materia 13/2024 — Lagoa dos Gatos (PE)

Tipo	Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano	13 / 2024
Date	2024-08-30
Ementa	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025, PARCELA DE REVISÃO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	8
Date	Status	Turno	Texto
2024-10-29	Aguardando promulgação da lei	—	—
2024-10-28	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	—
2024-10-10	Proposição inclusa na Ordem do Dia	B	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2024-10-29T10:25:00.792815-03:00	Aprovada por unanimidade	11	0	0
texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 99
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2024.
MENSAGEM DA LEI Nº 013/2024.
Excelentíssimos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Lagoa dos
Gatos-PE.
Egrégia Câmara,
O presente projeto de lei apresenta a Revisão da proposta do Plano Plurianual
para o período compreendido entre 2022 e 2025 (PPA 2022-2025), parcela de revisão
para o exercício de 2025. Nele estão constituídas as diretrizes, programas, objetivos e
ações da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes, bem como as correspondentes aos programas de duração continuada.
A base legal para a elaboração do Plano Plurianual está descrita na Carta
Constitucional, especificadamente no artigo 165, que dispõe sobre o conteúdo do PPA,
e no artigo 167, que veda o início de investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro, sem que tenha sido incluído no PPA ou previsto em lei específica.
No que se refere à legislação infraconstitucional, o PPA atende ao que dispõe a Lei
Federal nº 4.320/1964, artigos 23 a 26, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
A construção deste plano segue as normas vigentes e as estruturas formais de
apresentação adotadas pelo governo Federal e Estadual.
Apresenta-se, assim, com esta proposta, O planejamento para as ações a serem
construídas e realizadas pelo governo municipal a fim de atender as necessidades da
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos gmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
população, buscando o desenvolvimento social, econômico e cultural, contribuindo
efetivamente para melhorar a vida das pessoas.
O Plano Plurianual é a ferramenta mais importante de gestão, dentro da
Administração Pública, e define a orientação estratégica do governo, suas metas e
prioridades para o período e organiza as ações em programas com metas físicas e
financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma
demanda da população.
O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da
administração pública uma vez que demonstra as ações governamentais de médio
prazo do poder público. As despesas de capital, que se constituem nos investimentos
da administração pública, estão demonstradas em seus programas, objetivos e ações.
Definindo-se os objetivos e ações com metas físicas e financeiras que se constituirão
em prioridades de cada exercício na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo que
os recursos necessários para cada ação serão estabelecidos na Lei Orçamentária Anual
(LOA).
A formulação da Revisão do PPA 2022-2025, parcela para o exercício de 2025
a) partiu do diagnóstico da situação socioeconômica e financeira do Município, das
demandas e necessidades da população, do programa de governo apresentado pela
posição política legitimamente eleita e empossada para o mandato 2021-2024 e o
histórico evolutivo dos planos anteriores e sua aplicação. Assim, a proposta teve sua
construção sustentada em uma base de Planejamento Estratégico do Governo
| Municipal.
| O Plano Plurianual pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais
| por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais
| marginalizada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e
serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social, habitação,
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
| Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
| CNPJ: 10192.854/0001 — 70
PER
ca.
saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da
quantidade, como melhoria da qualidade dos serviços prestados a essa camada da
população.
Para que estes objetivos sejam concretizados é importante que a implantação
do PPA considere a orientação estratégica do governo com as possibilidades
financeiras do Município e com a capacidade operacional das secretarias municipais,
considerando, a existência de gerenciamento dos programas e a integração da LDO e
da LOA.
O planejamento das ações do governo municipal, através do PPA 2022-2025,
pode ser considerado um conjunto interdependente e complexo de objetivos, cuja
consecução, numa conjuntura de recursos financeiros escassos, não pode dispensar
uma visão estratégica de governo clara e objetiva, baseada em um cenário fiscal
realista, que orientará, posteriormente, programas e projetos estruturantes capazes
de produzir os resultados desejados, através da mobilização de recursos.
A elaboração desta estratégia teve como pressuposto a orientação de se
considerar todas as iniciativas recentes de planejamento do Município.
As diretrizes do PPA 2022-2025, revisão para o exercício de 2025, espelhadas
nas diretrizes e objetivos estratégicos, são desdobradas em um conjunto de estratégias
e estas em programas e ações consistentes com os desafios atuais e com as
potencialidades do Município.
Por fim, deixamos claro que estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos à
disposição de Vossas Excelências para o aprimoramento das propostas contidas neste
projeto, de modo que, a aprovação desta respeitosa Casa a esse Projeto de Lei,
transforme este importante instrumento de gestão em um plano plenamente
executável com a colaboração de todos e em benefício de nosso Município.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos GOgmail.com
CNP): 10192.854/0001 — 70
Assim, diante do exposto e da grande importância da Revisão do Plano
Plurianual do período de 2022 a 2025, parcela de revisão do exercício 2025 na
Administração do nosso Município é que apresentamos o presente Projeto de Lei,
contando com o beneplácito dos Nobres Vereadores para sua aprovação.
Atenciosamente,
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos (Ogmail.com
CNP): 10192.854/0001 — 70
PROJETO DE LEI Nº 013/2024.
Lagoa dos Gatos-PE, 30 de setembro de 2024.
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Plano
Plurianual para o quadriênio 2022-2025, parcela
de revisão para o exercício 2025 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124,
8 1º, inciso Il da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de
27 de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, submete para apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte
projeto de Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-
2025, parcela de revisão para o exercício 2025, em cumprimento ao disposto no art.
165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações e metas para as
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
o
*
despesas de capital e as delas decorrentes, e para as relativas a programas de ação
continuada.
Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os
Programas nele constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a
surgir no seu período de implementação.
CAPÍTULO Il
DA ESTRUTURA, DAS ESTRATÉGIAS E DEFINIÇÕES
DO PLANO PLURIANUAL
Seção |
Da Estrutura e das Estratégias do Plano Plurianual
Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo
e Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo.
Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2022-2025, parcela de revisão para o
exercício de 2025 são:
|— promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.
Il — reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
HI — qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e
bem-estar.
IV— fortalecer a gestão pública.
Seção |
Das Definições e Conceitos do Plano Plurianual
Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e
para efeito desta Lei, entende-se por:
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
| - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um
objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) programa finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
b) programa de gestão de políticas públicas: abrange ações de gestão de governo
relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação
de políticas públicas, e;
c) programa de apoio administrativo: engloba ações de natureza tipicamente
administrativa.
Il - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a
transformação da situação-problema que é o objeto da intervenção do programa;
Ill - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para
atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um
produto;
b) atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto;
c) operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d) parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da
Federação.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos gmail.com
CNP): 10192.854/0001 — 70
“ex,
ae.
E
CAPÍTULO Ill
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção Única
Da Regulamentação do Plano Plurianual
Art. 6º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como,
a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de
Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da
Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os objetivos apresentados
nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano
Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus
créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações
consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de
valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais
e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10. Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
EFA
a
Parágrafo único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no
caput será coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá
normas e instruções sobre o processo.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção |
Das Disposições Gerais
Art. 11. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas
Leis de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do
PPA.
Art. 12. O Poder Executivo fica autorizado a:
I- alterar o órgão responsável por programas e ações;
Il - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor,
produto, ou unidade de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus
créditos adicionais, que alterem o Plano Plurianual.
Seção II
Da Participação Social
Art. 14. O Poder Executivo promoverá participação da sociedade na elaboração
e revisão anual do Plano plurianual, por meio de audiência pública.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos O gmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
Seção III
Da Divulgação e das Disposições Finais
Art. 15. O Poder Executivo disponibilizará o Plano plurianual e seus anexos no
portal da transparência do Município.
Art. 16. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se
os seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Qgmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
+
sh AV. SETE DE SETEMBRO, 44
MB 40192854/0001-70
Cadastro de Unidade Orçamentária Página: 1 de
Poder Orgão ' Descrição
01
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
03
o3
o3
03
04
04
10
CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
GOVERNADORIA - GP
PROCURADORIA GERAL - PROJUR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SEFIN
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
SECRETARIA DA JUVENTUDE
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT
SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUN DO AGRESTE PERNAMBUCANO - CONIAPE
CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
é 10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 1 de 13
Ent: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Unid.Exec. 020101 GABINETE DO PREFEITO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv on Fencengo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 122 2001 3 6.000,00 840.000,00 950.000,00 1.510.000,00
1 0401 04 122 2001 o o 4 2.000,00 1.000,00 10.000,00 92.980,44
1 0401 04 122 2002 01 13 3 4.000,00 600.000,00 380.000,00 525.000,00
1 0401 04 122 2002 01 13 4 1.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2003 01 13 3 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1 0401 04 122 2003 01 13 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 17.000,00 1.445.000,00 1.353.000,00 2.131.980,44
| Unid.Exec. 020102 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS
| Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv ci Ci Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 122 2004 3 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2004 5 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2005 01 13 3 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2005 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2006 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2007 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
a Total Unid.Exec. 14.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
vnid.Exec. 020103 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
| Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo tageta 2022 2023 2024 2025
| 1 0401 04 122 2008 01 13 5.000,00 0,00 25.000,00 10.000,00
| Total Unid.Exec. 5.000,00 0,00 25.000,00 10.000,00
Unid.Exec. 020104 ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
4 0401 04 124 2009 01 13 3 1.341.000,00 141.000,00 255.000,00 240.000,00
| 1 0401 04 124 2009 01 13 4 30.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 1.371.000,00 142.000,00 260.000,00 241.000,00
| Unid.Exec. 020201 GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
| 1 0000 28 843 0001 01 13 3 222.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00
1 0401 04 122 2010 01 13 3 30.000,00 381.000,00 355.000,00 666.000,00
| 1 0401 04 122 2010 01 13 4 0,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 252.000,00 483.000,00 461.000,00 768.000,00
Unid.Exec. 020301 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Pentóniito Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 122 1001 01 4 0,00 1.000,00 10.000,00 70.000,00
1 0401 04 122 2011 06 bis 3 0,00 1.740.000,00 1.720.000,00 1.788.741,50
1 0401 04 122 2011 01 13 4 0,00 2.000,00 50.000,00 50.000,00
1 0401 04 122 2012 01 13 3 0,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00
1 0401 04 122 2013 01 13 3 4.000,00 0,00 5.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2014 01 13 3 3.000,00 0,00 46.840,22 51.000,00
1 0401 04 122 2015 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.596,38
1 0401 04 122 2016 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0401 04 123 2017 01 13 3 431.000,00 0,00 12.000,00 15.000,00
1 0401 04 123 2017 01 13 4 10.000,00 0,00 5.000,00 100.000,00
1 9999 99 999 9999 01 13 9 0,00 0,00 652.000,00 1.082.000,00
Total Unid.Exec. 448.000,00 1.785.000,00 2.547.840,22 3.205.337,88
é
a” Fiorilli SC Lida - Software
10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 2 de 13
