS 90.000,00
| 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030242801.138 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO o
44905200 — 18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75.000,00
02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |.
SOCIAL
0824348302.279 PROGRAMA SERV. CONV. E FORT. DE
VÍNCULO-SCFV
33903600 — 16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 25.000,00
PESSOA FÍSICA
0824448602.281 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-CRAS
- 33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 15.000,00
TOTAL GERAL
R$ 1.500.000,00
das anulações das Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:
| 02.00
PODER EXECUTIVO
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior correrá por conta
| 02.01
GABINETE DO PREFEITO
Í 0412202002.201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.7/78/0001-91
Tel.: (81) 3621.8156 / Fax: (81) 3621.8320
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Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
a)
PESSOA JURÍDICA
| 33903000 — 13 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903300 — 13 PASSAGENS E DESPESAS COM | 10.000,00
LOCOMOÇÃO
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
PESSOA FÍSICA
02.02 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
| 0412202001.102 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 — 13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00
| 0412202002.204 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
| 33901400 — 13 DIÁRIAS - CIVIL : 10.000,00
33903300 — 13 PASSAGENS E DESPESAS COM | 20.000,00
| LOCOMOÇÃO
02.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0412202102.206 MANUTENÇÃO SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
31901600 — 13 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P. CIVIL 10.000,00
33903300 — 13 PASSAGENS E DESPESAS COM | 10.000,00
LOCOMOÇÃO
0412202102.208 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PATRIMÔNIO
33903000 — 13 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
PESSOA FÍSICA ,
33903900 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
E PESSOA JURÍDICA
0412303202.212 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
Ê TESOURARIA
32902200 — 13 OUTROS ENCARGOS S/A DÍVIDA POR | 60.000,00
CONTRATO
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 10.000,00
PESSOA FÍSICA
33903900 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 30.000,00
02.04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro / PE
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.778/0001-91
Tel.: (81) 3621.8156 / Fox: (81) 3621.8320
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—S
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1236118802.215
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PESSOAL CIVIL
| 31900400 — 17 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.000,00
31901301 — 17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS 10.000,00
31901302 — 17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-RPPS 20.000,00
33903200 —.17 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 |
33903300 — 17 PASSAGENS E DESPESAS COM | 10.000,00
LOCOMOÇÃO
33909200 — 17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 |
1236118802.216 MANUTENÇÃO DO ENSINO
> FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903200 — 21 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
1236321502.219 MANUTENÇÃO CURSOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PROF. DA EDUCAÇÃO
| 33903600 — 17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 10.000,00
| PESSOA FÍSICA
33903900 — 17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -|30.000,00
PESSOA JURÍDICA .
1236519002.220 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL o
33903200 — 17 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
1236618702.221 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
31900400 — 17 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00
31901100 — 17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | 80.000,00
fa PESSOAL CIVIL
“33903000 — 17 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
33903200 — 17 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
| 33903600 — 17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
PESSOA FÍSICA
33903900 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
PESSOA JURÍDICA
| 1236725202.222 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
31900400 — 17 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00
| 31901100 = 17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | 27.000,00
R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro / P
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.778/0001-91 ,»
Tel.: (81) 3621.8156 / Fax: (81) 3621.8320
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E
' Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
o
33903000 — 17 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903200 — 17 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
33903600 - 17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 20.000,00
PESSOA FÍSICA
1236818801.107 REEQUIPAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
44905200 — 17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000,00
1236818801.108 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA
| DAS ESCOLAS
[44905200 -26 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00
02.06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
0824448602.240 MANUTENÇÃO DE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
33903000 — 13 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903200 — 13 | MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA [10.000,00
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 18.000,00
PESSOA FÍSICA
33903900 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 19.000,00
PESSOA JURÍDICA
02.07 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
0618201742.241 COORDENAÇÃO MUNICIPAL PREVENÇÃO E
DEFESA CIVIL
“33901400 — 13 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33903000 — 13 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 10.000,00
| PESSOA FÍSICA
| 33903900 - 13 TouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
PESSOA JURÍDICA
| 1545102501.113 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS
| DE PRÉDIOS PÚBLICOS
[44905100 = 13 OBRAS E INSTALAÇÕES - 35.000,00
| 1545132301.115
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.778/0001-91
Tel.: (81) 3621.8156 / Fax: (81) 3621.8320
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R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro / P
R Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
44905100 — 13 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1545132301.119 DESAPROPRIAÇÕES
44905100 — 13 | OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00
| 1545132602.243 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
33903000 —13 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
PESSOA FÍSICA
33903900 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 10.000,00
| PESSOA JURÍDICA
[e [-1545132701.122 EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
[44905100 = 13 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000,00
| 1545232501.123 REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA
44905200 — 13 E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 |
1581332801.124 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES,
PRAÇAS E JARDINS
44905100 — 13 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
44905100 — 28 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.000,00
2678253401.129 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E
PASSAGENS MOLHADAS
44905100 — 13 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
02.09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV.
ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
1854245602.249 E CONSÓRCIO PARA COLETA E TRATAMENTO
(aa DO LIXO | l
33904100 — 13 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
2012202101.134 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 — 13 o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.000,00
| 2080509602.251 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E o
MATADOUROS
33903000 — 13 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 20.000,00
PESSOA FÍSICA
2080611102.252 MANUTENÇÃO DE APOIO AO PRODUTOR
| RURAL
R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro / E
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.778/0001-91 Es
Tel.: (81) 3621.8156 / Fax: (81) 3621.8320
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Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
33903000 — 13 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903200 — 13 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
33903600 — 13 ; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 10.000,00
| PESSOA FÍSICA
33903900 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 10.000,00
PESSOA JURÍDICA
02.10 SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
| 0412202001.135 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
[4290520013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00
Vá aa | 0824448602.254 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER
33903000 — 13 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903200 — 13 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
33903600 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS =| 10.000,00 |
PESSOA FÍSICA
33903900 — 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -[1000000 —
PESSOA JURÍDICA .
[oz FUNDEB “Ra
1236118802.256 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
40%
33903000 — 06 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903200 — 06 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 |
33903600 — 06 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -[1000000 |
PESSOA FÍSICA
e 33903900 — 06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 10.000,00
: PESSOA JURÍDICA
02.12 : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o
1030242802.270 NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA |
NASF
53903900 — 09 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -[38000,00
PESSOA JURÍDICA
TOTAL GERAL R$ 1.500.000,00
Art. 3º - Fica ainda, o chefe do Poder Executivo autorizado a
suplementar até o limite de 3% (três por cento) do total da receita estimada na Lei
R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro do
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.778/0001-91 ad
Tel.: (81) 3621.8156 / Fax: (81) 3621.8320
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i Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
Si
Municipal nº 389/2013, para atender a insuficiência com Despesas de Pessoal Ativo,
Inativos, Pensionistas e Obrigações Patronais nos termos do art. 43, inciso IIl, da Lei
Federal 4.320/64.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 26 de novembro de 2014.
e ANA
SERVERINO JERONIMO DA SILVA
Prefeito
A,
R. Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro / PE
CEP: 55820-000 CNPJ: 40.893.778/0001-91
Tel.: (81) 3621.8156 / Fax: (81) 3621.8320
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