norma nº 44/2001

- [ PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS -PE
UNIDOS PARA O PROGRESSO
Avenida Sete de Setembro, 44 — Lagoa dos Gatos — Pernambuco
CNPJ/MF — 10.192.854/0001 -70 Fone (081) 692-1160, 692-1156
LEI MUNICIPAL Nº44, de 09 de março de 2001
CERTIO
Certifico qu
Costura. à pj
Em mam ne
smdonotugardo EMENTA: Denomina escola da rede
o 4017 municipal de ensino e dá outras providências.
RR
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominada Escola Municipal MANOEL
FRANCISCO DA SILVA, a Escola Municipal localizada no sítio Logradouro,
deste Município.
Art 2º - Fica o Prefeito do Município da Lagoa dos Gatos,
Estado de Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva a
denominação de que trata esta Lei.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. .
Gabinete do Prefeito, em
09 de março de 2001
Ds mA SA —
Prefeito