Ent: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Unid.Exec. 020302 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
. AV. SETE DE SETEMBRO, 4
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo frfguta 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 122 2018 01 13 3.000,00 1.000,00 7.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 3.000,00 1.000,00 7.000,00 1.000,00
Unid.Exec. 020303 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo da 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 122 2019 01 13 4.000,00 20.000,00 5.000,00 1.000,00
1 0401 04 122 2019 0 13 E 0,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 4.000,00 21.000,00 10.000,00 2.000,00
Unid.Exec. 020401 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo singonia 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 123 2020 01 13 52.000,00 440.000,00 410.319,56 450.000,00
1 0401 04 123 2020 01 13 E 2.000,00 6.000,00 5.000,00 50.000,00
Total Unid.Exec. 54.000,00 446.000,00 415.319,56 500.000,00
Unid.Exec. 020402 DEPARTAMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS
Oentidado Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo enpaonta 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 123 2021 01 13 568.000,00 41.000,00 51.000,00 11.000,00
1 0401 04 123 2021 01 13 ' 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 570.000,00 42.000,00 52.000,00 12.000,00
Unid.Exec. 020403 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Fono stage 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 122 2022 0 46.000,00 681.000,00 360.000,00 1.081.000,00
1 0401 04 122 2022 01 o - 2.000,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00
Total Unid.Exec. 48.000,00 682.000,00 370.000,00 1.111.000,00
Unid.Exec. 020404 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv erÓRIDO Rendo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0000 28 843 0002 3 30.000,00 35.000,00 36.000,00 584.000,00
1 0000 28 843 0003 5 4 513.000,00 600.000,00 771.000,00 591.859,35
1 0000 28 846 0004 01 13 3 6.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1 0401 04 123 2023 01 13 3 0,00 41.000,00 696.000,00 41.000,00
1 0401 04 123 2023 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 549.000,00 679.000,00 1.506.000,00 1.223.859,35
| de 020502 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Fencesligo Smtegorte 2022 2023 2024 2025
1 1301 13 392 2068 01 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 392 2718 01 7 ; 0,00 0,00 15.000,00 1.000,00
| Total Unid.Exec. 0,00 0,00 16.000,00 2.000,00
| Unid.Exec. 020701 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
| 1 1501 15 122 2024 01 13 3 1.152.000,00 1.761.000,00 1.801.000,00 2.796.000,00
| 1 1501 15 122 2024 0 13 4 4.000,00 4.000,00 50.000,00 5.000,00
Total Unid.Exec. 1.156.000,00 1.765.000,00 1.851.000,00 2.801.000,00
(
10192854/0001-70
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 3 de 13
Ent: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Unid.Exec. 020702 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv Fong FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 1502 13 392 1002 13 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
1 1502 13 392 1003 E 13 4 2.000,00 2.000,00 51.000,00 51.000,00
1 1502 13 392 1004 01 13 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
1 1502 13 392 1005 01 13 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
1 1502 15 451 1006 01 13 4 5.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
| 1 1502 15 451 1007 01 13 4 1.520.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
| 1 1502 15 451 1008 01 13 4 6.000,00 621.000,00 4.298.000,00 710.000,00
1 1502 15 451 1009 01 13 4 6.000,00 63.000,00 60.000,00 60.000,00
| 1 1502 15 451 1010 01 13 4 110.000,00 2.000,00 60.000,00 110.000,00
| 1 1502 15 451 1011 01 13 4 6.000,00 401.000,00 970.000,00 305.000,00
1 1502 15 451 1012 05 28 4 0,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00
| 1 1502 15 452 1012 01 13 4 6.000,00 1.000,00 16.000,00 16.000,00
1 1502 15 452 1013 o 13 4 20.000,00 2.000,00 120.000,00 200.000,00
| 1 1502 15 452 1014 01 13 4 1.000,00 421.000,00 51.000,00 410.000,00
| 1 1502 15 452 1015 01 13 4 6.000,00 2.000,00 100.000,00 100.000,00
| 1 1502 15 452 1016 01 13 4 101.000,00 2.000,00 11.000,00 110.000,00
| 1502 15 695 1017 01 13 4 0,00 2.000,00 6.000,00 15.000,00
| 1 1502 26 782 1027 01 13 4 6.000,00 0,00 2.000,00 11.000,00
| a 1 1502 27 812 1028 01 13 4 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
1 1502 15 452 2025 01 13 3 4.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00
| 1 1502 15 452 2026 01 13 3 34.000,00 1.000,00 30.000,00 1.000,00
1 1502 15 452 2027 01 13 3 11.000,00 201.000,00 136.000,00 101.000,00
1 1502 15 452 2028 01 13 3 4.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00
| 1 1502 15 452 2029 01 13 3 0,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00
1 1502 15 452 2037 01 13 3 3.000,00 0,00 20.000,00 1.000,00
1 1502 15 452 2037 01 13 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1601 16 482 1018 01 13 4 2.000,00 2.000,00 11.000,00 20.000,00
| 1 1701 17 512 1019 01 13 4 6.000,00 2.000,00 11.000,00 20.000,00
| 1 1701 Te 512 1020 01 13 4 9.000,00 401.000,00 110.000,00 110.000,00
| 1 1701 17 512 2030 01 13 3 53.000,00 100.000,00 15.000,00 70.000,00
| 1 1701 17 512 2031 01 13 3 0,00 0,00 45.000,00 2.000,00
1 1801 18 541 1021 01 13 4 5.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00
1 1801 18 541 1022 01 13 4 500.000,00 282.000,00 110.000,00 110.000,00
| 1 1801 18 541 2032 01 13 3 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
| 1 1801 18 541 2033 01 13 3 33.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
| 1 1801 18 541 2034 01 13 3 0,00 349.000,00 2.000,00 2.000,00
| 1 1801 18 541 2034 01 13 4 16.000,00 1.002.000,00 12.000,00 32.000,00
q 1801 18 541 2035 01 13 3 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
q 1802 18 542 2036 01 13 3 144.000,00 310.000,00 210.000,00 175.000,00
1 2201 22 661 1023 01 13 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
| 1 2201 22 661 1024 01 13 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
| ao 1 2201 22 661 1025 01 13 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
1 2201 22 661 1026 01 13 4 6.000,00 2.000,00 11.000,00 20.000,00
| Total Unid.Exec. 2.643.000,00 4.207.000,00 6.712.000,00 3.017.000,00
| Unid.Exec. 020704 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E ILUMINAÇÃO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 2501 25 752 2038 01 13 3 29.000,00 20.000,00 145.000,00 60.000,00
1 2501 25 752 2038 01 13 4 5.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 34.000,00 21.000,00 150.000,00 61.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 4 de 13
Ent: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Unid.Exec. 020801 GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
A AV. SETE DE SETEMBRO, é
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv ci ie cias Categoria 2022 2023 2024 2025
1 2001 20 122 1029 4 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 122 1030 0 a 4 100.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 122 1031 01 13 4 3.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00
1 2001 20 605 1032 07 41 4 0,00 0,00 500.000,00 5.000,00
1 2001 20 122 2039 01 13 3 3.000,00 2.360.000,00 2.544.000,00 3.059.000,00
1 2001 20 122 2039 01 13 4 13.000,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00
1 2001 20 122 2040 01 13 3 161.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
Total Unid.Exec. 285.000,00 2.366.000,00 3.069.000,00 3.099.000,00
Unid.Exec. 020802 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv e Ponce Categoria 2022 2023 2024 2025
1 2001 20 608 1032 4 5.000,00 1.001.000,00 2.000,00 210.000,00
1 2001 20 606 1033 o a 4 0,00 0,00 51.000,00 55.000,00
1 2001 20 605 1034 01 13 4 20.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 481 2041 01 13 3 60.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 606 2042 01 13 3 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2043 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
Om 1 2001 20 608 2044 01 13 3 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 2001 20 608 2045 0 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2046 01 13 3 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2047 01 13 3 2.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2048 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2048 0 13 4 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2049 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2050 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2051 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2052 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2053 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 608 2054 01 13 3 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
Total Unid.Exec. 235.000,00 1.025.000,00 78.000,00 350.000,00
Unid.Exec. 020803 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Foncédigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 2001 20 605 1035 01 4 20.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00
1 2001 20 605 2055 01 5 3 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 605 2056 01 13 3 47.000,00 1.000,00 1.000,00 60.000,00
1 2001 20 605 2056 01 13 4 2.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 2001 20 605 2057 01 13 3 4.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
Total Unid.Exec. 73.000,00 5.000,00 6.000,00 90.000,00
Oia. Exec. 020804 DEPARTAMENTO DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 1801 18 544 1036 01 13 4 65.000,00 3.000,00 56.000,00 61.000,00
1 1801 18 541 2058 01 13 3 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 1801 18 541 2059 01 13 3 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 1801 18 541 2060 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 1801 18 541 2061 01 13 3 30.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
| 1801 18 541 2062 0 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 1801 18 544 2065 01 13 3 60.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1 1803 20 541 2063 01 13 3 6.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 1803 20 542 2064 01 13 3 1.286.000,00 1.850.000,00 1.920.000,00 1.680.000,00
Total Unid.Exec. 1.483.000,00 1.861.000,00 1.984.000,00 1.777.000,00
a Fiorilli SC Ltda - Software
. PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
r AV. SETE DE SETEMBRO,
é 10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 5 de 13
Ent: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Unid.Exec. 021001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Fones Categoria 2022 2023 2024 2025
1 1301 13 122 1037 0 4 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 122 1038 01 : 4 4 60.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00
1 1301 13 122 1039 01 13 4 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00
1 1301 13 122 2066 01 13 3 0,00 0,00 299.000,00 345.000,00
1 1301 13 122 2066 0 13 4 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Unid Exec. 8000600 300000 32000000 36500000
Unid.Exec. 021002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv renan Fencodigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 1301 13 392 2067 3 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 392 2067 Ei À 5 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 392 2068 01 13 3 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 392 2069 01 13 3 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00
1 1301 13 392 2069 01 13 4 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1 1301 13 392 2070 05 28 3 0,00 0,00 145.000,00 130.000,00
Total Unid Exec. 00 000 15200000 13500000
| Oni. Exec. 021003 DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Rendas Oaingoria 2022 2023 2024 2025
1 1301 13 392 2071 01 0,00 0,00 2.710.000,00 4.002.000,00
Total Unid.Exec. 0,00 0,00 2.710.000,00 4.002.000,00
Unid.Exec. 021004 DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Eng igo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 1301 13 695 1040 01 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 695 2072 01 e 3 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00
1 1301 13 695 2072 [o] 13 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 695 2073 01 13 3 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1301 13 695 2074 01 13 3 0,00 0,00 120.000,00 1.000,00
1 2202 22 661 2075 01 13 4 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 2202 22 661 2076 01 13 3 15.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 2202 22 661 2076 01 13 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 25.000,00 2.000,00 127.000,00 9.000,00
Unid.Exec. 021101 APOIO A GESTÃO DA SEC.DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv RE dé Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0816 o8 244 1041 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0816 o8 244 2077 o E 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
O 1 0816 08 244 2078 0 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0816 os 244 2079 01 13 3 0,00 351.000,00 335.000,00 206.000,00
1 0816 08 244 2079 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0816 08 244 2080 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
| 1 0816 os 244 2081 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
| 1 0816 os 244 2082 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 0,00 358.000,00 342.000,00 213.000,00
A
a” Fiorili SC Ltda - Software
10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 6 de 13
Ent: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Unid.Exec. 021201 APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE
. PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
A AV. SETE DE SETEMBRO, 4
| Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv Fontiráro Eopctiigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0817 o8 122 1042 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0817 08 122 1043 o a 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0817 08 122 1044 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0817 os 122 2083 01 13 3 0,00 265.000,00 237.000,00 235.000,00
1 0817 08 122 2083 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1401 14 422 2084 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1401 14 422 2084 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1401 10 422 2085 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 1045 01 13 4 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 1046 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2086 01 13 3 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2086 01 13 4 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2087 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2087 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2088 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2088 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2089 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2089 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
