materia nº 25/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
PRAÇA PADRE FRANCISCO PEDRO DA SILVA, 145 aa
PROJETO DE LEI Nº 025/2002 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 x , EMENTA: Abre Crédito Suplementar no
valor de R$ 27.179.171,13 (Vinte e sete
x milhões cento e setenta e nove mil
OA di Je /. Ss. rá dO A . aa cento e setenta e um reais e treze
— a " N
centavos)
O PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, submete à deliberação
da Câmara Municipal de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei:
2 CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI
o PODER LEGISLATIVO cAnIDAL DE RI.PE
o o CAMARA DE VEREADORES Bda + ada «
o o o CAMARA DE VEREADORES A “199.
o Legislativa da Lol
o 031 Ação Legislativa n - 7
o 031 1000 CÂMARA MUNICIPAL dio E
o 031 1000 1001 9000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÃO. E EQUIP.DIVERSOS PODER LEGILATIVO
001 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
o 031 1000 1002 0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
005 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
o2 PODER EXECUTIVO
o2 o2 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
o2 o2 o GABINETE DO PREFEITO
o 04 Administração
o4 122 Administração Geral
04 122 1001 GESTÃO PÚBLICA
os 122 1001 2007 9000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
029 020201 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.000,00
o2 o3 o * DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1001 GESTÃO PÚBLICA
04 122 1001 2011 9000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ
om 020302 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 237.000,00
o2 PODER EXECUTIVO
o2 04 SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
o2 04 o3 DEPARTAMENTO DE ENSINO - RECURSOS PROPRIOS
12 Egucação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1003 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA
12 361 1003 2075 9000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
162 020403 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 322.000,00
o2 PODER EXECUTIVO
o o2 os SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
o2 04 o4 FUNDEB 30%
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1003 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA
12 31 1003 2136 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES 30%
zo 020404 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
212 020404 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.311.000,00
oz o o8 DEPARTAMENTO DO ENSINO - RECUROS ESTADUAL
12 Educação
w 12 361 Ensino Fundamentai
12 361 1003 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA
12 361 1003 2078 0000 PROGRAMA ESTATUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
251 020408 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
o2 o7 SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E RUCURSOS HIDRICOS
oz o7 o DEPARTAMENTO DE PROD. RURAL, REC. HÍDRICOS E MEIO 2º TU RAL DE
5 *. TURNO pisa CAMA CURI-PE
A AMA “MU IPAL DE Administração Geral [o]
20 bed APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURA
20 (o) 122 ICURÍ-PE. 1015 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE PROD) ii
319 MATERIAL DE CONSUMO Es
2 PODER EXECUTIVO ranma RAUINICIP
o2 o SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E RUCURSOS HIDRICOS Ai vaDO Edi:
oz 07 o DEPARTAMENTO DE PROD. RURAL, REC. HÍDRICOS E MEIO Ag LO! 2a
20 Agricultura -
20 122 Administração Geral
20 122 1015 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURA
20 122 1015 2097 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE PRODUÇÃO RURA
322 020701 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.000,00
20 544 Recursos Hidricos
20 544 1012 PRODUÇÃO COM MAIS SEGURANÇA HÍDRICA
20 544 1012 1054 0000 CONST.PERFURAÇÃO E RECUP DE BARRAGENS POÇOS E CAC
335 ozoro1 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
04 122 1016 2106 0000 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
376 020801 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
oz PODER EXECUTIVO
oz 08 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS tmn z
oz 08 o DEPARTAMENTO DE OBRAS ; 9 fo 20.
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 1017 OURICURI MAIS HABITÁVEL 2
15 451 1017 1122 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA SEDE,
386 020801 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.800.835,03
15 452 Serviços Urbanos
15 452 1018 HABITAÇÃO COM MAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
15 452 1018 1131 0000 CONSTR. E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLI
396 020801 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
15 512 Saneamento Básico Urbano
15 512 1019 HABITAÇÃO COM MAIS SANEAMENTO BÁSICO
15 s12 1019 1134 0000 AMPLI E MANUT DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS. GA '
“1 020801 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 650.000,00
oz PODER EXECUTIVO
o2 o8 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02 os q” DEPARTAMENTO DE OBRAS
25 Energia
25 452 Serviços Urbanos
25 452 1019 HABITAÇÃO COM MAIS SANEAMENTO BÁSICO
25 452 1019 1137 0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
“04 020801 4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
o2 o8 o2 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 1019 HABITAÇÃO COM MAIS SANEAMENTO BÁSICO
15 122 1019 2152 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LIMPE
“5 020802 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
o? PODER EXECUTIVO
oz 09 SECRETARIA DE TRANSPORTES
oz o9 o DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 1020 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E
28 782 1021 CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO
26 782 1021 2156 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANS
426 020901 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.080.000,00
428 020901 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 198.000,00
o2 og o2 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 1021 CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO
26 782 1021 1141 0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
439 020902 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2º TURNDO.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE
o2 PODER EXECUTIVO QURICURI-PE
oz 10, ENTIDADE SUPERVISIONADA ário
1 o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS á
º 10 ? * Saúde o PlESZ O m
+º, TURNO RAD. o QUAVE/D O vm a
' 1 Atenção Básica DA PE
CÂMARA M NICIPÁL, DE 1033 APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEL
OU RICA Rs Es 1034 2163 0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA D — A
«2 Aproxado % À Plenário AI 3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ao
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 1.992.000,00
NAS
(V7,/——— 422
02 10 o” FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS
10 Saúde
10 Atenção Básica
10 3 APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE .
10 1034 1181 9000 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CNSTRUÇÃO DE UB's
va 021007 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 983.336,10
az PODER EXECUTIVO
o2 10 ENTIDADE SUPERVISIONADA n nt
oz 10 o7 FUNDO MUNIÇIPAL DE SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS '
10 Saúde À cem -
10 301 Atenção Básica =
10 301 1034 ATENÇÃO BÁSICA
10 301 1034 2165 0000 MANUTEÇÃO AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS D
781 021007 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI
PODER EXECUTIVO
10 ENTIDADE SUPERVISIONADA
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC PROPRIO
o8 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitania
o8 244 1041 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 1041 2273 0000 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
626 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00
Art. 2º O Crédito aberto na forma do artigo precedente, correra por conta do execesso de
Arrecadação.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de Outubro de 2022
q á E 5)
3H IX ELAID AA Uol GOO LO
2º TURNO
CÂMARA MUNICIPAL DE
OURICURI-PE
4º. TURNO
CÂMARA MUNICIPAL DE
QURICURI-PE-
y
Aprovado em Plenário
Em, PI Le 1 L