materia nº 54/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI
Gabinete da Vereadora Professora Williane
em
Ouricuri, 17 de Março de 2025.
Ao Exmo. Sr.:
Antônio Rogério Holanda
DD. Pres. Da Câmara de vereadores de Ouricuri/PE
INDICAÇÃO Nº/5 7/2025
Índico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, para fazer parcerias e
convênios com consultórios de psicologia clínicas psiquiátricas em caráter de
urgência, ações preventivas como implantação de atendimento de Psicóloga e
Assistente Social nas escolas do município de Ouricuri, de acordo com a Lei nº
13.935/2019, para detectar sintomas da depressão e as causas disso bem como
constar no calendário oficial que o dia 10 de Setembro é o DIA INTERNACIONAL
DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Aprovado em plenário em:
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir atendimento psicológico e
psiquiátrico de qualidade para a população de Ouricuri, por meio de parcerias
e convênios com consultórios de psicologia e clínicas psiquiátricas, bem
como a implantação do atendimento de psicólogos e assistentes sociais
nas escolas municipais, conforme determina a Lei nº 13,935/2019.
ae Uuricori- PR
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI
Gabinete da Vereadora Professora Williane
A saúde mental é uma questão de extrema urgência, especialmente diante do
aumento dos casos de ansiedade, depressão e outras doenças psicológicas,
que afetam diretamente a qualidade de vida da população. No município, a
demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico é crescente, e a rede pública
de saúde nem sempre consegue atender a todos de forma eficiente e ágil. Dessa
forma, a formalização de convênios e parcerias com clínicas e profissionais
especializados ajudará a suprir essa necessidade, garantindo um serviço mais
acessível e humanizado para aqueles que necessitam de acompanhamento.
Além disso, a presença de Psicólogos e assistentes sociais nas escolas,
conforme estabelecido pela Lei nº 13.935/201 9, é fundamental para a promoção
do bem-estar emocional dos estudantes e a melhoria do ambiente escolar. Esses
profissionais desempenham um papel crucial na prevenção da violência, do
bullying, da evasão escolar e no apoio aos alunos que enfrentam
dificuldades emocionais e familiares.
A atuação conjunta entre saúde e educação fortalece o desenvolvimento social
e contribui para a construção de um município mais acolhedor e preparado para
enfrentar os desafios da saúde mental. Diante da urgência e importância
dessas ações, solicitamos ao Poder Executivo que adote as providências
necessárias para garantir a efetivação desses serviços, assegurando o
acesso da população a um atendimento digno e especializado.
Espero a sensibilidade do gestor em atender à essa demanda, que
muito contribuirá para prevenir a saúde mental dos nossos munícipes.
Atenciosamente,
- Vereadora -
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICUR|-PE
Aprovado em plenário em: N