[| 1 1402 14 422 2090 01 13 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1402 14 422 2090 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1403 14 422 2091 01 13 3 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 1403 14 422 2092 01 13 3 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1 1403 14 422 2092 01 13 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 80.000,00 285.000,00 259.000,00 257.000,00
Unid.Exec. 021301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 1502 15 451 1047 01 13 4 200.000,00 102.000,00 31.000,00 31.000,00
1 1502 15 123 2093 01 13 3 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
1 1801 18 541 1048 01 13 4 510.000,00 311.000,00 31.000,00 31.000,00
Total Unid.Exec. 710.000,00 414.000,00 64.000,00 64.000,00
Unid.Exec. 021501 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0401 26 122 1049 01 13 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00
| 1 0401 26 122 2095 01 13 3 0,00 0,00 0,00 450.000,00
Total Unid.Exec. 0,00 0,00 0,00 460.000,00
Unid.Exec. 021502 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
(7? Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0401 26 122 2096 01 13 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00
| Total Unid.Exec. 000 000 000 2000000
Unid.Exec. 021503 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Eençónigo Estigorda 2022 2023 2024 2025
1 0401 26 122 2097 01 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Total Unid.Exec. 0,00 0,00 0,00 15.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 7 de 13
Ent: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Unid.Exec. 021504 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
4 AV. SETE DE SETEMBRO,
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo sia 2022 2023 2024 2025
4] 0401 26 122 2098 01 13 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Total Unid.Exec. 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Unid.Exec. 021505 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
| Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo no 2022 2023 2024 2025
| 1 0401 26 122 2099 01 13 0,00 0,00 0,00 20.000,00
| Total Unid.Exec. 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Unid.Exec. 040101 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL
| Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0401 04 122 2093 01 13 3 6.000,00 1.000,00 31.493,35 0,00
Total Unid.Exec. 6.000,00 1.000,00 31.493,35 0,00
Unid.Exec. 040201 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUN DO AGRESTE PERNAMBUCANO - CONIAPE
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv Fentinpo, Fens io Categoria 2022 2023 2024 2025
PN 1 0401 28 846 0013 3 0,00 0,00 200,00 0,00
1 0401 28 846 0014 Es a 3 0,00 0,00 100,00 0,00
1 0401 04 122 1128 06 13 3 0,00 0,00 200,00 200,00
1 0401 04 122 1129 06 13 3 0,00 0,00 7.600,00 2.600,00
1 0401 04 122 2181 06 13 3 0,00 0,00 21.900,00 26.900,00
Total Unid.Exec. 0,00 0,00 30.000,00 29.700,00
Total Entidade: 10.155.000,00 18.045.000,00 24.914.653,13 26.020.877,67
Ent: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unid.Exec. 010100 CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0101 0 031 1090 01 13 4 20.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0102 01 03 1091 01 13 4 20.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0103 01 031 2101 01 13 3 780.000,00 1.060.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
2 0103 01 031 2102 0 13 3 50.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00
Total Unid.Exec. 870.000,00 1.140.000,00 1.260.000,00 1.360.000,00
Unid.Exec. 010200 SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0000 28 846 0005 01 13 3 2.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00
2 0000 28 846 0006 01 13 3 240.000,00 340.000,00 420.000,00 520.000,00
O 2 0000 28 846 0007 01 13 4 2.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00
2 0103 01 122 2103 01 13 3 756.000,00 1.040.000,00 1.450.000,00 1.620.000,00
Total Unid.Exec. 1.000.000,00 1.386.000,00 1.885.000,00 2.155.000,00
Total Entidade: 1.870.000,00 2.526.000,00 3.145.000,00 3.515.000,00
Ent: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unid.Exec. 020601 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
3 1001 10 122 2300 01 18 3 69.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3 1001 10 122 2300 01 18 4 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 79.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
Ent: 3
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025)
É É & ç p i “(si ina:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unid.Exec. 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página: 8 de 13
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv Fonerdno FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
3 0000 28 846 0008 09 3 4.000,00 1.000,00 2.000,00 11.000,00
3 1001 10 122 1300 à 13 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3 1001 10 122 2301 01 18 3 1.246.000,00 2.167.000,00 2.030.000,00 1.900.000,00
3 1001 10 122 2301 01 18 4 5.000,00 10.000,00 10.000,00 8.000,00
3 1001 10 122 2302 01 18 3 7.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3 1001 10 122 2303 05 09 3 0,00 0,00 305.000,00 320.000,00
3 1001 10 306 2315 01 18 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3 1002 10 122 2304 01 18 3 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3 1002 10 122 2305 01 18 3 0,00 0,00 800.000,00 950.000,00
3 1003 10 301 1301 01 18 4 0,00 0,00 110.000,00 58.000,00
3 1003 10 301 1302 01 18 4 0,00 0,00 110.000,00 91.000,00
3 1003 10 301 1303 01 18 4 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00
3 1003 10 301 2306 05 09 3 2.201.000,00 2.685.000,00 4.002.000,00 6.590.000,00
3 1003 10 301 2306 os 09 4 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00
3 1004 10 301 2307 05 09 3 14.000,00 4.000,00 138.000,00 170.000,00
3 1004 10 301 2308 05 09 3 0,00 0,00 2.108.000,00 3.225.000,00
3 1004 10 302 2309 os 09 3 2.088.000,00 6.000,00 189.000,00 198.000,00
3 1004 10 302 2310 05 09 3 0,00 0,00 3.705.000,00 3.120.000,00
O 3 1005 10 302 1304 01 18 4 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00
3 1005 10 302 1305 01 18 4 0,00 310.000,00 220.000,00 137.000,00
3 1005 10 302 1306 01 18 4 1.570.000,00 110.000,00 60.000,00 21.000,00
g 1005 10 302 2311 05 09 3 2.000,00 3.270.000,00 2.458.000,00 2.655.000,00
3 1005 10 302 2311 05 09 4 0,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00
3 1006 10 303 2312 05 09 3 212.000,00 931.000,00 220.000,00 324.000,00
3 1006 10 303 2312 05 09 4 41.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3 1007 10 305 1307 01 18 4 6.000,00 20.000,00 11.000,00 11.000,00
3 1007 10 305 1308 01 18 4 0,00 11.000,00 22.000,00 7.000,00
3 1007 10 304 2313 05 09 3 10.000,00 26.000,00 106.000,00 81.000,00
3 1007 10 304 2313 05 09 4 2.000,00 2.000,00 11.000,00 20.000,00
3 1007 10 305 2314 05 09 3 323.000,00 417.000,00 512.000,00 632.000,00
3 1007 10 305 2314 05 09 4 4.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
Total Unid.Exec. 7.736.000,00 10.024.000,00 17.264.000,00 20.727.000,00
Total Entidade: 7.815.000,00 10.027.000,00 17.:
Ent: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid.Exec. 020901 GABINETE DO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv Fendnipe: Foneeáligo Categoria
[)
>».
4
0000
0801
0801
0801
0801
0802
28 846 0009
08 122 2500
08 122 2500
08 243 2501
os 243 2501
09 274 2502
01
Total Unid.Exec.
Unid.Exec. 020902 ASSISTÊNCIA A INATIVOS E PENSIONISTAS
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Fenáigo stegoria
Total Unid.Exec.
OR
2022 2023 2024 2025
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
127.000,00 211.000,00 160.000,00 406.000,00
20.000,00 2.000,00 1.000,00 10.000,00
149.000,00 217.000,00 167.000,00 422.000,00
2022 2023 2024 2025
497.000,00 485.000,00 540.000,00 491.000,00
497.000,00 485.000,00 540.000,00 491.000,00
Ee Fiorilli SC Ltda - Software
z AV. SETE DE SETEMBRO, 4
e 10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 9 de 13
Ent: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid.Exec. 020903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
4 0801 os 122 1500 01 13 4 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0801 08 122 1501 01 13 4 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0801 os 122 1502 01 13 3 8.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0801 os 122 1502 05 16 4 6.000,00 1.000,00 50.000,00 5.000,00
4 0801 08 122 2503 01 13 3 20.000,00 20.000,00 590.000,00 795.000,00
4 0801 os 122 2503 01 13 4 5.000,00 21.000,00 2.000,00 1.000,00
4 0803 08 243 1503 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
4 0803 os 243 1504 01 13 4 0,00 51.000,00 2.000,00 15.000,00
4 0803 os 242 2504 01 13 3 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
4 0803 os 242 2504 01 13 4 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
4 0803 os 243 2505 01 13 3 0,00 0,00 53.000,00 22.000,00
4 0803 os 243 2505 01 13 4 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
| 4 0803 os 244 2510 01 13 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 0803 os 244 2510 01 13 4 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 0803 08 244 2511 01 13 3 0,00 4.000,00 5.000,00 4.000,00
| 4 0803 os 244 2511 01 13 4 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
| 4 0803 os 244 2512 01 13 3 0,00 56.000,00 82.000,00 107.000,00
4 0803 os 244 2512 01 13 4 0,00 2.000,00 17.000,00 16.000,00
5) 4 0803 os 244 2513 05 13 3 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00
4 0803 o8 244 2513 05 13 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
4 0804 os 243 1505 01 13 4 2.000,00 50.000,00 1.000,00 10.000,00
| 4 0804 os 243 2506 01 13 3 13.000,00 51.000,00 11.000,00 11.000,00
| 4 0804 os 244 2514 01 13 3 12.000,00 0,00 158.000,00 121.000,00
4 0804 os 244 2515 01 13 3 167.000,00 136.000,00 95.000,00 49.000,00
o 0804 os 244 2515 01 13 4 2.000,00 23.000,00 7.000,00 16.000,00
4 0804 os 244 2516 o 13 3 0,00 127.000,00 185.000,00 200.000,00
| 4 0804 os 244 2516 01 13 4 0,00 3.000,00 31.000,00 41.000,00
| 4 0804 o8 244 2517 01 13 3 0,00 0,00 4.000,00 86.000,00
| 4 0804 os 244 2517 01 13 4 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
| 4 0804 os 244 2518 01 13 3 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
4 0804 os 244 2518 01 13 4 0,00 0,00 2.000,00 6.000,00
| “ 0805 08 243 2507 01 13 3 52.000,00 70.000,00 279.000,00 160.000,00
| 4 0805 os 243 2507 01 13 4 4.000,00 157.000,00 15.000,00 11.000,00
4 0806 os 243 2508 01 13 3 0,00 0,00 96.000,00 22.000,00
4 0806 os 243 2508 01 13 4 0,00 0,00 15.000,00 11.000,00
| 4 0807 08 243 2507 01 13 3 0,00 0,00 3.000,00 21.000,00
| 4 0807 os 243 2507 01 13 4 0,00 0,00 1.000,00 10.000,00
| 4 0808 os 244 2519 01 13 3 12.000,00 4.000,00 7.000,00 4.000,00
| 4 0808 os 244 2519 01 13 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 0809 os 244 2520 01 13 3 27.000,00 81.000,00 7.000,00 3.000,00
| 4 0809 08 244 2521 01 13 3 0,00 0,00 251.000,00 231.000,00
| €N 4 0809 08 244 2521 01 13 4 0,00 0,00 21.000,00 51.000,00
| 4 0810 os 244 2522 01 13 3 0,00 0,00 38.000,00 13.000,00
4 0810 o8 244 2522 01 13 4 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00
| 4 0811 08 244 2523 05 16 3 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00
4 0811 os 244 2523 05 16 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
4 0812 os 244 2524 01 13 3 234.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0812 os 244 2525 01 13 3 0,00 400.000,00 60.000,00 1.000,00
4 0813 os 244 2526 01 13 3 5.000,00 121.000,00 150.000,00 180.000,00
4 0813 os 244 2526 01 13 4 1.000,00 3.000,00 2.000,00 11.000,00
4 0813 08 244 2527 01 13 3 163.000,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00
4 0813 os 244 2527 01 13 4 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
| 4 0813 os 244 2528 01 13 3 40.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00
4 0813 08 244 2528 01 13 4 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
| Total Unid.Exec. 792.000,00 1.406.000,00 2.303.000,00 2.310.000,00
ay Fiorilli SC Ltda - Software
10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 10 de 13
Ent: 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid.Exec. 020905 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FMHIS
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Fenceao Categoria 2022 2023 2024 2025
4 0814 o8 244 1506 01 4 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00
4 0814 08 244 2529 01 ç 3 0,00 110.000,00 110.000,00 10.000,00
Total Unid.Exec. 0,00 120.000,00 120.000,00 11.000,00
Unid.Exec. 020906 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
4 0801 os 241 2530 01 13 3 8.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00
Total Unid.Exec. 8.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00
Total Entidade: 1.446.000,00 2.236.000,00 3.132.000,00 3.236.000,00
Ent: 5 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA
Unid.Exec. 020904 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
5 0815 os 122 2600 01 13 3 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
5 0815 08 122 2600 01 13 4 30.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00
a 5 0815 os 243 2601 01 13 3 0,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00
5 0815 08 243 2601 01 13 4 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Total Unid.Exec. 30.000,00 74.000,00 84.000,00 84.000,00
Unid.Exec. 020906 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo Essa aço 2022 2023 2024 2025
5 0801 os 241 2530 0 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Entidade: 32.000,00 76.000,00 85.000,00 85.000,00
Ent: 6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid.Exec. 020501 GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv Eencinipo Fone Categoria 2022 2023 2024 2025
6 1201 12 122 1700 4 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 122 2700 E ai 3 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 122 2700 01 17 4 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 122 2701 0 17 3 511.000,00 630.000,00 600.000,00 590.000,00
6 1201 12 122 2701 01 17 4 13.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 122 2702 01 17 3 10.000,00 1.000,00 100.000,00 100.000,00
Total Unid.Exec. 548.000,00 635.000,00 704.000,00 694.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 11 de 13
Ent: 6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid.Exec. 020502 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO
. PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
6 0000 28 846 0010 01 17 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
6 1201 12 361 1701 01 17 4 0,00 0,00 375.000,00 220.000,00
6 1201 12 361 1702 01 17 4 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00
6 1201 12 361 1703 01 17 4 0,00 0,00 176.000,00 326.000,00
6 1201 12 365 1704 01 17 4 0,00 0,00 76.000,00 16.000,00
6 1201 12 365 1705 01 17 4 0,00 0,00 1.000,00 100.000,00
6 1201 12 365 1706 01 17 4 0,00 0,00 76.000,00 19.000,00
6 1201 12 361 2704 01 17 3 1.376.000,00 1.138.000,00 386.000,00 769.000,00
6 1201 12 361 2704 01 17 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
6 1201 12 361 2705 01 17 3 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 361 2706 01 17 3 42.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
