norma nº 47/2001

es
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS -PE |
UNIDOS PARA O PROGRESSO |
Avenida Sete de Setembro, 44 — Lagoa dos Gatos — Pernambuco
| CNPJ/MF — 10.192.854/0001-70 Fone (081) 692-11 60, 692-1156 |
LEI MUNICIPAL Nº 47, de 14 de março de 2001
CERTIDÃO
e e rem no lugar de EMENTA: Declara de Utilidade Pública à
“ ) Associação Comunitária ASCOLS e dá outras
providências.
Cemiti
costuma, a pres
Em: Essa E
Secrgtário
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DA LAGOA DOS GATOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono à seguinte Lei:
Art 1º - É declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO SOUZA (ASCOLS), com
sede a rua João Fernandes de Albuquerque, s/n, na Vila de Lagoa de Souza,
do Município da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco.
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em
14 de março de 2001
— Ataliba do
Prefeito