6 1201 12 361 2706 01 17 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 361 2707 01 17 3 0,00 20.000,00 20.000,00 2.000,00
6 1201 12 361 2708 01 17 3 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 364 2712 01 17 3 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 365 2714 01 17 3 0,00 0,00 5.000,00 4.000,00
6 1201 12 365 2714 01 17 4 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
6 1201 12 365 2715 01 1% 3 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
uy 6 1201 12 365 2715 01 17 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 366 2716 01 17 3 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
6 1201 12 366 2716 01 17 4 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
6 1201 12 367 2717 01 17 3 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
6 1201 12 367 2717 01 17 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1201 12 361 2735 01 17 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00
6 1201 12 361 2736 01 17 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00
6 1201 12 361 2737 01 17 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00
6 1201 12 361 2740 01 17 3 0,00 0,00 0,00 14.000,00
6 1201 12 361 2740 01 17 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00
6 1201 12 361 2741 01 17 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00
6 1201 12 361 2741 01 17 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00
6 1201 12 365 2742 01 17 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00
6 1201 12 365 2742 01 EFA 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00
6 1202 12 306 2703 01 17 3 386.000,00 1.232.000,00 770.000,00 403.000,00
6 1203 12 361 1708 02 06 4 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
6 1203 12 361 2709 02 06 3 211.000,00 1.194.000,00 1.612.000,00 1.945.000,00
6 1203 12 361 2709 01 17 4 2.000,00 1.000,00 1.000,00 100.000,00
6 1203 12 364 2713 01 17 3 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1204 12 361 2710 01 17 3 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
6 1204 12 361 2mm 01 17 3 0,00 0,00 920.000,00 1.350.000,00
6 1301 13 392 2718 01 17 4 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
6 2701 27 812 1707 01 13 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ss 6 2701 27 812 2719 01 17 3 7.000,00 28.000,00 28.000,00 5.000,00
6 2701 27 812 2720 01 17 3 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Unid.Exec. 2.048.000,00 3.635.000,00 4.486.000,00 5.489.000,00
Re Fiorilli SC Ltda - Software
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 12 de 13
Ent: 6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid.Exec. 020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
á PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
6 1204 12 361 2721 05 05 3 0,00 0,00 1.600.000,00 1.650.000,00
6 1205 12 361 1708 05 05 4 0,00 580.000,00 536.000,00 210.000,00
6 1205 12 361 1709 05 05 4 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00
6 1205 12 361 1710 05 05 4 0,00 10.000,00 20.000,00 210.000,00
6 1205 12 361 1711 05 05 4 0,00 1.000,00 70.000,00 110.000,00
6 1205 12 365 1712 05 05 4 0,00 161.000,00 21.000,00 101.000,00
6 1205 12 365 1713 05 05 4 0,00 1.000,00 50.000,00 10.000,00
6 1205 12 365 1714 05 05 4 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
6 1205 12 361 2722 05 05 3 0,00 9.810.000,00 12.020.000,00 12.121.000,00
6 1205 12 361 2723 05 05 3 0,00 1.040.000,00 1.140.000,00 2.398.000,00
6 1205 12 361 2723 05 05 4 0,00 260.000,00 266.000,00 151.000,00
6 1205 12 361 2724 05 05 3 0,00 850.000,00 680.000,00 845.000,00
6 1205 12 361 2725 05 05 3 0,00 82.000,00 100.000,00 20.000,00
6 1205 12 361 2726 os 05 3 0,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00
6 1205 12 361 2726 05 05 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1205 12 361 2727 05 05 3 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00
6 1205 12 365 2728 05 05 3 0,00 2.150.000,00 1.515.000,00 2.110.000,00
6 1205 12 365 2729 05 05 3 0,00 82.000,00 90.000,00 29.000,00
€ 6 1205 12 365 2729 05 os 4 0,00 1.000,00 11.000,00 2.000,00
6 1205 12 365 2730 05 05 3 0,00 2.000,00 2.000,00 21.000,00
6 1205 12 365 2730 05 05 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1205 12 366 2731 05 05 3 0,00 375.000,00 480.000,00 420.000,00
6 1205 12 366 2732 05 05 3 0,00 2.000,00 11.000,00 21.000,00
6 1205 12 366 2732 05 05 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6 1205 12 367 2733 05 05 3 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00
6 1205 12 367 2734 05 05 3 0,00 2.000,00 20.000,00 4.000,00
6 1205 12 367 2734 05 05 4 0,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00
6 1205 12 366 2737 05 05 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00
6 1205 12 361 2738 05 05 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00
6 1205 12 365 2739 05 05 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00
6 1205 12 361 2743 05 05 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00
6 1205 12 361 2743 05 05 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00
6 1205 12 361 2744 0s 05 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00
6 1205 12 361 2744 05 05 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00
6 1205 12 361 2745 05 05 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00
6 1205 12 361 2745 05 05 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total Unid.Exec. 0,00 15.447.000,00 18.720.000,00 20.596.000,00
Total Entidade: 2.596.000,00 19.717.000,00 23.910.000,00 26.779.000,00
Ent: 7 COMAGSUL-CONSÓRC. DE MUNIC. DO AGRESTE E MATA SUL
qr: 040101 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL
“- Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
7 0000 28 846 0011 01 13 3 0,00 0,00 22711 162,61
7 0000 28 846 0012 01 13 4 0,00 0,00 113,56 40,65
TÁ 0401 04 122 1127 01 13 4 0,00 0,00 1.135,58 813,04
7 0401 04 122 1691 01 13 4 0,00 0,00 378,53 203,26
7 0401 04 122 1698 01 13 4 0,00 0,00 378,53 203,26
(4 0401 04 122 2610 01 13 3 0,00 0,00 0,00 32.277,55
7 0401 04 122 2880 01 13 3 0,00 1.000,00 113,56 121,96
Total Unid.Exec. 0,00 1.000,00 2.346,87 33.822,33
Total Entidade: 0,00 1.000,00 2.346,87 33.822,33
Ent: 8 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGREST
A» Fiorilli SC Lida - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
z AV. SETE DE SETEMBRO,
| e 10192854/0001-70
Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (Situação em 31/12/2025) Página: 13 de 13
Ent: 8 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGREST
Unid.Exec. 040201 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUN DO AGRESTE PERNAMBUCANO - CONIAPE
Entidade Programa Fun. SubFun. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
8 0000 28 846 0013 01 13 3 0,00 0,00 0,00 200,00
8 0000 28 846 0014 01 13 4 0,00 0,00 0,00 100,00
Total Unid.Exec. 0,00 0,00 0,00 300,00
Total Entidade: 0,00 0,00 0,00 300,00
ae Fiorilli SC Ltda - Software
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
REVISÃO 2025
ANEXO I
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000 |
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
mo
Diretriz/Macroobjeto |Amortizar os débitos a longo prazo, além das restituições e indenizações diversas.
q PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 1 de 59
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Nome do Programa OO00ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo do Programa |Amortizar os débitos a longo prazo, além das restituições e indenizações diversas.
Público Alvo População em geral
iros E AGRESTEIMÁTA SUL - PE = COMAGSUL, 04 E e PÚBLICO INTERMUN DO AGRESTE PERNAM
= [=== E==E
ra enc oemescrowos [mecansmmec| [1 [mo [mea
or cross or venenos | 4 [0 | os | mamae
one omçomsrmesmuções femmmememmr | x | 0 | om | temem
os ronimsocomensas— [ementa | | O | as |
commerce — oeesmemensaa | x | o | om |
orem poser | w | 0 | cm |
io mncomseresmuçõesfsemmimenmmim | [0 | om | oe
Demeemm — fmmumsm | w [0 [ou [| em
or rscmmoesEresTTHES femme | 1 | 0 | or |
e pecememrortemosE fresca | | 0 [mo | en
1.520.000,00
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página Zida- Sa
AV. SETE DE SETEMBRO, é
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Aquisição de materiais, Mão-de-obra especializada; Contratação de empreiteira.
0101 EXPANSÃO DA AREA FISICA DO LEGISLATIVO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Cuetivo do Programa |Expandir e adequar a estrutura física do Legislativo, visando o melhor atendimento ao público e as ações administrativas.
Público Alvo
Orgão Responsável
Nome do Programa
Administração Geral
Orgãos Participantes | 01 01 - CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA
De mento leta/Ano do PPA roduto)
o = E Lo E SEE RR
Oo Ações
a” Fiorilli SC Ltda - re
Diretriz/Macroobjeto Eficientizar as rotinas administrativas do Poder Legislativo
Nome do Programa |0102REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Público Alvo [Administração Geral
Orgão Responsável
Orgãos Participantes 01 01 - CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA
[oz | 22 | 2 | os | zoa | ooo | zo | aos |
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Paginais de. s6
AV. SETE DE SETEMBRO, é
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Melhorar a eficiência das rotinas administrativas do Poder Legislativo.
a” Fiorilli SC Ltda - Software
R PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Págiia 4ide sa
a) AV. SETE DE SETEMBRO, é
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Macroobjeto | |Prover de meios e materiais necessários ao devido funcionamento do Poder Legislativo.
Nome do Programa 0103GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Permitir o eficaz e regular funcionamento das atividades administrativas do Poder Legislativo.
Público Alvo Administração Geral
01 01 - CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA,01 02 - SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
[E SS Ee | toe [remete ese |
merecemos [omensemema | x | 0 | uu | aucmeoe
EEE e A
e ces rowermnorcmumm [oem memeníira | |O | ons | eo
ERES ES AR
PPA
[Petalhamento sia em Por produto puralhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
Oo
ar Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página! de sã
k* AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Manter as atividades gerais da administração, incluindo pagamento de funcionários, material de consumo e outros.
Nome do Programa [0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do Município e os serviços postos à disposição da população.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável 0201 - GOVERNADORIA - GP
ipantes
Orgãos Pai 02 01 - GOVERNADORIA - GP,02 02 - PROCURADORIA GERAL - PROJUR,02 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ
O - SEAD,02 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SEFIN,02 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS
POR RÂNSITO - MTTI.04 01 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGR MATA - PE - COMA 04
a 02 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUN DO AGRESTE PERNAMBUCANO - CONIAPE
eso — [onponoe | ienpucs [reneneano | annanata
E vermes femme | » Ts Tom | sm
or rio NATO [aesmemmms | % | 0 | om | rosa
om umromoremmos fosamemmms | x | o | oo [| tummmçe
om vmeromorsmmos — ocememmss | x | 2 | us | mo
ELE O O O RT RR
on escumcEmsTeNOE fessmemam | [0 | us | tono
on esco cemsireeoe pesmmemsm | x [0 | mo |
era cmo memo — | w [0 [os |
ESTE E E O
2007 INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL - FAMÍLIA [Nveideresoitbiiadeca | % | 0 | os | E R
[om ouoonmea esmero | x | 2 [us | tmn
EEE [e A RR RT RR
EI o RE RO RO RE
Porocemoromermndo — pesam | % | 0 | ua | rio
ERES e RI PC RT
CE e E O
oumremomemoos —esem — | x [0 | os |
oneroso nene fume | x | 0 | om |] mo
oncomemesrmos — fo [| % [0 [us |O rcçe
pose fo [5 [2 [om [ço
5.248.741,50
a” Fiorilli SC Ltda - Syftware
4 AV. SETE DE SETEMBRO, 4
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS página 6.48,59
! 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
fem cesnoronmrmnoo— smemento | % | 8 [us | como
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Pessossatenddas | 4 | 0 | os | 2.168.000,00
EC O O RR
EEE E A RT RE
Opea, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Popuaçãosendida | on | 0 | 13 | 200,00
0014 PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE [Poruaçãosvendia | No | 0 | os | 100,00
EEE pe A A E
Po commnciormonctos— esmas | | 0 [mo [O raea
ES RES ES ESSE SS
lhamento da Meta/Ano d
pera a ao O PPA por produto) pes, Ihamento do Recurso/Ano do PPA em R;
Ações Z
a” Fiorilli SC Ltda - SoftWare
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS págnaTde so |
AV. SETE DE SETEMBRO, é
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2004 DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE [| o | o |[ o [ o | «oo 2000] 20000 2.000,00
2006 PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS DO SISTEMA E O 1.000,00
CE O E Fo renal rose] io]
0 0 0 |
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
eo cesronoweermunmooemer [o [6 [0 [8 [o meme sema ooo mamar
1001 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE o [o [o [o TT od) 1.000,00 10.000,00] 70.000,00
[13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS [o [| o | o | co] 1742000]
2012 CONTRIBUIÇÕES A ÓRGÃOS 0 0 0 0,00] 40.000,00 ;
2013 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS [0 [o [o 400000] 00d 5.000,00 100,00] |
2014 RATEIO PARA PARTICIPAÇÃO EM 0 [o [ o [0 | 30000] 000 46.840,22] 51.000,00 | |
2016 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇOS 1.000,00] 1.000,00
2017 APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA
l
8
2018 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
8
m
>
8]:
;
E
8]:
8
19 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 10.000,00)
.319,56)
2020 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 54.000,00) 446.000,0 415. 500.000,00
1128 MODENIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - ,00 ,00
1129 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS,
A
PA
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 8 de 59
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
me
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
í
Re Fiorilli SC Ltda - re
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Págna'o de sa
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
ma. -
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E
E O
Perruçioosmoons fm |» [+ [no [me
EE
EEE E E
EE e E E
E A GS E SEE
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto lha do Recurso/Ano do PPA em R$
Açõ da ação Detalhamento
tm mo | ama | mos | mo | mo ae E
2500 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS [0 | 0 | 0 | o 2.000,00 4.000,00) 4.000,00
2501 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENCHE IRC RR RI RR IT 416.000,00
caem praças [TT CEM MC
1501 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE = 1.000,00 1.000,00 1.000,00
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 10 de 59
1] AV. SETE DE SETEMBRO, 4
JE 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Oferecer auxílios, pensões e proventos aos inativos e pensionistas.
Nome do Programa 0802BENEFÍCIOS, PROVENTOS E AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Oferecer auxílios, pensões e proventos aos inativos e pensionistas.
Público Alvo Inativos e pensionistas
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(e
Gasto total/ação (R$)
[ess Tincease] usos reste |
Detal Meta/Ano do PPA por produto)
lhamento da Meta/ rp Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
da ação
[mm [mus | ua [us [uu | ms |
presos [0 [0 [0 [o | sran] sesmom| emoom| aeicoror
2.013.000,00
Ae Fiorilli SC Ltda Software
E
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 11/ge'59
HE AV. SETE DE SETEMBRO, é
v 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Proteger famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
0803BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo do Programa |Proteger famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Público Alvo População em Geral
orem [DT
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
sms um [2 [2 [mm [0 me
EEE E O A RT
Pemumremiomemmos femumsm | [0 [us | amem
em meremomsmmos — fesmumsm | 0 [| 0 [us | cem
ESTE e O RR RT
omeroeosmoos fesmtnim | w [0 [us [| amem
Ep e A RR RT
Era pe A A RT
EA e E RT
Pio cormemmam— [emu | w | 0 | os |
Detalhamento da Meta/,
em º da porta PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[oz | amos | zo | ao26 | amo | ouro | mo |
pelo ToTol axo
1503 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
1 f ij y 000,00
Fes sareçiocenôme mam [e [e [e [e [cof mes emana
2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS [o [To To ToãT ão jHjÃacd cod 6.000,00
Eures [o [e [0 [0 [Sua] Sos sscoj = asse]
Perureoomeamemommos [+ [5 [5 [E
Eurico | o [o [o [2 [ss
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Pagina 12 06:88
+
so AV. SETE DE SETEMBRO, 4
E 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2513 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE [o] [o] [o] [o] 0,00) 0! 6.000,00) 2.000,00
Diretriz/Macroobjeto | |inclusão social a todos cidadãos.
0804PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa
Objetivo do Programa |Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários.
Público Alvo
[Orgão Responsável | Responsável
População em situação de ameaça ou violação de direitos
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ON
[score] x [ 0 | ou | como
CEEE o RO RO TO RT
Pererconema —— fommiooecomes| we | o | os | remo
TAC NEANIENEÇTO [nimamao | x | 0 | om | uma
E arco oeenmesmeçTo femmemam | * | 0 | os |
EEE CP
e are omenmemoes— fumeremsomenmes | we | O | os |
EEE E EC MR RO
E evereçiooeenmemmeçoa esses | 1 [0 | rs |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação
512.000,00
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
1505 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
2515 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO o | o | 169.000,00] 159.000,00 EE
a” Fiorlli SQ/Ltda - re
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 13 de 59
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
me
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
e
Nome do Programa 0805PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo do Programa |l - promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infã
ncia;
Il - apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
III - colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuida
(do, proteção: e dica ção de erianças, na faixa etária de até seis anos de idade;
Peifação carente do Município
|V - integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Detalh: to da Meta/An
emento és da dg PEA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2507 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
Ao Fiorilli SC Ltda - Softhare
À 10192854/0001-70
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS PaginariA-de-se
ot) AV. SETE DE SETEMBRO, 4
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa [0806PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e ati
ividades socioeducativas.
Público Alvo Famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos envolvidos no trabalho infantil
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2508 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
E Fiorilli SC Ltda - re
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 15 de 59
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 0807 PROGRAMA BPC ESCOLA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de
Prestação Continuada (BPC)
Público Alvo Crianças e adolescente deficientes na faixa etária de O a 18 anos.
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ento /Ano do PPA roduto
Detalham da gs º porn Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
(o) (o) (o) jo)
2507 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
Ê
a” Fiorilli SC Ltda - Solware
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS página 16:00:58
ê 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Oferecer a população cadastrada no bolsa família.
Nome do Programa 0808PROGRAMA PÉ NO BATENTE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Oferecer a população cadastrada no bolsa família e egressos do agente jovem (prioritariamente) profissionalização.
Público Alvo População carente do Município
Orgão Responsável
Orgãos Parti ntes 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
as Fiorilli SC Ltda - Software
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
2
A PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Pagina iraaso
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Assegurar alimentação e nutrição para todos.
Nome do Programa 0809PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Assegurar alimentação e nutrição para todos.
Público Alvo População em situação de insegurança alimentar
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Peso [Ur Prato| mesria [renenearo | oeste |
mecosmomaa jummm | x [2 | mo | teme
Pemrumeremoromomm us — | [2 [us | once
Pemrumereworomomm fume — | [| 2 [us | mono
| a AS E a ir sis Sa
Detalhamento da Meta/Ano do PPA roduto|
º ê pao º por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2520 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
2521 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA o [o To 0 0,00] 0,00] 27200000] 282.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 18 de 59
o AV. SETE DE SETEMBRO, é
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa — |0810PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO | | Data Inicial: 01/01/2022
ÚNICO NO SUAS - PROCADSUAS DataFiial: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Fortalecer a capacidade institucional dos municípios, estados e do Distrito Federal para o atendimento do Cadastro Único no SUAS.
Público Alvo Fortalecer os mecanismos de controle social.
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RE III
Detalhamento da Meta/Ano do PPA roduto)
Do Lo = E
15.000,00
Gasto total/ação (R$)
2522 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 41.000,00)
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS agns 19/de5o
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Nome do Programa 0811BLOCO DE GESTÃO DO SUAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Desenvolver ações de apoio, capacitação e assessoramento técnicos aos órgãos gestores, conselhos municipais e entidades e orga
nizações da Assistência Social sobre a regulação, organização, planejamento e operacionalização da gestão descentralizada do Su
as.
Público Alvo Pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social , à famílias e/ou indivíduos que tiveram s
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dam] feio [Unfoam] Meurno Gas oaiçã 1)
Detalhamento da Mi do PPA roduto|
stalhamento da prima º PRP Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[oe [ms | uu [am | uz | us | mm |]
6.000,00]
Ê
ê
2523 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ÍNDICE
a” Fiorilli SC Ltda - Software
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Pagina zo nie:sa
é AV. SETE DE SETEMBRO, 4
, 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Promover a Gestão do Programa Municipal de Mobilização Pelo Social - ProSocial.
Nome do Programa — [0812PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PROSOCIAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover a Gestão do Programa Municipal de Mobilização Pelo Social - PROSOCIAL, no âmbito do Município, nas ações de Manut
lenção, Acompanhamento e Atenção Básica aos beneficiários de Programas Sociais.
Público Alvo Crianças, gestantes e famílias beneficiárias do BPC
Orgão Responsável
Orgãos Parti ntes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2524 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
[o] (o) [o] R F R
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS paginaztna so
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
mo
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Prenemeceane DO
Nome do Programa |0813BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Transferir renda do governo federal do Brasil para famílias em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade social.
Público Alvo Famílias com renda por pessoa menor ou igual a R$ 105,00 por mês; e , Famílias com renda por pessoa
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DD EE EEE DEE EE
Es mr eme [| * [0 | os |
ELSE o O RT
em roçioneweno— fim | x | o | mo |
so TENHO RENNES fimemasm | | O | 5 |
EE o PR O RT
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto.
| zoze | zoa | 20 | amas | mar | aos | om |
Gasto total/ação (R$)
/
a” Fiori SC Ltda - Software
é AV. SETE DE SETEMBRO,
| * PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Pagina 22 de 59
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
O empobrecimento do trabalhador urbano e rural, que nos últimos anos, mormente no período de Pandemia e tudo isso atingiu, de f
orma ne superdativa, 6 [o] «eidadão: pilngengatense, tudo fa isso > contribuindo à paras [o] sore mento desse equação, além, da precariedade de mora
Nome do Programa
| Objetivo do Programa [Conceder recursos financeiros, mão-de-obra e material de construção, para reforma e/ou ampliação de moradias às famílias de baix
ja renda, residentes no Município da Lagoa dos Gatos.
Público Alvo População em geral
| Orgão Responsável
| Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
meme | 4 [o | os |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
Gasto total/ação (R$)
1506 AQUISIÇÃO DE TERRENOS
2529 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO 230.000,00
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
1506 AQUISIÇÃO DE TERRENOS VINCULADOS A
a” Fiorilli SC Ltda - Software
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 23 de 59
é AV. SETE DE SETEMBRO, 4
Ro 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do FUNDECA.
Nome do Programa — |0815GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - FUNDECA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do FUNDECA.
Público Alvo Famílias de baixa renda residentes no Município da Lagoa dos Gatos
Orgão [Orgão Responsável |
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Es wernocemo — [mmmema | * | o | os |
Po remooscommio— fame | * | 0 | om | 7
ERES 2 E E EMC
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
PN
a” Fiorilli SC Ltda - Software
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
| 2508
Diretriz/Macroobjeto Garantir a estrutura de planejamento, execução e suporte dos programas, ações e projetos voltados para as mulheres do município.
Nome do Programa 0816GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir a estrutura de planejamento, execução e suporte dos programas, ações e projetos voltados para as mulheres do município.
Ê PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 2406/50
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Público Alvo Mulheres do município
Orgão Responsável 0211 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Gena
CEEE O O O RT RR
om veososen esmero | w [| 2 [us | sono
er peso mamar rooms | x | o | oo |
EO e RC O
EO e PR O RT RT
om veremro co menor fumos | | 0 [us | sono
om nrommerooene mamona mim [| % | 2 [os | am
Detalhamento da Meta/Ano do PPA roduto
892.000,00
T
as Fiorilli SC Ltda -
25
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página'25:deiso
8 AV. SETE DE SETEMBRO,
| e 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas da Secretaria da Juventude.
Nome do Programa [0817 GESTÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE Data Inicial: 01/01/2022
| DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas da Secretaria da Juventude.
posto feição me
Orgão Responsável -
02 12 - SECRETARIA DA JUVENTUDE
[ocorra fumo [| w [0 [ou | rm
[osso cerco nos pauscomo | w [| 2 [us | somo
[o esse movomoemdo [oem | x | o | ua | sono
[om cemoromermnoo — omimnmma | x | 2 | mo | rum
Ro A E SAE
Detalhamento da Meta/Ano do PPA roduto
” ê da ação º ii Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
a” Fiorilli SC Ltda - Software
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
| 258
Diretriz/Macroobjeto | |Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do SUS.
Nome do Programa 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do SUS, com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Público Alvo Gestão administrativa
[Orgão Responsável | Responsável
02 06 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
á PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 26 de 59
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
RC E E
ES O
ELSE e O O O RE
ELO re O RC RT
em cmessoo venenos fommemoo | w [| 2 [ua | tn
EEE = E RO RM RR
Pesumeremocorom— [amemorwmem| we | 1 | mo | cmo
Detalhamento da Meta/Ano do PPA roduto
ê (dá ação erp Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2300 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE [o | o [o [0 | 79.000,00] 3.000,00 3.000,00] 3.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 27 de 59
Hm AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Atender a população que sofre de distúrbios mentais, visando sua reintegração social.
Nome do Programa 1002PROGRAMA MUNICIPAL HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE - PRÓ-SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover a Gestão do Programa Municipal de Promoção da Qualidade no Atendimento à Saúde - PROSAUDE, no âmbito do Muni
cípio, nas ações de Promoção e Desenvolvimento da qualidade no atendimento dos serviços públicos de saúde do Município.
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável *
Orgãos Participantes 02 06 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
ne
do PP.
mm na É piada E E
s
Re Fiorilli SC Ltda - Software
i PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página'2o dao
E) AV. SETE DE SETEMBRO, 4
' E 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Promover Atenção Primária a toda a População do Munícipio.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Programa |1003ATENÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo do Programa |Manter e Promover Ações e Serviços Público em Saúde da Atenção Prmária a toda a População do Munícipio.
Público Alvo POPULAÇÃO
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
a.
RC CI
CEE E O
EE e O O RT
EEE E MC RC RO RR
EXE CE O MO RO RR
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produt:
da ação por ” Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[me [ms [wu | ua [us [us | ms |
EEE RT RR
1302 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, E mia co lo 0,00 col no. EE
1392 AQUISIÇÃO E /OU DESAPROPRIAÇÃO DE
[zuo MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV.
a” Fiorilli SC Ltda - Software
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 29 de 59
|, AV. SETE DE SETEMBRO, «
E 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Complementar a demanda por serviços de saúde especializados.
Nome do Programa — |1004PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA COMPLEMENTAR - PSCOM Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do convenio com o COMAGSUL.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável E
Orgãos Participantes 02 06 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
CE O CI
ER ET MO ERR
o ossconconeoncos ricos seems | 10 | 8 | os | mono
EO CT E O RR RT
Force cocomsecosrimos pesei | wW | 0 | om | emo
CE E O E E E RA CDE
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação porp Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[me [ms [uu [au | am [am [am | xs |
ES O RC RR RR E RT
Pmsnoesconconsoncosruucosn | o [ 0 [ 0 [0 | om aof Euscnal sxsmooo
Fagresesconconesncosmucosn ] 0 [ 0 [ 0 [0 | ox so snsc sismo
Gasto total/ação (R$)
a” Fiorilli SC Ltda - Software
a) AV. SETE DE SETEMBRO, 4
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 30 de 59
E 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Contratar serviços de saúde especializados em média e alta complexidade para o Município de Lagoa dos Gatos; Regular aquisição
e realização de procedimentos especializados no âmbito local - regional de acordo com a PPI.
Nome do Programa 1005GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do Programa [Contratar serviços de saúde especializados em média e alta complexidade para o Município de Lagoa dos Gatos; Regular aquisição
e realização de procedimentos especializados no âmbito local - regional de acordo com a PPI.
Público Alvo
Orgãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
E CEI
CEE O RC E RR
[om ans oevecmor wi [usmaremammmm | [0 | onto | rimçe
CEE O RI
Pon meromiocesçsescem pesemmêma | | 0 | om | esorne
ERES e O O RT
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
População em Geral
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
e ii ads Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
+ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV.
é
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS pádigaS1-gá'so
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Manter a oferta de medicamentos padronizados para a Atenção Básica.
Nome do Programa 1006FARMÁCIA BÁSICA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Manter a oferta de medicamentos padronizados para a Atenção Básica.
1
Público Alvo População do Município
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 02 06 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
nes dr Egg [ Miss Gas oaiçã
mento d
Petas ia Meta/Ano do PPA por Produto pp mento do Recurso/Ano do PPA em R$
2025
as Fiorilli SC Ltda - Software
] ps AV. SETE DE SETEMBRO, 4
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Atuar na prevenção e controle das doenças endêmicas e epidemiológicas.
+
1007GESTÃO ADMINISTRATIVA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo do Programa |Atuar na prevenção e controle das doenças endêmicas e epidemiológicas.
Página 32 de 59
01/01/2022
31/12/2025
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável
02 06 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD
Meta Física Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
[sense Jumbo | e [2 [ms | ame
CEEE ED CA RO RO RR
[os pcomormeeco raro [mimevmmemêãe | x | o | om | mono
ss neoovormercro reco mimavmmema | x | 0 | om | seo
EO e O O RE RT
Femme ssecor— mamas | | 8 | om | tao
E E E ES
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
t
as Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Págna ds usa
AV. SETE DE SETEMBRO,
10192854/0001-70
mo
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Promover a assiduidade na sala de aula.
do Programa — |1201GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Contribuir para o perfeito desempenho da pratica de lecionar; Criar condições cômodas e confortáveis para pratica do ensino.
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Orgão Responsável -
02 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
ê
z 3
Hs
a
E
E]
Produto | Un. Produto | Meta Física | Fonte Recurso | Gasto totalação (R$)
1700 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU Oferecer melhor condição de 8.000,00
2701 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO | | Percentual de alunos 2.331.000,00
2701 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO | | Percentual de alunos 0117 16.000,00
2702 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO [FardamentoEscolreMeterial | % | 0 | 0117 211.000,00
1701 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU Alunos da escola 595.000,00
1702 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO 0 0117 110.000,00
1703 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E CEC [o] 0117 502.000,00
fmmrenornmo — funil [| X [2 [um | smsonce
romeo fuma [4 [0 [um [O same
posou cocommo jrowmpiorwmarto| we [0 or | torne
e econçio cum coco ursocumrso | | 8 | om | amo
Em renoneneces ensamm | x [0 [oz [mom
CORE o A E A
CAE OO O O RT
raro oeste fepmcemsnmm| [0 | um | somo
Eonromdo se roscEsoE fpmcemmmiusms| 4 [0 | ont | temo
5
/
A
À
ae Fiorilli SC Ltda - Software
| e PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
| e 10192854/0001
Página 34 de 59
-T0
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
| 2715 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO
| 2715 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO
2716 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
2716 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
2717 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
2717 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
2735 PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS)
Percentual de aplicação no 0
0117 3.000,00
Percentual de aplicação no
Percentual de aplicação no
Percentual de aplicação no
Percentual de aplicação no
%
Percentual de aplicação no [o]
PARCERIAS COM Nº 0 0117 1.000,00
2736 PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS] PARCERIAS COM Don Too | 0117 1.000,00
2737 PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS] PARCERIAS COM Don [o 0 | 0117 1.000,00
2740 COMPROMISSO NACIONAL COMA A COMPROMISSO NACIONAL Nº 0 0117
mo COMPROMISSO NACIONAL COMA A
2741 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL -
14.000,00
1700 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
2701 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 [o [o [o 524000.00] 631.000,09] 601.000,00] 591.000,00
2702 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR o [o [o [o 1000000] 1.000,09] 100.000, 100.000,00
= AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE
1703 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
1704 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE
1706 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
2705 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
2707 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
2714 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
2715 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE [0 |
2716 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO [0º [o [ol
1705 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE
Detalhamento da Meta/Ai PPA luto
etaha a no do por prod Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Cole fo [oo cd cof som
[is] om] remos
E RC RC RC RR RR E
DC RC RC RR DR RR
Doo fofos cm om semom] toma
Cos Ls LS sm too] tmn] rom
Lo lolol To cm mod] mo) | 200000]
2712 INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS
Do [cfc [o om surof rom] rom
ERA RCA O RR RR
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página Ss de-s9
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
' 10192854/0001-70
E
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Reduzir a evasão escolar e evitar a desnutrição dos alunos.
Nome do Programa 1202PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
opjetivo do Programa |Reduzir a evasão escolar e evitar a desnutrição dos alunos.
Público Alvo Alunos da rede municipal
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes O AITITALEITI 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
dação DP Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
a” Fiorilli SC Ltda - Softwar
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Ráginaids de 5
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
iretriz/Macroobjeto |Oferecer transporte gratuito aos estudantes.
Nome do Programa 1203PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Oferecer transporte gratuito aos estudantes.
[=]
Público Alvo Alunos das redes municipal e estadual
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
Es ARE E
[e cosmo femsmam | x [ 0 | mu | cmo
Promo Torn Prsmomenamimme| | o | ums | amo
Core e O RC RT
fropmeromiorormomemor fomrmemm | x | 2 | um | ron
om : à se e E |
| |2709 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE [o [o [o [ol 213 000,00] 1.195.000,09 1.813.000,00] 2.045.000,00
[ie]
/
Re Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página: 37 de.59
AV. SETE DE SETEMBRO,
10192854/0001-70
[E
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Promover a Gestão do Programa Municipal de Mobilização pela Educação - PROED, no âmbito do Município, nas ações de melhori
ja da Educação, na Rede Municipal de Ensino.
1204PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO TODOS PELA EDUCAÇÃO - PROED Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover a Gestão do Programa Municipal de Mobilização pela Educação - PROED, no âmbito do Município, nas ações de melhori
ja da Educação, na Rede Municipal de Ensino.
Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Ensino
Orgão Responsável -
02 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
CE CI CR
msgs [mim | n [2 [mm [O tme
EEE E E A
fm imeremoromsu feias | | o | om | somem
Detalhamento da MenaiAno do PPA por produto. lha do RecursolAno do PPA em R$
Ações S
2710 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
[da]
/
a” Fiorilli SC Ltda - S re
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
[2508
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa
Objetivo do Programa [Cumprir o Art. 212-A da Constituição Federal e Lei Federal 14.113/20, que regulamenta o FUNDEB.
É PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página:38 de. So
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
1205GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁS. E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Público Alvo
Orgão Responsável
Alunos do ensino
0205 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
02 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
Gasto total/ação (R$)
CE E O
[o rcseção oromroeção mmemmmim | 2 | 0 [om | mono
EE CE OO RR
ponei revruosemo Josi | [| 2 [om | ronco
[recorrem — fesminim | x | 2 | om | mama
[ro Passo ce mes ecmagos peesstémem | | 8 | o |
prermoeciocenmemamsr jooce | [5 | om |
frevrenormeo — feesammmr | x | 1 | om |
[emumremormno — eemiammam | * [| 2 | om |
em reçoosnmo — femmsammmm | * | O | om |
a coçar co como furia umuroo| [o | ess | somo
[rm umromomemoos fume | [| 2 [om | con
pero cermeio wenn | | 0 | os | corno
pero emeio minima | | 0 | os | mem
pero onemeio wenn mma | [8 | om | semen
o urna ua oocemo Juromçiorwnros| x [0 | os | sum
EO CS A O O
Pe ceenoromrmnos— pemssiamemmm [2 | 0 | om | rc
Psecesomrmnoo — emiammm | [0 | om | semen
CEE TS e TI
b IE
Fiorilli SC Ltda - SoRware
33.951.000,00
4.578.000,00
677.000,00
2.375.000,00
202.000,00
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Páginaisa de-sa
AV. SETE DE SETEMBRO, é
10192854/0001-70
mo
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[rm useroponmmossco restam | [o | om |
EEE E MC MR RO
Fr recem comersorcememepmcemecos— | we [0 | me |
EEE EMA Ro
CEI IM RE
Fr oesomramonmeom fmmemnmmro | w | o | co |
Os EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - [educação emTEMPO | nº | 0 | 0505 | 20.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
me º em ação º pen Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[mes | zum | zoo | zo | nas
1708 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
0 0
1710 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E [o [o [ 0 | 00] “0000 20000) 210.000,00
[0 | o | o T 209] 1.000,09 70.000,00] 110.000,00
1712 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU [0 [o 0 0,00] 1610000] 2100000] 101.000,00
1713 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, DESTINADOS A [o [o [o [o] [| 19000] 5000000] 10.000,00
1714 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E [0 | o | o L 0,00) 10000] 2000000] 20.000,00
ER RCA RE CEESECITEO
2724 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE [o [0 | o o 0,00] 850.000,00
2725 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E [0 [| 0 | o 0 0,00] 820000] 10000000] 20.000,00 |
2728 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0 0 [o | o | 00] 2150000] 151500000] 211000000]
2730 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE [o [o [o [ol 0,00] 3.000,00 3.000,00] 22.000,00
1711 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
Ra |
2731 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA [0 [0 | o 0 0,00 37500000 48000000] 420.000,00 |
EDDIE EE
| * PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 40. de; 50
$ pt AV. SETE DE SETEMBRO, 4
. 10192854/0001-70
| Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
|
|
Esmmeciosmronma [o [o [0 [0]
|
|
|
Fiorili SC Ltda - Software |
|
|
|
|
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
ã PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 41, d8.59
Ê |
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Difundir arte, cultura e tradições e o turismo da região
Nome do Programa 1301 CULTURA E TURISMO LAGOGATENSES Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Difundir arte, cultura e tradições e o turismo da região.
Público Alvo População em geral
[Orgão Responsável | [Orgão Responsável | vel
02 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP,02 10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SEC
ULT
[rem [ocre uesra meteoro [ ementa
rogo maes] 4 [0 [us [sm
[oeveremomimems [meses [7% | Tam me
EEE
MANUTENÇÃO DA BANDA MUSICAL 3.000,00
romero oerosTenvcos premsemmermmes| | 0 | os | mc
EE q RR RT
Er peowçiocumrordoro esmimesem | [| e [us [amem
E CTC CEC ESSES SEER
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
W Y
RD
as Fiorili SC Ltda - SoRware
Ações
“ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página:42: de:
1 AV. SETE DE SETEMBRO, <
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EEE O O RC
2718 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÍVICAS (o) a 15.000,00 1.000,00
1037 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU [A 0 o II E
1038 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE 0 0 .000, a
1039 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0 0 0 0 00] 1000] 50000] 500000]
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA [0 | 0 | 00] | 00] ooo] 35000000
EE a e e: E
2068 MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA CASA DA [o [o To ToT o ad ii. 1.000,00
2069 MANUTENÇÃO DA BANDA MUSICAL LULA [o To To ToT o) cdi asc 3.000,00
2070 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL À Cs Rc o 130.000,00
2071 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE pio Lee 0,00 2:710.000,00] 4.002.000,00
A [| too000)
(3 Aquisição DE VEÍCULOS, MÓVEIS,
2072 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO 1 [o I [o] | º AEE
prio [5 [5 [5] MESES
EO O RT
Diretriz/Macroobjeto [Ampliar o atendimento a um número maior de jovens.
Nome do Programa 1401POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE JUVENTUDES
Objetivo do Programa |Promover Ações Como Meio De Solucionar Problemas Inerentes À Juventude. Promover Saúde E Educação De Qualidade, Gerar
Empregos, Fomentar A Qualificação Profissional, Facilitar O Acesso À Cultura, Esporte, Lazer E Cidadania, Estratégias E Ações Qu
e Contempla As Distintas Realidades Dos Jovens, Estabelece Seus Direitos E Responsabilidades E Afirma Suas Identidades E Pote
ncialidades.
Público Alvo
jo Responsável
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Orgãos Participantes | 02 12 - SECRETARIA DA JUVENTUDE
Un. Produto | MetaFísica | Fonte Recurso | Gasto totaliação (R$)
EEE O RT
EEE e E
EE e E
REED EE RE RR
lhamento da Meta/Ano do PPA roduto|
o 2 da pi º por p Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
EO O SC O RR E E
a” Fiorilli SC Ltda - Sô
' PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS página 45.08 58
8 4 AV. SETE DE SETEMBRO,
Je 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
prerecroo on à Casa da Juventude
Nome do Programa 1402CASA DA JUVENTUDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |O Programa Casa Das Juventudes É Uma Proposta Concreta Para Materializar A Criação De Espaços Que Atendem Ás Diferentes
Expectativas Dos Jovens E Institucionalizar As Políticas Públicas Para As Juventudes, Como Espaços De Múltiplas Dimensões, Disti
ntas E Complementares, Nas Casas Das Juventudes, Onde Os Jovens Poderão Participar De Atividades De Promoção Cultural, De
[Vivências Democráticas, De Educação E Qualificação Profissional, De Empreendedorismo Juvenil, Além De Cursos De Inclusão Dig
tal, ratos De Esportes E Preservação Do Meto “Ambiente. A Gata Das: inventudes: ee consolida Como: Espaços Primegiados De
Público Alvo ace novos Valores, De Respeito À Dignidade Humana E Compromisso Posso E Social Com (o) Meio Ambiente, A Não Violência
E A Paz.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 12 - SECRETARIA DA JUVENTUDE
[Pam | Unerono [ Meutíics | Fenenecuso | concimatacio o) |
CEE E O E
OE e O E
ELSE E RC RC RO RR
[om umeremioro menor promo — | % [2 [us [rm
EST CP PR RT RT
For pmeremiomenmeso— fucumçor | * [| 0 [ma
ELE o RC RC O
| zoz | zo | com | 2026 | zur | zo | zu | as |
CEO O RR
1046 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE [o [o To To Tio 1000100000 1.000,00
Eesumerewiosecoemmo [e [e [e [e [col ame come] zum
2085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES | 0 [| o | o | o | 0] 2000) 2000) 2.000,00
é
as Fiorilli SC Ltda - S re
' PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Páginaitá de.
Et) AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Parcerias com Entidades Incentivadoras das Preparações para o Exercício Profissional (Lei de Aprendizagem 10.097/2000)
Nome do Programa 1403PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Permitir a educação Corporativa Para Qualificação E Requalificação Profissional Tal Como A Preparação Para Jovens Estudantes
Em Busca De Novos Caminhos E Aprendizados, Auxiliando Nas Trilhas De Conhecimento E Nos Itinerários Formativos Da Educaçã
o Básica, Técnica E Superior, Como Também Cursos Livres Para Desenvolvimento De Habilidades Pessoal E Profissional, Em Soft,
Hard E Life Skills, Através De Parcerias Com Entidades Incentivadoras Das Preparações Para O Exercício Profissional.
Público Alvo População
P, roduto|
Detalhamento da ssa PEA porip Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2062 QUALIFICA MAIS LAGOA CA CO O RT RT
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Fagna Ms dese
AV. SETE DE SETEMBRO, é
10192854/0001-70
mr
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Manter a gestão da Secretaria de Infraestrutura, buscando um melhor desempenho para os servidores e população.
Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Manter a gestão da Secretaria de Infraestrutura, buscando um melhor desempenho para os servidores e população.
Público Alvo População em geral
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes aa >> 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
lhamento da Meta/Ano
pesa a da ae FRA por prodito Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
000,00)
11
Nome do Programa 1501GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ar Fiorilli SC Ltda - re
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Pagna/48 de; 5
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
E.
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
—
Diretriz/Macroobjeto Melhorar a infraestrutura do município com execução de obras de construção, ampliação e/ou melhoria, incluindo a rede física dos p
rédios públicos, assim como aquisição de bens necessários a realização dos serviços.
Nome do Programa 1502INFRAESTRUTURA URBANA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Melhorar a infraestrutura do município com execução de obras de construção, ampliação e/ou melhoria, incluindo a rede física dos p
rédios públicos, assim como aquisição de bens necessários a realização dos serviços.
Público Alvo Administração geral/População em geral
Orgão Responsável
02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA,02 13 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM
CEE O
CEEE e A O RT
oncoemocense — jum | % [0 [os [tn
CEEE EI RR RR RR
CEE O MM O RO RR
[or paus ever wo fumam] [0 | os | rm
[or eseçiowenomsrcomse fommmmamemim [| 2 [| 8 [us [temem
Ps remsocommmos — fmmpia | % [0 | os | tom
“
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página + de-sa
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EEE o RC RC TO
ELE ET RS RO RO RR
CERCO EI REMO ROO RR
EIS TO A RC RO RR
Detalhamento da Meta/Ano do PPA roduto,
º ê da ação º por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA,
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS pagina 40 deiso
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
[a
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Construir casas para a população de baixa renda.
Nome do Programa 1601 HABITAÇÕES POPULARES Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Melhorar a vida da população de baixa renda, desafortunados e atingidos por catástrofes climáticas, garantindo uma moradia digna.
Público Alvo População carente do Município
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
Detalhamento da Meta/Ano do PPA rodut
2 da ação º por o Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
as Fiorilli SC Ltda - Software
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
[o
É PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 49 de 59
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Reduzir a incidência de verminoses e outros males provocados por condições mínimas de higiene.
Nome do Programa 1701 SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Reduzir a incidência de verminoses e outros males provocados por condições mínimas de higiene.
Público Alvo População em geral
ntes
Orgãos Pa 02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
[Fam [UnProano] Neuro [ Fomento | casormataçõomo |
o cor erNEOO fomcemmmemsra | 1 | 0 | oo | semen
CEEE e PR RC RT
ELE o RC CO RT RR
om rs ocomGecosrimos ferir | x [0 [us | aim
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto.
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2.000,00
2031 AÇÕES COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM [o [ o |
Re Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 50 de 9
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Dotar o Município de infra-estrutura urbana e despoluição ambiental.
Nome do Programa 1801 REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Dotar o Município de infraestrutura urbana e despoluição ambiental.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA,02 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO,02 13 - F
UNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM
E
CEEE E MO MO RO RR
pomrermmremmoo — usmm | % [0 [us | rim
EEE e A RC RT RT
EEE E RE RO RE RREO
CEEE E E RR RO
ss wneremrororrocamNTE feswensemma | * | 0 | nm
Pos coemiooecsremas— fumememmemmem | x | 0 | os |
EEE e PR O
EO e E CI TT
Fo comoromemnce fresmorcmm | x [0 | os | semen
Ps umeremonensrmes— juurmio | X [2 [us [mm
Dean da Metais çã o EPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
1021 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO SOUZA
1.062.000,00
6.000,00
185.000,00
10.000,00
prrromromnmo wemeão) o | 0 [ 0 [ o | cmo) memosd noso] rovro
porem memo | 0 [ 0 [0 | o | semoj rsona] soma] somo]
EE
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página:51 de.50
AV. SETE DE SETEMBRO,
10192854/0001-70
me
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Preservar e conservar o meio-ambiente bem como dar destino adequado ao lixo urbano.
1802PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
jetivo do Programa Preservar e conservar o meio-ambiente bem como dar destino adequado ao lixo urbano.
População em geral
02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
Nome do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
oo E RT TT
ento ta/Ano do PPA
Detalham “a a ação tá por prodinto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
ae Fiorilli SC Ltda - ro
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 52 de 58
pe AV. SETE DE SETEMBRO,
+ 10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Promover a Gestão do Programa Municipal de Proteção Ambiental - PROAMB.
Nome do Programa |1803PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PROAMB Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover a Gestão do Programa Municipal de Proteção Ambiental - PROAMB, no âmbito do Município, nas ações de Manutenção
e Preservação Ambiental.
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO
Detalhamariso da Meeaia ção du PPA por produto, pn ihamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2063 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM [0 |
CET MC RC MC RC RES ECIS ECEC ECO
ae Fiorilli SC Ltda - Software
é PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Rágiaias dera
4 AV. SETE DE SETEMBRO, <
10192854/0001-70
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Administrar as políticas públicas ligadas à agricultura, pecuária, meio ambiente no âmbito municipal.
Nome do Programa — |2001GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Administrar as políticas públicas ligadas à agricultura, pecuária, meio ambiente no âmbito municipal.
População em geral
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO
EEE =
CE CE
CEEE CO E O CT
Posrcmemionewcemo fomémmmm | % [0 [us [mo
EE Ce PR RR RT
CEE e A RN E
841 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA [E O O RE 67.000,00
2042 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS 6.000,00
CO E E O TO RR
[om osmose ms fomimenm | x | 0 [ua | tono
ER e AR A RT
ZA
U]
AR O
ae Fiorilli SC Ltda - Sofware
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
mo
É PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Rágina 54 deisa
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
mrcomormsacemso uz [0 [0 [as po nm
somar cewemmcams fume | [8 [us | same
CERCO EO RE RC RC RE
ELE E O O RT RR
EEE RM RO RO
ELE E RO RO RR
Pomrneomosmesremoo fuemm | % [2 [oo [tmn
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
43 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU [o | o | o |[ 0 | 5.000,00 | 100009 1.000,00]
o
8
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS | 0 [ o [ o [o 16.000,00] 2.361.000,00]
[o] [o]
1034 AQUISIÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES 0 0 [| 20000] 1000] 1000] 500000]
2346, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE [o [ o | o o 1500000] 10000] 100000] 500000]
2051 INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 0 [0 | o To | iso 1000] 1000] | so0o|
2053 INCENTIVO A LINHA DE CRÉDITO ATRAVÉS 0 [0 [o | o T 15000] 1.000] 100000] | 500000]
2054 DISTRIBUIÇÃO DE VACINA CONTRA RAIVA 0 [0 | o To | so 1000] 1000] | 50000]
2056 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS, (o)
2057 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Ftgina 98 dama
AV. SETE DE SETEMBRO, «
10192854/0001-70
“so
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Implementar as atividades industriais; promover cursos profissionalizantes.
Nome do Programa 2201 INDÚSTRIA SUSTENTÁVEL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Implementar as atividades industriais; promover cursos profissionalizantes; realizar parcerias com SENAC, SENAI, visando o desenv
olvimento profissional da região.
Público Alvo População em geral
02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
[om cepommasnro— [ememuem | x [ 0 | om | suo
EEE e RR RT RR
[os cmermo romeo feimicammm | | 0 [us | ron
CER ET O RR RO RR
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação
[me [ms | EEZH
fespengonemom [0 [0 [0 [o | sum] com romm| om]
facoemucio remos [0 [ 0 [0 [ 0 | amo] como] como) nono]
fesconemuçio romeo | 0 [ 5 [ 0 [0 | amoo] como] como) nono]
fgconsmoção rerommeos | 2 [ 5 [ 2 [0 | cm] como] mom] soco
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
a” Fiorilli SC Ltda - Sofiwaro
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
20
8 PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página 56 de 59
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Melhorar as atividades econômicas geradoras de emprego e renda.
Nome do Programa |2202PROMOÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Melhorar as atividades econômicas geradoras de emprego e renda.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 02 10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
[rs urro [Deree [ rotear [ encenar |
EEE e A
or room cueaTNÇS [omammmmara | | O | or |
EA re O CO RC
Detalha: M PPA roduto)
EE na a, E [ms [mm [am
ae Fiorili SC Ltda - Soflyare
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página side-sa
AV. SETE DE SETEMBRO, 4
10192854/0001-70
mr.
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Modermnizar o sistema de iluminação pública no Município.
Nome do Programa 2501 GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Modemizar o sistema de iluminação pública no Município.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
ento d: /Ano do PPA roduto
patamar S ag PAipoRp Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
[DE | soma aaom rum ormoo
2038 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
a” Fiorilli SC Ltda - e
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS Página:38 de 58
AV. SETE DE SETEMBRO, <
10192854/0001-70
mo
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Desenvolver práticas esportivas em suas diversas modalidades.
Nome do Programa 2701 DESPORTO AMADOR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Desenvolver práticas esportivas em suas diversas modalidades, visando o desenvolvimento físico e social nas escolas da rede.
Público Alvo População em geral
Orgãos Participantes | 02 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDESP
[o rasoommemenoo [junco | [0 [os | somo
EEE CA E A
[moro emsmmmam | 4 [0 | om | tomo
Detalh: M PPA roduto]
EE NE Es — = [mm [mm
[a
a” Fiorilli SC Ltda - re
10192854/0001-70
+ PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
$ pe AV. SETE DE SETEMBRO, «
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 9999RESERVA DE CONTINGENCIA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
|Atender os passivos contingentes e outros riscos,
bem como eventos fiscais imprevistos.
Atender os passivos contingentes e outros riscos,
bem como eventos fiscais imprevistos.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0203 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
02 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação
Página 59 de 59
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[ma [ms [uu [am | uu [us [uu | ms |
fesmesmroecomesea | 0 [ 0 [0 [0 | cm cm] sos roca
Tá
a” Fiorili SC Ltda - Softkare
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
REVISÃO 2025
ANEXO II
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E
OBJETIVOS
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
Programas e Objetivos:
Programas Classificados na Função: 01 Legislativo.
0101 - EXPANSÃO DA AREA FISICA DO LEGISLATIVO
Expandir e adequar a estrutura física do Legislativo, visando o melhor
atendimento ao público e as ações administrativas.
0102 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Melhorar a eficiência das rotinas administrativas do Poder Legislativo.
0103 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Permitir o eficaz e regular funcionamento das atividades administrativas do
Poder Legislativo.
Programas Classificados na Função: 04 Administração.
0401 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do Município e
os serviços postos à disposição da população.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNP): 10192.854/0001 — 70
FER
EO
*
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
Programas Classificados na Função: 06 Segurança Pública.
0401 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do Município e
os serviços postos à disposição da população.
Programas Classificados na Função: 08 Assistência Social.
0801 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas da Fundação
do bem-estar.
0803 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Proteger famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos
direitos tenham sido violados ou ameaçados.
0804 - PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos gmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
0805 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
| - promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
Il - apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos
cuidados perinatais;
Ill - colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel
das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de
crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
IV - mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas
famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem; e
V - integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as
gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
0806 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI
Proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma
de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.
0807 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 18
anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
x
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
0808 - PROGRAMA PÉ NO BATENTE
Oferecer a população cadastrada no bolsa família e egressos do agente jovem
(prioritariamente) profissionalização.
0809 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Assegurar alimentação e nutrição para todos.
0810 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO
CADASTRO ÚNICO NO SUAS — PROCADSUAS
Fortalecer a capacidade institucional dos municípios, estados e do Distrito
Federal para o atendimento do Cadastro Único no SUAS.
0811 — BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
Desenvolver ações de apoio, capacitação e assessoramento técnicos aos órgãos
gestores, conselhos municipais e entidades e organizações da Assistência Social sobre
a regulação, organização, planejamento e operacionalização da gestão descentralizada
do Suas.
0812 - PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL — PROSOCIAL
Promover a Gestão do Programa Municipal de Mobilização Pelo Social -
PROSOCIAL, no âmbito do Município, nas ações de Manutenção, Acompanhamento e
Atenção Básica aos beneficiários de Programas Sociais.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNP): 10192.854/0001 — 70
Ei
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
0813 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Transferir renda do governo federal do Brasil para famílias em situação de
vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade social.
0814 - PROGRAMA AUXÍLIO À MORADIA
Conceder recursos financeiros, mão-de-obra e material de construção, para
reforma e/ou ampliação de moradias às famílias de baixa renda, residentes no
Município da Lagoa dos Gatos.
0815 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - FUNDECA
Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do FUNDECA.
0816 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Garantir a estrutura de planejamento, execução e suporte dos programas,
ações e projetos voltados para as mulheres do município.
0817 - GESTÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE
Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas da Secretaria
da Juventude.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
EE
x
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
Programas Classificados na Função: 09 Previdência Social.
0802 - BENEFÍCIOS, PROVENTOS E AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS
Oferecer auxílios, pensões e proventos aos inativos e pensionistas.
Programas Classificados na Função: 10 Saúde.
1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS
Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do SUS, com
recursos do Fundo Municipal de Saúde.
1002 - PROGRAMA MUNICIPAL HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE - PRÓ-
SAÚDE
Promover a Gestão do Programa Municipal de Promoção da Qualidade no
Atendimento à Saúde - PROSAUDE, no âmbito do Município, nas ações de Promoção e
Desenvolvimento da qualidade no atendimento dos serviços públicos de saúde do
Município.
1003 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Manter e Promover Ações e Serviços Público em Saúde da Atenção Primária a
toda a População do Munícipio.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos (Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
PER
E
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
1004 - PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA COMPLEMENTAR — PSCOM
Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte
do convenio com o COMAGSUL.
1005 - GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Contratar serviços de saúde especializados em média e alta complexidade para
o Município de Lagoa dos Gatos; Regular aquisição e realização de procedimentos
especializados no âmbito local - regional de acordo com a PPI.
1006 - FARMÁCIA BÁSICA
Manter a oferta de medicamentos padronizados para a Atenção Básica.
1007 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Atuar na prevenção e controle das doenças endêmicas e epidemiológicas.
Programas Classificados na Função: 12 Educação.
1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contribuir para o perfeito desempenho da pratica de lecionar; criar condições
cômodas e confortáveis para pratica do ensino.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNP): 10192.854/0001 — 70
ara,
Er
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
1202 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Reduzir a evasão escolar e evitar a desnutrição dos alunos.
1203 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Oferecer transporte gratuito aos estudantes.
1204 - PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO -
PROED
Promover a Gestão do Programa Municipal de Mobilização pela Educação -
PROED, no âmbito do Município, nas ações de melhoria da Educação, na Rede
Municipal de Ensino.
1205 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁS. E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Cumprir O Art. 212-A da Constituição Federal e Lei Federal 14.113/20, que
regulamenta o FUNDEB.
Programas Classificados na Função: 13 Cultura.
1301 - CULTURA E TURISMO LAGOGATENSES
Difundir arte, cultura e tradições e o turismo da região.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com Ny
CNPJ: 10192.854/0001 — 70 /
PER
Ee
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
1502 - INFRAESTRUTURA URBANA
Melhorar a infraestrutura do município com execução de obras de construção,
ampliação e/ou melhoria, incluindo a rede física dos prédios públicos, assim como
aquisição de bens necessários a realização dos serviços.
Programas Classificados na Função: 14 Direitos da Cidadania.
1401 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE JUVENTUDE
Ampliar o atendimento a um número maior de jovens, assegurando a
reintegração à escola e a qualificação profissional, além de inseri-los em ações de
cidadania, esporte, cultura e lazer.
1402 - CASA DA JUVENTUDE
O programa casa das juventudes é uma proposta concreta para materializar a
criação de espaços que atendem ás diferentes expectativas dos jovens e
institucionalizar as políticas públicas para as juventudes, como espaços de múltiplas
dimensões, distintas e complementares, nas casas das juventudes, onde os jovens
poderão participar de atividades de promoção cultural, de vivências democráticas, de
educação e qualificação profissional, de empreendedorismo juvenil, além de cursos de
inclusão digital, práticas de esportes e preservação do meio ambiente. A casa das
juventudes se consolida como espaços privilegiados de protagonismo jovem, práticas
democráticas de respeito a diversidades e às diferenças, de convivência solidária, de
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
%
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
construção de novos valores, de respeito à dignidade humana e compromisso pessoal
e social com o meio ambiente, a não violência e a paz.
1403 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
Permitir a educação corporativa para qualificação e requalificação profissional
tal como a preparação para jovens estudantes em busca de novos caminhos e
aprendizados, auxiliando nas trilhas de conhecimento e nos itinerários formativos da
educação básica, técnica e superior, como também cursos livres para desenvolvimento
de habilidades pessoal e profissional, em soft, hard e life skills, através de parcerias
com entidades incentivadoras das preparações para o exercício profissional.
Programas Classificados na Função: 15 Urbanismo.
1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA
Manter a gestão da Secretaria de Infraestrutura, buscando um melhor
desempenho para os servidores e população.
1502 - INFRAESTRUTURA URBANA
Melhorar a infraestrutura do município com execução de obras de construção,
ampliação e/ou melhoria, incluindo a rede física dos prédios públicos, assim como
aquisição de bens necessários a realização dos serviços.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
Fem
Era
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
Programas Classificados na Função: 16 Habitação.
1601 - HABITAÇÕES POPULARES
Melhorar a vida da população de baixa renda, desafortunados e atingidos por
catástrofes climáticas, garantindo uma moradia digna.
Programas Classificados na Função: 17 Saneamento.
1701 - SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS
Reduzir a incidência de verminoses e outros males provocados por condições
mínimas de higiene.
Programas Classificados na Função: 18 Gestão Ambiental.
1801 - REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL
Dotar o Município de infraestrutura urbana e despoluição ambiental.
1802 - PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Preservar e conservar o meio-ambiente bem como dar destino adequado ao
lixo urbano.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
1803 - PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PROAMB
Promover a Gestão do Programa Municipal de Proteção Ambiental - PROAMB,
no âmbito do Município, nas ações de Manutenção e Preservação Ambiental.
Programas Classificados na Função: 20 Agricultura.
2001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO
Administrar as políticas públicas ligadas à agricultura, pecuária, meio ambiente
no âmbito municipal.
Programas Classificados na Função: 22 Indústria.
2201 - INDÚSTRIA SUSTENTÁVEL
Implementar as atividades industriais; promover cursos profissionalizantes;
realizar parcerias com SENAC, SENAI, visando o desenvolvimento profissional da
região.
2202 - PROMOÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
Melhorar as atividades econômicas geradoras de emprego e renda.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
Programas Classificados na Função: 25 Energia.
2501 - GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Modernizar o sistema de iluminação pública no Município.
Programas Classificados na Função: 26 Transporte.
0401 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do Município e
os serviços postos à disposição da população.
1502 - INFRAESTRUTURA URBANA
o Melhorar a infraestrutura do município com execução de obras de construção,
ampliação e/ou melhoria, incluindo a rede física dos prédios públicos, assim como
aquisição de bens necessários a realização dos serviços.
Programas Classificados na Função: 27 Desporto e Lazer.
1502 - INFRAESTRUTURA URBANA
Melhorar a infraestrutura do município com execução de obras de construção,
ampliação e/ou melhoria, incluindo a rede física dos prédios públicos, assim como
aquisição de bens necessários a realização dos serviços.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos Ogmail.com
CNP): 10192.854/0001 — 70 /
EO
E
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II - PROGRAMAS E OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARCELA DE REVISÃO - 2025
2701 - DESPORTO AMADOR
Desenvolver práticas esportivas em suas diversas modalidades, visando o
desenvolvimento físico e social nas escolas da rede.
PY Programas Classificados na Função: 28 Encargos Especiais.
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Amortizar os débitos a longo prazo, além das restituições e indenizações
diversas.
Programas Classificados na Função: 99 Reserva de Contingência.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atender os passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais
imprevistos.
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2024.
Avenida Sete de Setembro, nº 44 — Centro — Lagoa dos Gatos-PE — CEP: 55.450-000
Fone: (81) 3692-1156 - E-mail: prefeituralagoadosgatos (gmail.com
CNPJ: 10192.854/0001 — 70
open original →
materia nº 13/2024

Autoria

Tramitação (latest 3)

Votações

Documents (1)

texto original #
